Blog do Eliomar

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Guido Mantega anuncia corte de R$ 15 bilhões nas despesas do governo

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“Cortes de até R$ 15 bilhões, envolvendo principalmente despesas de custeio, serão anunciados na próxima semana, conforme antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil da TV Globo.

“Não haverá cortes em investimento nem nos serviços sociais do governo”, acrescentou o ministro na entrevista. Segundo ele, os cortes ocorrerão em viagens e passagens, material permanente, serviço de terceiros e aluguéis. Hoje, pela manhã, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Mantega não quis falar aos jornalistas sobre o assunto.

De acordo com o ministro, o governo acompanhará o impacto dos cortes ao longo do ano. Se houver necessidade, novos cortes – mas não aumento de impostos – serão feitos. Mantega disse que “o importante é cumprir a meta de 2,3% [de superávit primário], e ela será obtida a qualquer custo”.

A meta de superávit primário corresponde ao pagamento de juros da dívida pública, valor que compensa a perda de arrecadação com a redução de impostos ao longo do ano. O superávit primário é portanto a soma das receitas e despesas do governo, descontados os gastos com pagamento de juros.”

(Agência Brasil)

TIM é condenada a pagar R$ 2.500,00 de indenização a cliente por cobrança indevida

“A TIM Celular S/A deve pagar R$ 2.500,00 de indenização para a aposentada M.O.R.S., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão é do juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2970-54.2013.8.06.0040), em outubro de 2010, M.O.R.S. foi surpreendida com cobrança de R$ 29,90, referente à mensalidade de plano telefônico da TIM. A aposentada entrou em contato com a operadora várias vezes, mas não conseguiu cancelar o serviço, e as cobranças continuaram. Por esse motivo, teve o nome inscrito no Serasa.

Alegando não ter contratado o plano, a aposentada ajuizou ação solicitando reparação moral e a retirada do nome da lista de devedores. Na contestação, a TIM defendeu que as cobranças são legais e que o consumidor tem a obrigação de quitar os débitos. Segundo o juiz, “a conduta da ré [empresa] foi capaz de causar insegurança e indignação na autora [aposentada], tornando dessa forma possível o acolhimento do pedido indenizatório dos danos morais, aplicando-se a responsabilidade civil com o intento de evitar a reiteração da prática abusiva de cobranças indevidas”.

(Site do TJ-CE)

Antônio Balhmann elogia fim da multa de 10% sobre FGTS, mas cobra Reforma Tributária

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O Congresso derrubou a multa de 10% sobre o FGTS. O deputado federal Antõnio Balhmann qualifica de conquista importante para o empresariado.

Balhamnn, no entanto, diz que isso é pouco, pois o governo federal precisar fazer a Reforma Tributária. O Brasil tem uma carga de tributo esdrúxula e é a mais pesada do planeta, o que exige revisão para dar ao setor produtivo nacional maior competitividade.

Inflação de junho sai nesta 6ª feira. Será de 0,33%

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“O IPCA de junho, que será divulgado logo mais pelo IBGE, foi de 0,33%. Caiu em relação aos 0,37% de maio. Mas o acumulado dos últimos doze meses chega a 6,57%, estourando assim o topo da meta de inflação, que é 6,5%.

Não é exatamente um índice que vá surpreender o governo e o mercado. Mas não deixa de ser uma confirmação de que a Guido Mantega não tem conseguido, nem com mágicas, fazer a inflação recuar nem ao teto da meta, que dirá ao centro.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Sisu 2013 – Começa temporada de matrículas para selecionados da segunda chamada

Começam nesta sexta-feira as matrículas dos selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vai até terça-feira (9). O estudante que perder o prazo, perde a vaga. O resultado da segunda chamada da edição de inverno do Sisu foi divulgado no último dia 1º e está disponível no site do programa. O estudante deve verificar, na instituição de ensino que o convocou, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior, a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.

Os estudantes que não forem convocados em nenhuma das chamadas podem entrar na lista de espera até o dia 12 de julho. O candidato deve acessar o site do Sisu e, no boletim, clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera. As convocações da lista de espera começam no dia 17, caso haja vaga não preenchida. Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram oferecidas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Mauro Benevides – PMDB cobra redução de ministérios e terá que aceitar perder espaços

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O deputado federal Mauro Benevides (PMD) afirmou para o Blog que o Congresso Nacional trabalha para aprovar todas as matérias que interessam à população brasileira. Segundo Mauro, a ordem é responder aos protestos das ruas.

Sobre cobrança que o PMDB faz ao governo Dilma Rousseff para que reduza ministérios, Mauro Benevides diz ser necessário. Ele reconhece que o PMDB vai perder nessa história, mas observa que essa exigência precisa ser adotada.

Água distribuída por carro-pipa pode ter matado 37 pessoas em Alagoas

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“A distribuição de água sem tratamento por carros-pipa no interior de Alagoas pode ser a causa de doenças diarreicas agudas que causaram a morte de 37 pessoas no período entre 19 de maio e 30 de junho último, de acordo com informação do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O fato foi revelado hoje (4) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que discutiu a operação, a cargo do Exército, de distribuição de água a 810 municípios nordestinos em estado de calamidade pública devido à seca, por meio de caminhões-pipa.

Segundo nota técnica do departamento do Ministério da Saúde apresentada durante a audiência pública, informações da Secretaria de Saúde de Alagoas dão conta de que “os carros-pipa estão captando água bruta e não estão realizando nenhum tipo de tratamento, antes de disponibilizá-la para a população, o que causa alto risco à saúde”. De acordo com o documento, análises da água para consumo humano distribuída em Alagoas evidenciaram a presença de diversos tipos de micro-organismos causadores de doença, como Escherichia coli, Shiguella, Salmonella, Salmonella typhi, Vibrio cholerae, rotavírus, protozoários e cianobactérias.

Informações fornecidas pelo Comitê de Combate à Seca de Alagoas – acrescenta a nota técnica – revelam que os carros-pipa estão abastecendo 2.234 localidades afastadas e 77 municípios, o que representa 75% do total dos municípios de Alagoas. Os técnicos informam que foram pesquisados os 39 óbitos registrados nesses locais, no período, confirmando que, “tendo em vista o cenário relatado”, 37 foram motivados por diarreia.”

(Agência Brasil)

Que tal ler o livro "Brasil, Nação sem Caráter"?

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O advogado, ator e diretor de teatro Hermano Leitão lançará seu mais recente livro – Brasil, Nação Sem Caráter, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Colégio Master da Avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo). A partir de considerações históricas e sociológicas desde a colonização até o presente, o livro trata de um caminho para se estabelecer um caráter nacional consciente e livre de tutelas. Hermano Leitão considera a nação brasileira uma massa vegetativa sem objetivo comum e adjacente às desigualdades persistentes provocadas pela ineficácia do modelo social, econômico e político ainda em vigência.

Ele propõe, como forma de definir esse caráter, uma ruptura institucional mediante a divisão do Brasil em cinco países política e financeiramente independentes cada uma com o seu presidente e seus representantes em parlamentos próprios, que focarão as especialidades e potencialidades de sua região, as quais hoje submergem umas às outras por uma difusão de políticas genéricas e antagônicas. O Brasil passaria a ser uma União Nacional formada por unidades voltadas para a vocação natural e autônoma definidas no âmbito regional. O

* Vídeo de apresentação: http://youtu.be/99PjdW_gQNY

SERVIÇO

All Print Editora

ISBN: 978-85-411-0356-5

Número de páginas: 182

Preço sugerido: R$ 30,00.

CNI reduz projeção do PIB 2013

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 de 3 2% para 2%. O valor está acima do verificado em 2012 (0,9%), mas abaixo do crescimento do primeiro ano do governo Dilma Rousseff, de 2,7% em 2011. Já a projeção para a expansão do PIB industrial também foi revisada para baixo, de 2,6% para 1,0%. No ano passado, houve retração de 0,8%.

A CNI elevou de 4% para 5,1% a projeção de crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), utilizada como medida dos investimentos, ante queda de 4,0% em 2012. Para o consumo das famílias, a estimativa caiu de 3,5% para 2,3%. No ano passado, houve alta de 3,1%.

A Confederação também elevou sua projeção para a taxa básica de juros (Selic) no fim de 2013 de 7,25% para 9,50% ao ano. Para a taxa média do ano, a previsão passou de 7,25% para 8,25% ao ano. A projeção para o IPCA subiu de 5,7% para 6,0%. A expectativa para a taxa real de juros passou de 0,9% para 1,7% ao ano.

A estimativa para o câmbio médio no mês de dezembro de 2013 passou de R$ 2,00 para R$ 2,18. A taxa média do ano passou de R$ 1,98 para R$ 2,10. A previsão para a taxa de desemprego caiu de 5,4% para 5,3%.”

(Com Agência Estado)

Roberto Pessoa elogia momento nacional e diz que Ferreira Gomes já estão muito ricos

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=kXQ2mgRLprA[/youtube]

O presidente de honra do Partido da República no Cerá, Roberto Pessoa, já trabalho de olho num mandato de deputado estadual em 2014. Ele vem circulando em Brasília levando prefeitos para audiências ministeriais.

Roberto Pessoa aproveitou para avaliar positivamente o momento nacional de manifestações de rua e, claro, dentro da postura de oposição, não se esqueceu de mandar farpas contra os Ferreira Gomes.

Indagado se os irmãos Ferreira Gomes precisam ficar atentos a esse novo momento politico, Roberto Pessoa não poupou: “Eles não têm que ter cuidado, não. Já tá muito rico!”

Halleluya 2013 quer coletar 700 bolsas de sangue

O XVI Festival Halleluya, evento da Comunidade Shalom que ocorrerá de 17 a 21 deste mês, no Condomínio Espiritual Fazenda Uirapuru (CEU), manterá a tradição neste ano e ajuará o Hemoce a reforçar suas reservas de sangue nesta alta estação.

Ano passado, esse evento coletou 665 bolsas de sangue – cada unidade pode salvar até 3 vidas. Nesta edião, a meta é coletar 700 bolsas de sangue. “Nesta edição o estande do Hemoce e sua unidade móvel ficarão na entrada do Festival, na arena principal, em local de destaque, pelo lado da Dedé Brasil. É uma forma de dar visibilidade a esta parceria que salva vidas”, informa Tobias Cortez, coordenador da divulgação e inovação do Halleluya.

Atrações deste ano

Ministério Adoração e Vida, Banda Anjos de Resgate, Banda Alto Louvor,Batista Lima, Cleiton Saraiva, Comunidade Recado, Cosme, Davidson Silva, Diego Fernandes, Banda Dominus, Eliana Ribeiro, Ítalo E Renno, Jon Carlos, Irª. Kelly Patrícia, Banda Missionário Shalom, Netinho, Rosa de Saron, Shalomgod, Suely Façanha e Ziza Fernandes.

A nova música sertaneja é lixo?

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Gustavo Lima, o sucesso do momento.

De Bruno Krasnoyev, colunista do site R7.com, eis artigo com o título “Não tem nada piro do que a nova música sertaneja”. Ele desabafa contra o que considera de lixo. Você concorda?

Detesto música sertaneja, mas respeito moda de viola. Os caras das antigas cantavam por prazer e amor à natureza, compunham no fundo da fazenda pensando no gado e nas galinhas. Tá, eles não existem mais, só que esses, sim, escreviam frases que diziam alguma coisa.

O que se houve agora é lixo. Qualquer um acha que vestir uma calça pornograficamente justa -o que acaba justificando os falsetes geralmente desafinados -, botas caras à moda cowboy, topete cheio de laquê e tatuagens enormes os faz cantar bem. Ah, me poupe!

Isso não é música, é grunhido, ou seja, fica melhor quando emitido por porcos e javalis.

Esse bando de moleques musculosos rebolando para excitar as mulheres. Já reparou que em show de neosertanejo as mulheres não aplaudem, elas gritam?

E gritam de desespero. Vai ver não estão pegando ninguém, e aquela figura bizarra, que mais parece um gogo boy, pode ser a grande chance de salvar a noite.

Como se não bastasse o visual “metrogay” desses caras, eles ainda conseguem fazer refrães medíocres, que repetem sílabas sem nenhum nexo, não informam nada, emburrecem!

Sabe o pior? Cobram caro para ofender a boa música e exibem carrões e jatinhos com o que arrecadam no que ousam chamar de show, mas que eu considero sessão de tortura.

Sugiro uma manifestação contra esses micos da música, fim a essa porcaria toda. Melhor irem rebolar nessas casas chamadas Clube de Mulheres.

Tá achando esse texto ruim? É mesmo?

Então tá lendo por quê?

VAMOS NÓS – Aproveitando o embalo, será que essa nova música sertaneja consegue ser pior do que o tal forró eletrônico – ou de plástico, como definiu o cantor e compositor Chico César?

Anvisa manda suspender venda e uso de lotes do medicamento Mylicon

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da distribuição, do comércio, do uso, e o recolhimento de cinco lotes do medicamento mylicon por problemas no sistema de gotejamento do frasco. A determinação está em resolução publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

Os lotes do mylicon com problemas são o PNL045, PNL046, PNL111, PNL132 e PPL001, de embalagem com 75 miligramas. Esses medicamentos foram fabricados em novembro de 2011 e têm validade até novembro de 2013.

O mylicon é indicado para o alívio dos sintomas do excesso de gases no trato digestivo. Em comunicado recente, o fabricante do medicamento, o Laboratório Janssen-Cilag, recomendou que o produto não seja administrado diretamente na boca do paciente e informou que essa recomendação irá constar na nova versão da bula. O fabricante disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Consumidor pelo 0800-7011851 para tirar dúvidas.”

(Agência Brasil)

FHC vai estrear como imortal na Academia Brasileira de Letras

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participa hoje do tradicional chá das quintas-feiras da ABL, o primeiro já como imortal. A propósito, FHC já começou a compulsar livros e documentos para preparar o seu discurso de posse, marcada para setembro.

Conforme a tradição da ABL, homenageará seu antecessor, João de Scantimburgo. Precavido, Scantimburgo deixou no cofre da ABL o que achava relevante de ser citado na ocasião. Trata-se de uma ação inédita.

Quem fará a saudação a FHC em nome da Academia será Celso Lafer.

(Coluna Radar – Veja Online)

Polícia do Ceará e Polícia de SP desarticulam "festival" de estelionato

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A Polícia Civil do Ceará e a Polícia Civil de São Paulo realizam, desde a madrugada desta quinta-feira, 4, uma operação para combater crimes de estelionato nos dois estados. Batizada de ‘Factum’, a ação já prendeu 33 pessoas e cumpriu vários mandados de busca e apreensão de materiais. Segundo o delegado Alexandre Ferraz, titular da delegacia de Amontada, os mandados de prisão da operação, que é resultado de cinco anos de investigação, foram expedidos pelo juiz da 2ª Vara de Itapipoca, Gonçalo Benício. “O alvo principal das investigações é a cidade de Itapipoca. Lá, foram comprovadas clonagem de CPFs e outros documentos, e ainda empréstimos e compra de carros em nome de laranjas,” disse Ferraz, que ressaltou que a operação tem também o apoio das delegacias do Trairi e Uruburetama.

Ainda de acordo com o delegado, a operação, que está quase no fim, tem como alvo 40 pessoas no total, sendo que alguns já se encontram detidos em presídios do Estado. Dessas, 22 foram presas no Ceará e 11 em São Paulo. “São cearenses que vão fazer faculdade do crime em São Paulo. Eles saíram da zona rural e passaram a ter carros importados, prédios, tudo isso em menos de dois anos”, disse Alexandre.

Na operação, foram apreendidas máquinas de clonagem, cheques adulterados e em branco, chupa-cabras, entre outros documentos, como CPFs e CNHs.

Os nomes dos presos ainda não podem ser revelados porque o processo corre em segredo de Justiça, segundo o delegado de Amontada. Eles serão encaminhados a Fortaleza e ficarão detidos em diversas delegacias da Capital.

(O POVO Online)

Revista Ciência Agronômica, da UFC, é a terceira mais influente da área no País

“A Revista Ciência Agronômica, periódico do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará, chega aos 42 anos com mais uma conquista. O Qualis (desempenho na avaliação de produção científica da Capes, cuja escala crescente vai de C até A1) da publicação, que já era B1 em “Ciências Agrárias”, passou a ter também esse conceito nos campos “Interdisciplinar” e “Geografia”. De acordo com levantamento do Journal Citation Reports (JCR), ranking internacional que mede a influência de publicações científicas, a revista voltou a ter Fator de Impacto, variável que mede o número de citações de artigos de determinado periódico.

Com Fator de Impacto 0.713, a Ciência Agronômica ocupa agora a terceira posição do Brasil na sua área de conhecimento, ficando atrás apenas da Scientia Agrícola (USP) e da Revista Brasileira de Ciência do Solo (Sociedade Brasileira de Ciência do Solo). De periodicidade trimestral, a publicação é indexada em importantes bases de dados, como AGRIS, EBSCO Publishing, LATINDEX, SciELO e SCOPUS, dentre outras. Desde 2007, sua versão impressa é enviada para mais de 200 bibliotecas de instituições públicas e privadas brasileiras. Contribui ainda com a permuta de 150 fascículos nacionais e 30 internacionais para a Biblioteca de Ciência e Tecnologia da UFC.

Segundo o professor Alek Sandro Dutra, editor da publicação, esses resultados são reflexo do trabalho e dedicação de todos os envolvidos: editores, avaliadores, autores e secretaria do periódico.

SERVIÇO

* Edições anteriores, com todos os trabalhos publicados desde a criação, podem ser acessadas no site da revista (www.ccarevista.ufc.br).

(Site da UFC)

Comércio cearense nada otimista sobre vendas de julho

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ndRIKIxjIH0&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O comércio lojista cearense está com o pé no freio em se tratando de projeção de vendas para este mês de julho, considerado de alta temporada. O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, prevê um incremento na ordem de 4%, quando no passado esse tipo de projeção beirava até 10%.

Honório Pinheiro explica os porquês dessa previsão não muito otimista e aproveita para um balanço sobre o deixou mesmo a Copa das Confederações para o comércio.

Por uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política

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Com o título “Um órgão constituinte para a reforma política”, eis artigo do professor Uribam Xavier, que saiu no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o tema, sob a ótica de que conservadores apostam num plebiscito, enquanto menos conservadores apregoam um referendo. Confira: 

A reforma política pode ser pensada em dois sentidos: em sentido restrito, significa pensar os sistemas e os processos político-eleitorais e partidários. Em sentido amplo, significa pensar as práticas políticas no âmbito do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário), do sistema político e partidário, mas também a participação e o empoderamento dos indivíduos e das organizações sociais.

Meu interesse é numa reforma de sentido amplo, que seja capaz de contribuir para uma nova cultura política, que valorize as mudanças que impliquem em novos arranjos de poder em defesa do interesse sociais.

O que interessa aos setores capitalistas, que usam o Estado como zelador dos interesses do mercado, e à maioria dos partidos políticos no Brasil é uma reforma simples e mitigada, focada apenas no financiamento de campanha (público, privado ou misto) e na modalidade de Voto (distrital, distrital misto ou proporcional, voto no partido ou no candidato). Para sua operacionalização ou legitimação, os mais conservadores querem um referendo, já os menos conservadores querem um plebiscito. Os dois casos não passam de enganação, é brincar de participação e devolver o poder de definição final para um Congresso desgastado que não vai realizar uma Reforma Política profunda e voltada contra seus próprios interesses. Todavia, o constitucionalista Roberto Barroso, recém-nomeado para o STF, afirma que, por meio de uma PEC, o Congresso pode criar um órgão Constituinte com a finalidade específica de fazer a reforma política.

Eu sou partidário da defesa da instalação de um órgão constituinte com a finalidade específica de fazer a reforma política no sentido amplo, onde se possa discutir a redefinição dos mandatos (recall, suspensão, cassação); projeto de lei de iniciativa popular de fácil circulação e implantação; cláusula de barreira (com percentual menor que 5%); fim do suplente de senador; fim do voto secreto que proíbe a quem for detentor de mandado de assumir cargos no executivo; fim do foro privilegiado; fim da aposentadoria especial; transparência no poder judiciário; participação popular na definição das prioridades de pauta do Congresso Nacional; eleições que possam servir para eleger projetos políticos com obrigatoriedade de serem executados; orientação da pauta do Legislativo e executivo durante o mandato; fim do voto obrigatório; e introdução de eleições avulsas (sem mediação de partidos).

Uma reforma política por meio de um órgão constituinte é viável por dois meios: vontade política dos que estão no poder; ou por pressão social, que se articula na relação entre redes-sociais e mobilizações de rua. Se não podemos contar com o primeiro meio, vamos ao segundo. E claro, não podemos deixar de tentar utilizar os dois meios ao mesmo tempo.

* Uribam Xavier

uribam@ufc.br
Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Heitor questiona viagem de Cid e diz que vai solicitar relatório da agenda de contatos

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) anunciou, na manhã desta quinta-feira, que irá apresentar requerimento na Assembleia Legislativa solicitando um relatório do governador Cid Gomes sobre a viagem dele nos últimos dias.

“Onde está o governador Cid Gomes? Só sabemos pela imprensa. No exato momento em que o Brasil e o Ceará passam por uma crise, inclusive com uma manifestação dos médicos na tarde de ontem nas ruas de Fortaleza, o Poder Legislativo não sabe para onde ele foi, nem o que foi fazer. É bom que se diga que ele não está de férias. Por isso irei apresentar este requerimento para que o Governador apresente um relatório detalhado sobre o que ele fez durante essa viagem. E espero que os Deputados não neguem essa possibilidade”, disse ele.

Heitor destacou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), em devolver valor relativo a uma viagem não oficial em avião da FAB, relembrando o episódio do “Voo da sogra”, protagonizado pelo governador Cid Gomes, e que criou enorme polêmica na época. Nessa ocasião, o Tribunal de Contas do Estado entendeu que não houve problema, não havendo reembolso do valor respetivo. “É por esse tipo de ação que o povo acordou, e a Nação não aceita mais isso”, disse o pedetista.