Blog do Eliomar

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Por agressões no Facebook, secretário de Educação pede demissão. Em Alagoas

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O  secretário de Educação de Alagoas, Adriano Soares, comunicou ao governador Teotonio Vilela (PSDB), no final da noite de ontem (11), que está deixando o cargo. O pedido de demissão foi formalizado após a repercussão negativa de uma postagem feita pelo próprio secretário, em seu perfil no Facebook, onde criticava, com palavras grosseiras e de baixo calão, o Dia Nacional de Lutas, manifestações organizadas por sete centrais sindicais. Ele até linkou para música nada recomendável.

Adriano chegou a apagar a publicação tão logo percebeu que o assunto havia tomado grandes proporções e, logo em seguida, formalizou um pedido de desculpas. Apesar do esforço, o secretário não conseguiu evitar que a “brincadeira” se tornasse pauta para a imprensa local e nacional.

Após comunicar ao governador a sua decisão de sair da secretaria, Adriano postou no Twitter e Facebook: “Me aborreci muito hoje com o Facebook. Por conta de uma postagem tola, que foi logo apagada, ver gente transformando isso numa questão relevante. Estou realmente cansado. Quero a minha vida de volta. Já travei embates demais pela educação de Alagoas. Vou me desfazer dessa conta de Facebook e outras redes sociais. E já tomei outras decisões hoje. A todos, boa noite. Amanhã será um dia mais bonito”.

(Com Agências)

Cardeal que organiza visita do Papa ao Brasil diz que manifestações não assustam

“A série de protestos no Brasil não assusta os organizadores da Jornada Mundial da Juventude, que será realizada de 23 a 28 deste mês no Rio de Janeiro. O presidente do Pontifício Conselho para os Leigos, o cardeal polonês Stanislaw Rilko, disse hoje (12) que há um esforço conjunto para garantir um “ambiente calmo e sem qualquer perturbação” para a visita do papa Francisco ao país. Ele não mencionou a possibilidade de alterações na agenda. A jornada reunirá mais de 2 milhões de fiéis no Rio e em Aparecida (São Paulo).

“O clima geral em todo o país [Brasil] está calmo”, disse o cardeal, informando que acabou de chegar do Rio. “O governo federal e o governo do estado asseguraram que vão fazer todo o possível para garantir que a Jornada Mundial da Juventude e a visita do papa ocorram em ambiente calmo e sem qualquer perturbação. Pessoalmente, estou muito confiante.”

Rilko disse ainda que há grande expectativa para a chegada de Francisco e a jornada. “O Brasil, especialmente o Rio de Janeiro, realmente respira uma atmosfera de grande expectativa para a visita do santo padre e para a Jornada Mundial da Juventude”, disse o cardeal. “É claro que, no Brasil, a grande expectativa é para a visita do papa, o primeiro latino-americano, que já ganhou os corações de todos nós.”

(Agência Brasil)

A dura tarefa de inserir as universidades no SUS

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O professor do curso de Medicina da Universidade Federal da Paraíba, Luciano Bezerra Gomes, em artigo no O POVO desta sexta-feira, defende a ampliação do tempo de estudo dos alunos de Medicina. Para ele, é “um avanço, por ser centrada no trabalho supervisionado em serviços públicos”. Ele lamenta que o Conselho Federal de Medicina defina a medida como algo de país totalitário. Confira: 

Nenhum médico se forma apenas nos anos de universidade. Os saberes adquiridos na vivência, na experiência são fundamentais para tomarmos decisões baseadas na realidade de vida das pessoas. Sendo assim, a medida do Governo Dilma de ampliar em dois anos a graduação médica com um ciclo de formação remunerada representa um avanço, por ser centrada no trabalho supervisionado em serviços públicos de saúde, com suporte de tutoria presencial e apoio à distância com telemedicina e teleconferência.

Como professor de medicina, sei o quanto é difícil que as universidades se insiram no SUS. A maioria se limita à formação nos hospitais universitários e, quando entra no SUS, realiza aulas práticas pontuais. Tais atividades “treinam” os estudantes em algumas habilidades técnicas e sedimentam conteúdos específicos. Embora relevantes, são insuficientes para orientarem uma prática médica integral, centrada nas necessidades de saúde dos usuários e não nos saberes e interesses dos médicos.

Independente da especialidade que seguirá, é essencial o aprendizado que o médico desenvolve ao se responsabilizar pelo cuidado a pessoas com nome e endereço, que têm família e uma comunidade à qual se vinculam; conhecimento gerado no convívio ao longo do tempo com gente que trabalha, sofre e goza a vida do modo que pode.

Como afirma o dr. Adib Jatene, um dos defensores desse projeto, “o médico precisa se transformar num especialista de gente”. Entretanto, em sua atuação política, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que medidas como essa só se desenvolvem em países totalitários e autoritários. Esta entidade, então, deve considerar a rainha da Inglaterra um novo Hitler, pois etapa similar de formação complementar se desenvolve com os médicos naquele país. Ou que a Suécia – mundialmente considerada modelo de democracia, no setor saúde, é uma sucursal do stalinismo, pois isso também ocorre naquelas terras escandinavas.

Luciano Bezerra Gomes,

Professor de Medicina da Universidade Federal da Paraíba.

O PT cearense e suas acomodações políticas

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vaumikribeiro

Depois do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, advogado Elmano de Freitas, eis que mais um membro da equipe da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) ganha espaço em Brasília.

Trata-se de Vaumik Ribeiro, que era o secretário municipal da Administração.

Ele agora virou, assim como Elmano, assessor parlamentar no gabinete do líder do Governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT).

(Foto – Paulo MOska)

Curso de Medicina com tempo de oito anos só vai encarecer mais ainda os custos

O professor titular de Saúde Pública, Marcelo Gurgel, é contra a ideia do governo federal de ampliar tempo de estudo dos alunos de Medicina. Em artigo no O POVO desta sexta-feira, expõe os porquê dessa posição. Confira:

O governo federal anunciou a ampliação da duração do curso médico no Brasil, que passa de seis para oito anos, com a inclusão de dois anos obrigatórios, cumpridos após o internato, nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Por esse modelo, ao término dos seis anos, o concluinte receberia um registro provisório do CRM, para trabalhar no SUS, como bolsista pouco motivado, em regime de dedicação exclusiva, sob supervisão docente da sua escola médica, e somente ganharia o registro definitivo após o biênio de trabalhos forçados. Essa proposição, possivelmente, é de inspiração cubana, a exemplo da ELAM, que concede, em seis anos, o título de generalista básico, de ação restrita, e exige outros dois anos de trabalho tutelados, para qualificar generalistas plenos, ou médicos efetivos.

A intromissão governamental comete um grave equívoco, ao desconsiderar que as escolas médicas realizam suas aulas práticas em unidades de saúde que pertencem ou prestam serviços ao SUS. Isso se aplica à Residência Médica, cuja oferta de vagas está concentrada nas instituições públicas, ou filantrópicas, que têm no SUS o principal cliente. A expansão defendida não leva a um aumento do número de médicos, apenas protela o início da vida profissional e encarece o custo de formação e nem será capaz de converter os formandos em generalistas, restringindo-os no direito de atuar em especialidades, o que é um contrassenso, dada a crescente complexidade de nossas mazelas, no cenário de transição epidemiológica que o Brasil atravessa.

De pronto, essa intervenção poderá provocar um desestímulo nos jovens que desejam cursar medicina, postos diante de um dilema, em que oito anos ensejam um alto custo-oportunidade e uma queda na taxa interna de retorno da profissão. Como a vigência da medida provisória é para os ingressantes em 2015, reflexos na mudança do perfil médico brasileiro, caso venham a ocorrer, serão perceptíveis em dez anos, quando o País terá dirigentes mais diligentes que os atuais.

A proposta em questão parece ser mais uma truculência governamental, à guisa de retaliação, dirigida aos médicos e suas entidades, por se oporem à importação de médicos estrangeiros, sem revalidação dos diplomas.

 

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva,

Escritor e professor titular de Saúde Pública.

BC – Atividade econômica tem queda de 1,4% em maio

“A atividade econômica apresentou queda de 1,4% em maio, em relação ao mês anterior, de acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (12). Foi a maior queda registrada na série história, iniciada em 2003, para o período, nesse tipo de comparação. A retração veio depois de dois meses seguidos de alta no indicador, de acordo com os dados revisados. Em abril, comparado a março, a expansão do índice revisado ficou em 0,96%.

Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve crescimento de 2,28% (sem ajustes). No ano, o IBC-Br apresentou expansão de 3,01%, e em 12 meses encerrados em maio, de 1,74%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.
O acompanhamento do indicador é considerado importante pelo BC para que haja maior compreensão da atividade econômica.”

(Agência Brasil)

Sucessão 2014 – Edson Silva diz que Eunício Oliveira é candidato dele mesmo

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O deputado federal Edson Silva (PSB) afirma que o texto do projeto dos royalties  para saúde e educação, alvo de mudanças  e polêmicas,  pode ser votado na próxima semana ou só depois do recesso parlamentar.

Edson Silva aproveitou para falar sobre sucessão 2014. Considera distante se tratar do tema. Sobre a movimentação política que o senador Eunício Oliveira (PMDB) vem fazendo com objetivo de se cacifar para o embate, o parlamentar não poupa: Eunício é candidato dele mesmo.

Sem a presença de Cid Gomes, ministro lançará Plano Safra do Semiárido

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Inácio Arruda conversando com ministro Pepe Vargas.

Sem a presenças do governador Cid Gomes (PSB), o ministro Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas lançará, ao lado do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, está lançando agora o Plano Safra do Semiárido. Cid, segundo sua assessoria, está com febre.

A solenidade de lançamento do Plano Safra do Semiárido ocorrerá nesta manhã de sexta-feira, no Parque de Exposições Governador César Cals, no bairro São Gerardo. Durante a solenidade, serão entregues 117 equipamentos, sendo duas retroescavadeiras e 115 motoniveladoras, em um investimento de R$ 53,2 milhões.

Segundo o MDA, será o primeiro projeto voltado para o semiárido nordestino, que prevê ainda uma linha de crédito de R$ 7 bilhões para os agricultores, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano para custeio, e 1% a 1,5% ao ano, para investimento.

DETALHE – Cid Gomes aproveitou que não saiu de casa para ficar twittando fotos de obras. Ele até bate papo com algumas pessoas, mas evita perguntas polêmicas como a sua viagem recente à Europa.

(Foto – Cláudio Barata)

Em clima de crise política, Dilma pode fazer reforma ministerial só em abril de 2014

“Os candidatos do PT, sobretudo aos governos estaduais, são os mais aflitos com a crise que atravessa o governo Dilma. Desesperados, não veem outra alternativa que não seja recorrer ao ‘salvador da pátria’ e sussurrar o “Volta Lula”.

Mesmo pressionada para fazer uma reforma ministerial, depois de ouvir o ex-presidente Lula, a presidente Dilma está inclinada a manter o cronograma e mudar só em abril. Seus auxiliares dizem que uma reforma agora colocaria mais um abacaxi no seu colo e que, num quadro de crise, o mais recomendável é dar segurança, para garantir a unidade, a coesão e a ação dos ministros.”

(Ilimar Franco, O Globo)

Artur Bruno dará palestra na Conferência Municipal de Educação

O deputado federal Artur Bruno (PT) apresentará as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na próxima terça-feira, no Centro de Eventos. Será palestrante durante a Conferência Municipal de Educação de Fortaleza.

A apresentação do parlamentar, que é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ocorrerá às 9 horas.

Nos últimos dois meses, Artur Bruno já participou de 19 conferências em municípios do Interior cearense.

 

Governo Dilma e PT feitos cegos em tiroteio por causa das manifestações

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“Atordoado diante de uma rebelião em curso no Congresso Nacional e com um racha na base aliada que começou com o PMDB e contaminou partidos menores, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) viu a zona de turbulência ser ampliada ontem após manifestações por todo o país comandadas pelas centrais sindicais. O PT, que prometeu ir às ruas em grande número na semana passada, apareceu de forma tímida.

Na prática, o país viveu mais um dia de caos. O preço, novamente, foi debitado na conta da presidente. Rodovias interditadas em 10 estados, portos bloqueados, falta de ônibus nas ruas e ameaça de greve geral. Em várias cidades, o comércio fechou as portas por temer atos de violência.”

(Correio Braziliense)

Dilma afirma no Uruguai que manifestações devem ser respeitadas

“Ao desembarcar em Montevidéu (Uruguai) na noite dessa quinta-feira (11), para a reunião de cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff fez um balanço dos protestos promovidos em todo o país. Segundo ela, “as manifestações têm que ser respeitadas” porque reivindicar direitos sociais “e querer mais é algo muito positivo para a democracia”. A presidenta criticou, no entanto, as interrupções de rodovias e os atos violentos que, em sua opinião, precisam ser condenados e coibidos pelo governo.

“Nós contamos também com o Judiciário, para multar aquelas organizações e aquelas entidades que paralisam estradas porque o direito de ir e vir é fundamental. É um direito democrático”, disse Dilma, em entrevista na porta do hotel em que está hospedada. Para ela, o governo deveria acelerar as reformas para atender às demandas da população. “Precisamos de melhor serviço no Brasil”. A presidenta lembrou que, nos últimos dez anos, o país “avançou de forma expressiva”. Essas conquistas, disse, “vieram para ficar e não serão de nenhuma forma abaladas”. Cabe agora “aumentar os direitos sociais”.

(Agência Brasil)

Dom José abrirá Semana Missionária

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“O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Tosi – que raras vezes aparece em público, a não ser em missas – estará, às 15 horas da próxima segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

No box da Secretaria de Turismo do Estado, ele recepcionará visitantes de alguns países e Estados que chegarão para a Semana Missionária, que ocorrerá nas paróquias. Esse ato integra a preparação para a Jornada Mundial da Juventude nos Estados.

O encerramento ocorrerá na sexta-feira do Halleluya, no Condomínio Espiritual Uirapuru, ocasião em que dom José celebrará missa de envio de 8 mil jovens para a JMJ, no Rio, que começa dia 23, sob as bênçãos do papa Francisco.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

MP da Seca ganha aprovação no Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senadores (E) Lobão Filho (PMDB-MA) e  Eunicio Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ, durante exame de projetos que permitem coligações apenas nas eleições majoritárias

Eunício Oliveira foi o relator da matéria.

“O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o texto da Medida Provisória da Seca, a MP 610, que, entre outras medidas, aumenta o valor a ser recebido por agricultores que aderiram ao Fundo Garantia Safra no período 2011/2012. A proposta incorporou partes do conteúdo da MP 601, com a desoneração da folha de pagamento até final de 2014 de vários setores empresariais, como construção civil, transporte, comércio varejista e de jornalismo. O texto da MP segue para sanção presidencial.

Na mesma medida provisória, os senadores avalizaram a decisão de colocar no texto a possibilidade de transmissão hereditária das licenças para explorar os serviços de táxi.

Essa inovação foi acrescentada pelo líder do PMDB no Senado e relator da MP, Eunício Oliveira (CE). A transmissão do alvará foi aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente Dilma Rousseff em 2011.

Agora, segundo os parlamentares, há um acordo político com o Palácio do Planalto de não vetar novamente a medida. “Deixamos mais claras as regras para a exploração desse serviço fundamental dos municípios, Estados e do Distrito Federal”, afirmou Eunício, que foi aplaudido por taxistas que estavam nas galerias da Casa.” 

(Com Agências)

Pane na TIM no Ceará e em cinco Estados

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“Sem serviço”. Foi essa a mensagem exibida por celulares da TIM em seis estados do Nordeste ontem: Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. No Ceará e no Piauí, segundo a operadora, o motivo da pane foi o rompimento de cabos. Nos demais estados, ainda de acordo com a TIM, a causa foi o superaquecimento de um equipamento. Esses estados somam 12,8 milhões de acessos (números), mas a operadora não revela a quantidade de atingidos.

Segundo informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de nota, os serviços de voz e dados 2G e 3G foram prejudicados das 8h08min às 11h26 mim, nas áreas dos prefixos 85 e 88, no Ceará, e 86 e 89, no Piauí. A Agência, que regula o setor no País, informou que está apurando os motivos da falha.

“Um sistema tão grande e complexo como o de telefonia móvel está sujeito a sofrer uma pane. Mas isso não é para ser frequente nem corriqueiro”, diz o professor Glaucionor Oliveira, chefe do Departamento de Telemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Ele diz que o padrão é que as empresas tenham sistemas de redundância, assim como ocorre na rede de distribuição de energia elétrica, para no caso de uma linha ser cortada o sinal seja automaticamente transmitido por outra.

Entretanto, Oliveira diz que mesmo nesses casos uma falha em uma estação telefônica pode resultar na sobrecarga de outras, criando assim um efeito cascata. “Às vezes, o sistema não tem capacidade para absorver o corte de uma determinada linha, há uma sobrecarga e o sistema entra em modo de proteção”, ele diz. “Não existe um sistema totalmente seguro. Um defeito pode acontecer por uma enorme sucessão de eventos que são difíceis de prever. Mas a empresa pode minimizar esses problemas, principalmente nas conexões que envolvem grande quantidade de informações.”

O doutor em engenharia de telecomunicações, João César Moura Mota, cliente TIM, disse ter enfrentado problemas pela manhã e no início da tarde para fazer e receber chamadas. “Mas no meu caso, como eu tenho outros chips no celular, eu me vali dessa opção e resolvi o meu problema. E é assim que as pessoas estão lidando para combater esse tipo de coisa”. Mota percebe que, em razão dessas eventualidades, os aparelhos com dois ou três chips começam a ter uma maior penetração no mercado. “Mas no mundo da comunicação pessoal é uma complexidade muito grande e às vezes você não tem como fazer a garantia de que todos os usuários possam usar o serviço normalmente”.

(O POVO)

Éder Jofre é internado em São Paulo

Éder Jofre

“O ex-pugilista Éder Jofre, 77, está internado na Santa Casa de Misericórdia, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Ele passa por bateria de exames e há suspeita de que esteja com mal de Alzheimer, doença que deteriora o funcionamento cerebral. Ele está em observação e o estado não é grave.

Ele foi levado, na madrugada de ontem, para o hospital de Campo Limpo, que fica próximo a casa de sua filha, Andrea. Segundo seu outro filho, Marcel, Éder está sofrendo de depressão desde a morte de sua mulher, Maria Aparecida, em maio.

“Depois da morte de minha mãe, achamos melhor que meu pai morasse com minha irmã. Nesta madrugada (ontem), ele acabou tendo um surto de agressividade e achamos melhor levá-lo para o hospital”. Éder Jofre é considerado o maior pugilista brasileiro da história e conquistou dois títulos mundiais de boxe, nos anos 60 e 70.”

(Com Agências)

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

“O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), tratam das regras para cumprimento da jornada de trabalho semanal de 44 horas e do pagamento dos encargos trabalhistas pelo empregador.

Uma das soluções construídas por Jucá, após negociação com as centrais sindicais e o governo, é o estabelecimento de um banco de horas para que patrões e trabalhadores domésticos possam fazer a compensação de horas trabalhadas a mais ou a menos. Pela proposta aprovada, as primeiras 40 horas extras mensais devem ser pagas em dinheiro até o sétimo dia do mês seguinte e as demais poderão formar um banco de horas que será usufruído pelas trabalhadoras em, no máximo, um ano.

Quanto aos encargos a serem pagos pelos patrões, o projeto aprovado diz que eles terão de pagar 8% de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais 8% referentes ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 3,2% relativos ao recolhimento antecipado da indenização que os trabalhadores receberão se forem demitidos sem justa causa. Com isso, Jucá eliminou a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, a ser paga pelo empregador em caso de demissão injustificada. Com o recolhimento de alíquota extra, a indenização dos trabalhadores será garantida e eles receberão diretamente da Caixa Econômica Federal quando forem demitidos.

Para evitar sobrecarregar o orçamento das famílias, Jucá fez a redução na alíquota do INSS, de 12% no caso dos empregadores não domésticos e também dos empregadores domésticos atualmente. Entretanto, o senador não conseguiu acordo com o governo sobre este ponto e o trecho pode ser vetado pela presidenta Dilma Rousseff quando o projeto seguir para sanção presidencial. Além disso, os patrões terão de pagar 0,8% de seguro acidente de trabalho para os empregados.

No relatório, Jucá acrescentou mais de dez emendas, como a que define a obrigatoriedade do aviso prévio de 30 dias pelo empregado. O relator ainda acolheu, quando o texto estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propostas como a que cria mais uma possibilidade de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Em plenário, foram apresentadas mais emendas, das quais três foram aprovadas. Um delas estabelece que o empregado não será responsável por despesas de alimentação quando estiver acompanhando os patrões em viagens. Outra emenda aprovada estabelece que, nessas viagens, a hora de trabalho será 25% maior, podendo ser convertida em banco de horas a critério do empregado.

Por fim, a última emenda aprovada em plenário estabelece que as novas alíquotas que os empregadores deverão pagar só entrarão em vigor 120 dias após a publicação da nova lei. Com a aprovação do projeto no Senado, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se receber novas alterações, a matéria retornará ao Senado para a última votação antes de seguir para sanção presidencial.

O projeto foi discutido durante aproximadamente três meses, após a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas. A Emenda Constitucional 72, que estendeu aos domésticos todos os direitos concedidos aos demais trabalhadores previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O relatório de Jucá, no entanto, faz uma série de adaptações das leis trabalhistas à realidade do serviço prestado às famílias.”

(Agência Brasil)

Lider do PMDB avisa que renegociação da dívida dos Estados fica para agosto

“A renegociação sobre a mudança do indexador da dívida dos estados e dos municípios com a União ficou para agosto, disse hoje (11) o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ). Segundo ele, as discussões só poderão ser retomadas quando o governo souber o destino da resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, prevista para ser votada até o início do próximo mês pelo Senado.

De acordo com Cunha, que também é relator do projeto de lei complementar que trata sobre a dívida das prefeituras e dos governos estaduais, o Ministério da Fazenda precisa ter noção se vai ter espaço fiscal para acatar as reivindicações dos parlamentares. Isso, no entanto, só será possível depois de a unificação do ICMS ser votada.

“O ministro [Guido Mantega] pediu que a gente aguarde para ver se a proposta do ICMS vai evoluir, até porque o governo tem recursos públicos comprometidos para essa finalidade [a unificação das alíquotas]”, disse o líder do PMDB, que se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por cerca de 40 minutos.

Tanto a unificação do ICMS interestadual, cobrado quando uma mercadoria é transportada de um estado para outro, como a mudança no indexador da dívida dos estados e dos municípios constam do pacote de reforma tributária em tramitação no Congresso desde o fim do ano passado. Para encerrar a guerra fiscal entre os estados, a União quer unificar o ICMS. Em troca, o governo aceitou rever os índices de correção da dívida dos estados e criar dois fundos de compensação para ajudar os governadores que perderem receitas com a alíquota única de 4% para o ICMS.”

(Agência Brasil)

Deputados criticam Programa Mais Médicos em audiência na Câmara

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Deputados criticaram nesta quinta-feira (11), em audiência pública na Comissão de Educação, o programa Mais Médicos, anunciado nesta semana pelo governo federal. O programa, que pretende levar médicos brasileiros e estrangeiros para as áreas mais carentes do Brasil, foi lançado por meio de medida provisória (MP 621/13), a ser analisada pela Câmara e pelo Senado.

Entre outros pontos, o deputado Izalci (PSDB-DF), que sugeriu o debate, contestou a proposta em razão de ela dispensar os médicos estrangeiros de passarem pelo Revalida, o exame nacional para validação do diploma em medicina obtido no exterior. “Não somos contra a vinda dos médicos, mas queremos que seja feito o Revalida. Não podemos ter aqui um profissional de segunda classe”, afirmou o parlamentar. “É preciso fazer um rastreamento e submeter as pessoas a um teste”, reforçou o deputado Costa Ferreira (PSC-MA).

Os critérios de contratação de estrangeiros do Mais Médicos, caso as vagas não sejam ocupadas por brasileiros, são: habilitação para o exercício da medicina no país de formação, possuir conhecimentos em língua portuguesa e ser proveniente de uma nação com mais médicos que o Brasil.

(Agência Câmara Notícias)