Blog do Eliomar

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Gilberto Kassab cumprirá maratona política em cinco regiões do Ceará

O presidente nacional de honra do PSD, Gilberto Kassab, não tem agenda política em Fortaleza, mas fará uma visita de cortesia, às 15h30min, ao presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

Na comitiva dele, o presidente estadual do PSD, Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e as deputadas estaduais Patrícia Aguiar e Erika Amorim.

Depois desse compromisso, é cumprir agenda no Interior do Estado com primeira parada nesta noite em Limoeiro do Norte, com ato no auditório do NIT/Centec. Na quinta, a visita ocorrerá em Aracati, no Hotel Mirante das Gamboas, pela manhã. Em seguidas, Kassab volta para a Capital cearense onde, também na quinta, tem conversa com lideranças do partido.

Na sexta-feira, Gilberto Kassab e comitiva se deslocarão até Pacatuba onde, pela manhã, o dirigente nacional vai abonar a ficha de filiação do prefeito Carlomano Marques. À tarde, ida até Iguatu para encontro no Hotel Diocesano, com a programação se encerrando às 19 horas  em Juazeiro do Norte  (Cariri), no Hotel Verdes Vales.

(Foto – Agência Brasil)

Artigo – “Culto à personalidade e o rebanho bovino”

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Com o título “Culto à personalidade e o rebanho bovino”, eis postagem do Blog do Rodrigo Constantino, do jornal Gazeta do Povo, do Paraná. Confira:

Diante da convocação do guru do bolsonarismo para a criação de uma militância organizada e cadastrada em prol do presidente, vários reagiram tentando justificar a ação com base no “argumento” de que todos possuem militância.

É impressionante como tem gente que caiu na conversa de que a proposta olavista não tem nada demais, já que o MBL e o Partido Novo também possuem “militantes”. Não obstante a gritante diferença de postura de uns e outros, não entendem – ou fingem não entender – a diferença entre se reunir em torno de IDEIAS e PAUTAS e se reunir em torno de uma PESSOA, um POLÍTICO.

Não é militância conservadora que propõe Olavo, mas militância bolsonarista, para apoiar o presidente, não importa o que ele diga ou faça. Isso é claramente um culto à personalidade, reunindo uma massa em torno de um líder.

Alguns ainda tentaram apelar para o fato de que o presidente não tem um partido real, e por isso não é uma militância do PSL, mas sim bolsonarista. Argumentam que Bolsonaro representa uma ideia, o que remete ao lulismo, que repetia que Lula era uma ideia. Mais um sintoma de que é seita cultuando um líder, não militância em prol de valores.

Comparável com o que Olavo quer só tem mesmo no PT, cuja militância é, acima de tudo, LULISTA. Mais uma evidência de que bolsonaristas são petistas de sinal trocado. Lula Livre de um lado, Bolsonaro sempre certo do outro. Não dá mais para negar o perfil de seita fanática da coisa.

Aproveito para resgatar um texto meu de 2015, com base em Ayn Rand, sobre o rebanho bovino. Logo na epígrafe eu destaco a diferença: “Assim como uma sociedade adequada é governada por leis, não por homens, uma associação adequada é unida por ideias, não por homens, e seus membros são leais às ideias, não ao grupo”.

Os grupos descritos por Ayn Rand buscam crentes, não indivíduos livres que pensam por conta própria e questionam os dogmas do grupo. Por isso tanto ódio aos indivíduos que parecem não necessitar do rebanho e sentem-se livres para questionar suas crenças. Na ausência de pilares racionais que sustentem suas ideias, os membros deste grupo precisam desesperadamente de mais adeptos, na esperança de que a quantidade possa suprir a falta de qualidade. Sentem-se seguros apenas em bando. O argumentum ad populum é o único conhecido por seus membros. Quem precisa da lógica quando “todos pensam igual”?

Gustave Le Bon, que estudou a psicologia das massas, concluiu que a estupidez é somada nestes grupos, não a inteligência. A razão não exerce influência alguma nesses rebanhos. E uma das características mais comuns das crenças é a intolerância. “Quanto mais forte a crença, maior a intolerância”, sendo crença aqui entendida como o oposto de convicção real. Homens dominados por tais sentimentos não são capazes de tolerar aqueles que não aceitam suas crenças. Os indivíduos independentes são sempre os maiores inimigos dos rebanhos.

Felipe Moura Brasil, que vem criticando essa postura de rebanho e, por isso, sendo detonado de forma pérfida pela turma coletivista, comentou: “Integrantes do PSL se assustaram com o cadastro de militantes e veem o risco de ‘um culto personalista, que vai levar o presidente ao isolamento, afastando os que têm qualquer racionalidade’, noticia a Folha. É só o óbvio, mas os cadastrados já sabem o que fazer: atacar o jornal”. De fato, atirar no mensageiro, tratado como inimigo mortal, é tática frequente em seitas. Como ironizou Felipe, se a imprensa gritar que 2 + 2 = 4, muitos vão rebater: “Fake News”.

O bolsonarismo é um movimento personalista, não de ideias. Até porque Bolsonaro muda muito de ideia, convenhamos. Seu liberalismo econômico mesmo, é um tanto recente. Sempre foi corporativista, votou contra reformas importantes, queria “fuzilar” FHC por ter privatizado a Vale. Quais ideias Bolsonaro de fato representa?

Família acima de tudo? Só se for a sua. Para seu filho, vai ter filé mignon mesmo, embaixada importante não importa a falta de qualificação. É essa ideia que ele representa? Para o outro filho, tudo indica que vai ter acordão com Toffoli e companhia mesmo, ainda que asfixie a Lava Jato. É o princípio da impunidade que ele incorporou e a militância vai defender?

O personalismo é o oposto do republicanismo. O culto à personalidade é incompatível com o conservadorismo. Gustavo Nogy falou dessa convocação da militância em coluna na Gazeta: “Olavo de Carvalho, fiador intelectual de Bolsonaro e família, convoca as hostes e é prontamente obedecido. Já há cadastro de militantes dispostos a derrubar a Bastilha. O filósofo que tanto e por tantos anos criticou a hegemonia gramsciana e o próprio conceito de revolução, agora quer uma ‘revolução permanente’ para brincar de Trotsky. Quem diria. O mundo dá voltas e prova que a terra ideológica não é plana.”

No final do dia a direita terá mesmo que se dividir entre aqueles que pregam valores, ideias e princípios, presentes nas doutrinas liberal e conservadora, e aqueles que cultuam um líder político, seguem um guru filosófico, e adotam o tribalismo como mentalidade predominante. Tal postura é antagônica ao bom conservadorismo.

Rodrigo Constantino,

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, é autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, O Globo e Gazeta do Povo, preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

Agressor de mulheres deverá ressarcir custos com atendimento médico, diz lei sancionada por Bolsonaro

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede do 68º Congresso Brasileiro de Coloproctologia

Fortaleza é sede do 68º Congresso Brasileiro de Coloproctologia. Foi aberto, nesta manhã de quarta-feira, no auditório do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe.

O encontro científico anual é uma realização da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) e vai se estender até o próximo sábado.

Segundo a presidente do congresso, Sthela Murad Regadas, o evento conta com uma grade científica de alto nível, conjugada a uma programação social, que será de grande importância para o crescimento profissional dos especialistas, assim como dos médicos residentes e estudantes em geral. “O Congresso conta com a participação de 24 convidados internacionais, especialistas da Coloproctologia de vários países. Essa participação é importante porque é um reconhecimento do papel científico que a sociedade brasileira tem em âmbito mundial. Para nós, é um respaldo científico realizar esse evento”, diz.

Entre os temas que serão abordados estão: o câncer de colo retal, as doenças inflamatórias intestinais e as cirurgias através da laparoscopia e da robótica, atualmente já utilizadas em procedimentos na região do abdômen e do reto. “Também serão discutidas as novas ações, as novas drogas, os novos tratamentos e também as doenças do assoalho pélvico, que englobam a constipação, as doenças anorretais e a incontinência fecal, que acomete 20% da população, porém pouco falada, pois as pessoas têm vergonha de compartilhar o problema com os médicos”, adianta a presidente do SBCP.

(Foto – Divulgação)

TSE cassa chapa no Piauí e abre precedente para casos de “laranjas”

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria de votos, nessa noite de terça-feira, manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI) por ligações com “candidaturas laranjas”. Os ministros entenderam que os políticos em questão se beneficiaram de candidaturas fictícias de candidatas que preencheram a cota mínima de mulheres para suas respectivas legendas e não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. A informação é da Veja Online.

A decisão pode significar um precedente para outros julgamentos que envolvem acusações de candidaturas laranjas, como os de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambucos nas eleições de 2018, em investigações que atingem nomes fortes ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro, como o presidente de sua legenda, Luciano Bivar, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

O julgamento finalizado pelo TSE nesta terça-feira teve início no dia 14 de março deste ano e foi interrompido por divergência. Retomado na sessão desta terça, retira o mandato de seis vereadores dentre os onze eleitos para a Câmara de Valença do Piauí.

A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) prevê um mínimo 30% de candidaturas femininas em chapas eleitorais. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos tiveram o registro indeferido por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto.

Os ministros Edson Fachin, Geraldo Og Fernandes e Sérgio Banhos defenderam que a fraude na cota de gênero não deveria levar à cassação de toda a chapa. Votaram pela cassação os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi (relator da matéria) e a presidente do TSE, Rosa Weber, que desempatou a questão.

Em seu voto, Rosa Weber ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral para corrigir a distorção histórica que envolve a participação feminina no cenário político. “Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”, afirmou.

Na conclusão, o Plenário do TSE determinou a cassação do registro dos vereadores eleitos Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

(Foto – TSE)

ANP se diz atenta quanto a abuso de preços em combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.

Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Bom mesmo que a ANP reaja. Em Fortaleza, por exemplo, o preço médio do litro da gasolina já chega a R$ 4,69 quando estava em R$ 4,57.

FGTS – Mais de 580 mil trabalhadores não querem sacar o benefício

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Cerca de 588 mil trabalhadores não querem sacar os R$ 500, por conta vinculada, e solicitaram o desfazimento do crédito automático do saque imediato do FGTS. Essas pessoas têm cadernetas de poupança no banco e terão o crédito feito automaticamente em suas contas. De acordo com o Ministério da Economia, o número representa 1,7% dos mais de trabalhadores 33 milhões dos poupadores que podem receber o crédito em conta.

Por outro lado, aqueles que têm apenas contas-correntes e não teriam direito ao depósito automático podem pedir à Caixa que credite o valor. Essa autorização já foi dada por mais de 1,6 milhão de clientes da Caixa Econômica Federal.

Seja qual for o seu desejo, o cotista deve informar ao banco pelo internet banking ou pelo telefone 0800-724-2019.

Os saques começaram na última sexta-feira (dia 13) para os poupadores do banco que fazem aniversário entre janeiro e abril. Nesta terça-feira, dia 17, a Caixa ainda abrirá duas horas mais cedo — a maioria das agências às 8h — para o atendimento dos trabalhadores que vão sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No próximo dia 27, começará a retirada para os poupadores com data de aniversário entre maio e agosto. Em 9 de outubro, será vez dos poupadores nascidos de setembro a dezembro,

Quem não tem conta na Caixa começará a sacar o dinheiro a partir do dia 18 de outubro, obedecendo ao calendário que leva em conta a data de aniversário dos trabalhadores.

A liberação dos saques de até R$ 500 do FGTS será maior nos meses de setembro e outubro deste ano (incluindo poupadores e não poupadores), segundo um balanço divulgado pelo Ministério da Economia. Serão R$ 17,7 bilhões liberados para 44,3 milhões de trabalhadores, de um total de R$ 39,8 bilhões para 96,5 milhões de pessoas (até o fim do calendário).

(Jornal Extra)

Portaria com indicação de filme brasileiro ao Oscar sai no Diário Oficial da União

A indicação do filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, dirigido por Karim Aïnouz, como candidato brasileiro ao Prêmio de Longa-metragem Internacional da 92ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, Oscar 2020, está publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria nº 1.758, de 16 de setembro 2019, do Ministério da Cidadania, a seleção do longa-metragem foi feita por especialistas indicados pela Academia Brasileira de Cinema: Amir Labaki, Anna Luiza Machado da Silva Muylaert (Anna Muylaert), David Ribeiro Schurmann (David Schurmann), Ilda Maria Santiago Ribeiro (Ilda Santiago), Mikael Faleiros de Albuquerque (Mikael de Albuquerque), Jussara Nunes da Silveira (Sara Silveira), Vania Beatriz Lima Catani (Vania Catani), Walter Carvalho e Silva (Walter Carvalho) e José Viana de Oliveira Paula (Zelito Viana). A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes.

A Voz do Silêncio, de André Ristum; A Última Abolição, de Alice Gomes; Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles; Bio, de Carlos Gerbase; Chorar de Rir, de Toniko Melo; Espero tua (Re)volta, de Eliza Capai; Humberto Mauro, de André Di Mauro; Legalidade, de Zeca Brito; Los Silencios, de Beatriz Seigner; Simonal, de Leonardo Domingues; e Sócrates, de Alex Moratto.

A Vida Invisível de Eurídice Gusmão é ambientado na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, nos anos 1940 e 1950, e conta a história de duas mulheres: as irmãs Eurídice, interpretado pela atriz Carol Duarte, e Guida, personagem vivido por Julia Stockler. Com sonhos diferentes para suas vidas, enfrentam todo tipo de dificuldades impostas às mulheres naquela época. O longa-metragem é baseado no romance do mesmo nome, da escritora pernambucana Martha Batalha.

(Agência Brasil)

Em último dia de mandato, Raquel Dodge pede inconstitucionalidade da Escola sem Partido

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Raquel Dodge, em seu último dia de mandato como procuradora-geral da República, enviou, nessa terça-feira, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. A informação é da Veja Online.

Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a procuradora entrou com três ações no STF que contestam medidas defendidas pela gestão Bolsonaro: o projeto Escola sem Partido e as mudanças promovidas pelo governo federal nas composições dos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Para Dodge, as alterações nas regras de posse e porte de armas em decretos assinados por Bolsonaro afrontam “o princípio da separação dos poderes” e substituem o papel do Poder Legislativo “na tomada de decisão acerca da política pública sobre porte e posse de armas de fogo”. O parecer da procuradora foi encaminhado no âmbito de uma ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade em maio.

(Foto – Agência Brasil)

Telespectador vai acompanhar checagens do VAR no Brasileirão

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As imagens que o árbitro de campo têm acesso quando checa os lances com auxílio do árbitro do vídeo (VAR) serão exibidas também para quem estiver assistindo à partida da Série A do Campeonato Brasileiro pela televisão. Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a novidade entrará em vigor no início do segundo turno da competição.

“Há um lapso de tempo em que o árbitro faz a checagem. No mundo, (a média é de) 60 segundos. Por óbvio, leva-se mais 30, 40 segundos em deslocamento até a área de revisão. São segundos ganhos em justiça. No segundo turno (da Série A), quando isso for passado ao público, a sensação de perda de tempo diminuirá sensivelmente. É questão de adaptação. Tenho certeza que, muito em breve, os árbitros passarão de 1’54” para 1’20”, 1’30”, que é a média mundial”, defende Sérgio Corrêa, um dos responsáveis pela implantação do VAR no país e ex-presidente da comissão de arbitragem da CBF.

Corrêa atendeu a Agência Brasil durante a Brasil Futebol Expo, feira sobre negócios do esporte realizada em São Paulo, onde trabalhou em um estande que possibilitava aos visitantes testar o VAR. Segundo ele, foram 102 lances revistos com apoio da tecnologia até a 17ª rodada da Série A do Brasileirão.

“Imagine você se não tivéssemos o VAR nessas 102 situações? Seriam 102 potenciais reclamações e dúvidas jogadas sobre o árbitro. E hoje nós temos, ainda, algumas situações em que o VAR concorda com a decisão de campo ou a interpreta de forma diferente. Isso gera polêmica, mas é infinitamente inferior ao que era antes”, analisa.

Durante o evento na capital paulista, o atual presidente da comissão nacional de arbitragem, Leonardo Gaciba, informou que houve 98% de acerto em lances decisivos verificados com o auxílio do VAR no Brasileirão. O recurso estreou em campeonatos nacionais nas quartas de final da Copa do Brasil do ano passado. Foi utilizado também no mata-mata de nove estaduais.

“Diziam que era melhor ter treinado (o VAR) no sub-20, na segunda divisão. Só que custa R$ 50 mil por jogo. Não dá para treinar gastando R$ 20 milhões ao todo para depois gastar mais R$ 20 milhões. Temos que usar o dinheiro para investimento e treinamento. E isso foi feito. A CBF capacitou 180 árbitros em seis cursos longos, de 12 dias. Tivemos workshops pelo Brasil. E as pessoas estão começando a entender”, conclui Corrêa.

DETALHE – Botafogo e São Paulo abrem a 20ª rodada do Brasileirão neste sábado, às 11h, no estádio Nilton Santos (Engenhão), no Rio de Janeiro, no que deverá ser o primeiro jogo com exibição das imagens do VAR ao telespectador.

(Agência Brasil)

Governo vai descontingenciar R$ 8 bilhões; as universidades terão prioridade

O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada, hoje (17), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado, para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem.

“Ontem (16) tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã (18) vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição”, disse. Lorenzoni argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança forçada para garantir que os recursos possam ser usados ao longo de todo o ano.

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). “O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender as universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer”, acrescentou.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

(Agência Brasil)

Sistema de Processo Judicial Eletrônico do TRT-CE tem paralisação programada nesta sexta-feira

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará informa: o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) ficará indisponível a partir das 15 horas da próxima sexta-feira, 20.

O objetivo é atualizar o sistema de modo a corrigir problemas de disponibilidade da aplicação, adianta a assessoria de imprensa do TRT do Estado.

A previsão é que o PJe fique com o acesso interrompido até o domingo (22/9), retornando à sua operação normal assim que os trabalhos sejam concluídos.

Bolsonaro dá canetada e sanciona projeto de porte de armas, vaquejada e até de amamentação

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro.

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural.

Vaquejada

O presidente da República também sancionou outros três projetos de lei. Um deles é o PL que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado no dia 20 de agosto, e que foi sancionado sem vetos pelo presidente, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Violência doméstica

Jair Bolsonaro também sancionou o Projeto de Lei 2.438/19, que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o texto aprovado, o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS para o total tratamento das vítimas. A medida entrará em vigor em 45 dias.

Amamentação em concursos

O presidente da República ainda sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 3.220, de 2015, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos de até 6 meses de idade durante a realização de provas de concursos públicos na administração pública direta e indireta da União. De acordo com o texto, a mãe poderá amamentar cada filho pelo período de trinta minutos a cada duas horas e o tempo utilizado na amamentação será compensado durante a realização da prova. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora do concurso.

(Agência Brasil)

Datafolha – Fortaleza e Ceará em clima de empate técnico na preferência do torcedor do País

Os times do Fortaleza e Ceará aparecem com 1% da preferência dos torcedores brasileiros. É o que aponta pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira.

Foram ouvidas 2878 pessoas com mais de 16 anos em 175 cidades do país nos dias 29 e 30 de agosto. Os rivais cearenses estão ao lado de Botafogo, Bahia, Fluminense, Sport, Santa Cruz, Vitória, que completam a lista das equipes que atingiram 1%.

(Também com Blog Futebol do POVO)

Fortaleza é sede de Encontro Nacional de Controle Interno

Fortaleza será sede do XV Encontro Nacional de Controle Interno. O evento, considerado o maior desse segmento no País, reunirá palestrantes nacionais e internacionais nos dias 25 e 26 deste mês de setembro, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, no anexo da Assembleia Legislativa.

A promoção, do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM), terá como tema central “O Controle Interno como Instrumento de Aperfeiçoamento da Governança Pública”.

A secretária-chefe da CGM Fortaleza, Luciana Lobo, afirma ser uma honra receber em Fortaleza um evento de suma importância.

“Nesses dois dias teremos palestras e mesas redondas que tratarão especialmente de temas ligados ao Controle Interno. As inscrições estão abertas para todos que se interessem em conhecer um pouco mais sobre Controle Interno do Brasil. Teremos palestrantes nacionais e internacionais indicados pelo Banco Mundial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Controladoria Geral da União (CGU) entre outros órgãos. Durante o evento, serão abordados os temas mais modernos e que estão em ênfase no Brasil e no mundo”, adianta a secretária-geral da CGM Fortaleza, Luciana Lobo.

SERVIÇO

*A programação completa está disponível no site do Conaci www.conaci.org.br

Dezessete empresas vão participar da 16ª Rodada de Licitações da ANP

O Diário Oficial da União publicou hoje (17) a relação das cinco últimas empresas que se inscreveram para participar da 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), programada para o dia 10 de outubro.

Segundo a assessoria de imprensa da ANP, essas companhias foram aprovadas ontem (16), durante reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL) do órgão.

Somando outras 12, aprovadas em 23 de agosto, sobe para 17 o total de empresas que participarão do leilão, quando serão ofertados 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, somando uma área de 29,3 mil quilômetros quadrados.

Apenas duas empresas (Enauta e Petrobras) têm capital nacional. As demais são estrangeiras, das quais apenas uma (Petronas) não tem contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Requisitos atendidos

De acordo com a ANP, todas as empresas inscritas atenderam aos requisitos previstos no edital e estão aptas a participar da rodada. Esclareceu ainda que as companhias só poderão apresentar ofertas para os blocos localizados nos setores para os quais tenham pago taxa de participação e aportado garantia de oferta.

A ANP informou também que “o processo de qualificação das empresas (operadora A, B ou não-operadora) só será feito para as empresas vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas, procedimento adotado desde a 13ª Rodada”.

As companhias inscritas para o leilão são BP Energy do Brasil, Chevron Brasil Óleo e Gás, Cnooc Petroleum Brasil, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil., Equinor Brasil Energia, Exxonmobil Exploração Brasil, Karoon Petróleo & Gás, Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, QPI Brasil Petróleo, Repsol Exploração Brasil, Shell Brasil Petróleo, Total E&P do Brasil, Enauta Energia, Murphy Exploration& Production Company, Petrogal Brasil, Petronas Petróleo Brasil e Wintershall Dea do Brasil E&P.

(Agência Brasil)

Governo lança campanha para que jovens valorizem mais vínculos sociais reais

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou hoje (17) uma campanha para que os jovens valorizem os vínculos sociais reais. “Antes de postar, converse mais”, “Antes de curtir, viva de verdade”, “Antes de compartilhar, faça parte”, são alguns dos dizeres das peças publicitárias que serão veiculadas a partir de amanhã (18) até o dia 1º de outubro, marcando o Setembro Amarelo.

“Tem um fenômeno mundo real versus mundo virtual que está fazendo com que as nossas crianças e adolescentes tenham muita dificuldade em passar por essa fase de adolescência”, diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A campanha é toda para a valorização da vida, para trazer as pessoas para as coisas reais, para os amigos, para o esporte, para a família”.

Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de 115% no número de atendimentos de jovens de 15 a 29 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a depressão, entre 2015 e 2018. A porcentagem foi maior que aumento de 52% registrado no meio período para a população em geral.

Segundo Mandetta, a internet, onde os jovens às vezes têm milhares de amigos virtuais ou mesmo onde são vítimas de cyberbullying, pode, em excesso, contribuir para o isolamento das pessoas no mundo real, o que pode levar a transtornos mentais como a depressão.

A campanha publicitária foi lançada pelos Ministérios da Saúde e da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos. Com o mote Se liga! Dê um like na vida, ela tem como objetivo estimular os jovens a compartilharem momentos com a família e amigos, a conversarem mais, fortalecendo o diálogo e desmistificando a vida virtual.

Depressão

De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, estima-se que 14,1 milhões de pessoas apresentem diagnóstico de transtornos ou sofrimentos mentais. Ao todo, 7,6% dos brasileiros de 18 anos ou mais receberam diagnóstico de depressão. Em 2018, o SUS realizou 121.341 atendimentos relacionados à depressão, sendo 24.363 jovens de 15 a 29 anos.

“O cérebro é um órgão, é um órgão como é o coração, como é fígado, como é o rim. Ele tem sofrimentos”, diz Mandetta. “A gente ficou muito tempo como se isso não pertencesse ao corpo. Como se o cérebro fosse uma coisa que se guarda numa caixinha da casa que a gente colocasse e tirasse. A gente precisa falar de saúde mental, a gente precisa falar de higiene mental”, complementa.

A depressão é, de acordo com a pasta, transtorno mental caracterizado por tristeza persistente e perda de interesse em atividades normalmente prazerosas.

Atendimento

Para o atendimento, o SUS oferece 43 mil Unidades de Saúde da Família, na Atenção Primária, que atendem 63% da população e 2.594 Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Em 2018, foram 3,3 milhões de atendimentos em geral nos Caps; neste ano, foram habilitados 12 novos Caps. A estratégia, de acordo com o ministério, é ampliar o número dessas unidades.

Há ainda residências terapêuticas; Unidades de Acolhimento; leitos de saúde mental em hospitais gerais; equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental; e Consultórios na Rua.

Em 2017, o orçamento para Saúde Mental foi de cerca de R$ 1,3 bilhão. Em 2018, foi de R$ 1,5 bilhão. Para este ano, a previsão orçamentária é de R$ 1,6 bilhão.

(Agência Brasil)

Kadu Moliterno e o eterno espírito jovem

Quem passou o fim de semana no litoral cearense foi o ex-global Kadu Moliterno hoje do cast da Rede Redord.

Bastante simpático, foi assediado por alguns fãs quando deixava a Capital cearense com destino ao Sudeste, mas não contou um segredo: como o camarada, batendo quase nos 70 anos, não perde esse jeitão de menino do rio?

Ele já bate nos 67.

(Foto – Paulo MOska)

Assembleia Legislativa do Ceará homenageia ex-secretária Maria Luiza Chaves

A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta terça-feira, a partir das 15h30min, sessão solene para celebrar o lançamento do livro biográfico sobre a professora Maria Luiza Barbosa Chaves. A solenidade atende ao requerimento do deputado Nezinho Farias (PDT), que destacou, em sua solicitação, o histórico profissional da educadora.

O parlamentar destaca que Maria Luiza Chaves foi mestre e doutora em Educação, lecionou na Universidade Federal do Ceará e na Universidade Estadual do Ceará, além de ter sido secretária da Educação do Ceará (Governo Ciro Gomes) e também titular da mesma pasta na administração municipal de Fortaleza (Prefeito Ciro Gomes).

Segundo o parlamentar, o livro biográfico, de autoria do escritor e poeta José Valdir Pereira, conta muito da vida e da história dessa educadora que contribuiu para o desenvolvimento educacional no Ceará e no Brasil.