Blog do Eliomar

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Caso Mensalão – STF decidirá na 4ª feira se processo pode ter novo julgamento

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar na quarta-feira (14) a Ação Penal 470, o processo do mensalão, e o primeiro item da pauta é a possibilidade de novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. Três réus abordaram o assunto: o publicitário Cristiano Paz, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado federal Pedro Corrêa.

A Corte terá que decidir se os embargos infringentes são cabíveis, pois há divergências teóricas sobre o assunto. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.

Os embargos infringentes previstos no regimento interno permitem novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 11 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha). O presidente do STF e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, negou individualmente a possibilidade de admissão dos embargos infringentes, classificando a tentativa de discutir o assunto de “absurda”. Segundo ele, a Corte já analisou todos os argumentos trazidos pela defesa e os advogados tentam apenas “eternizar”.

(Agência Brasil)

PSB de São Paulo fará ato de apoio à candidatura de Eduardo Campos para presidente

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Enquanto o governador Eduardo Campos (PSB-PE) cumpre agenda no Agreste pernambucano, o PSB de São Paulo fará nesta sexta-feira (9) um ato de apoio à candidatura do correligionário a presidente em 2014. De acordo com socialistas, outros eventos como este devem ocorrer nos demais diretórios ao longo deste segundo semestre.

Em entrevista à imprensa esta semana, ao comentar sobre 2014, o governador exaltou que seu partido “está unido”, mas ele não admite que será candidato, embora aja como tal, inclusive fazendo críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

No evento, que ocorrerá na sede do diretório estadual, será apresentado um documento defendeu a entrega dos cargos que o partido tem no governo federal.

(JC Online)

Dilma reafirma que inflação está sob controle

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“A presidenta Dilma Rousseff voltou a dizer hoje (9) que o governo não abre mão do controle da inflação e ressaltou a queda dos últimos meses. “A inflação no Brasil está completamente sob controle. A inflação de maio foi menor que a de abril, a de junho é menor que a de maio, e a de julho foi das menores de todos os ‘julhos’ passados no Brasil, 0,03%”, disse Dilma, classificando a queda do preço da cesta básica como o indicador mais importante.

Ainda segundo a presidenta, é importante saber que o Brasil vive uma situação diferente do resto do mundo em relação à taxa de emprego, com 826 mil postos formais criados nos primeiros seis meses do ano. Dilma Rousseff participou da cerimônia de inauguração do campus do Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS) em Osório, a 100 quilômetros de Porto Alegre, no litoral norte do estado. Durante o evento, também ocorreu a formatura de 430 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A presidenta parabenizou os formandos e ressaltou a importância e necessidade de capacitação de mão-de-obra para o aumento da competitividade e da qualidade de vida do país. Segundo Dilma, não basta crescer o Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país – sem que a qualidade de vida também seja elevada. “Tem de crescer a qualidade de vida da população, melhorar os serviços públicos, para que haja também melhoria de vida, na renda, no emprego, na qualidade do trabalho de cada um dos brasileiros e das brasileiras”.

(Agência Brasil)

Aberta consulta pública para primeiros arrendamentos de portos no País

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Luís Adams, Gleisi e Leônidas Cristino.

O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, anunciou, na manhã desta sexta-feira, a abertura da Consulta Pública para o pacote de Primeiros Arrendamentos Portuários – Portos de Santos e Pará, no Palácio do Planalto. Acompanhado da Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e do Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, Cristino apresentou aos empresários, representantes de federações, confederações e imprensa, as 31 áreas e investimentos da ordem de R$ 3 bilhões.

A consulta será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (12/08). A publicação do edital está prevista para o dia 25 de outubro e o leilão está marcado para o dia 25 de novembro.

Leônidas Cristino explicou que a escolha dos portos para o primeiro bloco aconteceu por questões estratégicas. “Santos é o maior porto da América Latina e os portos do Pará fazem parte da ação estratégica do governo para direcionar as cargas e a distribuição de combustíveis nas regiões Norte e Nordeste”, afirmou.

Escritor Lira Neto receberá a Medalha Boticário Ferreira

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O querido jornalista e escritor Lira Neto vai receber a Medalha Boticário Ferreira. A entrega da comenda ocorrerá às 19 horas do próximo dia 26, no plenário da Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Didi Mangueira (PDT).

No dia seguinte, também a partir das 19 horas, só que na Livraria Cultura, Lira Neto fará o lançamento do segundo volume do livro “Getúlio – 1930-1945: Do governo provisório à ditadura do Estado Novo.”

Indústria – Nível de emprego permanece estável em junho

“O emprego na indústria ficou estável em junho, em relação a maio, sem apresentar variação, informou hoje (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a junho de 2012, houve queda de 0,4%, o 21º recuo seguido nesse tipo de comparação.

Encerrado em junho, o segundo trimestre teve queda de 0,1% ante o primeiro. No ano, o acumulado é -0,7% e nos últimos 12 meses, -1,1%. O pessoal ocupado foi 0,5%¨menor no segundo trimestre ante o mesmo período de 2012, a queda menos acentuada desde o quarto trimestre de 2011, período em que o índice iniciou a retração nessa base de comparação, que já soma sete trimestres.

O resultado do emprego industrial em junho sobre o mês anterior repetiu o de abril ao não variar, e, em maio, foi de -0,4%. No primeiro trimestre de 2013, houve queda de -0,2% em relação ao período imediatamente anterior, o último de 2012, que teve crescimento de 0,1%. O número de horas pagas caiu tanto na comparação com maio (-0,6%) quanto com junho de 2012 (-0,4%). A folha de pagamento real foi reduzida em -1,4% de maio para junho, mas subiu 2,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.”

(Agência Brasil)

Candidato à presidência da AMB defende pena de morte para juízes corruptos

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“O juiz Roberto Bacellar, candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), está defendendo pena de morte para juízes corruptos. “Não se admite pena de morte no Brasil, eu sou contra a pena de morte, mas para esse tipo de autoridade, como juiz, como polícia, que pratica atos de corrupção, aí até mesmo a pena de morte eu acho que seria adequada no País. É duro isso que estou falando, mas é porque quem tem o dever de dar proteção para o cidadão, de ser firme, correto, não pode ser corrupto.”

As declarações de Bacellar agitam a toga. Aliados consideram que ele foi ‘imprudente’ ao pregar a pena capital para os próprios pares envolvidos com malfeitos. Adversários fazem críticas.”

(O Estado de S.Paulo – Fausto Macedo)

Denúncias de espionagem dos EUA serão discutidas na viagem de John Kerry ao Brasil, diz Patriota

As denúncias de espionagem por parte dos Estados Unidos estarão nas conversas entre o governo brasileiro e o secretário de Estado americano, John Kerry, que chega ao Brasil, na terça-feira (13). Segundo o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, a questão já é objeto de tratamento bilateral com o governo norte-americano e permanecerá sendo tratada, por sua natureza, em ambiente de relativa reserva, mas o Brasil continuará na busca das explicações. “De maneira alguma deixaremos de buscar os esclarecimentos necessários e superar dificuldades que surgiram em função das denúncias que estão sendo apuradas”, disse.

O ministro destacou que depois da reunião do Mercosul, em julho, em Montevidéu, no Uruguai, que decidiu levar o assunto à Organização das Nações Unidas (ONU), houve uma gestão com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “Não é uma coisa corriqueira, e a gestão encontrou interesse, compreensão e uma repercussão favorável”, declarou.

Patriota acrescentou, que ainda no âmbito da ONU, o tema foi incluído nas discussões do Conselho de Segurança. O ministro disse que o debate começou, coincidentemente, este mês, quando a Argentina, como membro não permanente, está na presidência do conselho. Segundo Patriota, a reunião do Conselho de Segurança foi presidida pela chefe de Estado da Argentina, Cristina Kirchner, com a presença de 12 chanceleres.

O ministro ressaltou que a agenda bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos é muito ampla e vai desde comércio e investimentos até cooperação tecnológica. Patriota destacou, ainda, o Programa Ciência sem Fronteiras para estudantes brasileiros nos EUA. Esses assuntos também serão conversados com o secretário de Estado americano, John Kerry, disse.

(Agência Brasil)

Ivo Cassol é o primeiro senador condenado pelo STF

Ivo Cassol (PP-RO) é o primeiro senador e o 11ª parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a vigência da Constituição de 1988. Todas as condenações ocorreram a partir de 2010 e a demora no julgamento levou vários casos à prescrição. Se Cassol recebesse a pena mínima para o crime de fraude em licitação, de dois anos, sua pena iria prescrever no dia 17 de agosto. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses, pena que poderá ser cumprida em regime semiaberto, e recebeu multa de R$ 201,8 mil em valores ainda não atualizados.

A primeira condenação da história recente do STF foi a do então deputado federal José Gerardo (PMDB-CE), em maio de 2010. Ele foi acusado de crime de responsabilidade da época em que era prefeito de Caucaia (CE). A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

O deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) foi condenado no mesmo mês por cometer crime de responsabilidade quando ocupava a prefeitura de Curitiba (PR), mas a pena prescreveu. O deputado federal José Tatico (PTB-GO) foi condenado em setembro de 2010 por crimes previdenciários, mas a prescrição também foi decretada porque ele completou 70 anos de idade e os prazos caíram pela metade.

Em outubro de 2010, o STF condenou o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos e quatro meses de prisão por desvio de dinheiro público. Ele é o único político que acabou preso, o que ocorreu em junho de 2013, quase três anos depois do julgamento.

Em setembro de 2011, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi condenado a mais de três anos de prisão por fornecer laqueaduras gratuitas a eleitoras, mas ele recorreu e o processo ainda não foi encerrado. Em março de 2012, o STF condenou o deputado federal José Abelardo Camarinha (PSB-SP) a quatro anos de prisão por crime de responsabilidade, mas a pena acabou prescrita.

No final do ano passado, quatro deputados federais foram condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Pedro Henry (PP-MT) recebeu sete anos e dois meses de prisão, Valdemar Costa Neto (PR-SP) ficou com sete anos e dez meses, João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu nove anos e quatro meses e José Genoino (PT-SP) foi condenado a seis anos e 11 meses. Todos apresentaram recursos, que serão julgados na próxima semana pelo STF.

Inocente

Ivo Cassol (PP-RO) permanecerá no cargo de senador e vai recorrer da condenação dessa quinta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal por crime de fraude a licitações. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o senador diz que é inocente e que não pretende renunciar ao mandato no Senado.

(Agência Brasil)

PSDB define viagens de Aécio pelo Brasil. No primeiro giro, Ceará está fora

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O núcleo duro tucano fechou os destinos das viagens do presidenciável e dirigente nacional do PSDB, Aécio Neves, pelo país. O roteiro passa pelas cinco regiões, começando por Curitiba, no dia 13 de setembro. Depois, Aécio passará por Maceió, Amazonas, Goiânia e, por fim, São Paulo.

A propósito, além das cidades definidas para a caravana, Aécio irá a Barretos, interior paulista, no dia 19 de agosto.

(Coluna Radar – Veja Online)

Lutador Minotauro visitará Cuca da Barra

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Rodrigo Minotauro, lutador brasileiro da categoria peso-pesado de MMA, é aguardado para cumprir agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira. Às 10h30min, o lutador visitará o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA), da Barra do Ceará. Essa unidade atende todos os meses pelo menos 1000 jovens da Regional I, uma das mais vulneráveis da Capital cearense e com maior número de jovens. O Cuca Barra é ligado a Coordenadoria de Juventude de Fortaleza e tem gestão do Instituto Cuca.

O equipamento realiza cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento como teatro, audiovisual, gastronomia, música, fotografia, circo, dança e comunicação. Todos voltados para jovens de 15 a 29 anos.

(Foto – Divulgação)

Garantia Safra – Municípios têm até esta 6ª feira para quitar pagamento das parcelas

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará alerta: municípios que ainda não enviaram o laudo de perdas de pelo menos 50% da safra ou ainda não quitaram o pagamento de todas as parcelas do Garantia Safra, têm até esta sexta-feira (9) para regularizar a situação e garantir o pagamento do benefício para os agricultores

Ao todo, 178 municípios aderiram ao garantia safra. Destes, sete municípios ainda estão aguardando amostra ou ainda não concluíram o envio dos laudos. 80 cidades precisam pagar a última parcela para garantir o benefício. 11 municípios devem quitar duas parcelas do garantia safra. Outras 4 localidades estão em débito com três parcelas e 3 municípios não pagaram nenhuma parcela da contra partida das prefeituras.

Os recursos do Garantia Safra são oriundos do Governo Federal, do estado, do município e do agricultor familiar. A contribuição do agricultor é de R$ 9,50, a do Município é de R$ 28,50 por agricultor, já a do Estado é R$ 57 por agricultor e a do Governo Federal é de R$ 190 por agricultor. É importante que todos os municípios, que aderiram ao Garantia Safra, regularizem a sua situação para que os agricultores comecem a receber as parcelas referentes ao benefício da safra 2012/2013 em setembro.

SERVIÇO

* Mais informações: Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (COCRED): 3101 80 87.

José Pimentel garante: Orçamento 2014 chegará ao Congresso até 31 de agosto

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O líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT), afirmou, nesta quinta-feira, que o projeto do Orçamento da União para 2014 chegará ao Congresso Nacional até 31 deste mês, independente da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda está em análise na Comissão Mista de Orçamento. O relatório preliminar da LDO foi aprovado na manhã desta quinta-feira pela Comissão. O texto final pode ser votado nas próximas semanas e, em seguida, deverá ser aprovado em sessão do Congresso para virar lei.

José Pimentel informou ainda que a aprovação do Orçamento não está vinculada diretamente ao debate sobre o chamado orçamento impositivo (PEC 565/2006). O líder governista preferiu denominar a proposta de “emendas impositivas”. Para o senador, essa discussão exigirá tempo e atenção, garantindo que as emendas atendam ao plano de desenvolvimento do país e estabeleçam uma boa aplicação dos recursos arrecadados dos contribuintes.

“É bom registrar que 83% do Orçamento da União já é impositivo. Toda a parte previdenciária, pagamento de pessoal, os recursos da educação, os recursos da saúde, os recursos para pagar a dívida pública, o repasse para o Pacto Federativo, o repasse dos Fundos Constitucionais. Tudo isso já é impositivo desde a Constituição de 1988. Apenas 17% não é impositivo”, explicou o senador. Pimentel adiantou que o que está em debate com a PEC 565/2006 é tornar obrigatório o pagamento das emendas individuais. “Não tem nada a ver com orçamento impositivo. São emendas impositivas”, reiterou.

Rede Assai vai abrir mais duas lojas no Ceará ainda neste ano

A Rede Assaí de Atacado vai instalar mais duas lojas no Ceará até o fim deste ano. Anunciou, nesta tarde de quinta-feira, o presidente do grupo, Belmino Gomes, durante entrevista ao programa O POVO Economia, que a jornalista Neila Fontenele apresenta na rádio O POVO/CBN. Belmino não adiantou detalhes nem locais que ganharão as novas unidades, mas destacou que o mercado cearense é um dos melhores do Assai no País.

No Ceará, a Rede Assaí conta com cinco lojas, sendo três em Fortaleza, uma em Caucaia e outra em Juazeiro do Norte.

No País, o Assaí registrou um crescimento da ordem de 32% no primeiro semestre e deve, de acordo com o presidente da rede, Belmino Gomes, fechar com 40%. O Assaí está participando da 33ª Convenção Nacional do Atacadista e Distribuidor, que ocupa espaços no Centro de Eventos.

Zé Airton preside comissão de MP 523 que pode salvar a lavoura dos produtores endividados

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O deputado federal cearense José Airton (PT), escolhido para presidir a Comissão Mista que vai tratar da Medida Provisória 523, que trata de renegociações das dívidas dos produtores rurais do Nordeste, anuncia: a comissão vai ouvir Banco do Brasil e Banco do Nordeste para saber das possibilidades de acordos, descontos e abatimentos. José Airton desembarcou nesta tarde de quinta-feira em Fortaleza confiante de que a MP 523 tenha apreciação em menor tempo.

Em junho, produção industrial cresceu em 10 de 14 regiões pesquisadas pelo IBGE

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A produção industrial aumentou em 10 dos 14 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Avançou 1,9% em junho, sobre maio, e 3,1%, sobre junho do ano passado. As quatro exceções foram Paraná (-3%), Goiás (-2,3%), Amazonas (-2,2%) e Minas Gerais (-0,8%).

No acumulado de 2013, quatro estados apresentam resultados negativos: Pará (-10,3%), Espírito Santo (-9,4%), Minas Gerais (-0,7%) e Santa Catarina (-0,5%). Quando avaliada a variação acumulada em doze meses, são oito os estados com resultados negativos.

O Pará foi o de melhor desempenho na comparação do mês de junho com maio, subindo 5,9%. Mas a produção caiu 7% em relação a junho do ano passado. Em doze meses, o estado sofreu recuo de 6,5%.

O Rio Grande do Sul, que teve a segunda maior alta (3,9%), foi o que mostrou a maior expansão (11,8%) na comparação com junho de 2012. No ano, o estado acumula 4,7% de crescimento na produção industrial.

A terceira colocada foi a Bahia que, além de ter subido 3,1% na comparação junho/maio, avançou 9,9% na comparação interanual. A indústria baiana é a que acumula maior crescimento em 2013, de 5,9%.

Na outra ponta da lista, o Paraná teve a maior queda na produção industrial na passagem de maio para junho, com recuo de 3%. No entanto, a produção paranaense é 4,4% maior que a do mesmo período do ano passado e acumula 0,8% de variação em 2013.

São Paulo, o estado mais industrializado do país, teve alta de 2,9% ante maio, e de 3,1% sobre junho do ano passado. A indústria paulista acumula 2,9% de aumento na produção em 2013 e 0,5% em doze meses.

(Agência Brasil)

Safra 2013 – Expectativa nacional é de crescimento em julho

“A projeção para a safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2013 subiu 1,2% em julho em relação a junho, conforme dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa da sétima estimativa do ano é de que a safra cresça 16,1%, atingindo 187,9 milhões de toneladas. Se for confirmada, a expansão é a maior desde 2003, quando a variação registrada sobre 2002 foi de 27,2%. Em números absolutos, o crescimento esperado é 26,03 milhões de toneladas, próximo ao de 2003, que foi 26,4 milhões de toneladas.

A área colhida estimada para 2013 é 52,8 milhões de hectares, a maior da série histórica iniciada em 1975. O número supera o do ano anterior – 48,8 milhões de hectares, em 8,2%. A projeção de julho para a área colhida também é maior que a de junho, que esperava área 195.451 hectares menor (0,4%).

O arroz, a soja e o milho – as três principais culturas, correspondem a 92,1% da produção e a 85,9% da área colhida. A produção de arroz esperada é 2,9% maior, enquanto a de milho deve subir 12,2% e a de soja, 23,7%. A soja deve ter aumento de 11,2% na área colhida; o milho, de 7,2% e o arroz, queda de 0,6%.”

(Agência Brasil)

Médicos fazem atos em brasília contra o Programa Mais Médicos

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“Organizações médicas iniciam hoje (8) uma série de ações de mobilização contra o programa Mais Médicos e os vetos à lei que regulamenta a atividade no país e que ficou conhecida como Lei do Ato Médico. Até sábado (10), representantes dessas entidades se reúnem com parlamentares em busca de apoio contra as medidas, promovem ato público e discussões sobre os temas.

Para esta quinta-feira está programada a Marcha dos Médicos a Brasília e um ato público no auditório da Câmara dos Deputados. Agora pela manhã, os médicos pretendem visitar os gabinetes de deputados e senadores para apresentar as razões que os levam a se posicionar contra os vetos presidenciais à Lei do Ato Médico e contra a Medida Provisória 621/2013, que instituiu o Mais Médicos. À tarde, os médicos chamam os parlamentares a ouvir seus argumentos durante ato público na Câmara e fazem uma manifestação próximo ao Congresso Nacional.

A articulação dos médicos no Congresso faz parte do Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem), que ocorre em caráter extraordinário e irá reunir os profissionais de saúde até sábado, em Brasília.

(Com Agência Brasil)

O CEARÁ participará dessas manifestações em Brasília, por meio das diretorias do Sindicato dos Médicos do Estado e do Conselho Regional de Medicina.

Receita libera consulta ao 3ª lote nesta 5ª feira

“A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda. O dinheiro será depositado no próximo dia 15. Serão 1,099 milhão de contribuintes. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008

Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o número 146. A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para consulta por meio de tablets e smarthphones.

A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate esse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)