Blog do Eliomar

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TJ do Ceará concederá ajuda de custo para moradia de magistrados

O Tribunal de Justiça do Ceará concederá ajuda de custo para moradia no valor de R$ 4.377,73 a todos os magistrados que requisitarem o benefício e preencherem os requisitos previstos na Resolução nº 199, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para implantação da ajuda de custo a partir deste mês, o magistrado deve apresentar a solicitação até o próximo dia 15, conforme estabelecido na portaria assinada pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Judiciário estadual, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (09/10).

Os requerimentos protocolados após o dia 15 serão apreciados para implementação a partir do mês de novembro deste ano. De acordo com a portaria, o benefício será pago nos exatos termos do artigo 5º da Resolução nº 199, estabelecendo que “as despesas para o implemento da ajuda de custo para moradia correrão por conta do orçamento de cada Tribunal ou Conselho, gerando a presente Resolução efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de 2014”.

O presidente do TJCE, desembargador Gerardo Brígido, manterá entendimento com o governador Cid Gomes sobre a necessidade de suplementação orçamentária. O assunto será levado ao conhecimento dos desembargadores, inclusive sobre a repercussão financeira da medida.

Sobre o impacto financeiro, o desembargador Gerardo Brígido constituiu comissão que terá prazo de cinco dias úteis para apresentar o estudo contendo a disponibilidade financeira. A comissão será formada pelo assessor especial da Presidência, Luis Eduardo de Menezes Lima, pela secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Santos Teixeira, e pelo secretário de Finanças, José Joaquim Neto Cisne.

(Site do TJ-CE)

Aécio tem comitês ampliados em Fortaleza

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Aécio e Tasso durante visita à estátua do “Padim Ciço”, em Juazeiro do Norte.

O comitê do deputado estadual eleito Carlos Matos (PSDB) transforma-se, a partir de agora, em mais um comitê do candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves. 

Para pegar material de campanha e adesivar os carros, os eleitores, segundo Carlos Martos, podem comparecer ao comitê situado na rua Nunes Valente, nº 1591, esquina com a rua João Carvalho, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Além desse comitê, quem também ampliou o trabalho eleitoral pró-Aécio em Fortaleza foi o deputado federal eleito Raimundo Gomes de Matos.

Aliás, desde o primeiro turno, o comitê Tasso-Aécio, que funciona na avenida Rui Barbosa esquina com avenida Historiador Raimundo Girão, vem distribuindo material. Nesta semana, inclusive, segundo coordenadores da campanha, aumentou a procura do eleitorado.

 

 

Eleições 2014 – Rede Record promove debate dia 19

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“A direção da Record e as campanhas de Dilma Rousseff e Aécio Neves chegaram a um acordo sobre o debate entre os presidenciáveis, marcado para o dia 19.

Ao contrário do que aconteceu em 2010, quando jornalistas perguntaram aos candidatos, desta vez, os candidatos não quiseram responder à imprensa.

Preferiram partir para o embate direto. Serão quatorze confrontos, do tipo candidato pergunta para candidato. Um bom modelo. Vai pegar fogo. O debate começará às 22 horas.

Para os estados que terão segundo turno nas eleições para os governos, a Record fará também um debate no mesmo domingo, 19. Está marcado para às 18 horas.

Ministro fala de caso suspeito de ebola nesta sexta-feira

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, esclarecem nesta sexta-feira (10), a partir das 10 horas, no Ministério da Saúde, em Brasília, a situação do primeiro paciente no Brasil internado com suspeita do contágio do vírus ebola.

O homem de 47 anos de idade se encontra isolado em uma unidade de saúde, em Cascavel (PR), desde a quarta-feira (8). Ele chagou ao Brasil, no dia 19 de setembro, de Guiné, um dos três países africanos que concentram o surto da doença.

O paciente deverá ser transferido, conforme protocolo de segurança, para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ).

(com informações da Agência Saúde)

Fortaleza terá “Marcha para Jesus”

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Tudo pronto para a XXI Marcha para Jesus em Fortaleza. Ocorrerá neste sábado, tendo como ponto de concentração a praça Dragão do Mar, a partir das 15 horas, seguindo pela Avenida. Pessoa Anta e com encerramento no Aterro da Praia de Iracema.

Ali, a partir das 18 horas, haverá show gospel com vários cantores. Na lista, Nívea Saores e Banda, Trazendo a Arca e Daniel Casimiro.

A Marcha para Jesus 2014 contará com dois trios elétricos durante seu percurso. Ano passado, reuniu mais de 150 mil pessoas.

(Foto – Kiko Silva Neto)

Pane em turbina atrasa retorno de Eunício, informa sua assessoria

A Assessoria de Imprensa da campanha de Eunício Oliveira, candidato a governador pelo PMDB, divulgou nota informando sobre pane em turbina de avião que trazia o postulante de Brasília para Fortaleza, nesta quinta-feira. Confira:

“Um atraso de cerca de uma hora e meia foi a única consequência da pane na turbina do avião que transportava, na tarde de hoje, o candidato a Governador Eunício Oliveira, de Brasília para Fortaleza.

Quarenta minutos após ter decolado de Brasília, o avião teve uma das duas turbinas repentinamente desligada, a uma altitude de 22 mil pés, levando o piloto a tomar a decisão de voltar ao aeroporto de origem.

Eunício Oliveira, que se encontrava acompanhado de sua esposa, Mônica, conseguiu mudar de avião e retomar a viagem a Fortaleza pouco depois do pouso forçado, em voo fretado.”

> Assessoria de Imprensa
> Coligação “Ceará de Todos”

BNB aplicará R$ 13,3 bilhões de FNE em 2015

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O presidente do Banco do Nordeste, Antonio Nelson de Souza, anuncia: a Instituição deverá aplicar um volume de R$ 13,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2015. O valor foi acertado durante reunião com o Ministério da Integração, a Sudene e entidades representativas dos principais segmentos econômicos da região Nordeste e do norte de Minas Gerais.

Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de contribuir para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do FNE para o próximo exercício, um importante instrumento de planejamento orçamentário que busca otimizar as aplicações do Fundo em conformidade com as vocações, potencialidades econômicas e perspectivas de investimentos para a Região.

Ficou acertado ainda que cada estado da área de atuação do Banco (à exceção do Espírito Santo) deve receber no mínimo 4,5% do total do fundo, até o limite de 30%. Entre as novidades apresentadas na reunião está a ampliação do limite para financiamentos a microempreendedores individuais (MEI), que passa de R$ 15 mil para R$ 20 mil e criação de prazos, por meio das linhas FNE Rural e FNE Agrin, de até 15 anos, incluídos cinco de carência, para construção, reforma, ampliação e modernização de armazéns.

Tempo de espera poderá contar para danos morais a consumidor

“A Câmara analisa o projeto de lei 7356/14, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que determina que a fixação do valor devido a título de danos morais deverá levar em conta também o tempo despendido pelo consumidor na defesa de seu direito e na busca de solução para o problema.

A reparação do consumidor por danos morais constitui direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, Em 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90) conferiu contornos normativos ainda mais concretos a essa conquista da sociedade.

De acordo com Souza, o Judiciário parece resistir, na prática, a conceder indenizações por danos morais. “O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”, ressaltou. Para o deputado, a proposta vai desestimular a violações das regras do código. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

Marina Silva adia decisão sobre apoio

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“Lideranças do PSB foram surpreendidas na manhã desta quinta-feira, 9, com a notícia de que a presidenciável derrotada do partido, a ex-ministra Marina Silva, decidiu não comparecer à reunião da coligação “Unidos Pelo Brasil”, em Brasília. No encontro, a expectativa era que as seis legendas que integraram a chapa liderada por Marina (PHS, PRP, PPS, PPL, PSB, PSL) definissem uma posição conjunta para o segundo turno.

O PSB, maior sigla da aliança, decidiu ontem apoiar o senador tucano Aécio Neves. Os representantes do PSL também não devem comparecer ao encontro, mas já anunciaram que vão marchar com o tucano.

O presidente interino do PSB, Roberto Amaral, e o presidente do diretório estadual de São Paulo, Márcio França, foram pegos de surpresa pela notícia. Lembraram que esse encontro foi pedido pela própria Marina. Na quarta-feira, a ex-ministra falou com Amaral por três vezes para acertar detalhes da reunião.

Hoje cedo, a assessoria de Marina confirmou que ela não comparecerá ao encontro. Segundo o informe, posteriormente os “os líderes da Coligação levarão o resultado da reunião a Marina para subsidiar a contribuição da ex-candidata ao debate eleitoral”

(Agência Estado)

Eunício avisa: Dilma não virá para a campanha no Ceará

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O candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, está gravando para o programa eleitoral gratuito e só deve ter compromisso de campanha no fim da tarde. No comitê central, receberá lideranças.

Em Brasília, onde esteve como senador, Eunício foi recebido por MIchel Temer, candidato a vice-presidente na chapa da petista Dilma Rousseff.

Eunício diz que foi momento para avaliar resultados do PMDB em todo o País e, principalmente, para a confirmação de um fato: Dilma Rousseff não fará campanha no Ceará. Manterá a neutralidade do primeiro turno.

(Foto – Divulgação)

Petrobras divulga: bateu recorde de processamento de diesel e querosene

“A Petrobras alcançou recorde diário de processamento em unidades de hidrotratamento de diesel e querosene de aviação nas suas refinarias no Brasil. A carga processada em 10 de setembro foi 109 mil metros cúbicos (m³), o que representa volume de 4 mil m³ superior ao recorde diário anterior, obtido em 6 de junho de 2014.

De acordo com a Petrobras, o resultado atingido reforça a busca contínua de eficiência operacional nas refinarias, por meio melhoria do sistema de abastecimento. Tal esforço contribui para a redução das importações de derivados, segundo a empresa.”

(Agência Brasil)

Demanda do consumidor brasileiro por crédito recua 1,6% em setembro

“O número de pessoas que buscou crédito em setembro recuou 1,6% em relação a agosto, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com setembro de 2013, houve crescimento de 10,4% na procura por crédito. De acordo com o levantamento, a demanda teve queda de 3,6% no acumulado de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período no ano passado.

Por rendimento, houve declínio em todas as faixas de renda durante o mês de setembro. Entre quem ganha de R$ 500 a R$ 1 mil mensais, a queda foi 2,2% perante agosto. Para os que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, a queda foi 1,7%. Aqueles que ganham entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, o recuo chegou a 1,1% e para os que recebem mais de R$ 10 mil o declínio foi 1,3%.

Por região, as maiores quedas ocorreram nas mais desenvolvidas do país, com baixa de 2,6% no Sul e 2,2% no Sudeste. No Nordeste o recuo foi 0,5% e no Centro-Oeste foi 0,2%. Apenas houve avanço da demanda do consumidor, por crédito, na Região Norte, uma alta de 1%. De acordo com os economistas da Serasa, o recuo da demanda por crédito reflete a sazonalidade mais fraca de setembro. O Dia dos Pais, em agosto, concentrou a busca por crédito.”

(Agência Brasil)

Sinduscon/CE divulga nota sobre cenário eleitoral

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O presidente do Sinduscon/CE, André Montenegro, ​entidade que representa institucionalmente a​ construção civil​, está divulgando nota sobre o cenário eleitoral no Estado. O objetivo é deixar claro que o segmento atua apartidariamente:

“Somos do partido da construção civil. Isto é, vamos trabalhar com o vencedor em prol do desenvolvimento da infraestrutura necessária ao nosso Estado e País, assim como para contribuir para a redução do déficit habitacional.

Dentro desse propósito, fizemos  o diálogo com todos os candidatos a governador e apresentamos as demandas do setor, que incluem principalmente a redução da burocracia e a instituição do Programa Minha Casa Minha Vida como uma política de Estado, independente do resultado das urnas.

Todos os candidatos à presidência também confirmaram a continuidade do programa.

* André Montenegro,

Presidente do Sinduscon/CE.

MPF fará audiência pública para discutir situação do açude Cedro

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“O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para colher informações sobre a situação de descaso e abandono do Açude Cedro, em Quixadá (Sertão Central). O debate, proposto pelo procurador da República Francisco Alexandre de Paiva Forte, ocorrerá nesta sexta-feira, na Câmara Municipal, das 9 às 13 horas. Na audiência, o procurador fará breve exposição sobre a atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural e meio ambiente e, posteriormente, apresentará o objeto de inquérito civil que apura a situação do Açude Cedro.

A audiência também contará com a participação de representantes do poder público, entidades acadêmicas, associações civis e movimentos sociais organizados convidados. Foram convidados vários órgãos e entidades, como Iphan-CE, Semace, Dnocs, OAB subsecção de Quixadá, Sindicato dos Empregados no Comércio de Quixadá, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá e Instituto de Convivência com o Semiárido Brasileiro.”

(Site do MPF-CE – Foto – Arquivo)

Bancada ruralista no Congresso vai aumentar em 2015

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Ronaldo Caiado foi eleito senador por Goiás.

“Levantamento preliminar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) indica que a bancada ruralista na Câmara dos Deputados saiu fortalecida do último pleito eleitoral (5). Segundo o estudo, 263 dos 513 dos deputados federais eleitos (51%) estão ligados ao setor. Desse total, 139 (27%) já são membros da frente parlamentar e foram reeleitos; e 124 (24%) são novos deputados ligados à agropecuária.

No estudo da frente parlamentar, foram utilizados parâmetros e características dos eleitos a deputado federal que os ligam ao setor de agronegócios. Além disso, os especialistas que conduziram o estudo levaram em conta as “bandeiras do setor”, assumidas durante a campanha eleitoral, e o perfil dos eleitos, que, por exemplo, declararam como ocupação a produção rural.

Atualmente, a frente tem 205 membros, sendo 191 deputados e 14 senadores. Da bancada ruralista, não foram reeleitos os deputados Moreira Mendes (PSD-RO), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Geraldo Simões (PT-BA), Nelson Padovani (PSC-PR), Vitor Penido (DEM-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Reinhold Stephanes (PSD-PR) e Junji Abe (PSD-SP). Já os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rose de Freitas (PMDB-ES), Wellington Fagundes (PR-MT) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram eleitos para o Senado.

(Agência Cãmara)