Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Vale-Cultura – Ministra confirma vigência do programa a partir de setembro

“O vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro, disse, nessa noite de segunda-feira, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp). Ela informou que pediu ao Ministério da Fazenda que fossem inseridas nos incentivos fiscais concedidos pelo programa as empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no lucro presumido ou simples, mas não foi atendida. Segundo a ministra foi mantida a regra de que podem abater o valor gasto com o vale-cultura, em até 1% do imposto devido, as empresas que recolhem a partir do lucro real, modelo usado por grandes empresas.

“Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples”, ressaltou. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo Marta, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores.

De acordo com Marta, o governo está preparado para uma renúncia fiscal até R$ 300 milhões ainda este ano. Mas ressaltou não ter certeza se adesão chegará a usar todo o recurso nos primeiros meses de funcionamento do programa. “A gente está implantando um programa completamente novo, que as pessoas não sabe ainda como funciona, que as empresas vão ter de pensar se querem ou não”, disse.”

(Agência Brasil)

A fome in$aciável dos prefeitos que não fazem o dever de casa

“A pressão da população por melhores escolas, transportes e postos de saúde cai em cima dos prefeitos municipais. Estes por sua vez pressionam o governo federal para mais verbas, uma vez que o sistema centralizado de arrecadação não favorece o município.

Por isso foram a Brasília e vaiaram a presidente. Têm fome de dinheiro. O que eles não contam para o distinto público é que existem hoje 64 mil cargos comissionados nas prefeituras. São aqueles cargos sem concurso e loteados entre políticos.
São cabos eleitorais, parentes de vereadores, pseudos líderes comunitários, puxa sacos de toda ordem, além de toda a mordomia como sala, carros oficiais, secretárias, viagens, etc. Choram de um lado e gastam prazeirosamente de outro.”

(Blog do Heródoto Barbeiro)

Aprovação do Governo Dilma registra queda: de 54,2% para 31,3%

dilmarezando

“O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 31,3% da população segundo pesquisa divulgada, hoje (16), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 54,2% registrados na pesquisa anterior, divulgada em junho, antes das manifestações. A avaliação negativa do governo é de 29,5% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 49,3% dos entrevistados. O dado mostra queda, em comparação a última pesquisa quando o percentual foi 73,7%. No total, 47,3% desaprovam a gestão de Dilma. Em junho, os que desaprovavam o governo eram 20,4% dos entrevistados.

A pesquisa registra que a queda na avaliação da atuação da presidenta Dilma ocorre após as manifestações públicas realizadas por todo o país “as quais foram motivadas, principalmente, por insatisfação elevada com a qualidade dos serviços públicos, gastos com a Copa do Mundo e com a corrupção”, diz o texto. Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 mil pessoas, em 134 municípios de 20 estados, entre os dias 7 e 10 de julho. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais.”

(Agência Brasil)

Obrigado, FIFAAAA!!!!

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Com o título “Obrigado FIFA”, eis artigo que o sociólogo Geraldo Accioly manda para o Blog. Ele aborda o legado da Copa do Mundo e as manifestações de rua que cobraram qualidade também nos serviços e obras do interesse público. Confira:

O título não é acidental. É uma doce provocação para um sólido debate. A FIFA não convidou o Brasil para sediar a Copa de 2014. A disputa para sediar a Copa e as Olimpíadas é acirradíssima. É bom lembrar, o envolvimento direto do Lula e do Obama para trazer as Olimpíadas de 2016 para seus respectivos países. Quando a FIFA anunciou o Brasil para sediar a Copa de 2014, foi uma celebração nacional. Nem um pio desfavorável da imprensa, oposição, situação, CNBB, OAB, ou qualquer outro segmento social; pelo menos, que eu tenha tomado conhecimento. Os contratos da FIFA com os entes federativos brasileiros (governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais) são redigidos em inglês, com cópia traduzida para o português. Todos sabiam o que estavam assinando. Todos esses contratos foram enviados pelo poder executivo, para os organismos de controle externo da república, dos estados e dos municípios.

Posteriormente deputados federais, deputados estaduais e vereadores dos governos e cidades-sede, votaram em suas respectivas instâncias um pacote de leis: 1. Lei Geral da Copa, pela Câmara Federal; 2. Adequação e revogação de leis estaduais, como foi o caso de permitir bebida alcoólica nos estádios de futebol; 3. Leis votadas nas Câmaras Municipais de pacotes de renúncia fiscal de ISS-Imposto Sobre Serviços- beneficiando a FIFA e seus parceiros. Seria bom os analistas de plantão se debruçarem sobre o placard dessas votações quando muitos, agora, se mostram totalmente contrários a Copa. Cá entre nós, foi gente demais envolvida nesse processo. Quem se esgoelou forte contra a Copa? Não sei e nem me lembro. As primeiras manifestações anti-Copa surgiram a partir dos movimentos sociais organizados e preocupados, corretamente, com o destino das famílias que seriam desapropriadas devido as obras de mobilidade urbana.

A FIFA sempre foi extremamente transparente sobre a sua voracidade de piranha para lucrar financeiramente. A FIFA é uma empresa. Em 2010, em Joannesburgo, antes da Copa da África do Sul, a FIFA promoveu um seminário onde foram convidados governadores, prefeitos e seus representantes, dos Estados e Cidades-sede, para explicar detalhadamente as normas e os procedimentos que a FIFA exigia para a Copa no Brasil. Naquela época já se sabia que o torcedor que fosse a Fonte Nova, na Bahia, não ia comer acarajé dentro do Estádio. O Mc Donalds não tem esse currículo. Foi guerra em Joanesburgo, pois os ambulantes não aceitaram serem expurgados e conseguiram ficar dentro de uma área próxima ao estádio, que funcionava como corredor de acesso aos torcedores, onde acabaram vendendo suas comidas típicas. A FIFA nunca escondeu essa situação. Dizia que as cotas de patrocínio eram altíssimas e que tinha de preservar os direitos de seus clientes. Isto não é novidade, chama-se capitalismo.

Em síntese, do ponto de vista do mérito, nós (o país) buscamos e lutamos pela Copa. Pessoalmente, fui e continuo a favor da realização da Copa no Brasil. Não se pode negar a força planetária do futebol, em especial no Brasil. Tinha muita gente protestando contra a FIFA e o governo nas manifestações, mas com um fone de ouvido acompanhando os jogos do Brasil. Incoerência? Claro que não. O amor ao país não exclui o direito de exercer o protesto. O chamado “Padrão Fifa” de qualidade dos estádios, despertou na população um sentimento de revolta. Lindo o Maracanã, mas o Hospital Souza Aguiar expulsando pacientes sem atendimento. Como se reformar ou construir estádios com rapidez e não se fazer passarelas nas BRs ou nas vias de circulação rápida? É muito caro? Qual o conceito de caro de agora em diante? O “Padrão FIFA” empurrou a população para uma apreensão pedagógica da realidade de forma rápida, despachando para trás o desgastado “rolando lero” da grande maioria da classe política. Ela mesma fez as contas, somou, dividiu, multiplicou e viu um negativo de muito cimento e pouco serviço prestado e pior, de qualidade ruim, sobretudo na saúde e educação.

Mais ainda. Foi para as ruas sem pedir permissão aos partidos de esquerda ou ao mundo sindical e ainda colocou o futebol no seu canto. Futebol é lazer não me venham com aparelhamento político fazer marketing com seus papagaios de pirata. Nunca se viu tanto político correndo de câmeras nos estádios e implorando aos santos para não serem citados. Cabe à sociedade brasileira enfrentar a situação. Tomar chá de cabeça de avestruz é o pior caminho. Não devemos ter vergonha de dizer quanto investimos nas obras e serviços para a Copa. O melhor antibiótico é a transparência.

Na próxima semana, tratarei dos efeitos positivos da Copa, comparando com outros países e explicando por que a Europa, na sua enorme crise econômica, torce por uma desgraça no Brasil para levar a Copa para um de seus países. A Copa será no Brasil… Provocando: a FIFA acordou o gigante.

* Geraldo Accioly,

Filósofo e Mestre em Sociologia
geraldoaccioly@yahoo.com.br 

Blog Amigos do Lula difunde contradição de Serra

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O Blog dos Amigos do Lula difunde uma contradição do PSDB e, mais precisamente, de um dos seus maiores líderes: José Serra. Revela que Serra, quando ministro da Saúde, buscou a contratação de médicos cubanos para atuarem onde não existir médico brasileiro.

Serra, hoje, é contra a medida anunciada pelo Governo Dilma Rousseff.

* Confira o link aqui.

Edson Silva diz que falta de segurança não é problema exclusivo do Governo Cid Gomes

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O deputado federal Edson Silva (PSB), amenizou, nesta terça-feira, a série de críticas que o Governo Cid Gomes vem sendo alvo no plano da segurança pública. Para o parlamentar, o fenômeno não é algo exclusivo do Ceará, mas resultado de um cenário nacional onde droga e tráfico de armas estão predominando.

Edson Silva chegou a dizer que há armas entrando no Ceará de navio  e a droga vindo em voos clandestinos. Para o deputado socialista, há necessidade de uma união dos países da América Latina contra as drogas.

Dilma recua no apoio à Jornada Mundial da Juventude para não irritar evangélicos

“Os 43 milhões de reais prometidos em nome do governo por Gilberto Carvalho à Jornada Mundial da Juventude não apareceram (leia mais em Sem dinheiro). O motivo da meia volta não é de caixa.

No Planalto – Gilberto Carvalho não concorda, ressalte-se – avalia-se que tal despesa poderia irritar evangélicos, que poderiam fazer muito barulho numa hora dessas.

A propósito, não é coincidência que Dilma tenha recebido ontem lideranças evangélicas e cantoras gospel em seu gabinete. Afinal, nas próximas semanas boa parte do governo estará muito próximo da Igreja, por causa da vinda do papa Francisco – ainda que não dê dinheiro para a festa.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Maioria da base governista quer a cabeça de Ideli Salvati

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A maioria da base governista no Congresso quer a cabeça da ministra das relações institucionais, Ideli Salvati. Segundo a deputada federal Gorete Pereira (PR), chegou a hora de Ideli entregar essa atividade para outro, já que não recebe nem os parlamentares aliados.

Gorete lamenta, por exemplo,  o programa Mais Médicos, que foi lançado sem ouvir a área médica do País. Ela também lamentou a aprovação do Ato Médico.

Policiais Federais fazem mobilização em Brasília. Ceará participa com caravana

Policiais federais de todo o país participam hoje (16) da Marcha pela Reforma da Polícia Federal. A finalidade da categoria é reivindicar alterações na estrutura da PF e modernização da investigação criminal. Os policiais também pedem mais investimento na capacitação dos servidores e nos recursos materiais da entidade.

Eles se concentram, a partir das 9 horas, em frente à sede do Departamento de Polícia Federal (DPF), em Brasília, e seguem até o Congresso Nacional, onde será lançada oficialmente a Frente Parlamentar em Apoio pela Reestruturação da Polícia Federal. “Esperamos reunir perto de 2 mil profissionais para o ato”, disse à Agência Brasil o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Araújo Boudens.

A Frente Parlamentar, formada por oito parlamentares e coordenada pelo deputado federal Otoniel Lima (PRB-SP), tem como objetivo discutir a atual situação da Polícia Federal e promover mudanças na estrutura orgânica e de carreira, além de melhorias nas condições de trabalho dos servidores e aumento da qualidade das investigações.

DETALHE – O Ceará participa do ato, com caravana mobilizada pelo Sindicato dos Policiais Federais que tem como presidente Carlos Façanha. O dirigente sindical, inclusive, viajou nessa segunda-feira.

(Agência Brasil)

Bancários iniciam negociação salarial com Banco do Brasil

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Instituições Financeiras (Contrafi) inicia, nesta terça-feira, em Brasília, negociação com o Banco do Brasil de olho na campanha salarial cuja data-base é o mês de setembro.

O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, que integra a comissão nacional de negociação, diz que a categoria quer melhorias salariais mas, também, melhorias no atendimento da clientela, que é tratada como “lixo bancário” pelo Banco do Brasil.

Henry Campos lamenta que Programa Mais Médicos tenha sido lançado sem debate prévio

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O Programa Mais Médicos, do governo federal, vai ser alvo de debates em Brasília e em São Paulo nesta terça-feira. Entidades médicas e do setor de ensino discutirão o tema que, segundo o vice-reitor da UFC, Henry Campos, deveria ter se iniciado bem antes da divulgação desse programa.

Henry Campos é contra a ampliação de seis para oito anos o tempo de estudo da Medicina no Brasil.

ProUni – Resultado da segunda chamada estará na internet nesta 3ª feira

“O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderá ser consultado hoje (16) na internet, nas instituições participantes ou pela central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), no 0800-616161.

Os candidatos pré-selecionados têm até o dia 22 de julho para comprovar nas instituições de ensino as informações dadas na ficha de inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade. No site do Prouni é possível ver a lista da documentação necessária. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, o estudante será reprovado.

O candidato que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita pelo site do Prouni entre os dias de 26 a 29 de julho. A lista será usada pelas instituições de ensino para convocação dos candidatos para preenchimento das bolsas eventualmente não ocupadas.”

(Agência Brasil)

Entidades médicas cearenses anunciam protesto durante visita de Dilma ao Ceará

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A oposição ao Governo Dilma está ganhando a adesão de segmentos da categoria médica contra recente projeto baixado pelo governo federal: o programa Mais Médicos. Entre algumas ações, esse programa abre para a importação de médicos com objetivo de atender o Interior do País.

Nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) revelou como está ocorrendo a mobilização contra o Programa Mais Médicos. Ele aproveitou para informar: as entidades da área médica do Ceará vão fazer protesto na quinta-feira, quando da visita de Dilma ao Ceará para, entre alguns compromissos, inaugurar duas estações do Metrofor.

Câmara e Senado devem entrar em "recesso branco"

“O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu ontem que o Congresso deve entrar em uma espécie de “recesso branco”, quando não há votações no plenário da Câmara e do Senado nem nas comissões das Casas. “O recesso é da Câmara e do Senado, que não terão pauta. O que não entra em recesso é a pauta do Congresso Nacional”, disse Henrique Alves. “Entra em recesso a Câmara e o Senado e o Congresso Nacional fica em pauta”.

Pela Constituição, o Congresso entraria em recesso a partir de quinta-feira, mas para isso deputados e senadores precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao mesmo tempo, uma rebelião na bancada do PMDB da Câmara tem travado a discussão da proposta e as manobras do governo para tentar acelerar a tramitação.

A expectativa é que nesta semana apenas o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) seja analisado. Segundo ele, após a aprovação dessa versão do parecer é preciso conceder um prazo de dez dias para apresentação de emendas com modificações na matéria. “Não vou fazer atropelos. Não vou desrespeitar o Congresso”, disse Danilo Forte. O presidente da Câmara defendeu a movimentação e o período para apresentação de emendas.

“É um período muito importante porque são emendas de interesses regionais, estaduais, então é um tema de muita sensibilidade. Esse período vai ser para apresentação de emendas que após dez sessões, portanto no final do mês, irão ser apreciadas pela comissão de orçamento e depois chegar ao plenário”, disse.

Os peemedebistas condicionam a votação da LDO com o projeto que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares, recursos direcionados pelo Congresso no Orçamento da União para redutos eleitorais.”

(Com Agências)

Votação dos royalties é prioridade da Câmara nesta 2ª feira

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“A conclusão da votação do projeto de lei que destina recursos dos royalties do petróleo (compensação paga pelas petroleiras ao Governo Federal pela exploração do bem) para educação e saúde é prioridade da Câmara Federal nesta terça-feira. Na semana passada, foi votado o parecer do relator, deputado cearense André Figueiredo (PDT), e mantida a maior parte do texto da Casa diante das mudanças feitas pelo Senado.

Na votação anterior, impasse do PMDB e de outros partidos da base aliada causou o adiamento da conclusão da votação. Os deputados precisam ainda analisar destaque proposto pelo PMDB referente à destinação dos recursos do Fundo Social (espécie de poupança com recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal).

“O principal ponto da divergência é que na forma do nosso substitutivo nós colocamos 50% do total do Fundo Social para educação e saúde, e o Senado coloca apenas 50% dos rendimentos do fundo, uma diferença extremamente significativa”, defendeu André Figueiredo. Segundo ele, o texto da Câmara garante mais de R$ 200 bilhões para educação e saúde ao longo de 10 anos e em velocidade maior. Já a versão do Senado garantiria cerca de R$ 100 bilhões no mesmo período. André criticou a postura do governo de querer privilegiar o crescimento do PIB. “É como se fosse necessário primeiro crescer o bolo para depois dividir”, comparou o cearense.

O relator aceitou apenas um substitutivo aprovado pelo Senado relativo à obrigatoriedade dos Estados e municípios de destinarem recursos dos royalties provenientes de contratos assinados antes de 3 de dezembro de 2012. “Nós acatamos uma das emendas do Senado, não por acreditar nela, mas para evitar celeumas. Contratos celebrados antes de dezembro de 2013 não afetariam em nada os estados, pelos impactos orçamentários”, afirmou.”

(O POVO)

Expocrato 2013 com preços de mandar a clientela para o brejo

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Se você achou caros os preços praticados pelos comerciantes da Arena Castelão durante a Copa das Confederações, em Fortaleza, compare-os aos que estão sendo praticados na Expocrato 2013, que vai até o próximo fim de semana na cidade do Crato (Região do Cariri). Confira alguns precinhos que viraram alvo de reclamações:

Cerveja lata – de R$ 4,00 a R$ 5,00

Água garrafa 300ml – R$ 3,00

Refrigerante lata – R$ 4,00

Coca-Cola 2 litros – 12,00

Dose de Teacher´s – R$ 10,00 a R$12,00

Prato com 400g de carne-de-sol na telha, baião ou arroz, batata-fria R$ 40,00 a R$ 45,00.

Baião ou arroz (extra) – R$ 15,00

Espetinho de carne ou frango – R$ 8,00

DETALHE – Ainda tem os 10% do garçom, que são incluídos na hora do pagamento da conta.

Guimarães insiste: Plebiscito é o mecanismo mais legítimo para a Reforma Política

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Com o título “Oxigenar a vida política”, eis artigo de José Nobre Guimarães, líder do PT na Câmara, veiculado no site 247-DF, nesta segunda-feira. Ele aborda reforma política e volta a defender  necessidade do plebiscito. Ele afirma que “o plebiscito é a saída, é o diferencial da reforma que tantas vezes já foi discutida no Parlamento. É o mecanismo mais eficiente e legítimo”. Confira:

 A convocação de um plebiscito para a realização de uma ampla reforma política, proposto pela presidente Dilma Rousseff, é salutar para a democracia brasileira. A construção do pacto para o aperfeiçoamento de nosso sistema político e eleitoral ganha legitimidade ao se ouvir a sociedade, e abre caminho para o aprofundamento da democracia brasileira, institucionalizando o mecanismo de democracia participativa. O plebiscito, previsto na Constituição, é um principio da democracia e um instrumento fundamental para a solução de problemas de toda a sociedade.

Auscultar toda a população, com amplos debates, permitirá um modelo novo, à altura do que tem sido expressado pelas vozes das ruas, com arejamento de nossa democracia. Na verdade, o nosso sistema político e eleitoral, herdado da Constituinte de 88, há tempos carece de atualização, a começar pelo estabelecimento de um sistema de financiamento público de campanhas, bandeira histórica do PT. Esse é um dos pontos que devem ser colocados na lista de questões a serem levadas à população. A influência do grande capital nas eleições desvirtua nossa democracia e é a matriz de inúmeros escândalos políticos nas últimas décadas. O PT defende financiamento público exclusivo de campanhas e sistema eleitoral proporcional, com listas.

A proposta encaminhada pela presidente abriu um debate no Congresso, que não se descuidará da apreciação de outras propostas do Executivo para dar continuidade a ações e políticas públicas iniciadas durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tais como o combate à inflação e à corrupção, e a realização de mais investimentos na educação, na saúde e nos transportes públicos. O projeto iniciado em 2003 tem transformado positivamente o Brasil nos últimos dez anos. Uma reforma política ampla alinha-se às conquistas do período.

Não podemos ficar surdos às vozes das ruas. A população brasileira tem manifestado, de forma inequívoca, que quer ampliar os mecanismos de participação em nossa democracia. A mensagem presidencial materializa o sentimento das ruas e cria condições para que o Parlamento, com autorização plebiscitária, avance nas transformações do marco constitucional e enfrente a atual crise de representação.

Precisamos de um pacto, no Congresso, em sintonia com os movimentos sociais e entidades como CNBB, CUT e outras centrais sindicais, para a construção de um novo sistema político e eleitoral, à altura dos novos tempos. O plebiscito é a saída, é o diferencial da reforma que tantas vezes já foi discutida no Parlamento. É o mecanismo mais eficiente e legítimo: a sociedade deve ser ouvida sempre, pois é a propulsora das mudanças e é dela que emana o poder que exercem seus representantes. Ouvir o povo oxigena a democracia e faz avançar o processo de mudanças em nosso país, rumo a uma sociedade justa, fraterna e democrática.

* José Nobre Guimarães,

Líder do PT na Câmara.

Cantor Falcão prontinho para lançar novo CD

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O cantor Falcão já conta os dias para lançar seu mais novo CD, de nome bem curioso e que lembra um programa radiofônico apresentado em Fortaleza pela jornalista Paulo Limaverde.

Falcão não dá detalhes, mas garante que o trabalho virá com a velha fuleiragem conhecida.

Labomar e ICA inscrevem para professor efetivo

Estão abertas, até o dia 13 de agosto, as inscrições para concurso público que selecionará um professor adjunto A e dois professores assistentes A, da Universidade Federal do Ceará, para as seguintes unidades acadêmicas e respectivos setores de estudo.

No Instituto de Cultura e Arte (ICA), em Fortaleza, há uma vaga para professor assistente A no setor de estudo “Teatro e educação: metodologias de ensino do teatro na escola” e uma vaga para professor adjunto A no setor de estudo “Jornalismo multimídia e convergência midiática”.

No Instituto de Ciências do Mar (Labomar), também em Fortaleza, a única vaga é para professor assistente A, no setor de estudo “Gerenciamento ambiental”. Os candidatos aprovados em cada seleção cumprirão regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

* Para saber mais detalhes sobre os concursos, como valor da taxa de inscrição, requisitos de titulação e remuneração, basta acessar o Edital nº 248/2013, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).