Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Morre o governador de Sergipe

marcelodeda

“Morreu hoje (2), aos 53 anos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Vítima de um câncer gastrointestinal, o governador foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, com dificuldades para se alimentar. Casado duas vezes, o governador deixa quatro filhos. Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, o político estava no segundo mandato. No seu lugar assumirá o vice-governador, Jackson Barreto, do PMDB.

Natural do município de Simão Dias, Déda milita na política desde a década de 70, nos movimentos secundaristas, quando conheceu o então dirigente sindical Luiz Inácio Lula da Silva. Militante do PT, no início dos anos 1980, Marcelo Déda foi fundamental na consolidação da legenda no estado.

Em 1985, o PT decidiu lançar o nome de Déda para concorrer às eleições municipais de Aracaju, com o objetivo de se firmar como um partido nacional. Na época, com 25 anos e sem recursos para a campanha, o candidato fez todos os programas eleitorais gratuitos de televisão ao vivo e apenas com a bandeira do partido na parede do cenário, montado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).”

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde vai autorizar venda de teste rápido de Aids

“Para facilitar o diagnóstico do HIV e antecipar o tratamento de pessoas que podem desenvolver a aids, o Ministério da Saúde deve autorizar a venda, em farmácias, de um teste rápido para detectar o vírus, a partir de fevereiro de 2014. Produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o exame é feito em 20 minutos, com coleta de saliva pela própria pessoa, e deverá custar R$ 8.

A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do ministério, Fábio Mesquita, durante evento hoje (1°), Dia Mundial de Luta contra a Aids, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o governo federal anunciou a antecipação do tratamento para pessoas com o HIV. Antes, somente pacientes com a doença desenvolvida recebiam medicamentos.

De acordo com o diretor, o teste rápido de HIV tem duas vantagens: “Uma delas é a confidencialidade. A pessoa vai à farmácia pega o teste e faz em casa, sem precisar ver um agente de saúde e dividir isso com ninguém. A segunda vantagem é a rapidez, não tem fila, não precisa ir ao posto, não precisa esperar o tempo que leva [para sair] o resultado de um exame normal”, esclareceu Mesquita.”

(Agência Brasil)

Dilma nomeia novo desembargador para o TRT do Ceará

A presidente Dilma Rousseff nomeou, nesta sexta-feira, o juiz do trabalho Durval César de Vasconcelos Maia como desembargador federal. Ele foi promovido pelo critério de merecimento e ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antero Carlos Chaves. Com a nomeação, o TRT/CE passa a contar com onze desembargadores.

O juiz do trabalho Durval César de Vasconcelos Maia ingressou na magistratura trabalhista em junho de 1992, como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Em dezembro do mesmo ano, foi removido para o TRT/CE. Foi promovido ao cargo de juiz titular de vara em julho de 1993. Desde então, foi presidente de vara nos municípios do Crato, Limoeiro do Norte, Quixadá, Baturité e Fortaleza.

 

Mensalão – Transmissão de sessões via TV influenciou nas condenações?

Com o título “Ação Penal 470, Efeitos e Consequências”, eis artigo do advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. Num trecho do texto, Guimarães diz: “Defendo a distribuição da justiça e a aplicação do direito, sem distinção de classe, raça ou função que ocupe o acusado. ” Confira:

Neste precioso espaço que me cede gentilmente o ilustre blogueiro, jornalista e amigo Eliomar de Lima, já me posicionei sobre a Ação Penal 470 ou famigerado processo do Mensalão. Não quero, nesse momento, me ater mais sobre o mérito do feito nem sobre a participação dos réus nos fatos que o ensejaram. O que a todos importa no momento é quanto ao cumprimento das penas pelos condenados, a justeza da decisão e a repercussão do julgamento.

Não sou dos que se filiam à corrente dos que se vangloriam com a miséria humana, com a condenação de pessoas, sejam elas quem forem. Defendo a distribuição da justiça e a aplicação do direito, sem distinção de classe, raça ou função que ocupe o acusado. As manifestações pelos quatro cantos do Brasil tem sido as mais diversas, tendo que se reconhecer uma maioria esmagadora de aplauso ao veredito. No entanto, há correntes divergentes que tentam confundir a decisão com um julgamento político, para fazer galgar os condenados à condição de presos políticos, o que não se enquadra à espécie, uma vez que aos acusados foi dada ampla oportunidade de defesa e o direito ao contraditório, consagrado na Constituição Federal.

Alegar-se que os membros da mais alta Corte de Justiça do país decidiram para criminalizar o Partido dos Trabalhadores é querer confundir a opinião pública, na tentativa de comprometer a honorabilidade, a competência e o conhecimento jurídico dos ilustres Ministros, que, diga-se de passagem, em sua maioria, oito dos onze, foram nomeados por presidentes eleitos pelo Partido dos Trabalhadores. As opiniões se originam em todos os segmentos da população, dos diversos pontos do país e nas mais variadas correntes de pensamento, notadamente professores e operadores do direito.

Causou-me estranheza, no entanto, entrevista publicada em jornal de grande circulação nacional do ilustre e conceituado professor Gomes Canotilho, consagrado constitucionalista português, em que defende revisão do julgamento da Ação Penal 470, sob os argumentos de que a transmissão das sessões causou prejuízo aos réus impulsionando a pressão popular e que aos réus deveria ser dada oportunidade de duplo grau de jurisdição, ou seja, de recorrerem da decisão do STF. Inicialmente entendo que ao mestre português não cabe emitir opinião sobre decisão da mais alta Côrte de justiça de um país que não é o seu, onde labuta, onde exerce com maestria o seu mister. Vivemos a era da comunicação rápida, imediata, eficaz, os processos no Brasil se revestem da publicidade, combater a transmissão dos julgamentos é retrocesso descabido e vai de encontro a tradição processual brasileira.

No que pertine ao duplo grau de jurisdição, somos adeptos do ponto de vista de que o privilégio de foro supre instancias, o que vem em prejuízo dos réus, no entanto é o que está posto no ordenamento jurídico pátrio, a Ação Penal 470 tramitou por sete anos sob a égide das leis vigentes, que nas tipificações penais, rito processual e competência de foro. Como é que se pode reclamar da ausência de duplo grau de jurisdição se a competência para julgamento é do STF ? A não ser que o professor Canotilho queira submeter a decisão de uma suprema côrte à uma super suprema côrte. Será que em Portugal os processos de competência originária da mais alta côrte de justiça tem suas decisões submetidas a duplo grau de jurisdição ? A competência do STF se acha prevista na constituição brasileira. Admitiria alguma critica desse jaez partida de constitucionalista brasileiro e cito nosso maior professor na matéria Paulo Bonavides.

Cuide o mestre Canotilho de criticar a aplicação das leis pelos tribunais do seu país. Esquece o mestre o que é preclusão, talvez , por ser matéria processual. Os réus é que deveriam ter arguido o direito ao duplo grau de jurisdição, o que não fizeram a tempo.quanto a tal ” direito” sustentado pelo mestre Canotilho, se acha precluso. Afinal a justiça não protege aos que dormem. E fica a pergunta: duplo grau de jurisdição em processo de competência originária do STF ? Cabe às autoridades judiciárias encarregadas das execuções das penas ter o equilíbrio que se lhes impõe a função, para dar aos condenados tratamento digno, sem no entanto fugir da severidade necessária, sem exagero ou comedimentos de qualquer ordem.

Edson Guimarães,

Advogado e Especialista em Direito Eleitoral.

North Shopping Jóquei ganha Lojas Americanas

Fortaleza ganha mais uma unidade de Lojas Americanas. Dessa vez, no North Shopping Jóquei. A loja terá cerca de 1.200 m² e também um sortimento de 60 mil produtos. Para a inauguração, segundo a assessoria de imprensa da rede, promoções em itens de bombonière, lingerie, higiene pessoal, fraldas, CDs, cama, mesa e banho e eletroportáteis.

No ano passado, a rede investiu mais de R$ 434 milhões em inaugurações e reformas e continua seu plano de expansão neste ano. Faz parte dos planos da Lojas Americanas chegar a Roraima, único estado brasileiro que ainda não possui uma unidade da rede.

Câmara anula resolução do TSE que alterou bancadas. Ceará perde duas vagas

“A Câmara dos Deputados aprovou por 260 votos a favor e 60 contra o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/2013, que susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redefiniu as vagas de 13 estados na Câmara para as eleições de 2014. Com a decisão, a distribuição de vagas nos estados permanece como está. Oito deputados se abstiveram da votação. Como já foi aprovada pelo Senado, o projeto aguarda ser promulgado pelo Congresso Nacional.

Ao final da votação o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), adiantou que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a anulação da resolução do TSE. “A Constituição é muito clara quando diz que um projeto de decreto legislativo veta apenas atos do Executivo, e não do Judiciário”. E acrescentou: “votamos algo inconstitucional”.

A discussão sobre a redistribuição já chegou ao Supremo. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e a Mesa da Assembleia Legislativa do estado ajuizaram duas ADIs (4.963 e 4.965) no Supremo contra a resolução 23.389/2013 do TSE. Entretanto, nenhuma das duas foi julgada até o momento.”

(Consulto Jurídico)

DETALHE – O coordenador da bancada federal cearense, Antonio Balhmann, deu entrada em mandado de segurança junto ao STF para garantir o cumprimento da resolução do TSE.

MPF quer cassação de 13 parlamentares. Um cearense está na lista

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem na Justiça a cassação do mandato do deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) e mais 12, por infidelidade partidária. O cearense deixou o PMDB em outubro deste ano, alegando “falta de espaço” na sigla. Pelas regras eleitorais, quem decide se mudar para legendas já existentes corre o risco de ter o posto questionado. A lei só tolera trocas para partidos recém-criados ou em caso de perseguição política.

Também são alvos da lista de Janot parlamentares que se aproveitaram de brecha nas regras de fidelidade, migrando a uma sigla nova para, depois, saltar novamente para uma já existente. O Pros e o Solidariedade, criados neste ano, foram usados como caminho para chegar a outras legendas driblando o risco de perda de mandato. Para explicar as ações, Janot usou metáfora. Disse que um voo entre Brasília e Fortaleza (CE), com escala em Salvador (BA), é um voo entre Brasília e Fortaleza. Assim, quem “foi de um partido ao outro fazendo escala” terá de responder por infidelidade.

Ao O POVO, Paulo Henrique Lustosa disse que chegou a considerar o risco de ação judicial, mas argumentou que “mesma lei que caracteriza infidelidade partidária estabelece possibilidades para a troca, mesmo para um já existente, em determinadas circunstâncias”. Ele não quis detalhar as circunstâncias que o fizeram trocar o PMDB pelo PP, mas argumentou que, “fundamentalmente, foi falta de espaço dentro do partido”.

De olho no cálculo eleitoral para 2014 – ele é hoje suplente e ocupa a vaga com a licença de Domingos Neto (Pros) -, ele optou por uma sigla já existente, em vez do Pros e do Solidariedade. “A ideia era trocar para um partido em que a gente tivesse o que não estava mais encontrado no PMDB”, afirmou. A saída teria sido pacífica e, segundo ele, não tem a ver com restrições ao senador Eunício Oliveira, virtual candidato ao governo. “O partido, que foi o quem perdeu com minha saída, não reclamou o mandato”, argumentou. Ele disse que não foi notificado.”

(Com Agências)

Luzianne Lins sobre Governo Cid: "Extravante, cheio de picuinha e corrupção!"

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, estava mesmo uma arara, ao comandar, pela última vez, nessa noite de quinta-feira, o PT. Ela deixa a presidência estadual dia 6 próximo. Luizianne voltou a apregoar rompimento com os Ferreira Gomes, no que não concorda a nova direção que assumirá tendo à frente o sindicalista Francisco de Assis Diniz.

Luizianne Lins, aliás, sobre o governo de Cid Gomes, de quem se dizia amigo até bem pouco tempo, em clima de reunião na sede partidária, disparou:

“Esse Governo é um desastre. Extravagante, cheio de picuinha e corrupção!”

Luizianne chama Pros de Cid Gomes de "corja"

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, foi aprovada no mestrado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não poupa nadica de nada os Ferreira Gomes. Durante a última reunião da direção estadual petista, nessa noite de quinta-feira, sob seu comando, mandou brasa.

Voltou a defender rompimento com os Ferreira Gomes e palanque triplo. Ou seja, que Cid Gomes monte o seu, o PMDB o seu e o PT o seu palanque. Segundo Luizianne Lins, isso acabaria beneficiando a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Sobre o porquê de não querer papo com o Pros de Cid Gomes, Luizianne afirmou: “O PT é um dos maiores partidos políticos do País. Ficar de coadjuvante dum pros? Com (o ex-deputado federal) José Roberto Arruda… com a corja toda que está aí?”

Inácio comemora voto aberto e responde Ciro Gomes: vai para a reeleição

159 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=SxjTaMO7LZw&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O senador Inácio Arruda (PCdoB) comemorou a promulgação do voto abeto, o que foi definido pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira. Ele considera uma experiência maravilhosa a ser vivida, a partir de agora, pelos parlamentares. Ele falou também sobre emenda para garantir R$ 100 milhões de investimentos para a energia trifásica no Ceará.

Inácio aproveitou ainda para dar resposta ao ex-ministro Ciro Gomes (PROS). Ciro disse, ao ser indagado sobre reeleição de Inácio, que o comunista não consultou a coligação quando entrou na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012. Inácio reiterou que quer reeleição e considerou como mais importante em 2014 garantir a vitória de Dilma Rousseff.

Servidores públicos repudiam aprovação de projeto das terceirizações

bruno

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal, que tem à frente o deputado federal Artur Bruno (PT), vai promover terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenário 4, da Câmara, o lançamento da Campanha Salarial da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

O ato marcará um protesto dos servidores públicos contra a aprovação do Projeto de Lei 4330. Essa matéria dispõe sobre contrato de prestação de serviços terceirizados. Para Artur Bruno, esse projeto vai ampliar as terceirizações e prejudicar ganhos trabalhistas históricos.

Fortaleza comemora centenário da estátua de Dom Pedro II

A Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Regional do Centro, o Museu do Ceará, a Academia Cearense de Letras e o Instituto Cultural D. Isabel I, a Redentora vão comemorar o centenário da estátua do Imperador Dom Pedro II.

A estátua está localizada em frente a Catedral Metropolitana. O ato ocorrerá na próxima  segunda-feira, a partir das 16 horas.

Programação

16h – Abertura – Ode a Dom Pedro II, junto à estátua.

17h30min – Visita guiada ao Museu do Ceará
Destaque para as peças do período imperial brasileiro (1822-1889).
19h – Academia Cearense de Letras
Relançamento do livro “O Imperador no Exílio”, do Conde de Affonso Celso.

SERVIÇO

Insrtituto Cultural Dona Isabel I

www.idisabel.org.br
www.idisabel.wordpress.com

Tudo pronto para o IX Fala Nordeste

edilmar noroes

Será aberto nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no Hotel Praia Centro, o IX Fala Nordeste. A realização é da Associação Cearense das Emissoras de Radiodifusão (Acert). À frente do encontro, que contará com a presença de autoridades e membros da cúpula da Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão (Abert), o jornalista Edilmar Norões.

O IX Fala Nordeste vai se estender até sábado com palestras e debates sobre as nova tecnologias que estão chegando ao setor da radiodifusão. Conta com o apoio de várias empresas e instituições como M. Dias Branco, Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec), Transpetro, Casablanca, Senac, Banco do Nordeste, Prefeitura de Fortaleza, Assembleia Legislativa e o Governo do Estado.

Wesley Safadão disputará mandato em 2014 pelo Partido da Solidariedade

100 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=puXBmPLVI3g&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O vocalista Wesley Safadão vai disputar cadeira de deputado federal pelo Partido da Solidariedade. A informação foi confirmada pelo presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha. A ordem é Safadão ser puxador de votos.

Oi Futuro prorroga prazo de inscrições para patrocínios culturais

Da Oi Futuro, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Informamos que foi prorrogado até 12 de dezembro o prazo de inscrições de projetos no Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados. Podem ser inscritas iniciativas de todas as regiões do Brasil em áreas como música, artes cênicas, artes visuais, dança, audiovisual e outros, incluindo mobile art, nova categoria que passa a integrar o edital. Também serão selecionados projetos voltados para a programação dos centros culturais Oi Futuro, no Rio e em Belo Horizonte.

O destaque desta edição é a valorização de projetos que trazem conteúdos digitais, favorecendo a circulação da produção cultural por meio da tecnologia. . O instituto de responsabilidade social da Oi disponibiliza o número de telefone 0800-0300805 para esclarecimentos de dúvidas dos produtores e artistas interessados, de segunda a sábado, das 9 às 21 horas.

SERVIÇO

Produtores e artistas podem se inscrever no site do Oi Futuro – www.oifuturo.org.br

Emenda do voto aberto é promulgada pelo Congresso em clima de polêmicas

“Em meio a dúvidas e polêmicas a emenda constitucional que institui o voto aberto nas votações de processos de cassação de mandatos de deputados e senadores e de vetos presidenciais foi promulgada nesta quinta-feira (28) em sessão do Congresso Nacional. A polêmica foi levantada porque o texto promulgado apenas suprime da a expressão “votação secreta”,mas não deixa explícito que as votações desse tipo terão que ser abertas.

Na avaliação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) o fato de os Regimentos Internos da Câmara e do Senado ainda preverem a votação secreta nesses casos, pode fazer com que a medida não tenha efeito na prático. “Penso que à luz do que aprovamos ontem, não acabamos com o voto secreto na cassação de parlamentares. O meu receio é que nós estejamos vendendo, de alguma maneira, involuntariamente, gato por lebre”, disse o senador.

Minutos antes da promulgação o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que não há motivos para preocupação. Segundo ele a mudança constitucional garante a votação aberta. “ Este é um entendimento que não vai a lugar nenhum porque a Constituição prepondera sobre qualquer regimento. Não há nenhuma duvida jurídica em relação a isso, tanto que nós vamos promulgar”, garantiu Renan.

Com a entrada da lei em vigor os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além de Pedro Henry (PP-MT) condenados pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 – conhecida como mensalão – já terão a cassação analisada em votação aberta.”

(Agência Brasil)

BC – Taxas de juros sobem em outubro

“As taxas de juros subiram em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (28). No caso das famílias, a taxa subiu 1,1 ponto percentual, para 38,3% ao ano, de setembro para outubro. A taxa para as empresas subiu 0,1 ponto percentual, para 20,8% ao ano. Essas taxas de juros são do crédito com recursos livres. No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), as taxas de juros também subiram. Para as empresas, a alta ficou em 0,1 ponto percentual, para 7,5% ao ano. As famílias pagaram taxa de 7,2% ao ano, aumento de 0,2 ponto percentual em relação a setembro.

A taxa de inadimplência, considerados os atrasos superiores a 90 dias, teve queda para as pessoas físicas no crédito com recursos livres – caiu 0,2 ponto percentual, para 6,8%. Para as empresas, ficou estável em 3,4%.
No caso do crédito direcionado, a inadimplência é bem menor. A inadimplência das pessoas físicas ficou em 1,7%, com redução de 0,2 ponto percentual. As empresas apresentaram inadimplência de 0,5%, estável em relação a setembro.”

(Agência Brasil)

Índice que reajusta aluguel tem forte redução

“O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) teve alta de 0,29% em novembro, variação bem abaixo da registrada em outubro (0,86%). Desde janeiro, a taxa acumula 4,88% e, nos últimos 12 meses, 5,60%. O índice, apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, é utilizado como base de cálculo em renovações de contratos de aluguel, entre outros.

O resultado foi influenciado, principalmente, pela variação de preços no setor atacadista, medida em um dos três componentes da taxa, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), com decréscimo de 0,17% ante 1,09%. Entre as oscilações que perderam força estão os materiais e componentes para manufatura, cujos preços ficaram praticamente estáveis, em 0,01%, ante aumento, em outubro, de 1,04%.

No que se refere aos produtos com cotação no mercado internacional, aferidos por meio do índice de matérias-primas, a taxa passou de 1,95% para 0,60% sob o efeito, principalmente, dos itens: minério de ferro (de 6,81% para 2,06%), aves (de 3,27% para -6,16%) e bovinos (de 3,80% para 0,75%).”

(Agência Brasil)

Ministro entrega caminhões e carros-pipa para 57 municípios cearenses

pepe_vargas_1

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Às 15 horas, na sede da Delegacia Federal do MDA no Estado, ele vai entregar máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC 2).

Segundo o deputado federal José Airton (PT), que estará no ato, o ministro entregará máquinas que beneficiarão um total de 57 municípios. Caminhões, caçambas e carros-pipa constam na liberação que atenderão municípios como Aracati, Assaré, Beberibe, Cascavel, Itapajé, Jaguaruana, Morrinhos, Ocara, Pentecoste, Pereiro, Quixelô e Salitre.

A medida do governo federal chegará, de acordo com José Airton, como “um importante reforço para ajudar os agricultores familiares da região a enfrentarem os efeitos da seca e melhorar as condições de produção e recuperar as estradas vicinais.” Desde o início da entrega das máquinas, em 2011, já foram doados ao estado do Ceará 181 retroescavadeira, 179 motoniveladora, 40 caminhões caçamba e 28 carros-pipa.