Blog do Eliomar

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Sergio Moro defende maior rigor na punição a homicídios

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (14), mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio. “A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação”, defendeu Moro ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Moro detalhou aos participantes do evento o Projeto de Lei Anticrime que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional, nos próximos dias, propondo mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

“Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo”.

Reincidentes

O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.

“Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos”, disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.

Moro reafirmou que o pacote de medidas anticrimes deve ser apresentado ao Congresso Nacional já na próxima semana. “Estávamos esperando o reestabelecimento do presidente [Jair Bolsonaro]”, que, ontem (13), recebeu alta médica do Hospital Albert Einstein, onde passou 18 dias se reestabelecendo da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.

Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. “A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças”, defendeu.

O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são o maior problema do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.

(Agência Brasil)

Banco do Brasil – Lucro líquido chega a R$ 12,8 bilhões em 2018

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O lucro líquido do Banco do Brasil chegou a R$ 12,862 bilhões, em 2018, com aumento de 16,8% na comparação com o ano anterior. Os dados foram divulgados hoje (14). A carteira de crédito ampliada (empréstimos mais as operações com títulos, valores mobiliários privados e garantias) totalizou R$ 697,3 bilhões e cresceu 1,8% em 12 meses.

O crédito para as empresas cresceu 0,7%, no quarto trimestre do ano, em relação ao trimestre anterior. O crédito para micro e pequenas empresas voltou a crescer após 15 trimestres consecutivos de queda, alcançando R$ 39,5 bilhões, aumento de 1,2% sobre setembro de 2018. A carteira rural apresentou desempenho positivo de 5,6% na comparação anual (R$ 8,9 bilhões).

Segundo o banco, a carteira de crédito para pessoas físicas cresceu 7,6% em 12 meses (R$ 13,4 bilhões), devido ao desempenho positivo em crédito consignado (R$ 3,8 bilhões), da alta de 8,7% do financiamento imobiliário (R$ 3,9 bilhões) e crescimento de 13,7% nas operações de cartão de crédito. O empréstimo pessoal cresceu 55,2% em 2018 e alcançou R$ 7,3 bilhões.

O índice de inadimplência (atrasos acima de 90 dias) ficou em 2,53% em dezembro de 2018. Em 2018, as receitas com prestação de serviços cresceram 5,8% na comparação com 2017, alcançando R$ 27,5 bilhões.

(Agência Brasil)

Qual reforma da Previdência?

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Com o título “Qual reforma da Previdência?”, eis artigo de Plínio Bortolloti, jornalista do O POVO. Ele aborda pesquisa feita com parlamentares sobre tema dos mais polêmicos, que é essa reforma do sistema previdenciário brasileiro. Confira:

Quem leu apenas as manchetes dos jornais – “83% dos congressistas apoiam a reforma da Previdência” – ficou com a impressão que as mudanças seriam mero passeio no Congresso, mesmo sendo necessários três quintos dos votos em cada Casa para aprová-las. O alto percentual a favor da reforma foi resultado da seguinte pergunta, em pesquisa do instituto FSB, encomendada pelo banco BTG Pactual: “O (a) sr(a) é a favor de reformar a Previdência Social no Brasil, sim ou não?”. Porém, a reforma previdenciária assemelha-se à fiscal: todo mundo é a favor, mas cada um tem a sua.

Quando a pesquisa desce a detalhes, é que se pode notar o tamanho da encrenca que o governo terá de enfrentar para conseguir votos para a sua proposta, nos termos apresentados e nos prazos pretendidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A idade mínima de 65 anos de idade para homens e mulheres, por exemplo, é apoiada por apenas 20% dos deputados e 19% dos senadores.

Outro esteio da reforma é a mudança do atual sistema de repartição para capitalização. O método vigente, grosso modo, é uma espécie de “pacto intergeracional”: quem está no mercado de trabalho banca os aposentados; quando a geração atual se aposentar, será mantida pelas novas levas de trabalhadores. Na capitalização, o trabalhador tem uma conta na qual ele deposita sua contribuição, individualmente, e sem a participação da empresa, a se levar em conta exemplo de outros países. Pois bem, tanto na Câmara, como no Senado, o apoio à capitalização é de 48%, praticamente rachando ao meio os congressistas contra e a favor do sistema.

Sobre os militares, os congressistas parecem dispostos a encarar o assunto. Para 85% dos deputados e 78% dos senadores, os militares têm de ser incluídos na reforma. Muita gente fica cheia de dedos para comentar os privilégios da categoria, mas seus benefícios superam os de seus colegas americanos e ingleses, por exemplo.

Quanto a prazos, a minoria dos congressistas prevê aprovação no primeiro trimestre deste ano, como é a pretensão do governo e do “mercado”. Portanto, a pergunta mais correta não é sobre ser a favor ou contra, mas qual reforma será possível.

*Plínio Bortolloti

Jornalista do O POVO.

Câmara aprova MP que transfere imóveis do INSS e RFFSA para a União

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 852/18, que trata de várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e da cessão daqueles ocupados por entidades esportivas antes da atual Constituição Federal.
A MP será enviada ao Senado.

Os deputados aprovaram o texto original da MP, recusando o projeto de lei de conversão do senador Dário Berger (MDB-SC), que havia incluído diversos outros tópicos. Alguns desses tópicos, como a alteração de áreas de parques nacionais, foram considerados estranhos ao assunto original da medida, segundo decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Por meio de um destaque do PP, o Plenário reintroduziu na MP trecho do texto aprovado na comissão mista que garante aos empregados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Trensurb o direito a complementação de aposentadoria garantido pela Lei 11.483/07 aos empregados da extinta RRFSA transferidos para a Valec, outra estatal do setor ferroviário.

(Com Agência Câmara/Foto – Arquivo)

Michelle Bolsonaro pode ser Cidadã de Fortaleza

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Tramita na Câmara Municipal um projeto de decreto legislativo que concede a Michelle Bolsonaro, primeira-dama do País, o título de Cidadã de Fortaleza.

A iniciativa é desse grupo de vereadores:

Priscila Costa, Adaíl Júnior, Benigno Junior, Bá, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Elói, Raimundo Filho, Renan Colares e Sargento Reginauro.

A matéria tramitará em comissões e não tem data ainda para ser votada.

Mas o que chama a atenção é que, nesta lista, com 30 dos 43 vereadores da Casa, constam membros do PDT de Ciro Gomes.

(Foto – Reprodução de TV)

Deputado que destruiu placa em homenagem a Marielle apresenta seu primeiro projeto

Famoso pelas cenas de vandalismo destruindo a placa em homenagem a vereadora assassinada Marielle Franco, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou seu primeiro projeto na Câmara. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Daniel quer que bandido morto em ação criminosa tenha seus órgãos retirados e destinados à doação. De forma compulsória, sem consultar a família.

“Nesse caso, não há processo nem muito menos réu, e sim a dívida moral em relação a sociedade”, explica, observando que, por conta disso, acredita, ninguém deve ser consultado antes.

(Foto – Reprodução de Facebook)

Caso Marielle – Investigações completam 11 meses sem conclusão

As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Francisco da Silva, Marielle Franco, e o motorista Anderson Pedro Gomes completam nesta quinta-feira (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. Onze meses depois, a autoria do crime ainda é incerta.

“O assassinato de uma defensora dos direitos humanos não é apenas o assassinato de uma pessoa, é um ataque aos direitos como um todo”, diz Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil.

As investigações são resguardadas por sigilo. Não faltam hipóteses para o crime. O mais provável, segundo investigadores e autoridades que acompanham o assunto, é que o crime tenha sido cometido por milicianos.

No Rio, os milicianos, grupos paramilitares, são conhecidos por controlar, ilegalmente e de forma armada, territórios mais pobres do estado. O então secretário estadual de Segurança Pública, general Richard Nunes, disse à Agência Brasil, em setembro de 2018, que há indícios que a execução foi cometida por criminosos experientes que sabiam como dissimular as evidências.

Em dezembro de 2018, o chefe do Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio, Giniton Alves, disse à Agência Brasil que “o absoluto sigilo das apurações realizadas” é a “maior garantia para o alcance dos autores e mandantes dos crimes investigados”.

Apurações

Também no ano passado, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que a Polícia Federal apuraria se agentes do Estado estariam interferindo nas investigações da Polícia Civil. Ele disse que havia indícios relevantes de práticas de corrupção, ocultamento e compra de agentes públicos para impedir a descoberta dos mandantes do crime.

Em nota, o Comando Militar do Leste informou que as investigações estão com a Secretaria Estadual da Polícia Civil. Por sua vez, a Polícia Civil disse, também em comunicado, que as investigações sobre o caso Marielle estão sob sigilo. A Polícia Federal afirmou que não comenta.

Memória

Está na memória o que ocorreu no Rio de Janeiro, às 21h, do dia 14 de março de 2018, quando a vereadora desce as escadas do número 122 da Rua dos Inválidos, na Lapa, onde funciona a organização não governamental Casa das Pretas. Momentos antes, a parlamentar havia sido aplaudida por ativistas dos direitos das mulheres negras, durante uma mesa-redonda.

Em um discurso que destacou a importância de se combater a violência, em especial contra as mulheres negras, sua última fala ressaltava a liberdade, em uma citação da ativista dos direitos civis americana Audre Lorde. “Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela forem diferentes das minhas”, disse Marielle Franco ao final do evento.

Ao entrar no carro, um Chevrolet Agile branco, a vereadora não percebeu a movimentação daqueles que acabariam com a sua vida dali a instantes. O veículo deixa a Rua dos Inválidos e segue em direção à casa da vereadora, na Tijuca, na zona norte.

Em um cruzamento das ruas Joaquim Palhares, Estácio de Sá e João Paulo I, pouco mais de um quilômetro distante de sua casa, um carro emparelhou com seu Chevrolet Agile e vários tiros foram disparados contra o banco de trás, justamente onde se sentava Marielle. Treze atingiram o carro.

Quatro disparos atingiram a cabeça da parlamentar. Apesar dos tiros terem sido disparados contra o vidro traseiro, três deles, por causa da trajetória dos projéteis, chegaram até a frente do carro e perfuraram as costas do motorista Anderson Gomes. Os dois morreram ainda no local.

“Só quem perde um filho sabe o tanto que faz falta. Marielle sempre foi uma filha muito boa, Marielle ficou quase cinco anos como filha única, até a Anielle nascer. Então é uma falta muito grande”, desabafou Marinete da Silva, mãe de Marielle.

A única sobrevivente foi uma assessora de Marielle. O carro, ou os carros usados no crime, pois há suspeitas de dois veículos, deixaram o local, sem que os autores do homicídio pudessem ser identificados: as câmeras de trânsito que existem na região estavam desligadas.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz que hoje “bate o martelo” sobre reforma da Previdência

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O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição.

A definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros.

“Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou o presidente em entrevista exclusiva à TV Record na noite de ontem (13).

Bolsonaro não adiantou qual será a idade mínima para homens e mulheres, mas assegurou que o período de transição será fixado. No caso da idade mínima maior – 60 anos para mulheres e 65 para homens, a transição será de 2022 a 2023. “Vou conversar com a equipe econômica”, acrescentou.

Saúde

Após 17 dias internado para a terceira cirurgia, na qual foi submetido para a retirada da bolsa de colostomia, o presidente afirmou que o período mais difícil foi o da recuperação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele lembrou que passou por uma pneumonia, o que atrasou sua alta hospitalar.

“[O médico disse que] não se lembra de ter encontrado um intestino com mais aderência do que o meu”, afirmou. “Mas estamos prontos para voltar ao batente.”

O presidente ficará, nos primeiros dias, no Palácio da Alvorada, a residência oficial, com supervisão médica e retomará gradualmente as atividades, segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

PCC

Bolsonaro afirmou que, embora tenha sido uma decisão do Ministério Público de São Paulo transferir 22 presos ligados ao grupo organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) para três presídios federais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acompanhou todo o processo.

De acordo com a decisão judicial que decretou a transferência, os presos ficarão em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) por 60 dias após a chegada aos presídios federais de segurança máxima. “O ministro Sergio Moro tem tratado este assunto de forma excepcional”, destacou.

Brumadinho

Após a tragédia em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na qual 165 pessoas morreram e 155 estão desaparecidas, o presidente disse que o governo federal trabalha intensamente em um “plano seguro” para as cerca de mil barragens existentes no país.

Segundo Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, coordena os trabalhos para definir o plano que será executado em conjunto com outras pastas no esforço de impedir acidentes como o registrado, no último dia 25, nos arredores de Belo Horizonte.

O presidente ressaltou que o “houve uma pronta resposta do governo federal”. “No dia seguinte, fomos oferecer o apoio para o estado de Minas Gerais”, disse. “O almirante Bento está tomando providências juntamente com outros ministros para que as mil barragens possam ter um plano seguro para que não haja mais esse tipo de desastres.”

Governo

Bolsonaro reiterou que sua relação com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é excelente e que ambos mantêm diálogo contínuo. Segundo ele, Mourão está apto para substituí-lo em eventualidades. “Temos excelente diálogo. Cada vez mais estará preparado para nos substituir.”

Bolsonaro disse ainda que acompanha a investigação sobre quatro filiadas ao PSL, legenda do presidente, por suspeita de terem atuado como “laranjas” para o desvio de dinheiro.

(Agência Brasil)

Fies 2019 – Prazo de inscrição termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse.

Modalidades

O Fies oferece duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Cronograma

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do programa está disponível uma sessão de perguntas e respostas.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o FiesSeleção e complementar a inscrição para contratação do financiamento no sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

(Agência Brasil)

Justiça Federal aceita denúncia e torna Beto Richa, mulher e filho réus na Lava Jato

O ex-governador do Paraná, Beto Richa, a ex-primeira-dama, Fernanda Richa, um dos filho do casal, André Richa, e o contador dela, Dirceu Puppo viraram réus na Operação Lava Jato. A Justiça Federal aceitou, nessa noite de quarta-feira (13), a denúncia por lavagem de dinheiro contra a família Richa. A informação é do Portal O G1, que tenta contato com a defesa dos citados. Anteriormente, as defesas de Beto Richa, de André Richa e de Dirceu Pupo tinham dito que não se manifestariam sobre o assunto.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que Beto Richa recebia propina das concessionárias de pedágio no Paraná. Ainda conforme os procuradores, o ex-governador lavava esse dinheiro com a compra de imóveis que eram colocados no nome da empresa Ocaporã, Administradora de Bens. Fernanda Richa é dona da empresa, junto com os filhos André e Marcello Richa.

No início, MPF não tinha incluído o nome de Fernanda na denúncia, protocolada em 29 de janeiro. Entretanto, na segunda-feira (11), decidiu colocar a ex-primeira dama entre os acusados depois de novas provas.

Conforme o MPF, André Richa e Dirceu Pupo, que administrava a empresa, acertaram a compra de um terreno em um condomínio em Curitiba, com parte do pagamento em dinheiro vivo. O imóvel ficou em nome da Ocaporã. Em princípio, os procuradores tinham dúvidas se Fernanda Richa tomava decisões pela empresa. O MPF dizia que o depoimento de André Richa e emails da ex-primeira dama indicavam que era Beto Richa quem dava a palavra final sobre essas transações.

Entretanto, explicações sobre os e-mails, dadas pela própria Fernanda Richa no dia em que o ex-governador foi preso – em janeiro deste ano – fizeram os procuradores chegar à conclusão de que ela participou do suposto esquema. Segundo o MPF, nos “esclarecimentos que apresentou, Fernanda Richa afirmou textualmente que seu esposo, Carlos Alberto Richa, ‘não detinha a palavra final, nem mesmo a gestão, sobre as negociações da empresa Ocaporã'”.

Editorial do O POVO – “Escola sem Partido: censura ao saber”

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Com o título “Escola sem Partido: censura ao saber”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda a volta de tema polemico ao cenário dos debates no Poder Legislativo cearense e puxado pela deputada Dra. Silvana (PR). Confira:

Voltou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o controverso projeto de lei Escola sem Partido, surpreendendo a muitos que haviam classificado como iniciativa de bom-senso a sua retirada de pauta, no fim do período legislativo anterior. Seu retorno significa a persistência do equívoco (?) de um segmento político e confessional/religioso de natureza conservadora, aparentemente não sintonizado com a natureza do Estado Democrático de Direito e de seu compromisso fundante com o pluralismo de ideias e de visões de mundo e, sobretudo, com a liberdade de expressão, da qual a liberdade de ensino é um de seus derivativos mais destacados, junto com a laicidade do Estado.

A pretexto de combater suposta “contaminação político-ideológica das escolas brasileiras” e a utilização da “audiência cativa” dos estudantes para adesão a “determinadas ideologias” defendidas por professores (inclusive, com “possibilidade de ‘bullying'” e até agressões físicas aos estudantes que a rejeitarem, além da suposta “usurpação” do direito dos pais de educarem “moralmente” seus filhos), os promotores nacionais do projeto pretendem criar um sistema de censura aos professores capaz de garantir um ensino com “neutralidade política, ideológica e religiosa”.

Ora, além de atropelar princípios constitucionais, sobretudo os relativos aos direitos da Liberdade (no caso, a liberdade de cátedra ou de ensino), a pretensão a uma suposta “neutralidade” de ensino é uma falácia. Até nas ciências exatas isso não se aplica, pois, hoje, está sobejamente comprovado que o observador, independentemente de sua vontade, influencia o objeto observado, a partir da própria manipulação do instrumento utilizado na sua observação. Não existe o professor “neutro”, assim como não existe cientista ou ensino “neutro”. Essa própria concepção de “neutralidade” já é ideológica, pois expressa uma percepção de um segmento da sociedade. Tem lado.

Claro, é inegável que, aqui ou ali, um ou outro professor pode querer impor uma visão única. Mas, isso pode ser perfeitamente corrigido pela dinâmica do espaço escolar, indutor de consciência crítica e inimigo de porteiras fechadas. Nada de garrote para tolher a liberdade básica dos professores de se expressar e abrir o acesso às diferentes formas de pensamento que, ao fim, comporão a formação dos alunos. Como disse alguém: “Só existe saber na invenção, na reinvenção, na busca inquieta, impaciente, permanente, que os homens fazem no mundo, com o mundo e com os outros”. No ambiente escolar essa inquietude não-conformista deve ser incentivada e não silenciada por um ambiente de censura, policiamento e “deduragem”. Este só gera mediocridade, intolerância e obtusidade. O Brasil não merece mergulhar em tal charco de estupidez.

(Editorial do O POVO)

Termina nesta quinta-feira matrícula dos selecionados na primeira chamada do ProUni

Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar o procedimento formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.

Aqueles que não foram selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das provas, sem zerar a redação. O candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (bolsa integral) ou de até três salários mínimos (bolsa parcial 50%).

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

UFC inscreve para curso de extensão de sopros e banda sinfônica

O Curso de Licenciatura em Música do Instituto de Cultura e Arte (ICA), da Universidade Federal do Ceará, com sede no Campus do Pici, inscreve, até o dia 18 de fevereiro, para projetos de extensão Ensino Coletivo de Sopros e Banda Sinfônica. A iniciativa é gratuita e aberta à comunidade.

Para participar, é necessário que o aluno possua o instrumento musical e tenha disponibilidade de horários para frequentar as aulas. São ofertadas 90 vagas no total, divididas em: Banda Sinfônica, com 25 vagas; Aula Coletiva de Instrumento, com 40 vagas; e Prática de Conjunto de Sopros I, com 25 vagas. Os alunos que estão começando no instrumento devem fazer inscrição na atividade Aula Coletiva de Instrumento.

As audições e atividades ocorrerão nos laboratórios do curso de licenciatura em Música da UFC, localizados no Instituto de Cultura e Arte (Av. Humberto Monte, s/n, Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra). A data da audição e entrevista será informada por e-mail.

As práticas obedecem aos seguintes dias e horários: Banda Sinfônica, às sextas-feiras, das 16 às 18 horas; Aula Coletiva de Instrumento, das 13 às 14 horas (com dia ainda a ser definido); e Prática de Conjunto de Sopros I, às sextas-feiras, das 16 às 18 horas.

SERVIÇO

*A inscrição deve ser feita através de formulário on-line (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdOiEXC75MEyq-Hjo5V3buDHC9J5d7aDq1yjq1JVrW9Uq7MPA/viewform).

*Mais informações são obtidas pelo email bandasinfonicadaufc@gmail.com.

*Setor de Produção Cultural do ICA – (85) 3366 9222.

(Foto – UFC)

Aeroportos de Campinas, Manaus e Brasília são os melhores do País

Aeroporto de Fortaleza, que não aparece entre os melhores, passa por reformas.

Os aeroportos internacionais de Manaus, Viracopos (Campinas) e Brasília foram eleitos por passageiros os melhores terminais do Brasil, segundo pesquisa de satisfação realizada ao longo do ano passado e divulgada hoje (13) pela Secretaria de Aviação Civil.

Entre os terminais que recebem até 5 milhões de passageiros por ano, Manaus ficou também com o troféu de Controle Aduaneiro + Eficiente e de Controle Migratório + Eficiente. O aeroporto obteve a melhor média de satisfação geral do passageiro, com 4,53 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Na categoria entre 5 e 15 milhões de passageiros, Viracopos também ganhou o troféu de Raio-X + Eficiente e de Controle Migratório + Eficiente. O terminal, segundo a secretaria, levou a melhor em 19 dos 38 indicadores avaliados na pesquisa. O aeroporto obteve a maior média de satisfação geral do passageiro, com 4,8 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Já entre os terminais que processam mais de 15 milhões de passageiros, Brasília obteve 4,43 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Comparativo

Na comparação entre os anos de 2017 e 2018, o terminal de Viracopos teve a maior nota de satisfação geral (4,71) entre os 20 aeroportos avaliados pela secretaria. O segundo melhor foi o de Curitiba, com a nota 4,70, seguido pelo de Confins (Belo Horizonte), com 4,6, e que teve variação positiva de 3,3%.

Entre os aeroportos recém-incorporados na pesquisa – Belém, Florianópolis, Goiânia, Maceió e Vitória – apenas o terminal catarinense ficou com nota 3,76, abaixo da meta estabelecida pela Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias.

Já o aeroporto que mais evoluiu, em relação a si mesmo, foi Salvador (9,5%), passando de 3,88 em 2017 para 4,25 em 2018. Congonhas (São Paulo) teve melhoria de 4,6% e Galeão (Rio de Janeiro), evoluiu 3,5%, no comparativo entre os dois anos.

(Agência Brasil)

Ministério da Justiça baixa portaria tornando visitação em presídios federais mais rígida

Sergio Moro aperta o cerco nos presídios.

O Ministério da Justiça publicou hoje (13), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria tornando as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima mais rígidas. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017.

O texto da Portaria nº 157 estabelece que, nestes estabelecimentos, as visitas sociais ficarão restritas ao parlatório e à videoconferência, sob supervisão, e com o exclusivo propósito de manter “os laços familiares e sociais”. No parlatório, os cônjuges, companheiros, parentes e amigos previamente autorizados a visitar o preso ficarão separados por um vidro, conversando com o uso de um interfone. Apenas os presos que tenham assinado acordo de colaboração com a Justiça e os casos previstos em lei receberão tratamento diferenciado.

Em nota, o ministério explicou que, com a publicação da portaria, o Sistema Penitenciário Federal passa a ter uma regra única. Até então, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ou os diretores dos presídios federais podiam restringir as visitas sociais em pátio por meio de atos administrativos específicos. “Com a mudança, a visita social em pátio passa a ser uma exceção à regra”, informa a pasta.

Tempo de visita

As visitas em parlatório durarão, no máximo, três horas e deverão ser previamente agendadas. Poderão ser semanais, sempre em dias úteis, entre as 13 e as 19h30min. Cada preso poderá receber até dois visitantes, sem considerar crianças, que só poderão ingressar no estabelecimento acompanhadas por um responsável.

Os presos que, por 360 dias ininterruptos, apresentarem “ótimo comportamento” terão direito a voltar a receber as visitas no pátio de visitação, uma vez ao mês. O benefício deverá ser autorizado pelo diretor do estabelecimento penal, de forma devidamente fundamentada em relatório. O prazo de 360 dias começa a valer a partir desta quarta-feira para os presos que já se encontram cumprindo pena em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, ou da data da efetiva de inclusão no estabelecimento penal para futuros detentos do sistema.

Interrupção ou suspensão

Os encontros poderão ser interrompidas ou suspensas caso os agentes penitenciários suspeitem que o preso e qualquer visitante estejam utilizando linguagem cifrada para transmitir mensagens ou que o visitante esteja aproveitando a ocasião para se comunicar com presos ou visitantes em outras cabines do parlatório.

O mesmo ocorrerá se a segurança identificar que as partes infringiram as regras de segurança, dentre as quais, a proibição de insinuações e conversas privadas com servidores e prestadores de serviço; utilização de papéis e documentos falsificados para identificação do visitante; posse de item proibido em portaria do Diretor do Departamento Penitenciário Nacional ou o uso de roupas proibidas. O próprio preso poderá solicitar a interrupção ou a suspensão da visita.

(Agência Brasil)

Projeto de Roberto Pessoa quer anular decreto de Temer que prejudica brasileiros da área rural

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O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) deu entrada num projeto de decreto legislativo (PDL) propondo a anulação de medida tomada pelo ex-presidente Michel Temer que, de acordo com o tucano, causa prejuízos para os que vivem na zona rural do País.

Temer cortou os descontos da conta de energia elétrica das pessoas que moram nessa área, afetando não somente quem vive do agronegócio, como também o homem do campo, que explora a agricultura familiar.

“É um enorme prejuízo para quem reside no interior”, lamenta o deputado que, na prática, quer a anulação ou  revogação dessa medida de Temer.

Se o projeto de decreto legislativo for aprovado, só no Ceará serão mais de 2,2 milhões de pessoas beneficiadas, que são os moradores de áreas rurais, adianta Pessoa.

DETALHE – O PDL vai ser despachado pela mesa diretora da Câmara e deve tramitar nas comissões permanentes.

(Foto – Divulgação)

A saudade de Bibi Ferreira

Até o ano retrasado, a atriz, diretora, cantora e compositora Bibi Ferreira fez uma turnê com dois shows: Bibi canta Sinatra, interpretando o repertório de Frank Sinatra; e 4x Bibi, com músicas de Edith Piaf, Amália Rodrigues, Carlos Gardel e Frank Sinatra. Assim era a carioca Abigail Izquierdo Ferreira: determinada a fazer arte, mesmo em cadeira rodas e com dificuldades de saúde.

Filha do ator e diretor Procópio Ferreira e da bailarina argentina Aída Izquierdo, Bibi Ferreira dizia ter nascido no teatro. Ela estreou na vida artística aos 3 anos de idade. No ano passado, a atriz foi internada para cuidar de uma desidratação. Morreu hoje (13), aos 96 anos, de infarto do coração.

Ela se casou oito vezes e teve uma filha, Teresa Cristina. Era considerada uma artista completa e fez sucesso com musicais, como Gota d’Água, de Chico Buarque e Paulo Pontes, My Fair Lady, Alô Dolly e Piaf, a Vida de uma Estrela da Canção, em 1983. Com este espetáculo, Bibi percorreu o Brasil inteiro e vários países, encerrando a turnê em Portugal.

Em 1960, ela inaugurou a TV Excelsior com o programa Brasil 60, no qual usava o recurso do videotaipe para transmitir reportagens das capitais brasileiras, apresentando o programa ao vivo, o que, até então, era comum na TV brasileira.

O espetáculo se desdobrou em Brasil 61, Brasil 62 etc. Na Excelsior, fez também Bibi Sempre aos Domingos. Em 1968, ela voltou à televisão, mas sem o taipe, e comandou na TV Tupi carioca o musical Bibi ao Vivo, com direção de Eduardo Sidney. No programa, Bibi apresentava, cantava e dançava, acompanhada da orquestra do Maestro Cipó, as coreografias de Nino Giovanetti no histórico auditório da Urca.

Bibi Ferreira nunca aceitou papéis em telenovelas. O teatro era o local onde ela dizia sentir-se à vontade. Poliglota, transmitiu muita credibilidade, que vinha de sua ampla cultura, e fazia isso com charme imbatível. Na transmissão que fez para a TV Tupi, em 1972, da entrega do Oscar, maior prêmio do cinema mundial, mostrou todo esse potencial.

Nos anos 90, Bibi Ferreira completou 50 anos de trajetória artística com o espetáculo Bibi in Concert. Em 2009, em homenagem ao Ano da França no Brasil, ela retornou ao Teatro Maison de France para reviver o musical Bibi Canta e Conta Piaf.

(Agência Brasil)

Ministro diz que universidades públicas não serão privatizadas

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, garantiu hoje (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. “As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!”, escreveu no Twiter.

A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.

De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.

Já a taxa bruta de matrícula, ou seja, total de estudantes matriculados, independentemente da idade, deve ser equivalente a metade da população total de 18 a 24 anos. Essa porcentagem é cerca de 35%.

(Agência Brasil)

Os 39 anos do PT – “O maior partido de esquerda da América Latina”

Com o título “39 anos de luta pelo Brasil”, eis artigo de Jaques Wagner, senador e ex-governador pelo PT da Bahia Em artigo, veiculado também no O POVO, ele aborda o aniversário do “maior partido de esquerda da América Latina”. Confira:

O maior partido de esquerda da América Latina e um dos maiores do mundo acaba de completar 39 anos. Nascido nas ruas, o Partido dos Trabalhadores se aproxima da quarta década de existência com muito a comemorar e também muitos desafios pela frente.

A história do PT se confunde com a história recente do Brasil. Suas principais lideranças estiveram na linha de frente da luta contra a ditadura e pela construção da democracia. Aos poucos e com esforço de milhares de militantes em todo o País, ampliamos nossa inserção na sociedade e passamos a representar os sonhos de justiça e igualdade de milhões de pessoas.

Após governar uma série de cidades e estados, em 2002 o PT venceu as eleições no Brasil sob o signo da mudança. E mudamos muita coisa. Invertemos prioridades, colocando como eixo central o conceito de que o País só seria justo se fosse para todos. As pessoas pobres foram inseridas no Orçamento e as políticas de inclusão deixaram de ser migalhas para meia dúzia. Ganharam escala e transversalidade, chegando a milhões de famílias beneficiadas pelos empregos gerados, salário valorizado, programas de transferência de renda, democratização do acesso ao ensino técnico e superior, dentre outros avanços.

Mas a política é feita de ondas e agora estamos vivendo uma onda conservadora. É o momento da elite intolerante, que nunca suportou ver pobres com direitos. São os que querem pagar pouco para quem trabalha e assim ter mais dinheiro para gastar lá fora. São os que, na falta de argumentos, preferem destilar ódio contra quem se posiciona diferente. Ódio que é próprio daqueles que não pensam.

Neste cenário conturbado, devemos priorizar a atuação em duas frentes: a defesa da democracia e de Lula. Não conheço na história do Brasil um presidente que tenha pacificado mais as relações do que Lula, alvo de uma perseguição judicial repudiada por juristas e intelectuais do mundo inteiro, que reconhecem a sua importância e a injustiça. Quando atacam Lula, querem na verdade atacar a nossa história construída junto com o povo.

Por isso, reagimos com veemência e indignação. Seguiremos nossa luta em defesa de Lula e do PT. Com um debate franco, com a necessária renovação geracional e com a defesa intransigente da diversidade, que é nossa riqueza, e com unidade, que é a nossa fortaleza.

*Jaques Wagner

-Ex-governador e senador pelo PT da Bahia.

(Foto – Agência Brasil)

Lei Rouanet – Bolsonaro dará o crivo nas mudanças

A alteração da Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, será definida com o presidente Jair Bolsonaro, informou hoje (1) o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Bolsonaro, que estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, teve alta nesta quarta-feira e deverá retomar aos poucos às atividades.

Osmar Terra defendeu uma Lei Rouanet mais abrangente. “Temos que democratizar mais. A Lei Rouanet está muito concentrada em Rio, São Paulo, muito concentrada em grandes eventos, grandes artistas com o valor muito grande para isso”, disse o ministro.

O ministro lembrou que, desde a sua criação, em 1991, a norma já passou por várias mudanças e destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais. “A gente pode diminuir o valor, buscar novos talentos, estimular eventos que revelem novos talentos, distribuir os recursos mais no território nacional”, disse Terra.

Conforme o ministro, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher projetos e “democratizar o processo”.

Sobre o percentual de gratuidade de eventos com apoio da norma, Terra disse que pode chegar a 40%, “dependendo do percentual da cobertura do custo” com incentivo da Lei Rouanet.

“Todos os eventos que tiverem patrocínio da Lei Rouanet devem ter um tipo de atividade voltada para área social, capacitação, apresentação onde não iria se apresentar, em bairros periféricos”, acrescentou.

(Agência Brasil)