Blog do Eliomar

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Dilma: Bolsa Família mudou a cara do Brasil

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“A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (16), ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, um balanço dos dez anos do Bolsa Família. Ela dissse que nesse período o programa “mudou a cara do Brasil”, ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, e que hoje 13,8 milhões de famílias recebem o benefício.

“Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram uma vida melhor. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram e se mantêm fora da pobreza extrema”, disse Dilma, ressaltando que para implantar o Bolsa Família foi preciso enfrentar críticas, como as de quem chamava o programa de “bolsa esmola”. A presidenta lembrou que, durante a última década, o Bolsa Família foi ampliado e aperfeiçoado e hoje é o maior programa de transferência de renda do mundo.
“Não basta o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, não basta a economia crescer, tem de crescer para todo mundo. Um país desenvolvido é um país que tem toda a sua população vivendo com dignidade”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Cientista que não acredita na tese do aquecimento global dá palestra em Fortaleza

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O professor Luiz Carlos Molion, PhD em Meteorologia e em Proteção Ambiental, dará palestra nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na Unifor, sobre o tema “Mudanças Climáticas: Mitos, Verdades e Perspectivas”.

Molion é conhecido como o cientista que não se curva aos ambientalistas radicais, porque discorda da tese de que o homem e suas emissões na atmosfera são capazes de causar o aquecimento global.

É dele a frase “Essa história de aquecimento global não passa de uma propaganda enganosa ditada pelos interesses econômicos dos países desenvolvidos”.

Código de Defesa do Contribuinte traz o DNA do deputado estadual Heitor Férrer

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“A proposta do Código Estadual do Contribuinte, em tramitação na Assembleia, tem o DNA do deputado Heitor Férrer (PDT). Em 2005, o pedetista apresentou um projeto de lei instituindo normas gerais aplicáveis na relação tributária aos direitos e garantias constitucionais do contribuinte no âmbito da administração fazendária do Estado.

A matéria, porém, foi rejeitada e, agora, retorna à cena encaminhada pelo Governo do Estado. Ainda em 2005, o parlamentar, em sua justificativa, defendia a criação de um ordenamento jurídico que “ponha limites ao Estado no seu poder de tributar os cidadãos”.

Para ele, a criação de um colegiado representará a defesa dos interesses da sociedade, que terá a possibilidade de exercer “o controle social do uso do dinheiro público”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Receita libera pagamento do quarto lote de restituições do IR nesta 2ª feira

“A Receita Federal libera hoje (16) nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

O volume total de recursos das restituições do Imposto de Renda Pessoas Física que será liberado hoje chega a R$ 1,4 bilhão, para 1.351.333 contribuintes. Segundo a Receita, desse total, a maior parte refere-se a declarações de idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Além do lote de 2013, foram liberados lotes de anos anteriores, que caíram na malha fina a partir de 2008.”

(Agência Brasil)

Simples – Receita vai alertar contribuintes sobre possíveis erros em informações

“Os contribuintes incluídos no Simples Nacional poderão receber a partir de hoje (16) um alerta ao acessar o portal do sistema na internet. A nova estratégia da Receita, destinada a informar sobre irregularidades nas informações, faz parte do Programa Alerta Simples Nacional e permite a autorregularização, com a correção de erros e inconsistências. Na primeira fase, serão emitidos 29 mil alertas sobre as irregularidades. Os avisos serão vistos até o fim de outubro e, a partir de dezembro, a Receita começa a fiscalização dos que não fizeram as correções.

“É uma nova forma de relação da Receita com os contribuintes do Simples, que não têm uma consultoria como os grandes contribuintes. Sendo assim, nesta segunda-feira será lançado o programa com a finalidade de tornar transparente a divergência de informações”, disse Iágaro Jung Martins, coordenador-geral de Fiscalização do órgão.

Para detectar as irregularidades, a Receita cruzou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e da movimentação do cartão de crédito por meio da Declaração de Operação com Cartão de Crédito (Decred). A diferença detectada chega a R$ 5,98 bilhões e o crédito tributário a favor dos cofres públicos pode ficar em 10% desse valor.”

(Agência Brasil)

Na Corrida Pague Menos, controlador do grupo conclui percurso e faz aviãozinho

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Esbanjava saúde, nesse domingo, durante a Corrida Pague Menos, o controlador do grupo, Deusmar Queiroz. Ele concluiu o percurso, ao longo da avenida Beira Mar, que reuniu mais de cinco mil participantes.

Deusmar chegou com direito a fazer aviãozinho. De fato, pode vibrar, pois o Grupo Pague Menos vai fechar este ano com quase 700 filiais no País e com faturamento lá nas alturas.

(Foto – Mauri Melo)

Pronatec 2013 – Prazo de inscrição de vagas remanescentes termina nesta 2ª feira

“Aqueles que querem fazer um curso técnico gratuito têm até as 23h59min de hoje (16) para se inscrever no portal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas foram ofertadas em cidades das cinco regiões brasileiras e serão preenchidas por ordem de inscrição. Para concorrer, o candidato deve ter feito o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral.

As vagas são remanescentes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que selecionou os estudantes pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A oferta varia de cidade para cidade e também muda a cada instante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a consulta por vaga deve ser feita pelo interessado diariamente. Quando o inscrito não faz a matrícula no prazo de dois dias úteis após a inscrição, a vaga retorna para o sistema e é reaberta.

SERVIÇO

* O candidato deverá apresentar a seguinte documentação na hora de se inscrever: o certificado de conclusão e o histórico escolar do ensino médio, a certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou de Trabalho, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), uma foto 3×4 recente, o título de eleitor, comprovante de votação e comprovante de residência.”

(Agência Brasil)

Ceará baixa ingresso para ter 20 mil torcedores contra o Oeste

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Magnata em alta.

“Os ingressos promocionais oferecidos pela diretoria do Ceará na partida contra o ABC, no último sábado, 14, resultaram em quase oito mil pagantes acompanhando a goleada do Alvinegro. Para o jogo contra o Oeste, amanhã, a diretoria decidiu repetir a promoção. O público esperado é de 20 mil pessoas no Castelão. Os bilhetes estarão à disposição dos torcedores, a partir das 10 horas de hoje, em duas lojas oficiais do clube, localizadas nas avenidas Barão de Studart e Oliveira Paiva. O valor do ingresso da arquibancada superior será de R$ 20 e o do setor especial, R$ 40. O setor premium terá o preço de R$ 60.

O presidente do clube, Evandro Leitão, falou sobre a expectativa de público para a partida. “Estou colocando o ingresso a R$ 20 e quero 20 mil torcedores no Castelão na terça-feira”, disse o dirigente, após o jogo contra o ABC. Com 29 pontos, o Ceará é o 12º colocado e pode terminar a 23ª rodada em 10º, caso vença amanhã e o Figueirense não conquiste os três pontos contra a Chapecoense.

Magnata goleador

Com três gols e uma assistência na partida contra o ABC, Magno Alves foi o destaque do Ceará em mais uma partida na Série B. De quebra, o atacante soma agora 26 gols no ano e chega ao topo da artilharia no Brasil.

Magno Alves, que atuou 45 vezes em 2013, tem média de um gol a cada dois jogos. Atualmente, divide a artilharia do ano com o atacante William, da Ponte Preta, também tem 26 gols. Magnata falou sobre a boa fase e elogiou o elenco alvinegro. “Estou ajudando e isso me deixa muito feliz, mas nada estaria acontecendo se não fosse o apoio dos meus companheiros. Todos nós trabalhamos muito pelos resultados e, graças a Deus, estou conseguindo ajudar com gols”, disse o jogador em entrevista para o site oficial do clube cearense.”

(O POVO)

Preço da gasolina pode ser reajustado até 20 de outubro

“O Governo federal deve conceder um novo reajuste no preço da gasolina até 21 de outubro. A data é estratégica para o Palácio do Planalto – neste dia, o primeiro leilão do campo de petróleo e gás natural da camada de pré-sal em Libra (SP) será realizado pelo Governo. Segundo apuração, o desejo de parte da equipe econômica é que o preço da gasolina seja elevado em cerca de 8% nas refinarias até o leilão. Como o leilão será feito sob o regime de partilha, a Petrobras será a operadora com 30% de participação mínima em todos os blocos que forem adquiridos por companhias privadas. Diante das dificuldades de caixa e o ambicioso programa de investimentos que a empresa precisa tocar nos próximos anos, o reajuste da gasolina seria um “sinal importante” ao mercado. O argumento tem sensibilizado o Planalto, mas ainda não há definição quanto ao momento exato para a concessão.

Com o reajuste, a situação financeira da estatal imediatamente melhorará, uma vez que ela poderá repassar para o mercado interno o combustível adquirido do exterior a um preço maior do que vem fazendo desde janeiro. O reajuste nos preços já foi solicitado formalmente pela Petrobras, e serviria para reduzir a diferença entre o custo do combustível comprado pela estatal no exterior e aquele vendido nos postos de gasolina no Brasil.

O aumento do consumo nos últimos três anos tem infligido a estatal com um pesado custo financeiro nas operações de comércio exterior, com impacto na balança comercial brasileira. O recente salto do dólar agravou a situação. A estatal perde cerca de R$ 1 bilhão por mês com a operação. A participação da empresa no leilão em Libra deve exigir cerca de R$ 4,1 bilhões (ou US$ 2 bilhões), estimou o departamento econômico do HSBC.”

(Com Agência Estado)

Sérgio e Eliane Novais aguardam Campos para definir rumos do PSB

Vereadores de Fortaleza

“A reunião entre o governador e presidente do PSB no Ceará, Cid Gomes, com o governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, há uma semana, não foi o suficiente para abrandar o desentendimento entre os irmãos Novais e os Ferreira Gomes na seção estadual do partido. Pelo contrário, a posição de Cid diante da possível candidatura de Campos à presidência da República em 2014, piorou a situação, segundo o membro da Executiva Nacional do PSB, Sérgio Novais, que aguarda reunião com Campos para definir o futuro dentro da sigla.

Os irmãos Sérgio e Eliane Novais encabeçam o que se define como a “ala histórica” do PSB no Ceará e declaram apoio à candidatura de Campos. Em contrapartida, Cid tenta manter a aliança do PSB com o PT no Estado e estabelecer palanque para a reeleição de Dilma Rousseff (PT). “A candidatura de Campos no partido é um fato consumado. Já tivemos problemas em outros locais, mas no Ceará é onde está o imbróglio”, disse Sérgio.

Para ele, é incompatível que Cid insista em manter a relação com Dilma diante da quase certa candidatura de Eduardo Campos. O ex-presidente do partido no Estado criticou a afirmação de Cid de que tentará restabelecer a relação entre Dilma e Campos. “Está posto um grande mal-estar, uma desconfiança mútua. Estamos em situação delicada”, ressaltou Novais, que esteve reunido com a cúpula do partido, em Brasília, na última sexta-feira, mas ainda aguarda reunião com Campos para esta semana.

Mudanças

Apesar de Eliane e Sérgio já terem sinalizado para a possibilidade de saírem do partido e filiarem-se ao Rede, partido de Marina Silva, em fase de criação, ainda há a expectativa para eles de que seja Cid o membro a buscar outra filiação. “Por que eles não criam uma legenda para eles se é tão fácil criar uma no Brasil?”, disse Sérgio contra os irmãos Cid e Ciro Gomes.

Cid já manifestou que não pretende deixar o partido e é incisivo ao afirmar que manterá o apoio a Dilma. Nos bastidores, há articulações de Cid para reacomodar lideranças do PSB e de legendas como PRB e PMDB para outras siglas, com o objetivo de garantir um bloco de aliados, caso deixe o PSB em 2014. Ao site G1, após o encontro com Cid, Campos afirmou que diferenças de posições são normais em todos os partidos e que a opinião de Cid Gomes em apoiar a aliança com o PT não afeta a união do PSB. Mesmo assim, para ser forte em estabelecer um palanque seja para Dilma, seja para Campos, a sigla no Ceará ainda precisa estruturar bem as relações internas.”

( O POVO)

Senado terá esforço concentrado nesta semana

“Os senadores terão semana de atividade intensa. De segunda a sexta-feira, haverá sessões deliberativas. Os destaques do esforço concentrado são a chamada minirreforma eleitoral e a proposta que acaba com votações secretas no Poder Legislativo, mas outras matérias importantes também serão votadas, como a PEC da Música e o projeto que define o crime de feminicídio. As informações são da Agência Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez apelo para que os senadores estejam em plenário a semana inteira. O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que enviará emails e telegramas com convocação a todos os parlamentares da base governista.

Vários dos projetos que devem ser votados pelo plenário na semana de esforço concentrado tramitam na CCJ, onde ainda serão votados na próxima quarta-feira. Entre eles, está a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto no âmbito do Parlamento. A PEC ainda não é consenso entre os senadores, já que alguns alegam a possibilidade de constrangimento em votações de indicação de autoridades e na apreciação de vetos presidenciais.

O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira para exame de vetos presidenciais a sete projetos de lei. Como forma de evitar surpresas, o governo mobilizou-se no início da semana em reuniões com lideranças políticas da Câmara e do Senado para garantir a manutenção dos dispositivos vetados nas propostas do Legislativo. Dos itens a serem votados, o mais polêmico é o veto total ao projeto de lei do Senado que prevê a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (DGTS), paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. ”

(Folhapress)

Produtos com isenção do IPI sobem mais do que inflação oficial

“Os preços dos fogões e dos móveis, itens beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), subiram mais do que a inflação oficial, medida pelo IPCA, nos últimos 12 meses. No caso do fogão, que atualmente está com alíquota do imposto em 3% – a original era 4% -, houve aumento de preços de 7,28% nos últimos 12 meses, terminados em agosto. No mesmo período, o IPCA fechou em 6,09%, segundo o IBGE. Para os móveis, que estão com imposto de 3%, abaixo dos 5% praticado antes dos cortes, a elevação foi ainda maior, de 9,01% no mesmo período.

De acordo com o economista Samy Dana, da FGV, o aumento do dólar pode ter impacto nos preços, já que boa parte da matéria-prima é importada. Nos eletrodomésticos, o volume de material importado chega a 30% do total. Outra explicação, de acordo com o economista, é a demanda do setor.

Se por um lado a redução do IPI ajuda a indústria, há diversos fatores que puxam os preços para cima. O economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Marcel Solimeo explica que vivemos um momento de inflação generalizada, o que invariavelmente pressiona os custos. É preciso considerar que o custo da mão-de-obra também subiu nos últimos meses, e só o corte do IPI não seria suficiente para permitir queda de preços. No final de setembro termina a prorrogação escalonada do IPI para linha branca e móveis. ”

(Folhapress)

Pronatec: termina nesta segunda-feira prazo de inscrição para vagas remanescentes do Sisutec

Os interessados em fazer um curso técnico gratuito têm até esta segunda-feira (16) para se inscrever no portal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas foram ofertadas em cidades das cinco regiões brasileiras e serão preenchidas por ordem de inscrição. Para concorrer, o candidato deve ter feito o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral.

A oferta varia de cidade para cidade e também muda a cada instante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a consulta por vaga deve ser feita pelo interessado diariamente. Quando o inscrito não faz a matrícula no prazo de dois dias úteis após a inscrição, a vaga retorna para o sistema e é reaberta. As vagas são remanescentes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que selecionou os estudantes pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Depois de decidir e verificar a oferta, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação na hora de se inscrever: o certificado de conclusão e o histórico escolar do ensino médio, a certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou de Trabalho, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), uma foto 3×4 recente, o título de eleitor e comprovante de votação e o comprovante de residência.

(Agência Brasil)

Ministério do Trabalho suspende por 30 dias repasse de recursos a programas da pasta

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou nesse sábado (14) que foi suspenso por 30 dias o repasse de recursos para convênios da pasta, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada contrato. A medida foi anunciada após longa reunião do ministro com equipe de técnicos, assessores e secretários, em Brasília.

“Vamos verificar [os convênios] um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados”, disse o ministro. Manoel Dias anunciou também novas modalidades de repasse de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Economia Solidária.

Conforme nota divulgada no fim da tarde pelo ministério, as ações de qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação.

A nota destaca, entre as novidades do Pronatec Trabalhador, a delimitação da oferta de vagas de cursos de qualificação em ocupações demandadas pelo mercado de trabalho; a qualificação profissional dos trabalhadores atendidos na rede Sine, especialmente os beneficiários do seguro-desemprego e pessoas com deficiência; a oferta em cursos alinhados aos contratos de aprendizagem profissional; a qualificação de jovens atualmente beneficiários do ProJovem Trabalhador; a intermediação e inserção no mundo do trabalho e a certificação profissional como reconhecimento do saber adquirido pelo trabalhador.

Segundo a assessoria de imprensa, durante todo o sábado, técnicos e dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta. Dados oficiais indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de R$ 836,7 milhões, dos quais R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com entes da Federação e R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.

Quanto à Operação Esopo, da Polícia Federal, o Ministério do Trabalho diz que os convênios firmados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se em análise de prestação de contas. Sobre os contratos do instituto com estados e municípios para ações de qualificação profissional, a assessoria de imprensa informou que cabem a estes os procedimentos de licitação e contratação e destacou que o ministério recomenda a imediata suspensão de pagamentos à instituição.

(Agência Brasil)

MEC usou menos de um terço do orçamento da pasta no primeiro semestre

Nos primeiros seis meses deste ano, o Ministério da Educação (MEC) usou menos de um terço do orçamento aprovado para a pasta. Desse total, 2% foram usados em investimentos, ou seja, no que é incorporado ao patrimônio público. A Agência Brasil solicitou às consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que acompanham a execução orçamentária do governo, detalhes sobre o orçamento para o setor de janeiro a junho de 2013.

De acordo com os dados, até o dia 22 de junho, o Governo Federal liquidou R$ 27,7 bilhões dos R$ 89,1 bilhões autorizados para uso do MEC e financiamento estudantil, ou seja, 31% do que foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano.

Do total liquidado, R$ 541,7 milhões (2%) foram usados na construção de escolas e compra de materiais como computadores, mesas e cadeiras. Além do que cabe ao MEC, o valor inclui recursos destinados a outros órgãos que investem em crédito e financiamento estudantil.

Se incluídos os restos a pagar,  ou seja, o que foi empenhado em anos anteriores, mas não foi pago pela pasta, o orçamento do ministério passa para R$ 105 bilhões. Dos R$ 15,9 bilhões de restos a pagar, R$ 9 bilhões são investimentos – R$ 2,8 bilhões já foram pagos.

Pela Constituição Federal, a União deve aplicar, por ano, 18% dos recursos arrecadados com impostos, incluindo as transferências constitucionais, em educação.

O MEC lembra que o orçamento foi aprovado com atraso este ano (em março) sendo publicado em abril. Em 2012, foi publicado no dia 21 de janeiro.  “O atraso na aprovação da LOA [Lei Orçamentária Anual] gera atrasos na execução das despesas de investimento”, disse o ministério por meio da assessoria de imprensa.

(Agência Brasil)

Apesar de mais altos, investimentos em educação ainda são mal distribuídos, aponta OCDE

Os investimentos totais em educação no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. No mesmo período, as aplicações diretas – excluídos financiamentos e pagamento de bolsas, passaram de 5,1% para 5,3%. O último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, em relação a outros países, em 2010, o Brasil ultrapassou a Hungria (4,6%), a Itália (4,7%) e equiparou-se à Suíça (5,6%). As porcentagens, no entanto, escondem os valores reais e a má distribuição desses recursos no país.

O relatório da OCDE mostra que o Brasil aumentou significativamente o investimento de 2000 para 2010, mas ainda está abaixo da média dos países da organização, que é de 6,3% do PIB. A porcentagem significa que, por aluno de instituição pública, o país investe, por ano, US$ 2,96 mil. Os países cuja proporção foi ultrapassada ou equiparada investem mais em termos reais. A Hungria investe US$ 4,8 mil, a Itália US$ 7,83 mil e a Suíça, US$ 12,8 mil.

Os números tiveram avanço em 2011. Segundo o Ministério da Educação (MEC), entre 2000 e 2011, o investimento público direto médio por estudante, consideradas a educação básica e o ensino superior, cresceu 500%: passou de R$ 970 em 2000 para R$ 4.916 em 2011.

“O Brasil investe pouco e ainda tem poucos resultados diante do que é investido. Ainda temos um desafio enorme, não cumprimos nem a agenda do século passado, ainda temos crianças fora da escola e qualidade ruim”, analisa a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. “Visitando algumas escolas, fica-se horrorizado com a situação. Temos um descaso histórico com a educação e isso faz com que haja dívidas que o sistema tem que cobrir”.

Em relação ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) – mecanismo aprovado em Conferência Nacional de Educação pelo Conselho Nacional de Educação, os valores são superiores aos necessários para oferecer um padrão mínimo de ensino. O cálculo, no entanto, desconsidera os valores para creche, que são os mais altos e, como a etapa não é obrigatória, não são divulgados no balanço do MEC.

(Agência Brasil)

Câmara confirma fraude em votação dos royalties

“A Mesa da Câmara dos Deputados confirmou que houve fraude na votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei de distribuição dos royalties do petróleo. A denúncia foi publicada pelo site Congresso em Foco. Inquérito da Polícia Legislativa constatou que a assinatura do deputado Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR-RJ), é falsa. O nome do parlamentar estava na relação dos votantes, mas Zoinho estava em viagem no momento da votação. A ausência foi confirmada com o cartão de embarque apresentado pelo deputado.

Não há indícios de quem teria falsificado a assinatura do parlamentar. O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF), que decidirá sobre o encaminhamento do caso. Como a fraude ocorreu em uma sessão do Congresso Nacional, a expectativa é que o presidente senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se pronuncie sobre o inquérito e sobre a decisão de cancelar ou manter o resultado da votação.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), líder da bancada do partido na Câmara, disse hoje (13) que já desconfiava da votação ocorrida em março, no Congresso Nacional, que terminou com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.”

(Agência Brasil)

UFC abre concurso para servidores técnico-administrativos

“A Universidade Federal do Ceará realizará novos concursos para provimento de cargos técnico administrativos. Os interessados devem inscrever-se por meio do site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), no período de 23 de setembro a 6 de outubro. É ofertado um total de 45 vagas, distribuídas entre funções dos níveis fundamental, médio e superior. A taxa de inscrição é de R$ 30,00, R$ 50,00 e R$ 100,00, respectivamente, para cada faixa de instrução. A solicitação de isenção da referida taxa pode ser realizada nos dias 16 e 17 de setembro, também pelo site da CCV.

Edital nº 333/2013 (http://is.gd/Q8Zc9X) – Versa sobre a seleção de Administrador (1 vaga); Arquivista (1 vaga); Biólogo (1 vaga); Economista (1 vaga); Historiador (1 vaga); Museólogo (1 vaga); Nutricionista (1 vaga) e Técnico em Contabilidade (1 vaga). Todas as vagas são destinadas ao Campus de Fortaleza, exceto Administrador e Nutricionista, com lotação no Campus de Crateús.

Edital nº 334/2013 (http://is.gd/JQCgJj) – Trata da seleção de Engenheiro de Teleinformática (1 vaga); Jornalista – Assessoria de Imprensa (1 vaga); Jornalista – Televisão (1 vaga); Médico – Patologia (1 vaga); Médico Veterinário (1 vaga); Técnicos de Laboratório nas habilitações em Teleinformática, Microscopia Eletrônica, Microscopia Óptica, Química e Fertilidade de Solos, Biotério, Movimento Humano, Eletromecânica, Ótica, Telefonia, Física e Química (11 vagas no total); Tradutor Intérprete em Língua Inglesa (1 vaga); Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (6 vagas); Contramestre/Sistemas Gráficos (6 vagas) e Fotógrafo (1 vaga). Todas as vagas são lotadas no Campus de Fortaleza, exceto os cargos de Técnico de Laboratório em Química e Física, destinados ao Campus de Russas.

Femicro 2013 – Antonio Balhmann e Dummar Neto entre homenageados

FEMICRO

Tarcísio Silva, José Pimentel, Balhamann e Dummar Neto.

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB), coordenador da bancada federal em Brasília, ganhou homenagem, nesta manhã de sexta, no Marina Park Hotel, durante VI Encontro Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará com uma obra do artista plástico Marcelino Carvalho. Balhmann foi responsável por alavancar a atual realidade das micro e pequenas empresas no Estado.

Também nesse evento, foram homenageados o vice-presidente da Fundação Demócrito Rocha, Dummar Neto, Tarcísio Silva, presidente da Federação Nacional da Microempesa, e o senador José Pimentel (PT).

A sexta edição do encontro das microempresas e empresas de pequeno porte do Estado reuniu cerca de 500 empreendedores de diversos bairros de Fortaleza e do Interior. Segundo Dalvani Mota, presidente da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará, o evento é fundamental para o desenvolvimento do setor.

(Foto – Kiko Santos)