Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Cearense está no páreo para conselheiro do CNJ

O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio foi escolhido para disputar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele concorreu com os procuradores de Justiça José Valdo e Maria Magnólia Barbosa. A votação ocorreu na última sexta-feira, 22.

Foram 196 votos válidos e os eleitores poderiam votar em um ou mais candidatos. Marcus Renan obteve 178 votos. Magnólia recebeu 91 votos e José Valdo 55. Foram contabilizados ainda quatro votos em branco e dois nulos.

PCdoB anuncia que vai brigar pela reeleição de Inácio Arruda para o Senado

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Enquanto a sucessão governamental movimenta algumas lideranças, a peleja pela unica vaga de senador, em 2014, não fica por baixo. No PT, há correntes querendo José Nobre Guimarães, líder da bancada do partido na Câmara, nesse embate. No PDT, o presidente regional André Figueiredo já aponta Heitor Férrer como bom nome, no que Heitor não afasta seu nome do páreo.

Eis que o PCdoB, por meio do deputado federal Chico Lopes, avisa não estar fora desse jogo. Os comunistas, garantem, estão com a prioridade, na aliança em torno do PSB do governador Cid Gomes, de defender a reeleição de Inácio Arruda.

Viúva fará homenagem a Chico Anísio

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Malga di Paula, viúva de Chico Anísio, estará neste domingo, a partir das 16 horas, decolando de helicóptero do Marina Park Hotel com destino à cidade de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). Na terra natal de Chico, ela jogará pétalas de rosas sobre a Serra de Maranguape, onde foi depositada parte das cinzas do humorista cearense.

Em seguidas, ela aterrissará no município para assistir a uma missa marcada para as 19 horas, na matriz da cidade, marcando o primeiro aniversário da morte de Chico Anísio.

Nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Palácio da Abolição, Malga di Paula receberá a Medalha da Abolição que foi concedida pelo governo do Ceará a Chico Anísio.Nessa mesma cerimônia, receberão igual medalha a jornalista e professora Adísia Sá, a empresário Yolanda Queiroz e o empresário Ivens Dias Branco.

Câmara dos Deputados gasta R$ 7,6 mil com xícaras e pires para chá e café

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“Alguns dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara dos Deputados poderão usufruir de novas xícaras com pires para tomar chá e café durante o trabalho. A Casa reservou R$ 7,6 mil para a compra de 720 conjuntos. Do total, 504 são para café, ao custo de R$ 8,59 o conjunto, e 216 para chá, ao custo de R$ 14,96 cada combinação.

Outro órgão que adquiriu produtos para bebidas foi o Senado Federal. A Casa comprou 200 jarras para água e suco com capacidade de 2 litros, com tampa e aparador para gelo e outras 200 jarras para água com capacidade de 1,5 litros, modelo com alça e sem tampa.

Além disso, foram adquiridos 1.200 porta-copos em aço inoxidável e diâmetro de 9 cm. Ao todo, as compras saíram por R$ 10,2 mil.”

(Site Contas Abertas)

Datafolha – Brasileiro acha que Igreja Católica não pune casos de pedófilia

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papabento

Bento XVI chegou a pedir perdão.

A maioria dos brasileiros ouvidos pelo Datafolha acredita que a Igreja Católica ou não puniu ou puniu com rigor menor que o necessário os casos de pedofilia e abuso sexual entre seus membros -segundo especialistas, um dos mais graves problemas com que o papa Francisco terá de lidar. Do total de entrevistados na pesquisa de 20 e 21 de março, 86% afirmam ter tomado conhecimento das acusações de pedofilia contra religiosos. Desse percentual, 37% dizem estar bem informados. O levantamento mostra que, para 49% dos brasileiros, “muitos” sacerdotes podem estar envolvidos em casos de abuso, mas não a maioria.

Outros 33% consideram que esses casos são raros na igreja, e só 15% acham que há envolvimento da maior parte dos integrantes do clero. A divisão dos entrevistados é considerável quando se trata de avaliar como a cúpula católica reagiu às revelações dos episódios de abuso. Para 57% dos ouvidos pelo Datafolha, a igreja tem punido os responsáveis. Desse total, no entanto, 28% acham que as punições não são rigorosas como deveriam ser; 21% acreditam que elas são adequadas, e 9% consideram que há rigor além do necessário. Outros 41%, por sua vez, acreditam que o Vaticano não tem agido no sentido de punir os religiosos acusados. Ou seja, 69% dos pesquisados acham que a igreja não pune ou pune de forma muito branda padres acusados de pedofilia.

Tanto os papas João Paulo 2º (1978-2005) quanto Bento 16 (2005-2013), durante seus pontificados, enfrentaram fortes críticas pelo modo como lidaram com as denúncias de pedofilia e com o acobertamento por parte de alguns bispos. Casos como os investigados em Boston (EUA), por exemplo, resultaram em processos milionários contra a arquidiocese e na renúncia do cardeal Bernard Law, em 2002, no papado de João Paulo 2º. Bento 16 foi o primeiro pontífice a se encontrar pessoalmente com as vítimas e a pedir perdão pelos crimes.”

* Da Folha de São Paulo, leia mais aqui.

Datafolha – Brasileiro aprova escolha de Papa Francisco, mas quer igreja liberal

Os brasileiros, em sua grande maioria, aprovaram a escolha do cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio para chefiar a Igreja Católica. Ao mesmo tempo, boa parte deles gostaria que a igreja liberalizasse suas posições em temas como contracepção e divórcio. Esse é o resultado de pesquisa nacional feita pelo Datafolha em 20 e 21 de março, uma semana depois do conclave que elegeu o papa Francisco -primeiro latino-americano e primeiro jesuíta no comando da Santa Sé. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.

Dos 2.653 entrevistados pelo Datafolha em 166 municípios, a maioria, 58%, definiu-se como católica -número próximo dos últimos dados do IBGE, de 2010, segundo os quais 64,6% da população brasileira professa o catolicismo. Outros 21% se disseram evangélicos pentecostais. A eleição de Bergoglio foi considerada ótima ou boa por 74% das pessoas ouvidas pelo instituto e regular por 9%; só 2% dos entrevistados a acharam ruim ou péssima.

O levantamento revela também em que medida boa parte dos brasileiros -incluindo os que se dizem católicos- discorda de uma série de posições tradicionais da igreja. A divergência mais acentuada diz respeito ao uso de métodos artificiais para evitar a concepção. Para 83% dos entrevistados, o papa Francisco deveria orientar a igreja a se posicionar a favor do uso de preservativos; 77% defendem que faça o mesmo em relação à pílula anticoncepcional.

A pesquisa mostra ainda que 61% dos brasileiros são favoráveis a que o papa aceite o uso, pelas mulheres, da “pílula do dia seguinte” contra a gravidez. O método é considerado abortivo pela igreja. Desde a encíclica “Humanae Vitae”, divulgada pelo papa Paulo 6º em 1968, a Igreja Católica define os métodos artificiais de contracepção como “intrinsecamente maus”, mas vê os métodos naturais como moralmente permissíveis -orientação reiterada por todos os papas seguintes. Em 2010, Bento 16 chegou a declarar que o uso de preservativo, em casos especiais, era uma espécie de mal menor, por evitar a contaminação pelo vírus HIV.

* Da Folha de São Paulo, leia mais aqui.

Beijaço de Repúdio contra Feliciano reúne simpatizantes da causa gay em São Paulo

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A poucos dias da decisão sobre a permanência ou não do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, mais um protesto ocorrido nesse sábado (23), na avenida Paulista, reforçou a rejeição ao parlamentar.

Desde que o líder religioso fez comentários preconceituosos contra homossexuais e negros por meio das redes sociais, vários segmentos da sociedade têm defendido o afastamento dele da presidência da comissão. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que, no último dia 20, apelou para que o deputado renunciasse ao cargo, deve tomar uma decisão sobre o caso até a próxima terça-feira (26).

Como forma de ironizar a conduta do parlamentar, um pequeno grupo de gays e simpatizantes da causa reuniram-se, no final da tarde desse sábado, no Beijaço de Repúdio, ato organizado por meio do Facebook. A manifestação, na esquina da avenida Paulista com a rua da Consolação, próximo à região central, foi organizada pelo historiador Augusto Patrini, de 32 anos.

“Com esse ato, queremos mostrar que o amor entre duas pessoas – não importa o sexo – é uma coisa bonita e não tem nada de vergonhoso, ao contrário do que prega o deputado Feliciano”, disse Patrini. “Ele é uma pessoa racista e homofóbica e não pode estar em uma comissão de Direitos Humanos”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Sindifisco informa que contribuinte está pagando mais imposto

Os contribuintes estão pagando mais Imposto de Renda devido à defasagem na correção do limite de isenção, de acordo com novo estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Na avaliação do diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, a correção do limite de isenção da tabela do imposto de renda deveria ser feita, pelo menos, em níveis compatíveis com a inflação para que não haja “defasagem tão grande”. “É uma opção [do governo] que a gente critica porque tem onerado os trabalhadores assalariados”, disse.

Em janeiro deste ano, o Sindifisco já havia divulgado estudo que mostrava defasagem de 66,4% na correção da tabela, ao se levar em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período 1996 a 2012. Nesta semana, o sindicato decidiu fazer comparações com vários outros indicadores.

Na comparação com o salário mínimo, a defasagem atinge 256,69%. Em 1996, o valor nominal do salário mínimo era R$ 100, enquanto em janeiro de 2013 é de R$ 678,00 – aumento de 578%. O limite de isenção foi congelado em 90,08%, de acordo com os dados do sindicato.

A pesquisa constata também que, em 1996, somente os contribuintes com renda tributável superior a nove salários mínimos pagavam Imposto de Renda da Pessoa Física. Em 2013, todos aqueles com rendimentos superiores a 2,53 pisos são tributados.

Para o Sindifisco Nacional, a defasagem do limite de isenção também pode ser notada no custo da cesta básica. Em janeiro de 1996, a cesta custava R$ 92,57. Em janeiro de 2013, R$ 318,40. Comparando com a evolução do limite de isenção, a diferença é 80,95%.

Outro dado mostra que se o limite de isenção da tabela do IR tivesse acompanhado a variação de preços da cesta básica, seria quase o dobro (R$ 3.097,47) do valor atual (R$ 1.710,74, por mês).

O estudo aponta também que índices de variação de preços (INPC, IPCA e IGP-M) – tiveram, de janeiro de 1996 a janeiro de 2013, evolução superior à da correção do limite de isenção: 195,90%, 189,54% e 312,00%, respectivamente. Portanto, com defasagem da tabela do Imposto de Renda de 55,67%, 52,32% e 116,75%.

Outra comparação foi feita com a poupança. Entre janeiro de 1996 e o mesmo período de 2013 houve uma variação de 656,62% no saldo nominal no estoque da aplicação. Ante esse percentual, a distância na correção do limite de isenção é de 298,05%.

Em janeiro, a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, disse que a política de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física depende de uma definição do governo federal e não pode ser mudada livremente pelo Fisco. “A Receita não tem poder de interferir na correção da tabela do Imposto de Renda, até porque essa é uma política definida por lei. O que a gente faz é apresentar estudos que servem de base para o governo e o Congresso Nacional tomarem decisões”, disse a secretária.

(Agência Brasil)

Saudade de Chico Anísio – Viúva jogará pétalas de rosas sobre a Serra de Maranguape

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Malga di Paula, viúva de Chico Anísio, estará neste domingo, a partir das 10 horas, decolando de helicópteo do Marina Park Hotel com destino à cidade de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). Na terra natal de Chico, ela jogará pétalas de rosas sobre a Serra de Maranguape, onde foi depositada parte das cinzas do humorista cearense.

Em seguidas, ela aterrissará no município para assistir a uma missa que marca o primeiro aniversário da mote de Chico Anísio.

Na segunda-feira, a partir das 19 hora, no Palácio d Abolição, Malga di Paula receberá a Medalha da Abolição que foi concedida pelo governo do Ceará a Chico Anísio.Nessa mesma cerimônia, receberão igual medalha a jornalista e professora Adísia Sá, a empresário Yolanda Queiroz e o empresário Ivens Dias Branco.

No PSDB, Serra ainda é nome mais lembrado para disputar a presidência

No PSDB, o ex-governador paulista José Serra é hoje o pré-candidato com mais eleitores potenciais, segundo a pesquisa Ibope: 10% dizem que votariam nele com certeza e 25% afirmam que poderiam votar em Serra. No caso do senador mineiro Aécio Neves, os índices são de 7% e 18%, respectivamente.

Mas Serra tem contra si o fato de 50% dos entrevistados pelo Ibope afirmarem que não votariam nele de jeito nenhum – resultado que o deixa na situação de virtualmente inelegível. A taxa de rejeição a Aécio é de 36%.

A rejeição a Serra é crescente de acordo com a renda e o nível de escolaridade. No eleitorado com curso superior, chega a 57%. Entre os que têm renda superior a 10 salários mínimos, é de 54%.”

(Com Estadão)

Dilma reúne ministros para discutir seca do Nordeste e não define proposta

Essa é da Coluna de Ilmar Franco (Globo):

Um grupo de ministros se reuniu ontem com a presidente Dilma no Palácio do Planalto para discutir um pacote de medidas de combate à seca. Não conseguiram chegar a uma proposta satisfatória. Entre as medidas analisadas está a criação de sistema mais moderno de perfuração de poços com uso de máquinas mais potentes.

Há ideia de fazer um convênio com a Petrobras, que tem tecnologia de ponta. Pensa-se em criar um observatório para atuar na prevenção, e atuar na desburocratização das ações do governo no combate à seca. As prefeituras terão o dinheiro liberado por cartão de pagamento, como já ocorre em situações consideradas emergenciais.

Secretário confirma show do Paul McCartney para o dia 9 de maio

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Está confirmado. Paul McCartney fará show em Fortaleza. Conforme antecipou O POVO, o cantor volta ao Brasil e tem espetáculo agendado para a Arena Castelão no dia 9 de maio. Na madrugada desta sexta-feira (22), o Secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, confirmou a vinda do ex-beatle através das redes sociais.

No perfil do Facebook, Ferruccio escreveu. “Confirmado! Dia 9 de maio de 2013 show do Beatle Paul McCartney na Arena Castelão. Um dos líderes da mais importante banda de rock de todos os tempos faz sua primeira apresentação em Fortaleza com a nova turnê “Out There”.

“Dia 27/03 será explicado tudo do show!!!”, escreveu o Secretário no Twitter, citando data de provável entrevista coletiva que vai revelar detalhes do evento. O músico também deve fazer shows em Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO) no início de maio.

Últimas passagens pelo Brasil

No primeiro semestre de 2011, Paul McCartney fez dois shows no Rio de Janeiro, pela turnê “Up and Coming Tour”. Em abril de 2012, o Nordeste recebeu o cantor pela primeira vez. A turnê “On the run” passou pelo estádio do Arruda, em Recife. Em seguida, Paul tocou em Florianópolis (Santa Catarina).

(Esportes O POVO)

VAMOS NÓS – Aliás, já estava na hora mesmo de se ter uma definição sobre esse evento que, em termos práticos, acabou servindo mesmo, até agora, para turbinar a imagem do secretário Ferrúcio Feitosa e seu twitter.

Fundação Habitafor levanta suspeitas sobre influência política em projeto habitacional

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“A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) concluiu o relatório de investigação interna que lança suspeita sobre a situação de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, na Capital. De acordo com o documento, ao qual O POVO teve acesso, 29 das 80 famílias contempladas por apartamentos no conjunto São Bernardo, no bairro Serrinha, possuíam vínculo direto ou indireto com a Habitafor ou com outros órgãos da Prefeitura. Segundo a atual gestão, alguns moradores sequer teriam cadastro no Programa.

O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, que deverão aprofundar a apuração. O procurador federal Alexandre Meireles disse ter solicitado mais documentos à Habitafor para avaliar se há indícios concretos de irregularidade. Só depois, o MPF avaliará se encaminha, ou não, o caso à Justiça. O conjunto São Bernardo foi entregue no fim de 2012, na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). De acordo com a atual presidente da Habitafor, Eliana Gomes (PCdoB), a lista de 29 beneficiários questionados inclui 13 pessoas filiadas ao PT. “Isso, por si só, não é irregular. O que colocamos é: o Minha Casa, Minha Vida é um grande programa, com mais de 92 mil pessoas cadastradas. Se há irregularidade, quem vai dizer são os órgãos de investigação”, afirmou Eliana.

Procurado pelo O POVO, o ex-presidente da Habitafor, Roberto Gomes, disse ter segurança de que todas as famílias beneficiadas tinham cadastro regular e só foram aprovadas após avaliação da Caixa Econômica Federal, uma das operadoras do Minha Casa, Minha Vida. Segundo Gomes, a Caixa faz uma espécie de “pente-fino”, com análises bancárias e cartoriais daqueles que pleiteiam uma casa pelo programa. Questionado sobre o fato de vários dos moradores haverem tido vínculo direto ou indireto com o PT e com a gestão anterior, o ex-titular da Habitafor rebateu: “Não há nenhum critério de exclusão ou de inclusão no programa por você ser filiado a partido, da mesma forma como você não pode excluir a pessoa por ela ser funcionária ou ter parente funcionário da Prefeitura.”, argumentou.

O POVO procurou a Caixa Econômica Federal para verificar a suposta ausência de cadastro e para questionar o porquê de possíveis falhas no sistema de cadastro. Entretanto, a assessoria de imprensa do banco, em Brasília, informou não ter conseguido levantar os dados a tempo do fechamento desta página. A assessoria informou que hoje deverá esclarecer as questões.”

(O POVO)

Corrente "Mensagem ao Partido" lançará Paulo Teixeira para presidente nacional do PT

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A corrente petista “Mensagem ao Partido” vai se reunir nesta sexta-feira e sábado, em Brasília, para discutir o processo de eleição direta na legenda. O deputado estadual Artur Bruno viajou para o encontro e adiantou: nessa ocasião, o deputado federal Paulo Teixeira (SP) será lançado como candidato a presidente nacional do PT por essa ala da legenda que congrega nomes de peso como a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Garotinho quer referendo popular para matérias polêmicas como legalização do aborto

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“A declaração de apoio do Conselho Federal de Medicina à proposta de regulamentação do aborto em alguns casos, até o terceiro mês de gestão, levou à bancada evangélica do Congresso à loucura.

Anthony Garotinho já reagiu: enviou uma circular aos deputados pedindo apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria, claro, que arranharia a soberania do Congresso.

O projeto em questão determina a realização de referendo popular para decidir sobre matérias já aprovadas pelo Legislativo quando estiverem relacionadas a: legalização do aborto ou da prostituição, descriminalização do uso de drogas e casamentos homossexuais.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Joaquim Barbosa quer fim do uso de iniciais em ações criminais no STF

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu, nessa quinta-feira, o fim do uso de iniciais para identificar réus em inquéritos e ações penais que tramitam na Corte. A regra foi adotada na gestão de Cezar Peluso, em 2010, e fica a critério de cada ministro suspender o sigilo quando considerar necessário. Os ministros começaram a discutir a regra em reunião administrativa em março do ano passado. De um lado, os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto votaram pela revogação da regra, enquanto Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acreditam que é preciso resguardar a privacidade dos denunciados. A discussão foi suspensa por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Hoje, o assunto voltou à tona durante julgamento de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). O processo traz apenas as iniciais do deputado, PCJQ. Marco Aurélio pediu para registrar sua insatisfação com o uso das iniciais e Barbosa disse que, por ele, a regra seria revogada. Fux disse que o assunto está sendo discutido administrativamente pelo Tribunal, o que motivou nova manifestação de Barbosa. “Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro?”, cobrou.”

(Agência Brasil)