Blog do Eliomar

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Senac apresenta caso de sucesso na FestMicro 2013

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac) vai participar do VI Encontro Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará – FestMicro 2013. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, das 8 às 18 horas, no Marina Park Hotel.

Durante o encontro, o Senac apresenta o caso de sucesso da ex-aluna Patrícia de Sousa, que, após concluir o curso de cabeleireiro no Senac, conquistou medalha de prata da Olimpíada do Conhecimento 2012 e representou o Brasil na Worldskills 2013, maior competição de educação profissional do mundo, realizada neste ano em Leipizig, na Alemanha.

Mantega diz que resultado das vendas no varejo sinaliza recuperação do consumo

“O resultado das vendas no varejo comprova que há uma recuperação do consumo no país, avaliou hoje (12) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a queda da inflação também tem ajudado a melhorar o resultado. “[Isso] mostra que a queda da inflação já está possibilitando que o consumidor tenha mais poder aquisitivo, o crédito está melhorando um pouquinho e isso se reflete nas vendas do varejo que foram muito boas”, disse.

Hoje (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o comércio varejista cresceu 1,9% no volume de vendas em julho, o maior resultado desde janeiro de 2012 (2,8%).

Entre as dez atividades pesquisadas, oito apresentaram variações positivas no volume de vendas, com destaque para tecidos, vestuário e calçados (5,4%).”

(Agência Brasil)

Ciro assume Saúde ao lado da família

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O vovô coruja com Maria Clara e a filha Lívia.

A transmissão de cargo de Ciro Gomes na pasta da Saúde não foi ato só de autoridade e puxa-saco. Ciro ali chegou com sua filha Lívia e a netinha, Maria Clara, que ele faz questão de dizer seu sua maior paixão hoje.

Também conferiu a solenidade a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT). Ciro, bom destacar, foi aplaudido pelos servidores do órgão, em clima de auditório lotado.

(Foto – Mauri Melo)

Bolsa Família – Ministra pede que beneficiários atualizem seus cadastros até dezembro

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“A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, pediu hoje (12) que todos os beneficiários do Bolsa Família atualizem seus cadastros no programa até o dia 13 de dezembro desde ano. Ela fez o apelo ao participar, nesta manhã, do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Segundo Tereza Campello, os beneficiários podem comparecer à prefeitura ou a um centro de referência de assistência social (Cras) de sua cidade portando documento de identificação com foto, autodeclaração de renda, número de telefone e endereço para fazer a atualização do Cadastro Único (CadÚnico).

No mês passado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estimou que 1,6 milhão de famílias estavam nessa condição. A atualização cadastral é feita a cada dois anos. Como é um pré-requisito para permanência no programa, sem ela o beneficiário deixará de receber a bolsa – o que pode ocorrer voluntariamente, no caso de famílias que entendem não precisar mais do auxílio.”

(Agência Brasil)

Ciro reafirma que vai acabar com o 'Piscinão do HGF" e que tem as costas largas

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“Vou acabar com o piscinão do HGF (Hospital Geral de Fortaleza) em 90 dias porque tenho costas largas. Vou aguentar Ministério Público, liminar, o que vier”, afirmou, durante discurso, nesta manhã de quinta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes, agora secretário estadual da Saúde.

A solenidade de transmissão do cargo foi das mais concorridas. Além do vice-governador Domingos Filho, contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio, do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, do presidente Câmara Municipal, Walter Cavalcante, e de outros secretários estaduais como Mauro Filho (Fazenda), amigo pessoal de Ciro e nome listado para a disputa governamental 2014.

O irmão dele, o governador Cid Gomes (PSB), não compareceu, porque cumpre agenda de inaugurações de açude e adutora no Interior.

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Discurso sob olhares de autoridades.

Ciro informou que já conversou por telefone com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Deve, ainda neste mês, ir a Brasília para encaminhar alguns pleitos. Padilha não veio para o ato, mas mandou o secretário nacional de Gestão e Participação Popular, Odorico Monteiro.

DETALHE – A transmissão de cargo na pasta da Saúde por pouco não dificultava o quorum na Assembleia Legislativa. O homem é forte mesmo.

Programa Mais Médicos – TRF-5 suspende liminar da Justiça Federal do Ceará

“O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu, hoje, o pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), que desobriga o Conselho Regional de Medicina daquele Estado (CRM-CE) de promover o registro provisório dos médicos intercambistas que aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. O pedido de suspensão da antecipação de tutela foi protocolado no TRF5 ontem, à tarde, pela Advocacia Geral da União (AGU).

De acordo com a União, o Ceará possui um dos mais baixos índices de médicos por mil habitantes: enquanto a média nacional é de 1,8 médicos por mil habitantes, o Ceará tem, 1,05 médicos/1000 habitantes, atingindo, dessa forma, a 7ª pior média nacional. Esses dados afirmam que, do total de 184 municípios cearenses, 60 não possuem sequer um médico ali residindo, resultando, assim, em 3,71 milhões de pessoas sem um único médico em unidades de saúde local.

Para o presidente do TRF5, a decisão judicial ora contestada traduz clara agressão à ordem pública. “Via de regra, não é dado aos juízes proceder à avaliação do mérito de políticas públicas, notadamente no que concerne ao exame dos critérios de sua conveniência e oportunidade. A admissão de um ato judicial nesses moldes representaria a chancela a uma manifesta ingerência do Poder Judiciário na ordem administrativa, em rota de colisão com o princípio constitucional da separação dos poderes, retirando do Executivo a discricionariedade alusiva ao funcionamento e à organização da administração federal, bem como no desenvolvimento e implementação de suas ações e serviços”.

* Leia na integra aqui.

Ceará lidera Copa Tröller

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Quinze duplas de pilotos cearenses vão participar da segunda etapa da Copa Tröller, em Salvador, no próximo sábado. O Ceará lidera o certame, segundo informa o presidente da Associação dos Pilotos e Navegadores de Rally do Estado, Rodger Nobre, que também pilota nessa competição.

Rodger Nobre, que embarcou, nesta quinta-feira, com seu companheiro, Roberto Rocha (navegador), rumo ao certame, fez um balanço da Copa Troller.

Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil discute Reforma Política

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A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira representará a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará no 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro acontecerá nesta sexta-feira, em Gramado (RS).

Os temas centrais do encontro: “Regulamentação das Promoções na Magistratura” e “ Reforma Política e Justiça Eleitoral”.

(Foto – TJ/CE)

Bancários marcam greve geral para o próximo dia 19

Bancários de todo o País vão iniciar, a partir do próximo dia 19, greve geral. Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, por causa da intransigência da Federação Nacional dos Bancos, que não apresentou contraproposta para as reivindicações salariais da categoria.

A pedida é de 11,96% de reajuste, incluindo perdas inflacionárias, além de outras vantagens em matéria de participação nos lucros.

Nesta quinta-feira, às 19 horas, os bancários cearenses farão assembleia geral para definir calendário de atividades da paralisação. Na quarta-feira, antes da greve, bancários voltam a se reunir na expectativa de que, até a data da paralisação, surja alguma resposta da Fenaban.

Roberto Cláudio, o pai, integra grupo que avalia o desempenho dos Institutos Federais

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O professor Roberto Cláudio, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, está integrando uma comissão especial técnica com objetivo de avaliar o desempenho dos Institutos Federais Tecnológicos do País e definir um modelo que atenda às necessidades regionais. A comissão foi designada pelo Ministério da Educação.

Roberto Cláudio conversou com o Blog sobre a missão dessa comissão especial que deve apresentar seu primeiro relatório de avaliações da Rede IFCE ainda neste ano.

Mais Médicos – Profissionais com diploma no Brasil devem se apresentar nesta 5ª feira

“Os profissionais com diploma do Brasil que vão participar do Programa Mais Médicos têm até hoje (12) para se apresentar nos municípios selecionados. Quem não comparecer será excluído do programa e ficará impedido de retornar pelos próximos seis meses. O processo de apresentação começou no dia 2. Para concluir a entrada no Mais Médicos, os profissionais precisam apresentar os documentos pessoais, o diploma, registro profissional e o termo de adesão.

O Ministério da Saúde informou ontem (11) que 47% dos médicos brasileiros inscritos no programa iniciaram as atividades nas unidades básicas de Saúde. O percentual corresponde a 511 profissionais do total de inscritos.

Ao todo, 1.096 profissionais foram selecionados para ocupar vagas em unidades básicas de saúde em 454 municípios e 16 distritos de saúde indígena. A maioria (51,5%) vai para periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,5% restantes para cidades do interior e regiões de alta vulnerabilidade social. A região Nordeste deve receber o maior número de médicos, 433 profissionais, seguida do Sudeste (251), Norte (169), Sul (128) e Centro-Oeste (115).”

(Agência Brasil)

PT – Rui Falcão prestigiará lançamento das candidaturas de Assis Diniz e Davi Barros

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De Assis e Rui Falcão.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participará, a partir das 19 horas desta quinta-feria, na sede petista estadual, de um ato político atendendo a convite dos deputados federais José Nobre Guimarães e José Airton e do ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques. Vem conferir o lançamento da candidatura de Francisco de Assis Diniz para presidente estadual do PT.

O ato contará com a presença de vários prefeitos da legenda e de lideranças do Interior, além de dirigentes de entidades populares. Francisco de Assis, que preside o Sine/IDT, tem a maioria dos delegados petistas.

Na mesma ocasião, deverá ser lançado o nome de Davi Barros como candidato a presidente do PT de Fortaleza. Ele é ligado a Ilário Marques e militante bem mais conhecido em Quixadá. Foram várias as reuniões e os contatos telefônicos para se chegar a esse nome, depois que o advogado Marcelo Uchoa, o cotado, desistiu, justificando questões particulares.

Havia ainda a possibilidade de se apoiar Elmano de Freitas, mas alguns setores consideraram contraditório, a partir do momento que Elmano e seus apoiadores – entre eles a ex-prefeita Luizianne Lins, são radicalmente contra a manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes.

(Foto – Divulgação)

Relator da matéria, Danilo Forte avisa: LDO só será votada na próxima semana

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“A votação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional foi adiada mais uma vez e só deverá ser retomada na quarta-feira (18) da semana que vem. Pretende-se só votar a LDO na comissão após a aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares, até o montante de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.

Segundo o relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), houve um acordo dos membros da CMO com o governo de aguardar a votação da PEC do Orçamento Impositivo no Senado para então votar a LDO na comissão. Forte informou que o pedido de adiamento foi feito pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati.”

(Agência Brasil)

Cearense preside Instituto Brasil África e já prepara visita de embaixadores ao Ceará

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Fortaleza acaba de ganhar um organismo que terá por objetivo estreitar ainda mais as relações entre o Brasil e o continente africano e contribuir para a reflexão sobre inúmeras oportunidades mútuas de cooperação e parcerias. Em atividade, o Instituto Brasil África (IBA).

O professor Bosco Monte é o primeiro presidente da entidade que, como atividade inicial, organiza a visita do Comitê dos Embaixadores Africanos (baseados em Brasília) da SADC (Southern African Development Community) ao Ceará, no período de 15 a 20 de outubro.

Entre metas da visita, explorar nichos existentes no Estado nas áreas de investimentos, comércio, turismo e educação, bem como ampliar ações já existentes entre o Ceará e África. Dez embaixadores africanos estarão nessa visita à Capital cearense.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Advogados podem atuar em órgãos administrativos que julga processos tributários

“Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos. Isso porque o artigo 28, inciso II, do Estatuto da Advocacia não se aplica a quem integra esses órgãos colegiados. A conclusão é do Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em resposta a consulta feita pelo Movimento de Defesa da Advocacia.

Esses conselhos têm formação paritária, composta por auditores fiscais e por representantes da sociedade civil — geralmente, advogados tributaristas. A preocupação desses advogados é que o Tribunal de Justiça de São Paulo vem anulando decisões do TIT do estado que contam com a participação de advogados no corpo de julgadores. Segundo essas decisões, o Estatuto da Advocacia veda a participação de advogados em órgãos julgadores. Desde 2004, já houve ao menos nove decisões nesse sentido.

O imbróglio levou o Movimento de Defesa da Advocacia a consultar o Conselho Federal da OAB sobre a proibição. Entre os motivos estão as dezenas de Ações Populares ajuizadas em Brasília contra o Carf e seus conselheiros, alegando que decisões do órgão derrubando cobranças milionárias da Receita Federal contra grandes empresas lesaram o erário. Ao todo, foram 59 ações, das quais 37 já caíram por falta de interesse processual e de demonstração do ato ilegal dos julgadores.

* Leia mais aqui.

Eduardo Campos diz para Cid Gomes que disputará a Presidência e cobra posição

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Cid e Campos – Juntos politicamente… só numa carona mesmo.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em conversa com o colega e correligionário cearense Cid Gomes, colocou todos os pingos nos is e confirmou, mais uma vez, que será sim candidato à Presidência da República em 2014. Os detalhes da conversa foram divulgados pelo blog de Gerson Camarotti, comentarista político da Globo News, e, de acordo com ele, a longa conversa se deu no início desta semana, começando na noite de segunda e seguindo até a madrugada de terça-feira.

Segundo o comentarista, Eduardo Campos alegou a necessidade de uma segunda candidatura dentro do campo das esquerdas durante o próximo pleito, acrescentando que fará uma campanha respeitosa na disputa contra a presidente Dilma Rousseff. Em meio a confirmação de suas intenções, o pernambucano quis saber qual será o posicionamento de Cid, cobrando uma definição sobre sua saída ou não do PSB, já que, se decidir ficar, terá que assumir seu papel como membro do partido.

Dilma esperneou, esperneou, mas viajará para os Estados Unidos

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Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

“A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (11) que viajará aos Estados Unidos para abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas. “Dia 23 [de setembro] eu abro a Assembleia Geral da ONU”, disse Dilma, após cerimônia no Estaleiro Inhaúma, na região portuária do Caju, no Rio.

Em discurso aos trabalhadores, a presidenta reafirmou a disposição do governo federal em continuar a investir no setor do petróleo pelos próximos anos. “Só o Campo de Libra vai necessitar de mais 15 ou 17 novas plataformas”, disse Dilma. Ela lembrou que no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva só havia 2 mil postos de trabalho nos estaleiros nacionais, número que hoje passa de 70 mil, segundo ela.

Dilma vistoriou as obras da plataforma P-74, no estaleiro e celebrou o início da operação da Etapa 1 do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) pressurizado do Terminal Aquaviário de Ilha Comprida, na região portuária do Caju.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense defende reforma e ampliação da BR-020

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O deputado federal Mário Feitoza (PMDB), ao lado de sua mulher, Márcia Feitoza, do vereador Carlos Mesquita (PMDB) e de uma equipe de assessores, percorreu, nos dias 5, 6 e 7 deste mês, mais de 2 mil quilômetros de estrada. A viagem, que teve início em Brasília, cortou os estados de Goiás, Bahia, o Sul do Piauí e o Ceará. O objetivo do parlamentar foi acompanhar de perto as obras de reforma, restauração e construção de alguns trechos da BR-020.
Mário é um dos principais defensores da obra que promete restaurar cerca de mil quilômetros da rodovia, ligando Brasilia a Fortaleza, reduzindo a distância entre elas de 2.300 quilômetros para 1.975 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 2,4 bilhões para recuperar toda a BR-020.
O parlamentar, segundo sua assessoria, participou de várias reuniões com o ministro dos Transportes, César Borges, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, além da cúpula do DNIT. Ele defende o projeto de restauração/recuperação e ampliação da BR-020.
“Queremos oficializar o canal de distribuição Centro-Oeste/Nordeste. Essa obra viabilizará o escoamento de grãos do Centro-Oeste, integrando esta região ao Nordeste via Porto do Pecém”, acentua Feitoza.
(Foto – Divulgação)

AJE Fortaleza promove almoço político com José Pimentel

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Nesta sexta-feira, ao meio-dia, no Ponta Mar Hotel, a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) promoverá o encontro “Almoço Político”. O convidado dessa vez para debater com jovens empresários é o líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

Durante o evento, José Pimentel falará sobre sua trajetória política, destacará seus projetos de lei e, claro, abordará questões e prioridades do Governo Dilma Rousseff na agenda política do Congresso.