Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ministro dos Portos aposta em crescimento econômico e evita falar de sucessão 2014

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=KcNwb0ZE9gg&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Como vai a Lei de Modernização dos Portos Brasileiros? O secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino, traz novidades como novas licitações na área. Leônidas aproveitou para falar sobre cenário da economia e disse acreditar em crescimento. O setor portuário deve crescer, e acordo com  o ministro.

Leônidas Cristino, que é do PSB do governador Cid Gomes, só recolhe o barco quando indagado sobre seu sonho de disputar o Governo do Estado em 2014.

Sarney recebe alta, mas permanece internado

“O senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu alta na manhã de hoje (5) da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. De acordo com o último boletim médico, ele apresenta contínua melhora do quadro clínico e, por isso, foi encaminhado para a unidade semi-intensiva do hospital. Não há previsão de alta.

Os médicos continuam administrando antimicrobianos por via venosa. Sarney foi transferido para a UTI na última quinta-feira (1º), quando apresentou “febre acompanhada de tremores”. A assessoria do senador informou, no entanto, que a decisão de levá-lo à UTI estava relacionada, sobretudo, à necessidade de preservar o paciente, pois ele estaria recebendo muitas visitas em São Paulo.

Sarney está internado no Sírio-Libanês desde o dia 31 de julho. Ele chegou ao hospital vindo de São Luís (MA), onde estava internado no Hospital UDI para tratamento de uma infecção pulmonar.”

(Agência Brasil)

Associação Peter Pan lança 15º McDia Feliz

mcdia

A Associação Peter Pan vai lançar nesta terça-feira, às 9 horas, no Centro Pediátrico do Câncer (Bairro Vila União), a 15ª edição da campanha McDia Feliz. A campanha ocorrerá no dia 31 deste mês, nos restaurantes do McDonald’s em diversos Estados. O lançamento contará com a participação do técnico do Sky Basquete Cearense e padrinho do evento no Ceará, Alberto Bial.

Com os recursos da campanha, ao longo de 14 anos, a Associação Peter Pan informa ter conseguido concretizar importantes ações na luta contra o câncer infantojuvenil. Um dos tentos foi a construção do Hospital Dia Peter Pan e, posteriormente, do Centro Pediátrico do Câncer (CPC). A meta agora dessa 15ª do McDia Feliz é viabilizar a expansão do Centro Pediátrico, que atualmente assiste a 2.131 crianças e adolescentes com câncer no Estado, parte do Nordeste e todo o Norte do País.

SERVIÇO

* As vendas de tíquetes antecipados para a compra dos sanduíches Big Mac já estão sendo realizadas. Os tíquetes, no valor de R$11,50 cada, podem ser adquiridos na sede da Associação ou com voluntários.

Rui Falcão admite a volta de Lula

127 3

lullaa

“Não tem isso de volta Lula. Mas é evidente que, se ano que vem a presidenta não estiver bem nas pesquisas, é natural que ele se apresente”, afirma o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, à revista ‘Piauí’ em sua edição deste mês.

Quem conta é Eliane Trindade, na coluna política da Folha de S.Paulo, desta segunda-feira.

A colunista diz ainda que Rui Falcão também dá como certa a candidatura do petista Lindbergh Farias ao governo do Rio: “Sérgio Cabral [PMDB] não está em condição de fazer exigência”‘.

Ceará registra avanços no ranking educacional

Com o título “Um avaliação na justa medida”, eis artigo da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, publicado no O POVO desta segunda-feira, e que merece reflexões. Confira:

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro (IDHM) recentemente divulgado mostra um significativo crescimento do País nas três dimensões que o compõem: educação, longevidade e renda. Também reflete os ainda alarmantes níveis de desigualdade socioeconômica que desafiam o “Gigante”. Se é verdade que nos municípios brasileiros, sem exceção, o índice da educação fica abaixo dos outros dois, há o alento de que apresentou o maior crescimento. Partiu, em 91, de um patamar rebaixadíssimo.

O fato de o Ceará estar em primeiro lugar do Nordeste e à frente da maioria dos estados do Norte é muito importante, sim. Mostra o esforço de fazer mais com menos. A 5ª pior posição nacional no PIB per capta registrada em 91 permanece em 2010. Além disso, as realizações educacionais que compõem o indicador precisam ser conhecidas para que a sociedade dimensione melhor os desafios da robusta tarefa de melhorar a educação pública.

O Ceará cresceu na 1ª década avaliada e mais ainda na 2ª década. Além disso, a posição no ranking nacional melhorou significativamente em 2010, especialmente nos indicadores referentes aos mais jovens. Com relação ao percentual de crianças de 5 e 6 anos na escola, o Ceará era o 5° em 91 e, desde 2000, é o 1º. Em 1991, o Ceará era o 19° no País com relação à população de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental, passando para o 16° em 2000, e 12° em 2010. No importante indicador da população de 15 a 17 anos com fundamental completo, passamos do 19º lugar em 1991 para o 18º em 2000, chegando ao honroso 11° lugar no ranking nacional em 2010. Na nossa frente somente os muito mais ricos do que nós. A população de 18 a 20 anos com ensino médio completo subiu de 7,3% em 91 para 15% em 2000, chegou a 37.3% em 2010 e somos o 14° no país. A pior posição do Ceará (16°) diz respeito ao indicador que mede as realizações educacionais dos mais velhos que não concluíram o EF.

Se acesso e conclusão são importantes realizações que ainda nos convocam, desde 2007 esta gestão procura enfrentar muito especialmente os desafios da Aprendizagem. O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) está mostrando a que veio, com impactos significativos no Ideb. Está em pauta “o que” os alunos estão aprendendo, e não somente se permanecem na escola. Importantes avanços, estrada ainda longa para a perseguida qualidade.

* Izolda Cela

Secretária da Educação do Estado do Ceará.

Anitta não é nada bobinha

anitta

O contrato fechado entre Warner Music e Anitta, o maior fenômeno musical de 2013 até o momento, prevê o lançamento de cinco CDs – só o primeiro, com tiragem de 60 000 até agora, foi lançado. Por show, atualmente, a cantora está faturando mais de 100 000 reais.

Anitta, a propósito, fechou dois contratos publicitários para o segundo semestre (Telesena e Supermercado Mundial). Outros dois estão sendo negociados.

(Coluna Radar – Veja Online)

Receita anota queda na apreensão de mercadorias que entram irregularmente no País

“A apreensão total de mercadorias resultante da atuação da Receita Federal nas áreas de fiscalização, repressão e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem) registrou queda de 3,5%, chegando a R$ 738 milhões no primeiro semestre do ano, informou o Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho. Segundo o secretário, a queda no volume de apreensão da Receita Federal decorre da percepção de que a entrada irregular de mercadorias hoje no Brasil envolve maior risco. Outro fator que também contribuiu para a diminuição das apreensões foi a menor atratividade exercida pelos produtos importados em decorrência do aumento do dólar.

Entre as mercadorias apreendidas, estão produtos falsificados, tóxicos, medicamentos, armas, munições e drogas. Um dos destaques, informou o subsecretário, foi a apreensão de medicamentos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica, São Paulo.

A Receita informou ainda que a apreensão de medicamentos aumentou em 102,96%, alcançando R$ 7,891 milhões. Houve ainda crescimento no valor das apreensões de cigarros, com incremento de 103,17%, ou seja passou de R$ 61,053 milhões para R$ 124,045 milhões. De acordo ainda com os números da Receita, foram realizadas 1.585 operações de vigilância e repressão no período. Este número representa um crescimento de 11,93% em relação ao mesmo período do ano passado, embora o valor das apreensões tenha caído.”

(Agência Brasil)

André Montenegro é consenso para comandar o Sinduscon do Ceará

andremotmenrgro

O nome do empresário André Montenegro já é consenso para comandar o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, que terá eleição para renovação de diretoria ainda neste semestre.

Montenegro é o vice do atual presidente, Roberto Sérgio, que endossa seu nome. Antes de entregar o comando do Sinduscon, Roberto Sérgio realizará o 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (ENIC), no período de 2 a 4 de outubro, no Centro de Eventos.

O evento anual da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade que representa nacionalmente todos os segmentos da construção, é o mais importante do segmento.

(Foto – José Leomar) 

Felipão e Parreira abrirão a 33ª Convenção Anual da ABAD em Fortaleza

O coordenador Parreira e o técnico Felipão

Felipão e Parreira falarão sobe trajetória de sucesso.

Com palestras do técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Luis Felipe Scolari, e do seu auxiliar-técnico Carlos Alberto Parreira, terá início às 15 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, a 33ª Convenção Anual do Atacadista e Distribuidor e a 16ª Sweet Brasil International Expo ABAD.

Com uma previsão de crescimento real de 3,5% em 2013, o segmento atacadista distribuidor do Brasil, que fornece basicamente para o pequeno varejo alimentar, estará reunindo cerca de 30 mil convidados em Fortaleza e mais de 200 expositores. A expectativa é gerar cerca de R$ 18 bilhões em negócios. Os agentes de distribuição são responsáveis por abastecer mais de um milhão de pontos de venda nas cinco regiões do Brasil, com participação de 51,9% no mercado mercearil brasileiro.

A abertura oficial da ABAD 2013 será feita pelo presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores, José do Egyto, que é cearense. Com ele, Getúlio Ursulino Netto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (ABCAB) e Adailton Pinto Melo, presidente da  Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ACAD). A Convenção Anual da ABAD vai se estender até a próxima quinta-feira.

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB), que recebeu para jantar a cúpula da ABAD na Residência Oficial nesse domingo, vai estar presente à solenidade de abertura a convenção nacional dos atacadistas.

Estimativa para inflação deste ano é mantida em 5,75%

inflacao (1)

“A projeção de analistas de instituições financeiras pesquisadas pelo Banco Central (BC) para a inflação, medida pelo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 5,75%, este ano. Para 2014, houve leve ajuste de 5,88% para 5,87%. As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação. A taxa básica de juros é usada pelo BC como instrumento para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação.

De acordo com a pesquisa do BC, as instituições financeiras esperam que a taxa Selic chegue a 9,25% ao final deste ano, a mesma projeção para o fim de 2014. Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano. A pesquisa do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 4,66% para 4,28%, este ano, e segue em 5,43%, em 2014.

A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) passou de 4,90% para 4,81%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), este ano, a estimativa também caiu de 4,94% para 4,69%. Em 2014, para ambos os índices, a projeção é 5,5%.”

(Agência Brasil)

Que o Dia dos Pais não vire madrasta

Os shoppings esperam incremento nas vendas por conta do Dia dos Pais, domingo que vem, de pelo menos 5%, segundo a Alshopping do Ceará. O setor avalia que, apesar do momento de retração do consumo, a ordem é investir em promoções. Há shoppings apostando até no sorteio de automóveis para atrair a clientela.

Já a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza vai ficar feliz se obtiver pelo menos 3%.

DETALHE – A torcida é para que não tenhamos um Dia dos Pais de muita meia, camisa e cueca?

Projeção do crescimento da economia brasileira neste ano cai para 2,24%

“A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, foi ajustada para baixo. De acordo com a pesquisa semanal do Banco Central (BC) ao mercado financeiro, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 2,28% para 2,24%, este ano. Para 2014, a projeção foi mantida em 2,60%. A estimativa para a expansão da produção industrial foi ajustada de 2,10% para 2%, este ano, e mantida em 3%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB segue em 35%, este ano, e foi ajustada de 35% para 34,90%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 2,25, ao final deste ano, e em R$ 2,30, ao fim de 2014. Na última sexta-feira (2), o dólar encerrou o dia em R$ 2,288. A previsão das instituições financeiras para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 5,7 bilhões para US$ 5,09 bilhões, este ano, e de US$ 8,92 bilhões para US$ 8 bilhões, em 2014.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 76,15 bilhões para US$ 76,3 bilhões, este ano, e de US$ 79,5 bilhões para US$ 80 bilhões, em 2014. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.”

(Agência Brasil)

Começa mais uma temporada do projeto "O POVO Quer Saber"

135 1

mpl

Começa às 10 horas desta segunda-feira a temporada 2013 do programa “O POVO Quer Saber”. O entrevistado é Pedro Brandão, 28, integrante do Movimento Passe Livre, que ganhou projeção nacional ao promover protestos de rua contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo. A entrevista terá duas horas de duração e será apresentada simultaneamente pela TV O POVO (Canal 48, TV Show 48 e NET 23), rádio O POVO/CBN (FM 95.5) e pelo portal O POVO Online. Na apresentação, o jornalista Felipe Araújo, editor-executivo do Núcleo de Cultura & Entretenimento do O POVO.

Os protestos organizados pelo Movimento Passe Livre, grupo de cunho anticapitalista, acabaram atraindo e inspirando manifestantes com palavras de ordem diversas, não só em São Paulo como em várias cidades brasileiras. A bandeira do transporte público foi perdendo espaço para o discurso contra a corrupção e o repúdio aos partidos de esquerda que tentavam participar das manifestações, o que incomodou o Movimento Passe Livre.

Pedro Brandão será entrevistado pelos jornalistas Plínio Bortolotti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO; Ítalo Coriolano, editor-adjunto do núcleo de Conjuntura do O POVO; e Marcos Robério, repórter do núcleo de Conjuntura.

SERVIÇO

* O debate estará aberto a perguntas de leitores, que podem enviá-las pelos telefones (85) 3066 4030 e 3366 3770. 

Líder do PDT confirma reunião de Dilma com aliados para acertar pauta de consenso

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=uDtnF4T0ni4&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo confirma: nesta segunda-feira, em Brasília, as lideranças dos partidos aliados do Governo terão encontro com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é fechar uma pauta de votações e avaliar matérias que podem ser polêmicas.

André Figueiredo, por exemplo, é relator do projeto dos royalties e acha que os destaques podem ser votados nesta semana. O pedetista não abre mão de 50% de recurso dos royalties para a educação e saúde.

Dilma negocia com líderes aliados pauta indigestas para o governo

“Com a perspectiva da votação de propostas indigestas para o governo nesta semana, quando deputados e senadores retornam das férias, a presidente Dilma Rousseff vai entrar em campo para enquadrar os aliados. Dilma vai se reunir hoje com líderes de partidos de sua base de apoio, no Palácio do Planalto, para acertar a pauta dos próximos dias. Descontentes com o governo, até mesmo aliados prometem aprovar o Orçamento impositivo e derrubar vetos presidenciais que aumentam os gastos públicos.

“O que temos conversado é sobre como melhorar a relação do governo com a base aliada e vice-versa. O fato de a presidente Dilma indicar que vaifazer reuniões é um ótimo sinal, porque cria uma expectativa positiva”, disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Antes da reunião com Dilma, os aliados terão um encontro com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, alvo de críticas por causa de problemas enfrentados pelo governo na articulação política.

A iniciativa de Dilma, porém, é criticada por aliados descontentes com a articulação política. “Não acho que seja papel da presidente nem de Aloizio Mercadante (ministro da Educação) fazer isso. Acho que é preciso dar poderes para a Secretaria de Relações Institucionais, para Ideli, o que não foifeito até agora”, disse o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Entre os temas que tiram o sono do Planalto está a votação do Orçamento impositivo, que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pautou para quarta-feira.”

(Jornal do Commercio)

Ainda em greve, aeroportuários farão enterro simbólico de Dilma, Infraero e ANAC

cartazzzz

Cartazes difundem o movimento pelo terminal.

A greve dos aeroportuários entra no seu quinto dia nesta segunda-feira. No Aeroporto Internacional Pinto Martins, as operações não sofreram problemas. Todos os pousos e decolagens foram realizados e poucos foram os atrasos registrados. Os grevistas resolveram reforçar a divulgação do seu movimento junto aos passageiros espalhando cartazes por todos os setores: no embarque, desembarque, nas portas de acesso do terminal aeroportuário e, também, na área do check-in.

A Infraero sinaliza com uma reunião em Brasília, com a categoria, para esta terça-feira. Já os aeroportuários, em luta por 6,5% de reposição da inflação e 9% de produtividades, além de posição contra a exploração de terminais pela iniciativa privada, prometem radicalizar.

Nesta segunda-feira, haverá o enterro simbólico da presidente Dilma e das presidências da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O ato está marcado para as 10 horas, n saguão do aeroporto.

(Foto – Paulo MOsKa)

Congresso retomará trabalhos com longa lista de votações

“Na volta do recesso branco nesta semana, deputados e senadores têm uma longa lista de votações. A pauta começa a ser definida em várias reuniões de bancadas e líderes previstas para esta terça-feira (6). Entre as matérias que dependem de análise em sessão conjunta do Congresso, os parlamentares já vão encontrar a pauta trancada por dezenas de dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff.

Na lista estão temas polêmicos que prometem encher as galerias do plenário, como os vetos ao projeto de lei sobre o ato médico (Lei 12.842/13), o veto total ao Projeto de Lei Complementar 200/12, que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores em casos de demissão sem justa causa, e o veto à Lei Complementar 143/13, que trata da distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Sem a votação de todos esses vetos, que devem ser apreciados em sessão convocada para o dia 20 de agosto, o Congresso não pode avançar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido votada até 17 de julho. Ela serve como base para a elaboração da proposta do Orçamento Geral da União que deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 30 de agosto. Caso a LDO não seja votada a tempo, a peça orçamentária terá que ser feita com base na do ano passado.

Fora a pauta conjunta, os deputados precisam concluir a votação do projeto de lei que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). Quatro destaques apresentados ao texto têm urgência constitucional e trancam a pauta. A votação de um marco regulatório para a mineração – PL 5807/13 – é outra matéria importante que vai exigir muita negociação entre os deputados. A expectativa é que a tramitação em regime de urgência seja derrubada para que uma comissão mista debata o tema antes da votação em plenário, prevista para o final de outubro. A Câmara também deve votar em agosto a proposta que torna a corrupção crime hediondo. Projeto nesse sentido foi aprovado em julho no Senado (PLS 5900/13).

Além de propostas como a que cria o passe livre no transporte público para estudantes (PLS 248/2013) e o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012), estão prontas para votação no plenário do Senado as propostas de emenda à Constituição que tornam mais severas as punições disciplinares para magistrados e membros do Ministério Público (PEC 53/2011 e PEC 75/2011). Na volta dos trabalhos também deve ser incluída na pauta do plenário do Senado a PEC 20/2013 que acaba com o voto secreto em exame de indicação de autoridades, cassação de mandatos e vetos.”

(Agência Brasil)

Projeto de iniciativa popular Saúde+10 chega ao Congresso com 2 milhões de assinaturas

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=m7scW1hqdqw&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Todos os secretários estaduais da saúde e cerca de 100 entidades médicas vão entregar, no fim da tarde desta segunda-feira, ao Congresso nacional, o projeto de iniciativa popular Saúde + 10. O projeto garante a aplicação de 10% do PIB para o setor da saúde e entrará no Congresso com cerca de dois milhões de assinaturas.

O secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conasses), embarcou na madrugada desta segunda-feira para o ato, em Brasília. Arruda Bastos considera a entrega do projeto de iniciativa popular um momento histórico para a saúde.

Movimentos sociais duvidam que reforma política saia do papel

126 1

Sob a descrença de movimentos sociais, os deputados que fazem parte do grupo de trabalho da reforma política da Câmara terão o desafio de chegar nesta semana a um texto que concilie os interesses dentro e fora do Congresso. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) questiona o sucesso da discussão do tema no Congresso. “Há um pessimismo sobre o que este Congresso pode produzir sobre reforma política”, disse o advogado especialista em direito eleitoral do MCCE, Luciano Santos. Para ele, até agora, todas as vezes que deputados e senadores se movimentaram “foi para retroceder, facilitar a vida de quem hoje já detém mandato”.

O advogado lembrou que a mais recente comissão fracassada sobre o tema, que teve como relator do deputado gaúcho Henrique Fontana (PT), trabalhou por mais de dois anos. A proposta foi engavetada antes de ser votada em plenário. “Foi gasto muito dinheiro nisso, a comissão realizou audiências públicas em todo o país”, disse.

Hoje o projeto (PL 5735/13) que serve de base para a discussão do novo grupo que trata do assunto tem vários pontos polêmicos como o que autoriza candidatura de quem teve as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Ainda pela proposta, as despesas pessoais do candidato, como deslocamento em automóvel próprio, remuneração de motorista particular, alimentação, hospedagem e chamadas telefônicas de até três linhas registradas no nome do candidato não precisarão ser comprovadas na prestação de contas.

Na avaliação de movimentos que militam nessa causa, a única alternativa viável para uma verdadeira reforma política é a aprovação de um projeto de iniciativa popular. Duas propostas estão em fase de recolhimento de assinaturas. A do MCCE batizada de eleições limpas, sugere em um dos pontos a adoção do sistema eleitoral em dois turnos para o legislativo. “No primeiro turno o eleitor votaria só na plataforma do partido e no segundo turno escolheria que candidato deveria executar o plano”, explicou Luciano Santos.

A outra proposta, elaborada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, propõe um texto mais amplo que do MCCE: defende que determinados temas como, por exemplo, aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras e privatizações, só possam ser decididos pelo povo por meio de plebiscito e referendo. Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso é necessário que ele venha avalizado por 1,5 milhão de assinaturas.

Para que as novas regras tenham validade nas eleições de 2014, o texto teria de ser votado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até o dia 3 de outubro. A dois meses do fim desse prazo representantes dos movimentos reconhecem que as chances são pequenas.

Na avaliação da Plataforma dos Movimentos Sociais apesar de chamar de reforma política, o Congresso até hoje só propôs mudanças restritas à questão eleitoral. “O Congresso nunca aceitou, por exemplo, o fortalecimento de mecanismos democráticos de participação popular. Uma proposta de reforma política tem que pensar numa melhor representação dos grupos: mulheres, negros, indígenas e homoafetivos”, ressaltou José Antônio Moroni, membro da Plataforma.

Na tentativa de mostrar transparência e disposição de ouvir a sociedade foi lançada há pouco mais de uma semana, dentro do portal da Câmara dos Deputados, uma comunidade virtual para discutir o tema. A ferramenta já teve mais de 16 mil acessos. O financiamento de campanha e sistema eleitoral são os assuntos que mais despertaram interesse até agora.

Sobre financiamento de campanha, Geraldo César Rodrigues, participante de um dos fóruns, defendeu que ele passe a ser exclusivamente público. “Doações podem sugerir sutilmente tráfico de influência e troca de favores – ou intenções de favorecimento – no meio político”. Para ele, campanhas eleitorais financiadas exclusivamente com recursos públicos inibem essas práticas.

“Penso que não se deva proibir a doação de pessoas físicas. Foi com base nessas doações que Obama se elegeu. O que é preciso é estabelecer limites. Além disso, a doação de pessoas físicas pressupõe a participação efetiva do cidadão que puder contribuir. O financiamento exclusivo não impede a existência de caixa-dois pelos candidatos poderosos”, avaliou outro participante, Claudionor Rocha.

Para a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o canal virtual que foi aberto para receber sugestões da sociedade não supre a necessidade de novos debates com a sociedade. Ela acredita que a proposta em discussão é um grande retrocesso para o país já que estimula o abuso do poder econômico e flexibiliza a Lei da Ficha Limpa.

Ainda segundo a deputada, os protestos de junho, realizados em várias cidades brasileiras, não explicitaram com força a necessidade de realização de uma reforma política no país. Erundina lembrou ainda que na legislatura passada, a Frente apresentou uma proposta que nem sequer chegou a ser votada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. “Na verdade não há vontade política. O Congresso não vai dar uma resposta a todo esse marco legal que está obsoleto. Lamentavelmente será mais uma frustração que só contribui para desqualificar o poder legislativo”, disse.

(Agência Brasil)

Comissão de Educação realiza audiência pública sobre o Programa Pró-Infância

89 1

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (7), para discutir o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância) que a partir de 2011 passou a fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal.

De acordo com informações do site do PAC 2, o governo federal pretende construir com o Pró-Infância 6 mil escolas de educação infantil no país. Até o momento, foi aprovada a construção de 4.050 unidades de educação infantil e a previsão é que até 4.916 unidades sejam financiadas nos municípios das cinco regiões do país até 2014.

Em seu requerimento para a realização da audiência, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) observa que com o programa o governo deverá construir, pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), creches premoldadas, contratadas por meio do pregão eletrônico, nas cinco capitais do país, as quais serão testadas pela Fundação Falcão Bauer e pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

(Agência Senado)