Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ceará recebe grupo de empresários alemães

Uma comitiva de empresários da Alemanha visitará o Ceará nesta semana. O grupo vai desembarcar nesta terça-feira para participar de uma rodada de negócios com empresários cearenses. O grupo inclui representantes de empresas de pequeno e médio porte que atuam em diferentes setores da economia alemã.

Quem articulou essa visita foi Ricardo Castanho, diretor do Departamento de Comércio Exterior da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo. Ele diz que, tradicionalmente, os alemães sempre querem interação comercial com o Sul e Sudeste, mas, dessa vez, decidiram conhecer o potencial nordestino.

Além de participar das reuniões, o grupo de alemães fará visitas técnicas ao Porto de Pecém e às instalações das empresas Wobben Windpower e Durametal. Encerrada a visita de dois dias à capital cearense, a delegação seguirá para Manaus e Santarém, onde participará do VI Simpósio Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.

 

Dilma retira urgência do projeto do novo Código de Mineração

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A presidente Dilma Rousseff encaminhou, de Nova York, mensagem ao Congresso Nacional solicitando que seja retirada a urgência constitucional ao Projeto de Lei 5.807, de 2013, que cria o novo Código da Mineração. A mensagem está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, e atende a uma demanda dos parlamentares.

A retirada da urgência vinha sendo negociada com lideranças políticas e com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A proposta do marco da mineração tranca a pauta da Câmara, que fica impedida da votar matérias importantes até que seja apreciado o projeto. A própria Comissão Especial que analisa a proposta já havia pedido mais prazo para analisar melhor a matéria e fechar um relatório.

Nessa negociação com o governo, o presidente da Câmara garantiu que, mesmo com a retirada da urgência, o projeto será votado na Comissão Especial no dia 15 de outubro e de lá seguirá para o plenário. O governo temia que, retirando a urgência, o projeto ficasse sem data fixa para apreciação.

(Com Agência Estado)

A aliança PSB/PSDB em construção no País

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Com o título “Eduardo Campos e o futuro do PSB no Ceará, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele aborda o cenário de mudanças imposto pelo governador Eduardo Campos depois que entregou cargos que o partido ocupava no Governo Dilma Rousseff. Confira:

O meu artigo “Tasso Jereissati e a construção de uma frente ampla” nesse renomado blog no final do mês de abril, foi o prenuncio do futuro da aliança do Partido Socialista Brasileiro e o Partido da Social Democracia Brasileira na política nacional, pois não havia condição na política local. O texto tinha as limitações devido ao período em que foi escrito.

A minha tese era a da construção do palanque tucano, com interesse de representar os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e o Eduardo Campos (PSB) em solo cearense, na qual o DEM e o PPS seriam os principais defensores da candidatura socialista dentro da coligação. Não havia perspectiva de saída dos irmãos Gomes do PSB, e muito menos essa situação de embate, político- eleitoral, com a direção nacional.

O presidente nacional do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos, não esconde o seu desejo de retirar o grupo político do governador Cid Gomes da direção estadual da agremiação socialista. Cid Gomes (PSB) não terá autonomia para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff por seu atual partido. A saída dos irmãos Gomes já é fato para maioria dos socialistas cearenses.

O futuro presidenciável Eduardo Campos (PSB) mantém um pré- acordo com os irmãos Novais ( Sérgio-Eliana) para a transição da direção estadual do PSB no Ceará. Outro movimento da direção nacional do PSB é o convite para a vinda da ex-prefeita Luzianne Lins(PT) aos quadros da agremiação socialista. Os dois movimentos não são nada discretos nos meios de comunicação, transmitindo ao povo cearense o desejo do PSB nacional de desalojar os irmãos Gomes antes do dia 05 de outubro de 2013.

O novo diretório estadual do PSB que poderia assumir não teria condição de fazer parte da aliança PMDB e PT, pois esse palanque da política cearense é totalmente construído para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice- presidente Michel Temer (PMDB). O provável pré-candidato ao Governo estadual será o senador Eunicio Oliveira (PMDB) ou uma indicação vinda dos petistas. O PSB não faria palanque ao seu presidenciável nessa coligação em terras cearenses.

O PSDB deverá assumir o papel de principal aliado do PSB na construção dos palanques regionais. No caso especifico do Ceará, o novo cenário de aproximação do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) com o governador Eduardo Campos (PSB), pois, nos próximos dias haverá uma agenda comum entre essas duas lideranças.

A nova direção estadual do PSB do Ceará não pode ser composta por membros que não estejam dispostos a fazer uma negociação, com o ex-senador Tasso Jereissati e a direção estadual do PSDB. Então, o mais provável será um intervertor indicado pela cúpula federal, para ficar a frente do comando da seção partidária socialista no Ceará.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Entrega da declaração do ITR só até 30 deste mês

Termina no próximo dia 30 o prazo para que as pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais entreguem à Receita Federal a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Quase 5,2 milhões de contribuintes deverão prestar as informações.

No Ceará, há expectativa de pelo menos 60 mil proprietários entregando sua declaração do ITR.

Aécio quer Tasso disputando o Senado em 2014

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O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) ensaia seu retorno à vida pública em 2014. Isso, três anos após perder a reeleição ao Senado e anunciar o fim de sua carreira política. Ele tem sido pressionado por tucanos para se candidatar e dar um palanque forte no Ceará ao senador Aécio Neves, possível candidato do PSDB à Presidência. Embora relutante à ideia no começo, aliados próximos de Tasso dão como certa sua candidatura e dizem que a dúvida é se ele disputará o governo do Estado ou o Senado. Tasso governou o Ceará por três gestões e foi senador de 2003 a 2011, quando fez oposição ao governo Lula.

Derrotado em 2010, passou a se dedicar ao seu grupo empresarial, que atua nas áreas de shopping e telefonia. O retorno de Tasso também é uma forma de imprimir novo fôlego à legenda tucana.

Em pesquisa feita pelo Ibope em julho, Tasso liderava tanto para o governo do Estado como para o Senado, oscilando entre 43% e 51% das intenções de voto. Há três semanas, ele acompanhou Aécio a uma gravação de programa de TV do PSDB em Juazeiro do Norte (548 km de Fortaleza).

‘No que depender do PSDB nacional, Tasso será candidato ao governo do Estado ou preferencialmente ao Senado’, disse Aécio. Procurado pela Folha, Tasso não quis dar entrevista.”

(Com Folha de São Paulo)

Arrecadação federal registra recorde em agosto

“O governo federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. O resultado representa crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados hoje (23) pela Receita Federal.

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 722,234 bilhões, alta de 0,79% na comparação com o mesmo período do ano passado, também descontado o IPCA. Em termos nominais, a arrecadação aumentou R$ 48,658 bilhões de janeiro a agosto deste ano, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com crescimento de 1,35% entre dezembro de 2012 e julho de 2013, e a venda de bens e serviços (3,96% na mesma comparação). Houve ainda, no período, aumento da massa salarial, de 11,65% e do valor em dólares das importações, com acréscimo de 4,63%. Todos os percentuais com fato gerador em julho e influência na arrecadação de agosto.”

(Agência Brasil)

Fecomércio lamenta não derrubada da multa de 10% do FGTS

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Entidades empresariais continuam lamentando a não derrubada, pelo Congresso, do veto presidencial à multa de 10% do FGTS. O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, é um exemplo.

Ele, inclusive, esteve no corpo a corpo em Brasília quando da votação da matéria e afirma que o País perdeu um agrande oportunidade de aumentar a geração de mais empregos reduzindo esse item que faz parte da pesada carga tributária brasileira sobre o setor produtivo.

Luiz Gastão aproveitou para falar das expectativas do comércio sobre vendas do Dia da Crianças.

STJ nega pedido de Dado Dolabella e mantém indenizaçao de R$ 40 mil para camareira

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“O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da defesa de Dado Dolabella para reduzir o valor de indenização de 40 000 reais que deve ser paga à camareira Esmeralda Honório, que o acusa de agressão. O episódio ocorreu em 2008, durante uma briga de Dolabella com sua então namorada, Luana Piovani. O embate foi captado pelas câmeras de segurança da boate em que eles estavam, no Rio de Janeiro. Esmeralda caiu no chão depois de tentar apartar a discussão e ser empurrada por Dolabella.

Relator do caso do STJ, o ministro João Otávio de Noronha justificou a manutenção do valor de 40 000 reais, estipulado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: – O valor indenizatório foi fixado com moderação, visto que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano.

Pesou também contra Dolabella o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar em consequência do tombo sofrido.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Executiva nacional do PSB vai fazer intervenção na direção do partido no Rio

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A Executiva Nacional do PSB vai se reunir quarta-feira próxima, a partir das 14h30min, em Brasília. A convocação é feita pelo presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o objetivo é avaliar o quadro pós-entrega de cargos ao Governo Dilma Rousseff e anunciar intervenção na executiva estadual do Rio.

A executiva do PSB carioca havia decidido apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o que desagradou a direção nacional.

Caso Ceará

Nesta terça-feira, o ex-presidente estadual socialista Sérgio Novais viajará para esse encontro. Ele informa que vai pedir à direção nacional do PSB que analise o caso do Ceará, onde o governador Cid Gomes quer apoiar a reeleição de Dilma.

Casa da Paz de Fortaleza recolhe até fuzil

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No Ceará, segundo dados oficiais, circulam mais de 250 mil armas ilegalmente. Para colaborar com a campanha nacional pelo desarmamento, surgiu em Fortaleza a Casa da Paz, que fica na rua General Silva, Júnior, 134 – Bairro de Fátima. Ponto de recepção de armas reconhecido pelo Ministério da Justiça, a Casa da Paz já recebeu, desde sua inauguração, no dia 29 de agosto, 32 armas.

Quem faz um balanço para o Blog é o responsável pela Casa da Paz, Clóvis Nunes.

 

Prossegue a greve dos bancários sem contraproposta da federação dos bancos

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Prossegue a greve dos bancários em todo o País. Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Marcos Saraiva, até agora, nada de contrapropsota da Federação Nacional dos Bancos.

A categoria reivindica 11,83%, enquanto a Fenaban só ofereceu  6,1%. Marcos Saraiva prevê que o movimento grevista deve ganhar maior corpo nesta semana.

Governadores se unem por reajuste menor do piso nacional dos professores

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“Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários. Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.

Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo. Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.

Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.”

* Da Folha, leia mais aqui.

Presidência das Docas do Ceará e um mandato

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Um aviso aos afobadinhos por cargos. Paulo André Holanda continua presidente da Companhia Docas do Ceará mesmo com mudança na Secretaria dos Portos. O cargo é por mandato e ele ainda tem mais um ano pela frente.

Essa pasta é vinculada à Secretaria Especial dos Portos, cujo titular é Leônidas Cristino (PSB). Ele, que é ligado ao grupo do governador Cid Gomes,  já colocou à disposição da presidente Dilma Rousseff.

O Governante não é dono do Estado

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Da Coluna de Fábio Campos, neste domingo no O POVO, o tópico “O Governante não é dono do Estado”. Confira:

Um comentário acerca de dois fatos obsoletos. O primeiro: o órgão especial do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu que o Ministério Público de Contas (MPC), que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), não pode pedir informações e documentos diretamente aos órgãos do Governo do Estado. Ou seja, precisa antes pedir a permissão do plenário do amestrado TCE.

O segundo fato obsoleto: o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão de quinta-feira, três pedidos de informação apresentados pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Um deles pedia o relatório de gastos do Governo com aluguéis de imóveis. Afinal, o governador havia dito que a construção do anexo de R$ 45 milhões se justificava pela economia de aluguéis que o novo prédio proporcionará.

Os dois fatos são obsoletos por um motivo muito simples: nenhum cidadão brasileiro precisa de autorização de quem quer que seja para requerer informações de órgãos e entidades dos três poderes da União, Estados, Distrito Federal e municípios. É o que determina a lei Nº 12.527, batizada de Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigência desde o dia 16 de maio de 2012. Portanto, há mais de um ano. A partir dela, o acesso à informação passou a ser uma regra e o sigilo a mais absoluta exceção.

Portanto, qualquer cidadão, seja ele deputado ou procurador de contas, pode requerer diretamente à instituição alvo a informação que achar conveniente. Seja a lista de aluguéis de imóveis contratados pelo Estado ou a lista de preços de shows que o contribuinte cearense paga. Pela lei, a instituição pública demandada pelo pedido de informação tem o prazo de 20 dias para responder, com a generosa possibilidade de prorrogação por mais dez. Portanto, um mês inteirinho para dar a resposta à curiosidade do cidadão.

Atenção, senhores governantes amasiados com o velho e resistente patrimonialismo: as informações são públicas. Não pertencem ao Estado, ao Governo e muito menos aos senhores. A LAI devolveu as informações ao seu legítimo dono: a sociedade. Vejam o que ela diz: “Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação. O pedido será apresentado em formulário padrão, disponibilizado em meio eletrônico e físico, no sítio na Internet e no Serviço de Informações ao Cidadão dos órgãos e entidades”.

A LAI prevê somente dois tipos de restrição à regra de cessão das informações: dados pessoais e informações classificadas por autoridades como sigilosas. As informações consideradas sigilosas são aquelas que podem colocar em risco a segurança da sociedade ou do Estado. Certamente, não se enquadram nesse caso inocentes dados referentes à contratação de shows ou alugueis de imóveis.

O cidadão (jornalista, deputado, procurador, padeiro, gari, desocupado…) interessado em dados públicos não precisa apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações. Já os servidores públicos que não prestarem as informações solicitadas e não apresentarem a justificativa legal para tal podem ser processados por improbidade. Trata-se de uma das mais importantes regras já criada a favor de nossa democracia. A propósito, foi obra da presidente Dilma Rousseff. 

TCU começa a investigar irregularidades no uso de cotas de parlamentares

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“O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues determinou na última quarta-feira (18) a abertura de investigação sobre as irregularidades no uso da cota parlamentar para o aluguel de veículos e escritórios parlamentares. Fazem parte do processo dois senadores e 18 deputados federais. No mesmo dia, Rodrigues determinou o início de diligências para apurar os casos.

Série de reportagens do Congresso em Focopublicadas desde agosto mostram que a Câmara já gastou mais de R$ 31 milhões apenas com o aluguel de veículos e outros R$ 22 milhões com combustíveis desde o ano passado. Os carros são alugados pelos deputados, que, mediante apresentação de comprovante, são ressarcidos pela Casa.

O dinheiro faz parte de uma cota a que deputados e senadores têm direito a receber para custear gastos relacionados ao mandato, como transporte, divulgação da atividade parlamentar, alimentação e hospedagem.

* Do Congresso em Foco, mais aqui.

Fortaleza terá show "As Princesas"

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Fortaleza terá neste domingo, a partir das 18 horas, no Siará Hall, o show “As Princesas”. Trata-se de um musical reunindo todas as principais princesas das histórias famosas de Wall Disney.

O espetáculo é para todas as idades e promete muitas emoções. Trilhas sonoras como a do filme “A Bela e a Fera” estão entre os destaques.

SERVIÇO

Inteira – R$ 90,00

Meia – 45,00

Cadeira numerada – R$ 120,00

Camarote (1ª andar) – R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia)

Camarota (2º andar) – R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia)

* Venda de ingressos na bilheteria do Siará hall ou na loja Planeta Brinquedo (Iguatemi). 

Mais informações – 3261 0665.

FHC imortal e uma cobertura estressante

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“Até hoje, dez dias depois da posse de FHC na Academia Brasileira de Letras, há um certo estresse entre o Planalto e a Agência Brasil.

A razão do desconforto foi a cobertura do evento. Quanto ao texto, tudo bem. Mas teve gente importante no governo irritada com a galeria de 40 fotos da posse publicada pela Agência Brasil.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Rui Falcão endossa Elmano de Freitas para o presidente do PT de Fortaleza

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Eudes, Rui e Elmano em ritmo de  “Juntos chegaremos lá!”

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, almoço, nesta sexta-feira, no Restaurante Tilápia (Aldeota) com o deputado federal Eudes Xavier e Elmano de Freitas. Na ocasião, Falcão endossou apoio a Elmano, que é candidato a presidente do PT de Fortaleza.

Rui Falcão está na cidade para participar do debate entre os candidatos a presidente nacional petista, que ocorrerá, a partir das 19 horas, na Fetraece.

(Foto – Rodrigo Coimbra)

Ciro Gomes dará pausa nas atividades como secretário para virar conferencista

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Ciro Gomes dará pausa nas atividades como secretário estadual da Saúde no próximo dia 1º. Nesta data, bem cedo, ele dará palestra, em clima de café da manhã, sobre o tema “Perspectivas da Economia Brasileira”, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

A palestra de Ciro marcará o lançamento, por pate da entidade, da campanha “Fortaleza Liquida 2014”. Essa campanha ocorrerá em março que vem, reunindo quase três mil lojas com ofertas expondo descontos de até 70% para aquecer período em que as vendas poderiam entrar num clima de baixa.

Por falar em CDL, cerca de 20 mil consumidores estão retornando ao comércio, depois de renegociarem seus débitos dentro da campanha “Feirão Limpa Nome”, da CDL. A informação é do presidente da entidade, Freitas Cordeiro.