Blog do Eliomar

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Ministros bolivianos apresentam ao governo brasileiro documentos sobre Roger Molina

Autoridades bolivianas se reuniram nessa sexta-feira (6) com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, para entregar documentos relativos aos processos contra o senador boliviano Roger Pinto Molina. Segundo as autoridades bolivianas, o senador responde a cinco processos por desvio de recursos públicos e crime ambiental. Segundo as autoridades bolivianas, os crimes resultaram em um prejuízo de 18 milhões de bolivianos (equivalente a R$ 6 milhões) aos cofres públicos da Bolívia.

Os documentos serão encaminhados ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que dirá se o senador vai receber status de refugiado ou asilado político. “Pela legislação brasileira, quando uma pessoa ingressa no Brasil e pede refúgio, essa condição, por lei, é imediatamente aprovada, mas de maneira provisória. O caso é enviado ao Conare, que dará a resposta sobre o pedido. Caso o pedido seja negado, o senador ficará na condição de estrangeiro ilegal no país”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esclareceu ainda que não há um prazo para a resposta. “É o prazo necessário para a instrução do processo”.

Integraram a missão boliviana os ministros Carlos Romero (Casa Civil), Nardi Suxo (Transparência e Luta contra a Corrupção) e Cecilia Ayllón (Justiça). Também estavam presentes no encontro o presidente da Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados da Bolívia, Héctor Arce, o procurador-geral interino da Bolívia, Roberto Ramirez, e o embaixador boliviano no Brasil, Jerjes Talavera.

O advogado de Roger Molina, Fernando Tibúrcio Peña, disse à Agência Brasil que o envio de uma missão de alto nível, com autoridades da Bolívia, a Brasília demonstra que o tema é tratado de forma política.

Os representantes do governo boliviano disseram que não se trata de perseguição política, mas de Justiça comum. Segundo as autoridades bolivianas, o senador responde a cinco processos. Em um dos processos, julgado em junho deste ano, Molina foi condenado a um ano de prisão por desvio de recursos públicos. Pinto Molina se diz perseguido político pelo governo de Evo Morales. “Não se trata de uma pessoa perseguida por suas ideias políticas, por seus pensamentos ideológicos, mas um fugitivo comum da Justiça boliviana”, disse o ministro do governo da Bolívia, Carlos Romero.

(Agência Brasil)

Policiais federais farão protesto no 7 de Setembro

“Policiais federais do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Mato Grosso, de Rondônia e do Distrito Federal promoverão protestos amanhã (7), durante o feriado da Independência. Na capital federal, a manifestação deve ocorrer em frente ao Ministério do Planejamento. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e reestruturação da carreira.

Os policiais protestaram hoje (6) em sete estados (Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Pernambuco e Sergipe). Os agentes, escrivães e papiloscopistas cobram enquadramento com a carreira de nível superior.

“Queremos as atribuições de agentes, escrivães e papiloscopistas reconhecidas em lei, pois como isso não ocorre, eles são regidos apenas por normas internas da Polícia Federal e não se sabe efetivamente qual o papel de cada um”, disse o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio Boudens.”

(Agência Brasil)

POR AQUI, os policiais federais realizaram, nesta sexta-feira, protesto em Fortaleza. O ato foi em frente a sede da Superintendência Estadual do órgão.

Rede social é criada no Ceará para acompanhar e fiscalizar as atividades de políticos

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Em tempos de participação política e exercício da cidadania, surge em Fortaleza mais uma ferramenta que promete acompanhar e fiscalizar os mandatos parlamentares. Trata-se da rede social “EuParticipo“, resultado de uma iniciativa de jovens que querem fomentar, cada vez, o debate político.

Marcelo Castro é um dos jovens que idealizou esse projeto. Ele diz que em apenas 10 dias no ar, o EuParticipo já conta com cerca de 10 mil usuários e a adesão de 10 parlamentares cearenses.

Simples Nacional – Receita Federal cria sistema para facilitar a fiscalização

“A partir de hoje (6), a Receita Federal e os órgãos tributários estaduais e municipais poderão fiscalizar, em conjunto, o pagamento das parcelas do Simples Nacional. Começou a funcionar, em todo o país, o Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples Nacional. Por meio do novo programa, as administrações tributárias poderão lançar, em um único auto de infração, as dívidas relativas aos oito tributos que compõem o Simples Nacional. De acordo com a Receita, 7,7 milhões de micro e pequenas empresas estão inscritas no regime simplificado de pagamento de tributos.

Em agosto, a Receita começou a testar o sistema nas Secretarias de Fazenda de três estados: São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também foram realizados testes nas Secretarias de Finanças dos municípios de São Paulo, Belo Horizonte e Rondonópolis (MT) e nas Delegacias da Receita Federal de Salvador, Londrina, no Paraná, e Uberlândia, em Minas Gerais.

Os fiscais estaduais e municipais estão sendo treinados e habilitados pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Segundo a Receita, a fiscalização unificada representa um grande avanço na gestão dos créditos tributários do regime especial de tributos.”

(Agência Brasil)

Vem aí a XXIX Ceará Summer Fashion

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Roberto Macedo (Fiec) com Manuel e Mana Holanda.

Os empresários Mana e Manoel Holanda, diretores do Maraponga Mart Moda, farão o lançamento da 29ª edição do Ceará Summer Fashion (CSF 2013). O ato ocorrerá no próximo dia 11, às 18h30min, no Restaurante Hotz. A imprensa e especialistas da moda estão sendo convidados

Na ocasião, Mana e Manuel Holanda apresentarão o conceito e a temática do evento, o formato de desfiles para esta edição, a campanha publicitária – criada pela agência Focus Comunicação, bem como as personalidades do mundo da moda e do entretenimento já confirmados para o evento. Haverá ainda um desfile com um demonstrativo do que será apresentando aos participantes durante a Ceará Summer Fashion 2013.

SERVIÇO

Restaurante Hotz – No Porão Multi-Store (Avenida Dolor Barreira, s/n, esquina com Avenida Alberto Sá – Dunas).

Central dos Trabalhadores do Brasil no Ceará sob nova direção

Tomou posse, nesta sexta-feira, a nova diretoria da Central dos Trabalhadores do Brasil, seção Ceará. O ato ocorreu na sede do Sindicato do Asseio e Conservação. A diretoria, composta por 50 membros, foi eleita durante congresso da CTB, realizado nos dias 14 e 15 de junho deste ano.

O novo presidente é o funcionário público Luciano Simplício e o vice-presidente é o motorista Francisco Nivando Ferreira. O mandato vai até setembro de 2017.

Criada em 2007, a CTB está presente em todos os estados do Brasil. No Ceará, agrega 26 sindicatos, como o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Ceará), o Sindicato do Asseio e Conservação (Seeaconce), o Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam), Sindicato dos Guarda Municipais (Sindguardas), Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), entre outros.

 

Barbosa cobra cumprimento de decisão que desbloqueou bens de Duda Mendonça

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento da decisão que desbloqueou os bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Em junho, Barbosa determinou a liberação dos bens, no entanto, os imóveis e contas bancárias continuam indisponíveis. A decisão foi divulgada hoje (6). Os valores foram bloqueados em 2006 devido à Ação Penal 470, o processo do mensalão, na qual ambos eram réus. Os bens foram bloqueados a pedido da Procuradoria-Geral da República, que apontava dívidas de mais de R$ 30 milhões do publicitário e da sócia com o Fisco.

Como Duda e Zilmar foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Barbosa determinou a liberação dos bens. No entanto, o publicitário e a sócia informaram ao STF que, mesmo com a decisão, seus imóveis e contas bancárias continuam indisponíveis. Na decisão, assinada no dia 27 de agosto, Barbosa determina que a Junta Comercial do Estado de São Paulo, cartórios da Bahia e do Pará, o Banco Brasil e o Citibank façam a liberação dos bens e das contas correntes.

No documento apresentado ao STF, os advogados relataram que a Junta Comercial de São Paulo fez uma anotação equivocada nos procedimentos, e informou que só faria a retificação com nova decisão judicial. Na Justiça Federal na Bahia, faltou a expedição de alguns documentos, e nos cartórios do Pará, a ordem de desbloqueio tem que ser reforçada. Eles também solicitaram nova determinação para desbloqueio de contas no Banco do Brasil e no Citibank.”

(Agência Brasil)

Comentário do Felipão – Ceará X São Caetano

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O jornalista Felipe Araújo comenta as expectativas para o jogo do Ceará contra o São Caetano, a partir das 19h30min desta sexta-feira, no “PV”. A partida é a primeira do segundo turno da Série B, do Brasileirão. Para Felipão, o alvinegro tem tudo para começar a trilhar caminho rumo à primeirona.

Eleções 2014 – Aécio Neves muda discurso e reforça estratégia do "Fica Serra"

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“O tucanato mudou o tom em relação a José Serra, pelo menos alguns aliados próximos de Aécio Neves. Num primeiro momento, pelo menos no discurso, a turma vinha tratando com despeito a ameaça de Serra mudar de partido para concorrer ao Planalto.

Vendo a possibilidade ganhar força, o núcleo duro da campanha de Aécio, agora, sequer tenta camuflar o temor com o estrago que a candidatura de Serra pode causar: a divisão do eleitorado anti-petista e, consequentemente, mais problemas para Aécio chegar ao segundo turno.

A ordem agora é intensificar as conversas com interlocutores ligados a Serra para não apenas segurá-lo no partido, mas encontrar o que os aecistas estão chamando de uma “permanência honrosa”.”

(Coluna Radar – Veja Online)

UFC ganha concessão de rádio educativa na Região do Cariri

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“A Universidade Federal do Ceará foi considerada vencedora da concorrência pública para outorga de concessão de uma rádio FM educativa na região do Cariri. O resultado foi comunicado pelo Ofício nº 1083/2013 do Ministério das Comunicações, datado de 20 de agosto.

Participaram da seleção outras cinco entidades, às quais ainda cabe recurso. A pauta prossegue agora para discussão na Casa Civil, para em seguida ser votada em comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para o reitor Jesualdo Farias, a instalação de uma emissora de rádio no Cariri deve ser festejada por ser ela um veículo a proporcionar a oportunidade de dar visibilidade às ações da Universidade e da região.

Será a segunda rádio vinculada à UFC, que já conta com a Universitária FM 107,9, administrada pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) e cuja frequência abrange Fortaleza e alguns municípios da Região Metropolitana.”

(Site da UFC)

Dieese aponta alta de 0,09% no custo de vida durante mês de agosto

“O custo de vida na capital paulista registrou leve alta de 0,09% em agosto, aponta pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A variação é a mesma verificada em julho. O Índice de Custo de Vida (ICV) mostra que o maior acréscimo ocorreu no grupo saúde (0,65%), com destaque para os aumentos na assistência médica (0,8%). Em seguida, estão os custos com habitação (0,04%). Na saúde, a alta é consequência principalmente dos preços de seguros e convênios (0,90%), exames laboratoriais (0,54%) e consultas médicas (0,42%). No grupo habitação, os custos com conservação do domicílio (0,96%) foram os que mais pesaram no resultado. Os gastos com impostos, condomínio e locação apresentaram taxa de variação de 0,26%.

O grupo alimentação, por sua vez, não variou neste mês. Os itens indústria alimentícia (0,69%) e alimentação fora do domicílio (0,55%) registraram taxas positivas, que foram compensadas pela retração dos produtos in natura e semielaborados (-0,80%). Nesse subgrupo, as maiores quedas ocorreram nos itens raízes e tubérculos (-9,76%), com destaque para a cebola (-18,30%), batata (-9,50%), os grãos (-2,90%) e legumes (-2,31%). O leite in natura, entretanto, teve aumento de 1,89%.

Dois grupos tiveram taxas negativas nesta apuração do ICV: transporte, com -0,15%, e equipamentos domésticos, com -0,39%. Os destaques foram a redução do preço da gasolina (-0,40%) e do álcool (-1,39%) e o custo com móveis (-2,31%).”

(Agência Brasil)

Empresa cearense ganha "Prêmio Empresário Amigo do Esporte"

A quarta edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte, realizado pelo Ministério do Esporte, homenageou as empresas brasileiras que mais investiram no desenvolvimento das atividades esportivas. Um dos critérios adotado para a escolha é o volume de aporte financeiro por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foram reconhecidas as empresas que mais investiram em projetos com melhor distribuição pelas regiões brasileiras no Esporte Educacional, Esporte de Participação e no Esporte de Rendimento ou em valores absolutos.

O Ministério do Esporte também reconheceu as empresas que alcançaram o máximo do potencial de incentivo – 1% do total do Imposto de Renda – em investimentos esportivos.

No Ceará, a empresa de água mineral Minalba, do Grupo Edson Queiroz, foi uma das vencedoras do prêmio.

Receita Federal libera consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera, na próxima segunda-feira, a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no dia 16. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal. Quem não receber a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que está na malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao IR.”

(Agência Brasil)

Uma projeção sobre o Cidismo e as Eleições 2014

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Com o título “Pós-Cidismo ou Neo-Cidismo?”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele aborda o mapa geográfico político-eleitoral para o ano das eleições. Confira:

O mês de setembro redesenhará o mapa geográfico político- eleitoral para o pleito eleitoral de 2014. O futuro governador do Estado do Ceará será fruto de uma das duas teses aqui trabalhadas: Pós- Cidismo ou Neo-Cidismo?

O senador Eunício Oliveira (PMDB) sempre foi aliado durante a construção da Era Cid Gomes (2007- 2014) na política cearense. O PMDB foi o grande aliado que permaneceu ao lado dos irmãos Gomes, nos vários momentos de realinhamento interno das forças matrizes do condomínio político-administrativo do Governo Estadual.

O condomínio político- administrativo cidista é marcado, no final de sua preponderância na política cearense, pelo surgimento de duas correntes. A primeira corrente defende o PMDB como o novo grupo hegemônico, com apoio do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores. A segunda corrente defende a permanência de um aliado indicado pelo governador Cid Gomes (PSB), para sua própria sucessão, assim como ele fez na época em que foi prefeito de Sobral (1997-2004).

O senador Eunício Oliveira prepara o terreno entre os seus aliados como o provável pré-candidato da coligação PT-PMDB, com a bênção da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB), como palanque único de defesa da reeleição da presidência da República, em solo cearense. O pós- cidismo tem a sua principal força política- eleitoral na aliança nacional do PMDB-PT.

O governador Cid Gomes (PSB) já trabalha com a permanência do seu grupo político- administrativo , nos próximos quatro ou oito anos, no comando do executivo no Estado do Ceará. O cidismo sem Cid Gomes é coordenado pelo o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB), que foi responsável por essa mesma tese na saída do irmão da Prefeitura de Sobral. Ciro Gomes fez a indicação na época do deputado federal Leônidas Cristino para prefeito de Sobral. Será esse modelo repetido historicamente na atual circunstância política- eleitoral de nosso estado, com sucesso?

A política cearense não é somente representada pela indefinição no consórcio do poder da coligação PMDB- PT- PSB, pois o bloco partidário PR-PSDB começa a incentivar o surgimento de uma segunda via na sucessão estadual de 2014.

A nova circunstância do surgimento dessa segunda opção, fora das disputas internas do Palácio da Abolição, com uma união histórica e pragmática de republicanos (Lúcio Alcântara- Roberto Pessoa) e de tucanos (Tasso Jereissati- Tomas Figueiredo), em único palanque competitivo de uma chapa majoritária de oposição ao Governo estadual.

O bloco partidário republicano-tucano tem poucos nomes competitivos entre os seus quadros, mas existe uma alternativa externa, que seria o deputado estadual Heitor Férrer (PDT). O surgimento dessa segunda via política- eleitoral colocaria fim as disputas internas no condomínio político-administrativo do governador Cid Gomes (PSB), pois essa candidatura já demonstrou ser competitiva no pleito eleitoral de 2012, para prefeito de Fortaleza.

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) poderá ser o pré- candidato das oposições, com o discurso de superação da Era Cid Gomes, para isso adotaria o discurso eleitoral do pós-cidismo apoiado no eleitorado anticidista, que foi aproximadamente 35% dos votos válidos no pleito eleitoral de 2010.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

DETALHE – Na Coluna Vertical do O POVO desta sexta-feira, o presidente estadual do PDT, André Figueiredo, descarta Heitor Férrer como opção para o Governo. Resta saber se tal definição resistirá até o pleito de 2014.

IFCE pode paralisar as atividades na próxima semana

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Os professores e técnico-administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) ameaçam paralisar as atividades na próxima semana, mais precisamente no dia 13.

Essas categorias, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do IFCE, reivindicam pagamento retroativo da diferença salarial de titulação, consulta à comunidade universitária para escolha de diretor-geral nos campi do Interior e combate ao assédio moral.

O Sindicato dos Trabalhadores do IFCE já pediu audiência ao reitor Virgílio Araripe para tratar dessa pauta.

Cliente da Cagece poderá fazer queixa de cano furado também por smartphone e tablets

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Nem tudo é reclamação quando o assunto é Cagece. Eis uma boa-nova que a assessoria de imprensa da companhia está divulgando:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) é a primeira empresa de saneamento do Brasil a lançar um aplicativo mobile para smartphones e tablets que irá possibilitar uma comunicação direta entre o cliente e a eEmpresa. A ferramenta já está disponível de forma gratuita no APP Store e Google Play. O Cagece APP surgiu para atender às necessidades dos clientes, com uma solução via dispositivos móveis, de forma integrada aos sistemas da Cagece. O aplicativo possibilita a comunicação em tempo real, de forma leve e de fácil utilização, com acesso a recursos nativos do dispositivo móvel (câmera, GPS, banco de dados local).

Por meio do aplicativo, o cliente poderá cadastrar ocorrências, avaliar o atendimento, acessar informações sobre lojas de atendimento, além de dicas, perguntas frequentes e últimas notícias da Cagece. Entre as ocorrências que poderão ser enviadas por meio do Cagece APP, estão falta de água, vazamento de água, vazamento de esgoto, fraude, serviços não concluídos, assim como buracos de água e esgoto.

O Cagece APP funciona a partir do iPhone 3GS, rodando iOS 5 ou superior. Para iPad, poderá ser utilizado qualquer iPad que use a versão 5 do iOS ou superior. Para smartphones e tablets que rodem Android, com a versão 3.0 ou superior. é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS.

Dilma afirma que Obama assumiu responsabilidade de apurar a espionagem

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6), em São Petersburgo, na Rússia, que o presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, se comprometeu a assumir a responsabilidade direta pela investigação das denúncias de espionagem a dados pessoais dela, de assessores e de cidadãos do Brasil. Os dois presidentes tiveram um encontro bilateral ontem (5), paralelo às atividades da 8ª Cúpula do G20, países que englobam as maiores economias mundiais.

“Obama assumiu responsabilidade direta e pessoal pela investigação das denúncias de espionagem”, disse Dilma antes de embarcar de volta para o Brasil. “O presidente Obama se comprometeu a responder ao governo brasileiro até quarta-feira (11) o que ocorreu”.

Dilma disse informou ainda que vai propor, na ONU, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 24 de setembro, em Nova Iorque, “uma nova governança contra invasão de privacidade”. Durante coletiva à imprensa antes de embarcar, Dilma também informou que “o Brasil não reconhece uma ação militar na Síria sem a aprovação da ONU”.”

(Agência Brasil)

E aí, deputado federal Mauro Benevides, vai de Eunício ou Domingos Filho?

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) está em Fortaleza. Ele, inclusive, chegou de Brasília e, imediatamente, foi para uma audiência. Não foi informado com quem, mas sabe-se que Mauro andou conversando com seu filho, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, que deve sair da esfera do governo para reassumir cadeira de deputado estadual, dentro da reforma na equipe do governador Cid Gomes.

Bem, Mauro Benevides teve tempinho para falar sobre sucessão estadual e, principalmente, sobre a peleja interna que se trava dentro do seu PMDB entre o presidente regional, senador Eunício Oliveira, e o vice-governador Domingos Filho no quesito quem disputaria o Governo ano que vem.

Indagado sobre quem seria o melhor nome do PMDB, Mauro Benevides falou,falou e falou…

TRT da Bahia faz concurso para juiz substituto e ninguém é aprovado

“Nenhum candidato foi aprovado no concurso promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) para o preenchimento imediato de sete vagas para juiz substituto do trabalho. O TRT-5 divulgou, na segunda-feira (2/9), os resultados da terceira etapa do concurso, que consistia em uma prova de sentença. Dos mais de 2,5 mil candidatos inscritos, 61 ainda estavam na disputa pelas vagas e pela inclusão no cadastro de reserva para juiz substituto. No entanto, nenhum teve nota superior a cinco pontos, sendo que a nota mínima para a aprovação era seis.

A correção da prova de sentença foi feita por comissão que incluía o desembargador Edilton Meireles, a juíza do Trabalho Ana Paola Diniz e o advogado Nizan Gurgel. Os candidatos podem entrar com recurso até sexta-feira (6/9).

O salário inicial para os juízes aprovados no concurso chegaria a R$ 14 mil, sem as gratificações. A presidente da Associação dos Juízes do Trabalho Andrea Presa afirmou ao portal G1 que se o resultado for confirmado, o TRT-5 poderá abrir um edital de remoção ou promover outro concurso para o preenchimento das vagas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-5.”

(Site do TRT-BA)