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Presidente do PCdoB cearense destaca iniciativa política de Dilma ao lançar pacote

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O presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, gostou do pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff que, entre vários aspectos, busca aliviar a crise no setor de transporte e aponta para reforma política a partir de um plebiscito.

Patinhas, que viajou para Brasília, onde haverá reunião do PCdoB nacional, destacou que Dilma teve iniciativa política diante do quadro de manifestações “justas e louváveis ” da juventude, mas que vem sendo aproveitado por vândalos que tentam criar um clima de terrorismo no País.

 

A voz das ruas estava apenas hibernando

Com o título “Pais mudo não muda”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Para Adísia, as manifestações registradas no País mostram que a voz do povo estava apenas hibernando. Confira:

A frase/título do artigo não é minha e, sim, da cantora Sandy: “Um país mudo não muda”. Quando não se esperava a voz das ruas, eis que ela brada, firme: ela apenas estava hibernando, juntando forças – como o velho urso – para ecoar país afora. E o momento foi dos mais significativos: dia de jogo Brasil e em Fortaleza.

A ida ao Castelão juntou gente de todos os quadrantes da cidade, simplesmente para assistir à partida ansiosamente aguardada. Mas eis que o que Le Bom chama de “alma coletiva” surgiu inteira: “quaisquer que sejam os indivíduos que a compõem (‘multidão psicológica’), por mais semelhantes ou dessemelhantes que possam ser seu tipo de vida, suas ocupações, seu caráter ou sua inteligência, o mero fato de se haverem transformado em multidão, dota-os de uma espécie de alma coletiva. Essa alma os faz sentir, pensar e agir de um modo completamente diferente daquele como sentiria, pensaria e agiria cada um deles isoladamente.”

Daí, a surpreendente reação da multidão em situações absolutamente destituídas de características, digamos, “revolucionárias” ou transformadoras.

Fortaleza, quarta-feira, dia 19 do corrente, viveu momentos de incomuns emoção e reação coletivas: os torcedores caminhavam para o Castelão e, de repente, bateu um só coração, bradou uma só voz, viveu um só sentimento: não ao que aí está posto. Alguns alucinados, perdidos na multidão, tentaram mudar o rumo da manifestação, mas, não encontrando apoio, perdeu-se no vazio de sua agitação.

É verdade que houve exagero da parte de elementos isolados e a reação policial mudou o rumo de seu objetivo maior, que era garantir a ordem e honrar o direito de cada um de nós viver aquele dia ansiosamente aguardado. Mas, ao fim, a vitória da Seleção apagou os desencontros, fez esquecer as desavenças e a multidão – presente ou frente à televisão ou ao pé do rádio – vibrou com os seus jogadores.

Outro fato me tocou: o Hino Nacional cantado pelos torcedores verde/amarelo/azul e branco, como se todos fossem um e um fosse todos. Um dia inesquecível, sem dúvida, para ser cantado em prosa e verso, repetido por gerações e, espero, imitado noutros acontecimentos.

De parabéns a torcida cearense que lotou o Castelão e encheu de alegria e orgulho este coração de oito décadas.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

PSDB, DEM e PPS dizem, em manifesto, que Dilma não entendeu recado das ruas

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* Eis acima o pronunciamento da presidente Dilma.

O PSDB, DEM e PPS divulgam manifesto sobre o pacote divulgado pela presidente Dilma Rousseff e que busca atender aos protestos das ruas. Para essas legendas, Dilma não entendeu o recado das ruas. Confira: 

Os partidos de oposição – Democratas, PPS e PSDB – manifestam sua solidariedade e respeito aos milhões de brasileiros que, de maneira pacífica e democrática, vêm ocupando as ruas de todo o país e as redes sociais para demonstrar sua insatisfação.

Em seu pronunciamento desta tarde de segunda-feira, a presidente da República não assumiu suas responsabilidades, tangenciou os problemas e buscou desviar o foco dos reais interesses expressos pela população.

Uma vez mais, como já havia ocorrido no pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV, o Brasil velho, repudiado pelas manifestações, falou ao novo Brasil: não há humildade para reconhecer erros e dar dimensão correta às dificuldades que atingem o dia a dia dos cidadãos.

Trazemos nossa contribuição para a construção de um novo Brasil, na forma de propostas factíveis, e algumas delas de efeito imediato, que entendemos serem as primeiras possíveis respostas concretas às justas críticas e reivindicações dos brasileiros, disseminadas nos protestos que ocorrem em todo o país. São medidas há muito tempo reclamadas e que precisam do aval e da ação do governo federal para se transformar em realidade e tornar o Brasil um país melhor para os brasileiros.

Esta agenda pretende reforçar a governabilidade neste momento de crise, centrada na melhor prestação de serviços públicos. Também contempla o combate sistemático à corrupção, a restauração de padrões éticos de conduta, o aumento da transparência e, sobretudo, o respeito ao estado democrático de direito. E faz defesa enfática do efetivo combate à inflação, que corrói a renda dos brasileiros, especialmente os mais pobres.

Esta agenda se contrapõe a discursos vazios e reiteradas promessas não cumpridas pelo governo federal, que, ressalte-se, comanda o país há mais de dez anos.

O Brasil está fazendo um reencontro com sua história. Os partidos de oposição consideram que estamos num momento único em que o rio de transformações retoma seu leito, orientado na luta por melhorias nas condições de vida de nossa população. A sociedade quer um Brasil diferente e é possível começar a construí-lo já.

* Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB
* José Agripino – Presidente nacional do Democratas
* Roberto Freire – Presidente nacional do PPS

Construção civil – Mão de obra eleva custos em junho

“O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), divulgado hoje (25) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou alta de 1,96% em junho. O resultado é superior ao registrado em maio, quando houve variação de 1,24%. No acumulado do ano, o índice acumula taxa de 5,61% e, nos últimos 12 meses, de 7,88%.

A maior alta foi registrada no item mão de obra, que teve variação de 3,24%. Na última apuração, a taxa desse grupo havia sido 1,88%. A aceleração ocorreu por causa das datas-base de São Paulo e Brasília, onde as taxas passaram de 3,45% para 6,18% e de 0% para 5,28%, respectivamente. O maior acréscimo ocorreu no custo da mão de obra do trabalhador auxiliar (de 1,7% para 3,33%), seguido pelo especializado (de 1,33% para 2,58%) e pelo técnico (de 2,24% para 3,35%).

No grupo materiais, equipamentos e serviços, a variação foi menor, passando de 0,56% para 0,58%. O item materiais e equipamentos (0,54%), que compõe o grupo, teve decréscimo de 0,11 ponto percentual em relação ao mês anterior. O item serviços, por outro lado, avançou 0,52 ponto percentual, passando de 0,19% para 0,71%. O maior acréscimo ocorreu nos serviços pessoais (de 0,17% para 1,81%).”

(Agência Brasil)

Por que excluir partidos políticos das manifestações?

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Com o título ‘O Gigante acordou?”, eis artigo do advogado e professor Marcelo Uchoa. Ele observa, entre alguns aspectos do texto, não ser justo que o contingente envolvido nas manifestações pelo País queira, por exemplo, excluir a participação de partidos políticos nesse processo. Confira:

Vez por outra, a sociedade se depara com certos comportamentos de massa inusitados e difíceis de explicar. Os acontecimentos dos últimos dias, em centenas de cidades brasileiras, são exemplos disso. Sem foco ou bandeiras definidas, há quem associe os protestos ao Maio de 68, na França, ocasião em que “o proibido proibir” expressou a crise existencial da juventude de então, que se postava contra tudo e contra todos que representassem o conservadorismo no pensar e no agir. Algo que também aconteceu no movimento espanhol dos Indignados, de 2011, apesar de que ali o gatilho da explosão social não foi uma crise existencial coletiva, mas a crise do desemprego.

Na verdade, o que difere o movimento brasileiro do movimento francês, aproximando-o do espanhol (aqui o estopim foi o aumento das passagens de ônibus) é, além da mobilização pública via redes sociais, a manifestação aberta de aversão às estratégias de ação dos partidos políticos convencionais, o que de certa forma pode ser perigoso à democracia, na medida em que desconsiderar a importância dos partidos significa, por igual, fechar os olhos para a força que detêm no sistema representativo, em outras palavras, abrir mão do debate nos recintos constitucionalmente legitimados para servir de caixa de ressonância da sociedade, os parlamentos, espaços estes que continuarão sendo ocupados pelos setores mais conservadores e economicamente privilegiados da sociedade.

Apesar disso, há um recado evidente, sobretudo aos partidos políticos de esquerda, principalmente para os que ocupam as estruturas de poder, no sentido de que revejam suas estratégias internas de como e em função de quê ou quem se deve fazer política, e, principalmente, sobre seu modo de governar, reconciliando-se com a ética e os princípios sociais que justificaram sua existência, e os quais lhe possibilitaram interagir à frente da massa em outros movimentos relativamente recentes do Brasil, como o “Diretas Já” e o “Fora Collor”, ambos, porém, com bandeiras centrais bem delineadas.

É redundante dizer que o direito de livre manifestação é um bem fundamental que não pode ser cerceado pelo Estado, independentemente de ser ideologicamente politizado ou norteado por bandeira social definida, menos ainda mediante desmedida repressão policial. Por outro lado, também é redundante afirmar que a todas as pessoas deve ser garantido o direito de ir e vir, assim como à propriedade privada e aos bens públicos também deve ser assegurada proteção contra o vandalismo. Estão aí os calos do momento atual, pois os excessos precisam ser aparados, em nome do interesse alheio, e, em alguns casos, da própria coletividade.

Mas o que parece não ser redundante é explicar que o “gigante” não acordou propriamente. Na verdade, um contingente bastante significativo de pessoas acordou e decidiu expor suas indignações. Mas a luta sempre existiu e, junto com ela, sempre estiveram militantes dispostos ao enfrentamento. Por isso, nem é justo, nem faz o menor sentido, a grande massa ignorar a contribuição de filiados e partidos políticos, isolando-os da discussão sobre a melhoria do país. E tampouco fazer ouvidos de mercador à sua experiência em manifestações abertas, pois é importante ter em conta que “o levar gente para as ruas” é uma ação que demanda segurança e liderança definidas. Sem isso, não apenas vidas, mas, também, as aspirações em jogo, são postas, desnecessariamente, em risco.

A propósito, espera-se que, doravante, não apenas os partidos, mas também os governos, revejam suas posturas, abrindo-se mais ao diálogo e à transparência. A corrupção, para que seja combatida, deve antes ser exposta, algo que, por questão de justiça, reconheça-se, vem ocorrendo nos últimos anos, no Brasil, graças à evolução do processo democrático e ao amadurecimento de suas instituições públicas. Que saiam fortalecidas e continuem assim.
Outro bom recado merece ser igualmente compreendido: que nenhuma “grande obra” mais (faraônica, por seus custos e estrutura, ou polêmica, por seus impactos ambientais) e mesmo uma ação controversa ou de efeitos destoantes das dos padrões executivos convencionais devem ser assumidas ou tocadas pelo poder público, sem que haja, antes, um plebiscito, um referendo, enfim, uma ampla consulta popular. É o caso, por exemplo, do Governo do Ceará questionar a população sobre o Acquário, a Ponte Estaiada, e a Prefeitura do Rio, sobre a oportunidade das Olimpíadas de 2016. Quem sabe ainda haja tempo de desconstituí-las, sem maiores prejuízos, se a população, em sua maioria, assim pretender.

Nesta ponta, dita população também deverá estar disponível, não apenas para decidir sobre o gasto público, como para fiscalizá-lo. E mais, num exercício individual de resistência, é fundamental que cada cidadã e cada cidadão do país procure ser ético em seus atos cotidianos, pois a ética só existe por inteiro. Ou se é ou não se é, de modo que cobrar de outrem aquilo que não se faz é, no mínimo, hipocrisia.

Finalmente, é torcer para que os protagonistas das atuais mobilizações mantenham-se sempre animados e atentos às discussões políticas, cobrando direito de voz nos mecanismos de participação direta (que bem podem ser ampliados), assim como participando ativamente do cotidiano da vida pública nos palcos institucionais disponíveis (parlamentos, orçamentos e planos participativos, audiências públicas, conselhos, plenárias partidárias, assembleias sindicais, associativas e estudantis, etc.), pois são ali, em auditórios normalmente vazios, onde as coisas se decidem. Ninguém há de ignorar que do Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais é que saem as emendas, leis, diretrizes gerais, resoluções sobre orçamentos, votação de membros de tribunais contábeis, enfim, a fiscalização que tão propaladamente se busca hoje efetivar.

* Marcelo Uchôa
Advogado e professor de Direitos Humanos da Unifor.

Centrais sindicais fazem encontro em São Paulo para avaliar manifestações populares

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As Centrais Sindicais de Trabalhadores vão se reunir, nesta terça-feira, em São Paulo. Hora de avaliar a onda de manifestações que se registra no País e o porquê dessas entidades não terem vez nos atos realizados.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, que é ligado à CUT, avalia positivamente o pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff e destaca a reforma política. Anízio descarta a tese de que o encontro das centrais sindicais em São Paulo seria uma forma de fecha estratégia de apoio a Dilma no momento em que o PT também perde espaço nas manifestações populares.

Movimento Crítica Radical lança no O POVO primeira edição da revista "De Saída"

A revista “De Saída”, do Movimento Crítica Radical, será lançada nesta terça-feira, às 18h30min, no Espaço O POVO de Cultura e Artes. A publicação, em sua primeira edição, bate duro no Capitalismo e apregoa a emancipação humana.

O lançamento contará com as presenças de Jorge Paiva, Rosa da Fonseca e Maria Luíza Fontenele, os coordenadores do Movimento Crítica Radical que ficou conhecido por suas ações de questionamento principalmente no plano da política.

Copa das Confederações – Gramado do Castelão é o mais elogiado pelos jogadores

arenacastelao

“Terminada a primeira fase da Copa das Confederações, o Comitê Organizador Local fez um levantamento sobre os gramados dos estádios.

Pela ordem, Castelão e Fonte Nova foram os pisos mais elogiados pelos jogadores. Maracanã e Mineirão também agradaram, mas ainda estão soltando muita grama.

Reprovados, por enquanto, foram o Mané Garrincha e a Arena Pernambuco.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Plebiscito para reforma política. Você apoia?

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Com o título “Constituinte exclusiva por meio de aprovação do povo”, eis Editoral do O POVO desta terça-feira. Aborda a proposta da presidente de convocar plebiscito para tratar de uma Assembleai Constituinte que trate sobre reforma política. Confira:

A presidente Dilma Rousseff propôs em reunião com governadores e prefeitos de capitais a adoção de cinco pactos nacionais envolvendo responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. A decisão mais importante foi a proposição de um plebiscito para a convocação de uma Constituinte Exclusiva destinada a realizar a reforma política que o Congresso Nacional não consegue emplacar. Antes, ela havia se reunido com os representantes do Movimento Passe Livre.

A proposta de consultar o povo sobre a convocação de uma Constituinte Exclusiva foi realmente a mais impactante. Ela atende à necessidade de adequar o sistema político ao cidadão, já que ficou constatada a defasagem existente entre representados e representantes. Para Dilma, essa é a forma correta de resolver o impasse que impede a aprovação da reforma política pelo Congresso.

Com a proposta do plebiscito, a presidente sana a principal objeção de ordem doutrinária apresentada por especialistas do Direito contrários à modificação das regras de emenda à Constituição pelo Congresso Nacional, em virtude de este ser um poder derivado, e as regras terem sido estabelecidas pelo poder constituinte originário. Ou seja, é inconstitucional o Congresso mudar isso. 

A questão muda de figura se quem vai legitimar a Constituinte Exclusiva é a própria fonte originária do poder – o povo – por meio de plebiscito. Aí, então, essa objeção não tem mais razão de ser.

Com a Constituinte legitimada pelo povo, haverá o passo seguinte: a escolha dos representantes que serão eleitos exclusivamente para fazer a reforma política (pensa-se, inclusive, em permitir, também, que pessoas sem partidos possam candidatar-se). Por segurança, quem tiver essa responsabilidade não poderá aspirar a cargos eletivos, nos oito anos seguintes ao término dos trabalhos constituintes.

Dessa forma, além de defender a regulamentação da democracia participativa, o cidadão poderá – por meio de seu candidato – apresentar outras propostas para o aperfeiçoamento da representação política. Não há como deixar de louvar a iniciativa clara e enfática da presidente Dilma de atender à voz das ruas e, assim, fortalecer as instituições democráticas.

Presidente do Sindiônibus gostou do pacote de Dilma

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A Associação Nacional de Transporte Urbano (ANTU) fará encontro em Brasília, nesta terça-feira. Hora de avaliar os impactos do pacote anunciada pela presidente Dilma Rousseff na área do transporte coletivo que, entre algumas medidas, aponta para redução da alíquota do PIS/Cofins.

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, gostou das medidas, mas adianta que uma pauta completa a ser encaminhada para o governo ainda será acertada pela ANTU .

ProUni – Período de adesão acaba nesta 3ª feira

“Termina hoje (25) o prazo para as inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), destinado a estudantes que queiram concorrer a bolsa de estudo em instituições particulares de educação superior. As inscrições devem ser feitas no site do ProUni até as 23h59min. O número de bolsas ofertadas aumentou em relação ao número divulgado primeiramente (90.010). Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 integrais e 34.352 parciais, no valor de 50% da mensalidade.

As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Segundo o último balanço divulgado pelo MEC, até as 18h dessa segunda-feira (24), 244.874 candidatos se inscreveram, totalizando 470.393 – cada estudante pode fazer até duas opções de curso.

Pode se inscrever no ProUni o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior. É preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular. O processo terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia até 5 de julho, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da escola.”

(Agência Brasil)

Presidente da CUFA nacional participa de reunião de Dilma com movimentos sociais

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A presidente Dilma Rousseff vai se reunir, nesta terça-feira, em Brasília, com representantes dos movimentos sociais. No grupo, estará o presidente nacional da Central Única das Favelas (CUFA), o cearense Preto Zezé.

Ele adianta que a CUFA quer primeiro ouvir a presidente para, em seguida, acertar uma pauta de reivindicações que possam diminuir o abismo social registrado no País.

Sisu 2013 – Prazo para inscrições de selecionados na 1º fase termina nesta 3ª feira

“Os candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (25) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O estudante que perder o prazo, perde a vaga. O resultado da edição de inverno do Sisu foi divulgado no último dia 17 e está disponível no site do programa. O estudante deve verificar, na instituição de ensino que o convocou, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Os aprovados nessa primeira chamada com base na primeira opção de curso serão automaticamente retirados do sistema.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior, a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.

Os selecionados para a segunda opção de curso ou que não atingirem a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos podem permanecer no sistema e aguardar a segunda chamada, em 1º de julho. A matrícula da segunda chamada será feita nos dias 5, 8 e 9 do mesmo mês. Os estudantes que não forem convocados em nenhuma das chamadas podem entrar na lista de espera entre os dias 1º e 12 de julho. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 17, caso haja vaga não preenchida. Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram oferecidas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Diretor da Abratt vê pacote de Dilma na área do transporte como "conjunto de expectativas"

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O pacote lançado por Dilma Rousseff no plano do transporte e que traz redução de alíquota do PIS/Cofins. O diretor da Associação Brasileira de Transportes Terrestres (ABRATT), Paulo Porto, avaliou, ensta terça-feira, o pacote e disse que o setor tem tentando, com projetos no Congresso, baratear o custo no transporte rodoviário interestadual.

Paulo Porto adianta, inclusive, que o setor de transporte rodoviário chega a ser mais caro do que o transporte aéreo. “Há um conjunto de expectativas, diz o diretor das Abratt.

Reforma Política – Dilma tem reunião com STF, OAB e Senado para discutir plebiscito

“Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.

A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.

Ontem (24), durante a reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, Dilma detalhou sua proposta para a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado”, disse a presidenta.”

(Agência Brasil)

Bancada federal do PT e cúpula nacional avaliarão Governo Dilma e manifestações

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A bancada federal do PT vai ter reunião, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, com o presidente nacional da legenda, ui Falcão. Hora de avaliar o cenário político das manifestações que se registram no País e que questionam o governo petista.

O deputado federal Eudes Xavier, que viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, falou sobre o encontro, deu sua opinião acerca do pacote lançado por Dilma e aproveitou para se posicionar contra a PEC 37, aquela que limita o poder de investigação do Ministério Público. Sobre o pacote, Eudes Xavier disse que o PT teve a sensibilidade de ouvir as ruas.

Dentro da missão de sempre questionar o governo Cid Gomes (PSB), Eudes Xavier lamentou o investimento de R$ 200 milhões que vem sendo aplicado na construção do Acquario do Ceará.

Fortaleza terá novo protesto na 5ª feira

“Os movimentos cearenses que pedem mudanças no Brasil agendaram para quinta-feira, dia 27, um novo protesto em Fortaleza. A manifestação parte da avenida Dedé Brasil em direção à Arena Castelão no dia em que Espanha e Itália se enfrentam em uma das semifinais da Copa das Confederações. O primeiro ato dos grupos aconteceu na quarta-feira passada, 19 – dia em que Brasil e México se enfrentaram – e terminou em confronto com a Polícia.

s detalhes da nova manifestação foram definidos, na noite de ontem, em encontro inicialmente denominado “Assembleia Geral Anticapitalismo” que reuniu cerca de 300 pessoas na Praça da Gentilândia, no Benfica. Marcada a princípio para a unificação das pautas pelas quais o grupo pretende lutar, em pouco mais de 3 horas o que se acordou foram as reivindicações que estarão em cartazes e vozes no próximo protesto. As dezenas de propostas de luta foram apresentadas, mas não discutidas.

Os manifestantes pretendem pedir na quinta-feira, entre outros pontos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde pública e mais 10% para a educação pública, redução da passagem de ônibus da Região Metropolitana de Fortaleza para R$ 2 e o fim das remoções para obras da Copa em Fortaleza.

Outra manifestação do grupo está agendada para amanhã, às 18 horas, também na Gentilândia, e será contra o pastor Marco Feliciano, deputado federal pelo PSC e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

As propostas apresentadas ontem pela presidente Dilma Rousseff foram vistas como algo ainda pequeno por manifestantes ouvidos pelo O POVO. “Isso é bonito no papel. A nossa luta é contra o sistema capitalista”, definiu um estudante, que não quis dizer o nome. “Ela apontou questões fundamentais, mas muitas coisas mais concretas deviam ser abordadas”, opina o estudante de Direito Gerson Menezes.

“A Dilma fez o de sempre: sistematizou as propostas governamentais. Mas não respondeu o que as massas pedem”, indicou o estudante de História Marcelo Ramos.”

(O POVO)

Propostas de Dilma dividem governo e oposição na Câmara

Governo e oposição divergiram sobre as propostas anunciadas nesta segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff como resposta à onda de manifestações que ocorrem no país há mais de uma semana e que teve origem na reivindicação do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa de ônibus em São Paulo. Para os governistas, as propostas são viáveis e ajudam a Câmara a construir uma agenda de matérias a serem votadas. A oposição considerou o discurso “vazio” e sem propostas concretas.

Para o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), a Câmara precisa votar as reformas política e tributária. “Podemos avançar nos temas postos [pela presidenta] aqui na Casa. Precisamos construir uma agenda ampla: 100% dos royalties para educação, votação da Emenda 29 para financiar a saúde, desoneração do transporte coletivo e temos que avançar na reforma tributária. A pauta mudou, não podemos votar nenhuma outra matéria que vá na contramão daquilo que está acontecendo no país. A Câmara não pode se omitir em nada”, disse.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considerou que a presidenta em vez de dar respostas às reivindicações “diversificou” não ofereceu soluções. “Ela veio com uma tese diversionista e quer colocar uma constituinte exclusiva para a reforma política. Não deu nenhuma resposta a isto [violência, saúde e educação e gastos com a Copa]”, declarou. “Como é que o pronunciamento vai acalmar as ruas? Ela não respondeu as questões cruciais. É muito discurso, muito marketing e pouca ação”, completou.

Hoje, na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff propôs um pacto com cinco diretrizes para acalmar as manifestações. A presidenta elencou como prioridade a responsabilidade fiscal nos três níveis de governo, reforma política, incluindo um plebiscito sobre o assunto e a inclusão da corrupção como crime hediondo, a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas regiões onde há carência desses profissionais.

Dilma ainda defendeu um pacto para melhorar o transporte público, com um “salto de qualidade no transporte nas grandes cidades” e melhoria na educação pública, com a aprovação do projeto que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo a o setor.

(Agência Brasil)

Propostas no Senado tratam corrupção como crime hediondo

Defendida nesta segunda-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff, a classificação da corrupção como crime hediondo já foi proposta por pelo menos quatro senadores desde 2010, sem que os projetos chegassem a ser votados. Com algumas diferenças, os projetos dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Lobão Filho (PMDB-MA), Pedro Taques (PDT-MT) e Wellington Dias (PT-PI) agravam o tratamento penal a crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e concussão. Sendo hediondos, esses crimes passariam a ser inafiançáveis e sem anistia.

O projeto de Paim (PLS 363/2012) cuida apenas dos delitos cometidos contra a Previdência Social. Já a proposta de Lobão Filho (PLS 672/2011) torna hediondos os crimes de corrupção já previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde ou educação públicas.

O projeto de Taques (PLS 204/2011) é mais abrangente e considera hediondos os crimes de corrupção independentemente da destinação dos recursos. As três propostas foram encaminhadas para análise na Comissão Temporária da Reforma do Código Penal.

Há ainda projeto (PLS 660/2011) de Wellington Dias, que além de considerar a corrupção crime hediondo, pune com mais rigor quando o agente for integrante de um dos três Poderes. A pena de reclusão, que hoje varia de dois a 12 anos, passaria a ser de quatro a 16 anos. Se o crime for cometido por autoridade, a reclusão será de oito a 16 anos e multa.

(Agência Senado)