Blog do Eliomar

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Comissão de Seguridade Social discute regulamentação do piso dos agentes de saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, realizará, nesta terça-feira, a partir das 14h30min, audiência pública para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 63 que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB, um dos autores do requerimento dessa audiência pública, considera importante a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no contexto da Saúde Pública do País. “Hoje com o Programa Saúde da Família (PSF) mais da metade da população brasileira é atendida por um agente comunitário e, apesar dos mais de 30 anos de sua criação, estes agentes ainda não tem regulamentado as diretrizes do Plano de Carreira”, lamenta o tucano.

Atualmente, o Ministério da Saúde faz um repasse aos municípios, mas quando o repasse per capita aumenta, o município não é obrigado a aumentar também o salário dos agentes comunitários e com a regulamentação da Emenda 63 estes profissionais terão garantidos os reajustes salariais.

Caixa retoma cronograma de pagamento do Bolsa Família

“A Caixa Econômica Federal retomou, nesta segunda-feira, o cronograma normal de pagamentos do Programa Bolsa Família. A retomada dos pagamentos ocorre depois de boatos de que o programa chegaria ao fim, no mês passado. Devido aos boatos, milhares de pessoas correram às agências bancárias para resgatar o benefício, o que provocou tumultos em 12 estados.

De acordo com o cronograma da Caixa, os cartões com final um recebem o benefício hoje. Amanhã (18), será a vez dos cartões com final dois e assim sucessivamente, com exceção dos finais de semana, quando não haverá liberação de pagamentos. Para os beneficiários com cartões com final zero, o pagamento será liberado no dia 28 deste mês.

No mês passado, a Caixa liberou antecipadamente todos os pagamentos do programa no dia 17. No último dia 27, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, explicou que a instituição alterou o sistema de pagamento no dia 17 por causa da atualização no cadastro de informações sociais do governo federal, que fornece um número personalizado para cada cidadão inscrito em qualquer programa social da União.”

(Agência Brasil)

UFC abre vagas para professor visitante

No período de 20 a 26 deste mês, a Universidade Federal do Ceará inscreve para seleção de professores visitantes que atuarão em nove de seus programas de pós-graduação. Os setores de estudo, o programa de pós-graduação de destino e a categoria de professor visitante estão listados a seguir:

– “Produção Animal” (Programa de Pós-Graduação em Zootecnia – Jovem Doutor), “Análise Geométrica” (Matemática – Sênior), “Teoria de Singularidades” (Matemática – Sênior), “Ecologia Evolutiva Animal” (Ecologia e Recursos Naturais – Sênior), “Estruturas” (Engenharia Civil – Pleno), “Modelagem Numérica de Fenômenos Metalúrgicos” (Engenharia e Ciência de Materiais – Jovem Doutor), “Engenharia Mecânica” (Engenharia Mecânica – Júnior), “Dentística” (Odontologia – Júnior) e “Origens da Metafísica na Grécia Clássica” (Filosofia – Pleno). Cada uma das áreas oferta apenas uma vaga.

Os interessados podem inscrever-se de forma presencial, por procuração ou via Correios. Além de requerimento ao coordenador do Programa de Pós-Graduação de interesse, o candidato precisa apresentar cópia autenticada em cartório do documento de identificação com foto, Currículo Lattes em três vias (sendo uma delas acompanhada das devidas comprovações), plano de trabalho em três vias, projeto de pesquisa em três vias e comprovante de pagamento de acordo com a categoria em que se enquadra.

SERVIÇO

O Edital nº 222/2013 – cujo anexo detalha os endereços das secretarias de cada programa de pós-graduação – pode ser acessado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

Ampliação do tempo de internação de menor infrator será debatida em videochat

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“Projetos de lei que tratam do aumento do período de internação dos adolescentes infratores serão discutidos, nesta terça-feira (18), em um videochat promovido pela Câmara dos Deputados. A transmissão acontece a partir das 11 horas no portal Câmara Notícias e uma das propostas debatidas é a do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). De acordo com o texto do deputado, adolescentes entre 14 e 16 anos poderiam sofrer internação de três a oito anos. Já dos 16 aos 18 anos, o período de internação poderia variar de oito a quatorze anos.

Além disso, a proposta altera o Código Penal para incluir infrações cometidas por menores no rol de reincidentes criminais. O projeto também dobra as penas sofridas por adultos em crimes que envolvam a participação de um menor.

No videochat, a discussão dos projetos será feita pelo deputado Vieira da Cunha (PDT). Ele é o presidente de uma Comissão Especial criada, no último dia 12, para anpalisar as 19 propostas que tramitam na Câmara sobre o tema. A mediação do debate será feita por um jornalista da TV Câmara e as perguntas enviadas pelos internautas serão respondidas ao vivo por Vieira.”

(Agência Câmara

Refinaria – Tucano diz que Ceará merce respeito

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Com o título “O Ceará merece respeito”, eis artigo do presidente regional do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, veiculado no O POVO desta segunda-feira. Ele diz que, mais uma vez, o Governo do PT e a Petrobras demonstram um desapreço pelo Estado e população no que diz respeito a protelações sobre o projeto da refinaria. Confira:

No dia 29 de dezembro de 2010 o então presidente Lula, acompanhado do governador Cid Gomes, lançou a pedra fundamental da Refinaria, no Pecém, em mais uma de suas festivas visitas ao Ceará. No palanque, comemorou a vitória de sua candidata, Dilma Rousseff, nas eleições, com a absoluta maioria dos votos dos cearenses, debochou da oposição e voltou a prometer a Refinaria para o Estado (http://bit.ly/11rjIDp). Promessa, diga-se, feita nas suas campanhas e que não tinha saído do papel.

Ele também garantiu que em 2012 a transposição das águas do rio São Francisco estaria concluída e que na sua inauguração iria “tomar o primeiro copo de água da transposição”. Ainda falou sobre a Transnordestina e bradou que, em 2012, “qualquer cearense vai poder pegar o trem em Pecém e chegar lá em Suape”. Estamos em junho de 2013 e tudo isso não passou de palavras jogadas ao vento.

Na última década, o PT vendeu a ilusão de que o Ceará teria a transposição, a Transnordestina e uma das maiores refinarias do mundo, com um investimento de US$ 11 bilhões e produção diária de 300 mil barris. Iludiram os cearenses de boa fé e nada cumpriram, mesmo herdando um Estado organizado e competitivo.

Nos governos do PSDB, foi montada a infraestrutura necessária ao Ceará para a atração de empreendimentos. Basta lembrar os Linhões de energia, a nova malha viária – como a Rodovia do Sol Poente, e o Castanhão – que fornece água às indústrias do Pecém pelos canais de integração. O Aeroporto Pinto Martins foi outra obra fundamental, todas criadas para propiciar ao Estado um futuro mais desenvolvido.

Relembrei no início do texto a festa do ex-presidente Lula para contrapor à notícia de que a Petrobras irá mudar mais uma vez o projeto da Refinaria. Agora, será menor e construída em módulos. Irão transformar o empreendimento prometido para produção de 300 mil barris/dia em uma unidade que irá produzir 100 mil barris/dia. Ou seja, perderemos de saída 66% do investimento e somente serão gerados 33% do total de empregos prometidos.

Nossas lideranças não podem receber essa notícia de braços cruzados. De nada vale realizar seminários no interior do Estado, se nossa voz não ecoar no Palácio do Planalto e na Presidência da Petrobras. É preciso reagir forte e exigir cumprimento das promessas.

Mais uma vez, o Governo do PT e a Petrobras demonstram um desapreço pelo Estado e nossa gente, achando que o cearense se contenta com as migalhas sociais. Não, nós sonhamos também com um futuro mais próspero. Diante de tudo isso é que todos devemos gritar em coro que o Ceará merece respeito!

*Luiz Pontes

Ex-senador e presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB/CE)

A vaia de Dilma, a onda de protestos e um jogo muito além dos estádios

Com o título “O sangue das arenas”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele abora o clima de Copa das Confederações e a onda de manifestações populares, com ação violenta da polícia e a vaia levada pela presidente Dilma. Não se esqueceu de lembrar que muitos articuladores de protestos no passado, hoje estão mais ocupados em cavar boquinhas na máquina do Estado. Confira:

Se há um aspecto positivo a ressaltar nas três primeiras partidas de futebol da Copa das Confederações foi a conduta disciplinar dos atletas, que jogaram na bola e receberam poucos cartões amarelos. Fora das “arenas”, deu-se o contrário.

A polícia baixou o pau – desacostumada, talvez, em lidar com mobilizações de rua, ausentes desde que as lideranças sociais passaram a se ocupar mais em molhar os beiços nas bicas governamentais do que em cuidar da agenda de aflições populares.

Órfã de seus libertadores – agora mais ocupados em cavar boquinhas na máquina do Estado – a sociedade civil se vale do potencial agregador das redes sociais para reagir a agressões diversas ao interesse comum: violência, carestia e corrupção.

Movimentos sociais adotam estratégias de visibilidade para ampliar sua força de expressão e intensificar o impacto dos seus atos. Conquistar a solidariedade pública é multiplicar sua força de pressão. Logo, a mídia sempre fez parte do plano.

E, nos dias de agora, melhor lugar não há para marcar encontro com as câmeras de televisão do que os estádios, que – infeliz coincidência semântica – tão logo rebatizaram como “arenas”, não tardaram a ver sangue derramado em suas portas.

A presidente Dilma, que nem precisa de esforço para andar de cara feia, não escondeu desapontamento ao ser vaiada na abertura do evento, mas alguém há de fazê-la entender: o povo que adora futebol é o mesmo que detesta ser roubado.

E roubados fomos com a disparidade entre o orçamento inicial e o custo real das arenas, construídas com uma participação de recursos públicos muito acima do inicialmente planejado. Era este, o recado da vaia: “Por que te cala, Dilma?”

Igualmente escandaloso é o silencio da presidente diante da pancadaria com que o movimento social está sendo recepcionado nas ruas – logo ela, que sentiu na carne o peso do arbítrio e foi eleita pelas melhores tradições das lutas civis.

Por um evento esportivo não se pode exigir da nação a interdição temporária de sua consciência. O fetichismo midiático turbina a máquina de consumo que sustenta o evento, mas faz com que a esperteza prove de seu próprio veneno: o mundo todo nos ouviu gritar.

Ora, a virulência policial não foi combustão espontânea: alguém mandou bater! E foi um idiota: os atos públicos seriam pouco mais do que um episódio abonador da nossa saúde democrática, mas entraram na mídia global com viés de negatividade.

Dentro da arena, as vaias à presidente quiseram lembrá-la do crédito de decência que houvera recebido. No lado de fora, as manifestações demonstram que uma sociedade que prospera se torna mais exigente. E é só o começo: “imagine na copa”.
* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Mauro Benevides vai cobrar ações do Estatuto do Idoso ainda não implementadas

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ocupará a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira, para destacar o décimo aniversário do Estatuto do Idoso. A data será lembrada em outubro, mas, o parlamentar vai cobrar uma série de ações não implementadas até hoje.

Mauro Benevides vai dizer também, em pronunciamento, que o governador Cid Gomes (PSB) já manifestou o interesse de implementar uma delegacia em defesa do Idoso no Estado.

OAB Nacional divulga nota criticando violência de PMs

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícus Furtado Coelho, divulgou nota oficial, sobre a onda de protestos contra o aumento das passagens de ônibus em algumas capitais do país. Para o presidente da OAB, os atos devem ser analisados “dentro de um contexto mais profundo”, como um alerta da insatisfação da população com o Estado, que age sem dar satisfação de suas ações, em total desrespeito ao cidadão.

Eis a nota na íntegra:

As manifestações contra o aumento de passagens de ônibus em algumas capitais do país devem ser analisadas dentro de um contexto mais profundo de insatisfação da sociedade diante de um Estado que não justifica seus atos e, portanto, não respeita os cidadãos.

Os protestos liderados pelos jovens servem de alerta aos governantes que, ao invés de buscar o diálogo, recorrem ao uso de força excessiva da Polícia Militar.

É o espaço virtual ocupando de forma legítima o espaço público num momento em que a tolerância devia se por acima da violência.

O Brasil deve ser a pátria da liberdade, onde todos possuem direito de expressar livremente suas convicções. Não podemos aceitar o estado policial que responde com bombas, e não com diálogo, as legítimas reivindicações da sociedade.

A Ordem dos Advogados do Brasil entende que as manifestações de protesto, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las. Da mesma forma, condena atos de vandalismo contra o patrimônio, seja ele público ou privado.

A OAB chama as autoridades à razão para que possamos nos unir pela construção de uma sociedade plural e democrática. Prudência e tolerância fazem bem à democracia e respeita a Constituição.

* Marcus Vinicius Furtado,

Presidente nacional da OAB.

MEC libera consulta e lista de aprovados para o Sisu do segundo semestre

O Ministério da Educação acaba de liberar a consulta do boletim de desempenho aos candidatos no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para o segundo semestre de 2013 na manhã desta segunda-feira (17). A lista de aprovados também pode ser visualizada no site por meio de consulta.

VEJA ONDE CONFERIR A 1ª CHAMADA DO SISU 2013 DE INVERNO

Os convocados devem fazer a matrícula nos dias 21, 24 e 25 de junho.

(Com Portal Uol)

Inflação diminui com queda de preços de hortaliças e legumes

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,43%, na segunda prévia de junho, o que representa um recuo de 0,05 ponto percentual sobre o resultado da apuração anterior (0,48%). A pesquisa, feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que cinco dos oito grupos pesquisados indicaram queda no ritmo de correções.

O principal decréscimo foi registrado em alimentação (de 0,65% para 0,41%), que teve influência das hortaliças e dos legumes (de -0,78% para -3,01%). Também houve elevação média dos preços com taxa inferior à medição passada nos grupos vestuário (de 1,12% para 0,73%) com destaque para as roupas (de 1,23% para 0,82%); saúde e cuidados pessoais (de 0,60% para 0,53%) sob efeito dos medicamentos em geral (de 0,54% para 0,33%); educação, leitura e recreação (de 0,35% para 0,27%), com o impacto da redução no valor cobrado em ingressos para show musical (de 1,23% para -0,83%) e comunicação (de 0,27% para 0,20%), com os pacotes de telefonia fixa e internet (de 1,03% para 0,39%).

Nos demais grupos ocorreram avanços: transportes (de 0,01% para 0,19%), puxado pela tarifa de ônibus urbano (de -0,13% para 1,12%); habitação (de 0,59% para 0,63%), com a tarifa de eletricidade residencial (de -0,70% para -0,23%) e despesas diversas (de 0,01% para 0,05%), com o serviço religioso e funerário (de -0,71% para -0,15%). ”

(Agência Brasil)

O dia em que Cid se submeteu a um exame de sangue

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O governador Cid Gomes (PSB) inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento do Conjunto José Walter, no fim de semana, não somente com discurso. Ele experimentou, na prática, o serviço prestado por essa UPA. Cid se submeteu a um exame de sangue. Ficou meio desconfortável, mas considerou necessário.

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– Não se preocupe, dr. Cid, que é rapidinho.

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– Uuiiiii! Você disse que não ia doer. Uiiiii!

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– Ah, nojenta!!

(Fotos – Tiara Nogueira)

Site diz que vaias disparadas contra Dilma mostram deselegância da elite. Será?

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O site 247 – Brasília afirma que as vaias disparadas pela torcida contra Dilma Rousseff, por ocasião da abertura da Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha, revelam apenas a deselegância da elite. Confira:

Nos próximos dias, grandes jornais e seus colunistas explorarão o tema ao máximo, para tentar provar que estão certos em suas críticas contra o governo Dilma; no entanto, o público presente no Mané Garrincha não era exatamente um retrato do povo brasileiro; ali, havia pessoas que se dispuseram a pagar R$ 280 pela entrada e outros tantos que receberam convites de patrocinadores e parceiros da festa; vaia começou contra Joseph Blatter, da Fifa, e depois atingiu a presidente por tabela, menos como retrato de alguma indignação social e mais como expressão de irreverência e até de falta de educação.

Mas quem estava realmente no Mané Garrincha? Não exatamente um retrato do povo brasileiro. Ali havia dois tipos de torcedores. Os que se dispuseram a pagar R$ 280 por uma entrada e aqueles que foram convidados por patrocinadores ou parceiros da festa, que adquiriram ingressos junto à Fifa e os distribuíram a convidados vip. Em ambos os casos, representantes da elite.

Não exatamente o povo que se incomoda com a chamada inflação dos alimentos ou a alta de vinte centavos nas passagens de ônibus.

A despeito da vaia, quem foi o Mané Garrincha também se deu conta de que, pela primeira vez, o Brasil dispõe de equipamentos esportivos comparáveis aos do invejado Primeiro Mundo. A arena de Brasília nada deve aos melhores estádios do mundo – e, em muitos aspectos, os supera. O trabalho dos voluntários, que demonstraram extrema cortesia, foi também exemplar.

Quem foi ao estádio também pôde presenciar o renascimento da seleção brasileira e saiu com a certeza de que, aos poucos, o técnico Luiz Felipe Scolari, o Felipão, faz brotar um time que tem tudo para ser vencedor.
oi o retrato da irreverência, da deselegância e até da falta de educação de boa parte da elite brasileira.

Paciência. Brasília deu a primeira demonstração de que, em 2014, o Brasil realizará uma das melhores Copas do Mundo de todos os tempos. E com uma equipe à altura.

Haja carga – Serviços importados são taxados em até 51% no Brasil

“Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cada vez em que contrata consultores estrangeiros ou requisita suporte técnico para máquinas e equipamentos, a indústria paga de 41,08% a 51,26% em tributos. Para a entidade, esse nível de impostos e contribuições prejudica a competitividade da indústria nacional, à medida que aumenta custos, encarece o produto final e, muitas vezes, impede o acesso a novas tecnologias. “Toda e qualquer empresa em ramo tecnológico mais sofisticado precisa importar serviços. Se o Brasil quer indústria mais avançada, precisa reduzir os impostos sobre os serviços”, diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.

De acordo com o diretor da CNI, a carga tributária sobre a compra de serviços no exterior afeta principalmente dois tipos de empresas. O primeiro são as indústrias que desenvolvem produtos associados à prestação de serviços, como máquinas e aviões. A tributação aumenta as despesas com a manutenção desses bens, que costuma ser terceirizada no exterior. O segundo tipo de empresa afetado, diz o diretor da CNI, são as indústrias com cadeia de produção globalizada, com etapas de produção executadas em vários países. Nesse caso, inovações desenvolvidas em sistemas abertos, com contribuições de diversas partes do mundo, são prejudicadas por causa da taxação.

Atualmente, seis tributos são cobrados na compra de serviços no exterior: Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre remessas ao exterior; Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Operação Financeira (IOF), cobrado nas operações de câmbio, e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).”

(Agência Brasil)

Cid terá agenda de Copa e Educação

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Cid e Mercadante e a hora do PAIC.

Nem só de Copa das Confederações viverá, nesta semana, o governador Cid Gomes (PSB). Além do jogo Brasil X México, quarta-feira, na Arena Castelão, dois atos foram agendados por Cid.

Na quinta-feira, o governador entregará 60 carros para municípios que se destacaram na campanha “Selo Unicef – Município Aprovado”, do Unicef.

Na sexta-feira, Cid Gomes divulgará resultados do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), com a presença do ministro Aloízio Mercadante (Educação). Sairá o ranking das gestões que investiram em educação e que ganharão aumento na cota de repasse do ICMS.

Receita Federal libera nesta 2ª feira dinheiro do primeiro lote de restituições do IR

“A Receita Federal libera nesta segunda-eira na rede bancária o dinheiro do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta está disponível desde o último dia 10 no site do órgão. Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Também serão liberados lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, que estavam na malha fina. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%.

Em tempo de inflação e juros altos, o conselho para o contribuinte é quitar parte ou o total das dívidas e evitar desviar o dinheiro da restituição para o consumo. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, o importante neste momento é colocar a vida financeira em dia. “A inadimplência não pára de aumentar. Os produtos que geram maior inadimplência são o cheque especial e o cartão de crédito. E o consumidor que está inadimplente deve aproveitar, correr ao banco e negociar”, orienta.

(Com Agência Brasil)

Jornalistas estrangeiros relatam problemas, mas aprovam organização

Jornalistas estrangeiros que participam da cobertura do jogo Itália e México no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, relataram à Agência Brasil problemas na Copa das Confederações 2013. Mas, em geral, repórteres internacionais ouvidos pela reportagem aprovam a organização do evento.

O jornalista espanhol José Julio Segador, que trabalha para uma emissora alemã, cobriu a reinauguração do Maracanã, no jogo do Brasil contra a Inglaterra, no início do mês, e a abertura da Copa das Confederações em Brasília, no sábado (15).

“Não encontrei problemas no Maracanã. E tive uma imagem positiva do estádio. Mas, em Brasília, encontrei alguns problemas. Tivemos dificuldade para nos locomover pelo estádio, havia pouca sinalização e quando queríamos nos deslocar de um lugar para outro, tínhamos que ficar perguntando para alguém. Além disso, o centro de mídia é muito longe do estádio, algo como quinze minutos a pé. E quando você tem que carregar equipamentos, isso não é muito bom”, disse.

O jornalista japonês Naoki Okumura, que já cobriu mundial de clubes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e a Copa do Mundo feminina sub-20, ambas no Japão, aprovou a organização da Copa no Brasil. “Para a Copa das Confederações, acho que está OK, porque o objetivo final é se preparar para a Copa do Mundo. Encontrei apenas pequenos problemas, como a checagem das credenciais, que eu acho que não está sendo muito exigente”, disse.

Stephan Wagner, de uma emissora de TV suíça, disse ter ficado positivamente surpreso com o estádio. “É difícil ter uma opinião muito aprofundada sobre isso, porque só estou aqui há dois dias. Mas, antes de vir, li muito nos jornais que haveria grandes problemas e que os estádios não estariam prontos. Até agora, tudo correu bem. Hoje, nós tivemos pequenos problemas na hora de checar as frequências para a transmissão da TV. Mas, de forma geral, tudo está OK”.

(Agência Brasil)

Lista dos selecionados no Sisu sai nesta segunda-feira

Os candidatos que se inscreveram para participar da edição do segundo semestre de 2013 do Sistema Seleção Unificada (Sisu) saberão, a partir desta segunda-feira (17), se foram ou não aprovados. A lista dos selecionados em primeira chamada será divulgada no próprio site do programa.

O prazo para inscrição terminou na sexta-feira (14), às 23h59. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou o balanço final de inscrições. Até as 18h de sexta, o sistema contabilizava 738 mil inscritos. Para o segundo semestre de 2013, o sistema ofereceu 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.

Os candidatos pré-selecionados em primeira chamada deverão comparecer às instituições de ensino nos dias 21, 24 e 25 de junho para efetuar a matrícula. Uma segunda chamada está prevista para ser divulgada em 1º de julho, com matrícula em 5, 8 e 9 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das chamadas poderá aderir a uma lista de espera, no próprio site do Sisu, entre os dias 1º e 12 de julho.

O Sisu foi desenvolvido pelo MEC para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.

(Agência Brasil)

Advogado alerta que usuários da internet estão sujeitos às leis dos Estados Unidos

No universo da internet, estamos todos sujeitos às leis dos Estados Unidos. Essa é a conclusão do perito forense e advogado especializado em tecnologia da informação José Antônio Milagre sobre as denúncias de que órgãos de segurança norte-americanos têm acesso aos servidores de empresas de telefonia e de internet sediadas no país.

Para o especialista, se as denúncias forem confirmadas, a quebra da privacidade dos internautas pode configurar “uma absurda agressão a um direito humano internacionalmente reconhecido”.

A extensão dos grampos ainda é desconhecida. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já admitiu que o Congresso autorizou a execução do programa de vigilância das comunicações chamado Prism (em português, Métodos Sustentáveis de Integração de Projetos), mas alegou que “ninguém ouve” as chamadas telefônicas dos cidadãos norte-americanos.

“Sempre imaginamos a internet como um patrimônio mundial. Só que ela necessita de servidores que armazenem e suportem os serviços e as interações proporcionadas pela rede mundial de computadores. E basta mapearmos a estrutura física [da web] para constatarmos a grande dependência da infraestrutura norte-americana”, disse o advogado à Agência Brasil.

Na quarta-feira (12), ao revelar que o governo está preocupado com o tema, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a necessidade de mudanças na legislação brasileira e a construção de centros de processamentos de dados (data centers) no país. Para o ministro, isso permitiria que as informações dos internautas brasileiros fossem armazenadas no país e ficassem submetidas à legislação brasileira.

(Agência Brasil)

Câmara rejeita regra para aumento do salário mínimo

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 6776/06, do ex-deputado Renildo Calheiros, que institui regras para o reajuste periódico do salário mínimo. A proposta já tinha sido rejeitada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Como foi considera incompatível com as normas financeiras e orçamentárias, em parecer terminativo, será arquivada, a não ser que haja recurso contra a decisão.

O texto determina que o salário mínimo será reajustado anualmente pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) apurado no ano anterior ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), caso esse índice seja superior à variação do PIB. Além disso, o reajuste será acrescido do índice de aumento da produtividade média do trabalho total, se positivo, verificado também no ano anterior.

O relator, deputado José Guimarães (PT-CE), recomendou a rejeição do projeto. Ele ponderou que já está em vigor uma lei (Lei 12.382/11) que estabelece diretrizes para os reajustes até 2015. Essa lei determina que os reajustes para preservação do poder aquisitivo do salário mínimo corresponderão pela variação do INPC, enquanto o aumento em termos reais corresponderá à variação do PIB.

Guimarães aponta ainda que, se forem aplicados os critérios do projeto, o salário mínimo para 2013 seria de R$ 895 em vez dos R$ 678 atuais. Essa diferença de R$ 217 acarretaria um impacto de R$ 67 bilhões nas contas públicas em 2013. Esse impacto, segundo ele, não foi estimado pelo projeto, como obriga a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

(Agência Câmara de Notícias)

Mesmo na Justiça, valor principal de crédito consignado terá que ser pago

Clientes de instituições financeiras que entrarem na Justiça para questionar a cobrança de juros de empréstimos terão que continuar pagando o valor emprestado, ou seja, o principal da dívida. O juiz poderá conceder liminar suspendendo o pagamento dos juros em questionamento, mas o valor liberado pelo banco ao cliente terá que continuar a ser pago.

Essa regra foi incluída na Lei 12.810, decorrente da Medida Provisória 589, que trata do parcelamento de dívidas previdenciárias de estados, municípios e do Distrito Federal. A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em maio.

Antes da lei, o juiz concedia liminar suspendendo todo o pagamento da dívida (encargos e o principal) ou determinando o depósito em juízo. Para o advogado Nicson Quirino, especialista em direito bancário e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Distrito Federal (OAB-DF), a mudança na lei evita que a Justiça seja utilizada para suspender pagamento de obrigações.

Um exemplo dessa situação era quando o cliente entrava na Justiça, questionando operação de crédito consignado (descontado em folha de pagamento), conseguia liminar para suspender o desconto das parcelas e liberava o contracheque. Com a margem liberada, o cliente podia pegar novo empréstimo consignado em outro banco.

“A lei traz maior rigor para evitar que a Justiça seja utilizada como forma de postergação de pagamento”, disse Quirino. De acordo com o advogado, agora não é mais possível que a margem seja liberada para novo empréstimo, porque o valor principal continuará registrado. O juiz poderá utilizar a lei para manter o pagamento do principal.

Para o Banco Central (BC), a nova regra “representa avanço significativo da legislação brasileira ao inibir a suspensão da devolução do principal emprestado em ações de contestação de juros e outros encargos”.

Em nota, o BC avaliou que “essa medida não acarreta qualquer prejuízo aos clientes bancários, pois continua sendo possível contestar quaisquer aspectos das operações de crédito”.

O banco informou ainda que a medida traz mais “racionalidade” e “segurança” na concessão de empréstimos e ajuda a reduzir custos que a instituições financeiras repassam para os clientes.

(Agência Brasil)