Blog do Eliomar

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BNB firma convênio com Caixa para utilização das Casas Lotéricas

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O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, assinará nesta quarta-feira, às 10 horas, no auditório da presidência da Instituição, no bairro Passaré, convênio com a Caixa Econômica Federal visando a utilização das casas lotéricas. A medida beneficiará os clientes das duas instituições e promete reforçará o atendimento prestado.

Na ocasião, Ary Joel dará entrevista coletiva, ao lado de dirigentes da Caixa, para dar todos os detalhes do acordo.

Por uma cidade para os cidadãos

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Com o título “Nova Cidade”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo. Ele apregoa uma cidade para os cidadãos e não aquela que só pensa no sistema viário destinado ao festival de automóveis. Confira:

Fortaleza possui padrão de mobilidade fundado no automóvel que garante a expansão da cidade contínua e para todos os lados, sem considerar os custos das redes de infraestrutura de água, esgoto, sistema viário, transporte público para atender esse modelo de crescimento urbano. Regra geral, a análise e planejamento desse modelo acontece fragmentariamente, dissociando uso solo, proteção ambiental, sistema de transporte público de passageiros e circulação de veículos particulares.

Consequências desse padrão são noticiadas diariamente: problemas ambientais gerados pela alta produção de gases poluentes; acidentes de trânsito transformados em questão de saúde pública devido aos alarmantes índices apresentados; engarrafamentos imensuráveis que causam mal-estar e insegurança no trânsito.

Solução para os engarrafamentos: mais vias, mais viadutos, mais rotatórias, mais semáforos com o objetivo de possibilitar ao transporte motorizado mais fluidez.

Deriva daí o círculo vicioso: mais vias, mais carros, mais congestionamento, mais vias, mais carros, mais congestionamento…

70% do espaço público das metrópoles estão ocupados pelo sistema viário destinado aos automóveis, que transporta pouco mais de 30% dos habitantes dessas cidades. Isto é privatização do espaço público, a qual concorre para o desaparecimento da vida pública, substituída por um modo de vida mais individualista em que o uso do transporte particular colabora em larga medida.

A nova cidade requer uso do solo, proteção ambiental e circulação pensados, implantados e avaliados de modo integrado; utilização do espaço público como lugar de convivência e não apenas lugar de passagem, de circulação; aumento das áreas de calçadas com conforto e segurança que estimule caminhadas casa-trabalho, casa-lazer, trabalho-lazer; planejamento de tráfego e trânsito que inclua meios não motorizados como bicicletas e priorize o pedestre.

* Joaquim Cartaxo,

Arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE.

Uma Medalha para Demócrito Dummar

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O governador Cid Gomes (Pros) entregará nesta terça-feira, às 19 horas, a Medalha da Abolição aos três homenageados de 2014: o jornalista Demócrito Dummar (in memoriam), presidente do O POVO por 23 anos; o empresário Airton Queiroz, chanceler da Universidade de Fortaleza (Unifor); e o artista plástico Sérvulo Esmeraldo. A cerimônia será às 20 horas, no Palácio da Abolição.

Neto de Demócrito Rocha, fundador do O POVO, Dummar assumiu a presidência do Grupo de Comunicação em 1985 e a exerceu até sua morte, em 25 de abril de 2008. Foi sucedido pela filha, a jornalista Luciana Dummar, que o representará na solenidade.

“O meu pai foi um jornalista apaixonado e apaixonante. Ele sempre acreditou na capacidade transformadora que tem o jornalismo. Sempre esteve atento aos movimentos sociais e na defesa das boas causas, dessas que muitas vezes passam despercebidas e que é preciso jogar luzes para mostrar o brilho próprio”, disse Luciana. “Fico muito feliz, como filha e presidente do O POVO, em representá-lo nesta homenagem.”

A Criatura contra o Criador?

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Com o título “O encontro possível”, eis artigo de Guálter George, editor-executivo de Conjuntura do O POVO. Aborda a especulação em torno do nome de Ciro Gomes para o Senado e a vez do ex-governador Tasso Jereissati entrar nesse páreo. Nem que para gerar constrangimentos. Confira:

Uma candidatura de Ciro Ferreira Gomes ao Senado, objeto de especulação que ganhou corpo nos últimos dias, pode gerar um fato político interessante no Ceará em 2014. Seria vê-lo enfrentando o ex-líder Tasso Jereissati, de quem se admite em dívida desde quando, quatro anos atrás, participou da campanha que impôs a primeira, e até hoje única, derrota eleitoral do tucano na tentativa de renovar o mandato de senador.

Há quem avalie difícil a hipótese do confronto, especialmente diante do que se considera baixa disposição de Tasso para uma nova disputa dura, como a de 2010.

Eu, ao contrário, acho possível que até lhe anime os planos a ideia de medir forças com um ex-liderado sobre cujo crescimento político tem responsabilidade direta. Lá, nos passos primeiros e decisivos.

Seria, para ele, a chance de cobrar sinceridade prática em manifestações de arrependimento pelo acontecido na última eleição.

Arrecadação federal de fevereiro engorda e passa dos R$ 83 bilhões

“A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro ficou em R$ 83,137 bilhões, resultado recorde para o mês. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 3,44% ante fevereiro de 2013. No bimestre, a arrecadação teve crescimento real [corrigido pela inflação] de 1,91% na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 206,804 bilhões, resultado recorde também para o período.

De acordo com a Receita Federal, o resultado decorreu da redução do recolhimento de impostos apurados com base na estimativa mensal – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ocorrida em fevereiro de um pequeno grupo de empresas.

Houve ainda efeito das desonerações tributárias adotadas pelo governo para combater a crise econômica, em especial, folha de pagamento, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos automóveis e Imposto sobre Operação Financeira (IOF) para crédito à pessoa física.”

(Agência Brasil)

Roberto Macedo acompanha em Brasília divulgação da “Agenda Legislativa” da indústria

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entregar, nesta terça-feira, durante almoço, o documento Agenda Legislativa. O ato ocorrerá em Brasília e contará com as presenças do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, que viajou para esse compromisso, a Agenda Legislativa consiste num conjunto de projetos do interesse da indústria nacional junto ao Congresso.

Endividamento rural é tema de discussões em Brasília

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados fará audiência pública, nesta tarde de terça-feira, em Brasília.

Hora de discutir um assunto que causa preocupação entre agricultores e produtores rurais, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB): o endividamento.

Anvisa divulga regras com alterações técnicas no registro de agrotóxicos

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União fixa regras para alterações técnicas no registro de agrotóxicos. De acordo com o texto, as alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos, de seus componentes e afins deverão ser realizadas por meio de notificação. O regulamento se aplica aos processos de avaliação toxicológica para fins de alteração de embalagem e inclusão ou exclusão de formulador/manipulador.

“A Anvisa poderá determinar a suspensão cautelar da notificação nos casos que forem constatadas irregularidades na documentação encaminhada ou sempre que assim o exigirem razões de saúde pública, devidamente motivadas. Não sanada a irregularidade no prazo concedido pela Anvisa, a notificação poderá ser cancelada.”

A resolução entra em vigor hoje.”

(Agência Brasil)

Tese da renuncia de Cid repercute entre aliados

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O governador Cid Gomes (Pros) afirmou que uma renúncia sua do cargo está dependendo da vontade dos partidos aliados. O fato repercute entre parlamentares da base do governador. O deputado federal Danilo Forte (PMDB) considera renúncia algo do foro íntimo de Cid. Sobre Ciro Gomes, irmão do governador, estar cotado para o Senado, Danilo lembrou: ele já foi deputado federal e, parece, não ter gostado muito de Brasília.

O peemedebista comentou também, nesse cenário político, a pré-candidatura do senador Eunício Oliveira. Para ele, Eunício, que já fez tantos encontros e articulações, não tem mais outra alternativa, a não ser colocar a candidatura na rua.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=XAVupZ5EqDQ&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O vice-governador Domingos Filho (Pros) não quis comentar a possível renúncia do governador Cid Gomes (Pros). Lembrou que seria diretamente beneficiado. Sobre ciro Gomes para o senado, o vice disse que não falaria sobre hipótese. Deu uma certeza: continua com seu nome no páreo como governamentável.

 

Governo quer tropas federais em algumas subsedes da Copa. Fortaleza está fora

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A decisão do governador Sérgio Cabral de pedir tropas federais para a segurança do Rio de Janeiro até a Copa foi vista com alívio pelo Palácio do Planalto.

Motivo: o governo quer que Mato Grosso, Amazonas e Rio Grande do Norte façam o mesmo.

VAMOS NÓS – Pois é, Fortaleza, que aparece em sétimo no ranking mundial da violência, segundo ONG mexicana, não preocupa.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Cid quer discutir maioridade penal

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“O governador Cid Gomes (Pros), ao falar sobre os índices de violência no Estado, defendeu mudanças na Legislação que tratam sobre prazos e maioridade penal. Cid realizou, nessa segunda-feira, 24, a primeira reunião do ano do secretariado, para avaliar ações do Monitoramento de Ações de Projetos Prioritários (MAPP).

“Hoje nós temos problemas de Legislação, há possibilidade de encurtar os prazos, reduzir os processos, recursos… Há discussão sobre isso, redução da maioridade penal. Eu penso, sinceramente, que há uma idade menor que 18 anos que as pessoas já podem ser conscientes do que estão fazendo. Isso é um assunto que eu coloco, mas que está fora da nossa alçada, depende de Legislação Federal”, disse Cid.

O chefe do Executivo disse ainda que o governo passou de 43 para 93 municípios com presença da Polícia Civil, além de investimentos em equipamentos. Ele destacou também ter implementado a Polícia Forense, a corregedoria da Polícia Militar e frisou que um em cada dois policiais militares foram contratados na gestão dele.”

(Foto – Paulo MOska)

Marco Civil da Internet pode ser votado nesta semana

“Com pouco mais de 18 anos no Brasil, a internet até hoje não tem qualquer regulamentação. O uso das informações de acesso à web, dados pessoais coletados em redes sociais e em outros sites, é feito livremente por empresas, sem qualquer penalidade ou garantia de privacidade.

Computadores, tablets, smartphones e eletrodomésticos, como a televisão e até mesmo a geladeira, conectam as pessoas à rede mundial de computadores, onde elas trocam informações, fazem compras, assistem a vídeos, filmes e entram em contato com outros internautas.

Preocupado com a falta de regulação desse novo ambiente, o governo propôs ao Legislativo a aprovação do Marco Civil da Internet. A expectativa é que a proposta seja aprovada nesta semana pela Câmara e depois encaminhada à apreciação do Senado.

Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet; os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações de acesso a usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses.

Também consta do projeto o princípio da neutralidade de rede, que impede discriminações de tráfego em função do conteúdo que transita na internet. Ou seja, os provedores de conexão não poderão tratar de forma diferente os conteúdos acessados ou enviados. O texto garante ainda a possibilidade de os provedores venderem planos com velocidades de acesso diferentes, como já é feito.

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.”

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras – Oposição conta com apoio de dissidentes do Governo

“Os partidos de oposição no Congresso se articulam para conseguir a adesão dos dissidentes da base do governo para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O negócio pode ter causado um prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão à empresa.

Para criar uma CPI mista são necessárias as assinaturas de pelo menos 171 deputados e 27 senadores. O tucano Alvaro Dias (PR) disse que a oposição, embora “numericamente insignificante”, vem sendo cobrada por uma atuação mais veemente. “Se nós não tivermos dissidentes do governo, não instalaremos a CPI, mas é o nosso dever tentar”, disse o senador.

Líderes da oposição no Senado e na Câmara reúnem-se nesta terça-feira (25), às 15 horas, no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Além do requerimento para a CPI mista, há uma iniciativa para a criação de uma CPI só no Senado.

– Uma CPI tem o poder de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e bancários, ouvir depoimentos, produzir notícias e constatações rápidas – lembrou o líder do DEM, senador José Agripino (RN), para quem uma CPI nesse momento responderia à indignação da sociedade.

Denúncias

A compra da refinaria Pasadena, no estado do Texas, Estados Unidos, custou à estatal US$ 1,18 bilhão, quase 30 vezes o valor pago pela empresa belga Astra Oil para adquirir a mesma refinaria, um ano antes. Além do prejuízo bilionário com o negócio, a oposição também quer investigar denúncias envolvendo a Petrobras desde 2005. É o caso do calote da Venezuela, que deixou de pagar a sua parte, 40% dos recursos, no acordo com o Brasil para investimento de US$ 20 bilhões na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.
Na lista a ser investigada também aparecem denúncias de superfaturamento de usinas brasileiras e de construção de navios. As recentes revelações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desvendou um grande esquema de lavagem de dinheiro e resultou na prisão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras também são alvo da oposição.”

(Agência Senado)

Em ato pró-José Guimarães, Cid reitera que queria Ciro disputando o Senado

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=7OFAQ884nn4[/youtube]

O governador Cid Gomes (Pros), que conferiu a solenidade de entrega do título de cidadão fortalezense a José Nobre Guimarães , nesta noite de segunda-feira, na Câmara Municipal, encheu de elogios o petista.

Cid aproveitou para lembrar que sempre teve o PT como um aliado de longas datas – em Sobral o seu vice era petista, e que não pensa em escantear nenhum aliado. Nem o PMDB, que apresenta como pré-candidato ao governo o seu presidente estadual, o senador Eunício Oliveira.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=UbZixXsO6qg[/youtube]

Cid também voltou a afirmar que existem três vagas na chapa majoritária e que podem sre preenchidas sem problemas. Indagado sobre o senado,  disse que gostaria de ver seu irmão, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, disputando. Bom lembrar que o petista José Guimarães, o homenageado, também sonha com tal posição.

José Guimarães comemora cidadania mostrando força e prestígio político

Com a presença do governador Cid Gomes, do vice-governador Domingos Filho, do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e tendo o plenário da Câmara Municipal de Fortaleza lotado de políticos, empresários, alguns prefeitos como Roberto Cláudio e dirigentes sindicais e de entidades comunitárias, o deputado federal José Guimarães (PT) recebeu, nesta noite de segunda-feira, o título de cidadão fortalezense. O ato comandado pelo presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), foi uma iniciativa do vereador Joaquim Rocha (PV).

O deputado federal José Guimarães, que sempre tem apregoado que o PT quer o Senado, gostou da prova de prestígio que também ganhou nesse ato. Ele comemorou o título de cidadania e voltou a defender a unidade da aliança pró-Cid Gomes. O resto, sobre possível chapa, é especulação. “O fundamental é preservar a aliança”, garantiu Guimarães, considerando mais uma possibilidade o fato de Cid Gomes ter colocado a sua renúncia como opção para o debate sucessório.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=rvDrYGuGTvE[/youtube]

 

Afif quer menos impostos para pequenas empresas exportarem

“O ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena empresa, Guilherme Afif Domingos, defendeu hoje (24), durante reunião do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a adoção de regras aduaneiras mais simples para estimular as pequenas empresas a buscarem mercados internacionais.

Segundo ele, as regras atuais para exportação inviabilizam a participação das pequenas empresas. O Simples Nacional não proíbe as exportações, mas a burocracia é proibitiva, no seu entender. Ou seja: as MPE não enfrentam a burocracia aduaneira, que foi feita para as grandes estruturas. “Só elas [grandes] têm como arcar com as exigências e as barreiras. Hoje temos que ter sistemas simplificados de aduana, que permitam termos operadores logísticos voltados, exclusivamente, para as micro e penas empresa”, disse Domingos.

As micro e pequenas, frisou o ministro, não conseguem, por exemplo, fechar um contêiner de produtos ou de encomendas, o que impede a remessa para fora do país. “Então, tem que ter quem, logisticamente, possa organizar isso, de tal forma que possa levar [os produtos] para outro país em um só contêiner e fazer a entrega ponto a ponto. Portanto, temos que estimular esse tipo de organização”, observou.”

(Agência Brasil)

Balança comercial registra déficit na terceira semana de março

“A balança comercial brasileira registrou déficit (importações maiores que exportações) na terceira semana de março, ficando negativa em US$ 461 milhões. O valor é resultado de US$ 4,629 bilhões em exportações contra US$ 5 bilhões em importações. Com isso, foi anulado o superávit de US$ 401 milhões da primeira e segunda semanas do mês, e março acumula saldo negativo em US$ 60 milhões. No ano, o déficit acumulado atingiu US$ 6,244 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (24) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Na terceira semana do mês, a média diária das exportações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em US$ 940,2 milhões, valor 2,7% inferior ao patamar de março de 2013. A queda foi puxada por produtos manufaturados (-14,8%) e semimanufaturados (-11%). No primeiro grupo, diminuíram os ganhos com óleos combustíveis, aviões, máquinas para terraplanagem, açúcar refinado, motores para veículos, autopeças, motores e geradores e automóveis. No segundo, os responsáveis pelo recuo foram estanho, alumínio e açúcar brutos, ferro fundido, ouro e semimanufaturados de ferro e aço.

Os produtos básicos, por outro lado, impediram uma queda maior nas exportações. As vendas de itens não industrializados cresceram 9,9% no período, principalmente em função de bovinos vivos, soja em grão, farelo de soja, minério de cobre, carne bovina e café em grão.”

(Agência Brasil)

Alô, GVT! Cadê você na Aldeota?

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As constantes quedas na rede da GVT estão causando transtornos para empresários do bairro Aldeota.

Desde terça-feira que o sinal está irregular, apresentando longos períodos sem serviço durante o horário de expediente. Isso gera prejuízos incalculáveis.