Blog do Eliomar

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Aeroporto de Fortaleza ganha viatura para reforçar segurança em emergências

carroinfraero

Fábio Reis, coordenador de segurança, e a procuradora da Infraero, Elaine Barros.

O Aeroporto Internacional Pinto Martins ganhou um novo Carro de Resgate e Salvamento (CRS). Foi liberado num pacote de 36 veículos do gênero adquiridos por cerca de R$ 14 milhões pela Infraero. Equipado com maca, desencarcerador (instrumento para arrombamento) e torre de iluminação própria, o carro reforça a frota de veículos dos bombeiros que atuam no aeroporto, que já conta com 5 Carros de Combate a Incêndio (CCIs).

Com chassi importado da Itália, tração 4×4, velocidade final mínima de 100 km/h e aceleração de 0 a 80 km/h em 40 segundos, o veículo também apresenta porte e flexibilidade para suportar a carga transportada pelos veículos. Até quinta-feira, o veículo fica exposto das 8 às 17 horas no meio fio do Terminal de Passageiros. Durante esse tempo, os usuários poderão ter acesso ao veículo, acompanhados de um bombeiro de aeródromo.

(Foto – Paulo MOska)

João Ananias diz que 25% dos royalties para a saúde deve ser só o começo

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O deputado federal João Ananias (PSB) afirmou, nesta terça-feira, que os 25% do dinheiro dos royalties do petróleo garantidos pelo Congresso para a saúde ainda não são solução financeira para o setor. Ajuda, de acordo com o parlamentar, mas a ordem é lutar pelo projeto de iniciativa popular que quer assegurar 10% do PIB do País para a saúde.

João Ananias também com descrença a tese de alguns setores políticos de apregoarem o “Volta Lula” em 2014, caso Dilma Rousseff não recupere a popularidade até o pleito.

Eduardo Campos, o mico e a Dilma

“Os aliados mais próximos do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, defendem que o virtual candidato a presidente não volte a colocar a cabeça de fora para tratar de eleição enquanto as manifestações não recrudescerem.

Claro, mais do que qualquer outro politico, Campos só tem a angariar ônus e desgaste no momento: seu discurso mira o fazer mais, em vez de mudar tudo. Pernambuco pagou mico durante a Copa das Confederações e, apesar do ensaio, até agora Campos ainda não abandonou o barco do – cada vez menos popular – governo Dilma Rousseff.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Parlamentar cidista é contra redução da jornada de trabalho

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O deputado federal Antônio Balhmann (PSB), coordenador da bancada cearense em Brasília, disse, nesta terça-feira, que é contra a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Há projeto tramitando no Congresso nesse sentido desde 1997 e que tem como autores os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB)

Antônio Balhmann diz que países que adotaram menor carga de trabalho estão revendo hoje tal situação. Ele diz que o Brasil precisa dar competitividade à indústria.

TSE define prazo mínimo de 70 dias para realizar plebiscito

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), “se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta”. O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

Na ata da reunião, o TSE ressalta que “atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida.” O prazo de 70 dias definido pelo TSE é uma resposta à consulta feita ontem (1º), formalmente, pela presidenta Dilma Rousseff ao tribunal, por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A posição do TSE é baseada em estudos preliminares feitos por órgãos internos dos tribunais regionais eleitorais, “em regime de urgência, e sujeitas essas análises às adaptações necessárias a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita.” Na ata, o TSE diz ainda que o prazo de 70 dias foi definido “para garantir a informação do eleitorado sobre o que lhe venha a qer questionado”.

(Agência Brasil)

Dilma manda mensagem sobre plebiscito para o Congresso

“O  presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta terça-feira, a mensagem da presidente Dilma Rousseff de encaminhamento da proposta de realização do plebiscito. A mensagem destacou cinco pontos considerados “de fundamental importância” na reforma política: o financiamento de campanha, a definição do sistema eleitoral e a discussão sobre suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto no parlamento.

A presidente defendeu também a realização de um plebiscito, quando a população é consultada sobre questões e depois o Congresso vota, em detrimento do referendo. “A adoção de forma plebiscitária para essa consulta popular nos parece a melhor dentre as alternativas admitidas pela Constituição. A simples manifestação de concordância ou discordância popular com um modelo já predefinido pode afastar a sociedade da ampla discussão dos alicerces e princípios que deverão orientar a renovação do sistema de representação política”, destaca o texto enviado ao Congresso.

O ofício com a mensagem foi entregue pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estiveram no Senado hoje. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também esteve presente ao encontro.”

(Com Agência Estado)

Ex-líder de Luizianne avalia como positiva para o PT pesquisa Datafolha

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ronivaldo maia

O vereador Ronivaldo Maia avaliou, nesta terça-feira, como “positiva para o PT” a pesquisa Datafolha, divulgada no último sábado. “O PT continua sendo o partido preferido dos brasileiros, o ex-presidente Lula ganharia em primeiro turno e Dilma ainda tem altos índices de popularidade”, destacou o vereador.

Segundo diz, a pesquisa mostrou que 68% dos entrevistados elogiaram a proposta apresentada pela presidenta Dilma de realizar um plebiscito sobre a reforma política.

Os outros resultados,na opinião de Ronivaldo Maia, são reflexo do contexto das manifestações “mas as medidas propostas por Dilma vão dar celeridade às mudanças exigidas pela população”, completou.

IBGE – Atividade industrial registra queda em maio

“A redução no ritmo da atividade industrial em maio (-2,0%) foi generalizada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e atingiu 20 dos 27 ramos industriais e todas as quatro categorias de uso. A pesquisa Industrial Mensal revela também que após avanço de 2,6% acumulados nos meses de março e abril, o resultado de maio caiu mais que em fevereiro passado (-2,3%) e o total da indústria ficou 3,8% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. As principais influências negativas vieram dos ramos alimentos (-4,4%), após aumento produtivo de 4,3% em abril, máquinas e equipamentos (-5,0%), com primeira taxa negativa desde dezembro passado, e veículos automotores (-2,9%), fato que interrompeu dois meses de expansão na produção.

Outras contribuições negativas relevantes sobre o total da indústria vieram de perfumaria, sabões, detergentes e produtos de limpeza (-8,2%), mobiliário (-11,4%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (-9,0%), produtos de metal (-4,3%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-4,5%), minerais não-metálicos (-2,3%), outros equipamentos de transporte(-3,1%) e calçados e artigos de couro (-7,3%).

Ainda segundo o IBGE, entre as seis atividades que ampliaram a produção, as influências mais relevantes para a média global vieram das atividades: bebidas (4,8%), que recuperou parte da perda de 5,9% de abril, refino de petróleo e produção de álcool (1,6%) e metalurgia básica (1,1%).”

(Agência Brasil)

TRT do Ceará manda empresa indenizar operador de máquinas com R$ 140 mil

“A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Embalagens Ceará a pagar R$ 140 mil de indenização a um operador de máquinas, por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho. O funcionário sofreu queimaduras de terceiro grau e teve a mão e o braço direitos prensados em uma máquina. Tomada por maioria, a decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho que circula nesta terça-feira (2/7).

O trabalhador operava uma máquina de dobrar papel, utilizada na fabricação de caixas de sapato. No dia 29 de maio de 2002, a máquina sofreu uma pane, rompendo a bobina de papel utilizada na fabricação das caixas. Ao tentar repor o papel, a máquina, desgovernada, esmagou e queimou o braço do operador. A empresa defendia que a culpa pelo acidente era exclusiva do trabalhador, que teria desconsiderado todas as instruções e as recomendações da empresa. De acordo com a Embalagens Ceará, ao romper a bobina, o primeiro procedimento a ser adotado pelo operador é desligar a máquina, o que permitiria regular o papel para dar continuidade ao serviço.

Em sentença da vara do trabalho de Pacajus, a juíza do trabalho Fernanda Lima Verde destacou que há culpa do empregador pelo acidente de trabalho quando não forem observadas normas de segurança, higiene e saúde do trabalho. Duas testemunhas ouvidas pela juíza afirmaram que a empresa não fornecia equipamentos de proteção e que os empregados eram orientados por supervisores a substituir as bobinas de papel com a máquina em funcionamento para aumentar a produtividade.”

(Site do TRT/CE) 

Governo federal reajusta valor da bolsa de residência médica

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O governo federal acaba de anunciar reajuste no valor da bolsa de residência médica. A informação é do secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

Odorico aproveitou para anunciar a criação de duas novas modalidades de bolsas para hospitais filantrópicos.

Pregação pela luta: Isonomia salarial já!

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Com o título “Isonomia já: Executivo, Legislativo e Judiciário”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. Em meio ao tema, ele bate duro na PEC 41 da Previdência, que seria a mãe de tanto tratamento discriminatório no setor público do País. Confira:

Em meio à onda de protestos que varreu o Brasil nos últimos dias, uma manifestação contida num dos cartazes evidenciava, de forma inequívoca, a indignação e a revolta dos servidores públicos estaduais com o tratamento discriminatório que lhes foi imposto, a partir da edição da EC 41/2003, que fixou subtetos salariais nos Estados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Estava escrito no cartaz: “ISONOMIA, JÁ: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO”.

A insatisfação tem origem, como dito, na Emenda Constitucional 41/2003, também denominada “PEC da Previdência”, através da qual, foram suprimidos direitos históricos dos servidores públicos, promovendo uma verdadeira “babel” no serviço público, ao estabelecer tetos de referência salarial diferenciados para o funcionalismo. Assim, aos servidores integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário foram fixados como tetos para seus salários, o subsidio dos governadores, dos deputados estaduais e dos desembargadores, respectivamente. Para agravar, ainda mais, o quadro, referida emenda excepcionou, dentro de um mesmo Poder (Executivo), as carreiras jurídicas dos defensores públicos e dos procuradores de Estado, as quais tiveram como referência de teto, o subsidio dos desembargadores.

A não verticalização do critério adotado em relação aos servidores públicos federais, que têm como único teto de referência para seus salários os subsídios dos Ministros do STF, independentemente do Poder a que pertençam, é que ocasionou esta injustificável discriminação. Sabe-se que tal distorção foi fruto da pressão exercida, à época, pelos governadores dos Estados junto aos senadores, quando da tramitação da citada EC 41/2003 naquela Casa Legislativa.

Alerte-se para o fato de que a proposta não cuida de reajuste salarial, senão da fixação de um teto de referência para os salários. Instituíram-se, assim, com a descabida medida, servidores públicos de 1ª e de 2ª classes na medida em que se conferiu tratamento desigual para iguais.

A EC 41/2003 se mostrou tão desastrosa que, logo em julho de 2005, foi promulgada uma nova Emenda Constitucional, a de número 47/2005, facultando aos Estados e ao Distrito Federal o estabelecimento de um teto salarial único para os seus servidores tendo como limite o subsídio do desembargador do respectivo Tribunal de Justiça, seguindo, assim, o modelo federal.

Infelizmente, na esteira dessa faculdade conferida aos governadores dos Estados, dez unidades da federação, dentre as quais o Ceará, ainda não exercitou a prerrogativa de corrigir a grave injustiça, inobservando, com esta omissão, os princípios da racionalidade, razoabilidade e a prática da melhor justiça, com vistas, principalmente, à preservação das carreiras essenciais ao funcionamento do Estado.

A solução para a omissão dos poucos Estados que ainda não instituíram o teto único é a aprovação da PEC 089/2007, prestes a ser votada pelo Plenário da Câmara Federal que tem o propósito de corrigir a discriminação contida no conteúdo em vigor. Não se constata, por mais que se examine a matéria, razão suficiente para diferenciar os servidores estaduais e municipais dos federais. Se há um teto remuneratório, ele deve ser o mesmo, qualquer que seja a esfera de governo, até para que a própria Constituição não entre em contradição com a garantia insculpida no enunciado de seu art. 5º.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.  

FHC diz que manifestações são consequência de uma crise das vida "cotidiana"

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nessa noite de segunda-feira, que os movimentos que tomaram as ruas do Brasil nos últimos dias são consequência de uma crise da vida “cotidiana” da população, e não apenas de uma crise das instituições do País.

“O que vemos é a falência dos órgãos públicos há muito tempo. Esses são os problemas que afetam as pessoas, é uma crise das vidas cotidianas, e não das instituições”, disse FHC. Ele citou um artigo que produziu em 2011 sobre o que seriam as futuras demandas das “classe emergentes”, com foco na qualidade de vida, para explicar parte da crise.

“Não é a demanda sindical, do salário, é a de viver melhor. E outro componente, a decência. Há uma indignação em função do processo de corrupção que atingiu vários setores”, avaliou.

(Com Agência Estado)

Em três meses, Dilma quer mudar as regras do jogo político

Com o título “Brincando de Reforma Política”, eis artigo do professor Estevão Arcanjo, da UFC. Ele aborda a tese do plebiscito e a pressa da presidente Dilma em tratar o tema. “Em três meses, a presidente Dilma quer mudar as regras do jogo falando apenas 15 meses para as eleições”, diz o professor, ressaltando que o povo foi às ruas contra a corrupção, uma das mazelas do sistema político brasileiro. Confira:

Gilmar Mendes produziu a melhor tirada dos últimos dias: “O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela”.

Ninguém foi capaz de imaginar o tempo e a intensidade das manifestações que sacodem o País. Surpresa maior, entretanto, foi constatar a fragilidade dos governos e do Parlamento. Ausência de autoridades, ações improvisadas e incapacidade de estabelecimento de negociação revelaram uma enorme fragilidade da nossa democracia. Sem falar da violência e do despreparo das forças policiais.

Nos anos Lula, infelizmente, o PT e seus aliados nunca se preocuparam com aquela que seria talvez sua missão mais importante: aperfeiçoar a democracia, inovando os mecanismos de participação, deliberação e controle do poder – em suma, criando novas e mais democráticas formas de relação entre o Estado e a sociedade.

Agora, “esquecendo” que a população está na rua contra a corrupção e a péssima qualidade dos serviços públicos, o governo tergiversa e elege as insuficiências do sistema político como o problema fundamental. E diz que está respondendo às massas. Em três meses, a presidente Dilma quer mudar as regras do jogo faltando apenas 15 meses para as eleições.

O caminho é perigoso, para o País e para o próprio governo. Pode colocar em risco as conquistas democráticas, que, embora problemáticas, nos permitiram atravessar inúmeras crises. Por outro lado, será possível nos tempos atuais, como quer o PT, convencer a sociedade de que é preciso, além do que já é gasto, investir R$ 1 bilhão em cada eleição?

Mas, se querem um plebiscito antenado na rua e no Facebook, é preciso incluir questões que aumentem a representatividade, criem formas de democracia direta, diminuam a personalização da política e aumentem a transparência no exercício do poder.

E que tal incluir: 1) candidaturas avulsas – o cidadão poderia concorrer a qualquer cargo eletivo sem estar filiado a partido político (associações e outras organizações poderiam apresentar candidatos)? 2) extinção de subsídios de vereadores e redução dos salários dos demais parlamentares? 3) ampliação da iniciativa popular na proposição de leis? 4) adoção do voto facultativo, como em todas as democracias modernas? e por fim 5) o estabelecimento de mecanismo de revogação de mandatos? São questões difíceis para um plebiscito, mas teriam quase que unanimemente o apoio das massas.

A sociedade ferveu. Não ferverá para sempre. Mas não dormirá. A resposta virá, nas urnas ou nas ruas.

* Estevão Arcanjo

arcanjo@ufc.br
Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Reitor do IFCE trata de orçamento 2014

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O reitor do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação (IFCE), Virgílio Araripe, seguiu para Brasília, nesta terça-feira, onde tratará, no Conselho Nacional dos Reitores de Institutos Federais, sobre orçamento 2014 da Instituição.

Araripe quer melhorar o orçamento que, neste ano, ficou em R$ 300 milhões para custeio, capital e pessoal.

O toque de indelicadeza de dona Dilma

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Com o título “Calma, presidente, calma”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, no O POVO desta terça-feira Ela comenta indelicadeza da presidente Dilma Rousseff com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, durante recente encontro em Brasília. Confira:

Sabemos que a presidente Dilma tem, como dizemos, o “sangue ao pé da goela”, mas a sua posição a obriga a manter a calma e a serenidade, notadamente nos graves momentos – como esses que estamos vivendo. Acostumada a mandar, a dar ordem, confunde, às vezes, a quem, quando e onde.

A imprensa noticiou que Dilma deu resposta ríspida a Roberto Cláudio, em reunião com prefeitos e governadores. De acordo com o jornal O Globo, “a presidente interrompeu Roberto Cláudio quando este reclamava da dificuldade de os municípios reduzirem as tarifas de ônibus. ‘Olha aqui, meu filho, eu conheço muito bem todos esses números’”, disse a presidente.

Sabe-se que a presidente está atravessando tempestades, considerando as manifestações populares que acontecem no País. Compreende-se o seu estado de espírito, mas é inaceitável que seu temperamento fale mais alto e trate as pessoas com grosseria, notadamente em reuniões oficiais.

Rispidez pode ter hora, mas a educação deve falar mais alto. No caso, a grosseria da presidente aconteceu à frente de autoridades e da imprensa nacional. A expressão usada poderia caber bem à filha, jamais a terceiros, muito menos onde ocorreu e com quem. Se ela conhece muito bem, como disse, os problemas do País, por que reunir autoridades para tratar de assuntos do interesse da nação?

O noticiário nacional salientou que o prefeito deixou a reunião sem falar com a imprensa sobre o ocorrido. O que ele poderia dizer? Dizemos nós, em seu lugar: educação e respeito têm hora.

Digo que conhecemos as pessoas, não no “bem bom”, mas nos momentos críticos, nas situações difíceis, frente a problemas. Roberto Cláudio saiu da reunião sem falar com a imprensa, mas os “olhos e os ouvidos” da Nação estavam presentes e tudo viram e ouviram e divulgaram.

Um ponto merece ser salientado: o prefeito não falou sobre os acontecimentos nem na hora da saída, nem em aqui chegando, o que prova quão distante é o espaço que separa Dilma de Roberto Cláudio. Enfim, valeu a chamada da matéria: “Em Brasília, Dilma é grossa com Roberto Cláudio”. Eu acrescento: golaço aplicou o nosso prefeito na presidente – o seu silêncio falou mais alto do que mil palavras, ganhando espaço na imprensa nacional e neste canto de página…

* Adísia Sá,

adisiasa@gmail.com
Jornalista e professora.

José Guimarães ameniza queda de popularidade de Dilma

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O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, ameniza a queda de 27% na popularidade da presidente Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha. O petista observa que o fenômeno atingiu a todos: governo federal e governos estaduais e municipais.

Segundo Guimarães, a hora do PT é de não se desesperar, mas agir e fazer com que projetos do interesse da população sejam atendidos. O líder petista inclui, nesse bolo, o plebiscito para a reforma política.

Produção industrial registra queda de 2% entre abril e maio deste ano

“A produção industrial brasileira caiu 2% entre abril e maio deste ano, segundo dados divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Industrial Mensal do IBGE mostra que a maior queda foi registrada na categoria de bens de capital (máquinas e equipamentos usados no setor produtivo), de 3,5%.

Os bens intermediários, insumos industriais para o setor produtivo, tiveram redução de 1,1% na produção. Quedas também foram registradas nas categorias de bens de consumo duráveis (-1,2%) e de semi e não duráveis (-1%).

Nos últimos 12 meses, a produção industrial acumula queda de 0,5%. Apesar disso, na comparação com maio de 2012, houve aumento de 1,4%. No acumulado do ano, houve crescimento de 1,7%.”

(Agência Brasil)

Datafolha: 74% dos simpatizantes do PT e PMDB querem prisão de mensaleiro

A pesquisa do Datafolha, realizada nos dias 27 e 28, com 4.714 eleitores em 196 cidades, encontrou mais um dado curioso: 74% dos simpatizantes do PT e do PMDB querem prisão imediata dos mensaleiros. O levantamento apontou que para 14% dos entrevistados pode ter havido injustiça no caso e os réus merecem um novo julgamento. O índice de pessoas que não souberam responder foi de 12%.

As maiores taxas de manifestações favoráveis à prisão imediata dos condenados foram apuradas entre os entrevistados que declararam preferir o PV (83%), o PSDB (77%), o PT (74%) e o PMDB (74%). Entre aqueles que disseram considerar que os réus merecem um novo julgamento, destacaram-se os entrevistados que afirmaram ter como partidos de preferência o PTB (29%), o PSB (24%), o PMDB (19%) e o PT (18%).

O julgamento dos envolvidos no escândalo do mensalão foi concluído em dezembro. Vinte e cinco deles, incluindo o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, foram condenados. Os réus apresentaram recursos contra a condenação e cabe agora ao relator do processo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, marcar a data para o início da análise das apelações pelo plenário do STF.

(Com Folha)

Plebiscito divide base dilmista no Ceará

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Aliado do Governo Dilma Rousseff, o deputado federal Eudes Xavier defendeu, nesta terça-feira, o plebiscito para que a população se manifeste sobre Reforma Política.

Essa tese, no entanto, não tem o apoio de todo aliado da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A deputada federal Gorete Pereira (PR), por exemplo, prefere o referendo.

* Dicionário do Blog

Veja o que é Plebiscito aqui.

Veja o que é Referendo aqui.