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Instituições de ensino superior do Ceará anunciam paralisação contra corte de verbas

Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vão paralisar as atividades na próxima terça-feira, 13, que ficou acertada como o Dia da Greve Nacional pela Educação. O ato tem caráter nacional.

Em Fortaleza, haverá concentração na Praça da Gentilândia, a partir das 8 horas, com trabalhadores saindo em caminhada rumo ao Centro, passando pelo INSS, com protestos contra a reforma da Previdência, já aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados.

O foco prioritário é a defesa das universidades e dos institutos federais contra os cortes de recursos por meio de contingenciamentos, que chegam a colocar em risco o próprio funcionamento das instituições, dizem os servidores.

Haverá também protesto contra o programa “Future-se”, do MEC, com o qual, diz a categoria, o governo pretende lançar o ensino superior  em pretensos captadores de recursos, guiados pela lógica de mercado e comprometendo ensino, pesquisa e extensão.

Outras categorias de trabalhadores devem participar das manifestações e paralisações, como já ocorreu com as adesões aos dias 15 e 30 de maio deste ano.

(Foto – Divulgação)

Cine Ceará 2019 – Sai a lista dos membros do júri das mostras competitivas


Juri de Longa: Ricardo Acosta, María Paula Lorgia, Paulo Mendonça, Patricia Martin e Marco Muhletaler

O Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema 2019, divulgou a lista dos integrantes do júri das três mostras competitivas da 29ª edição, que acontecerá de 30 de agosto a 6 de setembro, no Cineteatro São Luiz, em Fortaleza. As mostras, segundo a assessoria de imprensa do festival, são: Mostra Competitiva Ibero-americana de Longa-metragem, Competitiva Brasileira de Curta-metragem e Olhar do Ceará.

Da competitiva de longa concorrem sete filmes inéditos no Brasil. Serão agraciados com o Troféu Mucuripe os vencedores nas categorias de Melhor Longa-metragem, Direção, Fotografia, Montagem, Roteiro, Som, Trilha Sonora Original, Direção de Arte, Ator e Atriz. O júri será composto por Paulo Mendonça (Brasil), Patricia Martin (Argentina), Marco Muhletarler (Peru), María Paula Lorgia (Colômbia) e Ricardo Acosta (Cuba).

Doze filmes de seis estados estão na Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem e vão concorrer ao troféu Mucuripe nas categorias de Melhor Curta-metragem, Direção, Roteiro e Produção Cearense. A missão de escolher para quem vai cada prêmio será de Simone Mesquita (RJ), Jair Silva (SP), Danilo Carvalho (PI), Diego Cañizal (Espanha) e Suzana Costa (CE).

A Mostra Olhar do Ceará, que este ano tem o diferencial de contar também com longas-metragens, é composta por 20 produções cearenses, das quais, 17 são curtas. Com isso, tanto o melhor curta como o melhor longa vão ser premiados com o Troféu Mucuripe. Estão no júri desta mostra Suyene Correia Santos (SE), Luana Sampaio (CE) e Isabela Cribari (PE).

QUEM É QUEM NO JURI DAS MOSTRAS

*Júri de longas

Maria Paula Lorgia (COLÔMBIA) – Mestra em Estudos e Artes Mediais e especializada em Estudos de Cinema Documental na Universidade The New School em Nova York. É realizadora e produtora audiovisual, com ampla experiência em pesquisa, curadoria e programação de cinema. Participou como júri em diversos festivais na América Latina e Europa. É assessora de programação da Cineteca Distrital de Bogotá, na Colômbia.

Ricardo Acosta (CUBA) – Editor chefe, consultor de roteiro e consultor criativo, trabalha há mais de 25 anos na indústria cinematográfica. Estudou cinema e trabalhou no Instituto Cubano de Arte e Indústria Cinematográficos de Havana. Residindo no Canadá desde 1993, já recebeu o Emmy e os prêmios Genie e Gemini da Academia Canadense de Cinema e TV. Montou filmes premiados de diretores como Naomi Klein, Mark Grieco e Angad Bhalla.

Marco Muhletarler (PERU) – Formado em Ciências e Artes da Comunicação na Pontifícia Universidade Católica do Peru, é Mestre em Gestão Cultural pela Universidade de Barcelona – Espanha. É diretor de teatro e atualmente dirige o Festival de Cinema de Lima e o Centro Cultural da Universidade Católica do Peru.

Patricia Martín (ARGENTINA) – Graduada em Ciência Política, com especialização em Relações Internacionais pela Sophia University de Tokio. É especialista em gestão de conteúdo, tem experiência em curadoria de projetos de transferência artística e cultural, além de produção de mostras e festivais de cinema e distribuição internacional de conteúdo audiovisual. É sócia da empresa Habanero Film Sales, distribuidora sediada no Brasil que atua como agente de vendas internacionais de cinema latino-americano e caribenho para o mercado mundial.

Paulo Mendonça (BRASIL) – Roteirista, produtor e diretor de cinema, teatrólogo e compositor. É administrador de empresas com especialização em informática e longa experiência no mercado financeiro e de capitais. Dirigiu o Canal Brasil de 2004 a 2018. Em duas ocasiões distintas foi membro do Conselho Superior de Cinema, assim como por dois mandatos consecutivos membro do Comitê Gestor do FSA – Fundo Setorial do Audiovisual da ANCINE – Agência Nacional de Cinema e membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta.

*Júri de Curtas

Jair Silva (SP / BRASIL) – Formado em publicidade na UNAMA em Belém do Pará, estudou cinema na Escola Darcy Ribeiro (RJ). Começou no mercado de distribuição na Imovision como assistente de programação e entrou na Vitrine Filmes em 2013, como gerente de programação. Trabalhou a programação Vitrine/Esfera durante a parceria das duas distribuidoras em 2014. Desde 2016 é gerente da área de cinema na O2 PLAY.

Simone Mesquita (RJ / BRASIL) – Doutora em artes visuais, mestra pela Escola Internacional de Cine e TV de Santo Antônio de Los Baños, em Cuba e arqueóloga. Trabalhou em 2013 como consultora do programa “Bom Dia Arqueologia”. Com 13 episódios esta foi a primeira série sobre o assunto realizada no Brasil. Dirigiu o curta “Delírio” (2015) e os longas “Cuba entre Sol e Luz” (2018) e “Dias na Antártica” (2019). Atualmente realiza a segunda temporada da série “Bom Dia Arqueologia”.

Daniel Cañizal (ESPANHA) – Roteirista e analista de roteiros residente em Bogotá – Colômbia. É licenciado em Ciência da Informação, diplomado em roteiro pela ECAM e formado em Produção pela Escola Internacional de Cine e TV (EICTV) de Santo Antônio de Los Baños, em Cuba. Roteirizou o filme colombiano ‘’A Pedra’’, que teve estreia mundial no Festival de Cinema Ibero-americano de Huelva, na Espanha. O longa foi premiado no Festival de Bogotá Audiovisual Market 2018 como melhor filme de ficção e no Festival de Brasília com o prêmio do público. Já analisou mais de 1000 roteiros nos últimos 10 anos.

Danilo Carvalho (PI / BRASIL) – Realizador, técnico de som direto, desenhista de som, professor, músico e artista visual. Cursou música na Universidade Estadual do Ceará (UECE). Tem sido responsável pela captação de som direto em diversos filmes de longa e curta-metragem, documentários brasileiros e de diversos países. Entre eles, “Praia do Futuro”, de Karim Aïnouz, “Tatuagem”, de Hilton Lacerda, “Che, Memórias de um ano secreto”, de Margarita Hernández, “Os últimos cangaceiros”, de Wolney Oliveira, e “AGT”, de Marcelo Rosembaum. Foi várias vezes premiado com o seu curta “Supermemórias” (2010), que dirigiu e fez o desenho de som.

Suzana Costa (CE / BRASIL) – Socióloga, especialista em História da Cultura, é restauradora de obras raras em papel e empreendedora cultural na área do audiovisual. Diretora de projetos da empresa Baião de Dois Filmes, produtora com 15 anos de atuação no mercado audiovisual cearense. Desenvolve, desde 2015, os projetos de conteúdo da Baião de Dois Filmes. É presidente da Câmara Setorial do Audiovisual do Ceará (CSA), da Agência de Desenvolvimento do Ceará.

*Júri Olhar do Ceará

Suyene Correia Santos (SE / BRASIL) – Jornalista e crítica de cinema, Mestre em Comunicação pela UFS e especialista em Jornalismo Cultural pela Universidade Tiradentes (UNIT). Foi professora substituta do curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal de Sergipe (UFS), repórter do Caderno de Variedades do Jornal da Cidade (SE) e criou o blog Bangalô Cult. Membro da ABRACCINE, foi jurada em festivais como Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe, 36ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e 45º Festival de Cinema de Gramado (2017). Tem críticas publicadas nas coletâneas “100 Melhores Filmes Brasileiros” (2016), “Documentário Brasileiro – 100 Filmes Essenciais” (2017) e “Animação Brasileira- 100 Filmes Essenciais” (2018). Apresenta o programa de rádio Bangalô Cult na Jubileu FM 105, 9 MHZ e ministra oficinas e cursos livres na área de cinema.

Luana Sampaio (CE / BRASIL) – Cineasta formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui especialização curta em Creative Arts pela Deakin University e é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação pela UFC. Tem experiência em realização audiovisual em filmes de curta-metragem e peças publicitárias, nos quais atua especialmente nas funções de direção, produção e edição. É membro da Golden Key International Honour Society.

Isabela Cribari (PE / BRASIL) – Há mais de 20 anos trabalha com a imagem e a palavra, com o cinema, a fotografia e a psicanálise. Nesse percurso, produziu mais de 100 filmes, assinou direções e roteiros que ganharam vários prêmios nacionais e internacionais, e participou de exposições de fotografias. Lecionou na Escola de Realização Audiovisual do Dragão do Mar, de onde foi também foi consultora. Já produziu muitos filmes para televisão (TV Cultura, Discovery, CNN, TV Escola) e foi também Diretora de Cultura da Fundação Joaquim Nabuco (2003 a 2011).

(Fotos – Divulgação)

FPM – Primeiro repasse de agosto sai nesta sexta-feira

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de agosto será creditado nas contas das prefeituras a partir desta sexta-feira. O montante é da ordem de R$ 3,9 bilhões. Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que esse repasse, geralmente, é considerado o maior do mês, mas alerta para possíveis variações nas demais transferências. Por isso, sugere cautela na gestão dos recursos.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a R$ 4, 9 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%.

A CNM explica que esse repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. A transferência também representa quase a metade do valor repassado para o mês de agosto.

SERVIÇO

*Quer saber o valor do primeiro decêndio do seu município? Clique aqui.

Receita abre nesta quinta-feira consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda, a partir das 9 horas desta quinta-feira (8). O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para mais de 2,978 milhões contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada como correção, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

(Agência Brasil)

Lava Jato – PF está nas ruas e prende Eike Batista

A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, mais uma fase da Operação Lava-Jato. O alvo principal é, novamente, o empresário Eike Batista. Ele acaba de ser preso

Segundo o jornalista Lauro Jardim, do O Globo, o juiz Marcelo Bretas determinou a prisão do ex-homem mais rico do Brasil a partir de um pedido do MPF.

Há mandados de busca e apreensão de documentos também autorizados para as casas onde moram os dois filhos mais velhos de Eike, Thor e Olin.

Foi a recém-homologada delação premiada do banqueiro Eduardo Plass a causa da volta de Eike a Bangu.

Em janeiro de 2017, Eike foi preso acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Quatro meses depois, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o libertou.

Em julho passado foi condenado a 30 anos de prisão, mas continuava solto.

(Foto – Reprodução)

Recém-graduado pela UFC tem projeto finalista de prêmio nacional de Arquitetura

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O projeto Da Ocupação Se Faz Arquitetura, de Francisco Lucas Costa Silva, está entre os finalistas na categoria Universitários do 6º Prêmio de Arquitetura Instituto Tomie Ohtake AkzoNobel. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

O projeto, também apresentado pelo autor como trabalho de conclusão de curso (no semestre passado) em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal do Ceará, foi orientado pela professora Solange Maria de Oliveira Schramm. O resultado final será divulgado no dia 17 de outubro, em São Paulo.

Vazio urbanos

Francisco Lucas explica que o projeto surgiu de sua inquietação com a quantidade de prédios abandonados e subutilizados no Centro de Fortaleza. A partir de leituras críticas, que consideram os “vazios urbanos como espaços possíveis para a atuação do arquiteto e urbanista”, o jovem propôs ocupar esses espaços para o uso da cidade.

“Dessa forma, surge a ideia de ‘ocupar’ esses vazios com funções diversas e públicas, entendendo ocupar como uma reivindicação de direitos”, explica. Assim, em Da Ocupação Se Faz Arquitetura, sugere a intervenção em cinco prédios do Centro da capital cearense, transformando os imóveis abandonados em escola, teatro, abrigo, praça e mirante, e aponta diretrizes para o percurso a ser realizado entre esses edifícios, como a transformação da Rua Major Facundo em uma via compartilhada.

Para a orientadora do trabalho, Solange Schramm, o projeto, “apesar de seu caráter experimental, é muito criterioso quanto à sua viabilidade construtiva”. A classificação de Francisco Lucas no prêmio, na opinião dela, representa o reconhecimento do esforço e do trabalho do jovem. “Trata-se de um tema que considera preocupações fundamentais para se pensar arquitetura e cidade em nossos dias, a exemplo da sustentabilidade e preservação de nosso patrimônio construído, por meio da utilização de edifícios abandonados, mas em ótimo estado de conservação”, afirma.

O Prêmio

Promovido em parceria entre o Instituto Tomie Ohtake e a AkzoNobel, o prêmio tem o objetivo de reconhecer produções arquitetônicas de destaque no Brasil como forma de valorizar projetos inovadores na forma de pensar e construir o espaço social. O prêmio é dividido em duas categorias: Profissionais, destinada a projetos construídos por arquitetos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; e Universitários, voltada a projetos (não construídos) que se adequem ao tema “Revitalização, requalificação, renovação” desenvolvidos por estudantes universitários.

Os projetos finalistas serão apresentados em uma exposição no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, e publicados no catálogo do prêmio. Dentre os projetos selecionados na categoria Universitários, um será premiado com estágio remunerado em um escritório de arquitetura. A divulgação dos premiados ocorrerá no dia de abertura da exposição, marcada para 17 de outubro, em São Paulo.

(Foto – UFC)

Ceará expõe boas práticas de gestão em Porto Alegre

O Governo do Ceará expôs, nesta quarta-feira, em Porto Alegre (RS), boas práticas de gestão pública desenvolvidas pela máquina do Estado durante encontro com gestores do Rio Grande do Sul. Foi no I Workshop RS/CE, evento que ocorrerá na sede do Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Sul, até esta quinta-feira.

As práticas bem sucedidas do Ceará foram detalhadas por uma comitiva liderada pelo secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho. o grupo permanece em Porto Alegre até sexta-feira. Nele, o secretário executivo do Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba, o diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário de França, o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, Adalberto Pessoa, e o coordenador da plataforma Ceará 2050, Expedito Parente Júnior.

A programação do primeiro dia constou de seis painéis. Mauro Filho iniciou as apresentações falando sobre “As Boas Práticas da Gestão Fiscal e Educacional do Ceará”. Os comentários foram da secretária da Seplag/RS, Leany Barreiro Lemos. Na sequência, o diretor do Ipece, João Mário, fez a apresentação dos órgãos de Assessoria e de Pesquisas Econômicas e Sociais. No final da manhã, a coordenadora de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação, Ana Gardennya Linard, e o analista de Políticas Públicas do Ipece, Witalo Paiva, abordaram os “Avanços na Política Educacional no Ceará e Rateio do ICMS como estratégia de incentivo”.

Nesta tarde, teve início o painel do “Desenho e Avaliação de Políticas Públicas: Avanços Institucionais”, apresentado pela diretora de Estudos de Gestão Pública do Ipece, Marília Firmiano. O presidente da Etice, Adalberto Pessoa, falou em seguida sobre “Transformação Digital” e, concluindo o primeiro dia do evento, o secretário executivo Flávio Ataliba e o coordenador da plataforma Ceará 2050, Expedito Parente Júnior, levaram aos participantes o tema “Estratégias para o Desenvolvimento Econômico”.

Nesta quinta-feira, 8, segundo e último dia do evento, serão realizadas oficinas de trabalho envolvendo técnicos dos governos do Ceará e do Rio Grande do Sul, no Centro Administrativo Fernando Ferrari. Em discussão, os temas: ICMS e Educação, Transformação Digital e Avaliação de Políticas Públicas. O evento será concluído com uma reunião extraordinária para tratar de incentivos fiscais.

(Foto – Divulgação)

Advogados de Lula fazem novo pedido de liberdade ao Supremo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (7) novo pedido de liberdade ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o pedido não seja aceito, a defesa também pretende que Mendes impeça a transferência do ex-presidente para um presídio em São Paulo ou mantenha a prisão dele em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

Mais cedo, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O pedido de transferência foi feito pela Polícia Federal (PF). Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo para garantir a segurança do local, “bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal.”

No pedido feito a Gilmar Mendes, a defesa disse que a autorização de transferência configura “constrangimento ilegal”.

“Ademais, a prevalecer esse entendimento de que o Estado não tem condições de assegurar ao paciente [Lula] a Sala de Estado-Maior, impossível cogitar-se na piora da sua situação jurídica — mediante a transferência a um estabelecimento penitenciário comum para cumprimento de uma pena sequer definida por decisão condenatória definitiva”, argumentaram os advogados.

A petição foi protocolada em um pedido no habeas corpus no qual a defesa já tinha solicitado ao STF a soltura de Lula e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que conduziu o processo que acabou com a condenação de Lula na ação penal do tríplex.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin. A defesa quer que Gilmar Mendes decida a questão pelo fato de o ministro ter pedido de vista da questão sobre a suspeição de Moro e ter proposto a concessão de liberdade ao ex-presidente até que a Segunda Turma analise o caso. Em junho, por maioria de votos, o colegiado negou o pedido para soltar o ex-presidente.

(Agência Brasil)

Produção industrial recua em 15 Estados; Ceará registra incremento de 0,7%

A produção industrial recuou em dez dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de maio para junho. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (7), os recuos mais acentuados foram observados nos estados do Rio de Janeiro (-5,9%), em Pernambuco (-3,9%) e na Bahia (-3,4%).

Também tiveram quedas os estados do Paraná (-2,3%), São Paulo (-2,2%), Santa Catarina (-1,2%), Ceará (-0,9%), Minas Gerais (-0,9%) e Mato Grosso (-0,6%), além da Região Nordeste (-1,2%), que é a única região pesquisada de forma conjunta.

Por outro lado, cinco estados tiveram alta, com destaque para o Pará (4,9%). As demais taxas positivas foram registradas por Rio Grande do Sul (2%), Amazonas (1,8%), Espírito Santo (1%) e Goiás (0,1%).

Na comparação com junho de 2018, onze dos 15 locais pesquisados tiveram queda. Os maiores recuos foram observados no Mato Grosso (-13,6%), Espírito Santo (-13,2%) e em Minas Gerais (-12%). Apenas quatro estados tiveram alta: Amazonas (5,4%), Rio Grande do Sul (3,5%), Pará (2,7%) e Ceará (0,7%).

No acumulado do ano, nove locais tiveram recuo na produção industrial, sendo o maior deles registrado no Espírito Santo (-12%). Seis estados tiveram alta, com destaque para Rio Grande do Sul (8,0%) e Paraná (7,8%).

No acumulado nos últimos 12 meses, perdas também foram registradas em nove locais, com destaque para o Espírito Santo (-4,5%). Dos seis locais em alta, a maior delas foi observada no Rio Grande do Sul (9,4%).

(Agência Brasil)

Seminário Internacional de Patrimônio da Humanidade da Chapada do Araripe recebe Marcelo Rosenbaum

Nesta quinta-feira, 8, a convite do Sesc, Senac e Fundação Casa Grande, o designer paulista Marcelo Rosenbaum dará palestra no “Diálogos entre Territórios”, um dos momentos do Seminário Internacional de Patrimônio da Humanidade da Chapada do Araripe. O encontro, segundo a assessoria de imprensa do encontro, reunirá pesquisadores e gestores culturais para elaboração um dossiê sobre a Chapada do Araripe a ser apresentado à Unesco para o reconhecimento da cultura e bioma como Patrimônio da Humanidade.

Rosenbaum apresentará, ao lado de Marcilene Barbosa, representante do Povoado de Várzea Queimada (PI), seu conceito de Design Essencial na palestra “Chapada: Da Cultura ao Design Essencial”, às 16 horas, no Senac do Crato.

Ele representa o Instituto A Gente Transforma, projeto de impacto social por meio do design, definido como movimento de valorização do ser humano e seus saberes ancestrais e que foi desenvolvido em Várez Queimada. A iniciativa é vinculada ao seu escritório, no qual aplica o método de Design Essencial, traduzido na capacidade de olhar para uma cultura, descobrir, despertar e potencializar os seus valores e saberes essenciais.

(Foto – Divulgação)

Comércio varejista do País cresceu 0,1% em junho

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve leve alta de 0,1% na passagem de maio para junho deste ano. A variação positiva de junho veio depois da estabilidade de maio e da queda de 0,4% em abril. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do ano, o crescimento do setor é de 0,6%. Já no acumulado de 12 meses, a alta é de 1,1%. Por outro lado, o varejo teve quedas de 0,1% na média móvel trimestral e de 0,3% na comparação com junho do ano passado.

Na passagem de maio para junho, três dos oito setores pesquisados tiveram alta: tecidos, vestuário e calçados (1,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,3%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,1%).

A atividade de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo manteve-se estável. Quatro segmentos tiveram queda: combustíveis e lubrificantes (-1,4%), móveis e eletrodomésticos (-1%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-2,4%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,8%).

O varejo ampliado, que também analisa os segmentos de materiais de construção e de veículos e peças, manteve-se estável no volume de vendas na passagem de maio para junho. Os veículos, motos, partes e peças cresceram 3,6%, enquanto os materiais de construção recuaram 1,2%.

Nos demais tipos de comparação temporal, no entanto, o varejo ampliado teve crescimento: média móvel trimestral (0,2%), comparação com junho de 2018 (1,7%), acumulado do ano (3,2%) e acumulado de 12 meses (3,7%).

Receita nominal

A receita nominal do comércio varejista caiu 0,3% na comparação com maio, mas cresceu 0,1% na média móvel trimestral, 2,3% em relação a junho de 2018, 4,6% no acumulado do ano e 5,1% no acumulado de 12 meses.

Já a receita nominal do varejo ampliado cresceu em todas as comparações: com maio (0,2%), com junho do ano passado (3,8%), na média móvel trimestral (0,6%), no acumulado do ano (6,3%) e no acumulado de 12 meses (6,8%).

(Agência Brasil)

Governo divulga vídeo anunciando os novos investimentos feitos na Segurança

Eis que o governo do Ceará está divulgando na mídia o NESP.

Trata-se da Nova Estratégia de Segurança Pública, que expõe, em vídeo institucional e com jeitão cinematográfico, os últimos investimentos feitos pelo governo de Camilo Santana na área da segurança.

O governador vem reiterando sempre que vai deixar o setor como um dos mais bem equipados e organizados do País. Aliás, falta, no entanto, nessa promessa, incluir a Polícia Civil e garantir, por exemplo, um plano de cargos e carreira que contemple escrivães e inspetores.

Lula vai para presídio em São Paulo que abriga os Nardoni e outros “famosos”

Já se sabe onde Lula, réu da Lava Jato, vai ficar preso em São Paulo.

Segundo a Veja Online, a Justiça desse estado definiu, nesta quarta-feira, 7, que o ex-presidente será transferido de Curitiba (PR) para a Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé. Decidiu o juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, em cumprimento ao despacho emitido anteriormente pela juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal do Paraná.

Lebbos é responsável pela execução penal do caso envolvendo o ex-presidente. Ao acatar a transferência, a juíza disse que não tinha competência para escolher um estabelecimento em São Paulo para Lula cumprir a sentença de 12 anos e um mês à qual foi condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá. Ela havia determinado que cabia à Justiça paulista a escolha de um local que garantisse a “preservação de sua integridade física e moral, bem como de sua imagem”.

Nesse presídio estão alguns presos bem conhecidos. O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, que foi condenado em 2010 pela morte de Isabella Nardoni, encontra-se trancafiado ali. A menina de cinco anos foi jogada pelo casal na noite de 29 de março de 2008 do sexto andar de um edifício na zona norte de São Paulo.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Reforma da Previdência – Bolsonaro quer que Senado aprove mesmo texto da Câmara

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Com a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o governo vai se debruçar, agora, para que o mesmo texto passe no Senado. O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vai buscar o convencimento dos senadores para evitar alterações na proposta que precisem ser analisadas novamente pelos deputados, estendendo o prazo de tramitação no Congresso.

“A gente quer evitar voltar para a Câmara”, disse Bolsonaro, depois de receber, no Palácio da Alvorada, nesta manhã, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Bolsonaro classificou como um encontro de aproximação entre os Poderes.

O governo busca o diálogo para agilizar matérias prioritárias. A expectativa agora é que a proposta da reforma da Previdência seja encaminhada ao Senado ainda esta semana.

Câmara

O plenário da Câmara aprovou no início desta madrugada, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que altera a aposentadoria dos trabalhadores do país. Os deputados retomaram hoje os trabalhos para discutir e tentar concluir a votação de destaques. Nesta fase – segundo turno de votação – só é possível deliberar sobre destaques e emendas supressivas, aquelas que retiram pontos do texto. As propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

Impostos

Outras prioridades do Executivo que vão exigir diálogo com o Parlamento esbarram na discussão tributária. Ontem (6), por exemplo, governadores das 27 unidades da federação divulgaram uma carta em que reivindicam a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Aprovada em 1996, a lei previu a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com a respectiva compensação aos estados pela União.

O Congresso ainda não regulamentou a fórmula de cálculo para os repasses. Bolsonaro acredita na possibilidade de eliminar efeitos da Lei Kandir, desde que isto não signifique aumento da carga tributária da União, estados e municípios.

“Ninguém aguenta mais pagar imposto. Não podemos, o Poder Público, viver de arrecadar imposto”, disse. “Se for revogada a Lei Kandir, que os governadores não busquem mais um fonte de receita. Sou contra qualquer possibilidade de aumentar qualquer imposto no país”, completou.

De acordo com o presidente, está em análise pela equipe econômica do governo, a redução de impostos sobre jogos eletrônicos que, atualmente, variam entre 20% a 50%. A proposta é reduzir a incidência para 15% a 40%. “É um pequeno recuo e esse dinheiro fica na mão do povo. Essa é a intenção, diminuir a carga tributária”, disse.

O presidente disse ainda que a isenção de impostos, previsto na Constituição para alguns setores, também está sendo discutida em várias esferas da sociedade. Bolsonaro, que defende a simplificação tributária e descarta a criação de novas taxas, se reune hoje com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e com o fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares. As instituições religiosas são um dos setores beneficiados com isenção de tributos.

(Agência Brasil)

Guilherme Sampaio: “Por que os despautérios de Bolsonaro não provocam uma ruptura?”

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Com o título “Por que os despautérios de Bolsonaro não provocam uma ruptura?”, eis artigo do vereador Guilherme Sampaio (PT). Ele comenta as declarações do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses. ” (..) enquanto os interesses econômicos dos muito ricos estiverem preservados, ou, pelo menos, com prognósticos favoráveis no alinhamento à pauta econômica do governo, pouco importa quem ocupa a cadeira de presidente”, diz o articulista. Confira:

Ao longo dos últimos sete meses, boa parte da população tem se chocado com uma sucessão de atos e declarações deploráveis do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre temas que vão desde a exaltação criminosa da ditadura militar à defesa do trabalho infantil e escravo.

Em qualquer democracia madura, com instituições consolidadas, esses gestos seriam objeto não apenas de “textões” na internet, ou de declarações indignadas de alguns formadores de opinião. Provocariam, para além disso, posicionamentos institucionais firmes. Limites seriam impostos em defesa do estado democrático de direito e da preservação mínima da credibilidade nacional.

O que estamos assistindo, no entanto, não passa de tentativas da oposição de sensibilizar, ora o Judiciário, ora o Legislativo, quanto às suas responsabilidades institucionais e da gravidade ascendente dos fatos.

A pergunta que fica é: por qual motivo isso ocorre? Na realidade, as razões que inibem posicionamentos institucionais mais categóricos são as mesmas que levaram as representações da elite e boa parte da classe política a apoiar Bolsonaro, em detrimento de um consistente e preparado Fernando Haddad: enquanto os interesses econômicos dos muito ricos estiverem preservados, ou, pelo menos, com prognósticos favoráveis no alinhamento à pauta econômica do governo, pouco importa quem ocupa a cadeira de presidente.

O ponto de inflexão só virá se os despautérios de Bolsonaro forem longe o suficiente para inviabilizar, na política, interesses como o da reforma da previdência, por exemplo, tão ansiada pelos banqueiros. Essas elites, ávidas por lucro e privilégios, ou preenchidas do ódio de classe, sempre foram capazes de entregar, sem constrangimento, o patrimônio nacional, como fizeram há pouco com parte da Petrobras Distribuidora, enquanto passam férias em suas mansões de Miami.

Aos que creem na Democracia e na capacidade do povo para compreender o processo político e voltar a eleger governos sintonizados com os interesses da maioria, resta lutar e exercer, com inteligência e firmeza, a denúncia e a resistência que o momento exige. Saber resistir agora é plantar a semente da vitória de amanhã!

*Guilherme Sampaio,

Vereador do PT de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Rodrigo Maia espera que destaques sejam votados nesta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que acredita que a votação dos destaques da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência seja concluída nesta quarta-feira. No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto-base por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. Hoje, os deputados vão se debruçar sobre os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto.

“O resultado mostrou quase a mesma votação do primeiro turno. Nós tínhamos alguns deputados fora de Brasília que estão chegando hoje. Então acredito que estamos com uma base hoje de 375, 376 deputados para poder manter o texto principal da PEC”, disse Maia ao chegar à Câmara, após café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio Alvorada.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Oposição

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os destaques para tentar suprimir pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

(Agência Brasil)

Reforma tributária exigirá maior articulação política do que a reforma da Previdenciária, prevê economista

Para o economista e professor universitário Lauro Chaves, ex-presidente do Conselho Regional de Economia e membro do Conselho Federal de Economia, a aprovação, em segundo turno, da proposta de reforma da Previdência, abre perspectivas “positivas” para o setor econômico do País.

A matéria foi aprovada na Câmara, nesta madrugada de quarta-feira, por 370 votos a favor, 124 votos contra e uma abstenção. Segue agora para o Senado.

Lauro Chaves não prevê dificuldades para a aprovação da matéria no Senado e afirma que já dá para começar a se pensar em reforma tributária e Pacto Federativo. Ele prevê que a questão tributária será mais complicada:

“A articulação política vai exigir ser muito maior do que a que se fez na reforma da Previdência, porque tanto ela vai impactar mais forte no caixa das empresas como na distribuição de recursos entre a União, Estados e Municípios”, explicou Chaves.

(Foto – Divulgação)

Lula será transferido para São Paulo, decide Justiça

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que está preso na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46min desta quarta-feira.

“Autorizo a transferência do apenado do atual local de custódia a estabelecimento localizado no Estado de São Paulo/SP, acolhendo, nestes termos, o pedido subsidiário da Defesa. Caberá à Autoridade Policial adotar as providências pertinentes.”, diz trecho da decisão.

Lula deve ficar preso em sala de Estado Maior, dentro de instalações militares no raio da Grande São Paulo, conforme disponibilidade das Forças Armadas a ser informada ministro da Defesa aponta a decisão da juíza.

(Com Agências/Foto – Reprodução de Youtube)

Disque Denúncia lança campanha contra produtos contrabandeados

O serviço Disque Denúncia lançou hoje (7) uma campanha contra o consumo de produtos contrabandeados no estado do Rio de Janeiro. A ideia é alertar a população sobre a relação entre o contrabando, o crime organizado e o aumento da violência.

A campanha Outdoors da Violência será veiculada em redes sociais, emissoras de rádio e distribuição de material informativo em pontos estratégicos do estado, para conscientizar os moradores fluminenses sobre os reflexos dessa prática e tentar combater o consumo de produtos falsificados ou que não tenham autorização para serem comercializados no Brasil.

Dados da Receita Federal apontam que, em 2018, os cigarros (29,7 milhões de unidades) se destacaram como os produtos mais contrabandeados e apreendidos no estado, seguido por roupas (6,1 milhões) e eletrônicos (1,8 milhão).

Nos últimos três anos, o Disque Denúncia do Rio de Janeiro registrou aproximadamente 3,5 mil informações sobre falsificação e contrabando de produtos em geral.

A campanha terá outdoors espalhados em diversos pontos com a mensagem “Contrabando é crime. E aumenta a violência que atinge você”. Além de alertar para a ilegalidade desse tipo de consumo, o Disque Denúncia também quer convidar a população a denunciar pontos de venda de produtos ilegais e fábricas clandestinas. O Disque Denúncia funciona através do telefone (21) 2253-1177.

(Agência Brasil)