Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Prossegue a greve dos bancários sem contraproposta da federação dos bancos

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Prossegue a greve dos bancários em todo o País. Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Marcos Saraiva, até agora, nada de contrapropsota da Federação Nacional dos Bancos.

A categoria reivindica 11,83%, enquanto a Fenaban só ofereceu  6,1%. Marcos Saraiva prevê que o movimento grevista deve ganhar maior corpo nesta semana.

Governadores se unem por reajuste menor do piso nacional dos professores

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“Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários. Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.

Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo. Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.

Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.”

* Da Folha, leia mais aqui.

Presidência das Docas do Ceará e um mandato

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Um aviso aos afobadinhos por cargos. Paulo André Holanda continua presidente da Companhia Docas do Ceará mesmo com mudança na Secretaria dos Portos. O cargo é por mandato e ele ainda tem mais um ano pela frente.

Essa pasta é vinculada à Secretaria Especial dos Portos, cujo titular é Leônidas Cristino (PSB). Ele, que é ligado ao grupo do governador Cid Gomes,  já colocou à disposição da presidente Dilma Rousseff.

O Governante não é dono do Estado

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Da Coluna de Fábio Campos, neste domingo no O POVO, o tópico “O Governante não é dono do Estado”. Confira:

Um comentário acerca de dois fatos obsoletos. O primeiro: o órgão especial do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu que o Ministério Público de Contas (MPC), que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), não pode pedir informações e documentos diretamente aos órgãos do Governo do Estado. Ou seja, precisa antes pedir a permissão do plenário do amestrado TCE.

O segundo fato obsoleto: o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão de quinta-feira, três pedidos de informação apresentados pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Um deles pedia o relatório de gastos do Governo com aluguéis de imóveis. Afinal, o governador havia dito que a construção do anexo de R$ 45 milhões se justificava pela economia de aluguéis que o novo prédio proporcionará.

Os dois fatos são obsoletos por um motivo muito simples: nenhum cidadão brasileiro precisa de autorização de quem quer que seja para requerer informações de órgãos e entidades dos três poderes da União, Estados, Distrito Federal e municípios. É o que determina a lei Nº 12.527, batizada de Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigência desde o dia 16 de maio de 2012. Portanto, há mais de um ano. A partir dela, o acesso à informação passou a ser uma regra e o sigilo a mais absoluta exceção.

Portanto, qualquer cidadão, seja ele deputado ou procurador de contas, pode requerer diretamente à instituição alvo a informação que achar conveniente. Seja a lista de aluguéis de imóveis contratados pelo Estado ou a lista de preços de shows que o contribuinte cearense paga. Pela lei, a instituição pública demandada pelo pedido de informação tem o prazo de 20 dias para responder, com a generosa possibilidade de prorrogação por mais dez. Portanto, um mês inteirinho para dar a resposta à curiosidade do cidadão.

Atenção, senhores governantes amasiados com o velho e resistente patrimonialismo: as informações são públicas. Não pertencem ao Estado, ao Governo e muito menos aos senhores. A LAI devolveu as informações ao seu legítimo dono: a sociedade. Vejam o que ela diz: “Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação. O pedido será apresentado em formulário padrão, disponibilizado em meio eletrônico e físico, no sítio na Internet e no Serviço de Informações ao Cidadão dos órgãos e entidades”.

A LAI prevê somente dois tipos de restrição à regra de cessão das informações: dados pessoais e informações classificadas por autoridades como sigilosas. As informações consideradas sigilosas são aquelas que podem colocar em risco a segurança da sociedade ou do Estado. Certamente, não se enquadram nesse caso inocentes dados referentes à contratação de shows ou alugueis de imóveis.

O cidadão (jornalista, deputado, procurador, padeiro, gari, desocupado…) interessado em dados públicos não precisa apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações. Já os servidores públicos que não prestarem as informações solicitadas e não apresentarem a justificativa legal para tal podem ser processados por improbidade. Trata-se de uma das mais importantes regras já criada a favor de nossa democracia. A propósito, foi obra da presidente Dilma Rousseff. 

TCU começa a investigar irregularidades no uso de cotas de parlamentares

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“O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues determinou na última quarta-feira (18) a abertura de investigação sobre as irregularidades no uso da cota parlamentar para o aluguel de veículos e escritórios parlamentares. Fazem parte do processo dois senadores e 18 deputados federais. No mesmo dia, Rodrigues determinou o início de diligências para apurar os casos.

Série de reportagens do Congresso em Focopublicadas desde agosto mostram que a Câmara já gastou mais de R$ 31 milhões apenas com o aluguel de veículos e outros R$ 22 milhões com combustíveis desde o ano passado. Os carros são alugados pelos deputados, que, mediante apresentação de comprovante, são ressarcidos pela Casa.

O dinheiro faz parte de uma cota a que deputados e senadores têm direito a receber para custear gastos relacionados ao mandato, como transporte, divulgação da atividade parlamentar, alimentação e hospedagem.

* Do Congresso em Foco, mais aqui.

Fortaleza terá show "As Princesas"

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Fortaleza terá neste domingo, a partir das 18 horas, no Siará Hall, o show “As Princesas”. Trata-se de um musical reunindo todas as principais princesas das histórias famosas de Wall Disney.

O espetáculo é para todas as idades e promete muitas emoções. Trilhas sonoras como a do filme “A Bela e a Fera” estão entre os destaques.

SERVIÇO

Inteira – R$ 90,00

Meia – 45,00

Cadeira numerada – R$ 120,00

Camarote (1ª andar) – R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia)

Camarota (2º andar) – R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia)

* Venda de ingressos na bilheteria do Siará hall ou na loja Planeta Brinquedo (Iguatemi). 

Mais informações – 3261 0665.

FHC imortal e uma cobertura estressante

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“Até hoje, dez dias depois da posse de FHC na Academia Brasileira de Letras, há um certo estresse entre o Planalto e a Agência Brasil.

A razão do desconforto foi a cobertura do evento. Quanto ao texto, tudo bem. Mas teve gente importante no governo irritada com a galeria de 40 fotos da posse publicada pela Agência Brasil.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Rui Falcão endossa Elmano de Freitas para o presidente do PT de Fortaleza

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Eudes, Rui e Elmano em ritmo de  “Juntos chegaremos lá!”

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, almoço, nesta sexta-feira, no Restaurante Tilápia (Aldeota) com o deputado federal Eudes Xavier e Elmano de Freitas. Na ocasião, Falcão endossou apoio a Elmano, que é candidato a presidente do PT de Fortaleza.

Rui Falcão está na cidade para participar do debate entre os candidatos a presidente nacional petista, que ocorrerá, a partir das 19 horas, na Fetraece.

(Foto – Rodrigo Coimbra)

Ciro Gomes dará pausa nas atividades como secretário para virar conferencista

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Ciro Gomes dará pausa nas atividades como secretário estadual da Saúde no próximo dia 1º. Nesta data, bem cedo, ele dará palestra, em clima de café da manhã, sobre o tema “Perspectivas da Economia Brasileira”, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

A palestra de Ciro marcará o lançamento, por pate da entidade, da campanha “Fortaleza Liquida 2014”. Essa campanha ocorrerá em março que vem, reunindo quase três mil lojas com ofertas expondo descontos de até 70% para aquecer período em que as vendas poderiam entrar num clima de baixa.

Por falar em CDL, cerca de 20 mil consumidores estão retornando ao comércio, depois de renegociarem seus débitos dentro da campanha “Feirão Limpa Nome”, da CDL. A informação é do presidente da entidade, Freitas Cordeiro.

CFM autoriza registro provisório para estrangeiros do Mais Médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta sexta-feira (20) que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências.

Em nota, o conselho explicou que a decisão foi tomada após entender que, em resposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização.

O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possa fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.

Conselhos regionais de vários estados vinham entrando com ações na Justiça pelo direito de não conceder o registro, mas a AGU já havia obtido ganhos em alguns estados. No último dia 16, a AGU publicou parecer no Diário Oficial da União com o entendimento que os conselhos regionais de medicina não podem negar registro a profissionais que apresentem a documentação do Mais Médicos.

(Agência Brasil)

CFM autoriza registro provisório para estrangeiros do Programa Mais Médicos

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou hoje (20) que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências.

Em nota, o conselho explicou que a decisão foi tomada após entender que, em resposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização.

O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possa fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.”

(Agência Brasil)

Maílson da Nóbrega fala sobre perspectivas da economia brasileira em Fortaleza

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O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, dará palestra nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor. Ele falará sobre Perspectivas da Economia Brasileira. Maílson atende a um convite do Grupo Emape, que comemora 50 anos de atividades e que tem entre controladores o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Além do ex-ministro, participará também desse evento Carlos Eduardo Tavares, da Superintendência de Logística Operacional da Conab, que falará sobre Abastecimento do Milho para o Nordeste Brasileiro”.

A Emape é hoje uma das maiores empresas do Nordeste na área da avicultura. Possui unidades em Fortaleza, Barreiras, Tianguá, Maranguape e Maracanaú.

Carta para Luciana Dummar

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Do jornalista e radialista Paulo Limaverde, recebemos carta, em tom emocionado, sobre dona Lúcia Dummar. A carta é endereçada à neta dela, a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar. Confira:

Minha Cara Luciana:

Embora distante, imagino a dor que todos estão sentindo com a partida da nossa querida Dona Lucia Dummar. No entanto, neste exato momento, passa um filme em minha cabeça e revejo, diante de mim, momentos alegres e descontraídos que passei na Granja Castelo, tomando cajuína e saboreando os mais diversos tipos de bolo que reinam na culinária cearense. Todo o afeto da Dona Lucia se resumia nas risadas e nas ofertas de guloseimas as mais variadas. Quando pisava na soleira da casa dela, parecia que entrava na alma do nosso Ceará tal o clima de intensa cearensidade que ali reinava. Tudo era perfeito: o papo com as relembranças de tempos que não voltam mais, os causos vividos e narrados de viva voz pelos circunstantes que batiam ponto naquele casarão às margens da lagoa de Messejana.

Certa feita, o Demócrito, seu filho querido que já se foi, ao saber que eu iria passar um dia de sábado lá, disse pra matriarca: “Mamãe a senhora vai ter um dia muito feliz com as estórias do Paulo!” O Demócrito se enganou, pois feliz fiquei eu com os depoimentos da Dona Lucia, que se detinha em suas narrativas em torno da PRAT – nome original da Ceará Radio Clube, PRE-9, onde meu pai, José Limaverde, trabalhou ao lado do João Dummar. Em determinado momento, relembrei as campanhas politicas do Paulo Sarasate e aquela música que ficou conhecida em todo o Ceará: “No Ceará, o coração da gente bate com Paulo Sarasate… com Paulo Sarasate…” Não faltou também estórias sobre os momentos de descontração no comitê que ficava na Rua da Assunção.

Era assim que eu convivia com a Dona Lucia, a matriarca da Família Dummar, a mesma que plantava citronela em torno da casa para afastar os mosquitos da jardineira incansável que ornamentava seu terreiro com muito verde e muita cor. E, para complementar essa mulher ímpar, existia o amor que dedicava aos filhos e aos netos com extensão a todos os componentes e agregados. Cuidava de tudo e de todos e sabia dar conselhos sábios e equilibrados. Vivia os problemas e vitórias do jornal da família e tinha, em seu coração, um profundo sentimento cristão que a levou a construir uma capelinha bem ao lado de sua casa, onde celebrava missas e rezava com fervor para Nossa Senhora.

Minha Cara Luciana,

Imagino o baque sentido por toda a família logo depois da morte do nosso Demócrito e, agora, com a partida da Dona Lucia… Mas Deus, em sua infinita sabedoria, achou que o momento era agora e levou para o seu seio a matriarca da família. Finalmente, ela vai rever o Demócrito e os dois saberão, lá de cima, interceder por todos vocês. E, certamente, a história fará o registro de sua profícua passagem por aqui.

Usando a nossa linguagem – o nosso “CEARENSÊS”, eu termino esta cartinha afirmando: Pense, Luciana! Pense na alegria que o Demócrito deve estar sentindo abraçando sua mãe…

Queira receber o abraço de pêsames do amigo,

* Paulo Limaverde.

Índice oficial da inflação de setembro registra 0,27%

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“A prévia de setembro da inflação oficial do país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), registrou taxa de 0,27%. O índice é superior ao 0,16% observado na prévia do mês anterior. O dado foi divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta foi puxada principalmente pelos gastos com transportes, que subiram 0,3% na prévia de setembro. Na prévia de agosto, esse grupo de despesas havia registrado deflação (queda de preços) de 0,3%. Somente a alta de preços de 16,08% das passagens aéreas responderam por quase um quarto da inflação da prévia de setembro.

Os alimentos, que também haviam registrado deflação (-0,09%) em agosto, passaram a ter alta de preços (0,04%) em setembro. A inflação do grupo alimentação e bebidas foi puxada pelos aumentos de preços de produtos como pão francês (2,8%), farinha de trigo (2,68%), macarrão (1,46%), leite longa vida (2,34%) e frutas (1,88%). Os demais grupos registraram as seguintes taxas na prévia de setembro: habitação (0,53%), artigos de residência (0,52%), vestuário (0,37%), saúde e cuidados pessoais (0,56%), despesas pessoais (0,16%) e educação (0,12%). Apenas o grupo comunicação registrou deflação (-0,07%).

No acumulado de 2013, a taxa está em 3,97%, acima da observada em igual período do ano passado (3,81%). Já no acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chega a 5,93%, inferior ao índice dos 12 meses imediatamente anteriores: 6,15%.”

(Agência Brasil)

Waldemir Catanho: Luizianne não sai do PT

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que preside o PT estadual, não vai deixar o partido. Essa hipótese não existe. Quem garante para o Blog é Waldemir Catanho, considerado o “guru político” de Luizianne e que, por dois mandatos, assumiu a coordenação política de sua gestão.

Catanho não perde muito tempo para rechaçar tal possibilidade, até porque Luizianne tem história no PT, ajudou a construir o PT e não nasceu para pular de galho em galho feito outros políticos.

Artur Bruno torce por manutenção da aliança PT/PSB e não acredita na saída de Luizianne

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O deputado federal Artur Bruno (PT) se diz confiante de que a decisão do PSB nacional de entregar cargos pode ser revista. Ainda há tempo para isso. Bruno defende a manutenção da aliança do PT no Ceará e no País.

Sobre a possibilidade de Luizainne Lins, presidente regional do PT, ingressar no PSB, Artur Bruno afirma não acreditar que a ex-prefeita de Fortaleza mude de partido.

"Férias no Ceará" – Denúncia de superfaturamento não dá folga ao governo

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Eis que a denúncia feita pelo Ministério Público de Contas sobe superfaturamento na contratação de artistas para o “Férias no Ceará 2011”, acabou na Folha desta sexta-feira. A manchete é “Governo do CE paga oito vezes mais por shows de artistas de projeção nacional”.

Shows de artistas de projeção nacional custam até oito vezes mais quando são pagos pelo governo do Ceará. A conclusão, com suspeita de superfaturamento, é do Ministério Público de Contas do Estado, que analisou shows contratados em 2011 pela gestão Cid Gomes (PSB). O festival “Férias no Ceará” bancou shows gratuitos, em Fortaleza e no interior, de nomes como Gilberto Gil, Vanessa da Mata, Nando Reis, Roberta Sá e Seu Jorge.

Ao analisar os gastos, o Ministério Público apontou preços acima da média na contratação de 15 das 45 apresentações musicais no festival. O show de Jorge Vercillo, por exemplo, custou R $ 135 mil aos cofres cearenses. O cantor, contudo, havia se apresentado no mesmo ano em Itajaí (SC) por R$ 15,7 mil e, em Fortaleza, por R$ 35 mil. Zélia Duncan tocou por R$ 140 mil no festival, mas na Paraíba cobrou R$ 37 mil. A banda Jota Quest cobrou R$ 223 mil no Ceará e R$ 95 mil em Bonito (MS).

Os outros shows pagos pelo governo cearense com suspeita de superfaturamento são de Biquini Cavadão, Skank, Kid Abelha, Lulu Santos, Paralamas do Sucesso, Cidade Negra e Jorge Benjor. Os gastos da gestão Cid com esses artistas somaram R$ 10 milhões, segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado). As diferenças entre os valores pagos pelo Ceará e o máximo desembolsado em outros Estados para apresentações desses mesmos artistas alcançaram um total de cerca de R$ 1 milhão.

Seria esse, então, o valor superfaturado, segundo o levantamento dos promotores. Outros shows já motivaram controvérsia no governo Cid, que contratou I vete Sangalo por R$ 650 mil para inaugurar um hospital e pagou R$ 3,1 milhões ao tenor Placido Domingo na abertura de um centro de eventos. Esses dois casos, contudo, não envolvem suspeitas de superfaturamento. O Governo diz que seguiu preços do mercado.

Investigação

O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao TCE, encaminhou o relatório ao tribunal, que analisa o caso, e pediu que o processo seja transformado numa tomada de contas especial. Isso ocorre quando conclui-se pela necessidade de aprofundar a investigação, iniciada em 2011. Ainda não há resposta ao pedido.

Para o Ministério Público, o governo do Ceará não apresentou justificativas suficientes para os preços dos shows. Em muitos casos, apresentou só uma cotação, e de períodos em que os shows são mais caros, como no Réveillon. “Resta evidenciada a malversação dos recursos públicos ao realizar contratações de artistas com valores que extrapolam a razoabilidade estipulada pelo mercado”, diz o relatório do Ministério Público, finalizado na semana passada.

Sérgio Novais reage à fala de Joaquim Cartaxo no Blog

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Do ex-presidente do PSB de Fortaleza e ex-deputado federal Sérgio Novais, eis nota em resposta a Joaquim Cartaxo, vice-presidente estadual do PT. Cartaxo, entrevistado pelo Blog, acha que o PSB ainda poderá rever sua posição de se afastar da base dilmista. Confira:  

Prezado Eliomar,

Com todo o respeito ao Joaquim Cartaxo, mas as declarações do vice presidente do PT nacional, Cantalice, e do próprio deputado federal José Guimarães, nas últimas semanas, e a postura do ministro Aloizio Mercadante que, incomodados com a possibilidade da candidatura própria do PSB alimentavam noticias do fisiologismo do PSB e que o partido tinha mudadado de lado, são responsáveis pela entrega dos cargos pela direção nacional.

Agora vir falar em precipitação nos parece hipocrisia.

A candidatura do Eduardo Campos é boa para o Brasil, como a postulação de Marina Silva.

* Sérgio Novais.