Blog do Eliomar

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Saídas de dólares superam entradas em US$ 780 milhões na primeira semana do mês

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O mês de julho começou com saldo negativo das entradas e saídas de dólares do país. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Banco Central (BC), nos cinco dias úteis da semana passada, o saldo ficou negativo em US$ 780 milhões.  A saída de dólares permanece maior do que a entrada, como registrado em junho (saldo negativo de US$ 2,636 bilhões). De janeiro até a primeira semana de julho, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em US$ 8,754 bilhões, com resultado negativo do segmento financeiro em US$ 8,687 US$ bilhões e positivo do comercial, em US$ 17,441 bilhões.

Na primeira semana de julho, o resultado negativo veio do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), US$ 1,362 bilhão. O fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) registrou saldo positivo de US$ 582 milhões, na semana passada. No último dia 3, o BC eliminou as restrições de prazos para que os exportadores financiem pagamentos antecipados.

Antes, os exportadores que quisessem antecipar o recebimento das receitas com as vendas para o exterior poderiam pegar empréstimos de até cinco anos. O BC derrubou esse limite, permitindo que financiamentos de prazos mais longos sejam concedidos. A medida aumenta a oferta de dólares no mercado, empurrando a cotação para baixo. De acordo com os dados do Banco Central, as operações de pagamento antecipado ficaram em US$ 798 milhões, na primeira semana de julho. As operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) chegaram a US$ 690 milhões. Esses valores estão incluídos nas exportações, que totalizaram US$ 4,027 bilhões. As importações ficaram em US$ 3,445 bilhões, na primeira semana de julho.

(Agência Brasil)

Rejeitada retirada de pauta da MP da Seca

O Plenário rejeitou na tarde desta quarta-feira (10), em votação simbólica, o requerimento do Psol que pedia a retirada de pauta da Medida Provisória (MP) 610/13, que institui ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste.

Antes também foi rejeitado requerimento do Psol que pedia a votação da retirada de pauta pelo processo nominal.

O Plenário analisa nesse momento o projeto de lei de conversão proposto pelo relator da MP 610/13, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

(Agência Câmara Notícias)

CCJ aprova nova definição para organização criminosa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 150/2006), que estabelece uma nova definição para “organização criminosa”, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais. A matéria vai a votação no Plenário do Senado e, em seguida, à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Segundo assinalou o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), esta e outras mudanças realizadas pelos deputados adequam o texto do PLS 150/2006 à Lei nº 12.683/2012, que torna mais eficiente a punição dos crimes de lavagem de dinheiro. Também estão em sintonia com a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo) – incorporada à legislação brasileira pelo Decreto 5.015/2004 – e com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

“Há anos que o problema da conceituação de ‘organização criminosa’ é um incômodo em nosso sistema jurídico. O projeto de lei aperfeiçoa o ordenamento jurídico ao instituir instrumentos que aumentam a eficiência na repressão e combate ao crime organizado. De acordo com o projeto, as novas técnicas de investigação permitem identificar e desarticular as organizações criminosas”, observou Eduardo Braga.

(Agência Senado)

Mesmo sem acordo, Câmara deve votar hoje destinação de royalties do petróleo

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Depois de uma tentativa frustrada nessa terça-feira (9), a Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (10) o projeto que destina royalties do petróleo à educação e à saúde. O texto vai à votação mesmo sem acordo entre os partidos. Sob o argumento de que é preciso evitar a judicialização do tema, a orientação do governo é manter a proposta aprovada no Senado, que destina 50% apenas dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal aos dois setores.

Já a oposição e até o relator da proposta na Câmara,  André Figueiredo (PDT-CE), tentarão garantir o projeto aprovado pelos deputados, que prevê aplicação de metade do valor total do fundo nas áreas.

“Os dois principais partidos [PT e PMDB] não representam a metade mais um da necessidade de votação. Eles somam pouco mais de 30%, mas, mesmo dentro dos dois principais partidos, existe um núcleo de educação que é extremamente consciente e quer votar o projeto da Câmara, porque sabe da importância de ser materializada esta proposta”, disse Figueiredo.

A proposta aprovada no Senado na semana passada manteve a previsão da Câmara de destinar 75% dos royalties do petróleo fossem destinados à educação e 25% à saúde.

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova dedução do IR para aluguéis e imóveis residenciais

“Quem paga aluguel para imóveis residenciais vai poder deduzir parte da despesa do Imposto de Renda (IR) se o projeto que tramita no Senado continuar seguindo no ritmo de aprovação pelos senadores. Hoje (10), a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depende agora da análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

O texto ainda prevê que a dedução do IR ainda pode ser estendida as pessoas que pagam financiamento para casa própria, com gastos até R$ 20 mil por ano. A constitucionalidade do texto já recebeu o aval dos senadores.

O relator da proposta, senador José Agripino (DEM-RN), destacou que o projeto vai beneficiar principalmente o cidadão de menor renda e pode contribuir com mais pessoas que tentam comprar um imóvel próprio.”

(Agência Brasil)

 

Livro aborda campanhas eleitorais – Da Era Tasso à Geração Ferreira Gomes

A professora Rejane Vasconcelos, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, lançará nesta quinta-feira, às 18 horas, o livro “Campanhas eleitorais e comunicação midiática”, das Edições UFC. No auditório Luiz Gonzaga, do Centro de Humanidades – II.

O livro é resultado de artigos que a pesquisadora escreveu nos últimos dois anos sobre campanhas eleitorais – da Era Tasso até a atual gestão de Cid Gomes.

Entre os artigos, há uma análise sobre entrevista dada pelo ex-ministro Ciro Gomes quando ele era candidato a presidente da República, em 2002.

SERVIÇO

* Auditório Luiz Gonzaga – Departamento de Ciências Sociais – CH II, em frente a Reitoria.

Dilma anuncia R$ 3 bilhões para municípios em discurso num misto de vaias e aplausos

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“A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha – o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.

Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. “Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada”, disse.”

(Agência Brasil)

PF prende mexicano com cocaína

Um homem de 27 anos e de nacionalidade mexicana encontra-se preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Ceará. Ele tentou embarcar, nessa noite de terça-feira, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em um voo com destino a Guadalajara, México, levando dois quilos de cocaína.

A droga foi descoberta durante fiscalização de rotina dos policiais federais e estava na bagagem do mexicano, em um fundo falso de sua mala. O preso foi encaminhado ao sistema prisional e responderá por tráfico internacional de entorpecentes.

 

SPC – Inadimplência registrada em junho é a menor em 18 meses

“A inadimplência calculada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aumentou em junho em 1,52%, na comparação com o mesmo mês de 2012, o menor índice da série histórica dos últimos 18 meses. Os dados foram divulgados, há pouco, pela instituição. Na avaliação dos economistas do SPC Brasil, o aumento do custo de vida ocasionado pela inflação acima da meta governamental é um dos fatores a serem levados em conta. Segundo eles, outro fator é a falta de planejamento financeiro do consumidor ao tomar um crédito e se endividar.

O SPC informou que as vendas a prazo, no comércio varejista, desaceleraram pelo terceiro mês consecutivo. No mês de junho, houve uma variação positiva de 0,65% na comparação com junho de 2012. Esse é o menor crescimento anual registrado desde janeiro de 2012. Os dados são do indicador mensal do SPC Brasil e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).”

(Agência Brasil)

Eleitores não aceitam mais que eleitos se apropriem dos mandatos

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Com o título “O novo jogo da política”, eis artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, que pode ser lido nas páginas do O POVO desta quara-feira. Ele aborda as manifestações de protesto nas ruas e a crise de representatividade política por que passa o Brasil. Confira:

Acabo de chegar de viagem à Alemanha, onde ouvi, no último dia dois, em Leipzig, uma palestra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para representantes dos diversos países participantes do 42º WorldSkills, uma competição internacional que pontua as capacidades técnicas de jovens integrantes de instituições de educação e formação profissional.

Esperava novidades, pelo fato de, ao sair do Brasil, o país encontrar-se sacudido por protestos que expressavam a insatisfação, principalmente da juventude, com o nosso sistema político, porém, o discurso de Lula resumiu-se a um relato do que ele considera serem os seus feitos quando presidente. Do mesmo modo, eu não tinha visto respostas à altura do clamor das ruas no pronunciamento que assisti da presidente Dilma Rousseff pouco antes de viajar.

Tenho pensado no significado dessas expressões de cidadania proclamadas nas ruas, por dizerem muitas coisas que precisam ser ouvidas e respondidas por todos que são responsáveis pelos destinos do País. Impulsionados pelas facilidades das comunicações online e mesmo não havendo lideranças visíveis, pela própria natureza deste fenômeno novo, os manifestantes têm em comum um ponto que não pode deixar de ser considerado: o fato de que as pessoas não se sentem representadas pela maioria dos ocupantes dos espaços de poder no atual sistema político.

Estes manifestantes demonstraram que querem opinar, não aceitando mais que os eleitos se apropriem dos mandatos, como se fossem seus e não de quem os elege. Não importa no momento a discussão do se o melhor é plebiscito ou referendo; o que parece mais urgente é encontrarem-se novos mecanismos institucionais capazes de atender a vontade da sociedade de influenciar as decisões do poder público. Para isso, precisamos corrigir os desvios da democracia representativa que estão chocando a população brasileira.

O aperfeiçoamento do nosso sistema político requer a compreensão efetiva das mudanças ocorridas ultimamente na sociedade e das facilidades tecnológicas de captação, transmissão e apuração de ideias e desejos dos cidadãos em geral e dos eleitores em particular. Isso é plenamente possível, sem ferir a essência do Estado Democrático de Direito, pois, afinal, o Brasil está precisando é de mais democracia e não de menos, tanto que as ocorrências de vandalismo, observadas nas manifestações, não chegaram a prevalecer, embora as notícias sobre elas tenham sido exageradas.

Os políticos brasileiros precisam entender e atender a voz das ruas. Já não é mais possível tolerar a insensibilidade da maioria deles em relação às expectativas das pessoas que querem viver em um país desenvolvido e com valores de justiça e moralidade. As cartas estão dadas. A pergunta é se os responsáveis por todos os poderes da república se distanciaram tanto do compromisso público ao ponto de não perceberem qual é o novo jogo ou se terão a sensibilidade de rever profundamente seus posicionamentos e condutas.

* Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br
Empresário.

Papa Francisco ganhará imagem de Aparecida

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“Durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que será realizada de 23 a 28 deste mês, o papa vai ganhar de presente uma imagem de Nossa Senhora Aparecida – a padroeira do Brasil. Francisco receberá o presente durante a visita ao Santuário de Aparecida (no interior de São Paulo). O presente é semelhante a uma imagem que está em Aparecida: é feita em cedro e tem 40 centímetros.

O presente do papa virá do sul de Minas, esculpida por Paulo Henrique Ferreira Pinto, conhecido como Sodêm, artesão da cidade de Campanha que só trabalha com obras sacras. O escultor demorou dois dias para fazer os detalhes da imagem que será entregue ao papa. Ele é escultor há mais de 40 anos e consegue transformar com talento madeira em arte. O artista diz que usa a sensibilidade e o improviso para criar.

O papa visitará o Santuário de Aparecida no dia 24, para a celebração de uma missa na basílica. Ele chega ao país no dia 22 e fica até 28 de julho, último dia da jornada.”

(Agência Brasil)

Emprego na indústria brasileria registra queda de 0,5% de abril para maio

“O emprego na indústria brasileira recuou 0,5% em maio deste ano, em relação ao mês anterior. É a primeira queda do indicador, que havia apresentado estabilidade nos dois primeiros meses do ano, com leve alta de 0,2% em março e estabilidade em abril. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com maio de 2012, a queda foi ainda maior (-0,7%). No acumulado do ano, o recuo chega a 0,8%. Nos últimos 12 meses, o emprego industrial tem uma queda acumulada de 1,3%.

Entre os 18 setores industriais pesquisados, nove tiveram queda no pessoal ocupado, na comparação de maio deste ano com o mesmo período do ano passado. As principais atividades responsáveis pelas quedas foram a de calçados e couro (-6,5%), a de máquinas e equipamentos (-3,3%), outros produtos da indústria de transformação (-4,4%), a de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-3,5%) e a de vestuário (-2,5%).”

(Agência Brasil)

As Centrais Sindicais vivem um dilema freudiano?

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Freud e o “Ser ou não ser governo”.

A passeata pela paralisação nacional puxada pelas centrais sindicais terá concentração a partir das 9 horas desta quinta-feira, na Praça do Ferreira. No roteiro, haverá parada no Paço Municipal pelo transporte público de qualidade. O alvo será o prefeito Roberto Cláudio (PSB).

Por falar em centrais sindicais, ontem, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um senhor, que embarcava na hora do protesto para São Paulo, desafiou sindicalistas:

“Vocês apoiaram por 10 anos o governo do PT e agora fazem protesto… É dose!” – disse, num bate-boca com o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, presente na manifestação.

O senhor, depois de pegar passagem no box da Casablanca Turismo, continuou cobrando coerência das centrais sindicais e do PT, no que acabou embarcando sob vaias e sendo chamado de “tucano”.

Funcaju é tema de audiência pública

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Deputado José Linhares (PP) falando durante o audiência pública.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, sob comando do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), reuniu em Brasilia políticos e empresários da área da cajucultura nordestina. O objetivo foi discutir o Fundo de Financiamentos para a Agroindústria do Caju no Nordeste (Funcaju). O projeto, da época do então senador Luiz Pontes, teve aprovação nesta semana via substitutivo do senador Eunício Oliveira e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Também participara dessa audiência pública, pesquisadores e técnicos da área do caju, além do deputado estadual Manuel Duca (PSD), um dos incentivadores na época da criação da lei. Duquinha é atualmente presidente da Subcomissão do Caju da Assembleia Legislativa.

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Na reunião, diretores da Federação da Agricultura do Ceará e Manuel Duca.

O Funcaju, segundo o presidente do Sindicato dos Produtores de Caju do Estado, Paulo de Tarso Meyer, deverá beneficiar a cajucultura do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, os maiores produtores da região. Em termos práticas, o fundo só entrará em vigor na próxima safra. Ou seja, 2014.

(Fotos – Macário Batista)

Planalto manda produzir 28 mil novas fotos oficiais de Dilma Rousseff

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“O Palácio do Planalto mandou produzir 28 000 novas fotos oficiais de Dilma Rousseff para serem distribuídas a órgãos públicos, empresas, prefeituras municipais e estabelecimento de ensino de todo o Brasil.

Ao todo serão 20 000 fotos no tamanho 50 x 60 cm e outras 8 000, em 15 x 21 cm.

Para a produção das fotos – sem a moldura – a Planalto pretende gastar até R$ 12. 720,00.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cid Gomes precisa tornar mais transparentes seus diários de bordo

Com o título “Passo negligenciado”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

Na época da polêmica viagem na qual levou a sogra para a Europa, o governador Cid Gomes foi à Assembleia Legislativa se explicar e propôs: “Quero aproveitar que estou nesta Casa para levantar a ideia de desenvolvermos regras claras a serem seguidas neste tipo de procedimento, já que hoje não há qualquer regulamentação a respeito”. Ficou nas palavras. Caso a regulamentação tivesse saído, o governador talvez tivesse sido poupado do recente episódio da ida que não foi à Coreia do Sul. Afinal, boa parte da polêmica teria sido provavelmente evitada com absoluta transparência sobre o roteiro a ser cumprido e se explicasse direitinho as motivações. Salvo se as informações revelassem ainda mais caroços no angu.

Copa das Confederações virou bola murcha para setor de imóveis de Fortaleza

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A Copa das Confederações para o setor imobiliário de Fortaleza foi só decepção.

Segundo o diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Armando Cavalcante, negócios de venda e aluguel foram fracos e a expectativa é de que, neste mês de julho, haja reaquecimento.

Senado rejeita PEC que reduziria número de suplentes de senador

“O Senado rejeitou, nessa noite de terça-feira, proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudanças nas regras para suplência de senadores. Pelo texto, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o número de suplentes passaria de dois para um, proibia parente consanguíneo até segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuge. Apesar da maioria dos senadores presentes ser a favor da proposta, eles somaram apenas 46 e não os 49 necessários para aprovação de PEC. Após muita divergência, os votos contrários chegaram a 17.

A PEC, que agora será arquivada, também estabelecia que os suplentes somente assumiriam as vagas até que um novo senador fosse eleito. Dessa forma, eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas não ficariam com as vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo.

Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados. A discussão da matéria durou cerca de três horas.”

(Agência Brasil)

Ato em Brasília quer garantir 10% das receitas correntes da União para a saúde

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Cerca de 100 entidades da área de saúde e da sociedade civil, tendo a participação dos secretários estaduais e municipais da Saúde do País, realizarão nesta quarta-feira, em Brasília, um ato em defesa de mais recursos para o setor.

Na ocasião, será apresentada a minuta de um projeto de iniciativa popular puxado por entidades médicas, OAB e CNBB que quer garantir 10% da receita corrente bruta da União para a saúde. Na prática, isso dará mais R$ 43 bilhões para o setor.

O secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, embarcou para o ato nesta madrugada e falou para o Blog sobre essa mobilização.