Blog do Eliomar

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Frutal 2013 terá feira da banana e debate sobre transposição do São Francisco

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A Frutal 2013, o seminário do agronegócio cearense que ocorrerá de 9 a 12 de setembro, no Centro de Eventos, vai contar com a Acrobat, evento internacional com pesquisadores da área da banana. Haverá também painel sobre a transposição das águas do rio São Francisco.

Quem dá as informações é Euvaldo Bringel, presidente da Frutal 2013 e que também comanda a Câmara Setorial do Agronegócio na Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).

STJ – Leiloeiro também é responsável pelo pós-venda

O STJ decidiu que a função de leiloeiro está submetida às regras do Código Civil que exigem a boa-fé e impedem a propaganda enganosa do serviço. A decisão cria jurisprudência para outros tribunais. A Corte julgava um caso em que um rapaz comprou um carro em leilão e depois verificou que o veículo não possuía a documentação completa. O leilão era um desses que os Detrans promovem regularmente Brasil afora.

Para o STJ, o leiloeiro deveria ter avisado o ofertante sobre o problema. Não agiu, portanto, de boa fé e fez propaganda enganosa. É uma decisão inédita. Até então, os tribunais entendiam que um leiloeiro apenas realizava a venda e não tinha responsabilidade pelo resultado.

O rapaz lesado conseguiu desfazer a compra, vai receber de volta os R$ 19 mil que pagou, além da comissão cobrada.

Mais: o leiloeiro vai pagar uma indenização por dano moral de R$ 9 mil.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Procuradoria Geral do Distrito Federal abre concurso público

A Procuradoria Geral do Distrito Federal (PG-DF) publicou edital informando que fará concurso para preencher 25 vagas para procurador categoria I, com salário de R$ 19.513,73.

Para concorrer é necessário ser bacharelado em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

SERVIÇO

* As inscrições serão abertas no dia 11 de outubro e poderão ser feitas no site do Cespe.

* A taxa é de R$ 200,00.

 

Inflação pelo IPCA-15 registra alta em agosto

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, subiu 0,16% em agosto, alta superior à de julho, quando subiu 0,07%. No acumulado no ano, a taxa registra alta de 3,69%, acima dos 3,32% acumulados no mesmo período de 2012. As informações foram divulgadas hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 teve alta de 6,15%, abaixo dos 6,40% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2012, a taxa havia ficado em 0,39%.

O estudo mostra ainda que a alta do índice em agosto deve-se, principalmente, à queda menos intensa dos grupos Alimentação e Bebidas (de -0,18% em julho para -0,09% em agosto) e Transporte (de -0,55% para -0,30%), bem como à alta na taxa do grupo Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,20% para 0,45%) e Educação (de 0,11% para 0,68%).

No grupo alimentos, a alta no preço do leite longa vida (5,46%) liderou o ranking dos principais impactos individuais do mês, com 0,06 ponto percentual. Os outros itens cujas altas merecem destaque são: feijão preto (5,35%), cerveja consumida no domicílio (3,33%), cerveja consumida fora do domicílio (1,17%), lanche (0,96%) e refeição (0,36%). Entre os alimentos que seguiram a trajetória de queda, os que tiveram redução mais acentuada foram: tomate (-22,96%), cebola (-20,09%), feijão carioca (-6,03%), batata inglesa (-4,81%) e frutas (-1,99%).

* Mais sobre o assunto na Agência Brasil aqui.

Eduardo Campos vai posar de presidenciável no Programa do Ratinho

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O governador Eduardo Campos, também presidente nacional do PSB, grava, na próxima terça-feira, participação no quadro “Dois dedos de prosa”, do Programa do Ratinho, do SBT, cuja audiência se concentra nas classes C e D.

Neste ano, já passaram por lá os também presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede).

(Com Coluna Painel, da Folha)

Fernando Hugo vira garoto-propaganda de convite para buchada no Palácio da Abolição

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O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) tornou-se personagem de campanha nas redes sociais contra a contratação de buffet pelo Governo Cid Gomes. Após ter assumido a defesa do Palácio da Abolição no episódio denunciado por seu colega Heitor Férrer (PDT), ele foi apontado como maior defensor do contrato.

Resultado:  virou garoto-propaganda de uma manifestação prevista para o próximo sábado, às 11 horas, em frente ao Palácio da Abolição, quando serão servidos pratos genuínos do Ceará como buchada, rabada, panelada e sarrabulho, num contraponto a bombinha de salmão, caviar, lagosta e camarão com papoulas oferecidos em buffets pela gestão cidista.

DETALHE – Assessores diretos de Cid já comentam a saída de Hugo do PSDB e seu ingresso definitivo e oficial na base do Governo. A expectativa é que ele deixe o ninho tucano em setembro e se filie ao PSD.

Sindicatos dos Moinhos do NE querem o fim de taxa que incide sobre o trigo

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Os presidentes dos sindicatos de moinhos de trigo do Nordeste estão pressionando o governo federal contra a manutenção da Tarifa Externa Comum (TEC). Essa tarifa é um imposto de importação sobre alguns produtos do Mercosul, mas, segundo Eugênio Pontes, que preside o Sinditrigo do Ceará, só serve para encarecer a importação, por exemplo, do trigo para o Nordeste.

Eugênio Pontes diz mais: essa tarifa só seve para encarecer mais ainda o trigo na região, visto que esse produto já sofre com as altas do dólar.

DNOCS publica edital de licitação para construção de barragem em Crateús

Saiu no Diário Oficial da União um edital do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) com aviso de licitação para execução das obras e serviços de implantação da barragem Fronteiras, em Crateús. A abertura dos envelopes acontecerá no 17 de setembro na sede do DNOCS, informou, nesta quarta-feira, o diretor Administrativo do órgão, Ivan Monte Claudino.

A licitação será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações – RDC, a fim de ampliar a eficiência e a competitividade, promover a troca de experiências e tecnologia, bem como incentivar a inovação tecnológica.

A construção da barragem está orçada, inicialmente, em R$ 177 milhões, sem contar com as obras de desvio da ferrovia e da BR 226. É a maior obra já realizada no município de Crateús. A barragem no rio Poty terá capacidade de armazenamento de 488 milhões de metros cúbicos e, além de resolver o problema da falta d’água em Crateús, irá irrigar cerca de 6.000 hectares.

 

Vem aí a Federação Nordestina de Policiais Civis

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Vem aí a Federação Nordestina dos Policiais Civis. A entidade está sendo articulada durante o Encontro Nacional dos Policiais Civis, que ocorrerá até sábado, em Vitória (ES).

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Gustavo Simplício, dá detalhes sobre a nova organização e, claro, avalia como anda a segurança pública no Estado.

Vereadora cobra do prefeito sanção de lei sobre castração gratuita de cães e gatos

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toinharocha

Sobre a queixa do Movimento Amigos da Beira Mar, feita neste Blog e que diz respeito ao risco de cães às solta no calçadão, a vereadora Toinha Rocha (PSOL), nossa leitora, mandou a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

O problema dos animais abandonados é seríssimo. A Prefeitura precisa urgentemente construir com os movimentos de proteção aos animais, políticas de controle de natalidade de animais de ruas.

As maiores Capitais do País fazem castrações gratuitas de cães e gatos. Quando chegará a vez de Fortaleza?

Já aprovamos na Câmara Municipal um projeto de indicação que cria os postos públicos veterinários. Agora, só falta o prefeito Roberto Cláudio (PSB) cumprir com o seu papel.

Sem mais,

* Toinha Rocha,

Vereadora do PSOL.

Mensalão – STF vai retomar julgamento de recursos nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (21) o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a terceira sessão exclusiva da Corte para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento. A pauta deve ser retomada com a análise do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira (15), os ministros iniciaram o julgamento de Rodrigues, mas a sessão foi suspensa após um bate-boca entre o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski.

A previsão da presidência do STF é que sejam julgados também os recursos de Katia Rabelo, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane, Marcos Valério e Delúbio Soares. O quórum da sesssão deverá estar completo esta semana, com 11 ministros. Na semana passada, Teori Zavascki não participou do julgamento por causa da morte de sua mulher, na última segunda-feira (12).

(Agência Brasil)

Congresso mantém veto de Dilma ao Ato Médico e fundo dos Estados

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O Congresso manteve os quatro vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos como a Lei do Ato Médico e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A contagem dos votos, feitos em cédulas de papel, começou pouco depois das 22h de ontem (20) e foi encerrada às 2h30min desta quarta-feira.

A votação em sessão conjunta do Congresso foi marcada pelo protesto de 500 manifestantes, que invadiram o plenário da Câmara dos Deputados no início da noite. Com gritos de ordem e representando quatro grupos de interesses distintos, pessoas que participaram do protesto ocuparam por cerca de meia hora as cadeiras reservadas aos deputados e por três vezes interromperam com vaias e gritos a fala do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tentou convencê-los a sair.

A maior pressão esteve sobre os vetos à Lei 12.842/2013, conhecida como Lei do Ato Médico, que também concentrou os discursos dos parlamentares. A lei que disciplina a profissão da medicina teve dez itens vetados pelo Executivo. Um dos mais polêmicos é o artigo que permite somente aos médicos fazer diagnósticos e prescrições terapêuticas. Outros assuntos também estavam em jogo, como a competência profissional para exercer cargo de direção e chefia de serviços médicos e hospitalares.

Os outros três vetos em exame foram relacionados ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2013, que estende o Programa Universidade para Todos (Prouni) às instituições municipais de ensino superior; ao PLV 15/2013, que desonerou produtos da cesta básica; e ao artigo do PLS 240/2013 – Complementar, que retira do cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) as desonerações feitas pela União.

* Com a Folha Online.

Capitão Wagner admite disputar o Governo em 2014

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“O vereador Capitão Wagner admite disputar um cargo majoritário em 2014 pelo Partido da República. Ele disse que, em princípio, quer tentar vaga de deputado estadual, mas observa que seu destino político dependerá da orientação que a cúpula nacional definir, com aval principalmente da direção estadual.

Capitão Wagner tem adotado postura de oposição ferrenha ao governo estadual, principalmente no plano da defesa dos interesses dos policiais e bombeiros militares. Líder de greve no setor, bate duro na segurança pública.

Dentro dessa luta, Wagner está em Brasília trabalhando lobby pela votação da PEC 300, que define piso salarial para os PMs. Ele não reluta: virou soldado do PR para qualquer missão.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara aprova MP que reestrutura carreira do magistério superior

“A Medida Provisória (MP) 614, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico, foi aprovada na noite dessa terça-feira (20) pela Câmara. A MP seguirá agora para apreciação do Senado Federal.

O relator da MP, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), incluiu em seu parecer, e foi aprovado pelos deputados, temas como a autorização para as fundações de apoio à pesquisa celebrarem contratos e convênios com entidades privadas e demais instituições científicas e tecnológicas.

Nas votações dos destaques que visavam a alterar o texto, os deputados aprovaram o que retirou da MP a necessidade de divulgação de detalhes de convênios entre as fundações de apoio e as entidades oficiais de pesquisa.”

(Agência Brasil)

Congresso conclui votação de vetos; Resultado sai nas próximas horas

“O Congresso Nacional concluiu a votação dos vetos presidenciais a quatro projetos, que tratam do Ato Médico, Fundo de Participação dos Estados (FPE), da desoneração da cesta básica e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram apreciados 42 despositivos.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, (PMDB-AL) informou que votaram 458 deputados e 70 senadores. Como a votação foi feita em cédulas de papel, a apuração deverá ser concluída na madrugada desta quarta-feira (21), segundo previsão do presidente da Casa. De acordo com Renan, a apuração será feita no Prodasen (Centro de Processamento de Dados do Senado) e acompanhada por uma comissão formada por deputados senadores.

Durante a votação as galerias foram ocupadas por manifestantes contra e a favor dos vetos parciais ao projeto de lei que institui o Ato Médico. Renan Calheiros considerou as manifestações democráticas e convocou nova sessão para apreciar os vetos presidenciais para o dia 17 de setembro.

 

Médico da Seleção Brasileira é conferencista em evento de traumatologia

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José Luiz Runco entre conferencistas.

Fortaleza será sede do II Congresso Brasileiro de Artroscopia e Traumatologia do Esporte. O encontro ocorrerá a partir desta quarta-feira e vai se estender até sábado, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro. O evento vai contar com um curso paralelo sobre reabilitação voltado para fisioterapeutas e um curso pré-congresso que tratará das “Emergências Médicas no Futebol”.

As aulas serão proferidas por especialistas de destaque nacional e internacional. Entre eles, estão o médico fisiatra presidente do Isokinetic Medical Group, localizado em Bolonha, na Itália, e uma das 24 instituições credenciadas como Centro Médico de Excelência da FIFA em todo o mundo, Stefano Della Villa; o médico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Seleção Brasileira, José Luiz Runco; o médico da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), André Pedrinelli; o presidente da International Society of Arthroscopy, Knee Surgery and Orthopaedic Sports Medicine (ISAKOS) – que é a Sociedade Mundial de Artroscopia, Cirurgia do Joelho e Trauma Desportivo, Moises Cohen; e e o médico da Seleção Brasileira de Tênis, Rogério Teixeira.

Nas palestras serão abordados assuntos como instabilidade patelar, reabilitação, atletas da terceira idade, instabilidade e quadril do atleta, hérnia de disco lombar, fratura por estresse da tíbia do corredor, lesão muscular, prevenção de lesão na corrida de rua e critérios de retorno ao esporte. Além das palestras, serão promovidos ainda cursos sobre “Lesões Comuns do Membro Superior na Academia”; “Lesões Comuns no Futebol”; e “Reabilitação no Esporte”, que abrangerá diferentes módulos, com aulas sobre avanços na reabilitação no esporte, reabilitação nas afecções do joelho, ombro do arremessador e tratamento das lesões no esporte – para onde caminhamos.

SERVIÇO

Dia 21- das 9 às 18h15min

Dia 22- das 8 às11h30min

Dia 23- das 9 às 18h30min

Dia 24- das 8 às 12 horas

Advogados gaúchos poderão receber honorários via cartão de crédito

“A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil firmou convênio com o Banco Banrisul que permite aos profissionais, como pessoas físicas, e as sociedades de advogados, como pessoas jurídicas, receberem os honorários profissionais por meio do uso de cartões de débito e de crédito. Para o tesoureiro da OAB-RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, afirmou que o principal benefício é que os advogados poderão obter taxas mais competitivas em relação as operações normais de mercado. Todos os advogados inscritos na Ordem gaúcha, e em situação regular, poderão aderir ao convênio.

Serão disponibilizados benefícios para os profissionais inscritos na OAB-RS que se credenciarem à Rede Banricompras até 31 de julho de 2014. Os profissionais credenciados ficarão isentos de mensalidade do equipamento até 31 de dezembro. Após este período, passará a ser cobrada mensalidade de R$ 30, que vigorará enquanto o credenciado permanecer com o equipamento. Além disso, todos serão isentos da taxa de instalação do equipamento.

Pelo convênio, os advogados e os escritórios de advocacia poderão utilizar a Rede Banricompras que permitirá o recebimento dos honorários pelos cartões das bandeiras Visa, MasterCard, VerdeCard e eventuais bandeiras que venham, no futuro, compor o portfólio de produtos do banco.

(Site da OAB/RS)

Deputado propõe audiência pública para discutir a sonegação fiscal no País

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A Câmara dos Deputados deverá promover audiência pública para debate tema dos mais interessantes e que muito tem a ver com arrecadação: a alta sonegação fiscal do País. O deputado federal Edson Silva (PSB) é autor do requerimento dessa audiência que deverá reunir auditores da Receita Federal e empresários preocupados com o avanço dos impostos e a evasão fiscal.

Segundo Edson Silva, há uma estimativa de que o País perde cerca de R$ 50 bilhões por ano com sonegação fiscal.