Blog do Eliomar

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Cid diz que não pensa em deixar o PSB

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Em meio às articulações e especulações sobre sua possível saída do PSB, o governador Cid Gomes afirmou, ontem, que não pretende deixar o partido. Ele deve se reunir hoje com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que está criando o partido Solidariedade e tenta atrair Cid para a nova sigla. “Eu não cogito sair do PSB. Não é porque tenho opinião discordante em relação a segmentos do partido que vai fazer com que eu saia. Não sou candidato a nada, não tenho nenhuma angústia, nenhuma aflição partidária. Vou ficar no PSB e vou lutar no PSB pra defender o que eu penso”, afirmou Cid. As declarações foram dadas durante a solenidade do lançamento de novas turmas do Projovem Urbano.

Questionado sobre a aproximação entre PSB e PSDB, o governador disse que “discorda absolutamente”, por entender que seu partido deve ficar “no grupo dos progressistas” que defendem a necessidade do País avançar e ser mais democrático. “A presidente Dilma (Rousseff – PT) integra esse grupo. O que eu defendo no futuro é que meu partido tenha o protagonismo desse grupo. A gente tem que ver a humildade e tem que ver a realidade”, pontuou Cid. Ele disse que defende que o PSB esteja à frente do chamado bloco progressista, mas apenas “quando for o tempo”. Atualmente, segundo o governador, esse posto cabe ao PT.”

(O POVO)

4,7 mil produtores pagaram, mas não receberam o milhp

“Ainda não foram entregues aos produtores 5,5 mil toneladas do milho doado pelo Governo Federal ao Governo do Estado. Segundo o Centro de Abastecimento do Ceará (Ceasa), 4.744 produtores que pagaram pelo alimento ao Governo do Estado ainda não o receberam. A carga faz parte de um total de 30 mil toneladas que desembarcaram no Porto do Pecém em 12 de junho, com a promessa de que seriam entregues em 20 dias. A Ceasa afirma que nos próximos 15 dias todo o grão será distribuído.

A região Sul do Estado é a mais prejudicada com o atraso, para onde devem ir 80% do que ainda está armazenado no Pecém. “A reclamação dos agricultores dessa região é natural e aceitável. Quem vai ficando por último acaba sendo prejudicado”, destaca Oscar Saldanha, diretor financeiro da Ceasa. Um total de 502 vagões de trem fazem o transporte do milho.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, uma reunião entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e as prefeituras das cidades que ainda não receberam o milho será marcada para esta semana. “O objetivo é agilizar esse processo de entrega aos agricultores quando o carregamento chegar. Recebemos uma quantidade de milho bem acima do que estávamos acostumados e isso demanda tempo para a distribuição”.

A Ceasa descarta a possibilidade de o milho estragar por conta do período de armazenamento. “Não existe essa possibilidade. E isso vale também para o agricultor que já recebeu. Muitos deles estão fazendo seu próprio estoque para dezembro e janeiro, período onde a seca pode se intensificar”, diz Oscar. “Pensávamos entregar em menos tempo no nosso plano inicial. Mas, não tínhamos a noção das dificuldades que iríamos enfrentar por questões logísticas. Essa foi a primeira vez que recebemos uma quantidade tão grande”, finaliza. A Conab disse, em nota, que todo o processo de distribuição é de responsabilidade do Governo do Estado.”

(O POVO)

Espionagem – Dilma pode adiar viagem aos EUA

“A presidente Dilma Rousseff examina a possibilidade de adiar ou até mesmo cancelar a visita como chefe de Estado aos Estados Unidos, em 23 de outubro. A visita será a primeira de Dilma com honras de chefe de Estado ao país. Antes da visita de Dilma aos Estados Unidos como chefe de Estado, ela deve participar, em Nova York, no próximo dia 24, da Assembleia Geral das Nações Unidos, que não tem caráter de visita de chefe de Estado.

O último brasileiro recebido com honras de chefe de Estado nos Estados Unidos foi o então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995. A honraria é concedida pelos norte-americanos a raras autoridades, pois envolve uma série de situações relacionadas ao cerimonial. A previsão é que Dilma seja recebida na Casa Branca com um tapete vermelho e homenageada com um jantar de gala. Também terá momentos de retribuição às homenagens que receberá, como depositar flores no obelisco – monumento em memória aos heróis de guerra.

Os preparativos da visita estão sendo organizados nos mínimos detalhes, entre eles as preferências da presidente para o cardápio e o gosto musical. Em maio, quando o então ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota foi a Washington (Estados Unidos) e esteve com o secretário de Estado, John Kerry, ficou definida a data da visita de Dilma.”

(Com Agências)

Fabricantes nacionais querem adicionar mel e leite na composição da cerveja

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“A Anvisa demonstrou essa semana que não deverá analisar tão cedo um pleito considerado prioritário para indústria etílica: a permissão para fabricantes incluírem mel e leite na composição das cervejas à venda no Brasil. A proposta é tida como temerária pelos técnicos da agência, que a enxergam como uma cartada potente para atrair o público jovem.

A Anvisa divulgou sua agenda regulatória, documento contendo os pontos considerados mais urgentes para serem analisados até o fim do ano que vem. Ao contrário do que esperava o empresariado do setor, o pedido de autorização para uso de aditivo nas cervejas, como mel e leite, não aparece nos tópicos da agenda.

O tema, se for tratado, está longe de ser prioridade.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Copa 2014 – Relator está preocupado com verbas das obras de mobilidade urbana

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O ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, cearense de Crateús, deixou Fortaleza nesta segunda-feira após fim de semana. Ele seguiu para Brasília, onde retomará atividades como relator das obras da Copa 2014.

Valmir Campelo se diz preocupado com obras atrasadas e, principalmente, com o pouco repasse dos recursos federais.

PEC Nordeste 2013 homenageia Eunício Oliveira

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) receberá a Medalha Prisco Bezerra – na categoria Política e/ou Administração Pública. A homenagem parte da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) e ocorrerá as 9 horas desta terça-feira, no Centro de Eventos, durante a abertura do XVII Seminário Nordestino de Pecuária. Considerado o maior evento agropecuário do estado do Ceará, o PEC Nordeste tem como tema central em 2013 “Viver Bem no Semiárido”.

Eunício foi escolhido por sua atuação no Congresso Nacional em defesa dos produtores rurais. O líder do PMDB no Senado foi o relator da chamada “MP da Seca”, que trata da renegociação das dívidas dos trabalhadores do campo atingidos pela seca, e da Lei que criou o Funcaju, o Fundo de Incentivo à Cultura do Caju. A abertura do evento vai contar com a presença do Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, do governador Cid Gomes e de toda a classe política do Estado.

Também serão agraciados pela Faec, com a Medalha Prisco Bezerra o industrial e pecuarista Luiz Prata Girão – categoria Produção rural e/ou Liderança Classista, e o Serviço Nacional de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na categoria Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico ou de Ensino.

Indaiá estará no show de Beyoncé

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A Indaiá vai ser a água mineral exclusiva do show da cantora americana Beyoncé. O espetáculo ocorrerá no próximo domingo, na Arena Castelão. A parceria foi fechada com os organizadores do evento e permitirá a comercialização da água mineral e também do energético Night Power durante o evento. Antes do show, serão feitas ações promocionais de reforço da marca Indaiá. Os promotores estarão a postos nas entradas da Pista Premium e da Arquibancada fazendo a entrega de brindes.

Durante a apresentação da cantora americana, será feita a abordagem dos fãs para fotos e postagens instantâneas no site da Indaiá (www.indaia.com.br) e na fanpage (facebook.com/IndaiaOficial). Haverá ainda uma ação nas vias de acesso aos camarotes junto a um totem da cantora Beyoncé, no camarote da Indaiá.

MP-CE e OAB promovem Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública promoverá o II Congresso Brasileiro de Direito em Saúde. O evento é organizado em parceria com a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e terá início nesta quarta-feira, no Hotel Oásis Atlântico.

A intenção do congresso é discutir, até sexta-feira, a garantia do acesso da população aos serviços de saúde pública e privada. Além disso, o encontro vai possibilitar a interface entre os profissionais da saúde e das ciências jurídicas. O tema central do Congresso será “A importância do Controle Social”.

SERVIÇO

* Mais informações pelo site: http://www.congressodireitoesaude.com.br/inscricoes.php.

 

Líder do PT na Câmara quer comissão para apurar denúncia de espionagem americana

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O líder o PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, defendeu, nesta tarde de segunda-feira, que o Congresso instale uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI). Isso para apurar e investigar denúncia feita pelo programa Fantástico, da Globo, de que o governo dos EUA espiona autoridades brasileiros como a presidente Dilma e alguns dos seus assessores diretos.

Para José Guimarães, esse tipo de atividade dos EUA seria um absurdo e um desrespeito à soberania nacional.

STF – Ministro suspende decisão da Câmara que livrou deputado Donadon

“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo por peculato e formação de quadrilha. Na semana passada, o plenário da Câmara, em votação secreta, absolveu Donadon no processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções.

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), Na última quinta-feira (29), o parlamentar contestou o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara para a votação da cassação do mandato. De acordo com Sampaio, após a condenação de Donadon, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente.

Após analisar o documento, o ministro Barroso concordou com os argumentos apresentados pelo deputado e decidiu suspender a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato de Donadon até decisão final do plenário do STF.”

(Agência Brasil)

STF manda empresa aérea reservar assentos para deficientes

“A VRG Linhas Aéreas, incorporadora da Gol Transportes Aéreos, terá de reservar dois assentos em suas aeronaves, em voos domésticos, para pessoas com deficiência comprovadamente carentes. A medida foi reafirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que indeferiu o pedido da companhia de suspender a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O presidente do STF indeferiu o pedido por entender ausentes os requisitos para seu atendimento. Segundo ele, nada na narrativa da empresa sugere que a observância da medida irá inviabilizar o transporte aéreo. No entendimento do ministro, cabia a empresa “ir além de ilações ou de conjecturas, com o objetivo de demonstrar que os efeitos da decisão impugnada superam a simples redução da perspectiva dos resultados financeiros da pessoa jurídica”. Também segundo ele, o hipotético transporte gratuito de até dois passageiros a cada voo não tem intensidade suficiente para retirar completamente o interesse na exploração econômica dos serviços de transporte aéreo de passageiros.

No pedido formulado no STF, a empresa alega que a União excluiu o transporte aéreo dos benefícios da Lei 8.899/1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual; que é inconstitucional a criação de benefício de seguridade social sem prévia fonte de custeio (artigo 195, parágrafo 7º, da Constituição Federal ); que, se for compelida a respeitar o benefício, a empresa vai transferir para os demais consumidores o respectivo ônus financeiro; que o benefício frustra a expectativa da empresa quanto à lucratividade dessa modalidade de transporte e, por fim, que a medida provocará desequilíbrio artificial das condições de concorrência, pois apenas ela estaria sujeita a essa pretensão do MPF.”

(Consultor Jurídico)

Maior produtor de melão do País ganhará título de cidadão cearense

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O empresário Carlos Prado, hoje o maior produtor de melão do Pais, receberá, às 19 horas da próxima sexta-feira, o título de cidadão cearense. A solenidade ocorrerá no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. Paulista de Marília (SP), Prado mora há 40 anos no Ceará.

Atualmente, Carlos Prado se dedica também ao Programa Integra Brasil, do Centro Industrial do Ceará, que esteve sendo apresentado nos Estados do Nordeste, no Rio, em São Paulo e em Brasília.

Esse programa apresenta uma série de ações contra as desigualdades regionais.

Projeto Metrofor – TCU ainda cobra correção de irregularidades nas obras

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Trecho foi recentemente entregue por Cid e Dilma Rousseff.

“Nova fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de implantação da Linha Sul do Metrô de Fortaleza aponta que não foram adotadas medidas para correção de irregularidades identificadas anteriormente. Segundo o ministro-relator, Raimundo Carreiro, a empresa responsável pelos serviços prestados “persiste” no desrespeito aos limites relativos a supressões e acréscimos de serviços estabelecidos inicialmente em contrato.

De acordo com o TCU, as razões que motivaram a auditoria foram “a reincidência dessas irregularidades e a falta de solução de outras que originaram superfaturamento na obra” e recomendaram a retenção parcial de pagamentos. A obra do Metrofor teve participação das empresas acusadas de formação de cartel nas obras do metrô de São Paulo. O TCU comunicou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional que ainda não foram implementadas integralmente pelo órgão gestor as medidas indicadas pelo TCU e que não foram detectados novos indícios de irregularidades. Uma cópia do acórdão foi encaminhado para a empresa responsável pela obra.

As obras de implantação do trecho sul estão localizadas entre o centro de manutenção, próximo da estação Vila das Flores, e a estação Chico da Silva. O projeto completo do metrô de Fortaleza prevê a construção das Linhas Sul, Oeste, Leste e dos ramais de Maranguape e Parangaba/Mucuripe. Após terminada, a obra deverá atender passageiros dos municípios de Caucaia, Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba.

(POVO Online com TCU)

Programa Mais Médicos e nossa incapacidade de lidar com o outro

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Com o título “O fantasma brasileiro não usa jaleco”, eis artigo do jornalista Felipe Araújo, editor-chefe de Cultura e Entretenimento do O POVO. Ele fala sobre a polêmica em torno do Programa Mais Médicos. Confira:

Alguns dos melhores seres humanos que conheço são médicos. São amigos, parentes ou interlocutores na relação paciente-terapeuta que personificam exemplos de vocação e comprometimento. Também conheço outros tantos que não são dignos de usar um jaleco. São “doutores” formados – na universidade e, sobretudo, em casa – sem nenhum lastro humanitário, que veem a profissão apenas como um patamar de status financeiro (e também moral); e que têm muito menos vocação para a medicina do que para o comércio.

Entre uns e outros, há os que são contra o programa Mais Médicos. E defendem sua posição com argumentos razoáveis – a precariedade na relação com as prefeituras, a falta de uma carreira de estado e de condições de trabalho em muitos locais (vide a situação atual do HGF) etc.

Outros tantos são a favor. E defendem o projeto com argumentos igualmente produtivos – a medicina tem de ser mais humanizada; o programa não se propõe a resolver o problema da saúde brasileira como um todo, mas atenuar dramas localizados (e urgentes); a categoria não pode usar seu prestígio como instrumento de barganha de mercado etc.

Portanto, ser contra ou a favor do projeto não os torna mais ou menos exemplares. Apenas os transforma em interlocutores com perspectivas diferentes sobre o problema.

Mas há quem queira fazer do debate democrático um embate xenófobo. Há quem queira envenenar, com ódio, intolerância e falso moralismo, o que poderia ser uma rica dialética. Entre esses, estão médicos, mas também sindicalistas, políticos e jornalistas, arautos de um efervescente caldo de preconceito que resultou em episódios deploráveis como a hostilidade aos médicos cubanos em Fortaleza.

Esse me parece o fantasma mais perigoso para o Brasil. Não os médicos cubanos. E também não o corporativismo dos médicos brasileiros. Mas nossa incapacidade de lidar com o outro. Alimentada pela voz dos que só sabem cultivar desinformação e estupidez. Esses são os piores seres humanos que conheço.

* Felipe Araújo,

felipearaujo@opovo.com.br 
Editor-chefe de Cultura e Entretenimento do O POVO.

Projeção para inflação deste ano é de 5,83%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, subiu de 5,80% para 5,83%. Para 2014, a estimativa foi mantida em 5,84%. As projeções são de pesquisa feita pelo Banco Central (BC), o boletim Focus, divulgado semanalmente. As projeções estão distante do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo Banco Central para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 9,5% ao ano. No último dia 28, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu elevar a Selic para 9% ao ano. Para o final de 2014, a expectativa para a taxa Selic passou de 9,5% para 9,75% ao ano.

A pesquisa do BC também traz a mediana (que desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de 4,37% para 4,38% este ano e mantida em 5,27% em 2014.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de encontro de presidentes de tribunais de contas

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Ubiratan Aguiar dará palestra no evento.

Fortaleza será sede quinta e sexta-feira próximas de assembleia geral dos presidentes dos Tribunais de Contas de todo o País. O encontro faz parte da comemorações dos 40 anos do Instituto Rui Barbosa, da entidade, e ocorrerá no Seara Praia Hotel, sob a organização do TCE juntamente com  o Instituto. Participarão conselheiros, auditores e procuradores de contas, além de servidores da área de controle externo.

Durante a Assembleia Geral, nesta quinta-feira, às 9h30min, serão apreciados o Novo Estatuto do Instituto Rui Barbosa, o Novo Estatuto Eleitoral e a Prestação de Contas do Exercício de 2012. Às 15 horas dessa data, após a abertura oficial do evento, o Instituto Rui Barbosa irá homenagear Tribunais de Contas e personalidades que contribuíram durante estes 40 anos para essa Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos Tribunais de Contas.

Em seguida, será lançada a Plataforma de Educação a Distância do IRB, com aula Inaugural a ser proferida pelo ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. Ele abordará o tema “Os Desafios do Controle Externo: uma Visão para o Futuro.”

UFC abre intercâmbio com Universidade Federal do Cariri

Terminando, nesta segunda-feira, o prazo de inscrições para os bolsistas de extensão da UFC que quiserem participar de um programa de intercâmbio com a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a ser realizado entre os dias 25 e 28 deste mês.

Exige-se do aluno ser bolsista de extensão dos cursos de Administração, Agronomia, Biblioteconomia, Design, Engenharias Civil, Mecânica e Metalúrgica, Filosofia, Jornalismo, Medicina e Música; ser indicado pelo coordenador do projeto; e enviar o formulário de inscrição para o e-mail prexufc@gmail.com.