Blog do Eliomar

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Presidente do STF critica criação de novos tribunais federais

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Eunício é autor de proposta que quer criar o TRF do Ceará.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, comunicou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que é contra criação de tribunais regionais federais. Alega que seria inchar o setor e gerar mais despesas.

Essa postura do presidente do STF atinge a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB), que quer criar o Tribunal Regional Federal do Ceará, abrigando ainda processos do Rio Grande do Norte e Piauí. Isso, para desafogar as atividades do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife.

Bom lembrar que a proposta de Eunício Oliveira conta com a simpatia e o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.

Sobre o caso do milho que não chega, ex-superintendente da Conab dá uma explicação

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O ex-superintendente estadual da Conb, Daniel Barbosa, deixou este comentário no Blog sobre o caso do milho que nunca chega para atender a agricultura cearense. Há pleitos constantes e as toneladas necessárias nunca chegaram. O gado vai morrendo e o setor agrícola perecendo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sempre tenho acompanhado seu Blog. Agora, faça um comentário a respeito do problema do milho no Ceara. Temos visto sistematicamente alertas na mídia sobre a situação caótica em que se encontram os agricultores do Estado. O governo federal, através da Conab, tem um programa subsidiado de milho para o agricultor chamado “Venda em Balcão”, mas esta politica esta prejudicada pela quantidade ofertada e o meio de distribuição. Senão vejamos: em abastecimento, falar em 16 mil toneladas para o Estado do Ceará é o mesmo que falar em nada. Não vai resolver absolutamente nada. O Ceara precisa sistematicamente, com safra ou sem safra, ter armazenado em torno de 60 mil toneladas/mês , pois este é o consumo mensal para os produtores cadastrados na Conab. Sendo assim, estas medidas paliativas só vêm constranger o que está no programa, pois quem está cadastrado para receber 100 sacas só vai receber atualmente 20. Não tem lógica esta divisão…

Poderia ser feito pelo menos para aliviar esta situação. Já que o governo federal determina a quantidade de milho que o agricultor vai receber, que honrasse este compromisso. Não assim procedendo, seria uma alternativa no minimo distribuir 20 sacas, pois aqueles que teriam direito às 20 sacas ficariam certos e os demais teriam um percentual de 30% de seu cadastro. A Federação da Agricultura do Estado, através do Flávio Saboya, tem, junto à Conab/Ce, com o gerente de Operações no Estado, lutado para resolver essa situação. Dou meu testemunho. Porém, a burocracia é forte e agora é só esperar se, realmente, o governo tem interesse de resolver a situação.

Daniel Barbosa.

Sebrae entra como parceria da Faec na produção de forragem para o gado

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O Sebrae do Ceará entrou como parceiro de projeto da Federação da Agricultura do Estado voltado para a prodção de forragem destinada a garantir alimento para rebanho bovino cearense. A Federação diz que a perda de cabeças de gado chega a 10% e o Sebrae entrará na estratégia dando apoio nesse projeto e fomentando programas de sustento para famílias que perderam rendas por causa da estiagem.

O diretor técnico do Sebrae, Alcy Porto, dá detalhes dessas iniciativas.

PF faz "Operação Cactos" na sede do DNOCS

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A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União estão realizando a “Operação Cactos” na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Segundo informações, está colhendo computadores e farta documentação relacionada a fraudes em repasses federais para 20 municípios, contando com Fortaleza.

Estão sendo cumpridos 62 mandados de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal do Estado.

A PF deverá divulgar, às 15 horas, em coletiva, os detalhes dessa ação que também acontece na Região do Cariri.

Eis a lista dos municípios que receberam repasses federais sob investigação:

Fortaleza, Aiuaba, Apuiarés, Barbalha, Canindé, Catarina, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Mucambo, Quixeramobim, Reriutaba, Saboeiro,Tarrafas, Tejuçuoca e Ubajara. Além desses, há outros três cidades fora do Ceará: Aparecida (GO), Brasília e Natal (RN).

Presidente do BNB almoçará com AJE Fortaleza

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, é o convidado desta quinta-feira do “Almoço Empresarial”, uma promoção da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza). A partir das 13 horas, no restaurante Sal e Brsa (Mucuripe), ele vai expor projetos da Instituição para este ano.

Empossado como presidente do BNB no dia 6 de setembro de 2012, Lanzarin é catarinense, de São Miguel D’Oeste. Formado em Gestão de Serviços Executivos pela Faculdade Cambury, tem MBA’s em Gestão Avançada de Negócios e em Formação Geral para Altos Executivos pela Universidade de São Paulo (USP). Foi também funcionário do Banco do Brasil.

 

TRT-2 abre vagas para juiz substituto

“O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, está com inscrições abertas para o concurso com 140 vagas para juiz do Trabalho substituto. A remuneração oferecida é de R$ 21.766,15. Entre os requisitos para se candidatar, o interessado deve ter, no mínimo, três anos de atividades jurídicas após a formação do curso de Direito. A prova está agendada para o dia 9 de junho.

A inscrição preliminar para o concurso deve ser feita até às 14 horas do dia 16 de abril de 2013, por meio de preenchimento online de ficha de inscrição disponível no site do TRT-SP. Os inscritos terão até as 18h do dia 16 de abril para enviar os documentos digitalizados exigidos no anexo III do edital. A taxa de participação custa R$ 200,00.”

(Consultor Jurídico)

FPE – Senado aprova regime de urgência

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira à noite requerimento de urgência para apreciação de projeto de lei que estabelece nova forma de cálculo e repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com isso, o projeto, um apenso de outros oito processo em trâmite na Casa feito pelo do senador Walter Pinheiro (PT-BA), vai ser discutido diretamente em plenário, sem passar pelas comissões competentes. A primeira discussão da proposta está pautada para a próxima terça-feira (26/3), e a votação definitiva, para o dia 3 de abril. Segundo o senador Pinheiro, a ideia da proposta foi encontrar um “ponto de equilíbrio” entre as principais necessidades de todos os estados.

O equilíbrio entre as necessidades dos estados foi justamente o que levou o Supremo Tribunal Federal a declarar, em 2010, a lei que criou o FPE, em 1989, inconstitucional. O tribunal considerou que, como a lei foi editada num período ainda sob reflexos da crise econômica mundial dos anos 80, já não obedecia mais ao critério de manter o “equilíbrio socioeconômico entre os estados”.

O FPE foi criado pelo artigo 159 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei Complementar 62/1989. A lei estabelecia que os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficavam com 85% do total do FPE por serem as regiões onde estão os estados mais pobres. As regiões Sul e Sudeste dividiam os demais 15%.”

(Agência Senado)

Seca já matou 10% do rebanho bovino cearense, diz federação da agricultura

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“A perda do rebanho bovino cearense, por causa da seca, aumentou nas últimas semanas. Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, subiu de 6% para 10%, o que em números aproximados dá um registro perto de 400 mil cabeças de gado a menos de um total de 4,5 milhões.

Ele considera o quadro grave e diz que isso foi consequência da falta de água, de ração e pasto. A Faec quer agora amenizar perdas com programa de produção de forragem (sorgo e capim) em perímetros irrigados. Já tem apoio do governo estadual, CNA e Sebrae e quer agora respaldo do Dnocs.

“Se vier o apoio, dá para esse programa começar e a gente ter comida para o gado até fim de junho”, afirma.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara aprova projeto de reajuste salarial beneficiando sete carreira de servidores

“A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os salários de diversas carreiras de servidores públicos da administração federal. Elas só fecharam acordo com o governo após o mês de agosto do ano passado. O reajuste salarial é cerca de 15% parceladamente, nos próximos três anos, e beneficia sete carreiras de servidores. O projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal.

Serão beneficiados com o reajuste os cargos e carreiras de auditores fiscais da Receita Federal do Brasil; auditores fiscais do Trabalho; analistas tributários da Receita Federal; analistas e técnicos do Banco Central; analistas e especialistas em Infraestrutura; analistas e agentes executivos da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e carreiras e cargos do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário.

Também serão atingidos pelo projeto bombeiros e policiais civis e militares dos antigos territórios federais, assim como pensionistas da polícia e da carreira de bombeiros militares do antigo Distrito Federal. Os deputados aprovaram ainda emenda que inclui, na forma de pagamento por subsídio, um grupo residual de cerca de 500 servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).”

(Agência Brasil)

Ciro Saraiva lança livro "Antes dos Coronéis"

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“A campanha que elegeu o governador Paulo Sarasate (1947-1951) foi “memorável”. Ele disputava o pleito com Armando Falcão, quando sequer existia televisão. Toda campanha, na Capital, foi feita por meio de alto-falantes, distribuídos pelas praças. Torcidas dos dois candidatos faziam mobilizações no antigo Abrigo Central (uma espécie de mercado, que era ponto de referência na Praça do Ferreira).

“Foi uma campanha memorável, feita de modo muito precário. Naquele tempo não havia televisão, então o instrumento de comunicação era o alto-falante. Era bem provinciana Fortaleza”, descreve o jornalista e escritor cearense J. Ciro Saraiva, que narra esta e outras histórias no livro Antes dos Coronéis, que será lançado hoje, às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará, no Plenário 13 de Maio. O livro é o segundo de uma trilogia que narra a história política do Ceará.

Como explica Saraiva, o livro trata de quatro governadores que antecederam os coronéis cearenses: Faustino de Albuquerque, Raul Barbosa, Paulo Sarasate e Parsifal Barroso, que ele chama de “coronéis de anel”, já que todos eram formados em Direito. “A postura deles, o desenvolvimento da política deles era do mesmo modo desenvolvido pelos verdadeiros coronéis”. O primeiro livro, No tempo dos coronéis, foi lançado em 2011. O último será escrito ainda em 2014, quando se encerra o Governo Cid Gomes (PSB). “É quando acho que vai ser concluído o novo ciclo da política cearense. Quando Cid terminar seu governo, acho que terminará esse ciclo que sucedeu aos coronéis”, afirma.

Pesquisa

Para escrever os livros, Saraiva explica que foram 20 anos de preparação. Além de ter trabalhado em algumas das gestões – como nos governos de Manoel de Castro e Gonzaga Mota, assim como na campanha de Tasso Jereissati -, ele vem guardando documentos, recortes de jornais e livros sobre a época. Na noite de lançamento, o livro será vendido por preço especial, a R$ 40. Em seguida, os livros serão distribuídos para as livrarias de Fortaleza, onde serão vendidos por R$ 50. ”
(O POVO)

Câmara aprova cargos para atender ao PSD

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“A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (20), projeto de resolução que cria 42 cargos de natureza especial para a estrutura de funcionamento da liderança do PSD e para outros órgãos da estrutura da Câmara. Dos cargos criados, 30 ficarão com o Partido Social Democrático e os demais serão destinados à Comissão de Cultura, que foi criada recentemente com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura.

A aprovação do projeto se deu depois de mais de quatro horas de obstrução, que foi feita por sete partidos contrários à medida. O DEM e o PSOL foram os dois partidos que mais questionaram a criação dos cargos. Os cargos destinados ao PSD devem, segundo o projeto, ser extintos em 2015. A proposta também prevê a criação de funções comissionadas de diretor-geral adjunto e de secretário-geral adjunto da Mesa Diretora da Casa.

O impacto financeiro com os novos cargos será R$ 4.777.579,38, em 2013; R$ 6.073.674,65, em 2014; e R$ 6.332.059,04, em 2015. De acordo com o projeto, o PSD passa a ter 106 cargos à disposição da legenda. No ano passado, 66 cargos já haviam sido criados para atender à estrutura do partido, criado em 2011”.

(Agência Brasil)

Boate Kiss – Inquérito será concluído nesta 6ª feira

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul anunciou que o inquérito sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, será concluído amanhã. Durante a tarde, os delegados responsáveis farão apresentação a jornalistas sobre os resultados da investigação.

Inicialmente, a polícia tinha período de 30 dias para concluir a apuração. Como os quatro suspeitos presos tiveram decretada a prisão preventiva, o prazo para o término acabou estendido. O grande volume de depoimentos e a espera por resultados de perícias contribuíram para que o fim da investigação fosse adiado.

A tragédia aconteceu em 27 de janeiro e deixou 241 mortos e centenas de feridos. Dois sócios da boate, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira – que permanecem detidos – devem ser responsabilizados. É provável que outros indiciamentos ocorram. Após a conclusão, o inquérito será remetido ao Ministério Público do Estado.

(Das Agências)

Brasil cria 123,4 mil vagas com carteira assinada em fevereiro

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (20), aponta recuperação na abertura de postos com carteira assinada no mês passado em comparação a janeiro. Em fevereiro, o saldo de empregos foi positivo em 123,4 mil vagas – resultado de cerca de 1,7 milhão de admissões e 1,6 milhão de demissões. Em janeiro deste ano, foram gerados 28,9 mil postos formais, o saldo mais baixo para o mês desde 2009, ano da crise financeira internacional.

Apesar da leve recuperação, a quantidade de postos criados em fevereiro também foi o menor para o mês desde 2009, quando foram abertos 9,1 mil postos. Em 2010, foram 209,4 mil vagas; em 2011, 280,7 mil; e em 2012, 150,6 mil.

Os estados que registraram os melhores saldos foram São Paulo (47,7 mil), Rio Grande do Sul (17 mil) e Paraná (15,8 mil). Alagoas, Pernambuco e Paraíba foram os que saíram pior. Somados, tiveram o fechamento de mais de 15 mil vagas com carteira assinada.

Os setores que contribuíram para o melhor desempenho de fevereiro do que o de janeiro foram: serviços (82 mil postos) e indústria de transformação (33,4 mil).

A agricultura, por outro lado, fechou mais de 9,7 mil vagas – com queda no cultivo de laranja e outras atividades de apoio ao setor. Empregos relacionados ao plantio de cana-de-açúcar, em São Paulo, e de soja, em Mato Grosso, tiveram desempenhos positivos – geraram cerca de 5,7 mil e 2 mil postos, respectivamente.

(Agência Brasil)

Pesquisa aponta Ceará como o Estado com a máquina pública mais enxuta do País

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O Ceará tem a máquina administrativa mais enxuta do Brasil. É o que revela uma pesquisa do Grupo Estado sobre o perfil do funcionalismo público nos Estados, divulgada nessa terça-feira (19). Aqui, por exemplo, o percentual de funcionários das administrações direta e indireta (empresas, fundações e autarquias), por 100 habitantes, é de 0,8%. O menor do país. Na liderança aparece o Distrito Federal, com 5,2%. O Ceará é também o Estado com menor proporção de cargos comissionados: 1,1%. Em primeiro lugar está Goiás, com 9,5%. (veja quadro completo abaixo).

Vale ressaltar que a política de diminuição do tamanho de pessoas na máquina pública foi iniciada pelo ex-governador Tasso Jereissati (PMDB). Eleito em 1986, o tucano chegou a demitir cerca de 28 mil funcionários somente no primeiro semestre de seu governo.

A pesquisa mostra ainda que o Ceará possui 65,2 mil funcionários, nove vezes menos que o Estado de São Paulo, com seus 570,3 mil funcionários. A Unidade Federativa com menor número de funcionário é o Amapá: 28,4 mil.

Dados sobre a proporção de funcionários com nível superior ou cursos de pós-graduação também são apresentados. Quase metade do quadro de pessoal do Ceará se enquadra nesse perfil: 49%. O pior resultado é de Roraima, com 20%. Santa Catarina lidera: 70%.

A outra parte da pesquisa traça um perfil partidário dos números. O PSDB, por exemplo, tem 1,4 milhão de funcionários nos Estados por ele comandado. Quantidade que é puxada, principalmente, por São Paulo, o maior do país. Em seguida aparece o PT, com 482,8 mil funcionários, seguido de perto por PMDB (477,2 mil) e PSB (472,2 mil).

No item “cargos em comissão”, a sigla tucana também lidera, com 33,2 mil integrantes. Na segunda colocação está o PT, com 22,9 mil. Logo atrás aparece o PMDB, com 21,6 mil.

Também é o PSDB o partido com a maior quantidade de moradores sob seu comando: 91,3 milhões. Bem atrás vem o PT, com 3,04 milhões, o PMDB, com 3,01 milhões, e o PSB, com 2,87 milhões.

(OPOVO Online)

FGTS acumula superávit superior a R$ 6 bilhões em 2012

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“O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumulou superávit de R$ 6,4 bilhões em 2012. O saldo foi resultado de R$ 25,9 bilhões em despesas e R$ 19,5 bilhões em gastos. O patrimônio total do fundo atingiu R$ 325,5 bilhões no ano passado, 12% a mais do que em 2011, quando os ativos somavam R$ 290,3 bilhões.

Os recursos acumulados no FGTS são usados para o financiamento de obras de infraestrutura, habitação e saneamento como forma de investimento. O fundo, que recolhe mensalmente a contribuição dos empregadores em benefício de seus funcionários, aplica esse montante para que haja rendimento. O Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) aplicou R$ 25,6 bilhões em 2012 e teve rentabilidade de 5,27%.

De acordo com o fundo, cerca de R$ 110,8 bilhões foram injetados na economia em 2012, dos quais R$ 65 bilhões foram de saques e R$ 41,1 bilhões de gastos em habitação, saneamento e infraestrutura. O restante foi aplicado no fundo de investimentos do FGTS e em carteiras administradas. Em 2012, a arrecadação bruta (sem descontar impostos) do fundo foi R$ 83 bilhões, a maior desde a sua criação, na década de 1960.

Segundo informações do FGTS, o aumento dos salários e da quantidade de trabalhadores com carteira assinada no último ano contribuíram para o crescimento da arrecadação.  Os recursos do FGTS são administrados pela Caixa Econômica Federal, tanto para saque dos trabalhadores, quanto para investimentos.

SERVIÇO

* Mais informações ao trabalhador, empregador e investidor estão disponíveis na página do fundo na internet aqui. 

Visita de Dilma ao Ceará para tratar de refinaria é mais uma "encenação"

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Eis comentário deixado no Blog pelo professor universitário João Arruda. Ele qualifica de “encenação” a visita que a presidente Dilma Rousseff (PT) fará ao Ceará e que foi adiada agora para o dia 2 de abril. Confira:

Meu caro Eliomar de Lima,

Mais uma vez assistimos a uma encenação com características de estelionato eleitoral. Nos últimos anos, atos políticos com a presença do Presidente da República, “lançando” a “ Refinaria Premium II”, têm sido uma constante. Dessa vez, se antecipando ao ato presidencial, o Conselho de Administração da Petrobrás aprovou o Plano de Negócio e Gestão para o período de 2013-2017. Acusando um corte de US$ 12,6 bilhões nos investimentos na área, são confirmadas apenas a Refinaria Abreu e Lima e a primeira fase da COPERJ. Estão fora, portanto, as refinarias do Ceará e do Maranhão.

Para que não reste a menor dúvida sobre essa realidade tacanha, no final da tarde de ontem, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em entrevista coletiva, confirma o corte de investimento no setor de refino e confirmou, na totalidade, o Plano de Negócio e Gestão 2013-2017. Se alguém tiver alguma dúvida sobre a veracidade dessas informações, basta acessar o site da Petrobras e clicar em ” Conheça o Plano de Negócios e Gestão 2013-2017″.

Este, meu caro, é mais um calote petista com odor fétido de um novo estelionato eleitoral.

* João Arruda,

Professor universitário.

Aposentados e pensionistas cobram aprovação de PEC que reduz cobrança sobre inativos

“Servidores públicos, aposentados e pensionistas da União ouviram na manhã desta quarta-feira (20) na Câmara Federal, manifestações de parlamentares em apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555-2006, que trata da extinção gradual da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos pagos pela Previdência Pública aos inativos.

A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social, hoje de R$ 4.159. A PEC 555 está tramitando na Câmara desde 2010 e quer reduzir 20%, a cada ano, sobre o total cobrado dos inativos, até ficar completamente extinto, após os 65 anos de idade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), um dos que se manifestaram pela colocação imediata da proposta na pauta da Câmara, lembrou que “a própria reforma da Previdência tem que ser anulada depois que o Supremo Tribunal Federal condenou os parlamentares que participaram da votação, por compra de voto”.

Ele lembrou que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu parecer sobre a ação que pede anulação da reforma à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Advocacia Geral da União (AGU), como relatora de pedido impetrado pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap).”

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Contabilidade fará exame de suficiência no próximo domingo

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O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) realizará, no próximo domingo, exame de suficiência (tipo ordem) em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Para cerca de 800 inscritos.

O exame ocorrerá em todo o País e conta com mais de 40 mil profissionais de contabilidade inscritos, segundo informa o presidente do CRC, Cassius Coelho.

 

Sai edital de concurso para auditor de controle interno estadual

Já está na praça o edital do concurso público para o preenchimento de 18 vagas de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O certame será realizado pela Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará. As inscrições terão início no dia 8 de abril, permanecendo abertas pelo período de 15 dias úteis.

A realização do concurso, segundo o Controlador e Ouvidor Geral, João Melo, visa recompor os quadros da Controladoria e possibilitar que suas atribuições de avaliação e fiscalização de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres; de consultoria aos órgãos e gestores estaduais; e de controle social, através da Ouvidoria e do Portal da Transparência, sejam realizadas de forma satisfatória.