Blog do Eliomar

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Mantega apela ao Congresso para que não aprove matérias que aumentem despesas

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez hoje (9) um apelo para que os parlamentares não aprovem propostas que resultem em aumento de gastos públicos. Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Mantega pediu que o equilíbrio fiscal seja preservado. “O ministro, de maneira muito ponderada, fez um apelo para que ocorra um severo controle dos gastos, sobretudo nesta hora em que o país quer ser muito rigoroso do ponto de vista fiscal. Esse tema, eu compreendi”, declarou o deputado ao sair do encontro.

De acordo com Alves, o Congresso é parceiro do governo na manutenção da responsabilidade fiscal. Segundo ele, os deputados vão compreender a necessidade de que o corte adicional no Orçamento Geral da União, que deverá ser anunciado nos próximos dias, afete cerca de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares. O presidente da Câmara, no entanto, pediu que o governo explique melhor ao Congresso os motivos do novo contingenciamento (bloqueio).

“[O corte de emendas] depende da explicação, da motivação. O Congresso quer ser parceiro nessas preocupações com o equilíbrio fiscal. Não haverá problema [em cortar emendas], mas tem de ser estabelecido um diálogo franco, aberto, transparente e verdadeiro”, declarou Alves.”

(Agência Brasil)

Defensores do Ceará realizam ato contra veto presidencial

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Seguindo a onda das manifestações que estão ocorrendo pelo País, os defensores públicos do Ceará realizaram um ato, nesta terça-feira, na sede do Núcleo Central de Atendimento, que fica na sede administrativa da Defensoria Pública Geral do Estado. O objetivo foi chamar a tenção para a derrubada do veto ao PLP 114.

Esse projeto de lei complementar foi aprovado por unanimidade no Senadio e na Câmara dos Deputados estabelecendo limites de gastos para a Defensoria Pública, a fim de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas trazendo autonomia e independência à Instituição, que poderá ampliar o número de defensores públicos e servidores, postos de atendimento, melhorando o serviço para toda a população, além de passar a atender cidades onde não existe atualmente nenhum defensor. Só que a presidente Dilma Rousseff acabou vetando.
De acordo com os defensores públicos, o PLP 114 não resulta em nenhuma alteração no orçamento dos Estados, não cria ou aumenta despesas e estabelece maiores mecanismos de controle e limites para despesas, hoje inexistentes.

(Foto – Divulgação)

Projeto de conversão de dívidas de agricultores do NE é aprovado no Senado

O projeto de lei de Conversão à Medida Provisória Nº 610/13, que alivia as dívidas dos agricultores nordestinos, foi aprovado nesta terça-feira em comissão mista do Congresso criada para tratar do tema. A matéria, segundo o relator do texto, senador Eunício Oliveira (PMDB), traz “importantes avanços em relação ao texto apresentado pelo Executivo”.

Em relação às renegociações de contratos com valor original de até R$ 200 mil, o projeto de conversão garante uma linha de financiamento com recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) para pagamento do excedente em 10 anos, com três anos de carência. Outro progresso resultante da negociação do senador Eunício foi a definição de renegociar os contratos em caráter individual.

Antes de apresentar seu relatório, Eunício negociou as principais reivindicações trazidas por líderes rurais de todo o Nordeste com as equipes Econômica e de Relações Institucionais do Governo Federal e também com a própria presidente Dilma Rousseff, quando estiverem juntos para o lançamento do Plano Safra para o Semiárido, na última quinta-feira, em Salvador (BA).

O texto de Eunício autoriza o pagamento sem necessidade de desembolso financeiro para repactuação das dívidas no Nordeste, assim como ficam passíveis de renegociação todas as dívidas rurais contratadas com recursos públicos, PESA, BNDES, recursos próprios e Poupança. E inclui todos os programas rurais na renegociação: Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana; PROVÁRZEAS; PROFIR; PRODECER; programas do BNDES; PRODECOOP; e PROGER Rural. A matéria deve ir para a Câmara dos Deputados.

 

Gilberto Carvalho: Dilma recupera popularidade em seis meses

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O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira (9) que a expectativa do governo é que presidenta Dilma Rousseff recupere a popularidade nos próximos cinco ou seis meses. Segundo pesquisa Datafolha divulgada no fim de junho, a popularidade da presidenta caiu 27 pontos percentuais em três semanas, com queda de 57% para 30% dos que consideram a gestão de Dilma ótima ou boa.

Carvalho comparou o atual momento com o cenário político de 2005, após o escândalo que levou à denúncia da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, e que, na época, teve impacto na popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Em 2005, quando todo mundo dizia que o governo tinha acabado, o Lula ordenou que nós não déssemos importância para a bolha política e trabalhássemos mais. A presidenta Dilma reedita agora a mesma determinação: ‘eu quero resultado, eu quero um governo de entrega’. Se nós conseguirmos fazer isso, se a economia se recuperar, como estamos apostando que vai se recuperar, não temos dúvida nenhuma de que, daqui a cinco, seis meses, o quadro será bem diferente”, disse o ministro.

Carvalho, que foi chefe de gabinete de Lula nos dois mandatos, disse que está acostumado a oscilações de popularidade. “Quem já viveu neste palácio, como estou vivendo há 11 anos, viu o balão subir e descer tantas vezes, que tem que ficar muito sereno. Quem viveu 2005, quando foi proclamado por vários editorialistas que o governo Lula tinha acabado, que não ia ter reeleição, tem que ter muita serenidade agora.”

O ministro ressaltou que o governo está reagindo às reivindicações apresentadas durante as manifestações que tomaram as ruas do país e que as medidas que vêm sendo anunciadas vão refletir na recuperação da popularidade da presidenta. “As nossas respostas são adequadas.

(Agência Brasil)

Ministro diz que espionagem de comunicações é ataque à soberania e tem que ser respondida com firmeza

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira (9) que os governos de países que tiveram suas comunicações monitoradas pelos Estados Unidos têm que responder com “muita dureza” à possível espionagem. Segundo Carvalho, a Cúpula do Mercosul, na próxima sexta-feira (12), em Montevidéu, será uma oportunidade para que os países do bloco se manifestem em conjunto contra as denúncias de monitoramento norte-americano.

“Qualquer ferimento, qualquer ataque à soberania de um país, tem que ser respondido com muita dureza. Porque, se a gente abaixar a cabeça, amanhã eles passam por cima da gente.”

Reportagem do jornal O Globo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden, que trabalhava em prestadora de serviços para a NSA. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica altamente secreto chamado Prism.

Além do Brasil, o México, a Venezuela, Argentina, Colômbia, o Equador e outros países latino-americanos foram alvos de programas de espionagem e rastreamento da NSA.

(Agência Brasil)

Exame de Ordem – Sai resultado preliminar

“O resultado preliminar do Exame de Ordem – realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – foi divulgado na tarde desta terça-feira, 9. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela elaboração, aplicação e correção da prova, sinalizou que dos 124.887 candidatos inscritos para o teste da primeira etapa, 31.901 obtiveram êxito. O percentual é de 25,5% de aprovação.

Os candidatos que constam da lista foram considerados aprovados por terem obtido nota mínima seis na prova prático-profissional, aplicada no últmo dia 16 de junho em todo o País. A OAB realiza três exames por ano.

O prazo para o candidato que desejar interpor recurso do resultado preliminar terá início às 12h desta quarta-feira, 10, e será encerrado às 12h do próximo sábado, 13, conforme previsto no edital. Os dados estatísticos consolidados do resultado final do exame – após a análise e consideração dos recursos interpostos – serão divulgados no dia 26 deste mês.

Aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da OAB, o exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da instituição como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).”

Com POVO Online e OAB)

 

Cid e RC negociam pacote de projetos na área da mobilidade urbana

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Recursos da ordem global de 2,9 bilhões ( R$ 1,8 de projetos do Estado e R$ 1,1 bi da Prefeitura de Fortaleza) em obras de mobilidade urbana. Foi o pacote apresentado à ministra Mirian Belchior, do Planejamento, e ao ministro Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, nesta terça-feira, em Brasília, pelo governador Cid Gomes (PSB).

Com Cid, estava o prefeito Roberto Cláudio (PSB).

(Foto – DF Express)

Ministério da Integração promete R$ 100 milhões para construir sistemas de abastecimento no semiárido

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O Ministério da Integração Nacional anunciou, nesta terça-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai disponibilizar mais R$ 100 milhões para a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água. A ação integra o Programa Água para Todos e deverá beneficiar mais de 32 mil famílias em pelo menos 100 municípios do semiárido.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, informa que serão priorizadas com a ação comunidades de áreas rurais e de renda familiar até R$ 140,00. Foram escolhidos municípios que decretaram situação de emergência mais de seis vezes nos últimos nove anos.

Sérgio Castro adianta que em 2014 serão destinados mais R$ 100 milhões para atender outros 100 municípios. O sistema simplificado de abastecimento é composto por poços perfurados, estações de tratamento e reservatórios elevados que possibilitam a distribuição de água por meio de chafarizes, torneiras públicas ou pequenas redes de distribuição em comunidades com concentração populacional entre 35 e 40 famílias.

 

Uma visão além do brado das ruas

Com o título “Manifestações populares”, eis artigo do médium Divaldo Franco no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o clamor do povo nas ruas, cobrando respeito e cumprimento das promessas e lamenta a carona de algumas pessoas arruaceiras nesses movimentos. Confira: 

Quando as injustiças sociais atingem o clímax e a indiferença dos governantes pelo povo que estorcega nas amarras das necessidades diárias, sob o açodar dos conflitos íntimos e do sofrimento que se generaliza, nas culturas democráticas, as massas correm às ruas e às praças das cidades para apresentar o seu clamor, para exigir respeito, para que sejam cumpridas as promessas eleitoreiras que lhe foram feitas…

Já não é mais possível amordaçar as pessoas, oprimindo-as e ameaçando-as com os instrumentos da agressividade policial e da indiferença pelas suas dores.

O ser humano da atualidade encontra-se inquieto em toda parte, recorrendo ao direito de ser respeitado e de ter ensejo de viver com o mínimo de dignidade.

Não há mais lugar na cultura moderna para o absurdo de governos arbitrários, nem da aplicação dos recursos que são arrancados do povo para extravagâncias disfarçadas de necessárias, enquanto a educação, a saúde, o trabalho são escassos ou colocados em plano inferior.

A utilização de estatísticas falsas, adaptadas aos interesses dos administradores, não consegue aplacar a fome, iluminar a ignorância, auxiliar na libertação das doenças, ampliar o leque de trabalho digno em vez do assistencialismo que mascara os sofrimentos e abre espaço para o clamor que hoje explode no País e em diversas cidades do mundo.

É lamentável, porém, que pessoas inescrupulosas, arruaceiras, que vivem a soldo da anarquia e do desrespeito, aproveitem-se desses nobres movimentos e os transformem em festival de destruição.

Que, para esses inconsequentes, sejam aplicadas as corrigendas previstas pelas leis, mas que se preservem os direitos do cidadão para reclamar justiça e apoio nas suas reivindicações.

O povo, quando clama em sofrimento, não silencia sua voz, senão quando atendidas as suas justas reivindicações. Nesse sentido, cabe aos jovens, os cidadãos do futuro, a iniciativa de invectivar contra as infames condutas… porém, em ordem e em paz.

* Divaldo Franco,

divaldo@tvcei.com
Médium, orador espírita e escritor. 

FMI reduz projeção de crescimento da economia do Brasil para 2,5%

O Fundo Monetário Internacional divulgou documento, nesta terça-feira (9), em que reduziu a previsão de crescimento da economia do Brasil para 2,5%. Em abril, a entidade já havia rebaixado a estimativa para o PIB de 3,5% para 3%.

Para 2014, a entidade também reduziu e previsão de crescimento da economia, passando de 4% para 3,2%. A queda de 0,8 ponto percentual é a maior entre os países analisados.

De acordo com o FMI, o Banco Central (BC) não deve afrouxar ainda mais a sua política monetária neste momento já que a inflação está muito elevada.

* Com Portal Uol aqui.

Chico Lopes defende importação de médicos

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O governo Dilma Rousseff baixou o programa Mais Médicos, que abre para a importação de médicos. O caso virou polêmica na base política e entidades méicas ameaçam até paralisações em todo o País,

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) defendeu a decisão da presidente Dilma.

Comissão do Senado aprova projeto que prevê povo discutindo orçamento da União

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou parecer favorável a projeto de lei que incentiva a participação direta de cidadãos no processo orçamentário da União. A matéria já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O projeto prevê que os poderes Executivo e Legislativo vão incentivar a participação popular no processo de elaboração, aprovação e controle do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e das leis orçamentárias anuais.

Para isso, serão realizadas audiências públicas e, durante a elaboração dos projetos de lei, o Poder Executivo permitirá a apresentação de propostas por cidadãos ou entidades da sociedade civil. A decisão da CAE não é terminativa e a projeto segue em tramitação no Senado.”

(Agência Brasil)

Ex-presidente do IBEF nacional diz que País vive situação econômica complicada

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A situação econômica do País está “muito complicada” e se deteriorando. A avaliação é do ex-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF), Sérgio Melo, no momento em que o Copom está para definir sobre possível alta da taxa básica de juros.

Para Sérgio Melo, o governo federal vem tomando medidas pontuais e momentâneas. “Mal comparando, há uma dor de cabeça que se procura resolver só com analgésico”.

Câmara derruba plebiscito para 2014. PT promete reagir

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Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados decidiram, em sua maioria, nesta terça-feira (9), descartar a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014. O PT acabou isolado na defesa de um plebiscito imediato, como o Planalto sugeriu ao Congresso.

Os petistas decidiram que vão começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da legenda reconhecem que há dificuldades para avançar com a proposta na Casa.

São necessárias 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara, mas, além do prazo apertado, outra dificuldade é a falta de consenso sobre o conteúdo do plebiscito. O PT espera contar com o apoio das bancadas do PC do B e do PDT_ sendo que juntos os três partidos reúnem 138 parlamentares.

O líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que a prioridade é trabalhar para um plebiscito neste ano e que pode negociar a validade das medida em outra etapa.”

* Do Portal Uol aqui.

Papa Francisco concede indulgências a participantes da Jornada Mundial da Juventude

“O papa Francisco promulgou o decreto que concede indulgência aos participantes da 23ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013), que será realizada de 22 a 29 deste mês no Rio de Janeiro. No texto, Francisco diz que a indulgência pode ser recebida por todos que participarem do encontro, até mesmo aqueles que estiverem presentes de forma espiritual. Porém, avisa: é necessário rezar pelas intenções para obtenção da indulgência. O decreto é de julho e tem a assinatura do cardeal Manuel Monteiro de Castro, penitenciário-mor.

Francisco condicionou a concessão de indulgências ao cumprimento dos sacramentos: da confissão e oração, seguidos pelo da comunhão. O decreto diz que será concedida indulgência parcial aos fiéis, em quaisquer lugares que estejam durante a jornada. Aos fiéis considerados “legitimamente impedidos”, a orientação é para que participem “espiritualmente nas sagradas funções”.

No texto, há ainda a recomendação para que invoquem a Virgem Maria e Nossa Senhora Aparecida. O decreto alerta que a indulgência é concedida aos “fiéis verdadeiramente arrependidos e contritos, que devotamente participem dos ritos sagrados e exercícios de piedade” durante o encontro.”

(Agência Brasil)

Ilário quer aliança PT/PSB e diz que críticas de Ciro ao governo são coisa de "intelectual"

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O deputado federal Ilário Marques (PT) defende que a Reforma Polícia seja feita com apoio de um plebiscito para agora ou para o futuro. O tema demorou muito para ser enfrentado pelo Congresso, de acordo com o petista, e a sociedade exige mudanças no plano político.

Sobre sucessão estadual, Ilário Marques afirmou estar a favor da manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes (PSB), que quer a reeleição de Dilma Rousseff.

Lembrado de que o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) vive criticando o governo federal, Ilário amenizou. “O Ciro hoje está sem mandato, é um intelectual e tem o direito de fazer a crítica que quiser. Não fala pelo partido nem pelo governo, mas como cidadão”.

Cantor Netinho tem bens bloqueados

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“Os bens do vereador e secretário da Igualdade Racial da prefeitura de São Paulo, Netinho de Paula (PCdoB), estão indisponíveis desde o dia 2 de julho. O desembargador João Carlos Garcia acatou o pedido de liminar do promotor Marcelo Daneluzzi para arrestar R$ 330 mil de Netinho.

Garcia o acusa de obter reembolsos da Câmara de Vereadores apresentando notas fiscais de empresas fantasmas. Daneluzzi suspeita de que as despesas não existiram.”

(Revista Época)

IBGE – Safra de grãos deve chegar a 185,7 milhões de toneladas neste ano

“A estimativa de junho da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas prevê uma produção de 185,7 milhões de toneladas para este ano. Caso se confirme a previsão, a produção de 2013 será 14,7% maior do que a registrada em 2012 (161,9 milhões de toneladas). O dado é 0,1% menor do que o previsto em maio. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. Segundo a estimativa de junho, haverá aumento nas três principais lavouras brasileiras: soja (23,8%), milho (9,7%) e arroz (3,1%).

Dezesseis dos 26 produtos analisados pelo IBGE deverão ter aumento na produção este ano. Além das três grandes lavouras, deverão aumentar a safra produtos como a cana-de-açúcar (10,3%), feijão em grão segunda safra (13,7%), feijão em grão terceira safra (3,3%) e trigo em grão (26,9%).

Entre os dez produtos que deverão ter queda na safra aparecem algodão herbáceo em caroço (-31,8%), café em grão arábica (-4,9%), café em grão canephora (-13,2%), cebola (-9,2%), feijão em grão primeira safra (-2,7%), laranja (-4,6%) e mandioca (-8,4%).”

(Agência Brasil)

Médico é para servir ao povo e não viver só aparecendo em colunas sociais

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Com o título “A Espanha serve, seus médicos não”, eis artigo do sociólogo Geraldo Bandeira Accioly. Ele aborda a polêmica em torno da importação de médicos para atender às populações do Interior do País. Também lamenta que tantos profissionais da área prefiram viver aparecendo em colunas sociais. Confira:

Há uma boa discussão na sociedade brasileira sobre a importação de médicos, sobretudo um ranço com os cubanos. Credito esta postura ao anti-castrismo obtuso e também a notória ignorância sobre os excelentes índices alcançados na educação e saúde na terra de Guevara, embora a Ilha não seja um paraíso. Acompanhei na Prefeitura de Icapuí a vida e a prestação de serviços de saúde de vários médicos cubanos. Seria interessante que se fizesse uma pesquisa junto aos moradores para avaliar como foi a passagem dos cubanos por lá. Conversei muitas noites com os cubanos e também com os usuários. Uma deficiência que eles (cubanos) não entendiam era a falta de um serviço secundário eficiente de saúde. Os que foram contratados para Icapuí tinham especialidade no atendimento a prevenção, para o PSF(Programa de Saúde da Família). Quando viravam plantonistas do Hospital era um horror, pois tinham dificuldades em conviver com partos e facadas.

No Brasil criou-se um código: “médico que vai para o interior tem que fazer tudo”. É claro que isto é um absurdo. Os cubanos não fazem ou tem muita dificuldade em “fazer tudo”. Portanto, tem que haver uma rigorosa seleção para se definir com clareza os critérios de contratação e lotação. Na conversa com a população, na minha visão, existia aprovação. Moravam na cidade, não chegavam segunda-feira a tarde e não saiam quinta-feira a noite ou mais cedo, “matando” muitas vezes o atendimento da tarde. As consultas eram longas, atenciosas, perguntavam a sintomatologia, auscultavam, aferiam a pressão e alguns pacientes ficavam irritados quando não havia prescrição de medicamentos. Eles moravam lá. “Venha me ver na próxima semana,” diziam.

Mudando de nacionalidade. É comum nas colunas sociais ou em páginas “especializadas” no tema saúde a fotografia de médicos, esposas e filhos na frente de grandes hospitais na Europa e nos USA. Certo dia apareceu a foto da esposa segurando o diploma do marido afirmando que naquela universidade, o grande prêmio Nobel sicrano teria também se formado. Tem de tudo, até mesmo um doutor na frente do museu do Elvis Presley… No fundo todas essas manifestações são associações para demonstrar “saber, competência e status” capturados fora do Brasil, passando sempre a imagem: “tudo que vem de fora é melhor.” O nome da patologia é colonialismo, mais conhecida como complexo de vira-lata. Na prática, uma “política” de vaidade e “valorização” do curriculum.

Interessante que nunca aparece o doutor ou a doutora numa foto mostrando a melhoria de um índice de saúde numa singela foto em um posto de saúde no Bom Jardim atendendo um pobre, preto e desdentado. Por que ? Não sei, embora todos ultimamente tenham ido pras ruas defender o SUS. Estranhamente nas colunas sociais aparecem muitas fotos de ilustres jalecos cearenses nas universidades e hospitais espanhóis “autenticando” os conhecimentos lá recebidos. A pergunta é: se as universidades espanholas são competentes, porque seus médicos não servem? Por que não podem vir trabalhar no Brasil? Adiante com o debate. Gracias.

* Geraldo Bandeira Accioly,

Filósofo e Mestre em Sociologia
geraldoaccioly@yahoo.com.br