Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Comércio cearense nada otimista sobre vendas de julho

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O comércio lojista cearense está com o pé no freio em se tratando de projeção de vendas para este mês de julho, considerado de alta temporada. O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, prevê um incremento na ordem de 4%, quando no passado esse tipo de projeção beirava até 10%.

Honório Pinheiro explica os porquês dessa previsão não muito otimista e aproveita para um balanço sobre o deixou mesmo a Copa das Confederações para o comércio.

Por uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política

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Com o título “Um órgão constituinte para a reforma política”, eis artigo do professor Uribam Xavier, que saiu no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o tema, sob a ótica de que conservadores apostam num plebiscito, enquanto menos conservadores apregoam um referendo. Confira: 

A reforma política pode ser pensada em dois sentidos: em sentido restrito, significa pensar os sistemas e os processos político-eleitorais e partidários. Em sentido amplo, significa pensar as práticas políticas no âmbito do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário), do sistema político e partidário, mas também a participação e o empoderamento dos indivíduos e das organizações sociais.

Meu interesse é numa reforma de sentido amplo, que seja capaz de contribuir para uma nova cultura política, que valorize as mudanças que impliquem em novos arranjos de poder em defesa do interesse sociais.

O que interessa aos setores capitalistas, que usam o Estado como zelador dos interesses do mercado, e à maioria dos partidos políticos no Brasil é uma reforma simples e mitigada, focada apenas no financiamento de campanha (público, privado ou misto) e na modalidade de Voto (distrital, distrital misto ou proporcional, voto no partido ou no candidato). Para sua operacionalização ou legitimação, os mais conservadores querem um referendo, já os menos conservadores querem um plebiscito. Os dois casos não passam de enganação, é brincar de participação e devolver o poder de definição final para um Congresso desgastado que não vai realizar uma Reforma Política profunda e voltada contra seus próprios interesses. Todavia, o constitucionalista Roberto Barroso, recém-nomeado para o STF, afirma que, por meio de uma PEC, o Congresso pode criar um órgão Constituinte com a finalidade específica de fazer a reforma política.

Eu sou partidário da defesa da instalação de um órgão constituinte com a finalidade específica de fazer a reforma política no sentido amplo, onde se possa discutir a redefinição dos mandatos (recall, suspensão, cassação); projeto de lei de iniciativa popular de fácil circulação e implantação; cláusula de barreira (com percentual menor que 5%); fim do suplente de senador; fim do voto secreto que proíbe a quem for detentor de mandado de assumir cargos no executivo; fim do foro privilegiado; fim da aposentadoria especial; transparência no poder judiciário; participação popular na definição das prioridades de pauta do Congresso Nacional; eleições que possam servir para eleger projetos políticos com obrigatoriedade de serem executados; orientação da pauta do Legislativo e executivo durante o mandato; fim do voto obrigatório; e introdução de eleições avulsas (sem mediação de partidos).

Uma reforma política por meio de um órgão constituinte é viável por dois meios: vontade política dos que estão no poder; ou por pressão social, que se articula na relação entre redes-sociais e mobilizações de rua. Se não podemos contar com o primeiro meio, vamos ao segundo. E claro, não podemos deixar de tentar utilizar os dois meios ao mesmo tempo.

* Uribam Xavier

uribam@ufc.br
Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Heitor questiona viagem de Cid e diz que vai solicitar relatório da agenda de contatos

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) anunciou, na manhã desta quinta-feira, que irá apresentar requerimento na Assembleia Legislativa solicitando um relatório do governador Cid Gomes sobre a viagem dele nos últimos dias.

“Onde está o governador Cid Gomes? Só sabemos pela imprensa. No exato momento em que o Brasil e o Ceará passam por uma crise, inclusive com uma manifestação dos médicos na tarde de ontem nas ruas de Fortaleza, o Poder Legislativo não sabe para onde ele foi, nem o que foi fazer. É bom que se diga que ele não está de férias. Por isso irei apresentar este requerimento para que o Governador apresente um relatório detalhado sobre o que ele fez durante essa viagem. E espero que os Deputados não neguem essa possibilidade”, disse ele.

Heitor destacou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), em devolver valor relativo a uma viagem não oficial em avião da FAB, relembrando o episódio do “Voo da sogra”, protagonizado pelo governador Cid Gomes, e que criou enorme polêmica na época. Nessa ocasião, o Tribunal de Contas do Estado entendeu que não houve problema, não havendo reembolso do valor respetivo. “É por esse tipo de ação que o povo acordou, e a Nação não aceita mais isso”, disse o pedetista.

Renan usou jatinho da FAB para farra na Bahia

“O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a exemplo de seu colega da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins particulares. Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15 horas do dia 15 de junho, um sábado.Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. O voo de volta foi às 3 horas da manhã do domingo, para Brasília. As informações foram confirmadas pela FAB. A assessoria do Senado não se manifestou até o fechamento desta edição. A ag enda de Renan não previa compromissos em 15 de junho.

Regra  O decreto 4244 de 2002 diz que aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”.

Badalação – O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu políticos e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show privativo. (Coluna Painel, Folha de São Paulo)

(Com Agências)

Moroni diz estar à disposição de Cid para colaborar na segurança pública

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O ex-deputado federal, ex-secretário da Segurança Pública do Ceará e atual presidente estadual do DEM, Moroni Torgan, disse, nesta quinta-feira, que continua à disposição do governador Cid Gomes no apoio à melhoria do quadro da segurança no Estado. Ao mesmo tempo, ele ratificou que disputará em 2014 cadeira de deputado federal.

Moroni Torgan conversou com Blog antes de seguir para o eixo Maceió )AL) e Aracaju (SE_, onde, como pastor da Igreja dos Mormons, dará conferências.

ONU quer países que proibiram voo de Evo Morales discutindo o assunto

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“O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse compreender as preocupações do governo da Bolívia, que encaminhou queixa ao órgão depois que o avião presidencial foi proibido de sobrevoar quatro países da Europa e aterrissar. Ban Ki-moon pediu que os governos envolvidos debatam a questão com respeito aos legítimos direitos. Ele se sente “aliviado” pelo incidente não ter causado “consequências para segurança” do presidente boliviano, Evo Morales e de sua comitiva.

A reação de Ban Ki-moon ocorreu por intermédio de comunicado da ONU. “Compreendo as preocupações do governo da Bolívia”, diz o texto. “[Estou] aliviado por esse infeliz incidente não ter tido consequências para a segurança do presidente Morales e da comitiva.” O secretário-geral disse ter apelado aos “países implicados que debatam a questão, respeitando os legítimos interesses” em discussão. A Bolívia disse ter encaminhado queixa formal contra Portugal, a Espanha, a França e a Itália por terem fechado o espaço aéreo para a aeronave presidencial.

Na terça-feira (2), o avião de Morales foi proibido de ingressar nos espaços aéreos de Portugal, da França, da Itália e da Espanha porque havia suspeitas de que o ex-agente norte-americano Edward Snowden estivesse a bordo. Morales foi obrigado a desviar a rota e aguardar autorização para seguir viagem, em Viena, na Áustria.

Snowden é acusado de espionagem nos Estados Unidos e está na Rússia à espera da concessão de asilo político. O ex-agente denunciou que os norte-americanos monitoravam e-mails e ligações telefônicas de cidadãos dentro e fora do país. O norte-americano pediu asilo a 21 países, inclusive ao Brasil.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes condena pacto do PT com o PMDB

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Na reunião do diretório nacional do PSB, segunda-feira passada, no Recife, o ex-ministro Ciro Gomes passou o tempo inteiro do encontro condenando o pacto do PT firmado com o PMDB, selado por Lula e mantido por Dilma.

Qualificou de patéticas as reações da presidente Dilma logo após as manifestações.

(Blog do Magno Martins)

Missão empresarial da Catalunha visitará Fortaleza

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Uma missão empresarial e de governo da Espanha desembarcará em Fortaleza neste sábado, tendo à frente o presidente da província da Catalunha, Artur Gavarró. Com ele, o secretário de Desenvolvimento Econômico da Catalunha, Ramon Ternens, e representantes dessa província junto à União Europeia.

O grupo será recepcionado pela presidente do Centro Industrial do Ceará, Nicole Barbosa, com almoço no Ideal Clube, reunindo ainda lideranças empresariais, entre elas o presidente mundial da Mallory, Angel Riudalbás.

O objetivo é acertar parcerias e apresentar para o Ceará as experiências no campo do turismo de Barcelona, situada na Catalunha.

Essa missão ainda visitará São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Mas nada de alguém falar sobre a final da Copa das Confederações.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Caravana do Ceará participa da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil

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Um grupo formado por cerca de 160 cearenses embarcou, nesta quinta-feira, para Campo Grande (MTS). O grupo participará da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, que se estenderá até o próximo dia 10.

A caravana dos cearenses tem à frente Sílvio de Paiva Ribeiro, o novo grão-mestre da Maçonaria no Estado, que, em conversa com o Blog, disse que o cenário nacional do povo nas ruas constará na pauta dos debates.

Deputado quer inclusão de perímetro de Morada Nova no Programa Mais Irrigação

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) quer o Ministério da Integração Nacional incluindo o Perímetro Irrigado de Morada Nova no Programa ” Mais Irrigação “, desenvolvido pela pasta. Ele fez a solicitação em ofício e deve ratificar pedido ao próprio ministro, que fará vistoria do projeto da transposição do rio São Francisco no eixo Salgueiro (PE) e Jati (CE).

A iniciativa atende a uma solicitação do presidente da Associação dos Irrigantes do Perímetro – Audipimn, Francisco Sales, feita ao parlamentar na última segunda-feira, durante debate sobre a proposta de reestruturação do Dnocs, realizado na Escola Profissionalizante Osmira Eduardo de Castro. O Perímetro Irrigado de Morada Nova foi implantado em 1970 e ocupa uma área irrigada de 4.474 hectares. Com 955 irrigantes assentados, tem população estimada em 11 mil habitantes.

Sarney aposta que Joaquim Barbosa disputará a Presidência da República

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) está convencido de que Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, será candidato à sucessão de Dilma Rousseff.

Já disse isso a mais de um interlocutor. Barbosa repete sempre que não tem a menor vontade de disputar a eleição. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta quinta-feira, na Folha de S.Paulo.

 

Evo Morales ganhará reunião de desagravo com sete presidentes sul-americanos

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Evo Morales fez escala técnica, nessa noite de quarta-feira, em Fortaleza.

“A reunião extraordinária marcada para hoje (4) à tarde em Cochabamba, na Bolívia, para aprovar um ato de desagravo ao presidente Evo Morales, deve contar com a presença de sete presidentes, além dos representantes dos demais países, que integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O Brasil será representado pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos. O ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, confirmou que os presidentes Ollanta Humala (Peru), Cristina Kirchner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai), Rafael Correa (Equador), Nicolás Maduro (Venezuela) e Dési Bouterse (Suriname), além de Morales, estarão presentes.

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, disse que o objetivo da reunião é aprovar um desagravo a Morales e registrar o “abuso imperial” que desencadeou “o sequestro” do presidente. A reunião foi convocada a pedidos de Correa, do Equador. A convocação extraordinária é uma resposta coletiva à proibição do avião de Morales de sobrevoar e aterrissar em quatro países europeus. A Unasul é formada por 12 países, mas o Paraguai está suspenso temporariamente.

Anteontem (2), o avião de Morales foi proibido de ingressar no espaço aéreo de Portugal, da França, Itália e Espanha porque havia suspeitas de que o ex-agente norte-americano Edward Snowden estivesse a bordo. Morales foi obrigado a desviar a rota e aguardar em Viena, na Áustria, autorização para seguir viagem. Nos Estados Unidos, Snowden é acusado de espionagem e está na Rússia esperando a concessão de asilo político. O ex-agente denunciou que os norte-americanos monitoravam e-mails e ligações telefônicas de cidadãos dentro e fora do país.”

(Agência Brasil/Foto – Tatiana Forte)

Presidente da Federação da Agricultura quer seguro para garantir comida para o gado

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Mais 13 mil toneladas de milho via licitação da Conab deverão chegar ao Ceará em breve. A informação é do presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, que viajou nesta quinta-feira para conferir, em Salvador, o lançamento do Plano Safra do Semiárido.

Saboya adiantou que o quadro de abastecimento do gado melhorou por conta do milho, mas também porque choveu nas últimas semanas, garantindo pasto.

Flávio Saboya deixou claro, no entanto, que é preciso do governo federal ações concretas no apoio aos animais como existe no apoio ao homem, via seguro-safra.

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto em cassações

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende eliminar o voto secreto no Congresso Nacional. Ao contrário do texto apreciado na Câmara dos Deputados na semana passada, que se restringe à cassação de mandatos, os senadores se manifestaram a favor do voto aberto para todos os outros casos em que há sigilo.

Da forma como está, o texto permite que todos saibam como os parlamentares votaram não apenas em processos de perda de mandato de deputado federal ou de senador da República, como também em votação de impeachment de Presidentes da República. A apreciação de vetos presidenciais também passa a se dar mediante voto público. Outros casos são a indicação de autoridade feita pelo Presidente da República, como escolha de magistrados e de Procurador-Geral da República, e a escolha de chefes de missão diplomática em caráter permanente.

O presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que vai propor nesta quinta-feira, 4, aos líderes partidários da Casa que seja aprovado um pedido para acelerar a tramitação da PEC a fim de ela ir à votação o quanto antes em plenário. Ele explicou que o rito de tramitação normal da PEC tem de respeitar, primeiro, cinco sessões legislativas de discussão e, depois, um tempo (interstício) entre a votação do primeiro e do segundo turno. “Só quem pode quebrar esse prazo são os líderes”, ponderou, na saída da reunião.

Vital do Rêgo lembrou que a presidente Dilma Rousseff propôs que o debate sobre o fim do voto secreto fizesse parte do plebiscito sobre reforma política e que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados também aprovou uma PEC sobre a matéria. “Mas o Senado tem material muito mais ousado”, observou.”

(Com Agência Estado)

Inácio Arruda condena tratamento de países europeus ao presidente da Bolívia

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) condenou a decisão de países europeus de proibir que o avião que conduzia o presidente da Bolívia, Evo Morales, voasse em seu espaço aéreo ou pousasse para abastecer. O incidente diplomático fez com que a aeronave ficasse retida durante várias horas em Viena, capital da Áustria.

A proibição deveu-se a suspeitas de que o ex-técnico da CIA Edward Snowden, que está na Rússia em busca de asilo político, estivesse a bordo. Inácio Arruda cobrou uma posição oficial do Senado sobre o assunto.
O senador afirmou que Portugal, Espanha, Itália e França negaram pouso à aeronave, fazendo com que o avião de Evo fizesse pouso de emergência em Viena.

– Aliás, o acordo internacional que protege os presidentes é o Acordo de Viena. E ele teve que fazer um pouso de emergência porque senão o avião cairia, por falta de combustível. Qual a razão? Todos esses países ofereceram uma desculpa sem sustentação, de que se tratava de razões técnicas. Então, por razões técnicas, podiam deixar o avião do presidente cair? Algo absolutamente absurdo, inaceitável e que merece um posicionamento nosso, inevitavelmente. O Senado não pode se omitir – afirmou.

Inácio Arruda recordou que Snowden é um foragido americano que vazou informações da agência de inteligência dos Estados Unidos, denunciando que aquele país, por meio de suas agências, vigia milhões de pessoas no mundo.

O senador classificou a atitude dos países europeus de “terrorismo internacional” contra um presidente eleito de maneira legítima pelo povo boliviano.

(Agência Senado)

Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3) o projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção. O projeto segue agora à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o texto estabelece a data de 1º de junho deste ano como limite para o recolhimento da contribuição pelos empregadores. Como os deputados aprovaram o texto sem qualquer alteração, a proposta segue para a sanção presidencial. Encaminharam contrários à aprovação o PT, PCdoB e PSOL, os demais partidos votaram pela aprovação da proposta. O PP liberou sua bancada para a votação.

A contribuição foi instituída em 2001 com o objetivo de prover o FGTS de recursos em função das decisões judiciais que obrigaram o fundo a compensar as perdas nas contas individuais dos trabalhadores derivadas dos expurgos na correção monetária feitas pelos planos Verão e Collor, entre dezembro de 1988 a maio de 1990. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de 2001 até hoje foram arrecadados R$ 42 bilhões.

Com a instituição dos 10% a mais na multa em 2001, os empregadores passaram a recolher 50% do saldo do FGTS, nos casos de dispensa imotivada. No entanto, os trabalhadores só podem sacar 40%, já que os 10% se destinavam a cobrir déficits no FGTS.

(Agência Brasil)

Dólar tem a maior alta em mais de quatro anos. Mantega vê exagero no mercado

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“Em alta pela quinta sessão seguida, a moeda norte-americana fechou esta quarta-feira (5) no maior nível em mais de quatro anos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,2691, com aumento de 0,84%, e no valor mais alto desde 1º de abril de 2009, quando a cotação fechou em R$ 2,281. Perguntado sobre a disparada do câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que o mercado financeiro tem cometido exageros. A cotação operou em alta durante todo o dia, que não teve intervenções do Banco Central. Por volta das 12h, o ritmo de aumento do dólar diminuiu e chegou a valer R$ 2,2595, na mínima do dia. No entanto, a moeda norte-americana subiu ainda mais nas horas seguintes até encerrar a sessão no valor mais alto do dia.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a alta do dólar é um movimento internacional que afeta tanto o Brasil como o resto do mundo. Ele disse que a volatilidade no câmbio é resultado da mudança de postura do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano e que a turbulência no mercado financeiro só passará depois da acomodação dos capitais internacionais.

“Este é um movimento internacional. O Brasil, como os outros países, está no mesmo barco. Se nós olharmos nas últimas 24 horas, outras moedas se desvalorizaram mais do que o real. Então temos que esperar que haja uma acomodação da situação, uma adaptação às novas condições criadas pelo Banco Central americano”, declarou o ministro ao voltar de reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo Mantega, o dólar está subindo porque os investidores estão se antecipando a um possível aumento de juros nos Estados Unidos, retirando capitais dos países emergentes para aplicar em bônus dos títulos do Tesouro norte-americano, que poderão passar a render mais. Ele classificou ainda de exagerada a reação do mercado.”

(Agência Brasil)

Zezinho Albuquerque estará na Bahia como governador ao lado de Dilma

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O governador em exercício Zezinho Albuquerque (PSB) estará em Salvador nesta quinta-feira (4). Ele vai participar da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará o Plano Safra do Semiárido. Esse ato deveria ter se registrado quando do jogo do Brasil com a Itália, mas as manifestações de rua acabaram levando o Palácio do Planalto a adiar o compromisso.

Dilma cumpria seu primeiro compromisso público após as vaias que recebeu durante a abertura da Copa das Confederações, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Zezinho Albuquerque não esconde a felicidade de conferir o ato.

DETALHE – Melhor estar no discurso pela refinaria que pelas caravanas pelo interior do Estado.

Presidente da Bolivia faz escala em Fortaleza

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O avião que leva o presidente da Bolívia, Evo Morales, para La Paz, está no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Faz uma breve escala técnica a caminho de La Paz. O avião de Morales se viu forçado a aterrissar em Viena na terça-feira, depois que França, Portugal, Itália e Espanha negaram a ele a autorização de sobrevoo. A suspeita é de que ele pudesse estar viajando com o ex-analista de inteligência Edward Snowden.

A presidente Dilma Rousseff declarou, nesta quarta-feira, que está “indignada” com o incidente envolvendo o presidente boliviano, Evo Morales, que na véspera teve seu avião impedido de cruzar o espaço aéreo de vários países europeus. Para Dilma, essa situação “compromete o diálogo entre os dois continentes”.

“O governo brasileiro expressa sua indignação e repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales por alguns países europeus, que impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo, depois de haver autorizado seu trânsito”, declarou Dima, em nota oficial.

A presidente disse ainda que a restrição a Morales atinge “toda a América Latina” e “compromete o diálogo entre os dois continentes e possíveis negociações entre eles”. Dilma pediu “pronta explicação e correspondentes escusas por parte dos países envolvidos nesta provocação”.