Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

UFC lança mais uma edição da Revista Universidade Pública

A edição de agosto da revista “Universidade Pública, editada pela Universidade Federal do Ceará, já está circulando. Entre os destaques, entrevista com a reitora da Unilab, Nilma Lino Gomes e a preocupação com a segurança de dados no ambiente digital.

A matéria principal aborda o tema “Estado laico – Utopia ou Dever?, que trata sobre feriados católicos, transmissões religiosas em TVs públicas e projetos de lei que sobrepõem crenças religiosas.

Nesta edição, um detalhe que chamou a atenção dos leitores: duas páginas com propaganda sobre o Bilhete Único, projeto da Prefeitura de Fortaleza.

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Banco do Brasil apresenta novidades no V Salão Imobiliário do Ceará

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Durante a 5ª edição do Salão Imobiliário do Ceará (Simc 2013), que terá inicio nesta quinta-feira e vai se estender até domingo, no Centro de Eventos, o Banco do Brasil (BB) oferecerá, segundo sua assessoria de imprensa, muitas novidades para a clientela. Além das tradicionais soluções de crédito para aquisição de imóveis residenciais e comerciais, novos e usados, virão duas novas modalidades de financiamento para os clientes que desejam comprar um imóvel: são as linhas BB Crédito Imobiliário Aquisição PF FGTS e Pró-Cotista.

Entre as facilidades da nova linha BB Crédito Imobiliário Aquisição PF FGTS está a possibilidade de contratação de imóveis novos e usados para famílias com renda de até R$ 5.400,00 sem a necessidade de ter conta vinculada ao FGTS e com uma taxa de juros mínima de 4,5% ao ano, podendo esse valor variar de acordo com a renda.

Já a Pró-Cotista é voltada a clientes que possuem conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições. A linha permite financiamento em até 360 meses, com possibilidade de inclusão dos valores de despesas cartorárias e ITBI. Não há limite máximo de renda familiar. A taxa de juros mínima é de 7,9% ao ano mais TR.

O BB oferecerá ainda as modalidades tradicionais de financiamento de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, SFI, CH e SFH, com ou sem a utilização do FGTS, com financiamento de até 90% do imóvel (incluindo despesas decorrentes do financiamento do imóvel) com pagamento em até 30 anos (360 meses), com taxas a partir de 4,5 % ao ano + TR.

BB e Dotz

A outra novidade envolve a parceria entre o Banco do Brasil e a Dotz. A cada 20 mil reais em operações de crédito imobiliário nas linhas Pró-Cotista, SFH, CH e SFI, o cliente ganha 6 mil dotz para trocar por móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e até passagens aéreas, limitados a 150 mil dotz. A promoção estará válida para todas as operações com solicitação de crédito até o próximo dia 31 de dezembro.

O catálogo da Dotz oferece milhares de opções para troca: desde ingresso de cinema e recarga de celular até passagem aérea, pacote turístico, TV, ar condicionado, fogão, máquina de lavar, geladeira e muitos outros artigos para a nova casa.

(Com Site do BB)

Cientista política chama troca-troca partidário de bagunça da Nova República

Com o título “Troca-troca partidário”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas. Ele aborda o festival de mudança partidária e define esse quadro como  “bagunça que caracteriza a nova república brasileira”. Confira:

“As vésperas das eleições de 2014, o mundo político brasileiro se agita e tenta descobrir os caminhos que o levarão ao pódio no próximo ano. Para isso, é necessário saber onde repousa o gosto da população e o que fazer para se adequar a esse paladar.

Toda a preocupação gira em torno do sucesso e dos interesses pessoais do candidato. Em nenhum momento se põe a questão da qualidade do serviço que deve ser prestado à comunidade. As análises e discussões que permeiam a mídia sobre mudanças de partidos ou troca de alianças visam exclusivamente o interesse do político e jamais o bem do Estado.

Nessa lógica, a ação política tende a ter um nível cada vez mais insignificante. Os ideais e programas que poderiam ser desenhados para o povo e apresentados como plataforma política são inexistentes. Não há mais líderes que conduzam os eleitores e os orientem na escolha de um projeto e de um candidato. Tudo é muito pequeno e focado em interesses particulares e mesquinhos, sem nenhuma vinculação com os desafios do Estado brasileiro.

PT e PMDB que controlam há 14 o Poder Executivo e as duas Casas do Congresso Nacional desenvolveram planos, mas apenas para sua manutenção no poder. Eles avançaram na corrupção e criaram instrumentos de sucesso eleitoral, como a utilização dos cadastrados do Bolsa Família. Além disso, tentaram impor restrições à liberdade de imprensa e, agora, procuram o controle da internet, o que significa a limitação da nossa liberdade de expressão e a possibilidade de espionagem por parte do governo brasileiro.

O troca-troca de alianças ou de partidos começa a nível nacional. Dilma e Eduardo Campos tomam rumos diversos para as eleições. Suas ideias, entretanto, pouco aparecem e as razões mais profundas dos desentendimentos não são mostradas em momento algum. Em torno desses dois nomes gravitam expoentes da política brasileira preocupados tão somente em ter um lugar ao sol. E o Ceará está no meio dessa bagunça que caracteriza a nova república brasileira.

* Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com
Professor de Ciências Políticas. 

O Centenário de Rui Facó

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Nesta quinta-feira se comemora o centenário de nascimento do escritor Rui Facó, cearense, um dos ideólogos do velho PCB nos anos 1940 e 1950, contemporâneo de Marighella. Rui formava no grupo comunista da Bahia e se casou com Júlia, irmã do Armênio Guedes, outro ícone do jornalismo e da política nacional.

Desses, só Armênio ainda está entre nós, lúcido e produtivo, nos seus 90 e tantos anos.

Quando Rui morreu – em 1963, num acidente de avião nos Andes, somente a imprensa do Rio – Globo, Jornal do Brasil, Zero Hora e Diário Carioca, fizeram matérias sobre sua carreira.

Rui Facó deixou dois livros antológicos: “Brasil Século XX”, traduzido para várias línguas; e “Cangaceiros e Fanáticos”, uma obra original e pioneira em sua visão sobre fenômenos sociais no Nordeste do Brasil, tendo o latifúndio como pano de fundo.

Cid Gomes e ministra Miriam Belchior tratam de refinaria no Palácio da Abolição

O governador Cid Gomes está reunido, no Palácio da Abolição, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o diretor da Petrobras, Carlos Cosenza. O assunto é um só: projeto da Refinaria Premium II, do Ceará. O encontro reúne ainda a área técnica do governo estadual, puxada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele.

Também em discussão o projeto de urbanização do rio Maranguapinho, obra a cargo da Secretaria das Cidades.

Depois desse compromisso, o governador levará a ministra Miriam Belchior para conferir obras do Anel Viário, obra com apoio do governo federal.

A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição adianta que Cid e a ministra devem dar entrevista nesse local sobre refinaria de petróleo e outros projetos implementados pela parceria do governo estadual com a União.

Renan Calheiros já pensa em outra eleição

“Embora resista a admitir publicamente – rito comum a nove entre dez pré-candidatos ao que que que seja – Renan Calheiros é candidatíssimo ao governo de Alagoas. Não por acaso, vem se empenhando arduamente para emplacar Vital do Rêgo no ministério de Dilma Rousseff.

Renan quer garantir o processo de sucessão de sua cadeira e deixar o posto para alguém de sua turma. Com José Sarney ameaçando pendurar a gravata e Eunício de Oliveira disposto a deixar Brasília para disputar o governo do Ceará, Vital é o favorito de Renan para assumir a presidência do Senado. A ideia é cacifá-lo para o posto.

Um interlocutor de Renan explica:

– Vital já fez dois vestibulares para ficar do tamanho da cadeira: as presidências da CCJ e da CPI de Carlinhos Cachoeira. O ministério seria o último degrau até estar preparado para chegar lá.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cadê o remédio, secretário?!

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Alô, secretário estadual Ciro Gomes!

Além de acabar com o “piscinão do HGF”, é preciso recuperar o estoque da farmácia da Saúde. Está faltando também o medicamento Mabthera que é fornecido para pacientes com linfoma.

Além desse, continua faltando medicamento para diabético como o D-Void (acetato de desmopressina).

Vários leitores deste Blog e do O POVO reclama essa falta de medicamentos na farmácia da Secretaria da Saúde. Há tentativas de resposta para o problema, mas, até agora, nada.

TSE vai decidir nesta 5ª feira se arma a "Rede" de Marina Silva

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão começará às 19 horas. Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes aproveita evento da construção civil e critica burocracia federal

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Cid e o Ministro das Cidades.

O governador Cid Gomes anunciou, em discurso, nessa noite de quarta-feira, no Centro de Eventos, quando da abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil:  começam, nesta quinta-feira, as obras de ampliação do Porto do Pécem, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ele aproveitou o ato e usou o tardio início das obras para apoiar o discurso do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Simão – o País tem muita burocracia, para dar uma alfinetada: “Esperamos a licitação do Ibama há 1 ano e dois meses. É uma alta burocracia que atrasa o cumprimento das obras.

No mesmo ato, estavam os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades).

(Foto – Tatiana Fortes)

Greve dos bancários chega ao 15º dia sem perspectivas de negociação

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A greve dos bancários chega ao seu 15º dia nesta quinta-feira e nada de negociação entre a categoria e a Federação Nacional dos Bancos. O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, seguiu nesta madrugada de quinta-feira para São Paulo, onde o comando nacional do movimento fará uma avaliação sobre a greve.

Carlos Bezerra reconhece dificuldades para a população, mas lamenta que a Fenaban está irredutível e não quer sentar à mesa da negociação.

Minirreforma eleitoral sofre novo adiamento na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados  encerrou a sessão desta quarta-feira (2) sem votar o projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13), de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria está sofrendo a obstrução do PT, PSB, PDT, PTB, PSOL e PCdoB, segundo a Agência Câmara.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), defende a votação do projeto na próxima semana, acreditando que nem todos os pontos do texto precisarão estar em vigor um ano antes das eleições de 2014 para já valerem. Na próxima semana, entretanto, a pauta da Câmara estará trancada pela Medida Provisória (MP) 621/2013, que cria o programa Mais Médicos.

Diante da obstrução desses partidos à minirreforma, Eduardo Cunha (RJ) prometeu responder na mesma moeda e obstruir a votação da MP do Mais Médicos, também segundo a Agência Câmara.

– O PMDB entende que essa matéria não se esgotará na semana que vem, e não votaremos qualquer outra matéria se o projeto não for analisado. Isso inclui a possibilidade de obstrução à MP do Mais Médicos – disse Cunha segundo a mesma Agência Câmara.

A obstrução acrescenta mais um ingrediente de incerteza em relação à possibilidade de a matéria ser votada na Câmara, voltar ao Senado, onde se originou, para então, se aprovada, seguir à sanção da presidente Dilma Rousseff a tempo de valer para as eleições do ano que vem.

A proposta também altera regras do Fundo Partidário, diminuindo os repasses para as fundações ligadas aos partidos; e impede a aplicação, no segundo semestre do ano eleitoral, da pena de suspensão das cotas do Fundo imposta a quem teve as contas de campanha rejeitas. O poder de auditoria da Justiça Eleitoral estaria limitado ao exame dos documentos e à aferição da origem das receitas e comprovação dos gastos.

A principal divergência com relação ao projeto (PL 6397/2013 na Câmara ou PLS 441/2012 no Senado) é a autorização para que empresários que exploram serviços públicos façam doações para candidatos.

(Agência Senado)

Comissão do Senado rejeita emenda do voto facultativo

“Depois de debate que dividiu os senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi derrotada nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), lembrou que o voto facultativo é mais um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico e, para ser pleno, esse direito inclui a liberdade de que ele possa se abster de votar, sem sofrer qualquer sanção do Estado. “A ideia de que o brasileiro não está preparado para votar é diminuir a importância do cidadão”, disse Taques.

Apesar da derrota, o relator não deu a discussão por encerrada. Com base em uma previsão constitucional, caso ele reúna um décimo, ou seja, nove assinaturas de senadores, a discussão será levada ao plenário. As assinaturas estão sendo recolhidas. Para a senadora Ana Rita (PT-ES), contrária ao voto facultativo, esta é uma questão cultural. “A democracia brasileira está em processo de construção. Os cidadãos brasileiros não tem a plena consciência do que significa o voto na hora de escolher os seus representantes. Eu penso que o voto facultativo precisa ser pensado, mas mais à frente. É uma questão cultural, até porque nós temos uma democracia muito jovem”, justificou.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) argumentou que o fim do voto obrigatório contribuiria para a elitização da política brasileira.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá Marcha Pela Vida e Contra o Aborto

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Os cantores Elba Ramalho, Falcão e Chico Pessoa darão coletiva nesta quarta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura. Eles vão divulgar a Marcha Pela vida e Contra o Aborto, que ocorrerá domingo próximo, com concentração às 16 horas, no aterro da Praia de Iracema. 

A Marcha Pela Vida e Contra o Aborto é organizada pelo Movimento Brasil Contra o Aborto que, no Ceará, é coordenado pelo empresário Luís Eduardo Girão (ONG Estação da Luz). O tema deste ano é a Lei do Nascituro, em tramitação no Congresso.

Pimentel presidirá Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) assumiu, nesta quarta-feira, em Brasília, a presidência da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca. O colegiado, segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, tem o objetivo de propor políticas e estabelecer as condições necessárias para a execução de obras que permitam o desenvolvimento econômico do Nordeste, superando os efeitos da seca que atinge a região.

Pimentel, em conversa com a imprensa, informou que a subcomissão terá papel fundamental no enfrentamento da estiagem e apontou questões prioritárias que deverão ser acompanhadas. “Na área do DNOCS, temos mais de 300 mil hectares de terra já desapropriados, canais feitos e hoje subutilizados. Poderíamos ter ali uma ação dirigida para recuperação desses perímetros, devolvendo a sua produtividade”, disse.

O senador destacou ainda a necessidade de um acompanhamento contínuo das leis criadas para amenizar os efeitos da seca. Pimentel citou como exemplo a Medida Provisória 618, já aprovada pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção da presidenta da República. A MP garante para os agricultores do semiárido nordestino direito a renegociação de suas dívidas em melhores condições. Outra questão gravíssima, segundo Pimentel, é o custo da energia para os perímetros irrigados. “Temos um conjunto de adutoras, de canais sendo construídos, mas o custo da energia ainda é muito alto”, disse.

Grupo Cecomil fecha parceria com a HP Planet

A partir do próximo domingo, a Cecomil Mega Store, as lojas das avenidas Washington Soares e Bezerra de Menezes e as filiais de Sobral e Maracanaú estarão disponibilizando pontos de recolhimento de cartuchos de impressoras HP, os chamados ecobins. A iniciativa faz parte do Programa Cecomil Sustentável.

O Grupo Cecomil fechou parceria com o programa HP Planet Partners para o desenvolvimento de programa de reciclagem de cartuchos, dentro do objetivo de reduzir o impacto ambiental desses produtos. A ordem é fazer o alinhamento com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Para ampliar o debate sobre esse programa de reciclagem, Márcio Furrier, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da HP Brasil e responsável pelo programa HP Planet Partners, estará dia 8 próximo em Fortaleza. A HP fornece soluções de reciclagem em mais de 50 países do mundo.

 

Governador tucano diz que Eduardo e Aécio já estão acertados para o segundo turno

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O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), fez uma brincadeira sobre a relação dos tucanos com o socialista Eduardo Campos, durante palestra no grupo LIDE Pernambuco, na última segunda-feira, em evento no JCPM. Ele falava que, nas próximas eleições, os eleitores não vão querer saber de candidatos falando mal dos outros. “As pessoas querem soluções, querem saber quem vai trabalhar para valer”, disse, lançando o nome dos dois presidenciáveis na apresentação.

“A gente no segundo turno já está acertado”, falou, em tom de brincadeira, diante da afinidade de discurso com o governador local. “(Com Eduardo) não precisa ser explicitado. É uma aliança tática”, esclareceu em outro momento.  “Já cansei de ser oposição”, acrescentou, mais uma vez em tom de brincadeira.

Na fala, Perillo fez várias observações críticas ao governo federal e defendeu a necessidade de um pacto federativo, como Eduardo vem fazendo. “Não se falou em reforma tributária. Só se está mirando na reforma do ICMS. a União fica com 72% das verbas nacionais, passa 14% para os estados e 14% para os municípios. Só que as demandas batem em nossas portas”, comparou.

(JC Online)

Passagens de ônibus interestaduais sobem quase 7%

“As tarifas de ônibus interestaduais e internacionais com percurso superior a 75 quilômetros – as chamadas linhas de longa distância – serão reajustadas em 6,9% a partir de amanhã (3). A autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

Pela resolução, o reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional com percurso inferior a 75 quilômetros – os chamados transportes rodoviários semiurbanos. Para essa categoria, o reajuste “será determinado em ato específico”. A autorização para o aumento ocorreu em razão da necessidade de se manter o equilíbrio econômico-financeiro das empresas responsáveis pelo transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Em nota publicada na internet, a ANTT explica que o coeficiente tarifário é calculado com base no índice de reajuste do óleo diesel, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e ressalta que sobre o valor incidem impostos e tarifas de pedágio cobradas em rodovias em regime de concessão.”

(Agência Brasil)

Os pastores e uma messe eleitoral grande a ceifar

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A Igreja Mundial de Valdemiro Santiago lançará dois candidatos no Rio de Janeiro em 2014 – Francisco Floriano e o filho Mateus Floriano.

R.R. Soares lançará o filho Marcos Soares novamente – a deputado federal ou estadual.

Silas Malafaia filiou o pastor Sóstenes Cavalcante ao PSD, que já tem Samuel Malafaia como deputado estadual.”

(Coluna Radar – Veja Online)

BNB fecha parceria com Sebrae para ampliar apoio às micro e pequenas empresas

O Sebrae do Ceará e o Banco do Nordeste vão firmar, às 19 horas desta quarta-feira, um protocolo de intenções, com o objetivo de estabelecer ações comuns ao BNB e Sebrae voltadas para o desenvolvimento da competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte, através da ampliação do acesso ao crédito e da capacitação técnica e gerencial dessas empresas.

Esse protocolo de intenções será firmado durante a solenidade de abertura do XVII Encontro Internacional de Negócios do Nordeste, que acontece no Palácio da Microempresa (Praia de Iracema). Através desse acordo, haverá expectativa de ampliação do acesso ao credito, serviços financeiros, capacitação técnica e gerencial para as micro e pequenas empresas bem como promovendo um intercâmbio de informações de mercado e segmentação de competitividade no mercado interno e externo.

DETALHE – Pelo acordo, serão beneficiadas microempresas e empresas de pequeno porte, pessoas jurídicas com faturamento até R$ 3,6 milhões.

(Com BNB)

STF decidirá sobre exigência de diploma para artistas

“O Supremo Tribunal Federal decidirá se a exigência de diploma para artistas, descrita em uma lei de 1978, foi recepcionada pela Constituição Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Para a PGR, a regulamentação é um obstáculo à liberdade de expressão e de manifestação artística, e por isso deveria ser extinta. De acordo com o pedido da PGR, a exigência do diploma para profissionais artistas e técnicos em eventos é feita pela Lei 6.533/1978 e regulamentada pelo 2.385/78.

A Procuradoria afirma que os dispositivos são “flagrantemente incompatíveis com a liberdade de expressão, com a liberdade profissional e com o pleno exercício dos direitos culturais”, todos garantidos pela Constituição Federal, promulgada em 1988. Segundo a PGR, “numa democracia constitucional não cabe ao Estado policiar a arte, nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de requisitos de capacitação para o desempenho da profissão relacionada à arte cênica”. A inicial da ADPF diz que, por meio da regulamentação, a lei cria obstáculos para o desempenho da atividade artística. “Sob o pretexto de resguardar direitos e interesses gerais da sociedade, a regulamentação da profissão acabou por retirar da arte aquilo que lhe é peculiar: a liberdade.”

A PGR também afirma que acabar com a exigência de diploma não causará nenhum prejuízo à sociedade, pois a falta de exigência de qualificação mínima para profissionais artistas não causaria nenhum dano à sociedade.”

(Consultor Jurídico)