Blog do Eliomar

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Ufa! Refinaria agora tem terreno

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A Refinaria Premium do Ceará saiu, nesta manhã de sexta-feira, do terreno virtual e ganhou terreno de verdade. Isso, depois que a presidente Dilma Rousseff garantiu a criação da reserva indígena da tribo Anacé, que cedeu área sua para a instalação do empreendimento.

O ato, por demais comemorado, rendeu poses para várias fotografias. O governador Cid Gomes era todo sorrisos, ao lado da presidente Dilma, no que aproveitou, em discurso, para  agradecer o esforço também da bancada federal cearense. A presidente da Petrobras, Graça Foster, conferiu o ato, bem como o procurador da República no Ceará, Francisco Macedo. Ele acompanhou a negociação junto a Funai.

Agora, é esperar a turma cercar o terreno de um projeto que, sem dúvida, ainda vai render muito, muito disdcurso até 2014.

Prefeitura pega carona do Metrofor e ganha R$ 125 milhões

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O governador Cid Gomes, o secretário de Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele, o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, e José Alberto Royo, representante do consórcio que construirá a Linha Leste do empreendimento, assinaram, nesta manhã de sexta-feira, no Centro, a ordem de serviço do projeto. O Metrofor totaliza R$ 6,4 bilhões de investimentos.

Como testemunhas, assinaram o ministro Agnaldo Ribeiro (Cidades) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Carona amiga

Nessa ocasião, a Prefeitura de Fortaleza firmou também termo garantindo R$ 125 milhões para investir em obras de melhoria de pavimentação e outros serviços nas avenidas Fernandes Távora e Expedicionários e também ampliação e reforma do Terminal de Passageiros de Parangaba.

Prefeito abre discursos e assina termo que garante 80 creches

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), abriu os discursos nesta manhã de sexta-feira, em trecho onde a ordem de serviço do Projeto Metrofor – trecho Centro-Fórum Clóvis Beviláqua, será assinada.

Antes, RC assinou, com o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, ordem de serviço para a construção e 80 novas creches. O investimento tem apoio do Governo Dilma Rousseff.

(Foto – Cláudio Barata)

Dilma traz três ministros e a presidente da Petrobras

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José Guimarães, Cid Gomes Dilma e Ciro Gomes mais atrás.

Com a presidente Dilma Rousseff, chegaram, nesta manhã de sexta-feira, ao Ceará, entre alguns da comitiva, os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Agnaldo Ribeiro (Cidades) e Aloizio Mercadante (Educação) e a presidente da Petrobras, Graça Foster.

A presidente cumprirá agenda até o período da tarde. Entre os destaques,  a assinatura da ordem de serviço do trecho da Linha Leste do Projeto Metrofor.

(Foto – Cláudio Barata)

Dilma cumpre agenda no Ceará de petista apregoando rompimento com Cid Gomes

O governador Cid Gomes, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, o prefeito Roberto Cláudio, o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e vários parlamentares como o senador Inácio Arruda (PCdoB), recepcionaram a presidente Dilma Rousseff.

Dilma desembarcou há pouco de avião presidencial na Base Aérea e cumprirá agenda até o período da tarde, incluindo ordem de serviço da Linha Leste do Metrofor (Centro-Fórum Clóvis Beviláqua), criação de reserva para a tribo Anacé, que cedeu área para a futura refinaria, além da inauguração da UPA de Horizonte.

Esta é quarta visita de Dilma, neste ano, ao Ceará. Ela chega encontrando um cenário político local onde seu PT está dividido por aqui: a maioria quer manutenção da aliança com o governador Cid Gomes em 2014, enquanto o  grupo da ex-prefeita Luizianne Lins apregoa o rompimento.

Dilma vai garantir creches para Fortaleza

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Em clima de visita da presidente Dilma Rousseff, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS) é só comemoração. A presidente assinará ordem de serviço para a construção de 80 creches de um total de 112 do programa federal Pró-Infância.

Além disso, virão outras 13 creches do Pró-Urbes, com construção bancada pelo tesouro municipal.

Bom lembrar: Essas 80 creches deveriam ter sido construídas na ex-prefeita Luizianne Lins (PT). Acabou virando mote da campanha eleitoral de RC, que fez a promessa de tirar do papel esses projetos.

Cresce número de cheques sem fundo em outubro

“O número de cheques devolvidos por falta de fundos em outubro chegou a 1,96%, de acordo com levantamento divulgado hoje (21) pela empresa de consultoria Serasa Experian. O percentual foi maior do que em setembro, quando houve devolução de 1,81%, e um pouco maior, também, que o de outubro do ano passado, com 1,94%.

O acumulado deste ano registrou 2,01% de cheques devolvidos, o que praticamente indica estabilidade em relação ao período de janeiro a outubro de 2012, que registrou 2,02% de devoluções. Em 2013, conforme aponta a entidade, os cheques devolvidos somaram 14,1 milhões.

A exemplo do que ocorreu no índice de setembro, o estado de Roraima teve o maior percentual de cheques devolvidos neste ano (10,74%), enquanto o Amazonas teve o menor (1,38%). Por região, a Norte liderou o ranking com 4,36%. Na sequência aparecem a Nordeste (4,04%), a Centro-Oeste (2,85%), a Sul (1,94%) e a Sudeste (1,57%).”

(Agência Brasil)

Zé Modesto e o sucesso do Cine Holliúdy

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O ator e humorista João Neto, que faz sucesso com o personagem Zé Modesto, é só alegria com o sucesso do filme Cine Holliúdy no Sul e Sudeste do País.  Ele está na película que teve custo baixo, mas uma bilheteria de filme de super produção.

Intenção de consumo das famílias registra queda de 3,9% em novembro

“A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 3,9% em novembro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo pesquisa divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Todos os sete indicadores que compõem o ICF tiveram queda na comparação anual. Os maiores recuos foram observados no quesito momento para duráveis (-9%) e compra a prazo (-8,1%). A opinião sobre o emprego atual foi a que menos recuou (-0,9%).

De acordo com a CNC, os principais motivos para a queda da intenção de consumo são a maior dificuldade de aquisição de crédito, maior patamar da taxa de câmbio e menor crescimento da massa real dos salários.”

(Agência Brasil)

Dilma traz governamentável em sua comitiva

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Cena de um passado não tão distante em ares cearenses.

Com a presidente Dilma Rousseff, em ritmo de visita ao Ceará nesta sexta-feira, virá no avião presidencial um governamentável cearense.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, foi incluído na comitiva, que contará ainda com outros parlamentares e com dois ministros: Alexandre Padilha, da Saúde; e Agnaldo Ribeiro, das Cidades.

Dilma, entre alguns compromissos, vem dar a ordem de serviço da Linha Leste do Projeto Metrofor – trecho que sairá do Centro em direção ao Fórum Clóvis Beviláqua.

Mensalão – Justiça, Sensacionalismo e Espetacularização?

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Com o título “Justiça e sensacionalismo?”, o jornalista Plínio Bortolotti analisa os últimos episódios envolvendo o escândalo do Mensalão. Confira:

Independentemente do entendimento que se tenha sobre o resultado do julgamento da ação penal 470, apelidada “mensalão” – se foi justo ou injusto, se pautado pelos códigos ou se atingiu as franjas da ilegalidade – diverge-se pouco quando se lembra que o veredito dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) constituiu-se o chamado “ponto fora da curva”.

Constato isso sem emendar nenhum tipo de um juízo de valor, pois o resultado do julgamento tanto pode ter corolário positivo quanto negativo. Positivo, se houver aumento do rigor judicial contra a corrupção, seja com dinheiro público ou privado; seja caixa 2 ou outro tipo de falcatrua. Negativo, caso se configure a excepcionalidade do ato, como uma ação “exemplar” e única. Se for assim, por óbvio, não haverá consequência civilizatória nenhuma para corrigir os maus costumes políticos, disseminados democraticamente entre todos os partidos.

Porém, fora de qualquer razoabilidade, é a espetacularização promovida pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ele vem operando como alguém interessado em uma possível candidatura, em detrimento dos interesses da Justiça e da preservação dos direitos daqueles que o próprio tribunal condenou. Agindo com uma espécie de Juiz Dredd, Barbosa não oferece justiça, mas vingança, linchamento. As “massas” o aplaudem, porém é sempre bom lembrar: atitudes assim costumam ser chocadeiras do ovo da serpente.
Se tivermos Barbosa candidato, esperem um novo Collor
– desta vez sob a capa de “caçador de corruptos” – um sujeito arrogante, cheio de si, pretensioso, com desprezo pela institucionalidade – e com inclinação para assumir as famosas palavras: “O Estado sou eu”.

PS. Diferentemente do que escrevi no artigo da semana passada, a sonegação fiscal no Brasil é de 280 bilhões de dólares ao ano, e não “milhões”, como anotei. Agradeço ao leitor Eduardo Araújo, que observou o equívoco.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Taxa de desemprego de outubro é a menor desde dezembro de 2012

“A taxa de desemprego ficou em 5,2% em outubro deste ano, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor taxa desde dezembro de 2012, que havia sido de 4,6%. O índice é também inferior ao registrado em outubro de 2012 (5,3%). Em setembro deste ano, a taxa havia sido de 5,4%. Os contingentes de pessoas empregadas (23,3 milhões de pessoas) e desempregadas (1,3 milhão) em outubro deste ano mantiveram-se praticamente estáveis em relação ao mês anterior e a outubro de 2012.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,9 milhões) ficou estável em relação a setembro, mas cresceu 3,6% na comparação com outubro do ano passado.

Entre as categorias profissionais, a única queda na oferta de postos de trabalho, na comparação com outubro de 2012, foi observada entre os serviços domésticos (-8,6% ou 127 mil postos de trabalho).”

(Agência Brasil)

Mais um aliado dilmista posa de rebelde

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) manda nota para o Blog afirmando estar a favor da luta dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias pelo piso salarial. Com tal posição, é mais um a se juntar aos deputados federais Eudes Xavier (PT), Chico Lopes (PCdoB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB) contra articulação do Planalto de adiar a votação da matéria sob justificativa de que vai gerar despesas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sempre defendi e continuo defendendo a aprovação do Piso Salarial das duas categorias por uma questão de justiça e por entender que é um direito legítimo e merecido desses trabalhadores.

Já me manifestei a favor em pronunciamento da tribuna da Câmara nesta quarta-feira, 20. Infelizmente, alguns partidos se posicionaram contrário, o que considero uma injustiça.

Sem mais,

* Deputado federal João Ananias (PCdoB)

Índice de Confiança da Indústria registra avanço na prévia de novembro

“A prévia do Índice de Confiança da Indústria (ICI) registrou avanço de 0,7% em novembro deste ano, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Caso a tendência se confirme no índice consolidado, esta será a primeira alta desde maio deste ano. O aumento da confiança na prévia de novembro foi influenciada tanto pelas avaliações sobre o momento presente quanto pelas expectativas em relação ao meses seguintes. O subíndice da Situação Atual, que avalia o presente, subiu 1,1%, enquanto o subíndice de Expectativas, que analisa o futuro, avançou 0,3%.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) também aumentou, segundo os dados preliminares, ao passar de 84,1% em outubro para 84,3% na prévia de novembro. Para a prévia da Sondagem da Indústria, foram consultadas 804 empresas entre os dias 4 e 18 deste mês. O resultado consolidado do índice será divulgado na próxima quarta-feira (27).”

(Agência Brasil)

 

O presidente da Câmara, os Mensaleiros e o Vasco da Gama

Da Coluna Radar, da Veja Online, nesta quinta-feira:

Como se não bastassem os pepinos da Câmara que preside, mensaleiros, denúncias e etc, Henrique Eduardo Alves teve um tempinho anteontem para tentar resolver um problema de solução aparentemente impossível – a queda do seu Vasco para a Segunda Divisão do Brasileirão.

Por isso, pegou o telefone e ligou para Roberto Dinamite. Cobrou do presidente do Vasco mais fibra do time e uma equipe mais ofensiva:

– Roberto, dois chutes a gol, como na partida contra o Corinthians, não dá.

Do outro lado da linha, ouviu um desanimado:

– Vai melhorar, vai melhorar….

Mais um rebelde da base aliada dilmista

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Depois de Eudes Xavier (PT), mais um parlamentar da base aliada do Governo Dima Rousseff não vai seguir a orientação oficial de não apoiar o projeto que trata do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias: o deputado federal Chico Lopes (PCdoB).

O parlamentar considera esse benefício uma questão de justiça para essa categoria, de acordo com sua assessoria de imprensa.

O governo federal é contra a matéria, justificando que é aumento de despesa . Com a proposta, o repasse da União aos municípios subiria dos atuais R$ 950,00 para R$ 1.012,00 por agente comunitário. O município ficaria obrigado a repassar pelo menos R$ 903,00 ao agente; o restante poderia ser usado para custear outras despesas relacionadas ao programa.

Há articulação para que seja retirado do projeto o trecho que trata dos reajustes anuais dos agentes de saúde e de endemias. Pelo texto, seriam atrelados ao aumento do salário mínimo. Lideres governistas dizem que a Constituição não permite a vinculação ao salário mínimo.

DETALHE – O deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos é o autor de emenda constitucional 63/2010, que assegurou na Carta Magna o piso salarial dos agentes de saúde e de endemias.

Comissão aprova criação da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária

A Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC 186/2007, aprovou, por unanimidade, o mérito da Proposta de Emenda à Constituição que determina a criação da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT). A proposta segue agora a plenário e deve ser aprovada por 2/3 dos deputados, em dois turnos, por se tratar de alteração na Constituição Federal.

Como a PEC foi aprovada por unanimidade, contando com o acordo dos diversos partidos que compunham a Comissão Especial, foi levantada a possibilidade de colocá-la em votação ainda neste ano. Uma vez aprovada, a PEC determinará a elaboração de Lei Complementar que instituirá a Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT). Por sua vez, a nova Lei obrigará que estados e municípios elaborem suas próprias leis.

“A nossa Lei Orgânica está virando uma realidade. Apesar da dificuldade de reunir 2/3 dos deputados, a fase mais difícil já passou”, avalia o diretor de Formação Sindical e Relações Inter-Sindicais da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco) e diretor do Sintaf Ceará, Liduíno Lopes de Brito. “A Lei Orgânica é um sonho que vem sendo trabalhado há dez anos. Nossa profissão é centenária e nunca teve o seu devido valor reconhecido”, destaca.

(Com Agência Câmara)

No Ceará, os fazendários já trabalham, há cerca de um ano, sob a coordenação do Sintaf, uma proposta de lei visando à criação da Lei Orgânica da Administração Tributária cearense, tendo em vista compromisso assumido pelo governador Cid Gomes com a categoria, em 2011, de aprovar a LOAT cearense até o final do seu mandato.

Patinhas vê ato político em prisões e cobra julgamento do mensalão mineiro

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O PCdoB não aceita as prisões dos petistas envolvidos no escândalo do Mensalão. Segundo Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, o ato foi político, porque não se esperou o julgamento dos embargos infringentes.

Patinhas ão entrou no mérito da inocência dos envolvidos, mas afirmou esperar que o STF também julgue o Mensalão do PSDB mineiro.