Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Indicação de General Theophilo para a Segurança Nacional provoca queixas da “Bancada da Bala”

240 1

Frustrada por não ter sido contemplada na formação do novo governo, a chamada “bancada da bala” indicou o deputado eleito Capitão Augusto (PR-SP), que assumirá a liderança do grupo em fevereiro, para expor sua insatisfação ao presidente eleito Jair Bolsonaro. A informação é da Folha de S.Paulo.

Integrantes da bancada ficaram especialmente contrariados com a decisão do ex-juiz federal Sergio Moro de nomear um general para a Secretaria Nacional de Segurança Pública do futuro Ministério da Justiça, e não um policial.

O nomeado para om cargo foi o General Theophilo, cearense que disputou o Governo contra Camilo Santana (PT).

(Foto – Jarbas Oliveira)

Ministro do Turismo prestigia cearense que comanda a Abih nacional

O ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, prestigiará nesta sexta-feira, às 19 horas, no Hotel Praia Centro, a solenidade de entrega do Troféu Habib’s Ary ao presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), o cearense Manuel Cardoso Linhares.

Trata-se da mais alta comenda da Abih do Ceará, que reconhece personalidades com serviços prestados ao mercado turístico do Estado.

Por falar em Lummertz, ele será o titular dessa área no futuro governo João Doria, de São Paulo.

(Foto – Paulo MOska)

Assédio sexual à mulher: um ponto de inflexão

190 1

Com o título “Assédio sexual à mulher: um ponto de inflexão”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e professor da UFC, que destaca programa na área lançado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Confira:

Nas últimas décadas, temos acompanhado, na academia, na grande mídia e nas redes sociais, uma intensa discussão sobre a importância da redefinição do papel da mulher na sociedade contemporânea. Mesmo reconhecendo os inegáveis avanços civilizatórios alcançados no conjunto dessas relações, eles não foram suficientes para libertar a mulher de um universo de práticas consagradas que a inferioriza no conjunto das relações sociais cotidianas. Ela continua sendo vítima das mais variadas formas de abuso, agressões e constrangimentos machistas.

Vergonhosamente, chegamos ao século XXI com um número inaceitável dessas práticas sociais medievais. É lamentável observar que uma parte significativa dos homens, agindo como macho alfa, motivados por impulsos de autoafirmação masculina, periodicamente resgata os seus instintos mais primitivos e, compulsivamente, submete a mulher a todas as formas de constrangimentos.

Não há nada mais incivilizado e abjeto do que essas práticas ancestrais. Infelizmente, é chocante constatar que a inferiorização estrutural da mulher é uma realidade universal, consagrada e legitimada pelas diferentes tradições culturais. Segundo a Organização Mundial de Saúde, no mundo, uma em cada três mulheres já sofreu algum tipo de abuso físico ou sexual. No Brasil, estamos tristemente posicionados, alcançando níveis escandalosos: uma mulher é assassinada a cada duas horas, estuprada a cada 11 minutos e agredida fisicamente a cada 7 segundos.

O transporte público vem sendo o locus preferido para a realização do assédio sexual. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 5,2 milhões de mulheres foram abusadas sexualmente nesses meios de transporte em 2016. Refletindo essa realidade, a ONG Actionaid apurou que 68% das mulheres afirmam ser no transporte coletivo o local onde elas se sentem mais vulneráveis.

Preocupado com essa triste realidade e com a firme determinação política de reverter esse quadro de agressão, que inferniza a vida das nossas mulheres, a administração Roberto Cláudio, através da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, rompendo com a secular indiferença do poder público frente a essas agressões e assumindo uma posição de vanguarda em nosso país, lançou, no dia 29 de novembro, o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público.

O Programa visa coibir o assédio através do incentivo à denuncia, garantindo provas irrefutáveis da ocorrência da prática criminosa. O processo é bem simples e de fácil manuseio: o aplicativo Meu Ônibus Fortaleza passará a contar com o botão “Nina”. No momento do assédio, a vítima ou testemunha acionará o botão que, automaticamente, ativará as câmeras dentro do ônibus que, por sua vez, acionará a polícia. Facilitando o processo, quando a vítima ou testemunha for denunciar o caso à Delegacia da Mulher ou à Delegacia da Criança e do Adolescente, já contará com a prova do ocorrido, facilitando o processo e a condenação do assediador.

A entrada em operação desse aplicativo marcará um ponto de inflexão dessa prática em nossos transportes coletivos, desestimulando o assédio e garantindo a integridade física e emocional da mulher. Como cidadão, me congratulo com o secretário João Pupo e sua brilhante equipe, pela grandeza e oportunidade desse programa e pela grande contribuição à construção da cidadania da mulher em nosso município.

Que esse exemplo seja replicado em cada um dos municípios do nosso País.

*João Arruda

Sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará.

Industrias querem garantir manutenção de incentivos fiscais antes da Era Bolsonaro

O atual secretário-executivo do Ministério da Integração e futuro ministro do Ministério de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, será o aliado das grandes indústrias instaladas no Norte e Nordeste – representadas por representantes da Sudene, Sudam, Associação Nordeste Forte e Pró-Amazônia – na interlocução com a equipe econômica do Temer e do novo governo de Bolsonaro para conseguir a sanção do PL 10160/2018 que prevê a prorrogação até 2023 da redução do IR para projetos de desenvolvimento regional. A informação é da Veja Online.

A pressa em se reunir tem justificativa com Temer antes do fim do ano tem justificativa: os benefícios da Sudam e Sudene às indústrias das duas regiões só vale até o dia 31 de dezembro deste ano e Bolsonaro já se manifestou contrário à sua renovação.

A tese é que, sem os incentivos, Nordeste e Norte perdem investimentos e empregos. As 267 empresas que receberam os incentivos da Sudam na região Norte investiram 6 bilhões de reais e geraram 450 mil empregos nos últimos três anos. No Nordeste, foram 1.608 empreendimentos industriais implantados e/ou modernizados com o apoio da SUDENE, com investimentos da ordem de 161,9 bilhões de reais e 817 mil empregos diretos e indiretos.

Advogado de Cesare Battisti vai recorrer de prisão

O advogado do ex-ativista italiano Cesare Battisti, Igor Tomasaukas, disse hoje (14) que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que mandou prender o italiano. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios, cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo.

O governo italiano pediu a extradição de Battisti, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.

Permanência consolidada

De acordo com a defesa, a permanência do italiano no país “se consolidou com o tempo”. “Recebemos com surpresa a decisão diretamente pela mídia. Recorreremos para resguardar a segurança jurídica. Certa ou errada, a decisão de 2010 que autorizou a permanência de Battisti se consolidou pelo tempo”, diz a nota divulgada por Tomasaukas.

O advogado disse ainda que a decisão sobre se entregar ou não às autoridades será tomada por Battisti.

Extradição

Recentemente, a extradição de Battisti voltou a ser cogitada. Em outubro do ano passado, o italiano foi preso na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do país com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Valores superiores a R$ 10 mil têm que ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Fugas

Cesare Battisti, de 63 anos, condenado na Itália por homicídios, vive em São Paulo. Ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas, ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente.

Ele passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e, em 2004, veio para o Brasil, onde permaneceu escondido durante três anos, até ser detido em 2007.

Em 2009, o STF autorizou a extradição em uma decisão não vinculativa que dava a palavra final ao então presidente Lula, que a rejeitou em 2010, no último dia do segundo mandato. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sinalizou que pretende extraditar o italiano.

(Agência Brasil/Foto – Nacho Doce)

Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.107, que será sorteado neste sábado (15), às 20h, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Criciúma, em Santa Catarina.

Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem.

A aposta mínima na Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

(Agência Brasil)

Era Bolsonaro – Um governo que já nasce velho

163 5

Com o título “O governo que já nasce velho”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, do O POVO. Ele volta a apresentar contradições do futuro presidente Jair Bolsonaro. Confira:

Daqui a duas semanas, o Brasil terá, de fato, Jair Bolsonaro como presidente. O momento é cercado de expectativas, tanto positivas como negativas. A eleição do militar representa, para muitos, o rompimento com a era petista, marcada por escândalos de corrupção e derrocada da economia. Para outros, é o início de um período de incertezas, com direitos humanos e programas sociais comprometidos. O fato é que os primeiros movimentos de Bolsonaro trazem forte cheiro de coisa mofada, uma sensação de déjà vu nada agradável.

A começar pela indicação de alguns de ministros. Se escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça foi considerada um gol de placa, a ida de Onyx Lorenzoni – acusado de receber caixa 2 por duas vezes – para a Casa Civil é uma bomba-relógio. Uma das pastas mais importantes do Executivo jamais poderia ser ocupada por alguém que tem tanto a explicar. Aliás, o que vem sobrando para o novo ministro é muita cara de pau. Questionado sobre as investigações que pesam contra ele, respondeu: “O mais importante é me resolver com Deus”.

Já o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino, é réu em ação ambiental e de improbidade administrativa. Aqui não se trata nem de avaliar a competência técnica desses e dos demais gestores, mas de destacar que a principal bandeira do capitão reformado fica comprometida com decisões equivocadas como essas. Por tudo que disse durante a campanha, se apresentando como o rei da honestidade, Bolsonaro precisava ser mais do que criterioso na hora de formar sua equipe.

Para completar, a família do presidente eleito está atolada até o pescoço na operação que investiga desvios de recursos da Assembleia do Rio. Um ex-motorista do deputado Flávio Bolsonaro recebendo em sua conta depósitos de funcionários do gabinete do próprio parlamentar. Trata-se de Fabrício Queiroz, o mesmo que depositou R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama. Segundo Jair, apenas pagamento de um empréstimo que não foi para sua conta porque ele não tem tempo de ir ao banco. Acredite quem quiser. Ministros investigados, presidente envolto em suspeitas de corrupção. Parece que já passamos por momentos como esse. É a história se repetindo como tragédia.

*Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br

jornalista do O POVO

“Na Prancheta” escala a Seleção Cearense de Futebol de 2018

Depois da temporada 2018, eis a Seleção Cearense de Futebol na avaliação, com dados estatísticos e análises, do jornalista André Almeida, do O POVO.

Em seu programa “Na Prancheta”, que  pode ser conferido no canal do POVO Online do Youtube, Almeida faz sua escalação que aponta os destaque, por cada posição, do Ceará, Fortaleza e Ferroviário.

MPF denuncia Cabral e 10 deputados por esquema de propina na Alerj

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (14) o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dez deputados estaduais e mais 17 pessoas por um esquema de propinas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os demais denunciados estão secretários e ex-secretários estaduais, deputados e assessores parlamentares.

De acordo com a denúncia apresentada hoje ao Tribunal Regional Federal na 2ª Região (TRF2), o esquema envolvia nomeações viciadas e pagamentos de propinas a deputados em troca de apoio aos governos de Cabral e de seu sucessor (que também está preso por outra investigação), Luiz Fernando Pezão.

Além de Cabral, foram denunciados os ex-presidentes da Alerj Jorge Picianni e Paulo Melo (ambos do MDB) e os parlamentares André Correa (DEM), Edson Albertassi (MDB), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (SD), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB).

Os dez deputados foram presos na Operação Furna da Onça, desencadeada no início de novembro, e que serviu de base para a denúncia apresentada hoje. Picciani, Melo e Albertassi já estavam presos desde a Operação Cadeia Velha, no final de 2017. O MPF acusa os denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

(Agência Brasil/Reprodução de Youtube)

CNC: Intenção de consumo das famílias atinge maior nível em três anos

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu este mês 91,2 pontos. É o maior patamar do indicador desde junho de 2015 (91,7 pontos). A ICF de dezembro é 4,2% maior que a do mês anterior (87,6 pontos), a maior taxa desde 2010. O número também é superior (11,7%) ao de dezembro do ano passado.

Apesar disso, o indicador se mantém abaixo dos 100 pontos e, portanto, ainda é verificada uma insatisfação dos consumidores. A última vez que a ICF ficou acima de 100 pontos foi em abril de 2015 (102,9 pontos).

A alta da taxa de novembro para dezembro foi provocada por crescimentos nos sete componentes do indicador, com destaque para a avaliação de que o momento é bom para a compra de bens duráveis (11,2%) e para a perspectiva de consumo (7,2%).

Para a CNC, os juros em queda, com inflação em baixa, formam o cenário que dá suporte a uma maior disposição das famílias para o consumo de eletrodomésticos, cuja característica é o crédito.

Já na comparação com dezembro de 2017, os componentes com maiores altas foram o nível de consumo atual (24,3%) e a perspectiva de consumo (16,4%).

(Agência Brasil)

Grupo Parlamentar Brasil/Itália quer Temer extraditando Cesare Battisti

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Itália, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), pediu hoje (14) ao presidente Michel Temer que revise a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determine a extradição imediata do país de Cesare Battisti. A prisão do italiano foi determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É preciso que o presidente determine a imediata extradição desse assassino, condenado pela Justiça e pelo povo italiano de todas as cores. O Brasil não pode acolher esse tipo de estrangeiro. Não há mais nenhum obstáculo para que essa decisão seja tomada.”

Em seguida, o próprio parlamentar acrescentou que o “próprio Supremo já autorizou a extradição e agora o ministro Luiz Fux reforça essa possibilidade ressaltando que a decisão final é soberana do presidente da República”.

Desde 2007, Bueno trabalha em parceria com autoridades brasileiras e italianas para viabilizar o envio do criminoso de volta para a Itália, onde foi condenado por quatro homicídios na década de 1970.

O deputado lembrou que a Itália extraditou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, acusado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo Bueno, os crimes de Battisti provocam na Itália comoção até hoje.

(Agência Brasil/Foto – Nacho Doce)

Médicos têm até hoje para se apresentar aos municípios

Pofissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da última segunda-feira (10), 53% dos profissionais haviam comparecido ou iniciado as atividades nas localidades.

O programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas no edital. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. Na próxima segunda-feira (17), o ministério fará um balanço das vagas disponíveis, somando as desistências e as que não tiveram procura. Profissionais com registro no país terão nova chance para se inscrever e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.

Formados no exterior

O prazo para que candidatos ao Mais Médicos formados no exterior (sem registro no Brasil) apresentem a documentação também vence hoje. O ministério exige, ao todo, 17 documentos – entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

A partir do próximo dia 20, brasileiros sem registro no país também poderão escolher vagas disponíveis no programa.

Próximas etapas

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.

Dia 17– Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas).

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes.

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes.

(Agência Brasil)

Tasso já fala como candidato a presidente do Senado

462 8

O senador Tasso Jereissati (PSDB) completa, neste sábado, 70 anos de vida, mas, pelo que falou à revista digital semanal Crusoé, quer um presentão já para 2019: presidir o Senado. O adversário dele é o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB/AL), que chegou a afirmar que ganharia fácil se o tucano entrasse no páreo.

“Essa troca de poder entre os mesmos já vem há mais de 20, 30 anos aqui. É sempre o mesmo grupo e o mesmo subgrupo. Então a ideia é a de que é a hora de fazer uma mudança, mesmo porque as urnas disseram que é a hora de mudança”, disse o tucano à revista.

Tasso tem articulado com apoio do senador eleito Cid Gomes (PDT) e afirma sempre que não buscará fazer uma oposição raivosa, mas do dialogo e ser submisso ao futuro governo. Ele diz que se chegar a comandar o Senado vai buscar uma agenda de reformas na economia idealizadas pelo futuro ministro da área, Paulo Guedes. Tudo para impulsionar o crescimento econômico do país.

“Não quero ser o anti-Renan. Não quero ser contra ninguém. Eu quero ter uma proposta positiva e é essa a mensagem que estou levando”, diz Tasso na entrevista, acrescentando que o Senado deve ser “um grande protagonista nas reformas, na conciliação e no diálogo não só entre as diversas correntes políticas, mas entre as instituições”.

(Foto – Agência Senado)

Alemberg Quindins, criador da Fundação Casa Grande, ganha titulo de Doutor Honoris Causa da Urca

561 2

A Universidade Regional do Cariri concederá o título de Doutor Honoris Causa a Alemberg Quindins, o criador da Fundação Casa Grande de Nova Olinda (Região do Cariri). A decisão foi anunciada nesta semana pelo Conslho Universitário da Instituição.

A honraria será entregue a Alemberg no próximo dia 19, às 19 horas, durante sessão solene da Urca no Teatro Violeta Arraes, em Nova Olinda. Alemberg, bom destacar, respira cultura.

(Foto – Divulgação)

Marielle Franco foi assassinada por milicianos em fatos envolvendo grilagem de terras, diz secretário

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o secretário de Segurança Pública do Rio, Richard Nunes, afirmou que a vereadora Marielle Franco foi morta por milicianos que acreditavam que ela poderia atrapalhar negócios de grilagem de terras na Zona Oeste do Rio. Nesta sexta (14), faz nove meses que a vereadora e o motorista Anderson Gomes foram executados no Rio.

Na quinta (13), a Delegacia de Homicídios fez uma operação em dois estados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados aos crimes. A operação foi realizada para prender milicianos – alguns suspeitos de envolvimento no crime, que ocorreu no dia 14 de março.

Os policiais estiveram em 15 endereços, inclusive fora do estado, como em Juiz de Fora, em Minas. No RJ, equipes estão na Zona Oeste do Rio; em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; em Petrópolis, na Região Serrana; e em Angra dos Reis, na Costa Verde.

Em Angra, os agentes ficaram encurralados por traficantes na comunidade do Frade, e precisaram da ajuda de policiais militares e de um helicóptero.

Durante as buscas em Juiz de Fora, mais problemas. Como os policiais estavam em carros descaracterizados, PMs pararam a equipe para checar quem eram os homens armados estavam circulando pela cidade.

Os mandados fazem parte de um inquérito à parte, mas, de acordo com o delegado Giniton Lages, que está à frente das investigações, todos têm ligação com os assassinatos. As mortes completam nove meses nesta sexta-feira (14).

(Portal G1/Foto – Facebook)

O POVO ganha sessão da Assembleia Legislativa por conta dos seus 90 anos

Dummar Neto, vice-presidente, um dos tocadores de um jornal sempre em renovação.

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta sexta-feira:

A Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem aos 90 anos do jornal O POVO. Será às 15 horas da próxima segunda-feira, 17, no Plenário 13 de Maio, por iniciativa dos deputados Carlos Matos (PSDB), Heitor Férrer (SD), Fernanda Pessoa (PSDB), Bruno Pedrosa (PP) e Carlos Felipe (PCdoB).

Na ocasião, fundadores e colaboradores do jornal mais antigo em circulação no Estado do Ceará serão homenageados. Em sua justificativa, o deputado Carlos Matos destaca O POVO como “uma memória viva. Diz que, a partir da história do próprio jornal, nós podemos fazer um resgate da história cearense e dos principais fatos do século.”

Demais parlamentares que endossam a homenagem acentuam que O POVO tem uma capacidade forte de interação com a sociedade e de alimentar as causa sociais, formando a consciência do povo cearense”. Matos ressalta ainda “a importância do acesso à informação qualificada na era do conhecimento”, o que proporciona O POVO também com suas plataformas digitais.

Editorial do O POVO- “Cinquenta anos do AI-5”

Com o título “Cinquenta anos do AI-5”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

No ano em que se completaram 50 anos da edição do Ato Institucional número 5 os eleitores escolheram para presidente da República um apoiador da ditadura, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro. Isso pode parecer contraditório, pois há consenso entre os principais historiadores que o regime militar inscreve-se entre os eventos mais condenáveis do País.

No entanto, seria equivocado interpretar os mais de 57 milhões de votos em Bolsonaro como um pedido de volta ao regime ditatorial. Muitos desses eleitores não devem ter a noção exata das consequências decorrentes de uma ditadura, cujo arbítrio pode atingir qualquer um, independentemente de sua posição política. O voto em Bolsonaro assemelhou-se mais a um grito de revolta contra um sistema político, que possibilitou a corrupção em níveis alarmantes.

O AI-5, editado no governo Costa e Silva – considerado um “golpe dentro do golpe” -, mostra claramente como uma ditadura pode atingir em cheio os direitos mais fundamentais dos cidadãos. Com a medida fechou-se o Congresso Nacional; suspenderam-se direitos políticos e garantias constitucionais, incluindo o habeas corpus; houve intervenção federal em estados e municípios; e deu-se ao presidente a prerrogativa de decretar estado de sítio, sem autorização do Congresso. O “fechamento” do regime impediu qualquer possibilidade de oposição legal, levando a que adversários do governo fossem perseguidos, torturados e mortos.

Mas, se há problemas na democracia – e eles existem – é preciso corrigi-los dentro dos marcos democráticos. Reconheça-se que, desde o fim da ditadura, os militares vêm cumprindo apropriadamente o seu papel constitucional. No entanto, é preciso estar sempre atento a qualquer sinal de retrocesso. Os atalhos, a história mostra, sempre levam a maus caminhos.

Foi essa perspectiva que a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), imprimiu ao seu discurso, quando a diplomação do presidente eleito, dando uma aula sobre o assunto. “A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados”, disse ela.

São esses princípios dos quais não se pode abrir mão, pois asseguram a liberdade, o respeito e o diálogo como forma de resolver divergências, o que seria impraticável em uma ditadura. A democracia e a liberdade são intocáveis, devendo ser asseguradas, em qualquer circunstância, a cada um e a todos os brasileiros.

(Editorial do O POVO)