Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

José Guimarães – Dilma deve anunciar nas próximas horas o novo ministro da Fazenda

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O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, disse, nesta quinta-feira, que, nas próximas horas, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai anunciar o novo ministro da Fazenda. Durante a campanha eleitoral, Dilma revelou que substituiria Guido Mantega.

Guimarães aproveitou para afirmar, sobre o secretariado do governador eleito Camilo Santana, que o PT não vai brigar por cargos porque será o Governo através de seu filiado.

“Natal de Luz” – Coral, Missa, Papai Noel e show de Fagner

foto fagner

No próximo dia 28, a partir das 18 horas, na Praça do Ferreira, será aberta a 18ª edição do “Natal de Luz”. A realização é da CDL Fortaleza. Na programação, coral infantil, missa, chegada do Papai Noel e show do cantor Raimundo Fagner.

O coral é constituído por 130 crianças de sete e 15 anos de idade, que estudam em escolas públicas e privadas e também algumas que participam do projeto Mãe África. 

Ex-ministro Luiz Fernando Furlan falará sobre “Regulação” em Fortaleza

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O ex-ministro e ex-presidente do CADE, Luiz Fernando Furlan, dará palestra, a partir das 19 horas desta sexta-feira, na Unidade Moreira Campos do Centro Universitário Estácio do Ceará. A palestra, que tem como tema “Regulação e poder regulatório”, pretende reunir 300 pessoas no auditório principal da unidade. A edição de regras, a garantia de sua aplicação e a punição de infrações seriam as três funções inerentes à regulação também serão temas abordados durante o evento.

Furlan foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Governo Lula. Atualmente, é sócio diretor da Furlan Associados Consultoria. É graduado em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) e em Administração de Empresas pela FEA/PUC-SP, além de ser especialista em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e em Aprimoramento Empresarial pela USP.

SERVIÇO

Centro Universitário Estácio do Ceará
Unidade Moreira Campos
Rua Visconde de Mauá, 1940 – Aldeota

Brasil tem descompasso entre crescimento do PIB e da renda

O Brasil apresenta descompasso entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) e o aumento da renda da população. Conforme dados apresentados nesta quinta-feira (20) pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri, entre 2003 e 2013 o desenvolvimento anual da renda per capita ficou em 4,7%, enquanto o PIB per capita cresceu 2,8%. Na prática, isso significa que a capacidade do país em produzir fica aquém do potencial de consumo.

O ministro divulgou as informações durante lançamento do primeiro volume do estudo Produtividade no Brasil – Desempenho e Determinantes, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Embora os números citados por Neri não estejam na pesquisa, o diagnóstico é semelhante. Aponta, por exemplo, que, entre 2000 e 2009, a taxa média de crescimento anual do PIB, de 3,42%, teve pouca relação com alta da produtividade.

“Apenas um terço desse crescimento [do PIB] pode ser atribuído ao crescimento da produtividade no trabalho. Os dois terços restantes advieram do crescimento do pessoal ocupado (…) Isso explica porque o PIB per capita descola-se da produtividade no trabalho”, ressalta o estudo. Tecnologia da informação, infraestrutura, qualificação de mão de obra e ambiente de negócios estão entre as áreas destacadas como carentes de investimentos para aumentar a produtividade.

“O Brasil tem entregue bem estar à população, mas a preocupação é que isso se sustente. O crescimento da renda do brasileiro não está sendo gerado por quantidade de trabalho, mas sim por qualidade, medida por salário ou formalidade”, salientou Marcelo Neri, defendendo a necessidade de conciliação entre as variáveis. “É preciso pensar em ambiente de negócios abrangente, infraestrutura, investimento pessoas, mobilidade do trabalhador e renda do trabalhador”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração Nacional vai comemorar os 25 anos dos Fundos Constitucionais

O Ministério da Integração Nacional promoverá, em Brasília, nos dias 27 e 28 deste mês, o seminário “25 anos – Fundos Constitucionais, Financiando o Desenvolvimento”. O evento terá por objetivo estimular a discussão e permitir uma troca de experiências e conhecimentos entre os gestores, a academia e os demais parceiros sobre os Fundos Constitucionais, por meio de quatro mesas de debates.

Mediador em uma das mesas de debates, o Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, José Wanderley Uchoa Barreto, classifica os Fundos Constitucionais como principal instrumento de crédito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). “Os Fundos Constitucionais se notabilizam por disponibilizar recursos financeiros para apoio creditício aos setores produtivos, sobretudo atraindo novos investimentos para as regiões atendidas.”

Os principais temas abordados no evento serão a participação dos Fundos Constitucionais no financiamento do desenvolvimento regional, a análise destes financiamentos, o fomento a empreendimentos de pequeno porte e, por fim, a discussão sobre a sustentabilidade do patrimônio dos fundos.

DETALHE – Regulamentados pela Lei nº 7.827 de 1989, os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) estão completando 25 anos. Com recursos destinados pela Constituição de 1988, estes fundos oferecem condições diferenciadas para o apoio de atividades produtivas, de modo a contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas.  Nestes 25 anos, o investimento conjunto do FCO, FNE e FNO foi superior a R$ 166 bilhões.

SERVIÇO

A programação completa e o formulário para inscrições podem ser vistos em: http://www.mi.gov.br/25-anos-dos-fundos-constitucionais.

Divaldo Franco dará palestra em Fortaleza

Divaldo Franco possui 600 filhos adotivos

O médium e conferencista baiano Divaldo Franco dará palestra nesta quinta-feira, às 19 horas, no Vianna’s Buffet. Ele abortará a imortalidade da alma, tema de seminário promovido pela Federação Espírita do Ceará. Divaldo é reconhecido pela comunidade espírita como um dos maiores médiuns da atualidade e como o maior divulgador da doutrina pelo mundo, já tendo passado por mais de 50 países falando sobre o espiritismo. Ele ficará à disposição para autografar livros, logo após a conferência.

Durante o seminário, os participantes irão conferir a pré-estreia do documentário “O Sobrevivente do Mundo – A história de Jorge Damasceno”. Com roteiro e produção de Glauber Filho, o filme conta a história do ex-empresário cearense Jorge Damasceno. Nos anos 1990, Jorge possuía um patrimônio milionário (loja, hotel, fábricas de calçados e de artefatos de couros), mas perdeu tudo com a dependência química. Recuperado, hoje faz palestras sobre o perigo das drogas.

Conab libera milho para o Ceará

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Presidente da Coban e Domingos Neto.

Até o próximo dia 5, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estará liberando para seus armazéns no Ceará cerca de 30 mil toneladas de milho. O objetivo é regularizar s estoques do Programa Venda Direta no Balcão.

A informação é do deputado federal Domingos Neto (Pros), que foi recebido em audiência em Brasília pelo presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos. De acordo com o parlamentar, o milho já foi adquiridos no Mato Grosso e a Conab também já realizou, no último dia 14, o leilão do frete.

Há três anos que o abastecimento do milho para o Ceará sofre problemas. Isso coincidiu com o período da estiagem.

Confira as cidades que receberão o milho:

Tauá, Crateús, Canindé, Icó, Jaguaribe, Iguatu, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Morada Nova, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Marco, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Sobral, Itapipoca, Brejo Santo e Maracanaú.

(Foto – Divulgação)

Dilma lamenta morte de Márcio Thomaz Bastos

“A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (20) nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ela diz que o país perdeu um grande homem e o direito brasileiro um renomado advogado. No texto, Dilma lembra que perdeu um grande amigo. “Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre”, acrescenta. “Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares”, destaca.

Dilma lembra ainda que, como ministro da Justiça, Bastos foi responsável por avanços institucionais como a reestruturação que ampliou a autonomia da Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.

Thomaz Bastos morreu no início da manhã de hoje, aos 79 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. Bastos foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007. Entre as ações à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a reforma do Judiciário, em 2004.”

(Agência Brasil)

CUT/CE realizará caminhada “Basta de Racismo!”

O Dia da Consciência Negra está sendo lembrado pela CUT-CE em Fortaleza. Através de sua Secretaria de Combate e Racismo, a entidade promove, desde o começo desta manhã de quinta-feira, em sua sede, o Seminário Racismo Nunca Mais. Na parte da tarde, a partir das 15 horas, a Central realizará a caminhada “Basta de racismo, no trabalho e na vida”, com concentração na Praça do Carmo (Centro) e encerramento, com ato e apresentações culturais, na Praça do Ferreira.

O secretário de Combate ao Racismo da CUT/CE, Antônio Ricardo Lima, afirma que é “urgente despertar a sociedade brasileira para a questão da consciência negra neste 20 de novembro”. Para ele, as manifestações de racismo acontecem todos os dias, fundamentalmente quando se trata da juventude negra, “com números alarmantes de jovens negros mortos, principalmente pela Polícia.

Camilo Santana diz que 2015 será de contenção e de reorganização da máquina

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O governador eleito Camilo Santana (PT) reafirmou, nesta quinta-feira, que o primeiro ano de sua administração será de “contenção” para reorganizar contrapartidas de projetos.

Camilo adiantou que, com a equipe de transição, vem avaliando todas as secretarias. Ele elogiou a situação da máquina a ser deixada pelo governador Cid Goes, mas disse que, como tem que pensar no futuro, fará uma reorganização.

O Petróleo era nosso mesmo?

Com o título “O efeito Marcos Valério”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos. Ele aborda tanto escândalo que se irrompeu no âmbito da Petrobras e, principalmente, fala sobre os efeitos nefastos para a imagem da maior estatal brasileira.

Marcos Valério Fernandes de Souza é aquele publicitário que ganhou dimensão nacional por ser o mediador financeiro nas operações de levantamento de fundos ao melhor estilo heterodoxo no episódio que ficou conhecido como ‘mensalão’. Impossível esquecer sua reluzente calvície e sua postura sempre muita comedida e séria. Pois ele foi condenado a 40 anos de prisão por ser o operador do “mensalão”. Em um romance de Agatha Christie, o publicitário Valério corresponderia à expiatória figura do mordomo. Ele se recusou a colaborar com as investigações não cedendo à “delação premiada” por acreditar em sua absolvição principalmente compondo uma rede ao lado de gente muito influente. E tinha razões para isso. “Delação premiada” é espécie de briga de gangue em juízo. Valério permaneceu de boca calada mas perdeu sua aposta na impunidade – hoje é um dos que continuam trancafiados. Sorte teve seu colega Duda Mendonça, absolvido. Valério foi largado às piranhas.

A lição que recebeu Valério certamente tem enorme influência nessa onda de “delação premiada”. Ninguém quer ser o boi de piranha . A delação tem potencializado o serviço de inteligência da Polícia Federal e, como se sabe, pelos sinais de fumaça dos vazamentos na imprensa, muita coisa ainda deve vir por aí dentro da chamada Operação “Lava Jato”.

Quem recebeu o dinheiro do propinoduto instalado na Petrobras? Propinoduto é um adequado neologismo para “pipeline”, os dutos por onde viajam os derivados do petróleo e, mesmo, água. Pois uma quantidade surpreendente de propinodutos foram instalados na Petrobras conectando com uma rede de fornecedores que se inserem agora, também, no grupo dos que aderiram à “delação premiada”.

Numa estimativa do banco de investimentos Morgan Stanley as perdas da Petrobras com os desvios citados na Operação Lava Jato podem chegar a R$ 21 bilhões, e teria um enorme impacto no balanço financeiro de 2014 da estatal. É surpreendente que os gestores do primeiro escalão da Petrobras se mostrem sempre surpresos com a enxurrada de denúncias. É surpreendente também que o principal acionista da Petrobras, o Estado brasileiro, de nada sabia. Trata-se, no mínimo, de atestado de omissão ou de inapetência gerencial.

Sabe-se que parte do dinheiro devolvido à rede  de corrupção em forma de proprina, foi doado a partidos políticos – em maior volume para a chamada base aliada mas irrigou também partidos da oposição. E que o tesoureiro do PT foi anunciado por um delator como sendo um receptador da propina para repasse a terceiros, quartos e quintos.

Em meio à tanta lama, o fato é que a Petrobras está institucionalmente fragilizada, com suspeitas de ilegalidades que viajam da compra, com um brutal “overprice”, da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), aos negócios suspeitos de compra do gás excedente da Bolívia. Qualquer Eremildo – royalties para Elio Gaspari – sabe essa bomba vai explodir no quarto andar do Palácio do Planalto. No menor dos danos, explodirá a título de ‘responsabilidade solidária’.

Nunca, na história desse país, a frase o “o petróleo é nosso!”, atribuída a Getúlio Vargas e que depois virou um slogan da campanha nacionalista, foi tão radicalizada. A corriola que tomou de assalto a Petrobras entendeu tudo errado e acha que o petróleo é deles.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista.

Projeto garante ao cliente da telefonia sistema de medição para verificação de consumo

A Comissão de Trabalho e de Serviço Público aprovou, nesta semana, substitutivo do deputado federal André Figueiredo (PDT) ao projeto de lei nº 6347/2005, do Senado, que estabelece como direito do usuário de serviço de telecomunicações um sistema de registro e medição que permita a “verificação do consumo” efetivo de serviços de telecomunicações. A medida altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97). 

Em seu relatório, André Figueiredo diz que o usuário terá o direito de ser informado dos minutos consumidos da franquia contratada, por meio de um aparelho instalado gratuitamente no terminal do assinante. Pelo texto ainda, as informações também poderão ser obtidas por meio de sistema informatizado disponibilizado pela internet, de forma prévia e independente das informações contidas nas faturas de cobrança apresentadas pelas prestadoras do serviço.

Em caso de contestação da conta telefônica, de acordo com o relator, a medição aferida pelo aparelho ou a informação presente no sistema da internet será admitida, pela companhia telefônica e pela Justiça, como meio de prova em favor do consumidor, salvo se o contrário for demonstrado, cabendo às prestadoras o ônus de desconstituí-la.

O substitutivo do deputado André Figueiredo determina ainda que as empresas de telefonia fixa mantenham à disposição do consumidor o “Disque Consumo”, uma linha telefônica para acompanhamento dos gastos mensais da conta do usuário. Por esse canal, as empresas de telefonia fixa deverão informar a totalização das chamadas locais e interurbanas realizadas, bem como o saldo disponível em minutos de ligações.

Operação Lava-Jato – Itaú bloqueia contas de cinco investigados

“O Banco Itaú bloqueou as contas de cinco investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A quebra do sigilo bancário foi determinada pela Justiça Federal em Curitiba na terça-feira (18) e atinge 15 investigados. Com a decisão, será feita uma varredura em todas as instituições bancárias, para o bloqueio de ativos.

Conforme informações do Itaú enviadas ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, a conta-corrente de Ildefonso Colares Filho, diretor presidente da Construtora Queiroz Galvão, tem apenas R$ 4,60 depositados. Sérgio Cunha Mendes, diretor da Mendes Júnior, tem R$ 21,3 mil conta corrente e R$ 12,7 mil na poupança. O banco bloqueou R$ 6 mil em nome de Agenor Franklin Magalhães, diretor da OAS. Gerson Mello Almada, executivo da Engevix tem R$ 1,4 milhão em uma conta e R$ 15,6 mil, em outra. Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, tem R$ 4,3 mil depositados.

O empresário Fernando Soares e outros dois investigados estão com as contas zeradas e, por isso, o bloqueio não foi possível. Os outros investigados não tem conta no banco. O juiz ainda vai receber relatórios de outras instituições financeiras.”

(Agência Brasil)

 

Dia Nacional da Consciência Negra é lembrado com show no Dragão do Mar

Nesta quinta-feira, o Dia Nacional da Consciência Negra será lembrado em Fortaleza com o show Histórias de Luz. No palcoos artistas Calé Alencar & Pingo de Fortaleza, a partir das 20 horas, no Teatro do Centro Dragão do Mar.

Por ocasião do show, será lançado o projeto Histórias de Luz – 100 Anos sem Dragão do Mar e 130 da Abolição no Ceará, composto de livro e CD, abordando através das linguagens da literatura, artes visuais e música a figura do líder abolicionista Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, e o acontecimento da abolição no Ceará, além de temas correlatos a estes segmentos.

 

João Ananias presidirá subcomissão especial que tratará da carreira de médico do SUS

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) vai presidir a Subcomissão Especial que vai tratar da carreira de médico no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira medida da subcomissão, já instalada durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), será agendar a realização de uma audiência pública para debater o assunto com as entidades médicas do País e coletar sugestões. O relator será o deputado federal Geraldo Rezende (PMDB).

João Ananias foi o autor do requerimento propondo a criação de uma subcomissão para estudar e elaborar as diretrizes da carreira de médico do SUS. Ele defende a carreira de médico no SUS, ressaltando que a medida é importante, pois vai garantir a permanência dos médicos no sistema, uma vez que vai proporcionar a estabilidade do profissional.

“Há muito venho lutando por essa proposta, pois acredito que será de suma importância para o SUS seja na atenção primária, secundaria e terciária”, acentua Ananias.

PF está na casa do governador eleito de Rondônia

A Polícia Federal está, neste momento, na casa de Confúcio Moura, governador reeleito de Rondônia pelo PMDB. Segundo agências, para fazer sua condução coercitiva para um depoimento e a busca e apreensão de documentos, numa investigação que apura o desvio de R$ 57 milhões.

A mesma ação é feita pela PF também na casa do candidato derrotado ao Governo, Expedito Júnior, pelos mesmos motivos.

Em clima de seca, Cogerh tem fartura de prêmios

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), sob o comando de Antônio Treze de Melo Lima – mestre na Área de Recursos Hídricos, conquistou dois prêmios.

O primeiro, em termos estaduais, foi o Prêmio Ceará Gestão Pública, categoria prata. A comenda objetiva reconhecer as organizações que evidenciaram melhoria gerencial rumo à inovação, qualidade dos serviços prestados e satisfação do cidadão. A premiação é realizada em ciclos anuais e seu processo de avaliação da gestão tem por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP).

O segundo prêmio foi em termos nacionais e integra a quinta edição do Prêmio da Agência Nacional de Águas (ANA 2014). A solenidade de premiação ocorrerá no dia 3 de dezembro no Teatro Cultural da Caixa em Brasília/DF.

Mesa da Câmara – Eduardo Cunha escala tropa de choque em busca de votos

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Eduardo Cunha escalou oito coordenadores para sua campanha pela presidência da Câmara dos Deputados. São eles Sandro Mabel, Leonardo Picciani, Lúcio Vieira Lima, Júnior Coimbra, Manoel Júnior, Hugo Motta, Fátima Pelaes e João Arruda. Todos devem marcar jantares em Brasília com cerca de 30 nomes cada, em que Cunha possa se apresentar e pedir votos.

Picciani, Manoel e Júnior vão fazer os roteiros das viagens. A ideia é visitar ainda este ano os três estados do Sul, para que Cunha possa se reunir com José Ivo Sartori, Beto Richa e Raimundo Colombo.

Arruda recebeu uma missão estratégica: contatar os novos deputados e se colocar à disposição para ajudá-los a se ambientar na Casa. Em janeiro, haverá jantares específicos para esse público.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Morre ex-ministro Márcio Thomaz Bastos

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“Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.”

(Agência Brasil)

Prefeito transfere inauguração de viadutos para o próximo dia 29

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), transferiu para o dia 29 a solenidade de inauguração dos viadutos no entroncamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior com Antônio Sales.

No momento, esse trecho recebe últimos detalhes e conclusão de obras de paisagismo.

Coincidência: O governador Cid Gomes (Pros) só retorna dos EUA, para onde seguiu ontem com objetivo de acertar detalhes de sua transferência para trabalhar no BID, no próximo dia 29.