Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Oi Futuro apoio Rede Bodega em evento internacional

A Rede Bodega, integrante da Rede Cearense de Economia Solidária, vai participar do XI Congresso Internacional da Rede Unida, que discute a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Fortaleza, de 10 a 13 deste mês, no Centro de Convenções. Durante o encontro, será montada a feira de economia solidária, com a participação de 40 expositores cearenses produtores de artesanato de palha, barro, fibras, labirinto, crochê, bordado, renda, cama, mesa e banho, vestimentas, brinquedos e bijuterias.

A Rede Bodega participa do evento para divulgar a produção e venda dos produtores e artesãos do Ceará e estimular o fortalecimento e integração com as demais redes de economia solidária do país. A Rede Bodega, acompanhada pela Cáritas Brasileira, conta com a ajuda do Tecendo Redes de Solidariedade, projeto desenvolvido pela Cáritas e apoiado pelo Oi Futuro através do Programa Oi Novos Brasis.

Copa 2014 – Setor hoteleiro terá como legado ampliação do turismo de negócios

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O setor hoteleiro vai ter um grande legado pós-Copa do Mundo: a ampliação do chamado turismo de negócios, impulsionado também por conta do Centro de Eventos.

É o que estima Roberto Vidal, consultor da área de hotéis e também gestor do Hotel Spazio de Fortaleza.

20 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda

“Pouco mais de 7,3 milhões de contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal, um mês após o início do recebimento. O número representa o total de documentos entregues até as 17 horas dessa segunda-feira e equivale a 27% dos 27 milhões de declarações que o fisco espera receber neste ano.

O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.”

(Agência Brasil)

Senhora da Paz

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mariadelourdess

Dona Maria de Lourdes (90), mãe dos ex-presos políticos Mário e Pedro Albuquerque, receberá sexta-feira próxima, às 19 horas, título de cidadã de Fortaleza. Ela é natural de Granja

O ato integra programação que lembra os 50 anos do golpe militar.

(Foto – Deivyson Teixeira)

* Sobre dona Maria de Lourdes aqui.

Frente Parlamentar Mista do Atacado e Varejo debaterá Agenda Legislativa 2014

antoniobalhmann

Sob comando do deputado federal Antonio Balhmann (Pros), a Frente Parlamentar Mista dos Agentes de Abastecimento do Pequeno e Médio Varejo vai se reunir nesta terça-feira, às 17h30min, no Plenário 16, da Câmara dos Deputados. O encontro vai contar com a presença do presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), José do Egito. Na ocasião, será discutida a Agenda Legislativa 2014 dessa frente.

A Frente Parlamentar Mista é composta por mais de 225 deputados federais e 6 senadores, e tem o objetivo de acompanhar a política oficial de desenvolvimento do setor; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento; promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, entre outros.

(Foto – Paulo MOska)

Servidores federais no Ceará vão paralisar atividades nesta 3 ªfeira

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Os servidores públicos federais do Ceará vão paralisar atividades nesta terça-feira. Eles cobram do governo federal resposta à pauta apresentada no início do ano. Até agora, o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão não apresentou nenhuma proposta às reivindicações dos servidores, tendo inclusive marcado duas datas para tal e descumprido os dois prazos. Lideranças da categoria dizem que o governo federal vem “empurrando com a barriga” as questões dos servidores públicos.

No Ceará, os servidores se concentrarão na entrada do prédio do Ministério da Fazenda (Rua Barão de Aracati, 909, Aldeota), a partir das 9 horas. Neste ano, a campanha tem como mote a valorização dos servidores como “um time que veste a camisa pelo Brasil”, fazendo alusão à Copa do Mundo.

Pauta da campanha salarial 2014:

• A luta por uma política salarial permanente;
• Valorização do salário base e incorporação das gratificações;
• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
• Definição de data-base;
• Regulamentação da negociação coletiva;
• Antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015
• Reajuste em benefícios como auxílio-alimentação e plano de saúde.

Aldo Rebelo vem reforçar pregação pró-reeleição do senador Inácio Arruda

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aldoiacio

Quer jantar com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e dar uma forcinha financeira ao PCdoB do Ceará? É só comparecer nesta segunda-feira, a partir das 19h30min, ao Dallas Grill, e pagar R$ 100,00.

Aldo Rebelo jantará com os comunistas locais e falará sobre Copa do Mundo belo e, principalmente, reforçará a tese do seu PCdoB de que a reeleição do senador Inácio Arruda seria uma boa para o Ceará.

O ministro cumpre agenda em Fortaleza com o Governo do Estado. Às 16 horas, ele visita obras do Centro Olímpico e a Arena Castelão. Ainda lançará nova etapa do Programa Segundo Tempo.

(Foto – Divulgação)

MPF pede que Infraero faça a rescisão de contrato com consórcio que faz obras no aeroporto

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a imediata rescisão do contrato firmado com o consórcio CPM Novo Fortaleza, responsável pela execução das obras do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A recomendação, assinada pelo procurador da República Alessander Sales, foi encaminhada à superintendência da Infraero nesta segunda-feira, 7 de abril.

O documento teve por base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou a existência de atrasos injustificados na execução da obra, não havendo compatibilidade entre o cronograma físico-financeiro traçado no edital convocatório e aquele efetivamente prestado pelo consórcio contratado.

Na recomendação, O MPF sugere Infraero a aplicação das consequências contratuais e legais, apurando-se os eventuais prejuízos à administração, com a abertura de novo procedimento de contratação pública em observância às diretrizes traçadas pelo TCU, para a continuidade das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

De acordo com o procurador Alessander Sales, a recomendação é resultado de procedimento administrativo instaurado no MPF para acompanhar as ações relacionadas à organização da Copa da Mundo de 2014. A fiscalização, iniciada em 2010 e ainda em curso, tem por objetivo reparar as irregularidades na execução dos projetos implementados com verbas públicas.

A mesma recomendação enviada à Infraero aponta que a auditoria de fiscalização do TCU detectou também a existência de serviços contratados com valores acima dos referenciais de mercado. Além disso, foram evidenciadas falhas de logísticas de suprimentos em que atividades eram programadas sem a disponibilidade de materiais suficientes para a execução dos serviços, caracterizando descompasso com o planejamento da obra.

Na recomendação, o procurador Alessander Sales aponta que a própria Infraero admitiu, em ofício, que o consórcio contratado mostrou-se despreparado para a execução de obras públicas de grande porte, “pois além de não aplicar a experiência técnica comprovada na licitação, apresenta constantes proposições de alterações contratuais inviáveis sob o ponto de vista legal”.

Para Alessander, manter a contratação pública com empresa ou consórcio privado que demonstra não ter condições técnicas e financeiras de cumprir os cronogramas de execução das obras constitui ato de improbidade administrativa.”

(Site do MPF)

VAMOS NÓS – Pedir a rescisão do contrato é fácil, mas como fica esse tal legado da Copa para o fortalezense?

72% dos brasileiros clamam por um goveno diferente

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dilmarezando

Esta é da Coluna Radar, da Veja Online:

O último Datafolha reforçou o que já se sabia. O brasileiro quer mudança: 72% dos entrevistados clamam por um governo que faça as coisas de modo diferente do que Dilma Rousseff faz.

Beleza. Está claro que há demanda. O que não se sabe é se Aécio Neves e Eduardo Campos têm esse produto para entregar aos eleitores.

Vice-reitor da UFC integra grupo que repensará formação médica da África do Sul

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O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, embarca, na próxima quarta-feira, para a África do Sul.

Ele foi indicado pelo Ministério da Saúde para se engajar a um grupo de notáveis desse País, que tratará de uma completa reformulação do processo de formação dos profissionais de saúde sul-africanos.

Henry participará da primeira de uma série de reuniões sobre esse projeto.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições 2014 – Eunício comanda o PMDB como comanda seus negócios

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Com o título “Democracia em panos verdes”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a postura do PMDB com relação ao processo presidencial e ainda, em termos locais, que Eunício Oliveira comanda o partido como se comandasse seus negócios. Confira:

Não importa quem será o próximo presidente da República: tudo fará o PMDB para penetrar em seu governo mediante métodos de há muito praticados: a força de sua bancada no congresso será usada para castrar qualquer intenção de moralidade. São regras de pano verde: cargos pra cá, votos pra lá. Fazem uma política de cassino: elegem presidentes do congresso nacional para atuarem como crupiês, distribuindo cartas marcadas e fazendo girar dados viciados. É assim e assim é. A urdidura coloca os termos constitucionais sob pressão permanente, democracia paga ao elevado custo de sua insignificância de fato. Nenhum vestígio de interesse público sobrevive à sua corrosão sem que se pague o soldo. É tudo cash.

Pois o partido tem candidato declarado ao governo do Estado do Ceará. Ele se chama Eunício Oliveira, senador e empresário, não necessariamente nessa ordem. O senador dirige a sessão local da sigla como dirige suas empresas: ele manda, ponto. Não conheço fatos que liguem seu nome a nenhuma impropriedade específica. Sei apenas que comanda o partido ao lado de gente como José Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros e com eles se entende bem. Quem são eles? Vá ao google. Basta.

Será candidato contra um nome indicado pelo governador, mas nunca se ouviu do senador qualquer reserva a seu governo. À sua candidatura, justifica com uma motivação personalista: trata-se de “um sonho”. Seremos seu brinquedinho, então. Para chegar lá, planeja ajuntar ressentimentos daqueles a quem o apetite voraz e o oportunismo sem limite dos Ferreira Gomes fizeram inimigos pessoais onde em qualquer lugar civilizado deveriam estar apenas adversários políticos. Daí, irá arrancar de Lula e Dilma um pacto de neutralidade na disputa local. Digo “arrancar” porque não se trata de persuasão. É uma continha: o senador senta para a conversa com um punhado de votos à mão. É o velho PMDB e seus modos.

Vazio de maior substância – até aqui, apenas fisiologismo ancorado no mérito duvidoso de sua bem recompensada contribuição ao distribuitivismo lulista – o discurso de Eunício Oliveira carece de bons antecedentes. Qual sua causa? Ora, o poder.

Copa das Confederações – Turismo diz que certame rendeu R$ 9,7 bilhões ao PIB

“O Ministério do Turismo divulga nesta segunda-feira (7) um estudo sobre o impacto econômico da Copa das Confederações. O resultado revela a movimentação financeira no período, o reflexo no PIB e na geração de empregos, além de oferecer insumos para projeções sobre a Copa do Mundo. De acordo com a pesquisa, realizada por meio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), o torneio gerou um movimento de R$ 20,7 bilhões, sendo R$ 11 bilhões referentes a gastos de turistas, do Comitê Organizador Local e de investimentos privados e públicos e outros R$ 9,7 bilhões como renda acrescentada ao PIB brasileiro. A expectativa é de que a Copa do Mundo movimente três vezes esse valor.

Dos R$ 9,7 bilhões, 58% ficaram nas cidades-sede e 42% foram distribuídos pelo restante do país. “O resultado mostra que o impacto do torneio não se restringe aos locais onde são realizados os jogos. Eles têm impacto em todo o Brasil”, afirma o ministro do Turismo, Vinicius Lages.

O estudo analisa os impactos iniciais, diretos, indiretos e induzidos na economia. Como base para o cálculo, utilizou-se a soma dos investimentos públicos e privados em infraestrutura (R$ 9,1 bilhões), dos gastos dos turistas nacionais (R$ 346 milhões) e estrangeiros (R$ 102 milhões) e dos investimentos do Comitê Organizador Local (COL) no evento (R$ 311 milhões). Desses valores, obteve-se o efeito multiplicador na cadeia produtiva.”

(Site do MTur)

HSBC é autuado por descumprir tempo de espera para atendimento

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) autuou o HSBC por descumprir o tempo máximo de espera para o atendimento de clientes. O auto de infração ocorreu, após denuncia por telefone de diversos consumidores que esperavam há aproximadamente duas horas por atendimento na agência situada na avenida Santos Dumont, 3581, no bairro Aldeota. A fiscalização ocorreu às 13 horas de sexta-feira e verificou a presença de consumidores que esperavam na fila desde as 10h58min por atendimento.

Segundo a Lei Estadual nº 13.312/2013, que dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias, o tempo máximo de espera é de 15 minutos, em dias normais; e até 30 minutos em véspera ou em dia imediatamente seguinte a feriados, em data de vencimento de tributos, em data de pagamento de vencimentos a servidores públicos e em data de início e final de cada mês.

O HSBC tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso seja constatada a irregularidade, o Decon pode aplicar penalidade de multa de 200 a 3 milhões de Ufirces.

Lúcio Brasileiro em clima de festa

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Beto Studart, Luciana Dummar e o aniversariante.

O jornalista Lúcio Brasileiro comemorou nesse domingo, no Cumbuco (Caucaia), mais um ano de vida. Com apoio de Paulo César Santa Cruz, reuniu amigos em clima de lista das mais afetivas.

A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, e o presidente eleito da Federação das Indústrias do Estado, Beto Studart, estavam entre os convidados.

(Foto – Paulo MOska)

Golpe 50 Anos – Comissão de Anistia vai liberar indenização de última clandestina

“Deve sair em 60 dias a primeira mensalidade da reparação econômica concedida a Maria José Malheiros, perseguida durante a ditadura militar e declarada anistiada política no último dia 2. Ela é considerada a última clandestina de que se tem conhecimento no Brasil, pois ainda vive com nome falso. Além do pedido de desculpas pela perseguição sofrida, a Comissão da Anistia do governo federal também determinou o repasse mensal de R$ 1.583 e o pagamento de R$ 153.424 como dívida retroativa do Estado pela perda dos vínculos trabalhistas, quando Maria José teve que escapar da perseguição do regime.

“Talvez se trate da mais longeva hipótese de clandestinidade, por força da repressão política inaugurada em 1964 no Brasil”, informou o relatório do processo de anistia de Maria José, julgado na 76ª Caravana de Anistia em outubro do ano passado. Desde 2001, a Comissão da Anistia já recebeu 73 mil pedidos de anistia política, dos quais 63.733 haviam sido julgados até o fim de 2013.

De acordo com o Ministério da Justiça, 40,3 mil requerimentos foram acatados até o ano passado. Maria José Malheiros vivia com nome falso até a publicação da portaria do ministério. Para o presidente da comissão, Paulo Abrão, novos clandestinos podem ser encorajados a solicitar o certificado de anistiados políticos após conhecerem esse caso. “A reparação não é somente econômica, é também moral e simbólica e tem de acolher aspectos subjetivos”, afirma.

(Agência Brasil)

Ministro almoça na Fiec

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, será recebido para almoço nesta segunda-feira, a partir da 12 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec). O almoço chega como uma gentileza da entidade ao ministro que, na última semana, levou um grupo de empresários cearenses, para ver o andamento das obras da transposição do rio São Francisco.

O presidente da Fiec, Roberto Macedo, comandará, ao lado do presidente eleito da entidade, Beto Studart.

Mercado financeiro prevê mais inflação e menos crescimento econômico

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“A projeção de instituições financeiras para a inflação subiu pela quinta semana seguida, mostra a pesquisa semanal, feita pelo Banco Central (BC), sobre os principais indicadores econômicos. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 6,30% para 6,35% este ano. Para 2015, a projeção subiu de 5,80% para 5,84%. As estimativas para 2014 e o próximo ano estão acima do centro da meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Quando considera que a inflação está em alta, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC eleva a taxa básica de juros, como fez na semana passada, ao ajustar a Selic em 0,25 ponto percentual, para 11% ao ano. A expectativa das instituições financeiras é que ao fim de 2014, a Selic estará em 11,25% ao ano, ou seja, deve haver mais uma alta. Para o fim de 2015, a expectativa é 12% ao ano.”

(Agência Brasil)

Leilão de energia é adiado para 25 de abril

“O governo decidiu adiar o leilão de energia previsto para o dia 25 de abril. Em decreto publicado hoje (4) no Diário Oficial da União, o Ministério de Minas e Energia estabelece que o leilão será no dia 30 de abril. O início de fornecimento de energia, previsto para o dia 1º de maio, não foi alterado, mas o prazo para os interessados apresentarem os documentos para participar do leilão passou do dia 3 de abril para o dia 10 de abril.

No leilão, as distribuidoras poderão comprar energia que já está sendo gerada por hidrelétricas e termelétricas, para abastecer os consumidores. Com isso, será reduzida a compra de energia no mercado livre, onde os preços são mais altos. No ano passado, o governo fez um leilão como este, mas não houve oferta suficiente de energia para atender à demanda das distribuidoras, por causa do preço estabelecido.

O leilão foi anunciado pelo governo no mês passado, como parte de um pacote de ajuda às distribuidoras. Na ocasião, foi anunciada também a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras e um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões, além dos R$ 9 bilhões já aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff lançará o PAC 3

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“O governo deve lançar, em agosto, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será chamado de PAC 3. O anúncio foi feito, hoje (4), pela presidenta Dilma Rousseff durante entrevista à emissoras de rádio de São José do Rio Preto (SP), onde participará da entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma anunciou a nova etapa do PAC quando falava sobre a obra do contorno ferroviário de São José do Rio Preto. O edital da obra, lançado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), teve o certame suspenso porque o governo decidiu ampliar o projeto para que o trecho seja conectado à Ferrovia Norte-Sul.”

(Agência Brasil)