Blog do Eliomar

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Venda de matérial de construção cresce quase 14% entre fevereiro e março

“As vendas da indústria de materiais de construção aumentaram 13,8% em março deste ano, em relação ao mês anterior, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Na comparação com março de 2012, houve expansão de 0,2%. No acumulado dos três primeiros meses deste ano, foi registrado crescimento de 1,7% em relação ao mesmo período ano passado. Nos últimos 12 meses, de abril de 2012 a março deste ano, houve crescimento de 0,8% na comparação com o mesmo período anterior (abril de 2011 a março de 2012).

O nível de emprego na indústria de materiais de construção apresentou um crescimento de 1% em março, em relação a fevereiro. Na comparação com março do ano passado, no entanto, houve queda de 1,1%. O faturamento deflacionado (desconsiderando a inflação do período) das vendas internas dos materiais de acabamento teve alta de 0,5% na comparação com março do ano passado. Ante fevereiro deste ano, o crescimento chega a 11,8%.

O acumulado no primeiro trimestre registrou aumento de 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos últimos 12 meses, de abril de 2012 a março de 2013, houve crescimento de 4,2% em relação aos 12 meses do período anterior.”

(Agência Brasil)

PEC 37, mudança nas regras eleitorais e o abuso de poder

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Com o título “Abuso de poder no Parlamento”, eis artigo do ex-procurador geral do Estado, o jurista Djalma Pinto. Ele bate duro na PEC 37, emenda que limita o poder de investigação do Ministério Público. Também na possível mudança nas regras eleitorais em clima de larga pela disputa presidencial. Confira:

É incompatível com o decoro parlamentar a utilização do mandato para obter qualquer espécie de favorecimento. Nesse passo, a participação de deputados e senadores DENUNCIADOS perante o STF, na votação da PEC 37, além de configurar falta de decoro, torna inconstitucional a sua aprovação por ofensa ao princípio da moralidade. Afinal, não deixa de tipificar ofensa a esse relevante princípio a utilização do poder, pelo agente político, para inviabilizar através de produção de norma a apuração dos seus próprios ilícitos.

Na verdade, é preciso ficar claro que abuso de poder e desvio de finalidade são ilícitos praticados por agentes políticos e servidores públicos que se utilizam do cargo para extração de benefício pessoal ou propósito diverso do interesse coletivo que devem sempre buscar realizar. Na explicação sempre autorizada de Celso Antônio Bandeira de Mello: “ocorre abuso de poder quando um agente exerce uma competência que possuía (em abstrato) para alcançar uma finalidade diversa daquela em função da qual lhe foi atribuída a competência exercida”. A saber, quando o agente “busca uma finalidade alheia ao interesse público”.

No caso da PEC 37 e na alteração da Lei dos Partidos Políticos aprovada pela Câmara, após a largada da corrida na disputa presidencial, é patente o abuso de poder. No primeiro caso, porque os denunciados no STF querem neutralizar a apuração dos seus próprios ilícitos, através da aprovação daquela Emenda. No segundo, a maioria governista objetiva inviabilizar a candidatura da ex-senadora Marina Silva. Não pode haver democracia de longo prazo quando a motivação para a produção das leis é ostensivamente espúria.

* Djalma Pinto,

Advogado e autor, entre outros, dos livros “Distorções do Poder” e “Cidade da Juventude”.

Cid receberá em audiência diretora-geral da ANP

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber em audiência, às 10 horas da próxima segunda-feira, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Conversará com ela sobre XI Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás que será realizada nos dias 14 e 15 de maio, no Rio. 

Magda Chambriard também estará presente em apresentação sobre essa Rodada de Licitações e as atribuições da ANP nos setores de abastecimento, fiscalização e qualidade dos combustíveis num evento antes da audiência com Cid. Dessa vez às 8 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

A XI Rodada de Licitações vai oferecer 289 blocos para exploração de petróleo e gás natural, cobrindo 155,8 mil km² distribuídos em 11 bacias sedimentares em diversos estados: Barreirinhas (MA), Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas (AP), Pará-Maranhão, Parnaíba (PI/MA), Pernambuco-Paraíba, Potiguar (RN), Recôncavo (BA), Sergipe-Alagoas e Tucano (BA).

OBJETIVO

O objetivo da rodada é promover o conhecimento das bacias sedimentares, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

Por favor, um tour pela Arena Castelão para quem ali trabalha

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arencatelao

Arena Castelão

O professor Francisco Djacyr Silva de Sousa deixou este comentário no Blog que, sem sombra de dúvidas, merece ser ponto de reflexões por parte dos organizadores das Copas e, em especial, por parte da Secretaria Especial da Copa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Veja o que aconteceu no Castelão hoje: Ao chegar no estacionamento, pedi uma informação a uma funcionária que estava fazendo função de segurança. Ela respondeu:

– Não sei de nada aqui! Não sei nem o que estou fazendo aqui.

Pedi informações a vários funcionários e a resposta foi quase a mesma. Ou seja, os funcionários trabalham lá, mas não conhecem o estádio. Que tal um tour? Além do mais, os policiais acham que todo mundo é marginal. Estão sempre tratando as pessoas com brutalidade e desprezo.

Vivemos uma época de Copa com este tipo de tratamento? Horrível dizer que um estádio é uma arena com gente despreparada para uma coisa tão simples: ATENDER BEM… Depois, reclamam que o povo não vai aos estádios…Pra quê? Pra ser tratado como marginal? Dos marginais eles não cuidam…

O pior de tudo é ser explorado. Ou seja, os preços exorbitantes do estacionamento, da água, do refrigerante, dos sanduíches, etc… Fazem com que o futebol não seja do povo e sim da elite.

E o pior? Em determinados jogos, não se tem direito de escolha. Abrem apenas uma parte da arquibancada e você é obrigado a assistir ao jogo de onde eles querem e não no local que você poderia escolher.

Eu imagino, e tenho pena, um gringo aqui em Fortaleza pedindo uma informação aos nobres e educados policiais e aos seguranças contratados. Com certeza, nunca mais virão a um jogo de futebol.

* Francisco Djacyr da Silva,

Professor.

Sociólogo define como "discurso raivoso" defesa da redução da maioridade penal

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pedroalbuqueruqe

Sobre a postura da deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) em ter se manifestado contra a posição da maioria da Assembleia Legislativa de querer redução da maioridade penal, o sociólogo Pedro Albuquerque deixou este comentário no Blog se solidarizando com a parlamentar. Confira:

Tem razão a deputada Patrícia Saboya. É mais fácil, tem mais apelo eleitoral assumir o discurso raivoso do populismo penal reacionário. A posição da deputada não é surpresa para mim, mas é uma palavra de sensatez num ambiente toldado por discursos desprovidos de fundamento material.

É uma falácia querer resolver o problema da violência a partir da redução da maioridade penal ou do aumento da pena. Os adolescentes que cometem homicídio cumprem pena de prisão (este o nome verdadeiro de internação) que, em geral, é de três anos.

Réus adultos, mesmo condenados a penas maiores, como prevê o Código Penal, têm direito a progressão de regime para o semiaberto e aberto, a livramento condicional, chegando ao cumprimento de menos de três anos de pena, conforme o caso. Os menores homicidas cumprem a pena de três anos em sua inteireza e sem os direitos garantidos ao homicida adulto.

Vejam isto: Em São Paulo, cumprem medida socioeducativa por homicídio 134 adolescentes. Eles correspondem a 1,5% dos 9.016 internos da Fundação Casa (antiga Febem). No mundo adulto, de acordo com dados compilados pela Secretaria da Justiça paulista, os homicidas representam, 12% da população carcerária do Estado. (…) A taxa entre adultos é oito vezes maior que a dos adolescentes. (Ver em ‘Os menores e as penas’, excelente artigo de Hélio Schwartsman , na FSP – http://folha.com/no1264225).

* Pedro Albuquerque,

Advogado e sociólogo.

Vereadores de Maracanaú trocam nome do plenário da Câmara para agradar prefeito

tancredooo

“Vocês me pagam, viu?!”

Os vereadores de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) trocaram o nome do plenário da casa. Era Tancredo Neves e agora passa a se chamar “Plenário Vereador Wilson Camurça”.

Como informa a coluna de Tânia Alves, no O POVO desta sexta-feira, trata-se de uma homenagem póstuma ao pai do prefeito, Firmo Camurça (PR).

A iniciativa partiu do vereador Cezinha Von Paumgartten.

VAMOS NÓS – Puuuxa vida!!!

Mensalão – STF divulga acórdão do julgamento

“O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (19), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os votos dos ministros e os principais debates do julgamento, além de servir de referência para apresentação de recursos pelos condenados.

O texto foi divulgado nesta sexta, mas só será publicado na segunda (22). O prazo duplicado de dez dias para apresentação de recursos, autorizado pelo STF esta semana, começa a correr na terça-feira (23). O intervalo é considerado em dias corridos e termina em 2 de maio.

O julgamento da Ação Penal 470 terminou no final do ano passado, com a condenação de 25 dos 37 réus acusados de participar de esquema de corrupção no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora os advogados de defesa já tenham adiantado que vão recorrer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não decidiu se irá fazer o mesmo para aumentar penas ou evitar absolvições.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Obras no compasso de espera ou enfrentando greve

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2012 ferruccio

A obra de duplicação da avenida Alberto Craveiro, no entorno da Arena Castelão, atingiu 49% de sua execução. Segundo o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, ficará prontinha na data marcada: 15 de junho. Ou seja, já para a Copa das Confederações.

Ferruccio deu essa informação antes de embarcar com sua mulher para temporada de 10 dias nos Estados Unidos.

Sobre as obras do Veículo Leve sobre Trilhos, que ligará Parangaba-Mucuripe e exige desapropriações, ainda são poucas as informações sobre o andamento desse empreendimento previsto para a Copa 2014.

Os trabalhadores envolvidos na obra, inclusive, paralisaram as atividades nesta manhã de sexta-feira. Eles querem reajuste salarial de 25%, enquanto empresários querem dar 8,83%.

Lei das Empregados domésticos terá regulamentação votada no próximo dia 25

“A regulamentação da Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos de empregados domésticos no país, deve ser votada no próximo dia 25. A data foi definida hoje (18) pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, por onde o texto começará a ser apreciado no Congresso Nacional. Segundo Vaccarezza, o prazo é um compromisso com a categoria e com os empregadores e vai depender apenas do consenso em torno da proposta de regulamentação, que deve ser apresentada na véspera da votação. “Se não houver muita divergência, o meu desejo é definir na quinta-feira”, disse.

O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reforçou que, além de ouvir todos os segmentos envolvidos no tema vai contar com as contribuições das equipes técnicas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo ele, ontem (17), durante reunião com o presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, ficou clara a disposição do orgão em colaborar com os trabalhos dos parlamentares, que pode reduzir os riscos da regulamentação, depois de aprovada no Congresso, esbarrar em problemas na Justiça.

Jucá vem reafirmando que os diálogos com todos os segmentos podem dissolver os impasses. O senador apresentou algumas propostas como a de redução da multa recolhida sobre o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 40% para 10%. Mas, o texto final só deve ser concluído na semana que vem.”

(Agência Brasil)

TCU investigará empresas que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida

O Plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (18), requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que solicita auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em contratos com empresas que operam no programa Minha Casa, Minha Vida (RQS 315/2013).

Em discurso na última segunda-feira (15), o senador citou notícia do jornal O Globo que apontou a existência de um esquema operado por ex-funcionários do Ministério das Cidades para fraudar contratos na construção de casas populares.

O senador chamou atenção para o fato de a empresa RCA – Assessoria de Controle, Obras e Serviços estar envolvida em todo o processo de construção, desde o financiamento da obra até seu controle de qualidade.

(Agência Senado)

Alvaro Dias: ‘situação de torcedores brasileiros na Bolívia fere nossa soberania’

O senador Alvaro Dias cobrou do governo, nesta quinta-feira (18), uma postura mais rigorosa diante da situação dos doze torcedores do Corinthians que estão presos na Bolívia desde fevereiro. Ele elogiou, no entanto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter discutido o assunto com autoridades bolivianas nesta semana.

Alvaro classificou a prisão dos torcedores, suspeitos de participação na morte do jovem Kevin Espada, atingido por um sinalizador em partida entre Corinthians e San José, de “irregular, ilegal e injusta”. Ele ressaltou que cinco dos presos nem estavam no estádio no momento da ocorrência.

Segundo o senador, não se pode descartar a hipótese de a manutenção das prisões ser um “revide” do governo boliviano, pelo fato de o Brasil estar abrigando o senador de oposição Roger Pinto Molino na embaixada em La Paz.

– É uma das hipóteses: revide em função de ter o governo brasileiro acolhido um senador de oposição ao governo boliviano, que está aguardando um salvo-conduto para poder sair do país, já que é perseguido pelo governo local – disse Alvaro.

Ele lembrou que a hipótese já foi aventada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que visitou os torcedores em Oruro, em março. Desde então, Ferraço, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), vem cobrando uma solução para a situação.

– Não há dúvida de que isso afeta as relações diplomáticas e fere um pouco a nossa soberania. Isso, sem dúvida nenhuma, se constitui em humilhação para o Brasil. É um desrespeito! – disse Alvaro.

(Agência Senado)

Caravana pela Reestruturação do DNOCS estará em Teresina nesta 6ª feira

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A luta pela reestruturação do DNOCS prossegue através de uma caravana formada por servidores da ativa e aposentados do órgão, políticos, empresários e dirigentes de entidades da sociedade civil. Nesta sexta-feira, o grupo participará de audiência pública em Teresina.

Roberto Morse, presidente da Associação dos Servidores do DNOCS (Assecas) dá detalhes sobre essa mobilização, que inclui o apoio direto dos deputados federais Eudes Xavier (PT) e Chico Lopes (PCdoB).

MP-CE ajuíza ação contra BNB, Itaú, Banco do Brasil e Bradesco de Iguatu

Uma ação civil pública foi ajuizada contra o Banco do Brasil, o Bradesco, o Itaú e o Banco do Nordeste em Iguatu (Centro-Sul). O pedido é para que as agências atendam os clientes em um tempo máximo de 25 minutos, informam os promotores de justiça Francisco das Chagas da Silva e Aureliano Rebouças Júnior, autores da ação motivada pelas reclamações de vários consumidores recebidas no Decon desse município. Houve queixas relacionadas a um tempo de espera superior a uma hora.

O MP colheu elementos e constatou o descumprimento ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.669/2012, que regulamenta o tempo de espera dos clientes na fila de bancos. Pela legislação, as agências ficam obrigadas a atenderem as pessoas em tempo hábil, respeitando a dignidade e o tempo do usuário, que deve ser de, no máximo, 25 minutos em dias normais; 30 minutos nas vésperas e após os feriados prolongados; e 35 minutos nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais, não podendo em hipótese alguma ultrapassar esses prazos.

Na ação civil pública, O MP pede a condenação dos bancos por danos morais coletivos, por violação ao direitos dos consumidores e solicita ainda uma liminar que obrigue as agências de Iguatu a cumprirem imediatamente a lei. Além disso, pede que os bancos sejam condenados a instalar em suas dependências máquinas que emitam senhas para os clientes, para que, através desse procedimento, fiquem registrados os horários de entrada e de atendimento de cada consumidor. O Ministério Público sugere uma multa de R$ 5 mil para cada instituição financeira que descumprir a ordem judicial.

(Com MP-CE)

Enquanto Tasso Jereissati não inaugura o seu Shopping Bosque Grão-Pará…

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Futura pra de alimentação do Shopping Grão-Pará

A Jereissati Centros Comerciais está realizando nesta quinta-feira,em Belém (PA), uma feira de franquias em parceria com a Lumine Soluções em Shopping Centers. O evento acontece no estande das obras do futuro Shopping Bosque Grão-Pará e conta com a participação do Banco da Amazônia, além das quatro maiores administradoras de franquias do país: Francap, Sua Franquia, Franchising Store, CIA de Franchising e Global.

Durante todo o dia, empresários têm acesso às informações das franquias que estão à disposição, com novas marcas que ainda não estão no mercado de Belém e de alguns que já estejam na cidade, mas que estão precisando de um segundo franqueado. Também dados sobre linhas de crédito para o setor junto ao Banco do Brasil, CEF e Banco da Amazônia. A feira também contou com a participação do Sebrae.

O shopping Bosque Grão Pará tem sua inauguração prevista para abril de 2014 e integra o plano de ampliação dos negócios do Grupo Jereissati fora do Ceará. Simultaneamente, estão em obras o Shopping Bosque dos Ipês, em Campo Grande (MTS) – com inauguração confirmada para o próximo mês de agosto; e o Iguatemi Fortaleza, que já iniciou as obras de sua nova expansão.

Prefeito de São Paulo vai criar uma agência de apoio ao cinema

Da Coluna de Mônica Bergamo, da Folha:

“Mais duas lambidas e esse projeto estará pronto”, anunciou o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, à plateia formada pelos principais cineastas de SP que se reuniram anteontem com ele e o prefeito Fernando Haddad para discutir a criação de uma agência de cinema, a SP Cine.

O órgão deve atuar em produção, difusão e formação. “A cidade está madura para ser uma plataforma internacional de audiovisual. Cabe aqui um grande festival. Vamos instalar dez cinemas na periferia. Talvez a prefeitura se transforme no maior exibidor do município.” Segue Ferreira: “Se o Rio é uma cidade mais atiçada, SP é tímida. A cidade não pode estar de lado com o Brasil. Nem precisa sufocar o país”.

VAMOS NÓS – Será que essa moda pegaria por aqui, onde está consolidado o Cine Ceará? Aliás, uma agência de fomente à produção cinematográfica cearense virou o sonho de consumo de muitos cineastas como Wolney Oliveira.

CNI – Índice de produção industrial é o menor para março desde 2010

“A pesquisa Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada agora há pouco, indica que a produção industrial do país cresceu em março, em comparação ao mês anterior, atingindo 52,9 pontos contra 46,1 pontos em fevereiro. Mas o índice foi o menor para o mês de março, desde o início da série mensal, em 2010.

Os indicadores da pesquisa variam de 0 a 100 e, abaixo de 50, indicam variação negativa. Economistas da entidade dão entrevista neste momento para detalhar o resultado.”

(Agência Brasil)

Inácio Arruda participa do Fórum Nacional das Universidades Estaduais e Municipais

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) é um dos convidados do 52º Fórum Nacional de Reitores da Associação dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM). O evento ocorrerá em São Luís (MA) até sábado. Inácio é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil e estará numa mesa redonda sobre a expansão dessas instituições.

Com Inácio Arruda, participarão dessa mesa redonda os deputados federais Cleber Verde (PRB/MA), Waldir Maranhão (PP/MA), Professor Sétimo (PMDB/MA), Alex Canziani (PTB/PR), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).

Fortaleza será sede nesta 6ª feira de seminário sobre reformulação do ensino médio

Tudo pronto para o seminário “Reformulação do Ensino Médio”, que ocorrerá a partir das 14 horas desta sexta-feira, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O encontro, uma promoção dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Artur Bruno (PT), com respaldo do deputado estadual Professor Theodoro (PSD), debaterá mudanças previstas no conteúdo do ensino médio.

O seminário vai colher propostas para a Comissão Nacional de Reformulação do Ensino Médio, que quer definir um projeto sobre esse segmento. A ordem é ter um ensino médio mais próximo da realidade dos estudantes brasileiros.