Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Fortaleza terá simpósio sobre Filosofia do Direito

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Roberto Vitor Pereira com a repórter Mônica Silveira (TVC).

Fortaleza será sede do I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Direito da UFC, a partir desta terça-feira. Entre os conferencistas, o jurista, professor e advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro, que participará da mesa que debaterá o tema “Filosofia de Santo Agostinho”, a partir das 19 horas. No debate também, o vice-presidente estadual da OAB, Ricardo Bacelar, os docentes Evaristo Marcos e Luís Carlos Sousa e o padre Manfredo Oliveira.

Já no dia 3, às 14 horas, Roberto Vitor Pereira ministrará a palestra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito”. O tema é retirado do livro de sua autoria, que virou referência no Brasil e no mundo, sendo adotado, inclusive, pela cátedra de História do Direito da Universidade de Paris I ( Sorbonne). O simpósio será presidido pelo professor Raimundo Bezerra Falcão e vai se estender até sexta-feira. Haverá homenagem ao jurista Paulo Bonavides.

SERVIÇO

Maiores informações em http://filosofiadodireito2013.blogspot.com.br/

Copa 2014 – Entorno do Porto do Mucuripe ganhará obras de paisagismo

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“O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, fechou apoio do Governo Federal para tocar um projeto de paisagismo no entorno do Porto do Mucuripe. A ação faz parte de uma série de melhorias com objetivo de receber bem os turistas que virão para Fortaleza a partir da Copa de 2014.

Foi liberado um aporte de R$ 2,5 milhões para uma completa remodelação da avenida Vicente Castro, que dá acesso ao porto. Ganhará canteiros, jardinagem, ciclovia e outros benefícios. Na parte interna do porto, também haverá melhoria e a entrega, até janeiro, de um cais de atração, uma retroaria e paisagismo.

Já o terminal de passageiros deve ficar pronto até maio. Vai operar com capacidade para receber quatro mil pessoas em dois turnos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ciência sem Fronteiras – Dilma Rousseff anuncia nova chamada para outubro

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“O governo federal vai abrir nova chamada, em outubro, para estudantes que desejam participar do Programa Ciência sem Fronteiras. As novas bolsas de estudo serão para vagas em universidades em 17 países, informou hoje (30) a presidenta Dilma Rousseff, ao participar do programa semanal Café com a Presidenta. Segundo ela, desde que foi lançado, há dois anos, o programa concedeu mais de 53 mil bolsas a estudantes brasileiros. Desses, 14 mil concluíram seus estudos no exterior, pelo período de um ano, e estão retornando ao Brasil.

A presidenta ressaltou que além de “marcar para sempre a vida desses jovens”, o Ciência sem Fronteiras vai contribuir para o desenvolvimento da indústria, da economia e da pesquisa no país. “Quando esses jovens voltam às universidades no Brasil trazem novas ideias e experiências e, assim, agregam contribuição para a modernização do ensino e da pesquisa aqui”, disse a presidenta, ao lembrar que a meta é oferecer 101 mil bolsas de estudo em quatro anos.

Dilma destacou que as bolsas concedidas são em áreas ligadas ao desenvolvimento científico, tecnológico, e à inovação, como engenharia, medicina, ciências biomédicas, da computação, tecnológicas, ciências agrárias, entre outras.”

(Agência Brasil)

José Guimarães acerta audiência com Petrobras e garante: refinaria do Ceará vai sair

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O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, informou, nesta segunda-feira, que vai estar com a presidente da Petrobras, Graça Foster, na próxima quinta-feira. O assunto: refinaria de petróleo.

De acordo com José Guimarães, esse encontro é para confirmar que a refinaria  será licitada em abril de 2014. O petista adianta ainda que quer a bancada federal tendo um encontro, semana que vem, com a Petrobras. Ele define como conquista de todos esse empreendimento.

José Guimarães anunciou ainda: o último lote da transposição do rio São Francisco, que beneficiará o Ceará, já foi assegurado na última sexta-feira.

Guimarães também dá como certo que o PT marchará ao lado do governador Cid Gomes em 2014, independente do partido que ele anunciar nesta terça-feira. Para ele, uma certeza: O PROS já está na base de apoio da presidente Dilma Rousseff.

Deputado dá como certa filiação do grupo cidista ao PROS

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O deputado federal Antônio Balhmann, nome dos mais ligados ao governador Cid Gomes (sem partido), seguiu para Brasília, nesta madrugada de segunda-feira, onde trata de questões do gabinete, mas retorna ainda nas próximas horas para Fortaleza. Ele disse que vem para o ato de filiação do grupo cidista a um novo partido.

Nesta terça-feira, às 19 horas, no Marina Park Hotel, o governador Cid Gomes comandará o ato de filiação em massa do seu grupo ao PROS, de acordo com Antonio Balhamann, que vê essa legenda como alternativa viável e sem qualquer risco de questionamento jurídico.

Termina nesta 2ª feira prazo para a entrega da declaração do ITR

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013. Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet. A instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto. Para instalar o programa, o proprietário rural terá que ter outro aplicativo conhecido como máquina virtual Java (JVM), na versão 1.6.0 ou superior.

São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração. As versões são compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.

O programa de computador para o preenchimento da declaração poderá ser encontrado na página da Receita na internet. Para transmitir a declaração, é necessário instalar também no computador o programa Receitanet, disponível no site. Após 30 de setembro de 2013, a declaração deve ser apresentada pela internet ou em mídia removível, como pendrive ou disco rígido externo, nas unidades da Receita, durante o horário de expediente.

(Com Agência Brasil)

Sérgio Novais viaja para São Paulo. Confirma que PSB quer Luizianne na disputa majoritária

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O ex-deputado federal Sérgio Novais viajou, nesta segunda-feira, para São Paulo. Ele participará de reunião na qual o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, terá com a ex-prefeita de Fortaleza, Luizainne Lins, para convidá-la a ingressar na legenda.

Antes desse encontro, Luizianne terá reunião, antes, com o presidente nacional petista, Rui Falcão, que quer convencê-la a permanecer no PT.

Sérgio Novais garantiu para o Blog que se Luizianne ingressar no PSB, ela terá apoio para disputar um cargo majoritário. Ele não quis dizer qual.

Grupo cidista se aproxima do PROS

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“Após ter definido cinco siglas para as quais poderia seguir ao deixar o PSB, o governador Cid Gomes (sem partido) deve anunciar amanhã sua filiação ao recém criado Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Na tarde do último sábado, Cid e seu núcleo político receberam, na residência oficial do governador, integrantes da executiva nacional do Pros para definir os detalhes do acordo. Parlamentares próximos a Cid já dão a adesão como certa.

Articulador nacional do Pros, o deputado federal Givaldo Carimbão (AL), que participou da reunião, diz que ficou “99% acertado” que Cid e todo o seu grupo vão mesmo ingressar no partido. De acordo com o parlamentar, o governador informou que iria realizar reuniões internas com deputados, prefeitos e vereadores antes de formalizar a decisão. A ideia, segundo Carimbão, é que haja uma “reunião final” amanhã é que, no dia seguinte, Cid e os demais assinem a ficha de filiação durante evento na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Estou muito esperançoso”, resumiu.

O secretário estadual da Saúde Ciro Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque e o prefeito Roberto Cláudio (todos sem partido) também participaram do encontro de sábado, além do presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior.

“Decidimos ir para o Pros e vamos todos juntos”, afirma o deputado federal Edson Silva (sem partido). Ele diz que havia “simpatia” pelo PDT, mas que várias complicações, principalmente no Interior do Estado, dificultariam a acomodação dos egressos do PSB. Ao anunciar sua saída do PSB, na última quinta-feira, Cid disse que seu irmão, o secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, tinha predileção pelo PDT.”

(O POVO)

Luizianne terá encontro com PSB e PT

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“Na semana decisiva para filiação de políticos que disputarão eleição em 2014, deve ser definido também futuro da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Convidada pelo PSB do Ceará para disputar o Governo do Estado pelo partido, a petista se reúne hoje com o provável candidato da legenda à Presidência, Eduardo Campos, em São Paulo. No mesmo dia, Luizianne deve se encontrar ainda com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para discutir sua permanência no partido.

O encontro entre Luizianne e Campos foi confirmado pelo ex-presidente do PSB no Ceará, Sérgio Novais. Segundo ele, a reunião ocorrerá em São Paulo e contará ainda com a presença de Márcio França, presidente do PSB paulista. “Vamos saber como está a situação dela no PT e reforçar o convite para que ela venha para o PSB. Na última vez que nos falamos, foi articulada reunião e ela ficou de dar posição final”, diz Novais.

Já petistas próximos a Luizianne – que acreditam que ela não virá a deixar o partido – afirmam que a ex-prefeita tem reunião marcada com Rui Falcão, na segunda-feira ou na terça-feira, para tratar sobre sua permanência no PT. “Talvez o pessoal do Campos soube que ela estaria fora de Fortaleza e resolveu marcar um encontro também”, avalia Elmano de Freitas (PT), que disputou a sucessão de Luizianne com o apoio da petista.

Isolada

Com a saída de Cid e Ciro Gomes do PSB na última semana para apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT), o grupo político dos Ferreira Gomes se aproximou do Planalto e da ala hegemônica do PT cearense, liderada por José Guimarães. A movimentação acabou isolando o grupo de Luizianne, único contrário à manutenção da aliança entre petistas e cidistas, no partido.

Sem apoio no PT do Ceará para articular candidatura própria de seu grupo político ao Governo do Estado, Luizianne chegou a admitir deixar o partido. A reunião com Rui Falcão seria, apontam aliados da ex-prefeita, uma forma de garantir sua permanência no PT. No último domingo, a coluna Felipe Patury, da revista Época, afirmou que Luizianne terá vaga majoritária que couber ao PT no Estado – Governo ou Senado. A informação foi negada por José Guimarães. “Isso é tudo fofoca”.”

(O POVO)

Morre ator Cláudio Cavalcante

O ator e secretário municipal de Defesa dos Animais do Rio de Janeiro, Cláudio Cavalcanti, morreu no final da tarde de ontem, informou o hospital Pró-cardíaco Botafogo. O ator estava internado desde segunda-feira e o hospital não revelou a causa da morte. Cavalcanti, que era carioca, tinha 73 anos e fez mais de 50 novelas, minisséries
e especiais.

Presídios estão adotando alas LGBT para reduzir casos de violência contra homossexuais

As penitenciárias brasileiras estão, cada vez mais, adotando medidas para evitar a violência contra os homossexuais, como a criação das alas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros), que já funcionam em quatro estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso. A Bahia pretende implantá-las nos novos presídios, que devem ser construídos em 2014.

Em Minas Gerais, a adoção de um espaço separado para abrigar a população LGBT existe desde 2009 no Presídio de São Joaquim de Bicas e desde 2012 no Presídio de Vespasiano. O trabalho da Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual de Minas Gerais (Cods) foi fundamental para a aplicação dessa prática.

“A ideia é tirar essas pessoas do convívio dos presos, porque havia denúncias de maus tratos, além da necessidade de oferecer a elas um tratamento apropriado”, explicou o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade. Para a chefe da Cods, Walkíria La Roche, o problema é ainda maior e trata-se de uma questão de saúde. Segundo ela, os homossexuais e travestis abusados sexualmente nas prisões acabam contraindo doenças sexualmente transmissíveis (DST) e, consequentemente, transmitindo a outros homens no ambiente carcerário.

“É muito comum no nosso país que essas pessoas sejam usadas como moeda de troca nos presídios. Não há preocupação com a transmissão de DST. E como os homens, depois, recebem visita íntima, pode causar uma epidemia”, explica Walkíria. Além de criar uma ala separada, foi feito um trabalho específico, com o oferecimento de cursos de cabeleireiro, corte e costura e pedreiro.

(Agência Brasil)

Governo anuncia retomada de obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no Ceará e Paraíba

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O Ministério da Integração Nacional assinou nesta sexta-feira (27) o último contrato das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica, Francisco Teixeira, “os dois únicos trechos que apresentavam problemas foram retomados”, disse ele referindo-se ao de Mauriti (CE) e de São José de Piranhas (PB).

A proposta vencedora da licitação foi apresentada pela empresa Queiróz Galvão, a um custo de R$ 587,5 milhões. “A assinatura do contrato faz com que, agora, todas as frentes da obra sejam remobilizadas”, disse o secretário.

De acordo com Teixeira, o trecho de Mauriti teve uma primeira paralisação no final de 2011, depois foi retomado no início de 2012, mas acabou sendo suspenso novamente porque era tocado pela Construtora Delta, empresa envolvida em escândalo com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

“A Delta até que vinha trabalhando de forma adequada. Mas, devido aos problemas, a Controladoria Geral da União e ministério acharam por bem não fazer o aditivo solicitado por ela. A empresa começava a demonstrar incapacidade para seguir com a obra e apresentou problemas de inadimplência”, disse à Agência Brasil o secretário.

No trecho de São José de Piranhas, a obra nem começou, informou Teixeira. “O trecho sequer foi iniciado pelo consórcio na época. Tivemos muitas dificuldades em negociar com eles, que pediam aditivos de mais de 25%. Achamos, portanto, melhor não seguir com o contrato, que acabou rescindido”, disse.

Segundo ele, os dois trechos paralisados atrasaram a obra “em pelo menos mais um ano”. Agora, o ministério pretende concluí-la “até o final de 2015”. O secretário disse não ter estimativas sobre o aumento de custos provocados por atrasos nas obras.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. O ministério estima que, além de promover inclusão social, o empreendimento garantirá segurança hídrica a mais de 12 milhões de pessoas em 390 cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

(Agência Brasil)

Presidente da Petrobras assegura: preço dos combustíveis não vai subir

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“A presidenta da Petrobras, Graça Foster, garantiu hoje (27) que o preço dos combustíveis não vai subir. Ela se reuniu hoje (27), em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas disse que o assunto não foi tratado no encontro.

Graça conversou com os jornalistas no Rio, durante as comemorações dos 60 anos da empresa. Segundo ela, apesar da defasagem no preço do petróleo, os combustíveis não vão ficar mais caros no curto prazo. “Trabalhamos pela convergência de preços, mas existe uma defasagem que voltou a crescer nos últimos três dias.”

A presidenta da Petrobras explicou que os preços foram planejados para o dólar a R$ 1,80, depois a R$ 2, mas agora a moeda americana está na faixa de R$ 2,26. “Então, torcemos para que o dólar chegue próximo de R$ 2, que vai dar um resultado muito bom”, disse Graça Foster.”

(Agência Brasil)

Eduardo Campos vai renovar convite para que Luizianne entre no PSB

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Sair ou não sair? Eis a questão.

Na próxima segunda-feira, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, atual presidente regional do PT, será procurada pelo presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para uma conversa sobre a possibilidade dela ingressar no ninho socialista. O encontro ocorrerá em São Paulo, segundo informou, nesta sexta-feira, o ex-deputado federal Sérgio Novais que, com a saída dos Ferreira Gomes e seu grupo político do PSB, deverá assumir o comando da comissão provisória da legenda.

De acordo com Sérgio Novais, o encontro terá a presença do presidente do PSB de São Paulo, Márcio França, dele e de Josué Freitas que, na gestão de Novais, antes da entrada dos Ferreira Gomes, ocupava a secretária-geral da legenda.

“Vamos renovar o convite para que Luizianne ingresso no PSB”, adiantou Novais para o Blog, observando que manifestações de alguns petistas simpáticos à entrada de Cid e seu grupo no petismo, teriam deixado a ex-prefeita em dúvidas quanto ao futuro do PT.

O PSB quer Luizianne Lins disputando o governo do Ceará em 2014 e, assim, garantindo palanque pró-Eduardo Campos.

UFC abre inscrições para mestrado em Psicologia

“O Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará abre seleção para a turma 2014 de seu mestrado acadêmico, que oferta 22 vagas. Os interessados podem se inscrever de 30 de setembro a 11 de outubro. O programa contempla as linhas de pesquisa “Psicanálise e Práticas Clínicas”, “Sujeito e Cultura na Sociedade Contemporânea” e “Processos Psicossociais e Vulnerabilidades Sociais”.

Primeiro, é preciso preencher o formulário eletrônico disponível no sistema Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), no endereço is.gd/sN77aP, aba “Processos seletivos stricto sensu”. Também é necessário entregar pessoalmente, por procuração ou via Correios (Sedex), a documentação exigida no edital na secretaria do programa (Av. da Universidade, 2762, Benfica, bloco didático Ícaro Moreira, 1º Andar). A seleção constará de quatro etapas: prova escrita de conhecimentos específicos, arguição oral, prova escrita de proficiência em língua estrangeira e análise de currículo. As duas primeiras são eliminatórias, enquanto as demais, classificatórias.

Os documentos são: comprovante impresso emitido pelo sistema SIGAA; formulário de inscrição (anexo ao edital) preenchido e com uma fotografia 3×4 recente, cópia autenticada do diploma de graduação (ou declaração de conclusão); cópia autenticada da carteira de identidade ou do passaporte (apenas para candidatos estrangeiros); cópia autenticada do histórico escolar emitido pela coordenação da graduação; planilha de pontuação do curriculum vitae devidamente preenchida. A publicação do resultado final do processo está prevista para 28 de novembro.

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Mais informações podem ser encontradas no site do programa (www.pospsi.ufc.br). Já o edital pode ser baixado no endereço is.gd/AHUZ2N.

Dilma Rousseff volta à rede social

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“Após quase três anos afastada do Twitter, a presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (27) sua volta à rede social. Por meio do Twitter, Dilma também disse que lançou um perfil no Instagram e terá um perfil no Facebook. Dilma voltou a tuitar enquanto recebia o humorista Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada, no Palácio do Planalto, e postou uma foto dos dois no Instagram.

Dilma tuitou sobre o humor feito no perfil Dilma Bolada: “Não me incomodo. Rio Muito. A vida sem humor fica muito pesada”. Sobre o retorno às redes sociais, ela avisou: “Voltei, voltei para ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar”. A presidenta Dilma Rousseff participará hoje (27) às 15h no Palácio do Planalto do lançamento do novo Portal Brasil, que será mais um canal de acesso do cidadão ao governo federal, reunindo informação, serviço, prestação de contas e participação social. A reformulação do portal será apresentada junto com a estreia do perfil no Facebook.

O Portal Brasil também reúne, em tempo real, todas as notícias divulgadas pelas assessorias de comunicação dos ministérios. O novo produto é o primeiro desenvolvido e entregue pelo Gabinete Digital, criado para incrementar o uso das redes sociais pelo Palácio do Planalto e ampliar o acesso do cidadão a informações e serviços públicos.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede do Encontro Internacional de Negócios do Nordeste

Fortaleza será sede do I Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (EINNE). Em sua décima sétima edição, o encontro, que ocorrerá no Marina Park Hotel, vai reunir 30 compradores nacionais e 90 internacionais, vindos de países como África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Bélgica, Bolívia, Cabo Verde, Ilhas Canárias, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Equador, Estados Unidos, França, Itália, México, Moçambique, Paraguai, Portugal, São Tomé e Príncipe, Suíça e Uruguai.

O encontro é para fecher negócios, no que envolverá 210 pequenas empresas, sendo 58 do Ceará – dos setores de Casa e Decoração, Moda, Beleza e Saúde, Alimentos e Bebidas e Construção Civil, além das que vão estar no Espaço do Importador – rodada de negócios focada nas Centrais de Negócios). A expectativa é de que, em seus três dias, o evento movimente negócios no valor de R$ 35 milhões.

Esse encontro internacional de negócios é uma promoção do Sebrae do Ceará. Será realizado em Fortaleza porque a cidade será uma das subsedes da Copa de 2014.

 

Tasso decide com cautela seus próximos passos políticos, diz vice-presidente tucano

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos,  vice-presidente regional do PSDB, garante: Tasso Jereissati terá papel importante nas próximas eleições. O parlamentar diz não ter dúvidas de que ele deve disputar mandato de senador, embora haja, no momento, com cautela, para avaliar os cenários.

Sérgio Novais será o presidente da construção do novo PSB do Ceará, anuncia deputada

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Eliane estende a bandeira do PSB sobre a tribuna da Assembleia.
A deputada estadual Eliane Novais (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de sexta-feira, para informar que foi convidada pela direção nacional do partido para participar da “construção do novo PSB”. Isso, após a saída dos Ferreira Gomes.
Opositora à pratica política do governador Cid Gomes, a parlamentar comemorou a saída deles e aproveitou para conclamar os cearenses a se filiarem ao partido.
A deputada Eliane Novais também informou que, a partir de segunda- feira, o ex-deputado Sergio Novais, seu irmão, será o nome presidente da sigla no Ceará.
(Foto – Sir Mateus)