Blog do Eliomar

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CPI da Petrobras – Inácio apregoa cautela

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) defendeu, nesta segunda-feira, cautela no que diz respeito à instalação de uma CPI para apurar a compra de refinaria nos EUA, com possível superfaturamento, pela Petrobras.

Inácio Arruda apregoa que a Petrobras se antecipe a uma CPI e apresente todas as informações a respeito dessa transação.

 

Marco Civil da Internet – PDT votará pela neutralidade da rede

O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, anuncia: o partido fechou questão e votará a favor do relatório do deputado Alessandro Molon, que diz respeito ao Marco Civil da Internet, garantindo a “neutralidade” da rede. Hpá expectativas de que a matéria entre em pauta nesta semana.

Segundo o parlamentar, a neutralidade de rede determina que os usuários sejam tratados da mesma forma pelas empresas que gerenciam conteúdo e pelas que vendem o acesso à internet, sem privilégio para os maiores.

Assim, ficará proibida a suspensão ou a diminuição de velocidade no acesso a determinados serviços e aplicativos e também a venda de pacotes segmentados por serviços – só redes sociais ou só vídeos, por exemplo.

Arce diz que aplicou R$ 32 milhões de multas na Coelce, mas…

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) aplicou R$ 32 milhões em multas na Coelce, nos últimos cinco anos.

Mas a maioria teve valores reduzidos ou caiu quando chegou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a atual cúpula da agência, em entrevista à rádio O POVO/CBN.

Por falar em Coelce, é grande a reclamação da clientela que, por exemplo, pede uma ligação de energia ou religação. A demora está chegando a quase uma semana em vários casos.

SUS oferecerá teste rápido sobre tuberculose

“No Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, lembrado hoje (24), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão do teste rápido da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). A tecnologia, denominada Gene Xpert, detecta a presença do bacilo causador da tuberculose em duas horas, além de identificar se há resistência ao antibiótico Rifampicina, usado no tratamento da doença.

Ao todo, 50 equipamentos devem ser distribuídos ainda nesta semana aos estados do Amazonas, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de São Paulo. De acordo com a pasta, até maio, todos os estados brasileiros terão recebido os equipamentos. Ao todo, 160 máquinas devem entrar em funcionamento, com capacidade para realizar 640 mil testes rápidos.

Até maio, 92 cidades consideradas estratégicas para o controle da doença devem contar com os equipamentos. As localidades concentram 55% dos novos casos de tuberculose registrados no país e englobam todas as capitais e municípios com mais de 130 novos casos da doença.”

(Agência Brasil)

Equipe cearense representará o Brasil na Copa do Mundo das Crianças de Rua

Meninos da ONG O Pequeno Nazareno, de Fortaleza, vão representar o Brasil na Street Child World Cup – Copa da Rua. Idealizada por uma entidade da Inglaterra, A SCWC quer chamar a atenção do mundo para o drama das crianças e adolescentes em situação de rua.

Além de jogar futebol, os adolescentes terão passeios, conferências sobre o fenômeno situação de rua e, sob a coordenação da Campanha Nacional Criança Não é de Rua (www.criancanaoederua.org.br), farão um protesto para exigir do governo brasileiro uma política pública específica para as crianças que ainda moram nas ruas.

O time brasileiro é formado por nove adolescentes de 14 a 16 anos, e pegará Indonésia, Egito, África do Sul e Libéria, no primeiro grupo do certame, que começa dia 30 próximo no Rio.

DETALHE – Nesta segunda-feira, às 15 horas, no Auditório do Colégio Santo Inácio, adolescentes, treinadores e diretores da ONG O Pequeno Nazareno concederão entrevista coletiva para detalhar a participação na competição.

Dilma reforça agenda de visita aos Estados

“A presidenta Dilma Rousseff vai manter agenda intensa de viagens pelo país nos próximos dias, com pelo menos seis compromissos programados. Na agenda, estão a entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida e inauguração de estádio da Copa. Na última semana, Dilma esteve em cinco cidades de três estados: Pará, Ceará e Maranhão.

Amanhã (25), a presidenta vai a São Paulo, onde tem compromissos em três municípios do interior. Em São José dos Campos, assina a ordem de serviço para início da construção de 1.461 unidades habitacionais do Residencial Pinheirinho dos Palmares 1 e 2, como parte do Programa Minha Casa Minha Vida.

Em seguida, no começo da tarde, Dilma participa, em Bauru, da entrega de 944 unidades habitacionais dos Residenciais Água da Grama e Três Américas 2, que também fazem parte do programa habitacional do governo federal. Na sequência, Dilma vai a Araçatuba para a entrega de 343 máquinas para municípios paulistas.

Na quarta-feira (26), a presidenta vai a Goiânia participar de formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No Mato Grosso, na sexta-feira (28), pela manhã, Dilma entrega 911 unidades habitacionais do Residencial Jacarandá 1 e 2, do Programa Minha Casa Minha Vida, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Em seguida, a presidenta participa da inauguração simbólica da Arena Pantanal, que sediará jogos da Copa do Mundo.”

(Agência Brasil)

Ciro descarta disputar o Senado

O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, disse, nesta segunda-feira, que não tem intenção em disputar mandato de senador, como se veicula na mídia.

Ele disse que não iria atrapalhar a continuidade de um projeto administrativo de qualidade que seu irmão, Cid Gomes, vem realizando à frente do Palácio da Abolição.

Ciro participar de reunião do secretariado, na Residência Oficial.

O ex-ministro foi convidado para ser o coordenador da campanha pró-reeleição de Dilma no Nordeste. A ordem seria trabalhar para barrar avanços do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidenciável do PSB, na região.

Cid admite sair do Governo se decisão for em conjunta com a base aliada

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O governador Cid Gomes (Pros) assegurou, nesta manhã de segunda-feira, que sua decisão pessoal é cumprir todo o seu mandato. Depois disso, seguir para os EUA e trabalhar no BID.

Ele disse ainda que essa questão de ficar ou não no Governo terá que ser tomada por seu partido, em conjunto com todos os 14 partidos que fazem parte de sua base aliada. Cid tem até 5 de abril – prazo final de desincompatibilizações, para definir seu futuro político.

Cid Gomes está comandando, no pavilhão da Residência Oficial, a primeira reunião do secretariado e dirigentes de órgãos coligados que avalia o Monitoramento de Ações de Projetos Prioritários (MAPP).

(Foto – Deoclécio Paiva)

Missão russa visita a UFC

Um grupo de representantes de universidades russas e de uma empresa de Moscou está visitando, nesta segunda-feira,  a Universidade Federal do Ceará. O grupo é acompanhado pelo Coordenador de Assuntos Internacionais da UFC, Tito Lívio Cruz Romão.

Durante a manhã, o grupo conversou com professores/pesquisadores das áreas de Ciências, Engenharias e Informática, no Conselho do Centro de Tecnologia, no Campus do Pici.

Lideram a comitiva Gennady Kurkhin e Tatiana Belyakova (ambos da empresa ConcordBusinessService, Moscou).

 

Plano que delimita área do Parque do Cocó está pronto e aguarda crivo do governador

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Da Coluna Vertical, do POVO desta segunda-feira:

Está pronto o plano que delimita a poligonal do Parque do Cocó, ou seja a área do parque. O trabalho é uma atualização d e um plano de 2008. Segundo o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Bruno Menezes, o estudo foi feito por equipe técnica do órgão juntamente com Semace e Idace e que durou cerca de 90 dias.

O plano expõe utilizações diferenciadas para o Cocó, com acesso da população para lazer e outras práticas, mas garantindo a maior parte da área preservada. A delimitação do parque deve ser fechada numa última reunião com o governador Cid Gomes (Pros).

Bom lembrar que essa delimitação é fundamental para que se evite principalmente o avanço da especulação imobiliária. Falta, agora, Cid chamar a sociedade para expor a proposta.

Inflação oficial sobe pela terceira semana seguida e chega a 6,11%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu pela terceira semana seguida. Desta vez, a estimativa passou de 6,11% para 6,28%, este ano. Para 2015, a estimativa foi ajustada de 5,7% para 5,8%. Essas projeções fazem parte da pesquisa semanal do BC a instituições financeiras a respeito dos principais indicadores econômicos.

As estimativas estão acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida. O aumento da taxa gera reflexos nos preços já que os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo. A medida, entretanto, alivia o controle sobre a inflação.”

(Agência Brasil)

Reestruturação do DNOCS em debate no Recife

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A reestruturação do DNOCS está sendo tema de evento que ocorre, nesta segunda-feira, no Recife. Parlamentares, dirigentes da autarquia e servidores do órgão terão encontro com a economista Tânia Bacelar. Ela foi designadas pelo Ministério do Planejamento para coordenador todas as ações em torno de um projeto definitivo sobre a reestruturação do DNOCS.

Dilma destaca no rádio o Sisutec

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que mais de 1 milhão de inscrições de jovens que terminaram o ensino médio foram feitas no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Eles disputam uma das 291 mil vagas em 122 cursos técnicos.

“Isso significa que a procura por cursos técnicos foi, nesta edição do Sisutec, quase 40% maior que no ano passado. Os jovens percebem que quanto mais bem formados, maiores são suas chances de conseguir um bom emprego.”

Dilma também destacou que o governo federal investiu R$ 14 bilhões no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que já tem 6,1 milhões de matrículas. Do total, 1,7 milhão de matrículas são em cursos técnicos de nível médio. O restante se refere a cursos de qualificação profissional, com duração menor, de até quatro meses. “Nossa meta é, nesses três anos e meio de existência do programa, chegarmos a 8 milhões de brasileiros matriculados no Pronatec.”

(Agência Brasil)

Os 170 anos de nascimento do Padre Cícero

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Com alvorada festiva e missa às 5 horas da madrugada desta segunda, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), teve inicio a programação festiva que marca os 170 anos de nascimento do Padre Cícero (1844-1934).

Na cidade, é feriado em Juazeiro do Norte.

Está previsto ainda que um caminhão sairá desse município e percorrerá o País difundindo a figura do “Padim Ciço”, o santo do povo.

* Mais sobre Padre Cícero aqui.

Pizzolato à luz do Direito Internacional

Em artigo enviado ao Blog, o professor de Direito Internacional da Unifor, Marcelo Uchôa, acredita que Pizzolato não será extraditado para o Brasil. Confira:

Muitas dúvidas persistem no cenário atual acerca do imbróglio internacional envolvendo Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, recentemente condenado pelo STF, no caso do mensalão, a 12 anos e 7 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Pois bem! Pizzolato é um foragido da Justiça nacional no exterior, portanto, fora da jurisdição da polícia brasileira. Dessa maneira, pode ter extradição solicitada pelo Estado brasileiro para cumprir, aqui, a pena objeto de suas condenações.

Mas o fato é que, mesmo o Brasil solicitando pedido de extradição, e supondo que as razões do pedido sejam significativas para justificá-la, não será o mesmo extraditado da Itália para o país. O que difere sua situação da de outros brasileiros é que ele possui dupla cidadania originária. Ou seja, é, ao mesmo tempo, brasileiro e italiano. E, assim como o Brasil não permite extradição de nacionais brasileiros, exceto quando naturalizados e, ainda assim, se o fato motivador da extradição (o crime cometido) for de natureza comum, tiver sido efetivado antes da naturalização ou estiver relacionado com tráfico de entorpecentes e drogas afim, etc (CF/88, Art.5ª, LI), a Itália também não extradita italianos em idêntica situação. Aliás, o próprio tratado de extradição Brasil-Itália, de 17/10/89 (Dec.Exec. 863/93), reitera no art. 6, I, que “quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la”.

Dessa maneira, Pizzolato só será eventualmente extraditado para o Brasil se for preso fora do território italiano. Nessa hipótese, ainda que a Itália requeresse sua extradição para lá, valeria o pedido brasileiro, porque é o país com o qual a nacionalidade de Pizzolato mais esteve ligada vínculos até então (Art.5º da Convenção de Haia sobre Conflitos de Nacionalidade, de 12/04/30, Dec.Exec. 21.798/32). Foi o que aconteceu, por exemplo, no caso do ex banqueiro Salvatore Cacciola, que só foi extraditado para o Brasil, porque resolveu sair da Itália, sendo preso, doravante, no Principado de Mônaco e, de lá, extraditado.

Em nota aberta encaminhada à imprensa, Henrique Pizzolato manifestou interesse de recorrer à Justiça italiana para demonstrar, em tribunal livre “das imposições da mídia empresarial” sua inocência. Supondo-se que busque mesmo tal medida, não dever ser algo simples de acontecer, porque significa iniciar um julgamento do zero, sujeito a todas as instâncias recursais, já que não terá processo julgado diretamente na Corte Superior, semelhantemente ao que aconteceu no Brasil, quando foi julgado, por conexão com processos de foro privilegiado, diretamente no STF e não no juízo monocrático. De toda forma, não havendo impedimento no ordenamento jurídico italiano, a hipótese, pode, sim, se materializar. Até mesmo porque, o supra citado tratado de extradição Brasil-Itália, no mesmo art. 6, I, que veda a extradição de nacionais, prevê que “Neste caso, não sendo concedida a extradição, a Parte requerida, a pedido da Parte requerente, submeterá o caso às suas autoridades competentes para eventual instauração de procedimento penal”. Agora, se isso vai acontecer, é ver para crer.

Há divagações também sobre uma suposta possibilidade de troca de Pizzolato por Cesare Battisti, ex-integrante dos Proletários Armados pelo Comunismo, nas décadas de 70/80, condenado à revelia e delação premiada na Itália, à pena de prisão perpétua, por crimes de terrorismo, atualmente refugiado no Brasil.

Sobre isso, há duas questões a esclarecer: 1ª) não há previsão de negociação do tipo, nem nas leis internas italianas, tampouco no tratado de extradição Brasil-Itália, portanto, é impossível, por esse prisma, a troca de um condenado pelo outro; 2ª) apesar de Battisti ter tido extradição consentida pelo STF, mas não determinada pela Presidência da República, a quem compete responder pelas relações com os Estados estrangeiros (inciso VII, art.84, da CF/88), o mesmo está amparado pela condição de refugiado no país, de tal maneira, que também por esse prisma a troca resta impossível.

Concluindo, na condição de italiano, Pizzolato está a salvo da jurisdição criminal brasileira, desde que permaneça na Itália até a prescrição de sua pena, cerca de 20 anos. Bom seria, contudo, que na Itália fosse submetido a um novo julgamento. Seria uma ótima maneira de demonstrar se o julgamento do mensalão no STF teve ou não nuances de julgamento de exceção, consoante apregoado pelos condenados.

Brasil tem condições de suprir demandas por água e energia, diz agência

A Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela regulação e gestão das águas do Brasil, considera o país capaz de suprir suas demandas por água.

Baseada em dados da Agência Internacional de Energia, segundo os quais um aumento nominal de 5% do transporte rodoviário do mundo até 2030 poderá aumentar em até 20% a demanda por recursos hídricos atualmente usados na agricultura.

A disponibilidade de água no país não é homogênea. Segundo a ANA, o Brasil tem 13% da água doce superficial disponível no planeta e cerca de 80% estão concentradas na região amazônica.

Dados da ONU indicam que cerca de 8% da energia gerada no planeta são usados para bombear, tratar e levar água para o consumo humano e 75% de todo o consumo industrial de água direcionam-se à produção de energia elétrica. No Brasil, o grande destaque na matriz energética fica a cargo da geração hidrelétrica, que representa 70% de toda capacidade instalada, informa a ANA.

Segundo a ONU, desde 1990, mais de 2 bilhões de pessoas ganharam acesso à água potável, mas ainda há, atualmente, 768 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, 2,5 bilhões não melhoraram suas condições sanitárias e 1,3 bilhão não têm acesso à eletricidade.

(Agência Brasil)

Fernando Hugo apresenta requerimento pró-redução da maioridade penal

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Com o título “Hipocrisia + Pieguice protegem a maioridade penal aos 18 anos”, eis nota do deputado estadual Fernando Hugo (PSolidariedade). Ele aborda a polêmica sobre a redução da maioridade, defendendo revisão da legislação. Confira:

Chocante, e de uma perversidade indescritível, o latrocínio cometido, com um tiro na nuca transfixando toda calota craniana, contra o jovem e brilhante acadêmico de Direito da UFC, que, como quase sempre, teve a participação de criminosos menores de 18 anos.

Não dá para descrevermos as ações bandíticas desses menores que, de Norte a Sul do Brasil, com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) na mão, destroem a paz sócio-familiar, efetuando atos que, indiscutivelmente, nos fazem ter medo da vida que nos é ofertada neste País.

Apresentei requerimento para a Assembleia Legislativa aprovar, clamando suplicantemente em nome dos cidadãos de nosso País, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), ponha a tramitar o Projeto de Emenda Constitucional do senador Aluizio Nunes Ferreira, que prevê a inimputabilidade penal de maiores de 16 anos.

Como já sabemos, o PT e seus companheiros de esquerda já se manifestaram contra numa análise preliminar da matéria.

O momento atual brasileiro não comporta mais hipocrisias montadas em pieguices daqueles que defendem os BICHINHOS “de menores”, certamente porque nunca foram usados, criminosamente, por esses ensandecidos capetas que infernizam nossa vida posando de menores.

* Fernando Hugo,

Deputado Estadual do PSolidariedade. 

Fortaleza terá voos lotados por causa da Copa, Festas Juninas e Férias

avião roma fortaleza

“A turma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) levou um susto ao descobrir a cidade com maior taxa de ocupação de voos entre junho e julho: Campina Grande (PB), endereço da festa junina mais famosa do mundo.

Em seguida, vêm Natal (RN) e Fortaleza, estas, sim, subsedes de jogos da Copa do Mundo.”

(Coluna Radar – Veja Online)