Blog do Eliomar

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Dilma afirma que política de desonerações é medida permanente

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que vai manter as desonerações na folha de pagamento de alguns setores da economia. Ao comentar as intervenções do governo, a presidenta citou o exemplo dos Estados Unidos, que compraram US$ 85 bilhões em ativos. “Para que a gente avaliasse junto com as empresas quanto tempo ficaria [a política de desoneração], não demos um prazo, tende a ser permanente. Nós não estamos pensando em alterar a desoneração da folha”, declarou.

A desoneração da folha é utilizada para aquecer a economia e ajudar a indústria diante da crise econômica internacional. Desse modo, o governo reduz a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o empresário obtenha maior faturamento.”

(Agência Brasil)

Ceará vai receber 15 mil toneladas de milho em janeiro

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, negociou, nesta quarta-feira, em Fortaleza, com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles, a liberação de 30 mil toneladas de milho para o Estado. Ficou assegurado que, desse total, 15 mil chegarão aos agricultores cearenses até fim de janeiro.

Também ficu acordado que o secretário Nelson Martins apresentará ao governador Cid Gomes demandas para ampliar o número de postos de comercialização do milho, o que virá através da Ceasa e da Ematerce.

As 15 mil toneladas restantes de milho chegarão ao longo do primeiro semestre, de acordo com o secretário, mas com possibilidade de se fechar um total de repasse extra da ordem de 60 mil toneladas.

Decon multa Oi e GVT

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“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou as operadoras telefônicas Oi e GVT por vincularem o contrato de acesso à internet a adesão de serviços diversos, referentes à assinatura de linha telefônica fixa. A pena foi estipulada em 53.332 Ufirces para a Oi e 71.108 Ufirces para a GVT. Os valores correspondem a R$ 162.166 e R$ 216.218, respectivamente. A decisão administrativa foi assinada no último dia 13 pela secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante.

As operadoras infringiram o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao informarem que o acesso à internet fixa só poderia ocorrer se estivesse conectado a uma linha telefônica, tornando-se um ônus extra e desnecessário ao consumidor que não tinha interesse em possuir linha telefônica fixa. Segundo o artigo 39, I, do CDC, o fato caracteriza prática abusiva porque é considerado venda casada.

Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações declarou que não há impeditivo do ponto de vista da tecnologia que impossibilite a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) de forma autônoma. O Decon entende que o consumidor deveria ser informado sobre o preço avulso de cada serviço contratado, bem como sobre as condições específicas da prestação de cada serviço de telecomunicação integrantes da oferta.”

(Com MP-CE)

Ceará entre os estados que aumentaram receitas

“A receita nominal do setor de serviços cresceu 8,8% no mês de outubro, se comparada à obtida no mesmo mês do ano passado, divulgou hoje (18) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal do Serviço. O crescimento representa uma desaceleração de 0,9 ponto percentual em relação a setembro, quando houve expansão de 9,7%.

A alta de outubro leva a variação acumulada em 2013 a 8,5%, a mesma da taxa acumulada nos últimos doze meses. Em novembro e dezembro do ano passado, o crescimento da receita nominal registrou patamar semelhante, de 8,7%, que subiu para 9,7% em janeiro. Em fevereiro e março, a taxa caiu para cerca de 7% e depois para perto dos 6%, voltando a acelerar em abril e atingindo 11,6%, o pico dos últimos doze meses. Entre maio e julho, oscilou entre as casas dos 9% e dos 7%, e caiu para 6,6% em agosto.

Entre as unidades da federação, 13 registraram crescimento maior que a média nacional, e 14 ficaram abaixo. Acima dos 8,8% ficaram o DF (16,6%), AL (14,2%), MT (14,1%), SC (14%), Tocantins (13,5%), GO (11%), SP (10,4%), PB (10,1%), CE (9,8%), RO (9,3%), SE (8,9%), AM (8,9%) e AC (8,9%). Do outro lado da tabela, tiveram resultados menores MS (8,3%), AP (7,2%), RJ (7,1%), PE (7,1%), MG (6,4%), ES (5,6%), RS (5,4%), PR (5,1%), MA (5,1%), BA (4,7%), PA (4,1%), RN (3,8%), PI (3,2%) e RR (1,6%).”

(Agência Brasil)

Carro novo mais caro a partir de janeiro

MANTEGA

Nem só de polêmica com o governador Cid Gomes (PROS) sobre nível de endividamento estadual vive o  ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele descartou manter as atuais alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) para os automóveis. O imposto vai subir gradativamente a partir de janeiro, até retornar aos níveis pré-crise.

“Não haverá volta atrás na questão do IPI. Ele vai subir mesmo”, afirmou Mantega, que não especificou de quanto seria o aumento nos primeiros meses.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, o aumento do IPI preocupa a entidade porque a alta dos preços pode significar redução das vendas. O setor afirma ter gerado, com IPI reduzido, mais de 10 mil empregos diretos entre maio de 2012 e novembro de 2013.

(Com Agência Estado)

Cresce número de "cheque voador" no País

“Os brasileiros tiveram mais dificuldades para honrar os pagamentos feitos com cheques, em novembro, segundo aponta o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. O percentual em relação ao total de documentos emitidos atingiu 2% ante 1,96% de cheques devolvidos em outubro último. A taxa também foi superior à registrada em novembro do ano passado (1,96%).

De janeiro a novembro, o índice foi mantido estável em 2,1%. Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, essa elevação da inadimplência com cheques é efeito dos sucessivos aumentos das taxas de juros, além do período de maior concentração das compras para as festas de final de ano.

A Região Norte foi a que apresentou o percentual mais elevado de cheques devolvidos, com 4,38% ante 4,27%. Em sentido oposto, a Região Sudeste teve o menor índice da pesquisa com 1,51% ante 1,49%. Por estado, Roraima é o estado campeão dos cheques sem fundo com 11,42% ante 10,88%. Na outra extremidade da lista, São Paulo aparece com a inadimplência mais baixa.”

(Agência Brasil)

Morre artista plástica Heloísa Juaçaba

jucaba

Morreu, nessa noite de terça-feira, a pintora, escultora, tapeceira e desenhista Heloísa Juaçaba (87). O velório ocorre na Funerária Ternura onde, às 14h30min, será celebrada missa de corpo presente. Segundo familiares, o enterro de Heloísa Juaçaba, que teve morte natural, está marcado para as 16 horas, no Cemitério São João Batista.

Heloísa iniciou sua carreira artística nos anos 50 na Sociedade Cearense de Artes Plásticas (Scap), tendo sido responsável por vasta produção artística que cruza linguagens com a pintura, a escultura e o desenho. Na sua obra fez referências à cultura nordestina. A artista morreu na própria residência.

Ufa! CCJ da Câmara aprova pedido de cassação de Natan Donadon

“A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17), por unanimidade, parecer que nega o recurso apresentado pelo deputado Natan Donadon (sem partido-RO) contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no fim de novembro, que recomendou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

O recurso, rejeitado pelo relator do processo, deputado Sergio Zveiter (PSB-RJ), na última sexta-feira (13), foi submetido à votação no colegiado onde obteve a maioria dos votos pela cassação. Por 46 votos a favor e nenhum contra, os deputados seguiram o parecer do relator e negaram o recurso. O processo agora vai para a Mesa Diretora da Câmara e, em seguida, para o plenário, que deverá decidir se cassa o mandato de Donadon.

No recurso, apresentado no dia 9 deste mês, a defesa argumentou que o deputado estaria sendo punido duas vezes pelo mesmo delito, uma vez que a Câmara já havia apreciado pedido anterior de cassação de Donadon, que na ocasião foi absolvido.”

(Agência Brasil)

Deputado quer punir "assédio por metas"

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Depois de casos de assédio sexual e assédio moral, eis que agora deve surgir legislação para combater um novo tipo de assédio: o de metas, por parte de empresas e, em especial, por segmentos financeiros como os bancos.

O deputado federal Artur Bruno (PT) está entrando com projeto de lei com objetivo de tipicar e definir penas para o assédio por metas.

Código Pena – Comissão do Senado aprova relatório

“A comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal aprovou hoje (17) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT). Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por Taques na semana passada, passou por algumas modificações – a principal delas tira da proposta temas que tratam de identidade sexual, assunto que, segundo os senadores, vai precisar ser discutido com mais calma.

O crime de infanticídio também foi retirado da proposta. O texto aprovado mantém a redação do código atual, que fala em homicídio “sob a influência do estado puerperal”, que são casos de depressão pós-parto, com pena de dois a seis anos de prisão.

A comissão preferiu não fazer mudanças em temas polêmicos. Não foi acatado pelo relator, por exemplo, o dispositivo que poderia descriminalizar o porte de entorpecentes para uso pessoal, como sugerido pela comissão de juristas que elaborou o anteprojeto. Prevaleceu a regra atual, que tipifica o porte como crime, embora sem previsão de pena. Pela lei em vigor hoje, cabe ao juiz, depois de analisar os fatos, definir se a pessoa é usuária ou traficante.”

(Agência Brasil)

 

Lobby opera em Brasília pela derrubada do veto presidencial à lei das emancipações

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A esperança é a última que morre para quem pensa em emancipar distritos.

O deputado estadual Neto Nunes (PMDB), que preside a Comissão de Emancipação de Divisas da Assembleia Legislativa, integra lobby que tenta derrubar veto presidencial a essa matéria.

O parlamentar está em Brasília, numa luta que, segundo explica, é para garantir que se prevaleça o “direito” dos legislativos estaduais voltarem a emancipar distritos.

No ceará, segundo Neto  Nunes, há 20 distritos em condições de virar município. Ele citou como exemplo Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), e Lima Campos, em Icó, reduto eleitoral de sua família. 

Conab promoverá dois leilões de venda de arroz

“A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, nesta quarta-feira (18), dois leilões de venda de arroz em casca, à granel. O primeiro (aviso 235) é para 6.847 toneladas do produto. Já o aviso 236 ofertará mais de 63.245 t. Juntos serão ofertadas mais de 70 mil toneladas de arroz. O cereal é oriundo das safras anteriores, inclusive a de 2008/09.

As operações terão início às 9 hroas e ocorrerão por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC).

Além de estarem devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, os interessados devem se encontrar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (SIRCOI).

(Com Conab)

Receita deflagra operação contra sonegação. Ceará está entre alvos

“A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (terça-feira, 17) a Operação Salt, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Salt, palavra da língua inglesa que significa sal, faz referência ao principal ramo de atividades do grupo investigado. Os dois órgãos buscam apurar, por meio da Operação Salt, os indícios de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, apropriação indébita de receita previdenciária, formação de quadrilha, fraude e lavagem de dinheiro.

A Receita informou também que participam da operação 38 servidores da Receita Federal e 86 policiais federais nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, onde são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas à organização criminosa.

A fraude, informou a Receita, consistiria na mobilização de “laranjas”, pessoas utilizadas dar aparência de legalidade a atividades que contrariam a lei. Segundo as investigações, os “laranjas” ocupavam cargos na direção e na composição acionária das empresas. Eram também utilizados em operações de compra e criação de empresas que só existem no papel, conhecidas como paper companies.”

(Agência Brasil)

Cid deve inaugurar Eixão das Águas em 2014

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O secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro, anuncia: o projeto Eixão das Águas deve ser inaugurado no fim do Governo Cid Gomes. O projeto só está agora em alguns detalhes finais relacionados a energia para bombeamento de água.

César Pinheiro trata desse projeto no Ministério da Integração Nacional, bem como cobra recursos do projeto Cinturão das Águas.

Confederação Nacional do Comércio prevê Natal de menos consumo

“As famílias brasileiras devem gastar menos este Natal, prevê a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A CNC divulgou hoje (17) previsão de queda de 6,1% nas vendas em 2013 em relação ao ano passado. Na comparação com novembro, o índice que mede a Intenção de Consumo das Famílias subiu 0,9%.

De acordo com a CNC, as famílias estão menos otimistas este Natal. Devem deixar de comprar preocupadas com aumento do custo do crédito e da inflação. Crescimento menor do salários também contribui para redução da projeção de compras, acrescentou a Divisão Econômica da CNC.

Na comparação anual, caíram todos os indicadores que medem a Intenção de Consumo das Famílias (ICF). Os maiores recuos foram na intenção de comprar a prazo (11,9%), bens duráveis (11,5%) e em relação à perspectiva profissional (6,1%). Também diminuiu índice de consumo atual (6%).”

(Agência Brasil)

Ministério da Integração Nacional vai liberar pacote de adutoras para o Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
 

Um pacote de adutoras – com pelo menos dez, é o que o Ministério da Integração Nacional promete liberar, ainda neste ano, para o Governo do Ceará. A promessa é do ministro interino Francisco Teixeira, sem adiantar valores. Ele disse que acerta os detalhes finais com o Governo e que esse pacote integra os benefícios previstos pela União dentro do chamado PAC da Seca.

Esse conjunto de obras é uma reivindicação antiga do governador, de acordo com Teixeira. “Não é obra nova, mas uma reivindicação feita pelo Estado e que vínhamos estudando”, explicou ele. Indagado se estaria preparado para continuar na pasta dentro da cota de Cid Gomes, preferiu observar: só pensa em realizar bem seu trabalho, pois essa questão fica para a presidente Dilma Rousseff.

Teixeira, no entanto, destacou que termina o ano com saldo positivo. Entre os itens, a retomada das obras da transposição São Francisco.

Orçamento Geral da União 2013 pode ser votado ainda nesta semana

“O relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) 9/13, entregue nessa segunda-feira (16) pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG), deve ser votado ainda nesta semana na Comissão de Orçamento e no plenário do Congresso Nacional. O texto eleva o investimento público em R$ 900 milhões, em 2014, e mantém despesas com pessoal. O salário mínimo, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro, é R$ 722,90.

O investimento do orçamento fiscal e da seguridade social sobe de R$ 74,6 bilhões, previsto na proposta original encaminhada pelo Executivo, para R$ 75,7 bilhões, um aumento de 1,4%. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão destinados R$ 61,8 bilhões em investimentos. Os indicadores econômicos usados pelo relator para compor o texto final do Orçamento são os do relatório de reestimativa da receita, aprovado em novembro.

A despesa com pessoal manteve os R$ 242 bilhões previstos no projeto do Executivo, com aumento de R$ 15,4 milhões proposto pelo relator. O valor incorpora os reajustes negociados pelo Executivo em agosto de 2012, que estão sendo aplicados em três anos, até 2015. No total, os reajustes consumirão R$ 15,74 bilhões em 2014, dos quais R$ 3,2 bilhões irão para novos cargos, empregos e funções.”

(Agência Brasil)

Prêmio Delmiro Gouveia 2013 – Grupo M. Dias Branco é a maior empresa do Ceará

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Sérgio Machado (Transpetro), Ivens e Odorico Monteiro (MS).

Terminou, nas primeiras horas desta terça-feira, no Lulla’s Plazza, a festa de entrega do Prêmio Delmiro Gouveia 2013, uma iniciativa do Grupo de Comunicação O POVO e da Fundação Demócrito Rocha, em parceria com o Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF) e Associação dos Profissionais do Mercado de Capitais do Nordeste (Apimec).  A festa, comandada pela presidente do Grupo, jornalista Luciana Dummar, em sua 13ª edição, destacou as melhores e maiores empresas do Estado.

Pelo segundo ano consecutivo, a M. Dias Branco foi eleita a maior empresa do Ceará. Desde 2001, quando o prêmio foi instituído, a cearense M. Dias Branco, líder nacional nos mercados de massas e biscoitos, figura entre as cinco maiores empresas do Estado. A presidente do Grupo O POVO de Comunicação, Luciana Dummar, disse no seu discurso de abertura que “credibilidade” e “transparência” são as palavras que marcam o Delmiro Gouveia. “Montamos o maior banco de dados das empresas cearenses”, acentuou Luciana sobre o ranking baseado nos desempenhos econômico e social das empresas.

Oito vezes eleita a Maior Empresa do Ceará, a Coelce ficou na segunda colocação nesta edição. Nas categorias Melhores em Desempenho Econômico-Financeiro, venceram as empresas Arte Produções (com faturamento até R$ 90 milhões) e Grendene (com faturamento acima de R$ 90 milhões).

Nas categorias Melhores em Desempenho Social, as vencedoras foram: SJ Administração de Imóveis (com faturamento até R$ 90 milhões), e Unimed Fortaleza (com faturamento acima de R$ 90 milhões). Maior cooperativa de saúde das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a Unimed Fortaleza recebe o prêmio pela sétima vez.

Piloto que trabalhava no Ceará morre em queda de aeronave em Teresina

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Um avião monomotor caiu na pista do Aeroporto Petrônio Portela, em Teresina, no Piauí, e pegou fogo no início da noite desta segunda-feira (16). As quatro pessoas que estavam na aeronave morreram carbonizadas.

O instrutor de voo, o mineiro Rodrigo Viana, do Aeroclube do Ceará, estava dando aulas práticas para três alunos, todos piauienses. O avião, identificado como um monomotor Cessna 172, do Aeroclube do Ceará, estava em Teresina desde o início do ano.

Seis viaturas do Corpo de Bombeiros foram até o local para controlar as chamas. O aeroporto ficou totalmente interditado por conta do fato. A causa do acidente ainda não foi divulgada.

(Site CNEWS/Foto G1 Teresina)