Blog do Eliomar

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Comissão do Senado rejeita emenda do voto facultativo

“Depois de debate que dividiu os senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi derrotada nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), lembrou que o voto facultativo é mais um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico e, para ser pleno, esse direito inclui a liberdade de que ele possa se abster de votar, sem sofrer qualquer sanção do Estado. “A ideia de que o brasileiro não está preparado para votar é diminuir a importância do cidadão”, disse Taques.

Apesar da derrota, o relator não deu a discussão por encerrada. Com base em uma previsão constitucional, caso ele reúna um décimo, ou seja, nove assinaturas de senadores, a discussão será levada ao plenário. As assinaturas estão sendo recolhidas. Para a senadora Ana Rita (PT-ES), contrária ao voto facultativo, esta é uma questão cultural. “A democracia brasileira está em processo de construção. Os cidadãos brasileiros não tem a plena consciência do que significa o voto na hora de escolher os seus representantes. Eu penso que o voto facultativo precisa ser pensado, mas mais à frente. É uma questão cultural, até porque nós temos uma democracia muito jovem”, justificou.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) argumentou que o fim do voto obrigatório contribuiria para a elitização da política brasileira.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá Marcha Pela Vida e Contra o Aborto

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Os cantores Elba Ramalho, Falcão e Chico Pessoa darão coletiva nesta quarta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura. Eles vão divulgar a Marcha Pela vida e Contra o Aborto, que ocorrerá domingo próximo, com concentração às 16 horas, no aterro da Praia de Iracema. 

A Marcha Pela Vida e Contra o Aborto é organizada pelo Movimento Brasil Contra o Aborto que, no Ceará, é coordenado pelo empresário Luís Eduardo Girão (ONG Estação da Luz). O tema deste ano é a Lei do Nascituro, em tramitação no Congresso.

Pimentel presidirá Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) assumiu, nesta quarta-feira, em Brasília, a presidência da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca. O colegiado, segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, tem o objetivo de propor políticas e estabelecer as condições necessárias para a execução de obras que permitam o desenvolvimento econômico do Nordeste, superando os efeitos da seca que atinge a região.

Pimentel, em conversa com a imprensa, informou que a subcomissão terá papel fundamental no enfrentamento da estiagem e apontou questões prioritárias que deverão ser acompanhadas. “Na área do DNOCS, temos mais de 300 mil hectares de terra já desapropriados, canais feitos e hoje subutilizados. Poderíamos ter ali uma ação dirigida para recuperação desses perímetros, devolvendo a sua produtividade”, disse.

O senador destacou ainda a necessidade de um acompanhamento contínuo das leis criadas para amenizar os efeitos da seca. Pimentel citou como exemplo a Medida Provisória 618, já aprovada pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção da presidenta da República. A MP garante para os agricultores do semiárido nordestino direito a renegociação de suas dívidas em melhores condições. Outra questão gravíssima, segundo Pimentel, é o custo da energia para os perímetros irrigados. “Temos um conjunto de adutoras, de canais sendo construídos, mas o custo da energia ainda é muito alto”, disse.

Grupo Cecomil fecha parceria com a HP Planet

A partir do próximo domingo, a Cecomil Mega Store, as lojas das avenidas Washington Soares e Bezerra de Menezes e as filiais de Sobral e Maracanaú estarão disponibilizando pontos de recolhimento de cartuchos de impressoras HP, os chamados ecobins. A iniciativa faz parte do Programa Cecomil Sustentável.

O Grupo Cecomil fechou parceria com o programa HP Planet Partners para o desenvolvimento de programa de reciclagem de cartuchos, dentro do objetivo de reduzir o impacto ambiental desses produtos. A ordem é fazer o alinhamento com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Para ampliar o debate sobre esse programa de reciclagem, Márcio Furrier, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da HP Brasil e responsável pelo programa HP Planet Partners, estará dia 8 próximo em Fortaleza. A HP fornece soluções de reciclagem em mais de 50 países do mundo.

 

Governador tucano diz que Eduardo e Aécio já estão acertados para o segundo turno

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O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), fez uma brincadeira sobre a relação dos tucanos com o socialista Eduardo Campos, durante palestra no grupo LIDE Pernambuco, na última segunda-feira, em evento no JCPM. Ele falava que, nas próximas eleições, os eleitores não vão querer saber de candidatos falando mal dos outros. “As pessoas querem soluções, querem saber quem vai trabalhar para valer”, disse, lançando o nome dos dois presidenciáveis na apresentação.

“A gente no segundo turno já está acertado”, falou, em tom de brincadeira, diante da afinidade de discurso com o governador local. “(Com Eduardo) não precisa ser explicitado. É uma aliança tática”, esclareceu em outro momento.  “Já cansei de ser oposição”, acrescentou, mais uma vez em tom de brincadeira.

Na fala, Perillo fez várias observações críticas ao governo federal e defendeu a necessidade de um pacto federativo, como Eduardo vem fazendo. “Não se falou em reforma tributária. Só se está mirando na reforma do ICMS. a União fica com 72% das verbas nacionais, passa 14% para os estados e 14% para os municípios. Só que as demandas batem em nossas portas”, comparou.

(JC Online)

Passagens de ônibus interestaduais sobem quase 7%

“As tarifas de ônibus interestaduais e internacionais com percurso superior a 75 quilômetros – as chamadas linhas de longa distância – serão reajustadas em 6,9% a partir de amanhã (3). A autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

Pela resolução, o reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional com percurso inferior a 75 quilômetros – os chamados transportes rodoviários semiurbanos. Para essa categoria, o reajuste “será determinado em ato específico”. A autorização para o aumento ocorreu em razão da necessidade de se manter o equilíbrio econômico-financeiro das empresas responsáveis pelo transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Em nota publicada na internet, a ANTT explica que o coeficiente tarifário é calculado com base no índice de reajuste do óleo diesel, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e ressalta que sobre o valor incidem impostos e tarifas de pedágio cobradas em rodovias em regime de concessão.”

(Agência Brasil)

Os pastores e uma messe eleitoral grande a ceifar

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A Igreja Mundial de Valdemiro Santiago lançará dois candidatos no Rio de Janeiro em 2014 – Francisco Floriano e o filho Mateus Floriano.

R.R. Soares lançará o filho Marcos Soares novamente – a deputado federal ou estadual.

Silas Malafaia filiou o pastor Sóstenes Cavalcante ao PSD, que já tem Samuel Malafaia como deputado estadual.”

(Coluna Radar – Veja Online)

BNB fecha parceria com Sebrae para ampliar apoio às micro e pequenas empresas

O Sebrae do Ceará e o Banco do Nordeste vão firmar, às 19 horas desta quarta-feira, um protocolo de intenções, com o objetivo de estabelecer ações comuns ao BNB e Sebrae voltadas para o desenvolvimento da competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte, através da ampliação do acesso ao crédito e da capacitação técnica e gerencial dessas empresas.

Esse protocolo de intenções será firmado durante a solenidade de abertura do XVII Encontro Internacional de Negócios do Nordeste, que acontece no Palácio da Microempresa (Praia de Iracema). Através desse acordo, haverá expectativa de ampliação do acesso ao credito, serviços financeiros, capacitação técnica e gerencial para as micro e pequenas empresas bem como promovendo um intercâmbio de informações de mercado e segmentação de competitividade no mercado interno e externo.

DETALHE – Pelo acordo, serão beneficiadas microempresas e empresas de pequeno porte, pessoas jurídicas com faturamento até R$ 3,6 milhões.

(Com BNB)

STF decidirá sobre exigência de diploma para artistas

“O Supremo Tribunal Federal decidirá se a exigência de diploma para artistas, descrita em uma lei de 1978, foi recepcionada pela Constituição Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Para a PGR, a regulamentação é um obstáculo à liberdade de expressão e de manifestação artística, e por isso deveria ser extinta. De acordo com o pedido da PGR, a exigência do diploma para profissionais artistas e técnicos em eventos é feita pela Lei 6.533/1978 e regulamentada pelo 2.385/78.

A Procuradoria afirma que os dispositivos são “flagrantemente incompatíveis com a liberdade de expressão, com a liberdade profissional e com o pleno exercício dos direitos culturais”, todos garantidos pela Constituição Federal, promulgada em 1988. Segundo a PGR, “numa democracia constitucional não cabe ao Estado policiar a arte, nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de requisitos de capacitação para o desempenho da profissão relacionada à arte cênica”. A inicial da ADPF diz que, por meio da regulamentação, a lei cria obstáculos para o desempenho da atividade artística. “Sob o pretexto de resguardar direitos e interesses gerais da sociedade, a regulamentação da profissão acabou por retirar da arte aquilo que lhe é peculiar: a liberdade.”

A PGR também afirma que acabar com a exigência de diploma não causará nenhum prejuízo à sociedade, pois a falta de exigência de qualificação mínima para profissionais artistas não causaria nenhum dano à sociedade.”

(Consultor Jurídico)

Outubro Rosa – Toda mobilização será abençoada

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Com o título “Outubro Rosa – Prevenção e diagnóstico do câncer de mama”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. O jornal é parceiro dessa campanha mundial. Confira:

Desde ontem, com prolongamento até o fim do mês, está em andamento no Brasil, e no mundo inteiro, o Outubro Rosa – uma campanha de conscientização da sociedade, sobretudo as mulheres – sobre o câncer de mama, fazendo foco na importância da prevenção e do diagnóstico precoce. O movimento surgiu em Nova York, na década de 90 do século passado.

O nome Outubro Rosa está relacionado com a cor do laço que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e instituições públicas na solução do problema. É comum edifícios públicos e privados, de destacado valor simbólico, serem iluminados com a cor rosa, como forma de chamar a atenção das pessoas.

O fato é que o câncer de mama é o segundo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. Contudo, se diagnosticado e tratado em tempo, o prognóstico é relativamente bom. Infelizmente, o Brasil é um dos países em que as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente por causa do diagnóstico geralmente tardio. Em termos mundiais, a sobrevida média após cinco anos é de 61%.

É preciso ver, no entanto, que esse tipo de câncer é relativamente raro antes dos 35 anos, mas, acima desta faixa etária, sua incidência cresce rápida e progressivamente. E o pior: as estatísticas indicam aumento de sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Pelos levantamentos realizados na órbita da Organização Mundial da Saúde (OMS), nas décadas de 60 e 70 ocorreu um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência ajustadas por idade nos Registros de Câncer de Base Populacional de diversos continentes.

No Ceará, o quadro atual, segundo o presidente do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (Geeon) e coordenador do Comitê Estadual de Controle do Câncer, Luiz Porto, apesar dos 48 mamógrafos do SUS terem capacidade de atendimento para 480 mil mamografias, realiza apenas 120 mil. A causa seria a falta de informação das mulheres e a insuficiência de profissionais capacitados para operacionalizar os mamógrafos e realizar os diagnósticos.

Produção industrial do País fica estável entre julho e agosto

“A produção industrial do país se manteve estável entre julho e agosto deste ano. Em julho, a indústria havia tido uma queda de 2,4% em relação ao mês anterior. O dado foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa Industrial Mensal. Apesar da estabilidade na média geral, três das quatro categorias de uso da indústria tiveram alta: bens de capital (2,6%), bens intermediários (0,6%) e bens de consumo duráveis (0,2%). Apenas os bens de consumo semi e não duráveis tiveram queda na produção (-0,3%).

Além disso, 15 das 27 atividades industriais pesquisadas tiveram alta entre julho e agosto, com destaque para os alimentos (2,5%), veículos automotores (1,7%), máquinas e equipamentos (1,2%) e vestuário e acessórios (7,2%).

Entre as 11 atividades em queda, o destaque ficou com a indústria farmacêutica, com recuo de 5,6% entre julho e agosto. Também tiveram reduções importantes na produção os setores de bebidas (-3,1%) e outros equipamentos de transporte (-3,7%). Na comparação com agosto do ano passado, houve queda de 1,2%. No entanto, nos acumulados do ano e dos últimos 12 meses, foram registradas altas de 1,6% e 0,7%, respectivamente.”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o V Salão Imobiliário do Ceará

Começa nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, no Centro de Eventos, o V Salão Imobiliário do Ceará. A organização do encontro, a Stand Show, espera a presença de cerca de 15 mil visitantes que encontrarão à disposição uma série de ofertas de apartamentos, terrenos e lotes envolvendo 14 empresas, entre imobiliárias, incorporadoras e construtoras.

A organização espera, até domingo, fechar negócios na ordem de R$ 300 milhões.

DETALHE – Organizadores disponibilizarão, com saída do Shopping Iguatemi, transporte gratuito a cada meia hora. Tudo gratuito, a partir das 15 horas.

SERVIÇO

Mais informações – www.salaoimobiliarioce.com.br

Fernando Hugo explica o porquê de ter batido asas do ninho tucano

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fernandohugoo

Do deputado estadual Fernando Hugo, recebemos a seguinte nota. Ele explica o porquê de ter trocado o PSDB pelo recém-criado Partido da Solidariedade. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima

Jamais poderia imaginar que, ao desfiliar-me do PSDB, partido político de glórias e vitórias na História cearense e brasileira, causar-se-ia tanto frenesi e rapapés por parte da “CANÁIA” dos petistas, asseclas e quadrilheiros que tentam, de todos os modos, macular-me por ter, com esse ato de preservação e sobrevivência da minha vida política, tido a coragem de legalmente afastar-me da instituição partidária que devotei-me de corpo, alma e espiritualidade e que torço com a mesma paixão que estimo os meus queridos Ceará, Flamengo e Santos.

Não pensem que mudarei meu comportamento de independência ao analisar as situações vividas em todas as instâncias deste país, sejam elas municipais, estaduais ou do governo federal, porque não precisa ser gênio para compreender que moramos num país que é uma República Federativa e não um Cantão independente dos países de primeiro mundo do Leste Europeu.

Aos meus amigos, saibam que circunstanciado pela legislação eleitoral, deverei filiar-me ao partido SOLIDARIEDADE, e fiquem cientes os agourentos, verdadeiros corvos do mundo político: Minha voz altiva, altaneira e defensora das causas maiores de nosso povo, com certeza permanecerá tirando o sono e o sossego de muita gente.

Sem mais,

* Fernando Hugo,

Deputado estadual.

Transparência Brasil manda nota repudiando PEC contra o Ministério Público de Contas

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A Transparência Brasil, entidade autônoma de combate à corrupção, manda nota para o Blog repudiando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 03/13, de autoria do deputado estadual Mário Hélio (PMN), que deve ser votada ainda nesta semana, na Assembleia Legislativa.

A instituição avalia que essa PEC efetiva-se como “uma represália da Assembleia Legislativa contra o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Contas (MPC) no Ceará, principalmente pelas irregularidades que o MPC vem denunciando.”

A nota cita ainda que “o MPC também entrou com representação questionando o excessivo número de cargos comissionados na Assembleia” – um dos pontos de crítica da Transparência Brasil em relação ao funcionamento do legislativo brasileiro é sua grande quantidade cargos comissionados.

A PEC tenta reduzir de seis para três o número de Procuradores de Contas. O MPC é incumbido de fiscalizar os recursos públicos estaduais e resguardar a ordem jurídica, e, conta atualmente com dois procuradores, sendo que a necessidade é que haja concurso público para a nomeação de mais 4 (quatro) vagas.

Estado renova contrato e garante permanência da Singer em Juazeiro do Norte

O presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira, cumpre agenda, nesta manhã de quarta-feira, em Juazeiro do Norte. Na agenda dele, com comitiva, visita ao Distrito Industrial do Cariri, que abrange os municípios de Crato, Juazeiro e Barbalha. Pereira vai definir com empresários da área o cronograma de implantação da infraestrutura necessária para melhoria do distrito.

Alexandre Pereira e a comitiva do Governo também vão se encontrar com empresários ligados ao Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuário e, à tarde, assinará a renovação do comodato com a Singer, fabricante de máquinas de costura, que atua em prédio de propriedade da Codece (vinculada ao Cede). A renovação garante a permanência da Singer em Juazeiro do Norte.

 

Ministro das Cidades abrirá o 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil

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O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, estará na cerimônia de abertura do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC). A solenidade ocorrerá às 20 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos. Ele atende a um convite da cúpula da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Sinduscon do Ceará.

O tema do 85º Enic será “O futuro que vamos construir juntos” e reunirá mais de 1.500 participantes, entre autoridades, empresários, agentes financeiros e políticos, técnicos, e estudantes universitários até sexta-feira. Entre os debates, a Comissão da Indústria Imobiliária (CII) discutirá temas, como, mobilidade urbana, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mercado imobiliário e o programa Minha Casa, Minha Vida.

Minirreforma Eleitoral pode ser votada nesta 4ª feira

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira o requerimento de urgência para votação, em plenário, da minirreforma eleitoral, mas a votação do mérito da proposta foi adiada para esta quarta-feira à tarde. Na votação do requerimento de urgência, 258 deputados votaram a favor e 130 contra. Eram necessários 257 votos para a aprovação do requerimento.

Posta em votação a minirreforma, diversos partidos, entre eles PT, PSB e PCdoB, se posicionaram contra a votação da matéria. Eles apresentaram 11 requerimentos de retirada de pauta, adiamento da votação, entre outros. Todos os dispositivos visavam a obstruir a votação da minirreforma eleitoral, que foi aprovada pelo Senado Federal.

Na votação do primeiro requerimento de retirada de pauta da proposta, a maioria dos deputados se ausentou do plenário. Com a falta de quórum para deliberação, a sessão foi encerrada e convocada outra para esta quarta-feira a fim de tentar votar a matéria.

(Agência Brasil)

Paul Henrique Lustosa entre o PP e o PDT

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa viajou para Brasília, onde retoma atividades legislativas, procurando também fechar seu destino partidário. Ele é do PMDB, mas não quer apoiar a candidatura do presidente regional da legenda, o senador Eunício Oliveira, para o Governo. Prefere ficar numa sigla ligada ao governador Cid Gomes, no que diz estar avaliando duas opções: o PP e o PDT.

DETALHE – Depois dessa entrevista, fontes de Brasília nos asseguraram que Paul Henrique Lustosa deve optar pelo Partido Progressista, cujo presidente é o deputado federal e aliado cidista, José Linhares.

Prefeito de Belo Horizonte visita Linha Leste do Metrofor

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) visitará, a partir das 9 horas desta manhã de quarta-feira, a Linha Leste do Metrofor, mais precisamente a Estação Chico a Silva. Ele trouxe equipe técnica da área de infraestrutura de sua administração que vem conhecer o projeto e, principalmente, se inteirar de uma logística que resultou em custos bem mais baixos se comparado com intervenções do gênero no Rio e em São Paulo.

“Aqui, os custos foram menores. Queremos conhecer esses procedimentos”, disse para o Blog o prefeito de Belo Horizonte, que será acompanhado nessa visita pelo governador Cid Gomes, pelo secretário estadual de Infraestrutura , Adahil Fontenele, e pelo presidente do Metrofor, Rômulo Fortes.

* Confira entrevista de Márcio Lacerda quando do seu desembarque nessa terça-feira aqui.

Tasso tenta evitar a adesão do Partido da Solidariedade ao cidismo

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Tasso Jereissati

O deputado federal Genecias Noronha colocou seu primo, o empresário Luís Noronha Júnior, para presidir a comissão provisória do Partido da Solidariedade no Ceará.

Essa legenda deveria ser mais um ninho para abrigar os aliados do governador que querem apoiar Dilma Rousseff, mas o PAS, por meio do seu presidente nacional, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, resolveu ser aliado do senador Aécio Neves, presidenciável tucano.

Agora é saber se Genecias Noronha vai mesmo para o PAS ou se permanecerá no PMDB, onde poderá, sem problema, apoiar a reeleição de Dilma Rousseff.

DETALHE – Essa reviravolta envolvendo o PAS, que chegou, por meio de Paulo Pereira, a conversar com o governador Cid Gomes, teria o bico duro de um tucano local: o ex-senador Tasso Jereissati.