Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Dilma sanciona sem vetos lei que apoia vítimas de violência sexual

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho. O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a sanção transforma em lei práticas que já eram recomendadas pelo Ministério da Saúde. “Ao ser sancionado, [o projeto] transforma em lei aquilo que já é uma política estabelecida em portaria, que garante o atendimento humanizado, respeitoso a qualquer vitima de estupro. Estou falando de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens e mulheres, qualquer cidadão brasileiro.”

O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte – e vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementando a forma como a prescrição está descrita na lei. De acordo com Padilha, o termo “profilaxia da gravidez” será complementado com uma explicação sobre a “administração da medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original.”

(Agência Brasil)

Cine Ceará 2013 terá apoio da Oi Futuro

wolney

O XXIII Cine Ceará, festival ibero-americano de cinema de Fortaleza, conta, pelo sexto ano consecutivo, com o apoio cultural do Oi Futuro. O festival, bom lembrar, mudou de data e de endereço. O Centro Dragão do Mar será o palco do evento, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de setembro.

O Cine Ceará 2013 traz a novidade de homenagear um país diferente a cada ano. Portugal foi o escolhido para essa edição, com foco na “nova geração do cinema português”, destaca Wolney Oliveira, organizador.

A cineasta, atriz e cantora Maria de Medeiros terá uma mostra especial e participará da abertura do festival apresentando seu novo show. O evento é um dos cinco maiores festivais de cinema do Brasil.

Rosemberg Cariry lançará novo filme durante o Festival de Cinema de Brasília

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WrX7-RHAOrM&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O cineasta cearense Rosemberg Cariry vai lançar seu mais novo filme – Os Pobres diabos” durante o Festival de Cinema de Brasília, que ocorrerá no próximo mês. Rosemberg adiantou para o Blog detalhes da película que terá entre os atores Chico Dias.

Árbitro brasileiro do UFC confirma presença em certame de luta em Fortaleza

mario

Mário Yamasaki, árbitro brasileiro que atua no UFC, confirmou presença no OX MMA Event, que será realizado, na próxima quinta-feira, no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. Serão 10 duelos, a partir das 20 horas. Os mais esperados são: o tira-teima entre dois lutadores cearenses Willamy Chiquerim e Andrezinho Nogueira. Eles já se enfrentaram outras duas vezes e cada um tem uma vitória.

A luta principal da noite é entre o brasileiro Edson Conterrâneo e o norte americano Bob Sapp.

E quem pensa que o MMA é um esporte só para homens, se engana! Uma das 10 lutas programadas para o Ox MMA é da lutadora Ilara contra a cearense Viviane Pereira, a “Viviane Sucuri”. O detalhe é que na academia em que Viviane Sucuri treina não tem outras lutadoras. Ela treina com homens.

SERVIÇO

* Ingressos para o Ox MMA – Lojas Ferrovia Eyewer, em Fortaleza.
* Mais informações – (85) 3035.1755.

Embratur: 90% dos turistas da Jornada Mundial da Juventude saíram satisfeitos do Brasil

“Quase todos os turistas estrangeiros que vieram para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro, querem voltar ao país, de acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur). Os dados divulgados hoje (1°) ainda serão detalhados, mas já mostram mudanças nas perspectivas dos turistas que vêm de outros países. No total, 500 pessoas foram ouvidas entre 23 e 28 de julho e 89% delas disseram que deixaram o Brasil satisfeitos ou muito satisfeitos com o que viram.

“Esses eventos [internacionais] têm a capacidade de atrair novos públicos e fazer com que mais pessoas conheçam o país. Além de gerarem um ganho econômico imediato, ainda trazem esse plus para o futuro, com a intenção de essas pessoas retornarem ao país”, avaliou Flávio Dino, presidente da Embratur. A maior parte das pessoas que participaram do levantamento não conhecia o Brasil. Para oito em cada 10 turistas a JMJ marcou a primeira vez no país.

O governo tem apostado nos megaeventos para manter o setor de turismo aquecido e em ascensão. No ano passado, o setor movimentou R$ 247 bilhões. O valor superou as marcas de 2011 (R$ 238 bilhões) e de 2010 (R$ 228 bilhões). Para Dino, o fato de esses eventos atraírem um público muito específico não compromete as expectativas de impacto de longo prazo sobre o setor. “São pessoas que hoje vêm para participar de um evento em uma igreja ou em um estádio e que, em dez anos, terão outras condições econômicas e poderão pagar um hotel na próxima vez que vierem”, completou.

A pesquisa da Embratur mostrou que a maioria dos turistas estrangeiros é formada por argentinos (40%). Paraguai (9%), Chile (8%), Colômbia (7,6%), Peru (4%), México (3,6%) e Bolívia (3,2%) foram os outros países que mais enviaram turistas.”

(Agência Brasil)

Senador Cristóvam Buarque participa em Fortaleza de seminário sobre educação fiscal

99 1

cristovam1

O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) vai promover o seminário Cidadania Fiscal e Desenvolvimento. O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 próximos, no auditório do prédio-anexo da Assembleia Legislativa. Entre os conferencistas, estão o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e o professor e filósofo Manfredo Oliveira. A assessoria de imprensa do Sintaf disponibilizou a programação:

Dia 22

14 horas – Abertura
15 horas – Educação e Cidadania – Fátima Cartaxo (Especialista Setorial em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID)
16 horas – Mídia, Cidadania e Movimentos Sociais – Eloísa Vidal (professora da Uece) e Plínio Bortolotti (jornalista)

Dia 23

8h30min – Investimento em Educação: Perspectivas e Ações – José Pimentel (senador, PT) e Artur Bruno (deputado federal, PT).
10h15min – Educação Fiscal para a Cidadania – Mauro Filho (secretário da Fazenda do Estado do Ceará), Marcelo Lettieri (professor UFC e auditor fiscal da Receita Federal) e Eugênio Gonçalves (gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal da Escola de Administração Fazendária – Esaf)
14 horas – Lei Orgânica e Desenvolvimento – Liduíno Lopes de Brito (diretor da Federação Nacional do Fisco – Fenafisco)
16 horas – Educação e Cidadania Fiscal – Cristóvão Buarque (senador, PDT) e Manfredo Oliveira (professor UFC).

Justiça suspende multa de R$ 3 milhões aplicada contra McDonald's

“A franquia do McDonald’s no Brasil conseguiu a suspensão temporária da multa de R$ 3 milhões aplicada pelo Procon por conta de uma campanha publicitária do McLanche Feliz considerada abusiva. O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público, negou, no dia 16 de julho, recurso do Procon contra liminar que havia livrado a empresa da multa. “A matéria de fundo é polêmica e, para o seu bom julgamento, exige maturação nos dois graus de jurisdição”, justificou o desembargador. Ele disse ainda que talvez seja necessário um laudo técnico na área de psicologia infantil e não descartou uma revisão da decisão.

Na primeira instância, o juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª da Fazenda Pública, concedeu liminar para suspender o pagamento da multa. Para ele, não houve abusividade na publicidade do McLanche Feliz.

Na avaliação do Procon, a venda do produto atrelada a brinquedos estimula crianças a consumir alimentos hipercalóricos e pouco saudáveis. A denúncia contra a publicidade foi feita pelo instituto Alana, uma ONG voltada ao direito das crianças.”

(Consultor Jurídico)

Senado inicia trabalhos com passe livre para estudantes na pauta

“No primeiro dia de trabalho, depois de duas semanas em recesso branco, o Senado retoma as atividades com sessão ordinária convocada para esta tarde de quinta-feira.

Na pauta – que por enquanto ainda não está trancada por medidas provisórias – estão 22 itens, entre eles o projeto que cria o passe livre para estudantes (PLS 248/13) e propostas de Emenda à Constituição (PECs) que criam tribunais regionais federais, além da PEC 53/2011 que exclui a aposentadoria compulsória do rol de punições a magistrados.

Apesar de nenhuma medida provisória (MP) trancar a pauta do plenário hoje, três MPs perdem a validade no início de setembro e, por isso, precisam ser analisadas logo pelos senadores. Uma delas, a MP 613/2013 que expira dia 4 de setembro, permite à pessoa jurídica que importa ou produz álcool descontar das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, crédito presumido calculado sobre o volume mensal de venda do álcool no mercado interno.

Apesar de tantos itens na pauta, se a tradição de quorum baixo às quintas-feiras se confirmar, essas votações, que exigem quórum qualificado, devem ser negociadas a partir da semana que vem, quando estão previstas várias reuniões de líderes.”

(Agência Brasil)

Servidores federais fazem ato em defesa do plano de saúde da categoria

Servidores federais do Ceará, mobilizados pelo sindicato da categoria, realizarão nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, um ato em defesa do plano de saúde GEAP – sob intervenção, que atende a categoria. O ato ocorrerá na sede do plano, que fica na rua Ildefonso Albano, 1.736.

De acordo com dirigentes sindicais, o GEAP está num processo de esvaziamento e não vem prestando os serviços previstos em sua criação.

* Sobre o GEAP, saiba mais aqui.

Grendene é multada em R$ 3,1 milhões por "publicidade clandestina"

“O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a multa de R$ 3,1 milhões aplicada contra a fabricante de calçados Grendene pelo Procon. A empresa foi punida por duas campanhas publicitárias voltadas para o público infantil que, segundo a Justiça, induziam as crianças a um comportamento adulto e fizeram uso de “publicidade clandestina”. As duas campanhas “Hello Kitty Fashion Time” e “Guga K. Power Games” foram veiculadas em setembro de 2009. Denunciadas pelo instituto Alana, as peças foram consideradas abusivas pelo Procon.

Em decisão monocrática, o desembargador Leonel Costa, da 5ª Câmara de Direito Público, negou seguimento ao Agravo de Instrumento ajuizado pela empresa contra decisão que a obriga a pagar a multa. Segundo Leonel Costa, a concessão de tutela antecipada, como pretendida pela Grendene, seria possível apenas se o auto de infração tivesse sido lavrado de maneira irregular. “Não há prova inequívoca, irrefutável, insusceptível de discussão, como exigido para concessão de tutela antecipatória”, disse o desembargador.

Na primeira instância, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, já havia negado o pedido da Grendene de anulação da multa. Para a juíza, a campanha dos produtos Hello Kity induz a criança a se comportar como adulto. “É forçoso reconhecer a regularidade da autuação e da imposição da multa, visto que a publicidade da ‘Hello Kitty’ não se afigura como uma brincadeira saudável, de casinha, uma vez que não se importa com a deficiência de julgamento e experiência da criança, induzindo-a a um comportamento de adulto”, disse a juíza.

Em relação à campanha Guga K. Power Games, Simone afirmou que o uso de um site com jogo tratava-se de uma “publicidade clandestina, cujo objetivo é a fidelização da marca”.

(Consultor Jurídico)

Bancos terão cadastro de bons pagadores

96 1

“O cadastro positivo, bancos de dados de bons pagadores, começa a ganhar força. A partir de hoje (1º), as instituições financeiras, com a autorização dos clientes, começam a repassar as informações para os bancos de dados.

Para o economista da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida, os bancos serão os maiores provedores de dados do mercado. “Os bancos têm o maior volume de informações dos consumidores”, disse. A expectativa da Serasa é conseguir até o final do ano sete milhões de pessoas com cadastro positivo. Mesmo antes do início do repasse de informações por meio das instituições financeiras, os consumidores já podiam autorizar o seu cadastro. Desde o início do ano, a autorização pode ser feita nos próprios órgãos de proteção ao crédito e em lojas, por exemplo. Os estabelecimentos comerciais alimentam o cadastro positivo, com informações sobre os pagamentos de boletos e de operações de crediário.

O superintendente do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil, Nival Martins, disse que também é possível obter informações de clientes das empresas de energia elétrica e telefonia. “Mas os maiores fomentadores do crédito são os bancos”, disse. Segundo ele, as pessoas ainda estão se acostumando com a ideia de terem seus dados no cadastro positivo.

Mas, com a entrada dos bancos, segundo Martins, a expectativa é que 40 milhões de consumidores autorizem a inclusão no cadastro positivo em um ano e meio ou dois anos. Martins disse ainda que o setor jurídico do SPC estuda a possibilidade de os clientes poderem fazer essa autorização pela internet.”

(Agência Brasil)

CGU diz que 73% das prefeituras fiscalizadas fraudaram licitações do Fundeb

“A qualidade da educação tem sido afetada por desvios e malversação de recursos destinados pelo governo às escolas. Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 73% das prefeituras fiscalizadas em 2011 e 2012 fraudaram processos de licitação para a compra de serviços e materiais de uso na rede pública de ensino. Os dados constam de relatório sobre a execução de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que transfere, anualmente, mais de R$ 100 bilhões para bancar salários de professores, compra de equipamentos e manutenção de atividades como a merenda e o transporte escolar.

Nos dois últimos anos, a CGU fez auditoria em 64 municípios que usaram dinheiro do fundo, selecionados por meio de sorteio. Em 46 deles, os auditores detectaram problemas nas licitações, como direcionamento, montagem e até simulação dos processos de competição. O relatório indica que o porcentual de municípios flagrados em situação de irregularidade aumentou. Numa amostra de 120 prefeituras, fiscalizadas entre 2007 e 2009, 41% cometeram fraudes nas concorrências.

O órgão de controle do governo aponta vários outros problemas. Nos dois últimos anos, 70% dos municípios fizeram despesas incompatíveis com a finalidade do Fundeb. Em 25% dos casos, houve falhas na execução de contratos. É comum o uso do dinheiro sem qualquer controle ou prestação de contas: 32% sacaram dinheiro do fundo na boca do caixa.  Há situações em que a retirada dos recursos foi feita pelo gestor pouco antes da posse de um novo prefeito. O relatório também cita a contratação de empresas fantasmas para o transporte escolar.”

(Com Agência Estado)

Record ignorou visita do Papa Francisco

81 4

papa francisco 130525

“A Record de Edir Macedo foi a emissora que menos deu espaço na sua programação para a visita do papa Francisco.

Uma pesquisa inédita do Controle da Concorrência revela que a Record dedicou apenas três horas e 24 minutos para a Jornada Mundial da Juventude entre os dias 22 e 28 de julho.

O SBT, que ficou em quarto lugar nesta medição, abriu o dobro do espaço para o evento (sete horas e oito minutos).

A Globo foi a líder na cobertura – foram 32 horas e 53 minutos em sete dias – seguida da Band (17 horas e 28 minutos) e Rede TV! (15 horas e dez minutos).”

(Coluna Radar – Veja Online)

Governo estuda criar marco regulatório para residência médica

josemariapontes

“A residência médica pode passar a ter marco regulatório que orienta a prática. Com a proposta apresentada pelo governo de obrigatoriedade da residência médica no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2018, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai discutir também essa etapa de ensino. Segundo o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Gilberto Gonçalves Garcia, o CNE vai debater nos próximos dias, além de novas diretrizes para a graduação em medicina, a possibilidade de se criar diretrizes para a residência. A residência é um tipo de pós-graduação e até hoje não tem diretrizes específicas, explica Garcia. “O que se tem são orientações gerais que acabam direcionando a prática”.

O CNE vai levar em consideração a proposta do governo, mas vai analisar também práticas de outros países. Garcia ressaltou que em alguns lugares há a possibilidade de se fazer a residência ainda na graduação e isso será considerado.

Na próxima semana, o CNE vai se reunir e formar uma comissão para discutir o Programa Mais Médicos. Serão feitas audiências públicas que pretendem envolver alunos de medicina, professores, médicos e residentes. “Ainda não sabemos que mudanças podem haver no curso ou na residência”, disse Garcia. Ele garante, no entanto, que todos os setores serão ouvidos.”

NO CEARÁ

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, embarcou nesta madrugada de quinta-feira para Brasília. Ali, ao lado de outros dirigentes sindicais, avaliará a luta da categoria contra o Programa Mais Médicos. Foram dois dias de paralisações contra o projeto. O governo federal recuou no que diz respeito ao aumento do tempo de estudo do curso de Medicina. O governo decidiu que viriam dois anos de residência médica.

Mudança na graduação de medicina proposta no Mais Médico mostra “improvisação do governo”, diz AMB

A Associação Médica Brasileira (AMB) diz que abrir mão do segundo ciclo – dois anos a mais na graduação de medicina propostos pelo Programa Mais Médicos – mostra “o grau de improvisação do governo”. A AMB voltou a criticar o programa nessa quarta-feira (31) após o governo apresentar uma proposta que mantém o curso de medicina com seis anos e torna obrigatória a residência médica no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2018.

Segundo o diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), José Bonamigo, as entidades médicas – Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional de Medicina (Fenam) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) – decidiram em reunião em São Paulo que não dialogarão com o governo até que a Medida Provisória (MP) 621/2013, que cria o programa, seja derrubada no Congresso Nacional. As entidades reúnem-se novamente nesta quinta-feira (1º) em Brasília.

“Não há condições para ampliar nem a residência médica [para atender a todos os formandos – hoje apenas 50% conseguem vaga], nem as faculdades de medicina na velocidade que o governo quer”, diz Bonamigo.

Na outra ponta, a do ensino, as instituições de ensino particulares receberam a notícia da residência com otimismo, com isso, o curso continua com seis anos. Segundo o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, a residência obrigatória no SUS é positiva “desde que seja proporcionado o ambiente adequado para a prática”, diz o assessor do fórum, Solon Caldas.

Caldas critica, no entanto, a obrigatoriedade. “A residência no SUS deve ser opção do aluno”. De acordo com o assessor, a maioria dos alunos busca uma especialização, mas nem sempre no SUS.

(Agência Brasil)

Governo desiste de aumentar tempo de graduação em Medicina

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou nesta quarta-feira (31) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais Médicos de ampliar em dois anos os cursos de graduação em Medicina. A ideia era aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a proposta será levada ao relator da medida provisória que cria o programa, deputado Rogério Carvalo (PT-SE).

Em contrapartida, Mercadante defendeu que, já em 2018, a residência médica se torne obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina. Nesse modelo, toda a residência será feita no SUS, e o primeiro ano, obrigatoriamente na atenção básica, urgência e emergência no sistema.

“É evidente que algumas especialidades são mais disputadas, terão exames de seleção. Mas terá vaga para todo estudante de medicina. A partir de 2018, queremos condicionar para algumas atividades da medicina a obrigatoriedade da residência, a exemplo do que ocorre em alguns países”, disse o ministro. De acordo com Mercadante, a decisão foi tomada em discussão com diretores de faculdades, comissão de especialistas e representantes da Associação Brasileira de Educação Médica.

Lançado neste mês, o Programa Mais Médicos desagradou a entidades médicas, que criticaram os dois anos de extensão no curso e a possibilidade de contratação de profissionais com diploma estrangeiro para atuar, durante três anos, na periferia das grandes cidades e em cidades do interior. Nessa terça-feira (30) e também nesta quarta-feira, médicos em todo o país paralisam as atividade em protesto ao Mais Médicos.

(Agência Brasil)

UFC abre 13 novas vagas para professor efetivo

“A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas até 27 de agosto para dois concursos públicos que ofertam 13 vagas de professor efetivo (nas classes de adjunto e assistente). O Edital 270/2013 selecionará docentes para Fortaleza (seis vagas distribuídas entre o Instituto Universidade Virtual – UFC Virtual e o Instituto de Educação Física e Esportes – Iefes). Já o Edital 271/2013 se refere à seleção de sete professores para o Campus da UFC em Sobral (Cursos de Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Odontologia e Música). Em todos os casos, o regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

Para Fortaleza, os setores de estudo no Instituto UFC Virtual são “Animação Gráfica e Digital” (único com oferta de duas vagas), “Design de Som”, “Produção Áudio Visual”, “Sistemas Embarcados e Computação Física”. Desses, o de “Animação Gráfica e Digital” é para professor assistente, com a exigência do título de mestrado e taxa de inscrição de R$ 136,00. Os demais são para professor adjunto, tendo o candidato que possuir o título de doutor. A taxa de inscrição é de R$ 201,00. No Iefes, a vaga é no setor de estudo “Anatomia Humana e Cinesiologia Aplicada à Educação Física e Esportes”, também para professor adjunto e regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

Em Sobral, as vagas estão assim distribuídas: Curso de Engenharia da Computação – setor de estudo “Matemática para Engenharia”; Curso de Engenharia Elétrica – setores de estudo “Sistemas de Energia” e “Física para Engenharia”; Curso de Odontologia – setores de estudo “Clínica Odontológica/Periodontia/Clínica Integrada” e “Anatomia Geral, Anatomia Buco-Maxilo-Facial e Clínica Integrada”; Curso de Música – setores de estudo “Prática Instrumental de Sopros: Flauta Transversal e Flauta Doce” e “Prática Instrumental Cordas Friccionadas Graves (Violoncelo e/ou Contrabaixo)”.

Para os concursos de Sobral, o curso de Odontologia oferece o cargo de professor assistente, com a exigência do título de mestre. A taxa de inscrição é de R$ 136,00. Nos demais casos, o cargo é o de adjunto e a exigência é do título de doutor, sendo a taxa de inscrição no valor de R$ 201,00.”

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas de forma presencial ou por procuração.

* Para mais detalhes sobre os processos seletivos, basta acessar os editais citados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

Pressionada, Dilma Rousseff vai abrir as torneiras para os parlamentares

Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

“Pressionada por aliados e antevendo nova rebelião no Congresso a partir da próxima semana, quando deputados e senadores voltam das férias, a presidente Dilma Rousseff decidiu abrir o cofre. Em reunião com dez ministros, nesta terça-feira, no Palácio da Alvorada, Dilma determinou a liberação de três lotes de emendas parlamentares até o fim do ano, em parcelas, totalizando 6 bilhões de reais. Na tentativa de driblar dificuldades previstas em votações importantes para o governo, a presidente pediu aos ministros uma lista dos principais projetos contidos nas emendas paradas em cada pasta. Embora o governo tenha anunciado corte adicional de 10 bilhões de reais no Orçamento, para cumprir a meta fiscal e recuperar a confiança do mercado na política econômica, Dilma decidiu manter a reserva para pagar emendas.

Num momento de perda de popularidade após os protestos de junho, desgaste na relação com a base aliada e com o PMDB liderando uma rebelião para tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares, a presidente foi aconselhada a agir para neutralizar a proposta do orçamento impositivo. Nas três horas da reunião desta terça-feira no Alvorada, Dilma cobrou dos ministros políticos novo esforço concentrado para controlar deputados e senadores de seus partidos e prometeu empenhar 2 bilhões de reais de emendas individuais em agosto.

As outras “prestações”, no mesmo valor, devem ser liberadas em setembro e novembro. No mês passado o governo também reservou 2 bilhões de reais para o pagamento de emendas, mas até agora elas não foram efetivamente pagas. Chamado pelos congressistas de “peça de ficção”, o Orçamento da União prevê 8,9 bilhões de reais para essa finalidade, ao longo deste ano.”

(Veja Online)

Ministro da Integração quer levar Dilma para visitar obras do São Francisco

“O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, informou hoje (31) que quer levar a presidenta Dilma Rousseff, para visitar as obras de transposição das águas do Rio São Francisco. “Em setembro queremos levar a presidenta para visitar todas as frentes de serviço. Acreditamos que em setembro, vamos ter mais de 8 mil pessoas mobilizadas e mais de 3 mil equipamentos empregados na obra”.

De acordo com ele, até lá, 50% da obra estarão concluídos. Até junho de 2013, foram gastos R$ 3,4 bilhões com o empreendimento, orçado em R$ 8,2 bilhões. Bezerra participou na manhã desta quarta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.”

VAMOS NÓS – E aí, o ministro vai convidar também o governador Eduardo Campos (PSB), seu padrinho político em Brasília, para essa visitinha?

Confiança do comércio na economia cai 3,4% em julho

“O Índice de Confiança do Comércio (Icom) atingiu em julho o menor nível da série histórica iniciada em março de 2010, divulgou hoje (31) a Fundação Getúlio Vargas. A queda registrada alcançou 3,4%, taxa 0,4 ponto percentual menor que a de junho, que chegou a 3%. De acordo com a FGV, os resultados sugerem desaceleração do setor no início do terceiro trimestre de 2013, com piora concentrada na avaliação do momento presente, enquanto as expectativas para o futuro variaram com menor força. Uma possível explicação para esse comportamento apontada pela fundação são os protestos realizados em diversas cidades do país.

Na comparação do trimestre encerrado em julho com o mesmo período do ano passado, a taxa que avalia a situação atual recuou 4,6%, 0,7 ponto percentual a mais que junho, em que a retração tinha sido 3,9%. A diferença fica mais expressiva quando analisados os meses isoladamente. Em julho deste ano, em relação ao do ano passado, a taxa caiu 7,7%, enquanto em junho havia recuado 3,7% na mesma base de comparação.

A variação do Índice de Expectativas, que mede o otimismo ou o pessimismo dos comerciantes, aumentou de -2,5% para -2,6% do trimestre encerrado em junho para o trimestre encerrado em julho, ambos comparados aos mesmos períodos do ano passado. Nos dados mensais, houve melhora da situação, com a variação do índice evoluindo positivamente de -3,7% em junho para -1,6% em julho.”

(Agência Brasil)