Blog do Eliomar

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Movimento de Luta Contra Aids marca ato público em Fortaleza

O Movimento de Luta Contra Aids/Ceará, com apoio do Conselho Estadual de Saúde, vai realizar, às 8h30min do próximo dia 22, em frente a sede da Secretaria da Saúde do Estado, um ato público.

O objetivo, segundo a organização, é reivindicar das autoridades medidas como passe-livre prometido para o soropositivos, reforma do Hospital São José e serviço odontológico e um tomografo também para essa unidade hospitalar.

* Há também apelos por cesta básica e cirurgia de lipodistrofia.

Governo autoriza pagamento do Garantia Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou, nesta quarta-feira, 17, uma portaria no Diário Oficial da União que autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2012-2013 e 2013-2014 aos agricultores que aderiram ao Garantia Safra.

O benefício relativo à safra 2012-2013 atende a agricultores de alguns municípios da Bahia e o relativo à safra 2013-2014, a trabalhadores de cidades da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí.

Os pagamentos serão feitos a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A portaria entra em vigor nesta quarta-feira.

O Fundo Garantia Safra foi criado pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002, vinculado ao MDA, tem o objetivo de garantir a sobrevivência dos agricultores de municípios sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso hídrico.

(Com Agências)

Luizianne Lins reunirá militância para debater agenda cultural

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A ex-prefeita de Fortaleza e candidata a deputada federal pelo PT, Luizianne Lins, promoverá, às 19h30min desta quinta-feira, no Kukukaya, um encontro com militantes e profissionais ligados à área da cultura.

“Será um momento para pensar e pôr em perspectiva o que foi feito em nossa cidade durante os oito anos da gestão Fortaleza Bela, avaliar os novos impasses e os desafios da área em âmbito local e nacional. Também queremos propor uma agenda de debates e propostas que possam ser levadas ao Congresso Nacional”, explica a candidata.

SERVIÇO

Kukukaya  – Avenida Pontes Vieira, 55 – Bairro Joaquim Távora.

Tasso diz não ter rancor de Ciro Gomes

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“Eu não tenho o menor rancor. Considero que isso faz parte da vida!”, disse, durante sabatina na TV O POVO, nesta quarta-feira, o candidato ao senado pelo PSDB, Tasso Jereissati.

Essa foi sua resposta ao ser indagado pelo jornalista Fábio Campos sobre o ex-ministro Ciro Gomes que, politicamente, teve o tucano como seu mentor maior, mas lhe faltando no apoio quando disputou reeleição ao Senado.

Tassinho paz e amor

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O candidato a senador pelo PSDB, Tasso Jereissati, participando nesta quarta-feira da série de debates promovidos pela TV O POVO, admitiu estar mais amadurecido politicamente e vive hoje uma fase bem diferente. Indagado pelo jornalista Luiz Henrique Campos, ele expôs que sempre viveu clima de paz e amor.

Luiz Henrique: O sr. tem adotado um estilo light em relação às outras campanhas, se deve a decisão ou período sabático com netos? O sr. por exemplo, nunca participou de debates.

Tasso: Participei de vários debates. Na campanha anterior éramos mais agressivos, por conta também da juventude, ficando com sentimentos exacerbados. Isso é bom, essa força provoca mudanças. Vocês sabem que a vida ensina muitos.

Luiz: Tasso paz e amor?!
Tasso: Sempre fui. Você nunca vai ver uma declaração minha com rancor…

Supermercados estimam crescer 1,9% neste ano

“O setor de supermercados deve crescer 1,9%, em 2014, de acordo com a previsão da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgada na convenção do setor em Atibaia, interior paulista. Até o mês de julho o resultado do acumulado era de crescimento de 1,48%. Em função deste dado, a previsão para 2014 foi revisada pela entidade, prevendo uma elevação de 3%. Em 2013, o setor cresceu 5,36%. Para 2015, a entidade estima que haja elevação de 2,5%.

Segundo o presidente da Abras, Fernando Yamada, mesmo com rumores de dificuldades econômicas para o ano que vem, a perspectiva do setor é de crescimento acima do Produto Interno Bruto (PIB).

Além da perspectiva de manutenção de uma taxa de desemprego estável, outro fator levado em conta pela Abras para estimar o crescimento positivo, mas menor em 2015, é a perspectiva de crescimento de 8,8% no salário mínimo.”

(Agência Brasil)

 

STF – Ministro determina pagamento de auxilio-moradia para juízes federais

“O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes federais do país. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estipular o valor do auxílio. Fux se manifestou, liminarmente, em uma ação em que juízes federais que argumentam que o benefício é concedido a membros do Ministério Público, ministros de tribunais superiores e a “vários” magistrados, com exceção dos federais.

Com a determinação do STF, o valor só não será pago a juízes que tenham imóvel funcional à disposição na cidade onde trabalham. “O direito à parcela indenizatória pretendido já é garantido por lei, não ressoando justo que apenas uma parcela de juízes o perceba, considerado o caráter nacional da magistratura”, disse Fux, em decisão tomada nesta segunda (15).

O ministro considerou ainda que os juízes federais não têm uma série de direitos previstos para outras categorias profissionais, como hora-extra, por exemplo.”

(Com STF)

CNJ derruba autorização para adventista fazer prova em separado

“O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (16/9), não ratificar liminar que autorizou um adventista a fazer a prova para juiz em separado. O conselheiro Guilherme Calmon, que abriu a divergência, citou precedentes do próprio CNJ e do Supremo Tribunal Federal em que privilégio semelhante foi negado a integrantes de outros grupos religiosos.

Em seu voto, Calmon lembrou ainda jurisprudência internacional. “A Comissão Europeia de Direitos Humanos, em decisão paradigma, não encontrou ilegalidade alguma na demissão de servidor público, adventista do sétimo dia, pelo Reino Unido, por se recusar a trabalhar nos sábados.”

Com a liminar, concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira (foto), o candidato pôde fazer prova do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará após o pôr do sol de sábado, dia reservado ao descanso e restauração pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Silveira defendia a ratificação da liminar desde que observadas determinadas condições. Os candidatos que demandassem condições especiais para fazer os exames de acesso à magistratura em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais candidatos, permanecendo incomunicáveis até o pôr do sol, quando iniciariam o exame, com o mesmo tempo reservado aos demais postulantes ao cargo.

Como a votação indicou empate de sete votos favoráveis ao relator e outros sete em favor da divergência, o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, definiu o julgamento ao votar pela divergência. A decisão não implica na eliminação do candidato.”

(Site doCNJ)

Caso do Propinoduto – Tudo pronto para o depoimento do ex-diretor da Petrobras

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“O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aproveitou essa terça-feira (16) para acertar os detalhes logísticos do depoimento do ex-diretor da companhia, Paulo Roberto Costa, hoje (17) no Congresso. Costa deverá embarcar de Curitiba, onde está preso, para Brasília (DF) sob escolta da Polícia Federal (PF). Ele também seguirá escoltado até o Congresso, quando passará a ficar sob a guarda da Polícia do Senado. A ordem judicial é que ele não precisa usar algemas.

No Senado, onde ocorrerá a sessão da CPMI, a Ala Nilo Coelho será isolada, impedindo o acesso de visitantes à sala da comissão. No entanto, o trânsito de parlamentares, assessores, servidores e jornalistas estará liberado.

Também para garantir o acompanhamento da sessão por parte da imprensa, caso ela não seja secreta, o senador Vital do Rêgo solicitou que sejam instalados telões em outras salas, uma vez que a da CPMI será pequena para acomodar a todos.”

(Agência Brasil)

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral quer divulgação dos nomes de doadores de campanha

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que autorize a divulgação, antes das eleições, dos nomes de todos os doadores das campanhas eleitorais.

A medida daria mais transparência ao processo eleitoral e facilitaria as escolhas do eleitor, segundo os argumentos do movimento. O movimento afirma que a mudança depende apenas da interpretação dada pelos juízes eleitorais à Lei 9.504, de 1997, também conhecida como Lei das Eleições.

“A simples leitura da Constituição Federal e da Lei de Acesso à Informação coopera para a formação dos fundamentos jurídicos que autorizariam a adoção da medida”, diz a nota.

(Com Estado de S. Paulo)

Instituto FA7 e Saint Paul Escola fecham parceria com palestra sobre o cenário econômico

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O Instituto FA7 e a Saint Paul Escola de Negócios, considerada pelo ranking do Financial Times como uma das melhores para executivos do mundo, oficializarão parceria nesta quinta-feira, a partir das 8 horas. O ato ocorrerá no Teatro Nilo Gomes de Soàrez, da Faculdade 7 de Setembro.

Na ocasião, José Cláudio Securato, doutor em Administração e também presidente da Saint Paulo, ministrará palestra sobre o tema “Economia: Cenário Atual e Perspectivas para 2015”.

Essa parceria Saint Paul/ Instituto FA7 oferecerá capacitações exclusivas​ a executivos no Ceará.

TV Aparecida apresentará debate com os candidatos a presidente da República

A TV Aparecida (SP), canal 38, vai transmitir ao vivo, a partir das 21h30min desta terça-feira, um debate com os candidatos a presidente da República. A realização é da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Deverão participar Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). Também foram convidados os presidenciáveis Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (Psol), Levy Fidélix (PRTB), Eduardo Jorge (PV) e Eymael (PSDC).

Leonardo Boff dará conferência em Sobral

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O teólogo e escritor Leonardo Boff dará palestra em Sobral (Zona Norte), no próximo dia 23. Ele abordará o tema “A Atual Conjuntura Política no Brasil”, a partir das 19h30min, no Centro de Convenções.

Leonardo Boff atende a um convite do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), que fechou parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral, com apoio da Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Sobral.

SERVIÇO

Entrada gratuita.

(Com Blog Sobral de Prima)

Uma crítica à figura dos juízes de primeira instância

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Com o título “Imprensa amordaçada”, eis artigo do publicitário e escritor Ricardo Alcântara. Ele comenta e lamenta decisão da Justiça de barrar, a pedido do governador Cid Gomes, a circulação da revista IstoÉ. A publicação traz matéria com o ex-diretor de Refino da Petrobras e suposta lista, onde citaria Cid, em novo escândalo envolvendo a estatal. Bom destacar que, em nota oficial, o governador rechaçou acusações. Confira:

A justiça no Brasil enfrenta um sério adversário: os juízes de primeira instância, vulneráveis a pressões e assédios de toda sorte. O problema é mais grave quando suas decisões solapam preceitos constitucionais, como, por exemplo, a liberdade de expressão.

A edição recente da revista IstoÉ saiu de circulação por ordem, vejam só, de uma juíza da Vara da Família (é quem estava de plantão) porque trazia a informação de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa havia citado o governador do Ceará no seu depoimento.

A juíza impediu que a revista, segundo ela, “veicule fatos desabonadores a Cid Gomes”. Isto É não cometeu aquele “crime”, se o é, por si. A revista não acusou o governador de nada! Apenas registrou uma informação: ele houvera sido citado no depoimento do réu.

Citado, qualquer cidadão pode ser a qualquer momento em algum depoimento em juízo. O julgo de responsabilidade, porém, só principia com a apresentação de indícios. Citados, vários outros governadores foram, inclusive o falecido Eduardo Campos, de Pernambuco.

Eles integram uma longa lista, oferecida pelo ex-diretor em regime de “delação premiada”, como agentes públicos que teriam recebido, segundo a versão pessoal de um réu confesso, favorecimento financeiro como partícipes de uma rede de tráfico de influência. Ele diz.

Não só estes. Figura de maior expressão, Lula também foi citado: segundo Paulo Roberto, eram frequentes seus encontros com o ex-presidente para tratar do esquema e, até agora, Lula não cogitou de se submeter ao desgaste, maior, de cercear a liberdade de imprensa.

Importante ainda destacar que, antes de publicar a matéria, Isto É quis ouvir o governador, a quem dirigiu duas perguntas esclarecedoras: se ele confirmava as relações com o réu e se o diretório partidário liderado por ele recebeu recursos do esquema noticiado.

A juíza, uma plantonista, acatou argumento de que as informações não deveriam ser divulgadas, pois fornecidas em “segredo de justiça”, decisão contrária ao que já fora firmado pelo próprio Supremo Tribunal Federal: segredo de justiça não alcança a imprensa.

A reação de Cid Gomes lhe trouxe quatro problemas que ele não tinha: o primeiro é que cercear a liberdade de expressão é uma atitude simbolicamente estigmatizada numa sociedade que guarda péssimas lembranças de duas décadas e meia sob um regime de terror.

É de efeito ainda mais incerto no curso de um período eleitoral, quando os adversários estão mobilizados para provocar desgastes. E pior: seu candidato, do PT, fundado e dirigido por vítimas da ditadura militar, herda um legado de tolerância que deve ser observado.

Em segundo lugar, Cid apenas conseguiu jogar ainda mais luzes sobre uma denúncia que poderia relativizar, por exemplo, emitindo uma nota que descredenciasse o apreço à verdade de seu acusador a partir de sua própria condição moralmente desfavorável: é réu!

Três: Ao tentar calar a denúncia de modo autoritário, incorreu na tola ilusão de que com isso encerraria o caso, quando, de fato, deu a ele um potencial de multiplicação ainda maior, argumento facilmente comprovado pela própria existência deste artigo que escrevo.

Por fim, colocou-se na prontidão rígida do pânico, mais próprio a quem teme ver reveladas verdades inconvenientes do que àqueles que, inocentes de fato, costumam reagir com a maior serenidade de quem se sente seguro de suas salvaguardas de defesa.

Cid Gomes iniciou seu mandato com um escândalo de ampla divulgação na imprensa nacional: o voo de férias em jato particular ao lado da sogra, entre outros. E vai terminar com outra notícia desabonadora na grande mídia: como um ditadorzinho do semiárido.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e escritor.

* Mais sobre o assunto aqui.

* Também aqui.

Confiança do empresariado na economia se mantém no menor patamar desde 1999

“A confiança do empresário caiu 7,7 pontos em comparação a setembro de 2014, ficando em 46,5 pontos, informou hoje (16) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, a falta de confiança já perdura por seis meses seguidos e não depende do tamanho da empresa. Em comparação a agosto, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou em mesmo nível, informou a confederação. A pesquisa indica, também, que o índice permaneceu no menor patamar da série histórica, iniciada em 1999. Os indicadores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos. Abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança.

Na avaliação da CNI, o levantamento mostra que a falta de confiança é generalizada em todos os portes de empresas. Nas pequenas, o Icei foi 46,7 pontos, nas médias ficou em 45,4 pontos e, nas grandes, em 47 pontos. Na avaliação por segmento industrial, o índice se manteve acima dos 50 pontos na indústria extrativa.

A confederação destaca que a queda na confiança é resultado da percepção de piora nas condições da economia e das empresas, com comprometimento da atividade industrial e dos investimentos. A pesquisa foi feita entre 1º e 10 de setembro, com 2.844 empresas de todo o país, das quais 1.059 são de pequeno porte, 1.074 são médias e 711 são de grande porte.”

(Agência Brasil)

Deputado critica Assembleia por evitar quórum e não discutir novo escândalo da Petrobras

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Com o título “Uma manobra inexplicável”, eis artigo do deputado estadual João Jaime (DEM). Ele critica a falta de quórum na Assembleia Legislativa, nesta manhã de terça-feira, no que interpreta que poderia ser uma ação oficial para evitar repercussões do pedido que o governador Cid Gomes fez à Justiça para barrar a circulação da revista IstoÉ. É aquele em que o ex-diretor Paulo Roberto Costa teria citado Cid em  novo escândalo envolvendo a Petrobras. Cid, em nota oficial, negou tal fato. Confira:

A Assembleia Legislativa, mais uma vez, deu um mau exemplo à sociedade, ao não realizar sessão na manhã desta terça-feira, em virtude da inexplicável falta de quórum. Essa é a forma que nossa Casa Legislativa encontrou para não discutir um assunto que pauta a agenda política brasileira: o escândalo da Petrobrás.

Nos últimos dias, temos acompanhado no noticiário sucessivas revelações feitas pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que, em delação premiada acertada com o Ministério Público Federal, tem revelado detalhes sobre um esquema de desvio de recursos e pagamento de propina a políticos.

Na semana passada, a revista Veja afirmou que o ex-diretor citou um ministro, três governadores, seis senadores e pelo menos 25 deputados como beneficiários do esquema. No último sábado, a revista Isto É trouxe uma nova lista com outras quatro autoridades citadas pelo o ex-diretor da estatal. E o governador Cid Gomes (Pros) está entre elas.

Desta forma, nossa Casa Legislativa, ao invés de cumprir seu papel fiscalizador e cobrar do Governo explicações sobre sua relação com a estatal, adota uma postura nada republicana e, com essa manobra, esconde o assunto da população, como se isso fosse possível.

Pois bem, precisamos que o governador se manifeste de forma concreta. Uma vez, que ele recebeu o ex-diretor, Paulo Roberto, com o intuito de implantar uma Refinaria de 20 mil barris por dia que, por sua vez, seria privada, com participação societária do Governo do Estado. Fato esse que foi enaltecido por deputados durante pronunciamentos no plenário da Assembleia.

Ao adotar a postula de não debater o assunto, a Assembleia apenas aumenta as dúvidas que persistem na sociedade. Em respeito aos cearenses, o governador precisa esclarecer, de forma clara, todo esse episódio e sua relação com Paulo Roberto Costa.

* Joao Jaime,

Deputado Estadual – DEM.

* Leia mais no O POVO Online aqui.

Chico Lopes promove jantar-adesão

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai promover, na  quinta-feira, dia 25 de setembro, a partir das 20 horas, no Náutico Atlético Cearense, jantar-adesão com objetivo de reforçar o caixa de sua campanha.

O jantar contará com a presença de lideranças nacionais do PCdoB e será oportunidade para que Lopes exponha seus planos para um novo mandato.

SERVIÇO

Náutico Atlético Cearense – Avenida Abolição, 2727, Meireles, Fortaleza.

Venda de convites – 9633-7928

Entrega em domicílio, opção de pagamento com cartão de crédito ou débito.

Você vota em candidato que usa o humor para conseguir votos?

Com o título “Cabe ao eleitor decidir sobre uso do humor nas eleiões”, eis artigo do professor Eduardo Muylaert. Elee aborda o humor no pleito e a postura dos magistrados diante das interpretações. Confira:

O deputado Barreto Prado, do PTB, foi, em 1946, o primeiro parlamentar a ser cassado no Brasil. Motivo: falta de decoro parlamentar. David Nasser prometera publicar seu retrato na revista O Cruzeiro, só da cintura para cima, mostrando elegante fraque, camisa e gravata. Mas acabou publicando uma foto de corpo inteiro, onde o descuidado aparecia de cuecas.

De 1946 para cá, muita coisa mudou. Há dias, o deputado Tiririca mostrava na propaganda eleitoral um deputado em exercício, não o exercício do mandato, mas um exercício de musculação. Não ouvi falar em nenhuma proposta de cassação. Consta que Tiririca tem sido um parlamentar presente e atuante, mas que não abre mão do histrionismo em busca de votos. Foi assim, literalmente bancando o palhaço, que se elegeu e carregou vários  colegas de partido para a Câmara Federal.

Nessa eleição, ele já se envolveu em duas polêmicas, e possivelmente em duas ações judiciais. Primeiro, numa paródia de O Portão, de Roberto e Erasmo Carlos, depois numa imitação de Darth Vader, personagem da Disney.

A jurisprudência é no sentido de que a liberdade de propaganda não exclui o respeito aos direitos autorais de terceiros, embora a competência seja aí da justiça comum. Ocorre que, no mundo todo, e também na lei brasileira, há uma exceção clara: “São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.”

Curiosamente, foi no questionamento de um artigo da Lei das Eleições que o Supremo Tribunal Federal afirmou com todas as letras a dignidade e a proteção constitucional do humor.

O artigo 45, II, da Lei 9.504/97, que proibia, no período eleitoral, as emissoras de rádio e televisão de “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”, continua suspenso. A liminar é de setembro de 2010, e o mérito ainda não foi julgado. (ADIn 4.451, conhecida como a ADIn do humor).

O humor é uma forma de expressão artística que, segundo a ministra Cármen Lúcia, encontra proteção no núcleo intocável no artigo 5º. A Lei Eleitoral tomou o cuidado, em matéria de internet, de deixar claro que é livre a manifestação do pensamento pela rede mundial de computadores (Art. 57-D).

Em matéria de paródia, aliás, há uma importante decisão desse mês da Corte de Justiça da União Européia. Um dos quadrinhos do belga Willy Vandersteen foi alterado por uma partido nacionalista flamengo para atacar violentamente um político local. Foi reconhecido que, em tese, a caricatura, a paródia e o pastiche são livres, exceção clara aos direitos de autor. Segundo a corte, a paródia não precisa mencionar a fonte, nem ser muito diferente dela. Mas, no caso, foi inserida uma mensagem discriminatória, racista mesmo, que se choca com o espírito da obra original.

Em síntese, os juízes europeus consideraram que a liberdade de expressão não pode superar o direito de autor quando é utilizada num quadro político, com fins discriminatórios contra grupos de pessoas. A decisão repercutiu no mundo todo e coloca uma bela questão para nós também.

Vedar o humor? Isso é uma piada, afirmou o ministro Peluso ao conceder a liminar no STF. E o STJ acolheu a opinião da ministra Nancy Andrighi, de que também não cabe aos tribunais dizer se o humor praticado é “popular” ou “inteligente”, porquanto à crítica artística não se destina o exercício de sua atividade. E o eleitor? Perplexo ou não é ele o árbitro, que vai premiar com seu voto ou punir com seu desprezo quem usa tais métodos para tentar se eleger.

[Artigo originalmente publicado no blog Conexão Eleitoral, do jornal O Estado de S.Paulo].

Atleta gentileza

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Durante a V  Corrida Pague Menos, no fim de semana, uma cena curiosa, mas, também, exemplo de como um empresário sabe construir seu patrimônio sem perder o direito a ser gentil ou a ganhar gentilezas.

Deusmar Queiroz, também como atleta do certame, acabou parando porque seu tênis estava com o cadarço desatado. Antes mesmo dele resolver o probleminha, foi abordado por companheira de disputa que o ajudou sem pestanejar e, depois, prosseguiu na corrida.

(Foto – Mauri Melo)