Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Oscar Costa Filho ganha solidariedade

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foto oscar costa filho

Lideranças de entidades dos movimentos sociais entregaram, nesta quarta-feira, uma carta de solidariedade ao procurador da República Oscar Costa Filho. Foi durante reunião na sede do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em Fortaleza. O grupo presta apoiar ao procurador e condena a “campanha difamatória e a perseguição que vem sofrendo o membro do MPF por sua atuação”.

A carta de solidariedade classifica como “corajosas” as atitudes do procurador e ressalta como exemplos de atuação de Costa Filho, entre outras: a investigação sobre o sumiço de equipamentos no Hospital Regional Norte, em Sobral; a defesa dos direitos dos cidadãos e do meio ambiente durante os conflitos decorrentes da construção de viadutos na área do Parque do Cocó; a denúncia de irregularidades na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

UFC vai implantar o Campus de Itapajé

jesualdofsarias 

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai apresentar, dia 10 próximo, ao Ministério da Educação o projeto de criação do Campus de Itapajé (125 km de Fortaleza).

Segundo adianta, com a oferta de 12 cursos de graduação em licenciatura. “O objetivo será a formação de professores”, acentua o reitor, que esteve em Brasília nesta semana reunido demais reitores das federais.

Jesualdo preside a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) , que já está tratando do orçamento 2015 desses estabelecimentos.

Copa 2014 – Reforço na segurança a partir de 26 de maio

thomas wlassak

A Polícia Federal ganhará reforço de pessoal, por conta da Copa do Mundo, a partir de 26 de maio. A informação é do coordenador de Segurança da Copa, delegado federal Thomas Wlassak.

Ele, claro, não dá detalhes sobre a logística, mas haverá reforço de segurança principalmente no Porto do Mucuripe, no Aeroporto Internacional Pinto Martins e na Arena Castelão.

Por falar em aeroporto, o Pinto Martins ganhará, agora em maio, uma loja para venda de produtos relacionados à Copa do Mundo e licenciados pela Fifa. A curiosidade é saber sobre preços.

Brasil quer adotar programa de avaliação para adultos

“O Brasil tem várias avaliações que medem o aprendizado dos estudantes e a qualidade do ensino desde a alfabetização. São exames nacionais, como a Prova Brasil, e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Agora, o país estuda medir também as competências dos adultos, com o chamado Programa para Avaliação Internacional das Competências de Adultos (Piaac), informou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O programa é aplicada em 33 países. Da América Latina, participa apenas o Chile.

O Piaac consiste em entrevista com adultos de 16 a 65 anos para medir as aptidões em leitura, redação e aritmética, além de medir a capacidade de resolução de problemas em contextos com tecnologia intensa. A partir desses elementos é possível avaliar a inserção das pessoas no mercado de trabalho e na sociedade. Os resultados servem de subsídio para o desenvolvimento de políticas destinadas a sanar as principais defasagens em todos os níveis da educação, desde a básica à superior, à tecnológica e à formação continuada.

Segundo a analista da OCDE responsável pelo programa, Marta Encinas-Martin, os resultados da avaliação têm surpreendido. “Há muitos adultos com baixo nível de competência em todos os países, incluindo os desenvolvidos. Os empregos têm mudado muito e cada vez se quer competências mais altas. Esses adultos acabam sendo excluídos do mercado porque não têm as competências exigidas e isso tem um impacto grande”, disse. O Piaac foi discutido pela primeira vez em seminário, em Brasília. Ainda não há previsão para a adoção do programa.”

(Agência Brasil)

Eleições 2014 – Arcebispo de Fortaleza lamenta falta da Reforma Política

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, anuncia: a CNBB vai retomar a campanha pelo voto consciente. Ou seja, aquela que apregoa ter o voto consequência. A ordem, segundo ele, que participa da 52ª Assembleia Geral dos Bispos em Aparecida (SP), é incentivar o debate e boas escolhas.

Dom José lamenta que, mesmo com tanta pressão popular, o Congresso ainda não tenha se dedicado a realizar as reformas exigidas. Uma delas, que considera prioridade, é a reforma política.

Sobre ações da Igreja do Ceará, o arcebispo aproveita para informar: um grupo já começou a preparar a festa do centenário da arquidiocese, que sera comemorado em 2015. Além de programação litúrgica, terá simpósios, documentário e lançamento de livros.

CPI da Petrobras – José Pimentel integrará comissão

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu ontem aos líderes dos partidos que indiquem os membros para a CPI da Petrobras para que os trabalhos de investigação na Casa comecem na próxima terça-feira.

O PMDB deve indicar hoje seus representantes, segundo o líder do partido, Eunício Oliveira (CE). Ele também decidirá se o PMDB, que por ser a maior bancada na Casa (20 senadores) tem o direito de escolher, vai ocupar a presidência ou a relatoria da CPI.

O PT, segunda maior bancada (13 senadores), vai ficar com a vaga que o PMDB dispensar e deverá indicar três nomes: o líder do governo no Congresso, José Pimentel (CE), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e Aníbal Diniz (AC). Pelo bloco da minoria, o PSDB já escolheu Alvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA).

Reunião sigilosa entre Cid, Ciro e Mercadante discutiu rumos da sucessão no Ceará

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“O governador Cid Gomes (Pros) se reuniu com a presidente Dilma Rousseff na última segunda-feira. No encontro, do qual também participaram o secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes, e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, pouco teria havido de avanço em relação à montagem da chapa aliada no Estado.

De acordo com o deputado Antônio Balhmann (Pros-CE), “foi uma reunião sigilosa. Não sei do que trataram”. Como mostrou ontem O POVO, o vice-presidente nacional do Pros, Ataídes Oliveira, defende o apoio do partido à candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB), que tenta obter suporte de Cid e do Planalto para disputar o governo.

Pré-candidato do PT ao Senado, o deputado José Guimarães (PT) negou o rumor de que Dilma teria pedido ao governador que apoie Eunício, num arranjo em que Cid indicaria os nomes para Senado e vice-governador. “É fofoca”, disse Guimarães.”

(O POVO)

Refinaria do Ceará envolvida com ex-diretor acusado de lobby

“O ex-diretor de abastecimento e Refino da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, é suspeito de ter ajudado o empresário gaúcho Sérgio Canozzi a negociar um projeto com o Governo Federal.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Canozzi e Costa fizeram lobby pela estatal chinesa Sinopec. A intenção era que a companhia se associasse à Petrobras para viabilizar os investimentos em refinaria no Ceará.

O ministro Edison Lobão teve dois encontros com Canozzi. O primeiro, em 15 de janeiro de 2014, teria sido agendado a pedido da deputada Gorete Pereira (PR-CE). O segundo, em 25 de fevereiro, contou com a participação de Costa. Nenhuma das audiências consta da agenda oficial do ministro.”

(O POVO)

TSE alerta partidos sobre prazo final para entrega da prestação de contas 2013

Termina nesta quarta-feira o prazo para os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentarem suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício de 2013. Os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem entregá-las nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.

A apresentação da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32). Conforme a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

Há dois tipos de prestações de contas que devem ser feitas à Justiça Eleitoral: a do período eleitoral e a anual partidária. No caso da eleitoral, os candidatos, os partidos e os comitês financeiros têm de encaminhar prestações de contas para a Justiça Eleitoral em três momentos: duas entregas parciais, em agosto e setembro do ano eleitoral; e a final, tanto no primeiro turno quanto no segundo, se houver, até o final de novembro. Com relação à prestação anual das contas partidárias, todos os partidos registrados na Justiça Eleitoral têm de entregar as contas até 30 de abril do ano posterior ao exercício.

(Com TSE)

Fortaleza debaterá Reforma Urbana

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Sob comando do senador Inácio Arruda (PCdoB), a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Senado promoverá nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto Diálogo. No encontro, o tema “Desafios da Reforma Urbana”. O evento é uma parceria da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa.

O Projeto Diálogo reunirá senadores, deputados, gestores e vereadores de Fortaleza e da Região Metropolitana, além de representantes de entidades da sociedade civil, especialistas, lideranças populares e demais interessados. Entre os conferencistas, o geógrafo José Borzacchiello da Silva (UFC). Esse encontro já foi realizado em Natal, Curitiba e Porto Alegre. Acontecerá ainda em Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Belém, Salvador, São Paulo e Goiânia.

Senado deve votar Medida Provisória que aplica RDC a toda e qualquer licitação

“O Senado deve votar, nesta terça-feira, a Medida Provisória 630, que prevê a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) a toda e qualquer licitação. A proposta está na pauta de votações e, se aprovada, vai à sanção. A MP vem enfrentando críticas frequentes de construtoras, escritórios de arquitetura e consultorias da área de construção, além de especialistas no trâmite de obras públicas por representar uma facilitação geral para contratação de obras.

O RDC foi criado em 2011 para apressar as obras para a Copa do Mundo e depois foi sendo ampliado aleatoriamente para tudo. Os especialistas argumentam que a proposta extingue a Lei de Licitações sem colocar nada em seu lugar, nenhuma regra, nenhuma restrição e esvazia o esforço do Congresso Nacional, que há dois anos discute formas de revisar a lei em subcomissão coordenada pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

Em contrapartida, o governo defende o RDC com o argumento de que ele reduziu o prazo de contratação, em média, de 250 dias para cerca de 90 dias.”

(Valor Econômico)

Domingos Neto descarta interferência do Pros nacional na sucessão estadual

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O deputado federal Domingos Neto (Pros) descartou, nesta terça-feira, que haja algum tipo de interferência da direção nacional do seu partido no processo sucessório do Ceará.

O parlamentar, que faz parte da executiva nacional, garante que não há indicativos nem a favor nem contra nomes. A informação dá conta de que o vice-presidente nacional do Pros, senador Athaídes Olvieira (TO) tem simpatias por uma candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB).

PEC que estender regras do orçamento impositivo às emendas de bancada

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“Romero Jucá está finalizando um projeto que tende a levar o governo à loucura. Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estender as regras do orçamento impositivo às emendas coletivas ou de bancada, ou seja, elaboradas por mais de um parlamentar.

Desde o ano passado, quando o orçamento impositivo foi aprovado, o governo é obrigado a executar pelo menos parte das emendas parlamentares individuais.

A ideia de Jucá é: a cada ano, o relator do Orçamento definirá uma lista das áreas prioritárias para o governo. A partir daí, um percentual das emendas de bancada terão que destinar melhorias aos setores pré-estabelecidos.

No fim das contas, se a PEC caminhar e for aprovada no Congresso, o resultado para o governo será um só: perda de autonomia sobre o orçamento.”

Inácio Arruda: PCdoB precisa ser bem tratado pelo PT

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O senador Inácio Arruda voltou a apelar ao Partido dos Trabalhadores do Ceará que trate melhor o seu partido, o PCdoB. Ele diz que a legenda deve ser vista como um aliado que vai colaborar com a reeleição da presidente Dilma Roussefff.

Inácio reage ao fato de o PT estadual ter indicado o deputado federal José Nobre Guimarães para postular o Senado. O senador comunista quer reeleição, tese que entrou nas prioridades nacionais do seu partido.

FNDE – Termina nesta 4º feira prazo para municípios prestarem contas

“Gestores municipais têm até amanhã (30) para prestar contas do que investiram em educação no ano passado. Quem não cumprir o prazo pode ficar sem receber recursos de convênios firmados com o governo federal. O prazo é mais longo para os estados e o Distrito Federal, que têm até 31 de maio para enviar as informações.

A prestação de contas é feita pela internet, no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para encaminhar os dados, municípios e estados devem baixar a versão 2013 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Por lei, os entes federativos devem investir no mínimo 25% do orçamento em educação. Segundo o FNDE, caso não cumpram o prazo de entrega da prestação ou não comprovem o mínimo de investimento obrigatório, deixam de receber os recursos de transferências voluntárias da União e ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais. De acordo com dados do Siope, menos de um quarto dos municípios enviaram as informações. Dos 5.568 municípios, 1.333, o equivalente a 23,94%, transmitiram os dados.”

(Agência Brasil)

Hospitais querem jornada de 36 horas semanais para técnicos de enfermagem

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O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, defendeu, nesta terça-feira, que haja acordo entre hospitais e entidades representativas dos técnicos de enfermagem e enfermeiros no que diz respeito a mudanças na jornada de trabalho.

A categoria quer jornada de 30 horas semanais, o que está definido em projeto que tramita no Congresso há mais de 10 anos, enquanto hospitais consideram viável 36 horas semanais. Aramicyr Pinto, por coincidência, embarcou nesta madrugada de terça-feira quando o pessoal da enfermagem fazia corpo a corpo no aeroporto pedindo apoio aos parlamentares federais.

Presidente da Fiec diz que governo federal está “meio perdido” na área econômica

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, lamentou, nesta terça-feira, o reajuste de 17% na conta da energia. Para ele, mais um peso para o setor industrial que vem sofrendo dificuldades.

Roberto Macedo disse que o setor acatará o aumento da energia que, no entanto, mostra estar o governo federal “meio pedido” no plano de sua política econômica. Esse cenário, inclusive, será o mote de reunião que a Confederação Nacional da Indústria promoverá durante toda esta terça-feira,em Brasília.

CNBB fará campanha pelo voto consciente, diz arcebispo

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A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil iniciará, nesta quarta-feira, em Aparecida (SP), mais uma assembleia geral. Reunirá todos os seus bispos e discutirá a evangelização. O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio, seguiu nesta terça-feira para o encontro que se estenderá até 9 de maio.

Dom José Antônio aproveitou para falar também sobre eleições, quando disse que a CNBB, mais uma vez, trabalhará pelo voto consciente.

Danilo Forte – PMDB já deveria ter entregue os cargos para Cid Gomes

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) voltou a lamentar, nesta terça-feira, que seu partido ainda não tenha devolvido cargos que ocupa no Governo Cid Gomes (Pros).

Para Danilo, se o PMDB está decidido a postular o governo por meio do seu presidente regional, o senador Eunício Oliveira, que adote logo essa atitude e evite contradfições políticas.

O PMDB conta com correligionários seus ocupando as secretarias dos Recursos Hídricos e da Controladoria e Ouvidoria Geral e também o Conselho de Políticas de Gestão do Meio Ambiente( Conpam).

Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre Dia Estadual da Caatinga

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A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, promoverá, nesta terça-feira, a audiência pública “Marco reflexivo sobre o Dia Nacional e Estadual da Caatinga – 28 de Abril”. O evento atende a requerimento do deputado Dedé Teixeira (PT) e acontecerá a partir das 14h30min, no auditório Murilo Aguiar.

Na lista de convidados, pesquisadores, gestores municipais e representantes de entidades e instituições governamentais que defendem medidas urgentes em favor da conservação do único bioma exclusivamente brasileiro. 

A caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453 km ² (11% do território nacional, incluindo estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o Norte de Minas Gerais). Abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas.