Blog do Eliomar

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Você vota em candidato que usa o humor para conseguir votos?

Com o título “Cabe ao eleitor decidir sobre uso do humor nas eleiões”, eis artigo do professor Eduardo Muylaert. Elee aborda o humor no pleito e a postura dos magistrados diante das interpretações. Confira:

O deputado Barreto Prado, do PTB, foi, em 1946, o primeiro parlamentar a ser cassado no Brasil. Motivo: falta de decoro parlamentar. David Nasser prometera publicar seu retrato na revista O Cruzeiro, só da cintura para cima, mostrando elegante fraque, camisa e gravata. Mas acabou publicando uma foto de corpo inteiro, onde o descuidado aparecia de cuecas.

De 1946 para cá, muita coisa mudou. Há dias, o deputado Tiririca mostrava na propaganda eleitoral um deputado em exercício, não o exercício do mandato, mas um exercício de musculação. Não ouvi falar em nenhuma proposta de cassação. Consta que Tiririca tem sido um parlamentar presente e atuante, mas que não abre mão do histrionismo em busca de votos. Foi assim, literalmente bancando o palhaço, que se elegeu e carregou vários  colegas de partido para a Câmara Federal.

Nessa eleição, ele já se envolveu em duas polêmicas, e possivelmente em duas ações judiciais. Primeiro, numa paródia de O Portão, de Roberto e Erasmo Carlos, depois numa imitação de Darth Vader, personagem da Disney.

A jurisprudência é no sentido de que a liberdade de propaganda não exclui o respeito aos direitos autorais de terceiros, embora a competência seja aí da justiça comum. Ocorre que, no mundo todo, e também na lei brasileira, há uma exceção clara: “São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.”

Curiosamente, foi no questionamento de um artigo da Lei das Eleições que o Supremo Tribunal Federal afirmou com todas as letras a dignidade e a proteção constitucional do humor.

O artigo 45, II, da Lei 9.504/97, que proibia, no período eleitoral, as emissoras de rádio e televisão de “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”, continua suspenso. A liminar é de setembro de 2010, e o mérito ainda não foi julgado. (ADIn 4.451, conhecida como a ADIn do humor).

O humor é uma forma de expressão artística que, segundo a ministra Cármen Lúcia, encontra proteção no núcleo intocável no artigo 5º. A Lei Eleitoral tomou o cuidado, em matéria de internet, de deixar claro que é livre a manifestação do pensamento pela rede mundial de computadores (Art. 57-D).

Em matéria de paródia, aliás, há uma importante decisão desse mês da Corte de Justiça da União Européia. Um dos quadrinhos do belga Willy Vandersteen foi alterado por uma partido nacionalista flamengo para atacar violentamente um político local. Foi reconhecido que, em tese, a caricatura, a paródia e o pastiche são livres, exceção clara aos direitos de autor. Segundo a corte, a paródia não precisa mencionar a fonte, nem ser muito diferente dela. Mas, no caso, foi inserida uma mensagem discriminatória, racista mesmo, que se choca com o espírito da obra original.

Em síntese, os juízes europeus consideraram que a liberdade de expressão não pode superar o direito de autor quando é utilizada num quadro político, com fins discriminatórios contra grupos de pessoas. A decisão repercutiu no mundo todo e coloca uma bela questão para nós também.

Vedar o humor? Isso é uma piada, afirmou o ministro Peluso ao conceder a liminar no STF. E o STJ acolheu a opinião da ministra Nancy Andrighi, de que também não cabe aos tribunais dizer se o humor praticado é “popular” ou “inteligente”, porquanto à crítica artística não se destina o exercício de sua atividade. E o eleitor? Perplexo ou não é ele o árbitro, que vai premiar com seu voto ou punir com seu desprezo quem usa tais métodos para tentar se eleger.

[Artigo originalmente publicado no blog Conexão Eleitoral, do jornal O Estado de S.Paulo].

Atleta gentileza

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Durante a V  Corrida Pague Menos, no fim de semana, uma cena curiosa, mas, também, exemplo de como um empresário sabe construir seu patrimônio sem perder o direito a ser gentil ou a ganhar gentilezas.

Deusmar Queiroz, também como atleta do certame, acabou parando porque seu tênis estava com o cadarço desatado. Antes mesmo dele resolver o probleminha, foi abordado por companheira de disputa que o ajudou sem pestanejar e, depois, prosseguiu na corrida.

(Foto – Mauri Melo)

Eunício Oliveira e a tese do anti-cidismo

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Com o título “Eunício Oliveira e a encruzilhada político–eleitoral do Anti–Cid Gomes”, eis artigo do sociólogo e consultor político Luís Cláudio Ferreira Barbosa.

O governamentável Eunicio Oliveira (PMDB) não foi o candidato natural para suceder o atual governador Cid Gomes (PROS), dentro do grupo hegemônico da política cearense. Pelo contrario, deverá ser o novo líder do anti-Cid Gomes nos próximos anos. Eunício Oliveira esperava ser o candidato da situação com o apoio de quase todas as forças políticas locais, com a certeza de vencer no primeiro turno, mas não foi possível. Por essa razão, ocorreu a aliança, com antigos adversários: Lúcio Alcântara (PR) e Tasso Jereissati (PSDB).

O senador Eunicio Oliveira (PMDB) tem menos de vinte dias para tentar impor uma vitória no primeiro turno da sucessão estadual de 2014 para o Governo do Estado do Ceará aos seus antigos aliados. Eunicio corre contra o tempo e a poderosa máquina político-administrativa sobre a liderança do governador Cid Gomes (PROS) e do Partido dos Trabalhadores. O anti-cidismo é mais uma coligação de partidos do que um projeto político para os próximos pleitos eleitorais.

A construção da primeira frente político-partidária anti-Cid somente foi possível após o esgotamento da relação entre o senador Eunício Oliveira (PMDB) e os seus antigos aliados do condomínio político-administrativo sob a liderança da frente partidária PROS–PT. Eunicio foi obrigado a assumir o papel de líder das forças de oposições aos irmãos Gomes, no pleito eleitoral de 2014.

O governador Cid Gomes (PROS) já esperava a construção de uma coligação partidária (PMDB – PR – PSDB) de ex-aliados contra a candidatura do seu bloco político-eleitoral, na figura do deputado estadual Camilo Santana (PT), para sucessão estadual de 2014. Cid Gomes procura a todo custo uma vitória surpreendente no primeiro turno do pleito eleitoral para impor o domínio do seu grupo na política cearense, nos próximos doze anos. Assim fica, no mínimo, 20 anos no poder.

O senador Eunício Oliveira, independente do resultado do pleito eleitoral de 2014, deverá ser o novo líder do anti-cidismo nos próximos anos. Eunício não esperava estar nessa encruzilhada político-eleitoral, mas não há caminho de volta para uma reconciliação com antigos aliados. O anti-cidismo já tem um liderança que consegue unificar as várias tendências políticas adversárias aos irmãos Gomes.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Mauro Filho promete lutar para reduzir impostos e baratear passagem de ônibus

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Mauro Filho, candidato ao Senado pela coligação “Para o Ceará seguir mudando”, anunciou, nessa segunda-feira, em Juazeiro do Norte, que vai luta pela redução no valor das passagens de ônibus urbanas, caso seja eleito.

Em entrevista aos meios de comunicação juazeirenses, ele disse: “Graças à redução do ICMS do combustível, durante minha gestão na Secretaria da Fazenda, nós ficamos sem aumentar a passagem de ônibus em Fortaleza por três anos. Portanto, como senador, vou propor a diminuição de dois outros impostos, o PIS e Cofins, para evitar aumentos em nível nacional e tornar a passagem ainda mais barata para trabalhadores e estudantes cearenses.”

Técnicos do BC fazem paralisação

“Os técnicos do Banco Central (BC) fazem hoje (16) e amanhã uma paralisação. Eles querem a modernização da carreira de especialista do BC, composta por técnicos e analistas. A ideia é exigir nível superior em futuros concursos públicos para os cargos de técnicos.

O Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (Sintbacen) argumenta que essa mudança de critério já ocorreu em outras carreiras, como a de Policial Rodoviário Federal, técnico da Receita Federal (atual analista tributário); da carreira de magistério, em nível federal, e, na carreira de policial militar e de bombeiro do DF. Para o sindicato, a mudança é necessária pois os dois cargos desenvolvem serviços de relevância estratégica para o BC. Os técnicos do BC fizeram outras paralisações este ano. A última foi em maio.

Para o Sindicato dos Técnicos do Banco Central em Brasília, existem atualmente desvios de função no BC, com analistas exercendo as mesmas funções dos técnicos, mas com salário maior. Atualmente, os técnicos recebem 38% do salário dos analistas. Se for exigido nível superior o salário aumenta. De acordo com o sindicato, a paralisação poderá afetar, por exemplo, a distribuição de dinheiro.”

(Agência Brasil)

Funasa recebe delegação da Etiopia

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A Funasa está recebendo delegação da Etiopia e do Unicef que, no Ceará,  vai conhecer projetos nas áreas social e de saneamento. O objetivo, segundo o superintendente regional da fundação, Regino Pinho, é buscar parcerias e procurar intercâmbio.

Esse grupo visitará Sobral (Zona Norte) e outros municípios e terá reunião com a diretoria da Cagece. Na sexta-feira, no auditório do BNB-Passaré, ouvirá exposição sobre ações e trabalhos que o banco realiza nas área de saneamento e abastecimento d’água.

Oi e Oi Futuro doam livros para Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga

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Urbano Costa Lima (Dir. Rel. Institucionais Oi) e Nilde Ferreira, que preside a associação.

A Oi acaba de doar 57 livros da Coleção Arte & Tecnologia, editada pelo Oi Futuro, para a Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA). A entrega da coleção ocorreu no Restaurante Basílico. A coleção documenta as obras de artistas brasileiros e estrangeiros que usam a tecnologia em seus trabalhos, por meio de imagens e ensaios críticos.

Com registros de importantes exposições realizadas pelo Oi Futuro e da trajetória de artistas singulares, a coleção serve como fonte de conhecimento sobre a arte de nomes como Wally Salomão, Marcos Chaves, Carlos Vergara, Ivens Machado, Miguel Chevalier, Frederico Dalton, Sonia Andrade, Vicente de Mello, Brígida Baltar, Lenora de Barros e Xico Chaves, entre outros. Um exemplo de fonte inédita de pesquisa da obra de um artista é o volume que cobre a obra do poeta Wlademir Dias-Pino, criador do poema-processo.

Entre os lançamentos mais recentes de nomes nacionais, destacam-se o do cineasta Neville D’Almeida, “Além Cinema” (Nova Fronteira), que faz um retrospecto da obra do artista e ensaios escritos por personalidades da cultura brasileira como Hélio Oiticica e Nelson Rodrigues, além de Certificados de Censura da época da ditadura militar no Brasil.

(Foto – Sol Coelho)

São Gonçalo do Amarante comemora chegada de uma fábrica de enlatados

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=vC0pXVRgqgE[/youtube]

O município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) já está operando com uma fábrica de enlatados. Inaugurada, nessa segunda-feira, a fábrica produzirá por mê 10 milhões de enlatados de sardinha e atum e foi resultado de um investimento do grupo espanhol Crusoé Foods.

O secretário do Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante, Victor Ponte, comemora a chegada do empreendimento, que deve gerar 400 empregos diretos.

PRB do Ceará passa por reestruturação e depuração

O secretário-geral do PRB do Ceará, Euler Barbosa, manda nota para o Blog com o objetivo de divulgar que, seguindo recomendação da cúpula nacional, o partido está passando por reestruturação. Confira a nota:

Caro Eliomar de Lima,

O PRB do Ceará está passando por uma grande reestruturação. No último dia 29, a Executiva Estadual decidiu pela dissolução de nada menos do que 122 comissões executivas municipais provisórias. Das 169 comissões registradas no TRE do Ceará, apenas 47 permanecem.

A maioria dessas executivas inativadas foi formada entre os anos de 2007 e 2011. O processo de depuração e de construção de um novo partido está em curso.

Queremos no PRB os republicanos autênticos, que trabalhem pelo crescimento do partido.

* Euler Barbosa,

Secretário-geral do PRB Ceará.

Três ex-ministros de Lula apoiam Marina

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Será divulgado nesta terça-feira um grande manifesto de apoio a Marina Silva, assinado por políticos e intelectuais.

Três ex-ministros de Lula aparecem na lista em favor da ex-colega de ministério – Gilberto Gil, José Viegas e Cristovam Buarque. O manifesto, aliás, foi escrito por um dos três.

Marina defende ampliação gradativa de investimentos na Cultura

“A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, defendeu, nessa noite de segunda-feira, o aumento gradativo de recursos para as ações de cultura. No entanto, ela não quis estabelecer um percentual do Orçamento a ser investido na pasta. A candidata ressaltou que em seu programa de governo cultura e educação, que já têm percentual fixo orçamentário, estarão entrelaçadas.

Em recente entrevista, disse ela, “me foi perguntado se iria fazer 2% na cultura. A nossa escolha foi dizer que vamos ampliar progressivamente os recursos, e não colocamos percentual, porque existem muitos pedidos de percentuais vinculando o Orçamento”, disse em encontro na capital paulista, com representantes do setor cultural.

“Nossa proposta de governo tem um forte entrelaçamento entre educação e cultura. Por isso, a nossa determinação em ampliar progressivamente, de forma consistente, os recursos da cultura”, acrescentou. Ela ressaltou que seu programa de governo já estabelece um percentual relativo à saúde, de 10%. Marina disse que pretende atender a todos os segmentos da atividade cultural, evitando “dirigismos” e “tendências homogêneas”.”

(Agência Brasil)

UFC será sede do “Planeta Medita 2014”

“A Universidade Federal do Ceará sedrá sede no próximo domingo – Dia Interna-
cional da Paz, da edição local do evento “Planeta Medita 2014″. Trata-se de um evento mundial promovido há seis anos pela organização Arte de Viver, criada na Índia pelo pacifista e mestre espiritual Sri Sri Ravi Shankar, com o objetivo de chamar a atenção das pessoas sobre a necessidade de promoção da “paz individual e coletiva e a defesa do fim dos conflitos armados no mundo”.

Na capital cearense, o encontro ocorre numa parceria com a UFC, por meio do Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes) e terá início às 10 horas, no jardim da Reitoria (Campus do Benfica). É gratuito e aberto a qualquer pessoa interessada. Recomenda-se apenas usar roupas leves e levar um tapete, toalha ou canga para sentar. O evento será coordenado pela professora Lúcia Rejane Barontini, vice-diretora do Iefes.”

(Com UFC)

Exposição resgata visita do Papa João II ao Ceará

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O presidente da Federação de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar), David Oliveira, abrirá nesta terça-feira, a partir das 10 horas, a exposição “João Paulo II”.

A exposição ocupará espaços na sede do Sest/Senat e, através de fotografias e textos, destaca a visita que o Papa João Paulo fez em Fortaleza, em 1980.

CPMI da Petrobras – Juiz autoriza vinda de ex-diretor da Petrobras para depor

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras conseguiu autorização do juiz federal Sérgio Moro para ouvir o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa nesta quarta-feira (17). Costa está preso no Paraná e fez acordo de delação premiada em que teria citado autoridades que estariam envolvidas com desvio de recursos da Petrobras, segundo reportagem da revista Veja desta semana.

O juiz é responsável pelo processo da Operação Lava Jato na primeira instância, que é investigada pela CPMI.

Costa deverá ser escoltado por policiais federais e poderá depor em reunião secreta. O depoimento está marcado para as 14h30min, no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado.”

(Agência Câmara)

Anvisa suspende lotes de dois medicamentos do Laboratório Teuto Brasileiro

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“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu hoje (15) a distribuição, comercialização e o uso de lotes de dois medicamentos do Laboratório Teuto Brasileiro S.A. Está suspenso o lote 2946049 do antibiótico Norfloxacino 400 miligramas (mg), em caixas com 14 comprimidos, válido até novembro de 2015. A embalagem continha blísteres de outro produto, o Cloridrato de Paroxetina 20 mg.

Também foi suspenso o lote 2444510 do medicamento genérico Cloridrato de Amitriptilina 25 mg, em comprimidos revestidos, válido até 1º de janeiro de 2016. O produto, usado para tratar depressão, apresentou bolsões de ar entre os comprimidos, o que compromete o isolamento do conteúdo da embalagem. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União.

Segundo a Anvisa, este ano, foram suspensos nove lotes de medicamentos do Laboratório Teuto Brasileiro. A maior parte dos produtos foi retirada pela empresa, após reclamações feitas ao serviço de atendimento ao consumidor.”

(Agência Brasil)