Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Pescador profissional terá 60 dias para renovação da licença

“O Ministério da Pesca e Aquicultura alterou o prazo para os interessados em renovar a Licença de Pescador Profissional. A contar da data do aniversário, o pescador deverá apresentar documentação em até 60 dias na unidade do ministério em seu estado. O prazo anterior era 30 dias.

No caso de Pescador Profissional Artesanal, deverá ser entregue uma foto 3×4 recente, a cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), inscrito como segurado especial, e o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira.”

(Agência Brasil)

Cristovam Buarque vem falar para o PDT do Ceará

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O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) estará em Fortaleza no próximo mês. Atendendo a um convite do presidente regional do PDT, participará de seminário voltado para os filiados do partido.

Cristovam, que já foi candidato a presidente da República, deverá também dar uma força ao deputado federal André Figueiredo, presidente estadual pedetista, que postula reeleição.

SENAI do Ceará participa da Olimpíada do Conhecimento

Doze alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Instituto Federal de Tecnologia no Ceará (IFCE) vão representar o Estado na Olimpíada do Conhecimento 2014 (OC2014). A competição ocorrerá no período de 3 a 6 de setembro, na ExpoMinas, em Belo Horizonte.

A Olimpíada do Conhecimento, que ocorre a cada dois anos e é organizada pelo SENAI Nacional, é o maior torneio de competição profissional das Américas. Neste ano, a OC2014 contará com mais de 800 competidores, número sete vezes maior do que na primeira edição, em 2001. A novidade em 2014 é a participação de alunos do Senac e dos Institutos Federais de Tecnologia de todo o país.

Nos quatro dias de prova, os competidores de 58 ocupações realizarão atividades semelhantes às que enfrentariam em situações reais do dia a dia na profissão. O desempenho dos concorrentes servirá como medidor para avaliar o ensino oferecido pelas instituições. Os vencedores são os que obtiverem melhores notas.

Hospitais Universitários recebem R$ 31,4 milhões para reestruturação

“A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, autorizou hoje (12) a liberação de R$ 31.441.490 para 26 unidades do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. Os recursos serão destinados à aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, produtos e insumos para exames, equipamentos, mobiliários e material permanente, visando a melhorias no desempenho das funções de ensino, pesquisa e extensão e na assistência à saúde pública.

Serão destinados R$ 19.950.000 para custeio e R$ 11.491.490 para investimentos. O montante destinado a cada instituição está descrito em portaria publicada no Diário Oficial da União. As ações da Ebserh, criada em 2011, integram um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para recuperar os hospitais vinculados às universidades federais.”

(Agência Brasil)

Um alerta ao eleitor na hora do voto proporcional

Com o título “A importância do voto nas eleições para o Poder Legislativo,”eis artigo do professor Marcus Ianoni. Ele alerta para a mínima necessidade de o eleitor conhecer quem aquele que ganhará seu voto: “O eleitor consciente está convocado não só a comparecer às urnas, mas a fazê-lo criteriosamente, procurando informar-se para, entre outras coisas, manter uma mínima coerência interna nas múltiplas escolhas que faz na máquina de votação…” Confira:

Nas atuais eleições brasileiras, há quase 25 mil candidatos, se considerarmos todos os cargos em disputa: presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual. Desse total, 17.785 concorrerão para a câmara dos deputados e 7.018, para os legislativos estaduais. Nos últimos anos, tem crescido muito o número de candidatos. Há 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os eleitores são 142,8 milhões.

É muito menos custoso para o eleitor obter informações sobre os candidatos aos cargos executivos, por serem menos numerosos, do que para os cargos legislativos. As eleições parlamentares, sobretudo para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, casas que, junto com o Senado, serão renovadas nas próximas eleições, reúnem, em cada estado da federação, várias centenas de candidatos, distribuídos em três dezenas de partidos. Essa pulverização de candidatos facultada pelo sistema proporcional de lista aberta, que valoriza muito mais a competição entre indivíduos que entre legendas partidárias, deixa o eleitor médio perdido em um universo amplo de opções. Muitos eleitores decidem o voto na última hora, assim como tem sido comum o eleitor se esquecer em quem votou.

Não há sistema parlamentarista, nem em Brasília e nem nos Estados. Ou seja, na democracia brasileira, o Executivo não se origina do Legislativo. Há duas eleições paralelas nos pleitos de todas as unidades federativas, uma para o executivo e outra para o legislativo. Desconsiderando os votos brancos e nulos, o eleitor que tem preferência por um determinado candidato ao executivo federal ou estadual, deveria votar, para os cargos legislativos, por uma questão de coerência programática, ou em candidatos da mesma legenda partidária do seu voto para presidente ou governador ou em candidatos coligados a essa candidatura. Em caso contrário, poderá haver um descolamento muito grande entre os votos em candidatos ao Executivo e os votos em candidatos ao Legislativo. Imaginemos, por exemplo, uma situação em que os 40% de votos válidos que tenham elegido um determinado governador tenham votado, para o cargo legislativo, em um candidato da oposição. Esse governador não poderia contar com uma base parlamentar no legislativo para implementar seu programa de governo, o que implicaria em um problema político de governabilidade.

No caso do Congresso Nacional, esse desalinhamento tem sido uma realidade. Lula e Dilma, por exemplo, concorreram pelo PT em 2002, 2006 e 2010 e venceram, mas seu partido não teve a mesma proporção de votos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal que suas candidaturas presidenciais vitoriosas receberam no primeiro turno. Para citar um caso, em 2002, Lula teve, no primeiro turno, 46,44% dos votos. Se todos os eleitores que votaram nele tivessem votados em candidatos do PT, a bancada desse partido, na Câmara dos Deputados, teria tido 238 parlamentares, mas, na verdade, as urnas só lhe proporcionaram 58 integrantes, ou seja, 11% da bancada total, composta por 513 cadeiras.

Tem havido alto índice de fragmentação partidária no Senado e na Câmara dos Deputados. As bancadas dessas duas casas legislativas distribuem-se em um número muito grande de partidos. Devido a isso, o presidente da República eleito precisa fazer coalizões com um amplo leque de partidos. A ciência política chama isso de presidencialismo de coalizão. Atualmente, por exemplo, há 10 partidos na coalizão governista na Câmara dos Deputados: PT, PMDB, PDT, PCdoB, PP, PR, PTB, PSD, PRB e PROS. Sendo muito ampla, a coalizão tem que lidar com o complicado problema da heterogeneidade interna. Quando a presença na coalizão é muito mais motivada pelo interesse de cargos na máquina pública do que pela afinidade programática, seus próprios membros, ao ficarem insatisfeitos com a patronagem, podem obstruir votações de interesse do governo, votar contra, se ausentar etc.

Apesar das dificuldades da atual coalizão governista, que ocorreu também com governos anteriores, várias medidas importantes foram aprovadas no Congresso nesse ano de 2014, como o Marco Civil da Internet, o Supersimples, o Plano Nacional de Educação e as Cotas para Negros. Por outro lado, há também temas importantes, como a reforma política, que continuam travados. Outros temas mal têm aparecido no debate, mas seria recomendável que aparecessem, como a implementação de uma sistema progressivo de tributação, para que os mais ricos paguem, proporcionalmente, mais impostos que os mais pobres. No Brasil, diferentemente de muitos países ricos, acontece o inverso, quem tem renda menor, paga mais.

Em junho de 2013, os manifestantes das ruas mostraram sua insatisfação com as instituições representativas (partidos, parlamentos e parlamentares) e, ao mesmo tempo, demandaram melhores serviços públicos de transporte, saúde, educação, segurança e moradia. O atendimento das demandas dos eleitores depende não só dos Executivos, mas também da composição do Legislativo, em Brasília e nos estados. O eleitor consciente está convocado não só a comparecer às urnas, mas a fazê-lo criteriosamente, procurando informar-se para, entre outras coisas, manter uma mínima coerência interna nas múltiplas escolhas que faz na máquina de votação, escolhendo candidatos para o Executivo e o Legislativo, na União e nos estados, que estabeleçam entre si uma relação de coerência político-programática, o que requer que o eleitor identifique o partido/coligação de um e de outro. Por outro lado, mesmo havendo 32 partidos, há ainda quem prefira anular o voto ou votar em branco. Seja essa preferência uma boa escolha ou não, também é um direito democrático.

* Marcus Ianoni,

Cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF)e pesquisador das relações entre Política e Economia.

Confiança do consumidor de Fortaleza tem leve recuperação

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O Índice de Confiança do Consumidor de Fortaleza apresentou leve queda de 0,2% em agosto, passando de 128,1 pontos, em julho, para 127,9 pontos neste mês. Ainda assim, a intenção de consumo melhorou, em decorrência do aumento do Índice de Situação Presente, que subiu 1,2% neste mês ficando em 129,0 pontos (foi de 127,5 pontos em julho). A informação consta em pesquisa divulgada pela Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), por meio do seu Instituto de Pesquisa do Comercio (ICC). Já o Índice de Expectativas Futuras teve queda de 1,1%, atingindo 127,1 pontos.

Com a melhoria das expectativas dos consumidores para o curto prazo, refletida na evolução do ISP (Índice de Situação Presente), a pretensão de compra teve um expressivo aumento em agosto, passando de 36,1%, em julho, para 46,2% neste mês. “O resultado de julho foi negativamente influenciado pela Copa do Mundo, que restringiu o número de dias úteis, e parte do consumo que não ocorreu naquele mês deverá ocorrer agora”, informa Alex Araújo, economista e diretor técnico da Fecomércio.

O valor médio das compras é estimado em R$ 309,92 e a intenção de compra para agosto mostra-se mais vigorosa entre os consumidores do sexo masculino (46,5%), do grupo etário de 18 a 24 anos (52,9%) e com renda familiar superior a dez salários mínimos (75,1%). Os produtos mais procurados são: Televisores, citados por (19,2%) dos entrevistados; Artigos de vestuário (18,6%); Aparelhos de telefonia celular (14,0%); Geladeiras e refrigeradores (14,0%); Calçados (11,4%) e Móveis e artigos de decoração (10,6%).

Viva a empregada doméstica legalizada

Com o título “Domésticas, profissionais”, eis artigo assinada pela professora e jornalista Adísia Sá nas páginas do O POVO desta terça-feira. Ela aborda a legalização do emprego doméstico e a necessidade de se fazer valer a norma. Confira:

Até que enfim o Brasil repara injustiça histórica: a empregada doméstica, até então “Maria ninguém”, passa a ser uma trabalhadora legalmente reconhecida, registrada em carteira assinada pelo empregador. Diz o noticiário: ”quem tem empregada doméstica deve regularizar o contrato na carteira de trabalho até amanhã, 7 de agosto, ou pode pagar multa de pelo menos R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A multa pode ser acima de R$ 805,06, se a situação for considerada mais grave pelo tempo de serviço, idade ou número de empregados.” Demorou muito para esse direito ser reconhecido e, mais do que isto, cercado de dispositivos favoráveis ao trabalhador doméstico.

Como sabemos, até então o emprego doméstico – mercado quase exclusivo da mulher – era sinônimo de casa e comida, “enfeitado”, às vezes, com – “fulana é quase da família”, “beltrano é mais um filho”. Não era “quase da família”, nem “mais um filho”, simplesmente empregado doméstico, madrugando na cozinha, cuidando da casa, lavando e engomando roupa do patrão, da patroa e dos filhos – alguns até adultos, sem falar no varrer toda a casa e aguar plantas.

Nasci e me criei cercada de empregados – meus pais tinham pequena pensão – mais tarde chamada, pelo meu irmão Orestes, de “pensão familiar” e, finalmente, hotel Sobral. E acompanhei a labuta de todos eles, sempre na companhia de meus pais, que exerciam as mesmas atividades. Eu mesma, já professora universitária, servi mesa, quando a frequência dos hóspedes ultrapassava a atividade dos garçons. Como era comércio, os empregados eram registrados e tinham horários a cumprir. Depois, desfeito o comércio – com o falecimento de meus pais-virei “dona de casa,” mas não perdi o embalo: carteira assinada e horário de trabalho para a empregada.

Mas, voltando à matéria do jornal sobre o direito a contrato de trabalho com carteira assinada, do empregado doméstico. Uma conquista, merecedora de aplauso e parabéns às líderes que têm agora o resultado de lutas históricas.

A luta mudou de espaço: agora é a fiscalização. Mas, quem vai fiscalizar e como, o trabalho das empregadas domésticas? O ingresso do fiscal depende da autorização das donas das casas, que lhes abrirão ou não às portas. Acompanhemos o “correr da carruagem”.

PS – não escrevo – “façam o que digo”, e sim,-“façam o que eu faço”. Duvidem? Perguntem à dona Antonete, que trabalha comigo há mais de 25 anos… chegou solteira e já é …avó.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Cid, Mauro e Zezinho ganham homenagem da Associação dos Defensores Públicos

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O governador Cid Gomes (Pros), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), e o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) serão homenageados pela Associação dos Defensores Públicos do Ceará. A partir das 19 horas desta terça-feira, na Torre São Mateus, eles receberão o Colar Mérito da ADPEC pelos serviços prestados à carreira de defensor público em âmbitos estadual e federal.

Recentemente, o Governo do Estado assegurou, com mensagem aprovada pelo legislativo estadual, a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública. Em termos nacionais, o deputado federal Mauro Benevides PMDB) teve aprovada uma emenda de sua autoria assegurando a presença de defensor público em todas comarcas do País num prazo de oito anos.

Aécio dá pouco Ibope no “JN”, mas aparição repercute nas redes sociais

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“A entrevista ao Jornal Nacional ainda é um dos momentos mais importantes da campanha. Mas já foi mais. A entrevista de Aécio Neves de doze minutos ontem ao JN registrou vinte pontos, de acordo com números prévios do Ibope para a Grande São Paulo. Há quatro anos, a entrevista de José Serra, nas mesmas condições, rendeu 32 pontos.

Ainda assim, ressalte-se, é uma aparição que repercute nas redes sociais mais do que qualquer ato de campanha. E qualquer escorregada de um candidato pode fazer um estrago monstro para sua campanha. Neste sentido, Aécio passou no teste.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Rui Falcão vem “abençoar” Guimarães e Luizianne

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Assis Diniz, dirigente local, e Rui Falcão.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participará nesta terça-feira, a partir das 19 horas, do ato de lançamento do comitê de campanha do deputado José Guimarães (PT) em Fortaleza. O comitê fica na Avenida do Imperador, 1700.

Além do comitê de José Guimarães, Falcão deverá participar do lançamento da candidatura da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, à Câmara dos Deputados. Esse evento ocorrerá amanhã.

“Queremos que ele venha contribuir para avermelhar a campanha do PT”, diz Luizianne para o Blog.

Guimarães e Luizianne são apontados, no PT, como os principais carros-chefes de votos do partido no Estado.

Palácio do Planalto pode gastar R$ 2,2 milhões com a Parada do 7 de Setembro

“O Palácio do Planalto abriu licitação para contratar a empresa responsável pela organização das comemorações do 7 de setembro.

A vencedora vai fornecer as estruturas onde ficarão autoridades, convidados e imprensa, arquibancadas, telões, sistema de sonorização e banheiros químicos, entre outros equipamentos.

A Presidência da República está disposta a abrir o cofre para gastar até 2,2 milhões de reais com o contrato.”

(Da Coluna Radar, da Veja Online)

Fortaleza já se prepara para o II Fórum Brasil-África

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O presidente do Instituto Brasil África, Bosco Monte, terá audiência nesta terça-feira, no Rio, com a área internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Bosco Monte vai fechar apoio da Instituição ao II Fórum Brasil-África, que ocorrerá dias 28 e 29 deste mês, no Gran Marquise Hotel.

Esse encontro trará chefes de Estado de países africanos, além de ministros, embaixadores e empresários desse continente interessados em parcerias.

O POVO traz nesta 3ª feira o caderno especial “O Sertão a Ferro e Fogo”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=YcWXMbjKKy8&feature=youtu.be[/youtube]

O Grupo de Comunicação O POVO lança, nesta terça-feira, na páginas do O POVO, o caderno especial “Sertão a Ferro e Fogo”. Trata-se de uma grande reportagem, em 20 páginas, sobre a marca de ferrar boi, uma herança avoenga, primeiro ponto de partida para a costura narrativa nos mais de 3 mil quilômetros percorridos entre Inhamuns, Cariri, Jaguaribe, Sertão Central, Região Norte e serras.

O trabalho é assinado por Cláudio Ribeiro, Emérson Maranhão, Demitri Túlio, Ana Mary Cavalcante e Iana Soares. A concepção do caderno é de Gil Dicelli.

TCE lançará edital de concurso público oferecendo 47 vagas

“O Tribunal de Contas do Ceará vai fazer concurso público para o preenchimento de 47 vagas, sendo 35 para Analistas de Controle Externo, 10 para Técnicos de Controle Externo, uma para Procurador de Contas e uma para Conselheiro Substituto (Auditor). O edital sai ainda neste semestre. A empresa organizadora do certame será a Fundação Carlos Chagas.

A remuneração para procurador e auditor é, respectivamente, de R$ R$ 26.589,68 e 25.260,20. O salário inicial de técnico de controle externo é de R$ 6.278,54, sem adicional de titulação. Para o cargo de analista de controle externo, sem adicional de titulação, o inicial é de R$ 7.879,57.

A remuneração inicial é composta do vencimento, gratificações (fixa e variável ) e adicional de titulação. O Plano de Cargos e Carreira do TCE prevê o desenvolvimento do servidor através da promoção e progressão, conforme especificam as Leis 13.783/2006 e 15.330/2013.

A carga horária de Analistas e Técnicos de controle externo é de 30 horas semanais. Em ambos os cargos há um auxílio alimentação, atualmente no valor mensal de até R$ 350,00. As exigências e especificações sobre cada cargo serão divulgadas no portal do Tribunal assim que o edital for concluído.

Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea faz reunião em Teresina

Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia estarão reunidos nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na Sala Multiuso do Centro de Convenções Atlantic City, em Teresina (PI), durante a segunda reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de 2014.

A reunião é parte dos eventos precedentes à 71ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), que ocorrerá desta terça até sexta-feira também em Teresina e que, neste ano, pela primeira vez, inclui eventos anteriores e posteriores à programação da Semana. A Caixa de Assistência dos Profissionais (Mútua) também participa dos debates sobre inovação tecnológica e desenvolvimento para o País.

Temas como valores de anuidades e taxas para o exercício 2015, eleições 2014 do Sistema Confea/Crea e a Resolução 336 de outubro de 1989, que trata do registro de pessoas jurídicas, serão alguns dos assuntos discutidos na reunião do Colégio de Presidentes.

Candidato a presidente da República pelo PCB agenda visita ao Ceará

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O candidato a presidente da República pelo PCB, Mauro Iasi, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima quarta-feira. A direção estadual da legenda deve divulgar toda a programação nas próximas horas.

Mauro Iasi é professor universitário, sindicalista e foi um dos fundadores do PT. também fez campanhas ao lado do ex-presidente Lula.

Eleições 2014 – Candidatos a presidente da República serão entrevistados no Jornal Nacional

Os quatro candidatos à Presidência da República com melhor desempenho nas pesquisas de intenção de votos participam nesta semana de entrevistas no “Jornal Nacional”. Cada um terá 12 minutos de exposição no telejornal da TV Globo.

A série de entrevistas começa nesta segunda-feira com Aécio Neves (PSDB). Na terça, 12, será a vez de Eduardo Campos (PSB). Na quinta, 14, o convidado é o Pastor Everaldo (PSC). Os três estarão nos estúdios do “JN”.

A presidente Dilma será entrevistada ao vivo na quarta,13, no Palácio do Planalto.

Dilma visitará neste mês as obras da transposição, que são criticadas pela oposição

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A presidente Dilma Rousseff (PT) deve vir ao Nordeste no próximo sábado e, mais precisamente, visitar Pernambuco. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

Ele adiantou que Dilma visitará as obras da transposição do rio São Francisco, ocasião em que deverá assistir à entrada das águas nos canais de aproximação das duas primeiras estações de bombeamento – a do Eixo Leste, em Floresta, e a do Eixo Norte, em Cabrobó.

Teixeira não quis avaliar se a visita da presidente Dilma seria uma resposta às críticas da oposição apontando que o projeto estaria parado. Ele preferiu informar que há mais de 11 mil trabalhadores envolvidos na obra e reiterou: a Transposição ficará pronta no fim de 2015.

Mapa expõe quadro de violência que desafia governos no Brasil

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Em 2012, morreram a cada dia 154 pessoas, em média, vítimas de homicídio no Brasil, resultando no maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. No total, 56.337 pessoas foram assassinadas nesse ano. Os dados são do último Mapa da Violência.

A taxa de homicídios aumentou em 7% entre 2011 e 2012, chegando a 29 homicídios para cada 100 mil habitantes. De 2002 até o 2012 foram assassinadas 556 mil pessoas, “quantitativo que excede, largamente, o número de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo”, ressalta o estudo.

Os dados de 2012, último ano da série projetada pelo estudo, revelam também que as principais vítimas foram jovens do sexo masculino e negros. O Mapa da Violência utiliza informações do Datasus, banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por outro lado, informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de junho de 2014 mostram que o Brasil já possui a terceira maior população carcerária do mundo, com 711.463 presos, atrás apenas de Estados Unidos e China.

Segundo o Mapa da Violência, durante o período de 2002 a 2012, ocorreu crescimento dos homicídios em 20 das 27 unidades da Federação. Em sete delas o crescimento foi “explosivo”: Maranhão, Ceará, Paraíba, Pará, Amazonas, Rio Grande do Norte e a Bahia.

Compensando esse crescimento, sete estados apresentaram fortes quedas: Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco e, especialmente, Rio de Janeiro e São Paulo.

(O POVO)