Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Vice-prefeito avisa: Se o PSB tiver candidato a presidente, o PMDB marchará com O PT

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O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, anuncia: o PMDB espera o prazo final das filiações – 4 de outubro, para acertar seu rumo político. Ou seja, apostar na candidatura do senador Eunício Oliveira para governador.

Mas Gaudêncio admite que se o PSB for mesmo marchar com a candidatura de Eduardo Campos, o PMDB buscará então parceria com o PT e outra legendas.

Acossado pelo escândalo no Ministério do Trabalho, PDT ameaça deixar o governo

Acossado pelas denúncias de desvio de verbas da ordem de R$ 400 milhões do Pro-Jovem no Ministério do Trabalho e Emprego, o PDT vai reunir, em Brasília, nesta quarta-feira, sua bancada no Congresso.

Hora de debater impactos da Operação Esopo, da Polícia Federal. O objetivo é tentar unificar o discurso da bancada, tendo em vista que boa parte dos parlamentares defende o imediato rompimento com o Governo Dilma Rousseff.

Com a possibilidade de rompimento, o PDT iniciará debate interno sobre apoiamento às candidaturas de Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB), não afastando a hipótese de lançar o senador Cristovam Buarque para presidente em 2014.

(Com Agências)

Eduardo Campos já comunicou a Lula que PSB dá adeus ao Governo Dilma

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FUI!

O Globo Online informa: o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, comunicou ao ex-presidente Lula e ao secretário especial da Presidência da República, Giles Azevedo, que o partido está mesmo for ado Governo Dilma Rousseff.

Com isso, a legenda entrega os cargos que ocupa na administração federal como, por exemplo, o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Nacional de Portos, esta tendo como titular o cearense Leônidas Cristino, aliado do governador Cid Gomes.

* Veja mais detalhes aqui.

Presidente do PDT/CE não inclui Patrícia Saboya no rol de candidatos à reeleição em 2014

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patricia saboya

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, já não inclui mais a deputada estadual Patrícia Saboya na lista de candidatos à reeleição em 2014.

Ele fala como se ela estivesse prontinha para ocupar vaga em tribunal de contas. Há mais de um ano que essa especulação existe.

Patrícia Saboya, sempre que perguntadas sobre o tema no legislativo estadual, desconversa.

Datafolha – 79% dos paulistanos quer prisão imediata dos mensaleiros

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira pela Folha de São Paulo indica que 79% dos paulistanos querem a prisão imediata dos condenados no escândalo do Mensalão. A mesma pesquisa aponta que 55% dos entrevistados estão contra a revisão do julgamento, ou seja, nada de acatar embargos infringentes.

Nesta tarde, o STF vai definir uma novela que dura mais de oito anos. O ministro Celso de Mello divulgará seu voto decisivo sobre a possibilidade de reexame de parte do julgamento. A votação está empatada – 5 a 5.

Confirmado – Governo consegue manter a multa de 10% do FGTS

“Em mais um resultado vitorioso, o governo conseguiu manter os vetos feitos a 95 dispositivos aprovados pelo Legislativo. O resultado foi divulgado na madrugada pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). Na sessão que terminou por volta de 22h30min de ontem, 455 deputados e 71 senadores mantiveram todos os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff a sete projetos. Com isso, o Executivo conseguiu manter a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A cobrança que é feita das empresas que demitem funcionários sem justa causa foi o item que mais exigiu o empenho do governo nas negociações com o Legislativo. Com a decisão da noite passada, o Executivo garante a arrecadação de quase R$ 3,5 bilhões anuais e ainda pode conseguir a aprovação de um projeto alternativo que foi enviado ontem (17) para o Congresso, destinando os recursos, exclusivamente, para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo novo texto, o trabalhador demitido sem justa causa que não for beneficiado pelo programa habitacional vai receber o dinheiro quando se aposentar.”

(Agência Brasil)

Paratleta cearense conquista quinta posição no mundial de Para-aquathlon

Claudio Amora _ Londres Set 2013

O Grupo Marquise, que apoiou a ida do paratleta Cláudio Amora ao 2013 London ITU Aquathlon World Championships, está vibrando com a conquista do cearense. Amora acaba de chegar de Londres trazendo na bagagem a medalha pela 5ª colocação na prova, que tem caráter mundial.

Após nadar um quilômetro e correr cinco quilômetros de muletas, Cláudio Amora passou a ocupar a quinta posição no ranking mundial  Para-aquathlon.

(Foto – Divulgação)

Deputado articula audiência pública para discutir "concorrência desleal" no setor elétrico

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O caso da Coelce oferecendo serviços de reparos elétricos, via empresa de sua propriedade, para consumidores acabou na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Chico Lopes (PCdoB) pediu audiência para discutir essa situação e convocou todas as concessionárias de energia, bem como representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com o parlamentar comunista, essa prática da Coelce, dona de toda a rede elétrica, está causando a quebradeira de várias empresas do ramo. “Temos uma concorrência desleal!”, diz Chico Lopes. Ele atende com essa audiência pública aos apelos dos sindicatos estaduais dos engenheiros e da Federação Nacional dos Engenheiros.

(Foto – Paulo MOska)

PSB convoca reunião e deve entregar cargos. Cid está em Brasília

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“O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, convocou, em caráter emergencial, uma reunião em Brasília com a executiva da sigla. O encontro ocorre na manhã de hoje e a expectativa é que o partido anuncie a entrega de cargos no Governo Federal, após pressão de aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) e de setores do próprio PSB. O Ceará é ponto estratégico nessa articulação e as posições definidas em Brasília terão repercussão direta nos estados. Além disso, começam, na prática, os lances com vistas à corrida eleitoral do próximo ano.

A entrega dos cargos não estava nos planos do partido até o último sábado. Mas passou a ser considerada após a pressão e a especulação de que Dilma tiraria os cargos indicados por Campos, pretenso candidato à presidência no próximo ano. O mais provável é que, mesmo entregando os cargos, a aliança oficial com o PT seja mantida pelo menos até março do próximo ano, atendendo posição da tendência majoritária do comando do partido.

O PSB tem atualmente dois ministros. Fernando Bezerra na Integração Nacional e o cearense Leônidas Cristino na pasta de Portos – secretaria com status de ministério. Leônidas é ligado ao governador Cid Gomes (PSB) e nome cotado para disputar o Governo do Estado no próximo ano. Conforme O POVO apurou, Campos esteve reunido com Leônidas ontem à tarde, na sede da secretaria. Leônidas informou, através da assessoria, que o assunto da reunião foram apenas obras portuárias de Recife. No Ceará, o partido comanda a Companhia Docas e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Esses cargos também deverão ser entregues.”

(Com O POVO)

Mensalão – E agora, Celso de Mello?

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.

Em entrevista na última quinta-feira (12), o ministro disse que sua decisão não será pautada por algum tipo de pressão ou pela opinião pública. Na ocasião, Mello sinalizou que poderá votar a favor dos recursos, mas não declarou seu voto. Ele citou uma decisão na qual se manifestou sobre a questão, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF começou a julgar a ação penal.

Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra.”

(Agência Brasil)

MPE pede alteração no edital de concurso da Prefeitura de Icapuí

“O Ministério Público do Estado do Ceará enviou uma recomendação ao prefeito de Icapuí, ao Instituto Bezerra Nelson Ltda e à comissão responsável pelo concurso público municipal previsto para ocorrer nos próximos dias 22 e 29 de setembro. O pedido é para que o edital do certame seja retificado em relação à exigência para os cargos de turismólogo e técnico em radiologia. A recomendação é foi enviada no último dia 12 pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva.

No documento, o MP solicita que seja exigida a graduação tecnológica para o exercício da função de turismólogo. O edital publicado pela Prefeitura pede que o candidato tenha cursado o bacharelado em Turismo, mas essa exigência fere o artigo 2º da lei federal nº 12.591/2012, que define a atividade de turismólogo no Brasil. Além disso, o promotor de Justiça pede que o salário para o cargo de técnico em radiologia seja alterado de R$ 933 para R$ 1.720, sendo acrescido ainda sobre esse vencimento o percentual de 40% correspondente ao risco de vida e à insalubridade. O salário citado é o mínimo a ser pago para um profissional da área.

Com base na lei 7.394/85, o MP recomenda ainda que a jornada de trabalho dos técnicos seja de 24 horas semanais, e não de 40 horas, como prevê o edital em questão. Outra retificação solicitada pelo Ministério Público é que seja exigido diploma expedido por uma escola técnica de radiologia para as pessoas que vão atuar na área. O Conselho Regional de Radiologia – 2ª Região/CE representou junto ao Ministério Público para contestar as cláusulas do edital. É dado um prazo de cinco dias úteis para que o pedido seja atendido. Em caso de descumprimento, o Ministério Público ressalta que tomará as medidas cabíveis, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública.”

(Site do MP-CE)

"Não vamos admitir nenhuma tentativa de postergar a chegada dos médicos", diz Padilha

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“O governo reforçou nesta terça-feira (17) que não pretende desistir da contratação de estrangeiros pelo Programa Mais Médicos e de levar profissionais para cidades atualmente desassistidas, apesar da posição contrária das entidades médicas. Depois de participarem de reunião com líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante, ressaltaram que os conselhos regionais de medicina (CRMs) são obrigados a cumprir as determinações da medida provisória que criou o programa.

Padilha considerou uma “falta de sensibilidade” as tentativas de “boicote” e as ações movidas pelas entidades médicas contra o programa.  “Já enfrentamos tentativa de boicote na inscrição e derrotamos todas as medidas judiciais. Agora, tem um parecer claro da AGU [Advocacia Geral-União] que estabelece, mais uma vez, que os CRMs têm que cumprir exatamente o que está escrito na lei. Não vamos admitir nenhuma tentativa de postergar a chegada dos médicos”, frisou o ministro da Saúde.

Parecer da AGU, feito a pedido do Ministério da Saúde, prevê que os conselhos regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir documentos extras para liberar o registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam do programa. O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, em nota, ontem (16) que vai continuar com a exigência de documentação extra, apesar do parecer contrário da AGU.

“Vamos continuar debatendo as medidas que o governo está tomando para garantir a execução do programa. Vamos até o fim. O que nos move é levar médicos para milhões de brasileiros que não têm médico nas suas unidades de saúde, nos seus municípios”, acrescentou o ministro da Saúde. Já Mercadante disse que as entidades contrárias ao Mais Médicos devem “parar de obstruir e debater democraticamente”. “A lei que está em vigência estabelece as condições para a oferta de registro. Acho que as entidades médicas deveriam dialogar com o sentimento da população, com a necessidade de mais médicos”.

(Agência Brasil)

PSDB nacional promove seminário sobre mobilidade urbana em Brasília

“O Instituto Teotônio Vilela (ITV) promoverá, nesta quarta-feira, o “Seminário Nacional Realidade e Futuro nas Cidades Brasileiras”, como o objetivo de discutir o tema Mobilidade Urbana. As atividades terão início às 14 horas na Ala Alexandre Costa, Plenário 3 do Senado Federal, e contarão com a presença de especialistas, do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), do presidente do ITV, deputado federal Sérgio Guerra (PE), e do ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES).

O evento também trará palestras dos prefeitos tucanos Arthur Virgílio (Manaus), Zenaldo Coutinho (Belém), Firmino Filho (Teresina) e Rui Palmeira (Maceió).

Programação

Mobilidade Urbana: Realidade e Futuro nas Cidades Brasileiras

Data: 18

Local: Senado Federal, Ala Alexandre Costa, Plenário 3

14h – Abertura: Mobilidade Urbana no Brasil: Realidade, Políticas Públicas e Perspectivas
Coordenação: Deputado federal Sérgio Guerra
Palestrante: Professor Paulo Resende, Fundação Dom Cabral

14h45min – Experiências de Mobilidade Urbana: Os casos de Curitiba e da Grande São Paulo
Coordenação: Luiz Paulo Vellozo Lucas
Palestrantes: Clever Almeida – IPPUC, Curitiba
Jurandir Fernandes – Secretário de Transportes Metropolitanos do Governo de São Paulo

15h30min – Planejamento e Financiamento dos Investimentos em Mobilidade Urbana: O Desafio das Grandes Cidades
Coordenação: Senador Aécio Neves
Prefeito Arthur Virgílio, Manaus
Prefeito Zenaldo Coutinho, Belém
Prefeito Firmino Filho, Teresina
Prefeito Rui Palmeira, Maceió

17h – Debates

17h30 – Encerramento.

Google é condenado a indenizar com R$ 10 mil o Instituto Cidades

“O Google Brasil Internet Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização por manter duas comunidades de usuários que difamam o Instituto Cidades (Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social). A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza. O Instituto Cidades alegou que organizou e realizou concursos para diversos órgãos públicos, sendo todos de grande repercussão nacional e de nível bastante elevado. Após pesquisa feita no site de relacionamentos Orkut, de propriedade do Google, foi constatada a existência de duas comunidades Instituto Cidades Nunca Mais e Lesado pelo Instituto Cidades. Ambas fazem referência à empresa de maneira grosseira com termos pejorativos, injuriosos e difamatórios.

Tais informações são de livre acesso, inclusive nas comunidades, ou seja, não apenas os que participam delas podem ver o conteúdo. O Instituto alegou que a empresa não verifica os dados informados pelos usuários, possibilitando assim a criação de perfis falsos e comunidades criminosas. Sentindo-se prejudicada, no dia 7 de maio de 2007, a entidade ajuizou ação (nº 0030545-67.2007.8.06.0001), com pedido de tutela antecipada, requerendo a retirada do conteúdo da Internet. Além disso, pleiteou indenização por danos morais.

Em 24 de junho de 2008, o juiz concedeu a liminar conforme requerido. Na contestação, o Google afirmou não ser responsável pelo conteúdo postado no Orkut pelos usuários que, ao se cadastrarem, assumem, pessoalmente, todas as responsabilidades pela operação dos perfis e comunidades, bem como de permissão de visibilidade e acesso a outras pessoas. Mesmo com a determinação judicial, o conteúdo não foi excluído do Orkut. Ao julgar o caso, o magistrado ressaltou que “resta induvidoso o abalo moral sofrido pela parte autora (Instituto) já que são incontáveis os prejuízos advindos da expressiva vinculação dos fatos desabonadores mencionados”.”

(Site do TJ-CE)

Bancários do Ceará vão entrar em greve a partir desta 5ª feira

Bancários cerenses vão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira. Este foi o resultado de assembleia da categoria realizada na última quinta-feira e que se engaja assim ao movimento nacional de luta por melhores condições de trabalho e salário. Nesta quarta-feira, o Sindicato dos Bancários do Estado fará assembleia, em suas sede, para organizar ações da greve. “Lamentavelmente, os bancos, pelo décimo ano consecutivo, pagam para ver se a categoria bancária tem mobilização para, através da greve, avançar na contratação e renovação de direitos. Portanto, o momento agora é de união, de mostrar a força da nossa mobilização e garantir mais conquistas econômicas e sociais”, explica o presidente do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra.

A aprovação da greve segue orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, que avaliou como uma “provocação” a proposta apresentada pela Fenaban no último dia 5/9. Além de não atender a nenhuma reivindicação da categoria, os bancos ainda afirmaram que aquele era a última proposta, esgotando as possibilidades de negociação e empurrando os trabalhadores para a greve. O reajuste proposto pela Fenaban é de apenas 6,1% sobre todas as verbas salariais, o que representa nenhum aumento real.

Principais reivindicações da categoria

– Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real mais inflação projetada de 6,6%)
– PLR: três salários mais R$ 5.553,15.
– Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).
– Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
– Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.
– Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.
– Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.
– Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.
– Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.
– Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

Eleições 2014 – Ariosto Holanda não acredita na candidatura de Eduardo Campos

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) defende que seu partido entregue os cargos ao Governo Dilma, caso o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acabe candidato a presidente da República em 2014. Ariosto, no entanto, é cético quanto a essa postulação de Campos, observando que, nas pesquisa eleitorais, ele continua sem mostrar evolução.

Brasil é o 14º colocado no mundo em pesquisa científica

“Os cientistas brasileiros publicaram 46,7 mil artigos científicos em periódicos no ano passado, número que coloca o Brasil em 14º lugar como produtor mundial de pesquisas. Segundo o relatório feito pela empresa Thomson Reuters, isso equivale a 2,2% de tudo o que foi publicado no mundo, em 2012. Nos últimos 20 anos, o país subiu dez posições nesse ranking. A China conquistou o primeiro lugar nesse levantamento, seguida por Estados Unidos, Japão e Europa. O trabalho foi feito em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No Brasil, o ramo científico que mais produziu artigos foi a medicina clínica. No período de 2008 a 2012, foram produzidos quase 35 mil artigos. Em segundo lugar, ficou a ciência de plantas e animais, com 19,5 mil artigos no mesmo período. Ciências agrárias produziram 13,5 mil artigos entre 2008 e 2012. O maior crescimento foi visto nas ciências sociais e gerais, que saltaram de 1,5 mil entre 2003 e 2007 para 9,8 mil entre 2008 e 2012.

Como consequência do aumento na produção científica, o pedido de patentes no país chegou a 170 mil no período de 2003 a 2012. Segundo o presidente do Inpi, Jorge Ávila, o órgão continua lidando com o forte crescimento do número de pedidos de patentes, que foi 33,5 mil em 2012, com projeção de alcançar 40 mil este ano. Os maiores detentores de patentes no país, revelou a pesquisa, foram a Petrobras e as universidades públicas.”

(Agência Brasil)

Comentário do Felipão – Ceará X Oeste

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O jornalista Felipe Araújo comenta expectativas para o jogo desta terça-feira do Ceará contra o Oeste pela Série B, do Brasileirão. Felipe, inclusive, analisa a postura d mídia local de mudar de opinião a cada momento em que o alvinegro oscila sua situação na tabela do campeonato.

Dilma adia viagem oficial aos EUA

“A presidenta Dilma Rousseff anunciou, por meio de nota, o adiamento da visita de Estado que faria aos Estados Unidos em outubro. De acordo com o texto, “tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada”.

Segundo a nota oficial, a decisão foi tomada pelos dois presidentes – Dilma Rousseff e Barack Obama. “Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada”, acrescentou a nota, entregue pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

“O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica e patamares ainda mais altos”, diz o texto.”

(Agência Brasil)

 

Conselho Nacional dos Secretários de Saúde vê Ciro como interlocutor importante para o SUS

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A escolha do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes para a pasta da Saúde do Ceará continua repercutindo. O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, Jurandi Frutuoso, aprova. Considera que Ciro Gomes tem poder de interlocução forte junto ao governo federal em favor do fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Pais.

Jurandi Frutuoso também avalia que o Programa Mais Médicos, aos poucos, começa a ser compreendido, longe das emoções e paixões.