Blog do Eliomar

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Oposição cobra regras para votação de vetos e ameaça obstruir todas as sessões

“Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados anunciaram hoje (11) que vão obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, enquanto não forem definidas regras para análise dos vetos presidenciais. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende se reunir com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, amanhã, para buscar uma alternativa.

O impasse sobre a apreciação de vetos surgiu em meio à votação dos vetos à Lei do Royalties do Petróleo. Enquanto os estados não produtores queriam a derrubada dos vetos, os produtores recorreram ao Supremo Tribunal Federal reivindicando votação em ordem cronológica, retardando a decisão. O pedido foi aceito pelo ministro Luiz Fux, mas derrubado, posteriormente, pelo plenário do Supremo. Com isso, pertenceu o impasse sobre os procedimentos a serem seguidos em relação à deliberações dos vetos.

“Vou agendar uma reunião amanhã com o Renan Calheiros porque os líderes querem uma definição. Este é um problema do presidente do Congresso Nacional e o abacaxi quem tem que descascar é ele”, pontou Henrique Alves. “Vamos obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, inclusive das comissões mistas de medidas provisórias e as reuniões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A presidenta tem todo o direito de vetar o que bem entender, mas o Congresso tem direito e o dever de analisar os vetos”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).”

(Agência Brasil)

Central Única de Favelas quer núcleos de prevenção às drogas funcionando nos bairros

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O presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, participará, em Brasília, de reunião do Conselho Nacional de Políticas Conta Drogas, organismo do Ministério da Justiça. O objetivo é dar contribuições da entidade na luta contra as drogas e, em especial, contra o crack.

Preto Zezé reconhece que a luta contra as drogas é algo difícil, mas que precisa ser enfrentado por todos. Ele adianta que apresentou à administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), e ao governo do Estado a criação de núcleos de prevenção nos bairros.

Câmara quer acabar voto secreto somente em sessão de cassação de mandato

“O fim do voto secreto deve ficar limitado às votações de cassação de mandato, disse hoje (11) o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Depois de reunião com líderes partidários, o deputado informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012, conhecida como PEC do Voto Aberto, que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato, deve receber a prioridade da Casa. Segundo o peemedebista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deverá apreciar hoje à tarde a admissibilidade da PEC para decidir se vai criar a comissão especial com o objetivo de dar o parecer em curto prazo para, se possível, pautar a proposta antes do recesso parlamentar de julho. Henrique Alves deixou claro que uma proposta mais ampla, a PEC 349/2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso, não tem apoio suficiente para ser aprovada.

Para o presidente da Câmara, votações secretas para análise de vetos e para eleição da Mesa Diretora, por exemplo, devem ser mantidas porque dão mais liberdade e evitam constrangimentos aos parlamentares. “Há 28 tipos de voto nesta Casa, então está se criando um consenso para que vá à votação a PEC do Voto Aberto apenas para perda de mandato. E é isso que deverá acontecer”, disse Alves.

Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto estão em tramitação. A PEC 349/2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso, foi aprovada em 2006, em primeiro turno, pelos deputados, e ainda precisa ser votada novamente pela Câmara antes de ir ao Senado.”

(Agência Brasil)

Copa das Confederações e a sensação de segurança aumentando em Fortaleza

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Desembarque no aeroporto com receptivo de cão farejador de drogas da PF.

Nestes dias que antecedem a Copa das Confederações, nunca se viu tanta movimentação em matéria de policiamento. Nos corredores turísticos, na rodoviária, no entorno de shoppings e grandes avenida e ,também, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

No local, aumentou o contingente de policiais federais e de segurança recrutada pela própria Infraero. Até um novo posto policial está prontinho para ser entregue.

Na área do desembarque, segurança também reforçada. Contra as drogas, o cãozinho da PF já está trabalhando. Ah, se tivéssemos todo mês uma Copa das Confederações…

(Foto – Paulo MOska)

Lucas Barbosa será "Professor Emérito da UFC"

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O professor Lucas Barbosa receberá título de “Professor Emérito da UFC”. A homenagem, aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário da Instituição, é o reconhecimento a um dos maiores matemáticos do País.

Lu as Barbosa já foi o presidente da Sociedade Brasileira de Matemática. É pós-doutor pela Universidade de Stanford, além de ser reconhecido como um dos maiores matemáticos do País.

Pimentel: Empréstimo aprovado para a Setur vai melhorar infraestrutura das 'lindas praias"

“Precisamos muito desses recursos para investir na infraestrutura de turismo de uma região de lindas praias, entre a quais a de Jericoacoara, enquadrada entre as dez melhores praias do mundo”, disse, nesta terça-feira, o senador José Pimentel (PT), ao defender a aprovação do empréstimo de R$ 112 milhões para o setor turístico cearense. O projeto acaba de ser aprovado agora há pouco no plenário do Senado.

Os recursos são do Banco Andino. A matéria foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pela manhã, quando houve pedido de urgência. A verba será aplicada na duplicação da CE-085 ligando Fortaleza a Paracuru.

Líder do Governo no Congresso, José Pimentel articulou a aprovação na CAE e ainda defendeu o empréstimo no plenário. Houve questionamento por pate do senador Pedro Taques (PDT-MT). Ele indagou se o Estado do Ceará poderia para pagar a dívida. Pimentel citou parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional dando o aval.

“O Ceará é um dos estados que menos deve à União. Fizemos um grande esforço desde os anos 90 e pagamos grande parte dos nossos empréstimos”, acrescentou José Pimentel.

Criador do "Açougue Cultural", de Brasília, vai inaugurar biblioteca popular em Fortaleza

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Luiz Amorim, criador do projeto “Açougue Cultural” de Brasília, vai inaugurar em Fortaleza, na próxima sexta-feira, às 18 horas, a biblioteca da Casa Vermelha, entidade apoiado por militantes do PT. Essa biblioteca será aberta ao público, sem qualquer burocracia nem cobrança de taxas.

O “Açougue Cultural”, bom lembrar, é uma experiência exitosa na oferta e troca de livros na Capital Federal. Luiz Amorim vem a convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

QUEM É?

A partir dos 7 e até os 12 anos de idade, Luiz Amorim trabalhou como engraxate, pedreiro e vigia. Veio então para Brasília, onde foi trabalhar num pequeno açougue na 312 Norte por quase 15 anos. Aos 16 alfabetizou-se e foi ler seu primeiro livro aos 18, um gibi de filosofia, que leu e não entendeu, mas achou interessante.

Em 1994, comprou a loja, nela instalou uma estante com dez livros para emprestar e receber doações. Estava criado o primeiro AÇOUGUE CULTURAL do mundo, que apesar das ironias, chegou a ter mais de 10 mil livros. Foi quando o T-Bone foi fechado pela Vigilância Sanitária, que não conseguia entender a saudável convivência entre livros e carnes. 

PSTU veiculará programa em cadeia nacional de rádio e tevê nesta 3ª feira

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O PSTU ocupará cadeira nacional de rádio e tevê nesta terça-feira, a partir das 20h30min. O partido, através de suas lideranças, vai denunciar o modelo de crescimento econômico do Governo do PT que, em Jirau e Belo Monte, que destina “milhões às empreiteiras enquanto os operários sobrevivem com salários de fome e são reprimidos pela Força Nacional quando fazem greve.”

Em meio aos preparativos para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o PSTU vai adotar em seu programa o slogan “Vamos torcer pela seleção, mas também por um país justo e soberano”. O slogan sintetiza a ideia de que, mesmo com toda a expectativa que existe no país com os grandes eventos esportivos, não pode o Brasil se esquecer de que continua um dos países mais desiguais do mundo.

O programa dirá ainda que a Saúde e a Educação não são prioridades do governo do PT, deixando à míngua o serviço público. Além da professora e vereadora Amanda Gurgel, o programa traz o presidente nacional do PSTU, Zé Maria, e o operário da construção civil eleito vereador em Belém pelo partido, Cleber Rabelo.

 

UFC Virtual inscreve para curso de especialização em Gestão Escolar

“Estão abertas, até 19 de junho, as inscrições para a Especialização em Gestão Escolar, promovida pelo Instituto Universidade Virtual (UFC Virtual). O curso se destina a graduados com licenciatura plena em qualquer área do conhecimento, que integrem o núcleo gestor de escolas, incluindo diretores, vice-diretores, secretários escolares e coordenadores pedagógicos em exercício nas redes estaduais e municipais de ensino.

São ofertadas 600 vagas em 14 municípios cearenses, incluindo a Capital (40 vagas cada): Fortaleza, Acaraú, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Caucaia, Icó, Itapipoca, Jaguaribe, Maracanaú, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá e Tianguá. O curso tem duração de 18 meses, em regime semipresencial, com carga horária de 432 horas, sendo 112 de atividades presenciais e 320 de atividades a distância.

O objetivo do curso é contribuir para a atualização profissional e acadêmica dos gestores das instituições públicas de educação básica do Ceará, visando à ampliação de suas capacidades de elaboração e desenvolvimento de projetos, além de promover atividades no âmbito da organização do trabalho pedagógico e do processo de ensino-aprendizagem. A especialização tem como perspectiva a administração pública democrática, em busca da melhoria na qualidade da educação pública no País.

O curso é uma parceria da UFC com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) e o Ministério da Educação (MEC). O edital de seleção e o formulário de inscrição estão no site do Grupo de Pesquisa e Ensino em Formação Tecnológica e Educacional (Gpege), do UFC Virtual (www.virtual.ufc.br/gpege).”

(Site da UFC)

Desconfiança internacional em relação à economia brasileira apresenta elevação

Levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que o índice que mede a desconfiança internacional com o Brasil voltou à casa dos 200 pontos-base e está no maior patamar desde junho de 2012. Isso é consequência do desconforto com a economia nacional, que culminou na recente piora da perspectiva da avaliação brasileira. O risco do país passou a crescer rapidamente nas últimas semanas.

Calculado pelo banco JP Morgan, o índice Embi+ mostra a diferença de rentabilidade entre os papéis da dívida de um país na comparação com os Estados Unidos. Quanto pior a desconfiança dos investidores com um emissor, maior será o juro exigido para emprestar e, por isso, mais elevado será o risco país.

No caso brasileiro, o indicador está em clara tendência de alta. Passou de 173 pontos-base em 30 de abril para 202 em 31 de maio, 210 em 6 de junho (data do anúncio da mudança de perspectiva pela Standard & Poor’s) e 218 na sexta-feira. Esse é o maior patamar desde 28 de junho de 2012, quando o índice fechou o dia aos 219 pontos. Apenas na quinta-feira, 6, o risco Brasil subiu 2,4%. No acumulado da semana passada, a alta é de 8% e a subida alcança 25% no acumulado de 30 dias. Em pouco mais de seis meses de 2013 a alta atinge 47%.”

(Agência Estado)

Ilário preside comissão mista de combate à seca que quer renegociação de dívidas rurais

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A Comissão Mista de Combate à Seca, do Congresso, está votando relatório ainda nesta semana. Segundo o presidente dessa comissão, o deputado federal Ilário Marques (PT), entre as propostas, está a renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste.

Ilário Marques aproveitou para falar sobre a queda de popularidade da presidente Dilma e avisou: isso não é motivo para preocupações.

Secult lança Edital do Humor do Ceará

Do site da Secretaria da Cultura do Ceará:

Nesta quarta-feira,12, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, lança o I Edital Humor do Ceará, no valor de R$ 500 mil, que é uma das ações que integram a “Virada Cultural”, anunciada pelo governador em setembro de 2012. O evento acontecerá no Teatro Carlos Câmara, a partir das 17 horas e conta com apresentações de humoristas cearenses.  Para o secretário da Cultura, Francisco Pinheiro, o humor é uma marca da cultura cearense, com um grupo que nos últimos anos vem se organizando e conquistando espaços; assim, o Edital vem para impulsionar e fortalecer este movimento.

O Edital tem por objetivo identificar e difundir o humor do Ceará voltado para os segmentos de Circulação (Show de Humor), Manutenção (Aquisição de Equipamentos: Som; Iluminação; Figurino; Gravação CD/DVD) e Formação (Curso, oficina, workshop). As inscrições podem ser feitas no período de 12 de junho a 13 de julho.
Segundo Francisco Ernesto Martins da Silva, Presidente do SindiHumor e do Fochum, o Edital de Humor era um dos principais pontos na luta pelo reconhecimento dos humoristas cearenses enquanto segmento cultural e organizado da sociedade.

SERVIÇO

* Teatro Carlos Câmara – Rua Senador Pompeu, 454 – Centro.

Embaixador da Coreia cumprirá agenda no Palácio da Abolição e na Fiec

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Koo Bon-Woo e o superintendente do Centro de Negócios Internacionais da Fiec, Eduardo Bezerra.

O embaixador da Coreia, Koo Bon-Woo, será recebido em audiência, às 15 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Cid Gomes. Na agenda, discussões sobre investimentos de grupos coreanos no Estado e, claro, refinaria premium II.

Depois desse compromisso, o embaixador coreano seguirá para a sede da Federação das Indústrias do Ceará, onde vai conversar com a diretoria da entidade. O embaixador será recebido pelo presidente da Fiec, Roberto Macedo.

(Foto – Paulo MOska)

Seleção Brasileira de Futsal fará amistoso em Fortaleza

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A Seleção Brasileira de Futsal fará um amistoso em Fortaleza no dia 28 de julho. Informou, nesta terça-feira, o presidente da Confederação Brasileira de Futsal, Aécio de Borba, acrescentando que o jogo amistoso será contra uma seleção da Europa ainda em negociação.

Aécio de Borba aproveitou para informar: a Seleção Brasileira de Futsal – Sub-20 está treinado em Fortaleza e, na próxima sexta-feira, embarcará para a Venezuela onde, a partir do dia 20, atuará na Copa Latino-Americana de Futsal.

Sobre patrocínios da Seleção Brasileira de Futsal Adulto, Aécio de Borba disse que a CBFS renovou com os Correios e o Banco do Brasil.

Luizianne terá reunião com Dilma nesta 4ª feira, informa o petista Eudes Xavier

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A ex-prefeita de Fortaleza e atual presidente regional do PT, Luizianne Lins, terá reunião, finalmente, com a presidente Dilma. Segundo o deputado federal Eudes Xavier, de sua corrente política, o encontro ocorrerá nesta quarta-feira depois de dois adiamentos.

Eudes Xavier avisou que Luizianne não pensa em deixar o PT, como se divulga. Sobre a possibilidade da ex-prefeita de Fortaleza disputar um mandato em 2014, disse que essa decisão só compete a Luizianne Lins.

Pesquisa da CNT – Governo Dilma tem aprovação de 54,2%

“O governo da presidenta Dilma Rousseff teve aprovação de 54,2% da população, aponta pesquisa feita pelo Instituto MDA e divulgada hoje (11) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 56,6% registrados no último levantamento, em agosto de 2012. Além disso, o levantamento mostra que 73,7% dos entrevistados avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidenta. O percentual é inferior aos 75,7% registrados na última pesquisa. No total, 20,4% desaprovam a gestão de Dilma.

Apesar da queda na popularidade, a presidenta Dilma “ainda mantém altos índices de aprovação, com reflexo em elevado percentual de intenção de voto, o que a torna, hoje, favorita à reeleição”, informa o documento. Na comparação com o governo do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, 29,4% consideram que a gestão anterior melhor, contra 12% que preferem o atual mandato.

A pesquisa traz dados sobre a expectativa da população em relação ao governo e a temas conjunturais. Nesta edição, foram entrevistadas 2 mil pessoas, em 134 municípios de 20 Estados, entre os dias 1º e 5 de junho.”

(Agência Brasil)

 

Inflação semanal avança em seis Capitais pesquisadas

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em seis das sete capitais pesquisadas, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicar geral chegou a 0,48%, 0,16 ponto percentual maior que o divulgado na semana passada, 0,32%. A maior variação foi registrada em Salvador, onde o índice passou de -0,46% para -0,11%, com variações mais expressivas nos componentes habitação (de -1,16% para -0,49%) e transportes (de -2,29% para -1,72%).

São Paulo (de 0,36% para 0,51%), Brasília (de 0,59% para 0,72%), Belo Horizonte (de 0,45% para 0,48%), Rio de Janeiro (de 0,44% para 0,62%) e Porto Alegre (de 0,3% para 0,52%) também registraram alta na variação. Recife foi a exceção, com queda de 0,59% para 0,54%. A desaceleração dos preços nos componentes vestuário e saúde e cuidados pessoais foram apontados como os principais causadores.”

(Agência Brasil)

 

Anvisa vai endurecer fiscalização da propaganda de remédio e relação médico-laboratórios

“A Anvisa quer alterar a legislação para ampliar sua capacidade de fiscalização na propaganda de medicamentos e de alimentos. A relação entre médico e laboratórios – muitas vezes, para lá de promíscua – é um dos alvos da agência.

Na outra ponta, a ideia é atacar as campanhas de alimentos voltadas ao público infantil.

O mais provável é que sejam enviados ao Congresso dois projetos de lei diferentes.

No que dirá respeito a remédios, a Anvisa pretende proibir representantes de laboratórios de entregar presentinhos e bancar viagens de médicos a eventos e conferências de área, prática extremamente comum atualmente.

As doação de amostras grátis de medicamentos em consultórios também deverá ser limitada pela agência.

Enquanto os projetos não saem do papel, a Anvisa deverá produzir um guia de orientações a serem seguidas nas propagandas, tanto de alimentos quanto na de remédios.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Abin – Criminalidade comum com maior probabilidade de ocorrer em Fortaleza

Eventos relacionados à criminalidade comum e incidentes de trânsito são as situações com maior probabilidade de ocorrer em Fortaleza (CE), durante os jogos da Copa das Confederações, segundo relatório de riscos produzido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O documento, que em sua maior parte é sigiloso, foi entregue às autoridades de cada cidade-sede no início de abril. A avaliação da Abin identifica fontes de ameaças que podem prejudicar a execução do torneio e atentar contra a segurança do público, de delegações e autoridades.

Além desses dois itens, são analisadas também ameaças relativas a grupos extremistas e terroristas, incidentes com torcedores, grupos de pressão e falha técnica, sendo que os dois primeiros foram os que apresentaram menor risco de ocorrer. Cada uma dessas fontes de ameaça, segundo classificação proposta pela Abin, foram avaliadas em sete locais relacionados aos jogos, como estádios Castelão e Presidente Vargas (treinamento); instalações da Universidade de Fortaleza, que também servirão aos treinamentos; Aeroporto Pinto Martins; e hotéis que receberão as delegações.

A metodologia adotada pela Abin faz a gradação dos riscos em cinco níveis, variando de muito alto a muito baixo. Na capital cearense, 45% das ameaças são do tipo médio e 32%, baixo. Também foram identificados riscos de nível alto (11%) e muito baixo (12%). Não foram detectadas ameaças de nível muito alto. Caso as recomendações da agência de inteligência sejam adotadas pelas autoridades, a projeção é que as ameaças com maior chance de ocorrer desapareçam, dando lugar a taxas de 30% para o nível muito baixo; 46% para baixo; e 25% para o nível médio.

O secretário de Segurança Pública de Ceará, Francisco Bezerra, destaca que essa maior probabilidade de ocorrência de crimes comuns não é uma condição exclusiva de Fortaleza. “Pela característica das cidades brasileiras, a tendência é realmente que, se houver alguma coisa, ela esteja relacionada à criminalidade diária, rotineira. Nós não temos, por exemplo, a perspectiva do terrorismo ou de um grande desastre natural”, ponderou.

Bezerra disse que o estado já faz um trabalho cotidiano de combate a criminalidade e que ele será intensificado durante os jogos. “Todas as providências no estado estão sendo tomadas: por exemplo, aumentamos o quadro de policiais militares [PMs] em 3 mil novos policiais e, desde 2007, já são mais de 7 mil. Além disso, somos recordistas em apreensões de armas. De 2011 a 2013, foram mais de 13,2 mil”, exemplificou.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Ceará tem a taxa de homicídio de 30,7 mortes por 100 mil habitantes, com dados de 2011, ocupando o 7º lugar no ranking entre os 15 estados que alimentam adequadamente o sistema nacional de estatísticas de segurança.”

(Agência Brasil)

 

Presidente do CIC expõe "Integra Brasil" no Piauí

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) encerrará, nesta terça-feira, a etapa de discussões e exposições sobre o programa Integra Brasil. O objetivo desse programa, que vem colhendo sugestões dos Estados nordestinos, é enfrentar as desigualdades regionais, segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa.

O debate acontecerá em Teresina, na sede da Associação Industrial do Piaui. O Programa Integra Brasil é uma iniciativa do CIC, com apoio da Federação as Indústrias do Estado. Nicole falou sobre essa ação para o Blog, além dos próximos passos.