Blog do Eliomar

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XI Mostra Brasileira do Teatro Transcendental será aberta nesta 4ª feira

Um Amor de Renuncia 4

Peça “Um Amor de renúncia”.

Será aberta às 20 horas desta quarta-feira, no Teatro do Shopping Via Sul, a XI Mostra Brasileira de Teatro Transcendental. No ato, haverá a entrega da Comenda Madre Tereza de Calcutá a bailarina Anália Timbó, por todo o seu trabalho de doação frente à centralidade da formação em Dança voltada para a infância, adolescência e juventude acolhidas pela Associação Vidança Cia. de Dança do Ceará.

A peça “O morto e a donzela” (CE) abrirá a mostra, que se estenderá até domingo. Ao todo, serão encenadas sete peças de companhias teatrais dos estados do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, trazendo exemplos positivos e mensagens de paz, amor, respeito e ajuda ao próximo. Com o tema “A juventude não é apenas um período de vida, mas uma qualidade de alma”, a edição 2013 presta homenagem à figura do Papa João Paulo II, considerado um dos principais pacifistas da humanidade dos últimos anos.

SERVIÇO

Os ingressos para as peças da 11ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental podem ser obtidos mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis e um 1 (um) litro de água para cada ingresso. São quatro os pontos de troca em Fortaleza, localizados nos shoppings Aldeota, Benfica, North Shopping e Via Sul.

Senado decide: Compra de guardanapo e até café só por meio de pregão eletrõnico

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a partir de hoje (21) a Administração da Casa está proibida de realizar contratações diretas sem licitação independentemente do valor da compra. Com isso, compras simples como, por exemplo, de guardanapos e até do cafezinho servido em plenário só serão autorizadas depois de licitação por meio de pregão eletrônico.

“A Lei de Licitações permite que para compras e serviços de até R$ 8 mil reais possa se firmar a contratação direta, sem licitação. No entanto, no intuito de proferir ainda mais transparência e controle das contratações do Senado Federal nós seremos mais rigorosos que a lei”, garantiu Renan.

Ao participar do lançamento de uma cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) produzida pelo Senado, Renan também fez questão de reafirmar o integral apoio politico-institucional e autonomia aos trabalhos do Conselho de Transparência e Controle Social que foi instalado esse ano na Casa. A cartilha lançada nesta quarta-feira (21) traz, de forma didática, os principais aspectos da Lei. “A lei é um instrumento valoroso de controle social sobre a administração pública “, destacou Renan.”

(Agência Brasil)

TRT do Ceará divulga lista dos 100 maiores devedores

A Canindé Calçados, a Associação Beneficente Cearense de Reabilitação (ABCR) e a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) lideram o ranking dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho no Ceará. Segundo lista elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, as três empresas possuem, respectivamente, 1069, 471 e 320 processos julgados e não quitados.

Para elaborar a lista, o TRT/CE consultou o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Criado pela Lei nº 12.440, em 2011, o BNDT tem como objetivo impedir que empresas com dívidas trabalhistas participem de licitações. Entre os ramos de atividade com maior número de empresas na lista estão construção civil, setor têxtil, vigilância privada, cooperativas e empresas de terceirização.

Números: De acordo com documento publicado em 9 de julho pela Corregedoria Regional do TRT/CE , há 103.754 processos julgados e não quitados (fase de execução) nas varas do trabalho de Fortaleza, da região metropolitana e do interior do estado.

Semana de Execução: A divulgação da lista integra as ações do TRT/CE para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada entre os dias 26 e 30 de agosto e tem como objetivo fazer com que trabalhadores que venceram disputas judiciais recebam o dinheiro a que têm direito.

Os trabalhadores, os empregadores e os advogados interessados em buscar soluções para os processos já julgados e não quitados podem solicitar a inclusão de uma audiência na pauta da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Eles têm duas alternativas para fazer o pedido: ou ligar para o telefone 0800 2801771 ou preencher formulário disponível no site do Tribunal.

Confira aqui a lista com os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho no Ceará.

(Site do TRT do Ceará)

Frutal 2013 terá feira da banana e debate sobre transposição do São Francisco

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A Frutal 2013, o seminário do agronegócio cearense que ocorrerá de 9 a 12 de setembro, no Centro de Eventos, vai contar com a Acrobat, evento internacional com pesquisadores da área da banana. Haverá também painel sobre a transposição das águas do rio São Francisco.

Quem dá as informações é Euvaldo Bringel, presidente da Frutal 2013 e que também comanda a Câmara Setorial do Agronegócio na Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).

STJ – Leiloeiro também é responsável pelo pós-venda

O STJ decidiu que a função de leiloeiro está submetida às regras do Código Civil que exigem a boa-fé e impedem a propaganda enganosa do serviço. A decisão cria jurisprudência para outros tribunais. A Corte julgava um caso em que um rapaz comprou um carro em leilão e depois verificou que o veículo não possuía a documentação completa. O leilão era um desses que os Detrans promovem regularmente Brasil afora.

Para o STJ, o leiloeiro deveria ter avisado o ofertante sobre o problema. Não agiu, portanto, de boa fé e fez propaganda enganosa. É uma decisão inédita. Até então, os tribunais entendiam que um leiloeiro apenas realizava a venda e não tinha responsabilidade pelo resultado.

O rapaz lesado conseguiu desfazer a compra, vai receber de volta os R$ 19 mil que pagou, além da comissão cobrada.

Mais: o leiloeiro vai pagar uma indenização por dano moral de R$ 9 mil.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Procuradoria Geral do Distrito Federal abre concurso público

A Procuradoria Geral do Distrito Federal (PG-DF) publicou edital informando que fará concurso para preencher 25 vagas para procurador categoria I, com salário de R$ 19.513,73.

Para concorrer é necessário ser bacharelado em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

SERVIÇO

* As inscrições serão abertas no dia 11 de outubro e poderão ser feitas no site do Cespe.

* A taxa é de R$ 200,00.

 

Inflação pelo IPCA-15 registra alta em agosto

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, subiu 0,16% em agosto, alta superior à de julho, quando subiu 0,07%. No acumulado no ano, a taxa registra alta de 3,69%, acima dos 3,32% acumulados no mesmo período de 2012. As informações foram divulgadas hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 teve alta de 6,15%, abaixo dos 6,40% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2012, a taxa havia ficado em 0,39%.

O estudo mostra ainda que a alta do índice em agosto deve-se, principalmente, à queda menos intensa dos grupos Alimentação e Bebidas (de -0,18% em julho para -0,09% em agosto) e Transporte (de -0,55% para -0,30%), bem como à alta na taxa do grupo Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,20% para 0,45%) e Educação (de 0,11% para 0,68%).

No grupo alimentos, a alta no preço do leite longa vida (5,46%) liderou o ranking dos principais impactos individuais do mês, com 0,06 ponto percentual. Os outros itens cujas altas merecem destaque são: feijão preto (5,35%), cerveja consumida no domicílio (3,33%), cerveja consumida fora do domicílio (1,17%), lanche (0,96%) e refeição (0,36%). Entre os alimentos que seguiram a trajetória de queda, os que tiveram redução mais acentuada foram: tomate (-22,96%), cebola (-20,09%), feijão carioca (-6,03%), batata inglesa (-4,81%) e frutas (-1,99%).

* Mais sobre o assunto na Agência Brasil aqui.

Eduardo Campos vai posar de presidenciável no Programa do Ratinho

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O governador Eduardo Campos, também presidente nacional do PSB, grava, na próxima terça-feira, participação no quadro “Dois dedos de prosa”, do Programa do Ratinho, do SBT, cuja audiência se concentra nas classes C e D.

Neste ano, já passaram por lá os também presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede).

(Com Coluna Painel, da Folha)

Fernando Hugo vira garoto-propaganda de convite para buchada no Palácio da Abolição

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O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) tornou-se personagem de campanha nas redes sociais contra a contratação de buffet pelo Governo Cid Gomes. Após ter assumido a defesa do Palácio da Abolição no episódio denunciado por seu colega Heitor Férrer (PDT), ele foi apontado como maior defensor do contrato.

Resultado:  virou garoto-propaganda de uma manifestação prevista para o próximo sábado, às 11 horas, em frente ao Palácio da Abolição, quando serão servidos pratos genuínos do Ceará como buchada, rabada, panelada e sarrabulho, num contraponto a bombinha de salmão, caviar, lagosta e camarão com papoulas oferecidos em buffets pela gestão cidista.

DETALHE – Assessores diretos de Cid já comentam a saída de Hugo do PSDB e seu ingresso definitivo e oficial na base do Governo. A expectativa é que ele deixe o ninho tucano em setembro e se filie ao PSD.

Sindicatos dos Moinhos do NE querem o fim de taxa que incide sobre o trigo

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Os presidentes dos sindicatos de moinhos de trigo do Nordeste estão pressionando o governo federal contra a manutenção da Tarifa Externa Comum (TEC). Essa tarifa é um imposto de importação sobre alguns produtos do Mercosul, mas, segundo Eugênio Pontes, que preside o Sinditrigo do Ceará, só serve para encarecer a importação, por exemplo, do trigo para o Nordeste.

Eugênio Pontes diz mais: essa tarifa só seve para encarecer mais ainda o trigo na região, visto que esse produto já sofre com as altas do dólar.

DNOCS publica edital de licitação para construção de barragem em Crateús

Saiu no Diário Oficial da União um edital do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) com aviso de licitação para execução das obras e serviços de implantação da barragem Fronteiras, em Crateús. A abertura dos envelopes acontecerá no 17 de setembro na sede do DNOCS, informou, nesta quarta-feira, o diretor Administrativo do órgão, Ivan Monte Claudino.

A licitação será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações – RDC, a fim de ampliar a eficiência e a competitividade, promover a troca de experiências e tecnologia, bem como incentivar a inovação tecnológica.

A construção da barragem está orçada, inicialmente, em R$ 177 milhões, sem contar com as obras de desvio da ferrovia e da BR 226. É a maior obra já realizada no município de Crateús. A barragem no rio Poty terá capacidade de armazenamento de 488 milhões de metros cúbicos e, além de resolver o problema da falta d’água em Crateús, irá irrigar cerca de 6.000 hectares.

 

Vem aí a Federação Nordestina de Policiais Civis

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Vem aí a Federação Nordestina dos Policiais Civis. A entidade está sendo articulada durante o Encontro Nacional dos Policiais Civis, que ocorrerá até sábado, em Vitória (ES).

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Gustavo Simplício, dá detalhes sobre a nova organização e, claro, avalia como anda a segurança pública no Estado.

Vereadora cobra do prefeito sanção de lei sobre castração gratuita de cães e gatos

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toinharocha

Sobre a queixa do Movimento Amigos da Beira Mar, feita neste Blog e que diz respeito ao risco de cães às solta no calçadão, a vereadora Toinha Rocha (PSOL), nossa leitora, mandou a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

O problema dos animais abandonados é seríssimo. A Prefeitura precisa urgentemente construir com os movimentos de proteção aos animais, políticas de controle de natalidade de animais de ruas.

As maiores Capitais do País fazem castrações gratuitas de cães e gatos. Quando chegará a vez de Fortaleza?

Já aprovamos na Câmara Municipal um projeto de indicação que cria os postos públicos veterinários. Agora, só falta o prefeito Roberto Cláudio (PSB) cumprir com o seu papel.

Sem mais,

* Toinha Rocha,

Vereadora do PSOL.

Mensalão – STF vai retomar julgamento de recursos nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (21) o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a terceira sessão exclusiva da Corte para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento. A pauta deve ser retomada com a análise do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira (15), os ministros iniciaram o julgamento de Rodrigues, mas a sessão foi suspensa após um bate-boca entre o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski.

A previsão da presidência do STF é que sejam julgados também os recursos de Katia Rabelo, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane, Marcos Valério e Delúbio Soares. O quórum da sesssão deverá estar completo esta semana, com 11 ministros. Na semana passada, Teori Zavascki não participou do julgamento por causa da morte de sua mulher, na última segunda-feira (12).

(Agência Brasil)

Congresso mantém veto de Dilma ao Ato Médico e fundo dos Estados

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O Congresso manteve os quatro vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos como a Lei do Ato Médico e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A contagem dos votos, feitos em cédulas de papel, começou pouco depois das 22h de ontem (20) e foi encerrada às 2h30min desta quarta-feira.

A votação em sessão conjunta do Congresso foi marcada pelo protesto de 500 manifestantes, que invadiram o plenário da Câmara dos Deputados no início da noite. Com gritos de ordem e representando quatro grupos de interesses distintos, pessoas que participaram do protesto ocuparam por cerca de meia hora as cadeiras reservadas aos deputados e por três vezes interromperam com vaias e gritos a fala do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tentou convencê-los a sair.

A maior pressão esteve sobre os vetos à Lei 12.842/2013, conhecida como Lei do Ato Médico, que também concentrou os discursos dos parlamentares. A lei que disciplina a profissão da medicina teve dez itens vetados pelo Executivo. Um dos mais polêmicos é o artigo que permite somente aos médicos fazer diagnósticos e prescrições terapêuticas. Outros assuntos também estavam em jogo, como a competência profissional para exercer cargo de direção e chefia de serviços médicos e hospitalares.

Os outros três vetos em exame foram relacionados ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2013, que estende o Programa Universidade para Todos (Prouni) às instituições municipais de ensino superior; ao PLV 15/2013, que desonerou produtos da cesta básica; e ao artigo do PLS 240/2013 – Complementar, que retira do cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) as desonerações feitas pela União.

* Com a Folha Online.

Capitão Wagner admite disputar o Governo em 2014

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capitão wagner

“O vereador Capitão Wagner admite disputar um cargo majoritário em 2014 pelo Partido da República. Ele disse que, em princípio, quer tentar vaga de deputado estadual, mas observa que seu destino político dependerá da orientação que a cúpula nacional definir, com aval principalmente da direção estadual.

Capitão Wagner tem adotado postura de oposição ferrenha ao governo estadual, principalmente no plano da defesa dos interesses dos policiais e bombeiros militares. Líder de greve no setor, bate duro na segurança pública.

Dentro dessa luta, Wagner está em Brasília trabalhando lobby pela votação da PEC 300, que define piso salarial para os PMs. Ele não reluta: virou soldado do PR para qualquer missão.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara aprova MP que reestrutura carreira do magistério superior

“A Medida Provisória (MP) 614, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico, foi aprovada na noite dessa terça-feira (20) pela Câmara. A MP seguirá agora para apreciação do Senado Federal.

O relator da MP, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), incluiu em seu parecer, e foi aprovado pelos deputados, temas como a autorização para as fundações de apoio à pesquisa celebrarem contratos e convênios com entidades privadas e demais instituições científicas e tecnológicas.

Nas votações dos destaques que visavam a alterar o texto, os deputados aprovaram o que retirou da MP a necessidade de divulgação de detalhes de convênios entre as fundações de apoio e as entidades oficiais de pesquisa.”

(Agência Brasil)

Congresso conclui votação de vetos; Resultado sai nas próximas horas

“O Congresso Nacional concluiu a votação dos vetos presidenciais a quatro projetos, que tratam do Ato Médico, Fundo de Participação dos Estados (FPE), da desoneração da cesta básica e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram apreciados 42 despositivos.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, (PMDB-AL) informou que votaram 458 deputados e 70 senadores. Como a votação foi feita em cédulas de papel, a apuração deverá ser concluída na madrugada desta quarta-feira (21), segundo previsão do presidente da Casa. De acordo com Renan, a apuração será feita no Prodasen (Centro de Processamento de Dados do Senado) e acompanhada por uma comissão formada por deputados senadores.

Durante a votação as galerias foram ocupadas por manifestantes contra e a favor dos vetos parciais ao projeto de lei que institui o Ato Médico. Renan Calheiros considerou as manifestações democráticas e convocou nova sessão para apreciar os vetos presidenciais para o dia 17 de setembro.