Blog do Eliomar

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Bancada cearense discutirá Orçamento

antoniobalhmann

Nesta terça-feira, o deputado federal Antonio Balhmann (PROS) coordenará, em Brasília, reunião da bancada federal cearense. Isso, a partir das 17h30min, no Plenário 16, Anexo II, da Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, o encontro tratará sobre o Orçamento da União 2013/2014, demandas do Estado e outros assuntos do interesse dos parlamentares. Balhmann já avisou que, após definir questões orçamentárias com os deputados, acertará uma audiência com o governador Cid Gomes (PROS) para fechar prioridades.

(Foto – Paulo MOska)

Pré-sal – Consórcio formado cinco empresa ganha o primeiro leilão

“Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.

A oferta do leilão, realizado há pouco, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), garante à União 41,65%% do lucro do óleo retirado do campo. O consórcio pagará ao governo brasileiro bônus de R$ 15 bilhões, além de garantir investimento mínimo de R$ 610 milhões. O consórcio era o único na disputa. O mínimo de excedente em óleo foi 41, 65%, conforme o estabelecido pelo edital.

Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, que ainda não foram confirmadas. Caso o potencial se confirme, Libra será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).”

(Agência Brasil)

Câmara pode votar na 4ª feira projeto que garante piso salarial dos agentes de saúde

“O projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é o destaque do Plenário na quarta-feira (23). Nesta terça-feira (22), os deputados podem analisar o novo Código de Processo Civil (CPC) e continuar a votação do projeto de minirreforma eleitoral (PL 6397/13) em sessões extraordinárias. O texto aprovado pela comissão especial para o salário dos agentes de saúde prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950,00. Os agentes, no entanto, querem R$ 1.200,00.

De autoria do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), o substitutivo da comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as políticas relacionadas à ação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O percentual varia de 5% a 15% do valor repassado para pagamento dos salários desses agentes.”

(Agência Câmara)

A Escolha de Sofia de Dilma: Eunício ou Cid Gomes?

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Com o título “A Escolha de Sofia de Dilma Rousseff: Eunício Oliveira ou Cid Gomes?”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa sobre o cenário 2014 no Estado. Para ele, a presidente Dilma Rousseff terá um abacaxi pela frente: manter a unidade da aliança política no Ceará, sem desagradar aos grupos de Eunício  e Cid Gomes, sem falar no seu PT. Confira:

O senador Eunício Oliveira (PMDB) não deseja o rompimento com os seus atuais aliados na política cearense: Partido do Trabalhadores e os Irmãos Gomes. O presidente estadual peemedebista refuta qualquer ideia de desmontar o atual condomínio político-administrativo do governador Cid Gomes (PROS), mas já se coloca como o seu principal pré-candidato à sucessão estadual.

O comando nacional do Partido dos Trabalhadores mantém uma agenda comum com o seu principal aliado na esfera administrativo-partidária, no caso o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, para a construção de vários palanques regionais de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no próximo pleito eleitoral. O palanque local será da cabeça de chapa do PMDB com o apoio do PT, já num pré-acordo orquestrado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula nacional peemedebista.

O governador Cid Gomes saiu do seu antigo domicilio eleitoral para um novo partido somente para ficar na base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), numa manobra de transferência maciça de parlamentares e de prefeitos para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS-90). Esse fato foi único, nesse semestre, uma demonstração explicita de lealdade política ao Planalto.

O processo nacional de aliança partidária sobre a tutela do Planalto será mais forte do que o controle da política local do grupo partidário dos irmãos Gomes. A presidente Dilma Rousseff (PT) não deseja desmontar o palanque único na política cearense, mas tem uma escolha de Sofia a fazer, pois precisará desagradar a um dos seus principais aliados: Eunício Oliveira (PMDB) ou Cid Gomes (PROS).

O senador Eunício Oliveira (PMDB) não é o principal pré-candidato à sucessão estadual do governador Cid Gomes (PROS), por isso a decisão final ocorrerá em Brasília sobre a tutela da presidente Dilma Rousseff (PT), nos próximos meses (Janeiro-Abril) do período pré-eleitoral de 2014. Cid Gomes (PROS) deseja a manutenção do projeto de fazer o seu sucessor na chefia do Governo do Estado. Eunicio Oliveira (PMDB) precisa demonstrar uma capacidade ímpar de liderança para impor a força da aliança nacional do seu partido com o Partido dos Trabalhadores sobre os interesses do continuísmo administrativo-político do grupo dos irmãos Gomes, na política local, no pleito eleitoral de 2014.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Movimento Emaús conta agora com assessoria jurídica

O escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia acaba de firmar parceria com o Movimento Emaús – Amor e Justiça para a prestação de assessoria jurídica. A assessoria será Pró-bono, ou seja, sem ônus para o instituto e dentro do que se constitui chamar de responsabilidade social.

O Movimento Emaús está presente em mais de 40 países e o “Amor e Justiça” tem sede no bairro Pirambu, onde atende cerca de 400 pessoas anualmente.

O foco para o Emaús com o escritório Carlos Henrique Cruz, com 27 anos de experiência no mercado, será Direito do Trabalho e Direito Cível.

Anac autoriza integraçao Azul-Trip

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu autorização prévia para a integração entre as companhias aéreas Azul e Trip. Com a decisão, publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, as empresas poderão compartilhar aeronaves, aeronautas, aeroviários e outros funcionários, “observadas as necessidades de treinamento em procedimento e práticas”.

Na decisão, a Anac estabelece que a Azul deverá manter o registro das ações realizadas durante o processo de integração e permitir auditorias da agência, “a qualquer momento”.”

(Agência Brasil)

Eleições 2014 – Dilma tem crédito residual, mas leva nas costas geladeira do pouco acréscimo

Com o título “O verdadeiro gigante está nas ruas”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele avalia declaração de João Santana, assessor de marketing do governo petista, sobre potencial eleitoral de Dilma Rousseff em 2014. Confira:

Duas atitudes mentais extremas muito contribuem para o fracasso: o medo de perder e a certeza de ganhar. E – é comum observar – os que sentem o primeiro costumam ocultar tal emoção sob o uso dissimulado de argumentos do segundo. Não tem outra pulsão, a declaração de João Santana, assessor de Marketing do governo petista, de que a presidente Dilma é um “gigante” eleitoral e seus adversários “não passam de anões”: é puro temor disfarçado de onipotência.

O jogo é jogado e o eleitor não joga a favor de ninguém, senão de si mesmo. Sim, a presidente entra na pista com o crédito residual de um ciclo promissor, mas leva nas costas a geladeira de nada de mais significativo ter acrescentado a ele. Os ganhos mais expressivos do ciclo – crescimento econômico e pleno emprego, base de crédito e bolsa família – já deixam de ser percebidos pela população como benefícios emergentes e passam a ser vistos como obrigações públicas.

Das manifestações populares deste ano guardamos um recado claro: “foi bom, mas foi pouco”. Ou, numa versão mais generosa: “foi muito, mas não foi o bastante”. O que parecia a explosão inicial de um processo emancipatório logo perdeu força. E, assim, não seria suficiente que Dilma fosse candidata apenas do muito que um dia fizeram: precisaria injetar na sociedade a crença de que continuará fazendo, ainda que a tudo que lhe fora legado nada tenha acrescentado de realmente novo.

Sem nada que possa pronunciar como mérito autoral e lhe faltando ainda carisma para produzir momentos mágicos que realizem as substituições simbólicas da esperança coletiva, Dilma se abre para uma disputa sem “gigantes” nem “anões”. A seu favor, a fragilidade objetiva dos adversários: Aécio Neves e Eduardo Campos são desconhecidos e comprometidos – o primeiro, com a herança maldita do governo tucano; o segundo, com tudo aquilo que até aqui fora chamado de Lulismo.

O principal adversário – não da Dilma propriamente, mas dos símbolos que o governismo carrega – está nas ruas: a inquietude de uma nação que, tendo dado contundente prova de insatisfação, se mostra sensível aos novos experimentos. Neste sentido, o maior risco foi superado quando Marina Silva desistiu da disputa: ela, sim, tinha o perfil das ruas e por mais ostensivo que seja o apoio dado agora a Eduardo Campos, não o fará encarnar tão bem o espírito do tempo quanto ela.

E como o eleitor só joga a favor de si mesmo, bocado servido é bocado comido: contaminar a população com o medo de perder conquistas recentes pode não ser suficiente para atropelar os anões. Porque o verdadeiro gigante está nas ruas.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Entidades vão fiscalizar Programa Mais Médicos no Interior

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Entidades médicas do Ceará prometem não dar descanso ao governo federal no quesito Programa Mais Médicos. Nesta semana, o Sindicato dos Médicos do Estado fará reunião para fechar um calendário de visitas a postos de saúde das cidades que receberam os médicos estrangeiros.

José Maria Pontes afirma que a ordem é fiscalizar as condições de trabalho desses profissionais, conferir grau de atendimento e, principalmente, saber da população sobre eficiência nos procedimentos. Pontes deixa claro que os médicos perderam a primeira batalha com a aprovação da MP do Mais Médicos, mas a luta continua.

 

Fecomércio pouco otimista sobre vendas de fim de ano

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O presidente da Federação do Comércio do Estado, Luiz Gastão, anda meio tímido quando o assunto é estimativa de incremento das vendas de fim de ano.

“Se ficar entre 4% e 5%, tá bom demais!”, diz. Ele explica que, entre vários fatores, está a política de juros altos do governo federal, que retrai o consumo.

O setor continua nacionalmente brigando por uma reforma tributária que reduz tanta carga de impostos no País.

Manifestação contra leilão do pré-sal no Rio deixa pelos menos seis feridos

“Pelo menos seis pessoas ficaram feridas com balas de borracha em confronto entre manifestantes e homens da Força Nacional de Segurança, na Barra da Tijuca. Os manifestantes protestam contra a primeira rodada de licitação do pré-sal, marcada para hoje (21), às 15 horas no Windsor Barra Hotel.

A confusão começou depois que manifestantes derrubaram a grade que separava o protesto dos homens da Força Nacional. Os policiais reagiram com balas de borracha, spray de pimenta e bombas de efeito moral. Dois feridos estão sendo atendidos em uma ambulância do Corpo de Bombeiros que está no local.

Os manifestantes continuam posicionados em frente às grades, que foram recolocadas, agitando bandeiras de partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos.”

(Agência Brasil)

PT teme ser derrotado em 2014

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“Apesar das aparências, é de grande preocupação, quase pânico, o ambiente no PT. Após exame das pesquisas posteriores à aliança entre Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva, a cúpula petista já avalia que há risco de derrota ainda que o candidato venha a ser o ex-presidente Lula. 

Projeções indicam 2º turno, e um dado é devastador: caíram à metade eleitores que votam “com certeza” no candidato de Lula. O Datafolha indicou em 2010 que 60% do eleitorado votava “com certeza” em candidato apontado por Lula. Esse numero caiu para 34%.

As estimativas de segundo turno do PT x PSDB, nas presidenciais, são animadoras para o tucano Aécio Neves, segundo pesquisas recentes. As projeções de segundo turno Dilma-Michel contra Eduardo-Marina, por exemplo, indicam uma diferença pró-PT, hoje, inferior a 7%. A chamada “fadiga de material”, que ajudou Lula a derrotar o PSDB em 2002, hoje conspira contra os petistas e ainda atrapalha os tucanos.”

(Coluna Cláudio Humberto)

Analistas financeiros elevam projeção do ano para inflação e taxa Selic

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por inflação mais alta este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 5,81% para 5,83%. Para 2014, houve leve redução de 5,95% para 5,94%. As estimativas para 2013 e o próximo ano estão acima do centro da meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Quando considera que a inflação está em alta, o BC eleva a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,5% ao ano. A expectativa das instituições financeiras é que ao final de 2013, a Selic estará em 10%, contra 9,75% previstos na semana passada. Para o fim de 2014, a expectativa é 10,25% ao ano, ante a projeção anterior de 9,75%.

Na pesquisa do BC também está a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que deve fechar este ano em 4,04%. A projeção anterior era 3,93%. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a estimativa é 5,73%, a mesma anterior. Para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), a estimativa passou de 5,75% para 5,79%. A estimativa para a taxa de câmbio ao final do ano passou de R$ 2,29 para R$ 2,25. Para o fim de 2014, a projeção permanece em R$ 2,40. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,50% para 2,48% neste ano. Para 2014, segue em 2,20%.”

(Agência Brasil)

Luizianne Lins e uma vida discreta no Rio

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”Depois de 20 anos na política, a petista Luizianne Lins trocou a Prefeitura de Fortaleza por uma vida discreta na Zona Sul do Rio de Janeiro. Luizianne dedica-se a uma pós-graduação em Comunicação na PUC-Rio. Antes vivia cercada por oito seguranças.

Agora, desloca-se a pé e de bicicleta pela cidade. A petista divide um apartamento de 90 metros quadrados com o filho.”

(Felipe Patury – Época/Foto – Paulo Moska)

Municípios do semiárido ganharão máquinas para melhorar condições de estradas vicinais

“Com o objetivo de melhorar as condições das estradas vicinais nas pequenas cidades brasileiras, o governo federal vai entregar, até maio do ano que vem, 18 mil máquinas e equipamentos a municípios com menos de 50 mil habitantes ou em situação de emergência por causa da seca. Até agora, foram distribuídas aproximadamente 7,6 mil máquinas (4,5 mil retroescavadeiras, 2 mil motoniveladoras e mais de 600 caminhões-caçamba).

“Todo esse esforço significa um investimento de R$ 5 bilhões do meu governo, mas significa muito mais para cada prefeitura, porque estamos dando autonomia para as prefeituras de nosso país enfrentarem problemas diários”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao participar hoje (21) do programa semanal Café com a Presidenta.

Ela ressaltou que, com as máquinas, os prefeitos podem fazer pequenas obras de saneamento, como abertura de bueiros, colocação de tubulações, construção de barreiras, e outros serviços, como remoção de entulhos e transporte de material de construção. A presidenta destacou que os 1.440 municípios do Semiárido com até 50 mil habitantes e todos os municípios em situação de emergência são prioritários na distribuição dessas máquinas.”

(Agência Brasil)

BNDES – Investimentos na economia devem crescer 25¨nos próximos quatro anos

“Os investimentos na economia brasileira devem crescer cerca de 26% entre 2014 e 2017, na comparação com os quatro anos imediatamente anteriores. Os dados fazem parte da pesquisa Perspectivas de Investimento no Brasil 2014-2017, divulgada hoje (21) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As empresas que atuam no país devem investir R$ 3,98 trilhões a partir do ano que vem até 2017. Os investimentos na economia de 2009 a 2012 foram aproximadamente R$ 3,15 trilhões.

De acordo com o economista-chefe do BNDES, Fernando Pimentel Puga, após queda na participação do Produto Interno Bruto (PIB) de 19,1% para 18,1% entre 2011 e 2012, influenciada pela crise financeira mundial, a trajetória de alta da taxa de investimento está sendo retomada. “Estamos vendo um desempenho muito bom nesses nove meses do ano – 18,9% [do investimento]. Neste ano, já teremos um crescimento duas a três vezes maior que o do PIB”, comentou, ao defender que o cenário internacional será mais benigno e o crédito privado será retomado nos próximos anos.

Puga ressaltou os investimentos na indústria, que devem superar R$ 1,1 trilhão, com aumento de 24,3% em relação às aplicações dos quatro anos anteriores. O economista adiantou que o setor de petróleo e gás vai liderar os investimentos na indústria, com previsão de R$ 458 bilhões para o quadriênio 2014-2017, contra R$ 311 bilhões no quadriênio anterior.”

(Agência Brasil)

Ciências sem Fronteiras inscreve para "graduação sanduiche" até dia 29 de novembro

“Até o dia 29 de novembro estarão abertas as inscrições para quem quer concorrer a uma bolsa para graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras em 20 países. O edital de cada país está no site do programa. As inscrições estão abertas para cursos no Reino Unido, na Bélgica, no Canadá, na Holanda, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Espanha, nos Estados Unidos, na Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, China, Hungria, no Japão e na Áustria.

O Ciência sem Fronteiras foi lançado em 2011 com a meta de conceder 101 mil bolsas até 2014. Para se inscrever é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota igual ou superior a 600 pontos, apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter cumprido no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo do curso de graduação.

A bolsa concedida aos candidatos selecionados custeará a permanência do aluno por até 12 meses para a realização de estudos em tempo integral. Os estudantes também terão auxílio-instalação, seguro-saúde, auxílio-deslocamento para aquisição de passagens aéreas e auxílio-material didático.”

(Agência Brasil)

Faltam dois dias para o Horário de Verão

“Os moradores de dez Estados e do Distrito Federal estão a dois dias do início do horário de verão, que entra em vigor à meia-noite do próximo domingo (20). Eles terão que adiantar o relógio em 1 hora exatamente à 0h de domingo.

A mudança no ponteiro do relógio, que atinge os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, vai deste domingo até dia 16 de fevereiro de 2014.

Na temporada 2013/2014, a única mudança em relação a 2012/2013 é a saída de Tocantins, que fez parte do horário de verão no ano passado pela primeira vez. Já a Bahia, que participou em 2011, ficará fora do novo horário neste ano novamente.”

(R7.com)

Reitor da UFC confirma parceria com ITA e Embraer

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A Universidade Federal do Ceará acertou parceria com o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica e a Embraer. Confirma o reitor da Instituição, Jesualdo Farias, que esteve em São José dos Campos com equipe técnica da universidade.

De acordo com Jesualdo, ficou acertado que estudantes de engenharia da UFC farão estágio na Embraer, por exemplo.