Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Congresso tem prazo apertado para votar a LDO 2014

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“O Congresso Nacional tem até o dia 9 de agosto para votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sob pena da apreciação da matéria ser adiada para depois do dia 20. Isso porque no dia 10 a pauta de votações do Congresso passa a ser trancada por 31 dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em dois projetos de lei. A sessão do Congresso para a apreciação desses 31 vetos e de mais 96 está marcada para o dia 20 de agosto.

Se na sessão do dia 20 não forem apreciados todos os vetos, a pauta continuará trancada até a conclusão da votação, o que impede a deliberação da LDO até a finalização da apreciação dos vetos presidenciais e, com isso, o governo poderá ter que encaminhar ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2014 sem a aprovação da LDO, que serve de base para a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União para o ano que vem.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O deputado federal Danilo Forte (PMDB), relator da LDO, já está em Brasília, onde terá uma série de reuniões com lideranças do governo para saber como resolver  impasses em torno da matéria.

(Foto – Paulo MOska)

OAB/CE promove debate sobre situação do ensino jurídico

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, promoverá, a partir das 9 horas desta quarta-feira, uma audiência pública sobre a situação do ensino jurídico no Estado. O encontro ocorrerá na Sala do Conselho Estadual. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, é oferecer sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação e supervisão do ensino jurídico.

De acordo com Valdetário, a ordem é ouvir a comunidade acadêmica, instituições e a sociedade, de forma “a ampliar o diálogo sobre o futuro dos novos advogados do País.” Esse tipo de audiência pública acontece em todos os estados, tendo como convidados professores, alunos, dirigentes de instituições de ensino e agentes envolvidos no ensino jurídico.

Haverá audiências do gênero nas seccionais de São Paulo, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Alagoas, Pará, Santa Catarina, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O Piauí foi o primeiro a realizar audiência pública, no último dia 28.

SERVIÇO

Sede da OAB/CE – Rua Lívio Barreto, 668 – Bairro Dionísio Torres.

(Foto – Paulo MOsKa)

TV Canção Nova muda de canal na Sky

A Rede Canção Nova, da Igreja católica, está distribuindo nota para a imprensa de todo o País informando mudança do seu canal. Explica que a medida foi unilateral e adotada peal Sky. Confira:

O sinal da TV Canção Nova na Sky foi alterado do canal 24 para o canal 163. A TV Canção Nova informa que não teve participação nesta decisão. Trata-se de uma mudança da operadora de TV por assinatura, já que vários canais foram realocados em sua programação, em razão das mudanças trazidas pela nova Lei 12.485, do SEAC (Serviço de Acesso Condicionado), que determina o carregamento obrigatório de diversos canais nacionais.

Os assinantes da TV por assinatura poderão sanar suas dúvidas na central de atendimento ao cliente da Sky pelo telefone 4004-1001, 10611 ou www.sky.com.br.

Fortaleza fecha alta estação em 2º lugar na preferência dos turistas no País

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O secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, esteve nesta tarde e terça-feira no Aeroporto Internacional Pinto Martins conferindo a movimentação de fim das férias. Salmito aproveitou para informar: dados preliminares deixam Fortaleza como segundo destino mais procurado nesta temporada de férias.

Salmito adiantou ainda que, nesta quarta-feira, seguirá para Ribeirão Preto (SP), onde participará da feira das agências de turismo do interior paulista.

Bom lembrar que o interior de São Paulo é um dos maiores emissores de turistas para o Ceará.

Quatro brasileiros são impedidos de entrar na Espanha

“Quatro brasileiros, três homens e uma mulher, foram impedidos de entrar na Espanha, quando desembarcaram na sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional de Barajas, em Madri. Os brasileiros embarcaram na manhã de hoje (30) de volta ao Brasil e devem chegar à noite a Salvador. Os nomes não foram divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, para preservar a privacidade dos envolvidos.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, as autoridades espanholas entraram em contato com o Consulado do Brasil em Madri para avisar que os brasileiros não cumpriam os requisitos de entrada no país. De acordo com o Itamaraty, os funcionários do consulado conversaram com os brasileiros para saber se receberam correto tratamento legal, e verificaram que eles realmente não cumpriam os requisitos para admissão no território espanhol.

O Ministério das Relações Exteriores informou que foi implementado um mecanismo entre os governos do Brasil e da Espanha, no primeiro semestre de 2012, que prevê que quando um brasileiro não é admitido na Espanha, as autoridades espanholas entram em contato com o consulado para que o Itamaraty possa verificar se o brasileiro está recebendo tratamento adequado e se há alguma possibilidade de recurso. Ainda de acordo com o ministério, mais de mil brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha em 2011. O número caiu para 510 em 2012 e, até junho deste ano, 150 brasileiros não puderam entrar na Espanha por não cumprir os requisitos de entrada.”

(Agência Brasil)

Deusmar Queiroz vai falar sobre carreira de sucesso em convenção de atacadistas

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O empresário Deusmar Queiroz, controlador do Grupo Pague Menos, falará para jovens atacadistas dentro da XXXIII Convenção Nacional do Comércio Atacadista e Distribuidores.

O encontro ocorrerá de 5 a 8 de agosto, no Centro de Eventos, e Deusmar vai expor a sua experiência de sucesso como empresário de uma rede de farmácias que hoje é a maior do País.

Câmara e Senado retomam atividades na 5ª feira

“A Câmara dos Deputados e o Senado retomam as atividades legislativas na próxima quinta-feira (1°), depois de um recesso branco iniciado no último dia 18. Como o Congresso não aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 17 de julho, oficialmente não poderia entrar em recesso parlamentar e os trabalhos legislativos deveriam prosseguir até a aprovação da LDO, que serve de base para a elaboração da proposta orçamentária da União.

Como não houve acordo para aprovação da LDO, os parlamentares aprovaram requerimento, para terem o chamado recesso branco, suspendendo as sessões plenárias do dia 18 até o dia 31 de julho. Com o fim do recesso branco, deputados e senadores voltam às suas atividades normais no Parlamento.

Na quinta-feira, a Câmara fará sessão de debates sem votação de qualquer matéria. Já o Senado terá sessão deliberativa de votações e inclui na pauta diversas propostas para serem apreciadas pelos senadores, como os projetos de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o do passe livre estudantil, decretos legislativos e propostas de Emenda à Constituição (PECs).”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Agora é aguardar quantos parlamentares aparecerão nessa abertura de trabalhos, que cheira a fim de semana.

Renan quer derrubar veto a direito de transmissão de licença para taxistas

“Dilma Rousseff já pode se preparar: o Congresso voltará à ativa sedento para riscar parte de suas canetadas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), confirmou ao senador Eunício de Oliveira (PMDB) que, passado o recesso, trabalhará para derrubar o veto de Dilma ao trecho da MP 610 que diz respeito à profissão de taxistas.

O texto, vetado pela caneta presidencial, garante à categoria o direito de transmissão hereditária da licença profissional, ou seja, parentes dos profissionais passam a ser proprietários da licença após a morte ou invalidez do titular.

Assim como Renan, Gim Argelo, outro patrocinador político da proposta, e o próprio Eunício já começaram a se articular para derrubar a decisão de Dilma.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Procurador-geral de Justiça confirma o "Dia do Obrigado"

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O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, confirma: dia 2 próximo, o Ministério Público Estadual vai realizar o Dia do Obrigado. O objetivo é agradecer a sociedade cearense o apoio político que garantiu a derrubada, no Congresso, da PEC 37. Essa emenda constitucional limitava o poder de investigação do Ministério Público no País.

Reitor da UFC agenda visita às obras do futuro Campus de Crateús

“O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai estar em Crateús no próximo dia 15. Ali, acompanhará o andamento das obras do Campus da UFC naquele município. Foi o que ele informou durante reunião com as presenças da professora Maria Elias, diretora do Campus Crateús, do senador José Pimentel (PT), do prefeito Carlos Felipe (PCdob), e do vice-prefeito Antonio Mauro Soares. No encontro, realizada nessa segunda-feira, foram discutidas, também, questões técnicas relativas às futuras instalações do campus.

As atividades da UFC em Crateús, distante 353 km de Fortaleza, devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2014, com os cursos de Sistemas de Informação e Ciências da Computação. Inicialmente, serão ofertadas 50 vagas para cada curso, e o acesso dos alunos se dará por meio do sistema ENEM-SiSU. Quando em pleno funcionamento abrigará, além dos cursos de Sistemas de Informação e Ciências da Computação, os de Engenharia Civil, Engenharia Ambiental e Engenharia de Minas.”

(Site da UFC)

Serasa – Inadimplência das empresas diminui ritmo de crescimento

“A inadimplência das empresas cresceu 1,3% no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento divulgado hoje (30) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Esse é o menor índice desde 2011, quando houve elevação de 13,1% entre os meses de janeiro a junho. Também houve acréscimo na comparação mensal, uma variação de 0,9% em relação maio. Na comparação com o mês de junho do ano passado foi registrado aumento de 3,5%.

As dívidas não bancárias, que incluem débitos com cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços, tiveram maior avanço nos primeiros seis meses do ano, com variação de 11%. O valor médio dessas dívidas ficou em R$ 803, um crescimento de 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora com menor percentual, a inadimplência das empresas com os bancos também apresentou variação positiva de 0,2%, com valor médio de R$ 5.102.

Por outro lado, quanto aos títulos protestados e cheques sem fundo, houve decréscimo na inadimplência de pessoas jurídicas, com variação de -5,2% e -5,4%, respectivamente, no primeiro semestre. O valor médio dos protestos ficou em R$ 2.021, 4,6% acima do que o registrado no primeiro semestre de 2011. As dívidas com cheques sem fundos, por sua vez, tiveram valor médio de R$ 2.548, representando aumento expressivo de 15,7%, quando comparado aos seis primeiros meses do ano passado.

(Agência Brasil)

Vem aí, Cine Holliúde. Não perde não, macho véi!

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Tudo pronto para a estreia do filme Cine Holliúde, a nova produção do cineasta cearense Halder Gomes. O longa reúne vários humoristas cearenses numa história que conta a chegada da TV ao interior e a ameaça á existência das salas de cinema nas pequenas cidades.

Halder Gomes e o ator principal, Edmilson Filho, conversaram sobre o filme com o Blog.

VAMOS NÓS – Já assistimos ao filme e recomendamos. Principalmente para quem quer dar uma escanteada no mau humor.

O tassismo sem Tasso em 2014?

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Com o título “O Tassismo Tardio da Classe Média – Quem será o futuro líder do tassismo sem Tasso: Heitor Férrer ou Eunício Oliveira?”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Confira:

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) demonstra ser um candidato quase imbatível em qualquer cargo da chapa majoritária ( Governador ou Senador) no próximo pleito eleitoral de 2014. A pesquisa do Ibope deste mês, com quase 900 entrevistas em solo cearense, já confirmou esse favoritismo do líder tucano no eleitorado.

O que houve com o discurso de aposentadoria do ex-governador por três gestões públicas, que ajudou a eleger outros três ex–governadores: Ciro Gomes (1991 – 1994); Beni Veras (2002) e Lúcio Alcântara (2003 – 2006)? O cidadão-eleitor ainda tem como referência política-administrativa a Era Tasso Jereissati (1997 – 2006).

O dado mais novo na pesquisa do Ibope é a liderança do ex–senador Tasso Jereissati nos segmentos sociais de alta renda econômica e com nível superior. A classe média alta ou tradicional se rendeu ao legado político-administrativo do seu antigo desafeto da metade dos anos 80, e das décadas de 1990 e 2000. O enigma está nessa demonstração de tassismo tardio por parte das classes médias cearenses.

O empresário Tasso Jereissati foi responsável pelo crescimento dos negócios do Grupo Empresarial Jereissati S.A, nos últimos três anos. Tasso Jereissati saiu dos noticiários dos cadernos de política e foi direto para os editorias dos cadernos de economia e negócio dos principais jornais brasileiros, suas respectivas páginas na internet, como também nos canais abertos e fechados da televisão brasileira.

O sucesso do empresário como gestor privado eficiente se destaca num período com baixo crescimento da Indústria e do comercio, e, com pequeno crescimento do PIB do Brasil, nos últimos dois anos. Esse fato por si só encantou os empreendedores e empresários da classe média cearense. Acredito que esse seja o grande motivo da diminuição da rejeição do político tucano nos estratos do topo da pirâmide social.

Tasso Jereissati saiu da macro-política sem deixar um único herdeiro interno no Partido da Social Democracia Brasileira no Ceará, mas o seu eleitorado não se desfez com o passar do tempo. O tassismo sem Tasso é mais forte do que a aposentadoria de seu líder da arena político-eleitoral. Os tucanos cearenses não herdaram esse segmento do eleitorado nas eleições municipais em 2012.

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) durante a sua campanha para prefeito de Fortaleza no ano passado, com bastante habilidade político-eleitoral, teceu um rosário de comentários positivos sobre o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB).

O ex-prefeiturável pedetista atraiu a simpatia do eleitorado tassista na cidade de Fortaleza, mesmo sem ter o presidente de honra do PSDB do Ceará no seu palanque. Era o início do tassismo sem Tasso, com o seu primeiro líder: Heitor Férrer.

O senador Eunício Oliveira (PMDB) começou uma maratona de visitas às cidades cearenses nas últimas semanas. O discurso de pré-candidato ao Governo estadual tem como algumas de suas referencias administrativas o período da gestão pública do ex-governador Tasso Jereissati (PSDB). Eunício Oliveira mantém uma boa relação de dialogo com o PSDB cearense, pois existe a possibilidade remota de uma aliança em 2014.

O cidadão-eleitor mandou um recado, através da pesquisa de opinião pública do Ibope: o de que olha para o passado como modelo político-administrativo em relação ao futuro. O tassismo sem Tasso estará presente como um segmento social forte no eleitorado cearense, no pleito eleitoral de 2014, com uma certa independência da decisão do ex-senador Tasso Jereissati de ser candidato a algum cargo majoritário: Governador ou Senador. O futuro candidato peemedebista ao Governo estadual não precisa, nesse primeiro momento, defender a coligação com o PSDB, mas com certeza vai precisar do apoio do tassismo tardio da classe média cearense, bem antes das definições das coligações.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Aracati será contemplada com obras do Prodetur

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O Centro Histórico de Aracati (Litoral Leste) vai ser revitalizado, bem como praias como Canoa Quebrada, Majorlândia e Quixaba.

É o que prevê o Programa de Desenvolvimento Turístico (Prodetur), do governo estadual, para esse município. A licitação será lançada dia 22 e envolverá R$ 22 milhões, com obras programadas para outubro. Ontem, em Fortaleza, o prefeito Ivan Silvério (PDT) acertou os detalhes burocráticos com o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia.

No projeto, uma boa-nova aguardada pelos moradores de Aracati: a sede será remodelada e as ruas principais do comércio, Coronel Alexandrino e Coronel Pompeu, ganharão novo perfil.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Mensalão – Quem substituirá Roberto Gurgel

Uma crise silenciosa ronda a cúpula da Procuradoria-Geral da República. Quem será o escolhido para conduzir a análise dos recursos do processo do mensalão?

Após quatro anos de mandato, o procurado-geral Roberto Gurgel entregará o cargo no próximo dia 15 sem ter deixado um “herdeiro” para cuidar da apreciação dos embargos de declaração e infringentes apresentados pela defesa dos 25 réus condenados da ação penal.

Após ser protagonista do julgamento, realizado em dezembro passado, Gurgel cumpriu no dia 10 de maio seu último momento importante no processo. Ele enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pediu a rejeição de todos os recursos dos advogados.

“As razões apresentadas pelos embargantes não evidenciaram os pressupostos de admissibilidade dos embargos de declaração. E não o fizeram porque a presente ação penal foi julgada com profundidade e com detalhamento inegáveis”, escreveu ele, na peça de 10 páginas.”

(Com Agência Estado)

Ronivaldo Maia – Até opiniões desequilibradas de Ciro têm espaço na democracia

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Com o título “Ciro, a democracia e o desrespeito”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT), que pode ser lido no O POVO desta terçã-feira. Ele analisa as críticas que o ex-ministro fez contra ambientalistas. Ciro chegou a qualificar alguns do grupo que protesta contra a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior de “maconheiros”. Confira:

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A pluralidade de ideias e o respeito à diversidade de opiniões são pilares da democracia, regime em que, felizmente, vivemos hoje no Brasil. O caso dos viadutos em Fortaleza poderia ser uma demonstração do bom debate entre governo e os que se opõem à obra, preocupados com a derrubada das árvores e com os resultados dessa intervenção. Porém, o que vimos foi a reação desrespeitosa, para dizer o mínimo, do ex-ministro Ciro Gomes. Ciro, que é irmão do governador Cid Gomes, afirmou na imprensa que “maconheiros” e “burgueses” não querem a obra, desqualificando, mais uma vez, toda e qualquer crítica aos atos dos governos comandados pela família dele – no plural mesmo.

O que Ciro não entendeu, talvez embriagado pelo excesso de poder do clã Ferreira Gomes, foi que é preciso, sim, ouvir as vozes dissonantes e respeitar os adversários políticos. No entanto, ele sempre preferiu o nível baixo da política rasteira. Já se referiu a Elmano de Freitas como “aborto” e atacou o governo da ex-prefeita Luizianne Lins dizendo que Fortaleza era um “puteiro a céu aberto”.

Agora, os alvos foram o governo da presidente Dilma Rousseff, que ele afirmou estar “assentado na base da putaria”, e membros do Ministério Público Federal. Com sua elegância habitual, Ciro disse que o procurador da República Alessander Sales deveria “pintar a bunda de branco” e chamou o também procurador Oscar Costa Filho de “politiqueiro” e “exibicionista”. Isso mesmo, ele usou a expressão “exibicionista”, mas não era falando dele próprio.

Além do dano que causa à nossa inteligência e aos nossos ouvidos de tempos em tempos, Ciro prejudica a população do Ceará quando comanda, informalmente, diga-se, uma das pastas do governo do irmão que tem resultados piores: a segurança pública. Ele, com seu típico destempero, já demonstrou que não tem o mínimo de respeito aos policiais, colocando em risco a segurança dos cearenses.

Lamento, portanto, que uma figura que já representou o Ceará em diversos momentos, tenha entrado, ao que me parece de maneira definitiva, nesse mundo da cegueira política, da arrogância, da prepotência e da falta de educação. E a vontade que me ocorre é de dizer “cala a boca, Ciro”, mas até essas opiniões desequilibradas do ex-governador e ex-deputado federal têm espaço numa democracia.

* Ronivaldo Maia,

Vereador do PT de Fortaleza. 

Aeroportuários de Fortaleza devem paralisar atividades nesta 4ª feira

Os aeroportuários que operam no Aeroporto Internacional Pinto Martins vão aderir à greve que o sindicato nacional da categoria programa para esta quarta-feira. A informação é do diretor sindical regional, Jorge Luís.

“A partir de zero hora nós vamos aderir a essa greve, que reivindica 6,5% de reposição da inflação e mais 9,3% de produtividade”, adianta para o Blog o dirigente sindical.

Jorge Luis adiantou que a Infraero não abriu o diálogo com a categoria que, nessa mobilização, vai protestar também contra o modelo de privatização que adotou nos aeroportos de Campinas e Guarulhos – estes em São Paulo, e de Brasília.

 

Sarney permanece internado, mas em situação estável

“O senador José Sarney (PMDB-AP) permanece internado no UDI Hospital, em São Luís, para tratar de uma infecção respiratória aguda. Segundo informações da assessoria de imprensa do hospital, o senador saiu da unidade de terapia intensiva (UTI) e está sendo tratado em um apartamento. Sarney respira sem ajuda de aparelhos e está sendo medicado com antibióticos. Um novo boletim sobre o estado de saúde dele deve ser divulgado pela equipe médica responsável pelo tratamento nesta terça-feira (30) pela manhã. O corpo médico é chefiado pelo cardiologista Carlos Gama, profissional da confiança de José Sarney.

O senador foi levado para o hospital depois de passar mal no casamento de uma das netas, sentindo calafrios e febre. Até o último domingo (28), não havia sido identificado nenhum problema mais grave. No entanto, “após a realização de investigação clínica, laboratorial e radiológica detectou-se a presença de infecção respiratória aguda”, destacou Gama, em boletim médico divulgado nesta segunda (29) de manhã pelo hospital.

Carlos Gama ressaltou no boletim de hoje cedo que o senador estava respondendo bem ao tratamento e, segundo a assessoria de imprensa, seu quadro continuou igual ao longo do dia.”

(Agência Senado)

Fortaleza será sede de encontro nacional da construção civil. Dilma foi convidada

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A presidente Dilma Rousseff deve vir de novo ao Ceará ainda neste ano. Na agenda dela, consta convite para participar do Encontro Nacional da Construção Civil (ENIC) 2013, que ocorrerá de 2 a 4 de outubro, no Centro de Eventos.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, Roberto Sérgio, informa ter feito o convite pessoalmente à presidente Dilma quando de sua passagem em Fortaleza para inaugurar duas estações do Projeto Metrofor. Roberto Sérgio acha que Dilma virá, pois ela sempre tem marcado presença nos últimos encontros nacionais do gênero.

STF, STJ, TSE e TST retomam atividades nesta 5ª feira

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“Após recesso de um mês, os tribunais superiores com sede em Brasília retomam as atividades nesta quinta-feira (1º). No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deve usar a primeira sessão do semestre para anunciar que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para julgamento. A volta também marcará o início das atividades do ministro Roberto Barroso na Suprema Corte. Ele tomou posse no final de junho.

Embora seja praxe reservar as quintas-feiras para questões penais, o STF não julgará processos criminais esta semana. Entre os sete itens previstos na pauta, estão duas questões referentes à representação sindical. Em uma delas, a União questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que autorizou sindicatos a representarem seus filiados judicialmente sem autorização individual expressa.

Também retomarão as atividades nesta quinta-feira o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho.

* Já a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça será na próxima terça-feira (6).”

(Com Agência Brasil)