Blog do Eliomar

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Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying

“Um colégio de Belo Horizonte foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por um estudante ter sido vítima de bullying dentro da instituição de ensino e, também, ter sido vítima de mensagem difamatória, publicada por hacker no site da escola. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais, que reformou sentença da comarca de Belo Horizonte.

Em 2009, o estudante encontrou, no site da escola, em página de acesso restrito ao aluno, texto de advertência onde constavam várias informações vexatórias e difamadoras contra ele. O aluno procurou o colégio para denunciar o fato, mas, segundo ele, não foi bem-recebido pelos responsáveis pela escola, que não lhe deram nenhuma explicação sobre o fato e não se desculparam pelo ocorrido, apenas determinando a retirada do comentário da página eletrônica.

O estudante entrou na Justiça contra o colégio, pedindo indenização por danos morais. Alegou que sempre foi vítima de atos vexatórios e de agressões por parte de um colega de sala. Ele afirmou ainda que toda a situação e o texto difamatório publicado no site da escola, provocou nele abalos psicológicos e que ele só teria continuado indo à escola por obediência aos pais. o estudante argumentou também que o colégio se omitiu diante do que vinha ocorrendo e não tomou as devidas providências para impedir que outras pessoas, além de coordenador da instituição, tivessem acesso à área restrita do aluno no site. Pediu, assim, a condenação do colégio por prática de bullying, já que as agressões ocorreram dentro da instituição.

Em sua defesa, o colégio afirmou que apenas o coordenador tinha a senha de acesso restrito e que o site tinha sido vítima de hacker, e que isso ocorreu porque o sistema estava sendo testado. Alegou, ainda, que não se omitiu diante das divergências que o aluno vinha enfrentando com o outro estudante, tendo tomado providências para solucionar os conflitos, e que teria por fim expulsado o estudante agressor após uma briga entre os dois.”

* Do Consultor Jurídico aqui.

DNOCS – Por uma reestruturação integral

Com o título “Reestruturacão do Dnocs”, eis nota que manda para o Blog o advogado José Airton Castelo Branco. Ele alerta sobre a necessidade de se continuar a luta pelo fortalecimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sugiro que não esqueçam nessa reestruturação do Dnocs a previsão, em seu bojo, de um projeto de valorização do servidor. Ou seja, é preciso haver a previsão concreta da elaboração de um plano de cargos, carreiras e salários. Digo isso porque não basta apenas fazer concurso público. Torna-se necessário também fixar o servidor público no órgão e atrair pessoal qualificado, oferecendo melhores condições de trabalho e remuneração, além de planos de capacitação.

Outra questão de vital importância refere-se à necessidade de realização de concurso publico, mas com o preenchimento de vagas não só de engenheiros e administradores, como também de outras áreas do quadro de pessoal como por exemplo economistas, biólogos, geólogos, estatísticos, analistas de sistemas, contadores, veterinários, etc.

Saliento que a autarquia precisa de um corpo técnico multidisciplinar, em razão da necessidade de atuar em diferentes áreas de sua competência, sobretudo agora onde se tem dado destaque para a questão da abrangência do Dnocs para outras áreas do Brasil, cujo enfoque poderá variar, dependendo das exigências de cada região.

Por fim, não vislumbrei, na proposta apresentada pelo Ministério da Integração Nacional, a previsão de uma diretoria de tecnologia da Informação, o que seria importante não só para fornecer novas ferramentas, incluindo capacitação dos servidores, como também para integrar entre si as várias unidades do Dnocs.

Atenciosamente,

Jose Airton Castelo Branco
Ex-Vice -Presidente da Associação dos Servidores do Dnocs -ASSECAS
Ex-Coordenador de Imprensa e Divulgação da Sociedade dos Amigos do Dnocs -SOAD
Econ. Aposentado do Dnocs
Advogado.

Serasa – Empresas do Nordeste foram as que mais buscaram crédito entre março e abril

“O número de empresas que buscaram crédito aumentou 3,9% em abril na comparação com o mês anterior, período em que havia crescido 7,7%, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Em relação a abril do ano passado, a procura por crédito cresceu 1,4%. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, no entanto, o índice registrou queda de 4,9% ante o mesmo período do ano passado.

Por porte, o destaque em abril ficou com as micro e pequenas empresas, que tiveram crescimento de 4,2% na demanda por crédito na comparação com março. As médias empresas registraram queda de 0,3% as grandes, aumento de 0,6%. No acumulado do ano, as micro e pequenas empresas apresentam queda de 5,9% na procura por crédito. Mas, no acumulado do ano, tanto as médias quanto as grandes tiveram altas, de 9,4% e 19%, respectivamente.

Todos os setores registraram crescimentos mensais na demanda das empresas por crédito em abril, sendo que o maior aumento foi registrado em serviços (4,4%), seguido pelas empresas industriais (4,3%). No comércio, houve alta de 3,4%. No acumulado do ano, todos os setores tiveram queda na busca por crédito, sendo que a menor foi observada em serviços (-1,1%). Já no comércio e na indústria, houve recuo de 7,5% e 6,8%, respectivamente.

Nordeste

As empresas da Região Nordeste foram as que tiveram as maiores altas na procura por crédito em abril, 8% ante março. No Centro-Oeste, a alta ficou em 6,3% e no Norte, em 3,5%. Na Região Sul, houve crescimento de 3% e no Sudeste, de 2,7%. No acumulado do ano, todas as regiões registraram queda, sendo que a maior foi a da Região Sul (-7,1%). Nas demais, houve as seguintes variações: Norte (-3,2%), Sudeste (-4,2%), Centro-Oeste (-4,5%) e Nordeste (-5%).”

(Agência Brasil)

Ex-deputado federal Eduardo Jorge falará sobre gestão ambiental em Fortaleza

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Eduardo Jorge Mikonga

O ex-deputado federal Eduardo Jorge, que já foi secretário de Meio Ambiente do Município de São Paulo, fará conferência em Fortaleza no próximo sábado. Ele é um dos convidados do seminário “O dever de casa do gestor ambiental”, organizado pela Fundação Verde Herbert Daniel, do Partido Verde. O seminário terá início às 8 horas, no Hotel Amuarama.

Eduardo Jorge vem debater em Fortaleza a importância das ações locais para o contexto ambiental global, com foco no desenvolvimento sustentável das regiões. Membro da executiva nacional do Partido Verde, foi deputado federal por cinco mandatos e o último cargo público que exerceu foi o de secretário de meio ambiente do município de São Paulo na gestão passada.

Diário Oficial traz publicada MP que regulamenta pagamentos por celular

“O Diário Oficial da União publicou hoje (20) a Medida Provisória 615 que regulamenta pagamentos por meio de dispositivos móveis, como os celulares. O texto define, entre outras coisas, o que é arranjo de pagamento, considerado um conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores. Porém, Banco Central (BC) ainda não explicou detalhes da medida.

O texto diz ainda que a instituição de pagamento pode disponibilizar serviço de aporte ou saque de recursos mantidos em conta de pagamento e executar ou facilitar a instrução de pagamento relacionada a determinado serviço de pagamento, inclusive transferência originada de ou destinada a conta de pagamento, além de outras atividades relacionadas à prestação de serviço de pagamento, designadas pelo BC.

(Agência Brasil)

Marta Suplicy vem expor "Vale Cultura" em Fortaleza

martasuplicy

Atendendo a um convite do mandato do vereador Guilherme Sampaio (PT), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, estará em Fortaleza na próxima quinta-feira.

Durante audiência pública marcada para as 14h30min, na Câmara Municipal, ela vai apresentar e detalhar o Vale Cultura, que promete incrementar o setor cultural.

O vereador Guilherme Sampaio aproveitará a presença de Marta Suplicy para discutir e articular várias ações do mandato na área da cultura.

(Foto – Paulo MOska)

UFC firma convênio com universidade chinesa

A Universidade Federal do Ceará acaba de firmar seu primeiro convênio com uma instituição de ensino chinesa.

O Coordenador de Assuntos Internacionais da UFC, professor Tito Lívio Cruz Romão, assinou um acordo de entendimento geral para cooperação em pesquisa com a Universidade de Jiujiang, que fica no leste da China. A relação entre as duas instituições foi iniciada pelos trabalhos desenvolvidos pela professora Mônica Alves Amorim, do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC).

Mônica Alves é secretária-geral para a América do Sul do recém-criado Instituto de Pesquisas sobre Montanhas Famosas do Mundo. Esse centro de estudos dedica-se a produzir e trocar informações sobre o desafio de proteger e manter os frágeis ecossistemas montanhosos do mundo, levando em consideração aspectos como turismo, desenvolvimento
local, patrimônio ambiental, memória e cultura.

(Com Site da UFC)

Projeção do crescimento do PIB tem ligeira queda

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“Depois de cinco semanas seguidas de manutenção da estimativa, instituições financeiras fizeram um leve ajuste para baixo na projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços finais produzidos pela economia, passou de 3% para 2,98%. Para 2014, a projeção permanece em 3,5%, há dez semanas. A estimativa para a expansão da produção industrial caiu de 2,53% para 2,50%, este ano, e de 3,55% para 3,50%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35%, este ano, e passou de 34,80% para 34,90%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,01 para R$ 2,02, este ano, e de R$ 2,05 para R$ 2,06, em 2014.

Para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações), a estimativa foi mantida em US$ 9,05 bilhões, em 2013, e alterada de US$ 10,2 bilhões para US$ 10 bilhões, no ano que vem.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a projeção foi alterada de US$ 70,05 bilhões para US$ 70,9 bilhões, este ano, e de US$ 74,8 bilhões para US$ 75,5 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Analistas mantém projeção para inflação deste ano e 2014 em 5,80%

“Analistas do mercado financeiro mantiveram a projeção para inflação este ano e em 2014. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é 5,80%, tanto para 2013 quanto para o próximo ano. As informações estão no boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC), feita com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. A projeção de inflação está acima do centro da meta, que é 4,5%. Essa meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Uma das funções do BC é fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Para isso, o BC usa a taxa básica de juros, a Selic, como instrumento para calibrar a inflação. Atualmente a Selic está em 7,50% ao ano, depois de ter sido elevada em 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC do mês passado. Devido à alta da inflação, a expectativa dos analistas das instituições financeiras é que o Copom volte a elevar a Selic na reunião deste mês, marcada para os dias 28 e 29.”

(Agência Brasil)

Morre jornalista Alberto Tamer

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Morreu em São Paulo o jornalista Alberto Tamer. Ele ficou famoso pelo programa radiofônico “Pergunte ao Tamer”, na Jovem Pan, onde tirava dúvidas sobre economia. Atuou com mesmo quadro no SBT.

Alberto Tamer trabalhou por mais de 50 anos no jornal “O Estado de S. Paulo”, onde foi repórter, editorialista, correspondente internacional e colunista.

(Com Folha)

Encontro discute relação Brasil-África

O Observatório das Nacionalidades (ON) está promovendo, nesta segunda-feira, no auditório do Centro de Humanidade das Uece, o encontro “África-Brasil: Desafios Contemporâneos.” O evento vai se estender até as 16 horas e faz alusão ao Dia da África comemorado em 25 de maio.

Na programação, o lançamento da 13a edição da Revista Tenções Mundiais, editada pelo Observatório das Nacionalidades, em um número temático sobre a África, e a conferência “África hoje: como decifrar seus enigmas”, do professor inglês Herbert Ekwe-Ekwe, PHD em Ciência Política pela Universidade de Lancaster e professor visitante no programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor.

Além de Ekwe-Ekwe, o encontro Brasil-África terá a participação dos professores Bruno Okoudowa (Gabão – Unilab), Gustavo Feitosa (Brasil – Unifor/UFC) e Mônica Martins (Brasil – Uece), do doutorando Ercílio Langa (Moçambique) e do escritor Manuel Casqueiro (Guiné-Bissau).

 

Dilma diz que emprego e salário em expansão devem reduzir desigualdades

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que a criação de 4,139 milhões de empregos formais no país, desde janeiro de 2011, tem importância ainda maior quando considerada a situação de países desenvolvidos, sobretudo europeus, que sofrem com o desemprego. “Mais emprego e salário em expansão são fatores essenciais para a diminuição da desigualdade no país”, observou. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o setor de serviços foi responsável pela geração de quase metade das vagas geradas no período. O resultado, de acordo com a presidenta, se deve à elevação do nível de vida dos brasileiros. “A população modifica o seu padrão de consumo, demanda mais serviços e de forma mais diversificada”, explicou.

Ela lembrou que as áreas de saúde e educação foram responsáveis por 437 mil novas vagas, enquanto a indústria respondeu por 470 mil postos de trabalho e a construção civil, por mais de 500 mil empregos.

“A crescente formalização do trabalho no Brasil, a valorização do salário mínimo, cujo poder de compra cresceu mais de 70% nos últimos dez anos, os 19,5 milhões de empregos gerados nesses dez anos mais a cobertura de políticas sociais de combate à pobreza, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e tantas outras são os grandes responsáveis pela redução da desigualdade no Brasil”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Ministra Ideli Salvati cumprirá agenda no Ceará

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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta, às 10 horas. Atendendo a um convite do governador Cid Gomes (PSB), ela participará de reunião com os prefeitos, no Centro de Eventos, ocasião em que vai expor as ações do governo federal não somente no que diz respeito ao combate à seca, mas providências outras do interesse de gestores municipais em clima de pindaíba também por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Ideli deverá mais ouvir do que falar, segundo a assessoria do Palácio da Abolição. Se depender da tal resolutividade em matéria de combate à seca, as orelhas de dona Ideli vão sair mais quentes do que as absurdas queimadas feitas no Interior como preparo ao plantio.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Transpetro inicia operações de mais uma embarcação do Promef

“A Transportadora Petrobras S.A. (Transpetro) iniciará nesta segunda-feira a operação de mais uma embarcação construída no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef). O navio do tipo suezmax (com calado para navegar no Canal de Suez) Zumbir do Palmares é a quinta embarcação do Promef entregue à Transpetro – o braço logístico da Petrobras para a área de transportes – em um período de 18 meses.

Com 274 metros de comprimento e capacidade para 1 milhão de barris – metade da produção diária brasileira – o Zumbi dos Palmares vai operar no transporte de petróleo bruto. A solenidade ocorrerá no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Porto de Suape, em Ipojuca (Pernambuco), e contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, da presidenta da Petrobras, Graças Foster, e do presidente da Transpetro, Sergio Machado.

(Agência Brasil)

Comissão do novo Código Comercial faz primeira reunião nesta segunda-feira

A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial realiza sua primeira reunião de trabalho nesta segunda-feira (20), às 14h. A comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto ao Senado.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha é o presidente da comissão. A relatoria ficou a cargo do professor Fábio Ulhoa Coelho, doutor em Direito e autor de várias publicações na área do Direito Comercial.

Durante a cerimônia de instalação da comissão, no último dia 7, o ministro João Otávio explicou que a intenção é dividir a comissão em subcomissões e grupos de trabalho, com foco em tópicos específicos do Direito Comercial. Comércio eletrônico, relação entre contratos e sociedade, falência e direito comercial marítimo estarão entre os temas que a comissão vai debater.

Na mesma solenidade, o relator, Fábio Ulhoa Coelho, disse que a legislação atual “maltrata” o empresário brasileiro, com exigências atrasadas e burocráticas. Segundo ele, a reformulação do código vai buscar facilitar o cotidiano de empresas e empresários e, assim, alcançar o cidadão, que poderá ter o benefício de serviços mais baratos e produtos de melhor qualidade.

– Na medida em que a lei simplifica a vida do empresário, isso permite que as empresas pratiquem um preço melhor para os consumidores – afirmou Fábio Ulhoa Coelho.

(Agência Senado)

Ceará registra maiores tumultos com boato de suspensão do Bolsa Família

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bolsa família boato

Trinta e quatro agências bancárias do Ceará registraram tumulto, desde o início do boato que o Bolsa Família seria suspenso pelo Governo Federal, na noite desse sábado (18). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ceará é o Estado brasileiro com maior registro de tumulto, seguido pela Paraíba (18 agências), Bahia (15), Pernambuco (14) e Maranhão (13). Até o fim da tarde desse domingo (19), os números do transtorno em Sergipe e no Rio Grande do Norte ainda não estavam fechados, enquanto casos isolados foram registrados no Amazonas, no Pará e no Rio de Janeiro.

Em entrevista coletiva nesse domingo, a ministra Tereza Campello fez um apelo para que a população siga o calendário estabelecido pelo Governo. “Não consigo entender o que alguém ganharia [com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse.

O Bolsa Família completará dez anos em outubro deste ano e, atualmente, atende a 13,8 milhões de famílias e a 50 milhões de pessoas. De acordo com Tereza Campello, no início da gestão de Dilma Rousseff o orçamento do programa era R$ 14 bilhões e saltou para os R$ 24 bilhões previstos para 2013. “É um programa que nunca foi contingenciado”, declarou.

(com informações da Agência Brasil / Foto: André Salgado, do O POVO)

Moroni volta à cena política nesta 2ª feira

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O ex-vice-governador e ex-deputado federal Moroni Torgan assumirá a presidência estadual do DEM nesta segunda-feira, a partir das 11 horas. Será durante solenidade no auditório da Assembleia Legislativa.

O atual dirigente, ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, caiu para vice-presidente.

Moroni assume já com um projeto definido: disputar vaga de deputado federal pela legenda.

Cúpula da Associação Brasileira de Metalurgia discutirá novos negócios no Ceará

Na próxima terça-feira, a cúpula da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM) estará em Fortaleza. Na agenda, reunião com os profissionais da Agencia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Adece).

O objetivo é apresentar ideias e formas de contribuição para o desenvolvimento da indústria, especialmente voltado para a expansão desse segmento no mercado local. Há grupos atraídos pelo potencial do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que fica em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).