Blog do Eliomar

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PT, PSB e PSOL pedem no STF a volta dos “showmícios”

O PT, PSOL e PSB ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de “showmícios” nas campanhas de candidatos em eleições. O relator será o ministro Luiz Fux.

Hoje, a legislação proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Os partidos pretendem que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo quando as apresentações forem gratuitas, sem cobrança de cachê, mediante a supressão da expressão “ou não” do texto.

O segundo ponto que os partidos questionam é o que permite que os candidatos promovam “eventos de arrecadação”, mas exclui eventos artísticos. Para as legendas, essa é uma postura “por vezes censória” da Justiça Eleitoral, que para elas não deveria intervir nos atos organizados pelos partidos.

Segundo as agremiações, tanto a proibição dos “showmícios” não remunerados quanto a vedação de eventos artísticos de arrecadação eleitoral são incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de expressão. “A primeira medida ofende, ainda, o princípio da proporcionalidade, enquanto a segunda também viola a isonomia e o imperativo constitucional de valorização da cultura”, afirmam.

(Veja)

Expresso 150 – Falta OAB ouvir quatro advogados

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O presidente do Tribunal de Ética da OAB do Ceará, José Damasceno, informa: faltam quatro advogados serem julgados pelo organismo, o que pode ser finalizado até fim de setembro próximo.

Ele fala sobre o caso da suposta venda de liminares que envolveu 21 profissionais e que provocou uma operação da Polícia Federal no Estado denominada de “Expresso 150 (alusão a possível compra de liminares por R$ 150 mil).” Essa investigação envolveu também magistrados, com alguns já afastados ou aposentados.

No plano da OAB/CE, Damasceno informa que, na parte administrativa e que compete à Ordem, o advogado Mauro Rios voltou à advocacia, após dois anos suspenso pela entidade.

Já o CNJ prossegue apurando casos envolvendo desembargadores, enquanto o STJ apura casos relacionados aos advogados no aspecto criminal.

(Foto – FIC)

Meirelles faz propaganda usando discurso de Lula que

A campanha de Henrique Meirelles (MDB) vai iniciar ofensiva para tentar atrair eleitores da direita e da esquerda. Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, em nova propaganda o emedebista exibirá discurso em que Lula credita a ele conquistas de sua gestão.

“Tenho muito respeito pelo Meirelles. Devo a esse companheiro a estabilidade econômica e o respeito que o Brasil tem hoje no mundo”, diz o petista, em registro gravado em 2009. O ex-presidente não é o único citado. Elogios de Geraldo Alckmin (PSDB) também estão na peça.

O filme apresenta Meirelles como uma unanimidade em um país dividido. O vídeo enumera temas que polarizam debates, como privatização e impeachment, e diz que “Lula, Dilma, Temer, FHC, Ciro, Doria” e outros políticos divergem sobre quase tudo, menos sobre as qualidades do presidenciável.

Fies 2018 – Prazo de inscrição termina nesta terça-feira

Termina nesta terça-feira, às 23h59min, o prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para vagas no segundo semestre deste ano ano. As inscrições devem ser feitas na página do Fies na internet.

Com a extensão do prazo, o resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 30 deste mês, em chamada única, e não mais no dia 27. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição do dia 30 deste mês até 3 de agosto e, em seguida, fechar a contratação do financiamento.

Nesta edição do Fies, estão sendo ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero.

Pode concorrer às vagas quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, teve média igual ou superior a 450 pontos e não tirou zero na redação. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas que tenham avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o MEC, o prazo de inscrição foi prorrogado porque o Departamento de Tecnologia da Informação do ministério identificou problemas no sistema no dia seguinte ao início das inscrições. A falha foi corrigida, e os estudantes atingidos foram comunicados, mas o MEC decidiu ampliar o prazo para que ninguém fosse prejudicado.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar do candidato. A que tem juro zero destina-se a candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 2.862). Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, e o limite máximo semestralde R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três (R$ 2.862) e cinco salários mínimos (R$ 4.770). Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

(Agência Brasil)

Aproximação do PT com o Pros incomoda Capitão Wagner

O Partido dos Trabalhadores busca fechar primeira aliança em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, as conversas entre as siglas estariam em estágio avançado e o acordo seria anunciado nos próximos dias. Se for firmada, a aliança daria algum fôlego à campanha petista, que ainda tem dúvidas se conseguirá compor com outras siglas de esquerda, como o PCdoB, já no primeiro turno.

Contudo, a negociação entre PT e Pros nacionalmente repercute mal nesta última sigla aqui no Ceará. Em entrevista ao O POVO Online, o deputado estadual e presidente do Pros no Ceará, Capitão Wagner, afirmou que a possibilidade de união o incomoda.

Com forte discurso de oposição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Wagner assegura que, independentemente das tratativas em nível nacional, permanece livre para apoiar o pré-candidato ao Governo do Estado, Guilherme Theophilo (PSDB-CE), assim como o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Segundo Wagner, a executiva nacional da sigla conversa com outras pré-candidaturas, como DEM, do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, e MDB, do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. “Não haverá cobranças. Estou tranquilo porque o fechamento (com o PT) não se deu”, afirmou.

Alguns diretórios estaduais do partido, argumenta Wagner, se movem em contraponto à aliança. Pelo menos Piauí, Ceará, Espírito Santo e Paraná, cita o deputado, fariam oposição à possibilidade de união com o PT.

Capitão Wagner acrescenta que, desde quando se filiou ao Pros, recebeu completa liberdade para, além de definir apoios, ser oposição ao PT e ao PDT, acerto interno que não mudaria com eventual união do Pros com o PT.

A reportagem tentou contato com o presidente nacional do Pros, Euripedes Júnior, durante a tarde de ontem. A assessoria de comunicação do político informou que ele está viajando, o que dificultou o contato.

(O POVO – Carlos Holanda/Foto – ALCE)

Mesmo preso, deputado tem candidatura à reeleição homologada em Santa Catarina

Mesmo cumprindo prisão em regime semiaberto, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) teve seu nome homologado na convenção estadual do PSD, realizada no último sábado (21), para disputar novo mandato no pleito deste ano. A candidatura, no entanto, ainda depende de decisão judicial para ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Atualmente, Rodrigues tem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para trabalhar durante o dia na Câmara dos Deputados.

Para registrar a candidatura, João Rodrigues aguarda o julgamento, pelo STF, de recurso contra sua condenação no qual alega que o processo está prescrito e que não houve danos ao erário. O deputado foi condenado por fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando era vice-prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina, e assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias.

“Eu não pratiquei o crime, o meu processo é uma coisa absurda. O meu recurso não foi aceito, e foi expedido o mandado de prisão imediatamente. Sou o único condenado em única instância, lá [no TRF4] foi por 3 votos a 2 em 2009. Quando condenado, o acórdão dizia que, mesmo não havendo danos ao erário público, os atos não foram praticados por mim”, disse o deputado.

“O STF não reconheceu meu recurso, mas o relator [ministro Luiz] Fux pediu minha absolvição por não ter danos ao erário. O processo está prescrito, não há outro resultado a ser a extinção dele”, disse Rodrigues à Agência Brasil.

Segundo o deputado, a expectativa é que o julgamento do recurso seja pautado no retorno das atividades da Suprema Corte, em recesso até o dia 1º de agosto. “Sou um presidiário hoje, mas vou disputar eleição. Saio direto da cadeia para disputar as eleições”, afirmou o parlamentar. O PSD homologou, na convenção de sábado, o nome de 12 candidatos a deputado federal e 28 a deputado estadual.

Conselho de Ética

No último dia de atividades antes do recesso parlamentar, o processo contra Rodrigues foi arquivado por unanimidade no Conselho de Ética da Câmara. No entendimento do colegiado, o deputado catarinense é inocente das acusações pelas quais foi condenado.

Além de Rodrigues, o conselho arquivou o processo contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ). Ele foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios, no Rio de Janeiro.

A pena de Jacob é de sete anos e dois meses em regime semiaberto. No início do cumprimento da pena, ele foi autorizado a exercer o mandato na Câmara durante o dia e a retornar ao presídio no período noturno. O benefício, contudo, foi revogado. Mesmo com decisão já transitada em julgado, o deputado pediu a revisão da condenação. Atualmente, Celso Jacob cumpre a pena em regime aberto.

(Agência Brasil)

USP oferece curso para formar especialistas em computação aplicada à educação

Propiciar um contato direto com diferentes tecnologias computacionais que têm potencial para revolucionar a educação brasileira. Esse é o principal objetivo do primeiro curso de pós-graduação a distância lançado pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo, em São Carlos: uma especialização em computação aplicada à educação. Qualquer pessoa com formação universitária pode se inscrever na iniciativa, já que não é necessário possuir conhecimento prévio na área de computação e programação, informa a assessoria de imprensa do ICMC/USP.

Durante os 23 meses do curso, os participantes conhecerão as técnicas, práticas e ferramentas mais avançadas na área de computação que dão apoio aos processos de ensino e aprendizagem. Entre os tópicos que serão abordados estão, por exemplo, métodos motivacionais que podem ser utilizados no ambiente computacional para reduzir a evasão de alunos e técnicas da computação que permitem personalizar a aprendizagem, de acordo com as necessidades dos estudantes e dos professores. Além disso, serão apresentadas tecnologias abertas, colaborativas e de imersão – tais como as que já são utilizadas em jogos e as que possibilitam criar realidade aumentada ou virtual –, e também técnicas e ferramentas baseadas em inteligência artificial.

“Todas essas tecnologias têm potencial para mudar radicalmente a interação do estudante com o ambiente educacional, aumentando a interação com o conteúdo que é ensinado. Consequentemente, é possível aprimorar a qualidade do ensino bem como os resultados de aprendizagem em todos os âmbitos, quer seja no ensino fundamental, médio ou superior”, explica o professor Seiji Isotani, do ICMC, coordenador do novo curso.

Como participar

Para se inscrever na especialização, basta realizar o cadastro no sistema online de inscrição disponível no site do curso até dia 30 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 150. Serão selecionados, no máximo, 300 candidatos de todo o Brasil. O processo seletivo consistirá na análise dos documentos enviados durante a inscrição e o resultado final será informado via e-mail. Após a divulgação do resultado, o candidato aprovado deverá manifestar interesse na vaga, também via e-mail, e efetuar o pagamento da taxa de matrícula (R$ 390) em até sete dias. O valor da taxa é idêntico ao da mensalidade do curso, que totaliza 23 parcelas de R$ 390.

Serão oferecidas, ainda, algumas bolsas de estudos para os alunos matriculados, os quais terão isenção total no pagamento da matrícula e das mensalidades. A seleção dos bolsistas também será realizada por meio da análise dos documentos enviados na inscrição. Haverá prioridade para a concessão de bolsas a professores, gestores e funcionários de rede pública que trabalham no ensino fundamental e médio (veja os demais critérios de seleção no site).

Aulas à distância

Todas as informações referentes ao acesso ao ambiente online de aprendizagem e também em relação ao primeiro encontro presencial serão enviadas aos selecionados logo após a confirmação da matrícula. As aulas no ambiente online começarão dia 15 de outubro e o primeiro encontro presencial já está agendado: acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no ICMC, no campus da USP, em São Carlos. Conhecida como a capital da tecnologia, São Carlos está localizada no centro do Estado de São Paulo, a apenas 244 quilômetros da capital paulista, 146 quilômetros de Campinas e 101 de Ribeirão Preto.

Os títulos de algumas das disciplinas que serão oferecidas dão pistas sobre o conteúdo que será abordado em cada uma: “Gamificação da aprendizagem”; “Inteligência artificial na educação”; “A revolução das tecnologias da computação e o potencial de aplicação na educação”. Além do professor Seiji Isotani e da professora Ellen Francine, ambos do ICMC, o corpo docente do curso é multidisciplinar e agrega profissionais qualificados, todos com doutorado, que atuam em diferentes centros de pesquisa e ensino como a Escola Politécnica da USP, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal de Alagoas, a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos. A especialização conta, ainda, com o apoio do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) e da Fundação de Apoio à Física e à Química (FAFQ).

(Foto – Ilustrativa)

Mobilização vai cobrar mais recursos para a Cultura no Estado

O presidente da Academia Cearense de Letras, Ubiratan Diniz Aguiar, está organizando para o dia 8 de agosto, no Theatro José de Alencar, encontro de todas as academias de letras do Estado.

O objetivo é promover um ato em defesa de mais investimentos para a área da Cultura.

“Nós queremos apresentar todas as fontes de cultura que temos, expor o que tem sido feito e como isso pode ser ampliado no Ceará”, explica Ubiratan, de olho na próxima gestão do Estado e nos prefeitos.

“Eu digo sempre que uma sociedade só avança investindo em cultura, família e educação. Esse tripé é importante, inclusive, na luta contra a violência”, destaca o presidente da Academia Cearense de Letras.

(Foto – Reprodução de TV)

Sobral divulga resultado da primeira fase de seleção pública para coodenador pedagógico

O Instituto ECOA Sobral (Zona Norte) divulgou, nesta segunda-feira, 23, no site ecoasobral.org, o resultado da primeira etapa de seleção para o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a). Confira no link nos nomes e o cronograma de datas, horários e local das entrevistas – http://bit.ly/2NB0Qk8.

SERVIÇO

*Mais Informações – (88) 3611-3324
*E-mails: comunicaecoa@gmail.com / formacaoecoa@gmail.com

Em vigor regras de competição para o setor da telecomunicação do País

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que altera o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A proposta, que havia sido aprovada há duas semana, estabelece diretrizes e medidas para promover a concorrência nos mercados de telecomunicações. O plano que estava válido até então havia sido criado pela agência em 2012.

Entre as mudanças, o novo plano que valerá pelos próximos quatro anos define quatro níveis de competição entre os municípios, que passam a ser classificados como: competitivos, potencialmente competitivos, poucos competitivos e não competitivos. Em cada uma destas categorias, portanto, a agência deve adotar medidas diferentes de acordo com as necessidades.

Para os da primeira categoria (competitivos), a Anatel entende não haver necessidade de intervenção regulatória, mas apenas garantir a transparência. A segunda categoria abrange cidades com mercados potencialmente competitivos, onde podem ser aplicadas medidas mínimas.

Na categoria 3, estão mercados pouco competitivos, para os quais a Anatel precisa implantar medidas mais robustas de modo a promover a competição. Já na categoria 4, estão mercados sem competição, onde há a necessidade de uma política pública de subsídio mais forte para possibilitar que pessoas acessem o serviço.

Empresas

Um segundo recorte adotado no Plano, mantido da versão anterior, é a regulação de empresas de acordo com o seu tamanho. Aquelas com maior participação são enquadradas como firmas com Poder de Mercado Significativo (PMS), passando a estar submetidas a medidas específicas que não serão direcionadas a companhias menores.

No mercado de interconexão fixa (redes físicas onde se dá o tráfego de dados e voz), entram nesta categoria operadoras como Oi, Claro e Telefônica. Este grupo ficará sujeito à oferta de serviços com transparência e controle de preços. Já no mercado de interconexão móvel, seriam classificadas como PMS as operadoras Oi, Claro, TIM e Vivo. Aí também deveria ser obedecida oferta com transparência, com controle de preços e formas específicas de cobrança.

O novo Plano de Metas de Competição criou um novo mercado, denominado de “interconexão de dados de alta capacidade”. O título de PMS valeria para Oi, Claro, Algar, Telefônica e Copel. Neste mercado, haveria exigências de transparência nas cidades da categoria 2 (mercados potencialmente competitivos) e controle de preços nos municípios da categoria 3 (baixa competição). A definição das categorias será realizada pela agência em outro momento.

Outra novidade do Plano foi a criação do conceito de Prestadores de Pequeno Porte (PPP), que detêm participação de no máximo 5% do mercado nacional no varejo. “As PPPs terão, à medida que a Anatel atualizar seus regulamentos, uma menor carga regulatória. O Plano também identifica as prestadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS), às quais são direcionadas regras para garantir a competição e a entrada de novas empresas nos mercados de telecomunicações”, diz a Anatel.

Radiofrequências

Além da resolução sobre o PGMC, a Anatel também publicou outra resolução que trata da de cobrança de Preço Público por Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR). A norma estabelece o valor a ser pago pelo direito de uso de radiofrequências, trata da aplicação de fórmula para estabelecer o preço mínimo de referência em licitações de direito de uso de radiofrequências e estabelece critério para cobrança da prorrogação do direito de uso de radiofrequências.

A resolução diz que poderá haver pagamento à vista ou parcelamento do preço público pela autorização de uso de radiofrequências ou por sua prorrogação. No caso de parcelamento, a norma diz que haverá parcelas anuais iguais, desde que o valor das parcelas seja igual ou superior a R$ 500.

“No caso de pagamento parcelado, o número máximo de parcelas anuais será igual ao prazo, em anos, do Direito de Uso de Radiofrequências, e o valor de cada parcela será atualizado pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, acumulada mensalmente, desde a data da publicação do extrato do Ato de Autorização de Uso de Radiofrequências no Diário Oficial da União – DOU, até a data de vencimento da parcela”, diz a norma.

(Agência Brasil)

Setor de eletroeletrônicos registra crescimento de 14,6% no primeiro semestre deste ano

O volume de vendas do setor de eletroeletrônicos, que representa cerca de 3,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, cresceu 14,6% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, passando de 45,5 milhões de unidades vendidas da indústria para o varejo para 52,1 milhões. O balanço foi divulgado hoje (23) pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), durante a feira Eletrolar Show 2018, que acontece até quinta-feira (26) no Transamerica Expo Center.

Segundo presidente da Eletros, José Jorge do Nascimento Junior, o grande impulso para o aumento das encomendas do setor foram os televisores, cujas vendas apresentaram aumento de 29,98% em comparação ao ano anterior por causa da Copa do Mundo e do desligamento do sinal analógico. A comercialização de TVs passou de 5,1 milhões de unidades no ano passado para 6,59 milhões em 2018.

A linha de portáteis registrou alta nas vendas de 12,99% no período, com 30 milhões de equipamentos comercializados. Já a linha branca (refrigeradores, fogão, entre outros) teve uma expansão de 2,75%, com 6,72 milhões de unidades vendidas. A linha marrom, por sua vez, que inclui TVs e aparelhos de som e vídeo, cresceu 20,27%.

O crescimento, no entanto, foi relativizado pelo presidente da Eletros. Segundo ele, a comparação deste ano é com o fim de um período de crise, que durou entre 2015 e 2017. Além disso, o setor sentiu os efeitos da greve dos caminhoneiros. O prejuízo ainda não foi contabilizado em números, disse Nascimento Junior.

“A gente vinha em uma retomada de crescimento. Os números mostravam um aumento na geração de empregos e também na produção industrial, com aumento do consumo. Passamos 2015, 2016 e 2017 em uma crise, com investimentos acanhados, com instabilidade econômica e política também. Quando estamos na retomada disso, surge uma greve totalmente inusitada, que chegou a parar muitos estados do país”, disse ele. “Foram 10 ou 12 dias de greve mas com consequências gravíssimas para a economia”, ressaltou.

Para este ano, a expectativa da Eletros é de vendas entre 10% a 15% maiores que as do ano passado. No entanto, o presidente da entidade disse que a expectativa deverá ser revista em setembro e pode ser menor do que a esperada. “Neste momento o viés é de baixa”, falou.

Para Carlos Clur, presidente do grupo Eletrolar, 2018 foi um ano “complicado” para o setor, principalmente por causa da valorização do dólar. “A movimentação do dólar atrapalha o setor. Um dólar instável faz com que todos os produtos que são importados tenham variação de valor. Os fabricantes têm que comprar aço, plástico e todos os insumos, que são dolarizados. Então, a mudança dos preços faz com que a indústria perca rentabilidade e dinheiro”, disse ele.

Tabelamento do frete

Durante coletiva à imprensa, Nascimento Junior criticou o tabelamento do frete, que foi uma das demandas dos caminhoneiros durante a paralisação deste ano. Para ele, o tabelamento não vai ajudar os caminhoneiros e os prejuízos poderão ser transferidos para os consumidores. “Tivemos empresas associadas que continuaram com problema porque a greve parou, mas [voltou] com um tabelamento de frete totalmente desproporcional ou diferente da realidade de políticas de preços vigente até então. Teve fábricas com o produto acabado e pedido feito, para ser entregue, e que não foi entregue porque o frete que era oferecido a R$ 7 mil virou R$ 17 mil”, disse o presidente da Eletros.

Segundo ele, o tabelamento significou aumento de 186% no valor do custo de frete para o setor: “caminhoneiro é nosso parceiro, é parte do nosso negócio. Mas o tabelamento do frete veio em um momento que ninguém esperava e na retomada do crescimento”.

“Em um primeiro momento, parece ser muito positiva para os caminhoneiros, mas não é porque muitas empresas já pensam em ter seu próprio frete e sua própria equipe de logística, porque, na ponta do lápis, está ficando mais caro contratar ou terceirizar. E aí o prejudicado será o caminhoneiro autônomo. Não ao tabelamento! Isso tem que ser livre mercado mesmo. Temos que sentar e conversar”, falou ele.

(Agência Brasil)

Dias Toffoli assume interinamente a presidência do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.

Em função do período de recesso, a Corte deveria estar sob o comando da presidente, Cármen Lúcia, no entanto, a ministra teve de assumir a presidência da República interinamente em função da viagem do presidente Michel Temer ao México.

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumiu interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Cármen Lúcia tem agenda de trabalho a partir das 14h, no Palácio do Planalto. Entre as autoridades que receberá estão os governadores do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Em setembro, Dias Toffoli assumirá a cadeira de presidente do STF por dois anos em função do término do mandato de Cármen Lúcia, que começou em 2016.

Saiba m

Internacional X Ceará – O que esperar dessa partida?

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O Ceará tem jogo decisivo nesta noite de segunda-feira diante do Internacional, em Porto Alegre (RS). Precisa ganhar para não se distanciar dos que com ele estão brigando contra o rebaixamento.

O narrador e comentarista Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, do programa Trem Bala, do Alan Neto, fala sobre as expectativas dessa partida.

Velhos tempos, velhos dias

Com o título “Velhos tempos, velhos dias”, eis artigo do professor e cientista político Pedro Henrique Antero. Ele comenta a máquina pesada brasileira que só agrava a situação dos pobres. Confira:

A realização do Foro de São Paulo, em Havana, ocorrido nos últimos dias, com a presença da presidente do PT, Gleisi Hoffman, é um sinal de quão longe está esse partido dos objetivos nacionais procurados pela nossa frágil democracia. Como sabem, esse Foro, criado à época do governo Lula, tem por objetivo moldar a América Latina ao estilo de Cuba e Venezuela. Nesse grupo, estão presentes não só os partidos de esquerda, mas também os movimentos sociais de caráter totalitário.

No Foro, ainda, amigos de velhos tempos voltaram a reunir-se em torno dos antigos ideais socialistas, cultivados desde a segunda metade do século XX, com o apoio da União Soviética, Cuba e China.

Agora, estamos às vésperas de eleições gerais no Brasil. Esse é o momento apropriado para o início de profundas mudanças, a partir da escolha de brasileiros que se disponham a mudar nossa estrutura política. Os que aí estiveram até então, pertencentes, particularmente, às bancadas do MDB e do PT, deveriam ser esquecidos pelo eleitor.

Os brasileiros não querem e não podem mais pagar o custo de estruturas gigantes, relativas aos três Poderes da República.

Empresários e novos empreendedores estão desesperados com a fúria arrecadatória do poder público. Os alvarás em Fortaleza são um exemplo claro da insensibilidade do homem público.

Por outro lado, o tamanho do leviatã brasileiro está agravando a situação dos pobres. Falta dinheiro para a saúde pública, pois o que é destinado para esse fim é muito pouco e, ainda mais, desviado pelos inescrupulosos representantes do povo. As emendas parlamentares e o fundo partidário para as eleições escancaram a ética e a moral dos governantes e envergonham a população que os elegeu.

Há necessidade urgente de reduzir os custos de administração da democracia brasileira. Para que tanto deputado e tanto senador? Porque tanta regalia para eles e para os membros do Judiciário e do Executivo? A hora é de aplicar os recursos em prol da nação, isolar os corruptos e trabalhar em favor de um País livre e justo.

Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Eleições 2018 – Sondagens e enquetes já estão proibidas

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A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem a requisitos formais e a rigores científicos. A informação é do site do TSE.

Até as eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, desde que sua divulgação estivesse condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica. Com a mudança determinada pela Lei n° 12.891/2013, foi acrescentado o parágrafo 5º do artigo 33 na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições) com a seguinte redação: “É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

Pela Resolução TSE nº 23.549/2017, esse tipo de levantamento deve ser punido com o pagamento de multa prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), independentemente da menção ao fato de não se tratar de pesquisa eleitoral.

(Com TSE)

PT quer fechar aliança nacional com o Pros

A direção do PT começa esta semana com a expectativa de fechar a primeira aliança nacional. As conversas com o Pros estão em estágio adiantado e a ideia da cúpula petista é consolidar o acordo nos próximos dias. O Pros apoiou Dilma Rousseff em 2014 e reivindica, desta vez, suporte para ampliar sua bancada na Câmara, hoje com 11 deputados. O acerto traria certo alívio à legenda do ex-presidente Lula. Aliados mais tradicionais, como o PC do B, ainda têm dúvidas sobre uma composição. A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Após as reuniões deste fim de semana, dirigentes do PC do B dizem que ganha força na legenda a tese de que é preciso aguardar até o último dia, 15 de agosto, data de registro das candidaturas, para tomar um rumo definitivo.

O plano seria confirmar a candidatura de Manuela d’Ávila à Presidência na convenção, dia 1º de agosto, mas seguir com as negociações com PT e PDT até o limite. Neste domingo, os comunistas fizeram novo apelo à unidade da esquerda.

Um acordo que unisse PT, PDT, PSB e PC do B é quase impossível.

DETALHE – No Ceará, o Pros tem como presidente estadual o Capitão Wagner, que fechou apoio ao General Theophilo, do PSDB, para o Governo. Eita mistureba!!

(Foto – Paulo MOska)

ProUni 2018 – Prazo para entrega de documentos termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (23) o prazo para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) apresentarem nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Essa chamada se refere à seleção do segundo semestre de 2018.

A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deve ir à instituição de ensino com a documentação necessária, que está descrita na página do ProUni na internet.

O candidato deve verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicarão, automaticamente, na reprovação do candidato.

Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas pode aderir à lista de espera nos dias 30 e 31 de julho, na página do ProUni. A lista de espera será divulgada no dia 2 de agosto.

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 bolsas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

(Com Agência Brasil)

Chacina das Cajazeiras – Por engano, despachante foi morto no dia seguinte ao ataque

Com o título “Por engano, despachante foi morto no dia seguinte ao ataque”, eis a coluna do jornalista Thiago Paiva, que pode ser conferida no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda mais um capítulo da novela Chacina das Cajazeiras. Confira: 

A tragédia das histórias entrelaçadas à Chacina das Cajazeiras não cabe em uma única reportagem ou coluna. Cada uma delas, contudo, merece ser contada. Algumas, em razão da gravidade dos fatos.

Outras, sobretudo, por justiça à memória das vítimas. Por respeito às suas famílias. Por tudo o que não foi dito, ensejando suspeições maliciosas.

No cenário de uma Fortaleza que se acostumou a não se apavorar com as mortes que ocorrem longe da Aldeota e suas adjacências, reputações são maculadas da noite para o dia, sob o argumento do possível “envolvimento com o crime”. Regra geral, a suspeição serve para justificar e ignorar a grande maioria dos assassinatos ocorridos no Estado. É a naturalização da violência nas regiões mais vulneráveis.

Foi o que aconteceu com João Eudes Rebouças Filho (foto), de 38 anos. Então membro do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Ceará (CRDDCE), Eudes foi vítima de homicídio.

Crime planejado e executado, segundo a Polícia Civil, pelos mesmos criminosos que protagonizaram o massacre do dia 27 de janeiro, que deixou 14 mortos e 18 feridos.

Conforme inquérito da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), quando o grupo matou o despachante do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), sequer tinham se passado 24 horas desde a chacina. Ainda em liberdade, e sem o constrangimento da barbárie protagonizada na noite anterior, os criminosos reincidiram na ação impiedosa. Eudes, porém, foi executado por engano.

Sentenciado à morte pelo WhatsApp, o despachante foi confundido com um suposto desafeto da facção Guardiões do Estado (GDE), identificado no inquérito apenas como “Jean”. Na ocasião do crime, Eudes assistia a um jogo de futebol, em um barzinho, no bairro Jardim União. Foi quando um olheiro da facção comunicou ao grupo que “Jean” estava “dando bobeira no bar”. Eudes foi surpreendido, baleado e morto.

“Era uma pessoa tranquila, calma. Um amigo brincalhão e muito família. Saía sempre acompanhado da esposa, dos filhos, pedalava, tinha uma vida normal. Não havia nada que desabonasse a conduta dele. Era membro do conselho desde a sua fundação. Tinha uma conduta totalmente ilibada”, resumiu um dos membros da CRDDCE, que pediu para não ser identificado, em razão das circunstâncias da morte.

Os acertos para a execução de Eudes foram extraídos do celular de Ruan Dantas da Silva, 19, preso e indiciado como um dos autores materiais da chacina. Segundo o inquérito, Ruan seria membro de um subgrupo da GDE, identificado como “Os Quebra Coco – OQC”, cuja principal atribuição seria executar membros de facções rivais.

Foram várias as mensagens trocadas entre Ruan e pelo menos sete comparsas diferentes. Nelas, o grupo esquematiza a imediata execução de Eudes, tratado como Jean. No primeiro diálogo citado no inquérito, Ruan conversa com Francisco Kelson Ferreira do Nascimento, conhecido como Nove Milímetros ou Susto. “Ei, se inteira: o Jean, o Jean pilantra, né? Tá assistindo ao jogo do Fortaleza ali, de bobeira. Bora, bora matar, botar a balaclava e bora, bora matar esse bicho, bora, bora, cuida!”, convoca Ruan. Kelson, após confirmar a “camisa” do alvo, numa referência à facção rival, autoriza o ataque. “Vai! De moto, só na miúda”. Minutos depois, o crime foi concretizado. “Só na cara!”, comemorou Ruan.

Contudo, em seguida, os criminosos perceberam que haviam matado a pessoa errada. Antônio Lucas Alves Bezerra, o Cileudo, apontado com padrinho de facção de Ruan, advertiu o afilhado e disse conhecer a vítima. “O nome dele é seu Eudes. Eu conheço ele, até demais. É torcedor do Ceará, gente boa, ele. Num tinha envolvimento com nada, só com as coisas dele, com serviços dele, alguma coisa, cidadão tranquilo, lá do Henrique Jorge. É o seu Eudes!”.

Ruan também foi repreendido por Zaqueu Oliveira da Silva, o Pai ou H2O, pela execução errada e pela quantidade de conversas pelo WhatsApp. “Ei, macho. Ei, PH, vocês falam demais, Betim. Tem um áudio de vocês fazendo aí, mah… Falando. Ei, macho, ei, Beto, porque você não bota a língua de vocês dentro da boca. Ei, mah, quando vai fazer uma coisa, cara… Tu acha que é brincadeira aquilo que nós fizemos, cara? (sic)”, diz Zaqueu, em referência à chacina.

“Mas esse áudio aí, né, foi no grupo da gente, viu, padrinho? Foi no grupo da tropa”, justifica Ruan. “Não, cara, porque vocês não têm jeito não, cara. Num é pra falar não em nenhum canto, homi… Já basta aquela mancada, né, mah? O cara, mataram o cara aí (sic)”, completa Zaqueu, sobre a morte de Eudes.

O inquérito contém ainda conversas extraídas de cinco grupos de WhatsApp dos quais Ruan participava e foi excluído logo após ter o celular apreendido, em 30 de janeiro. Ruan, contudo, só foi capturado no dia 18 de abril, em Beberibe, durante abordagem da Polícia Militar.

Sobre Eudes, porém, nada havia sido dito. A morte do despachante não foi lamentada sequer nas redes sociais, muito por conta da forma violenta como o crime foi praticado. Que fique registrado, portanto: Eudes era inocente e foi morto de maneira covarde. Que a justiça seja levada aos seus algozes. E que a família possa enfrentar o luto de cabeça erguida.

*Thiago Paiva

Jornalista.