Blog do Eliomar

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Jayme Campos: falta de infraestrutura e corrupção preocupam os brasileiros

O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse em Plenário, nessa terça-feira (11), que a “desastrada” gestão de investimento em infraestrutura, somada ao “nível estratosférico de corrupção comprovada na área”, é motivo de preocupação e desonra para todos os brasileiros.

Segundo o senador, nos últimos dias, ao se abrir os jornais ou ligar a TV, tem-se a nítida sensação de que o Brasil está andando de costas. Para ele, nem a expansão de programas e ações “socioeleitorais”, nem o inchaço da máquina pública têm sido capazes de disfarçar a situação.

– A verdade dos números comprova o tamanho do retrocesso. Se comparamos os índices de 2010 com os de hoje, vamos constatar com tristeza e decepção, que nosso PIB [Produto Interno Bruto] despencou vertiginosamente, de 7,5% para um vergonhoso patamar de 1,2%. A inflação subiu de 5,9% para 6,5%, e o saldo comercial caiu de 20 bilhões para sete bilhões de dólares – afirmou.

(Agência Senado)

CNJ aprova nota técnica a favor do poder de investigação do Ministério Público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (11), por unanimidade, nota técnica contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede o Ministério Público de conduzir investigações, a PEC 37. A votação no plenário da Câmara está agendada para o dia 26 de junho.

A manifestação foi proposta pelos conselheiros indicados pelo Ministério Público, Gilberto Valente e Wellington Saraiva. O documento será encaminhado nesta quarta-feira (12) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A nota registra que o CNJ é cauteloso em manifestações dessa natureza, mas optou por encaminhar sua posição ao Congresso Nacional porque a PEC 37 pode trazer “inovação altamente lesiva ao interesse social e ao exercício da jurisdição”. O texto registra, ainda, que há dúvida sobre a constitucionalidade da proposta.

Logo após a sessão, os representantes do Ministério Público destacaram que a taxa de crimes apurados pelas polícias no Brasil varia entre 8% e 11%, o que demanda a atuação do maior número possível de órgãos de investigação. Eles também observaram que é tendência nas nações desenvolvidas garantir ao Ministério Público a prerrogativa de fazer investigações de caráter geral para coibir atos criminosos.

(Agência Brasil)

Câmara conclui votação de MP que desonera produtos da cesta básica

“O plenário da Câmara concluiu há pouco a votação das emendas e destaques que pretendiam alterar o texto aprovado pelos deputados da Medida Provisória (MP) 609, que desonera produtos da cesta básica e permite ao governo subsidiar a redução da conta de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, a MP segue agora para apreciação do Senado Federal.

A medida provisória aprovada pelos deputados desonera 41 categorias de produtos das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins, enquanto o texto original do governo previa a desoneração de 19 categorias. De acordo com o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), não há compromisso do governo sancionar todas as desonerações incluídas na MP pelo Congresso. Segundo ele, a equipe econômica vai analisar as alterações para verificar os itens que serão acolhidos pelo governo.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram um dispositivo incluindo no rol das desonerações as fraudas geriátricas. Os parlamentares aprovaram destaque para retomar o texto original da MP a fim de permitir a aplicação da isenção do PIS/Pasep e da Cofins para os óleos vegetais brutos, o que favorece o pequeno produtor. Em outra votação, aprovaram destaque para excluir os óleos vegetais brutos dentre os produtos que podem gerar crédito presumido do PIS/Pasep e da Cofins na compra de insumos para a sua produção.”

(Agência Brasil)

Especialistas dizem no Senado que sistema prisional é caro e ineficiente

A comissão temporária criada no Senado para analisar o projeto de reforma do Código Penal recebeu nesta terça-feira (11) especialistas para discutir as propostas de penas alternativas levantadas pelo anteprojeto do novo código. O crescimento acentuado da população carcerária associado e o alto custo da construção de prisões estão, na opinião do ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional e ex-secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, entre os principais fatores da ineficiência do sistema prisional. Ele apresentou aos senadores dados que mostram que entre 2003 e 2012, enquanto a população geral brasileira cresceu 30%, a população carcerária cresceu 78%.

Rocalli alertou que uma prisão leva de três a quatro anos para ser construída, atendendo a todas as exigências da Lei de Execuções Penais (LEP) e da Lei de Licitações. Isso faz, segundo ele, com que os estados não consigam criar vagas na mesma velocidade em que a demanda cresce. “Claramente se percebe que o aumento de vagas está gerando um déficit; que a criação de vagas não consegue acompanhar o aumento no número de prisões. É preciso observar isso ou ter um programa que efetivamente dê resposta a essa geração de vagas. Eu acho que nós precisamos, talvez, de um pacto para o sistema prisional, urgente, porque não dá para esperar quatro anos para ter uma prisão pronta”, disse.

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Cássio Pereira, que também participou dos debates, informou que cada vaga prisional custa R$ 40 mil para ser criada e cada preso consome entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por mês. Na opinião dele, com penitenciárias superlotadas e presos que não estão envolvidos em nenhum tipo de programa de recuperação, a sociedade está pagando caro pelo endurecimento das penas.

“Um custo excessivamente alto para a sociedade, que tem como resultado, muitas vezes, a transformação de um cidadão que, talvez, não fosse tão violento, não tivesse um grau de periculosidade tão grande, em uma pessoa muito pior. Ou seja, a sociedade está custeando um sistema que, em vez de protegê-la, acaba transformando pessoas em seres humanos piores”, ressaltou.

O anteprojeto de reforma do Código Penal foi formulado por um grupo de juristas a convite do Senado e passa agora por análise da comissão temporária de senadores. A previsão é que o projeto de lei sobre o assunto seja votado na comissão temporária e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado até o fim deste ano, ficando pronto para ir ao plenário da Casa. Em seguida a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Corrente petista articula ato para lançar candidatura de Paulo Teixeira

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Um grupo de parlamentares federais ligados à corrente “Mensagem ao Partido” vai ter almoço nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O objetivo é articular ato para o lançamento da candidatura do deputado federal Paulo Teixeira a presidente nacional do partido. Segundo Artur Bruno, que integra esse bloco, a candidatura de Paulo Teixeira sairá forte e poderá surpreender.

O petista Artur Bruno aproveitou para analisar dados de pesquisa Datafolha que apresentaram pequena queda no s[índices d popularidade da presidente Dilma Rousseff.

Oposição cobra regras para votação de vetos e ameaça obstruir todas as sessões

“Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados anunciaram hoje (11) que vão obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, enquanto não forem definidas regras para análise dos vetos presidenciais. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende se reunir com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, amanhã, para buscar uma alternativa.

O impasse sobre a apreciação de vetos surgiu em meio à votação dos vetos à Lei do Royalties do Petróleo. Enquanto os estados não produtores queriam a derrubada dos vetos, os produtores recorreram ao Supremo Tribunal Federal reivindicando votação em ordem cronológica, retardando a decisão. O pedido foi aceito pelo ministro Luiz Fux, mas derrubado, posteriormente, pelo plenário do Supremo. Com isso, pertenceu o impasse sobre os procedimentos a serem seguidos em relação à deliberações dos vetos.

“Vou agendar uma reunião amanhã com o Renan Calheiros porque os líderes querem uma definição. Este é um problema do presidente do Congresso Nacional e o abacaxi quem tem que descascar é ele”, pontou Henrique Alves. “Vamos obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, inclusive das comissões mistas de medidas provisórias e as reuniões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A presidenta tem todo o direito de vetar o que bem entender, mas o Congresso tem direito e o dever de analisar os vetos”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).”

(Agência Brasil)

Central Única de Favelas quer núcleos de prevenção às drogas funcionando nos bairros

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O presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, participará, em Brasília, de reunião do Conselho Nacional de Políticas Conta Drogas, organismo do Ministério da Justiça. O objetivo é dar contribuições da entidade na luta contra as drogas e, em especial, contra o crack.

Preto Zezé reconhece que a luta contra as drogas é algo difícil, mas que precisa ser enfrentado por todos. Ele adianta que apresentou à administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), e ao governo do Estado a criação de núcleos de prevenção nos bairros.

Câmara quer acabar voto secreto somente em sessão de cassação de mandato

“O fim do voto secreto deve ficar limitado às votações de cassação de mandato, disse hoje (11) o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Depois de reunião com líderes partidários, o deputado informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012, conhecida como PEC do Voto Aberto, que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato, deve receber a prioridade da Casa. Segundo o peemedebista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deverá apreciar hoje à tarde a admissibilidade da PEC para decidir se vai criar a comissão especial com o objetivo de dar o parecer em curto prazo para, se possível, pautar a proposta antes do recesso parlamentar de julho. Henrique Alves deixou claro que uma proposta mais ampla, a PEC 349/2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso, não tem apoio suficiente para ser aprovada.

Para o presidente da Câmara, votações secretas para análise de vetos e para eleição da Mesa Diretora, por exemplo, devem ser mantidas porque dão mais liberdade e evitam constrangimentos aos parlamentares. “Há 28 tipos de voto nesta Casa, então está se criando um consenso para que vá à votação a PEC do Voto Aberto apenas para perda de mandato. E é isso que deverá acontecer”, disse Alves.

Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto estão em tramitação. A PEC 349/2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso, foi aprovada em 2006, em primeiro turno, pelos deputados, e ainda precisa ser votada novamente pela Câmara antes de ir ao Senado.”

(Agência Brasil)

Copa das Confederações e a sensação de segurança aumentando em Fortaleza

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Desembarque no aeroporto com receptivo de cão farejador de drogas da PF.

Nestes dias que antecedem a Copa das Confederações, nunca se viu tanta movimentação em matéria de policiamento. Nos corredores turísticos, na rodoviária, no entorno de shoppings e grandes avenida e ,também, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

No local, aumentou o contingente de policiais federais e de segurança recrutada pela própria Infraero. Até um novo posto policial está prontinho para ser entregue.

Na área do desembarque, segurança também reforçada. Contra as drogas, o cãozinho da PF já está trabalhando. Ah, se tivéssemos todo mês uma Copa das Confederações…

(Foto – Paulo MOska)

Lucas Barbosa será "Professor Emérito da UFC"

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O professor Lucas Barbosa receberá título de “Professor Emérito da UFC”. A homenagem, aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário da Instituição, é o reconhecimento a um dos maiores matemáticos do País.

Lu as Barbosa já foi o presidente da Sociedade Brasileira de Matemática. É pós-doutor pela Universidade de Stanford, além de ser reconhecido como um dos maiores matemáticos do País.

Pimentel: Empréstimo aprovado para a Setur vai melhorar infraestrutura das 'lindas praias"

“Precisamos muito desses recursos para investir na infraestrutura de turismo de uma região de lindas praias, entre a quais a de Jericoacoara, enquadrada entre as dez melhores praias do mundo”, disse, nesta terça-feira, o senador José Pimentel (PT), ao defender a aprovação do empréstimo de R$ 112 milhões para o setor turístico cearense. O projeto acaba de ser aprovado agora há pouco no plenário do Senado.

Os recursos são do Banco Andino. A matéria foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pela manhã, quando houve pedido de urgência. A verba será aplicada na duplicação da CE-085 ligando Fortaleza a Paracuru.

Líder do Governo no Congresso, José Pimentel articulou a aprovação na CAE e ainda defendeu o empréstimo no plenário. Houve questionamento por pate do senador Pedro Taques (PDT-MT). Ele indagou se o Estado do Ceará poderia para pagar a dívida. Pimentel citou parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional dando o aval.

“O Ceará é um dos estados que menos deve à União. Fizemos um grande esforço desde os anos 90 e pagamos grande parte dos nossos empréstimos”, acrescentou José Pimentel.

Criador do "Açougue Cultural", de Brasília, vai inaugurar biblioteca popular em Fortaleza

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Luiz Amorim, criador do projeto “Açougue Cultural” de Brasília, vai inaugurar em Fortaleza, na próxima sexta-feira, às 18 horas, a biblioteca da Casa Vermelha, entidade apoiado por militantes do PT. Essa biblioteca será aberta ao público, sem qualquer burocracia nem cobrança de taxas.

O “Açougue Cultural”, bom lembrar, é uma experiência exitosa na oferta e troca de livros na Capital Federal. Luiz Amorim vem a convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

QUEM É?

A partir dos 7 e até os 12 anos de idade, Luiz Amorim trabalhou como engraxate, pedreiro e vigia. Veio então para Brasília, onde foi trabalhar num pequeno açougue na 312 Norte por quase 15 anos. Aos 16 alfabetizou-se e foi ler seu primeiro livro aos 18, um gibi de filosofia, que leu e não entendeu, mas achou interessante.

Em 1994, comprou a loja, nela instalou uma estante com dez livros para emprestar e receber doações. Estava criado o primeiro AÇOUGUE CULTURAL do mundo, que apesar das ironias, chegou a ter mais de 10 mil livros. Foi quando o T-Bone foi fechado pela Vigilância Sanitária, que não conseguia entender a saudável convivência entre livros e carnes. 

PSTU veiculará programa em cadeia nacional de rádio e tevê nesta 3ª feira

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O PSTU ocupará cadeira nacional de rádio e tevê nesta terça-feira, a partir das 20h30min. O partido, através de suas lideranças, vai denunciar o modelo de crescimento econômico do Governo do PT que, em Jirau e Belo Monte, que destina “milhões às empreiteiras enquanto os operários sobrevivem com salários de fome e são reprimidos pela Força Nacional quando fazem greve.”

Em meio aos preparativos para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o PSTU vai adotar em seu programa o slogan “Vamos torcer pela seleção, mas também por um país justo e soberano”. O slogan sintetiza a ideia de que, mesmo com toda a expectativa que existe no país com os grandes eventos esportivos, não pode o Brasil se esquecer de que continua um dos países mais desiguais do mundo.

O programa dirá ainda que a Saúde e a Educação não são prioridades do governo do PT, deixando à míngua o serviço público. Além da professora e vereadora Amanda Gurgel, o programa traz o presidente nacional do PSTU, Zé Maria, e o operário da construção civil eleito vereador em Belém pelo partido, Cleber Rabelo.

 

UFC Virtual inscreve para curso de especialização em Gestão Escolar

“Estão abertas, até 19 de junho, as inscrições para a Especialização em Gestão Escolar, promovida pelo Instituto Universidade Virtual (UFC Virtual). O curso se destina a graduados com licenciatura plena em qualquer área do conhecimento, que integrem o núcleo gestor de escolas, incluindo diretores, vice-diretores, secretários escolares e coordenadores pedagógicos em exercício nas redes estaduais e municipais de ensino.

São ofertadas 600 vagas em 14 municípios cearenses, incluindo a Capital (40 vagas cada): Fortaleza, Acaraú, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Caucaia, Icó, Itapipoca, Jaguaribe, Maracanaú, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá e Tianguá. O curso tem duração de 18 meses, em regime semipresencial, com carga horária de 432 horas, sendo 112 de atividades presenciais e 320 de atividades a distância.

O objetivo do curso é contribuir para a atualização profissional e acadêmica dos gestores das instituições públicas de educação básica do Ceará, visando à ampliação de suas capacidades de elaboração e desenvolvimento de projetos, além de promover atividades no âmbito da organização do trabalho pedagógico e do processo de ensino-aprendizagem. A especialização tem como perspectiva a administração pública democrática, em busca da melhoria na qualidade da educação pública no País.

O curso é uma parceria da UFC com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) e o Ministério da Educação (MEC). O edital de seleção e o formulário de inscrição estão no site do Grupo de Pesquisa e Ensino em Formação Tecnológica e Educacional (Gpege), do UFC Virtual (www.virtual.ufc.br/gpege).”

(Site da UFC)

Desconfiança internacional em relação à economia brasileira apresenta elevação

Levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que o índice que mede a desconfiança internacional com o Brasil voltou à casa dos 200 pontos-base e está no maior patamar desde junho de 2012. Isso é consequência do desconforto com a economia nacional, que culminou na recente piora da perspectiva da avaliação brasileira. O risco do país passou a crescer rapidamente nas últimas semanas.

Calculado pelo banco JP Morgan, o índice Embi+ mostra a diferença de rentabilidade entre os papéis da dívida de um país na comparação com os Estados Unidos. Quanto pior a desconfiança dos investidores com um emissor, maior será o juro exigido para emprestar e, por isso, mais elevado será o risco país.

No caso brasileiro, o indicador está em clara tendência de alta. Passou de 173 pontos-base em 30 de abril para 202 em 31 de maio, 210 em 6 de junho (data do anúncio da mudança de perspectiva pela Standard & Poor’s) e 218 na sexta-feira. Esse é o maior patamar desde 28 de junho de 2012, quando o índice fechou o dia aos 219 pontos. Apenas na quinta-feira, 6, o risco Brasil subiu 2,4%. No acumulado da semana passada, a alta é de 8% e a subida alcança 25% no acumulado de 30 dias. Em pouco mais de seis meses de 2013 a alta atinge 47%.”

(Agência Estado)

Ilário preside comissão mista de combate à seca que quer renegociação de dívidas rurais

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A Comissão Mista de Combate à Seca, do Congresso, está votando relatório ainda nesta semana. Segundo o presidente dessa comissão, o deputado federal Ilário Marques (PT), entre as propostas, está a renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste.

Ilário Marques aproveitou para falar sobre a queda de popularidade da presidente Dilma e avisou: isso não é motivo para preocupações.

Secult lança Edital do Humor do Ceará

Do site da Secretaria da Cultura do Ceará:

Nesta quarta-feira,12, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, lança o I Edital Humor do Ceará, no valor de R$ 500 mil, que é uma das ações que integram a “Virada Cultural”, anunciada pelo governador em setembro de 2012. O evento acontecerá no Teatro Carlos Câmara, a partir das 17 horas e conta com apresentações de humoristas cearenses.  Para o secretário da Cultura, Francisco Pinheiro, o humor é uma marca da cultura cearense, com um grupo que nos últimos anos vem se organizando e conquistando espaços; assim, o Edital vem para impulsionar e fortalecer este movimento.

O Edital tem por objetivo identificar e difundir o humor do Ceará voltado para os segmentos de Circulação (Show de Humor), Manutenção (Aquisição de Equipamentos: Som; Iluminação; Figurino; Gravação CD/DVD) e Formação (Curso, oficina, workshop). As inscrições podem ser feitas no período de 12 de junho a 13 de julho.
Segundo Francisco Ernesto Martins da Silva, Presidente do SindiHumor e do Fochum, o Edital de Humor era um dos principais pontos na luta pelo reconhecimento dos humoristas cearenses enquanto segmento cultural e organizado da sociedade.

SERVIÇO

* Teatro Carlos Câmara – Rua Senador Pompeu, 454 – Centro.

Embaixador da Coreia cumprirá agenda no Palácio da Abolição e na Fiec

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Koo Bon-Woo e o superintendente do Centro de Negócios Internacionais da Fiec, Eduardo Bezerra.

O embaixador da Coreia, Koo Bon-Woo, será recebido em audiência, às 15 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Cid Gomes. Na agenda, discussões sobre investimentos de grupos coreanos no Estado e, claro, refinaria premium II.

Depois desse compromisso, o embaixador coreano seguirá para a sede da Federação das Indústrias do Ceará, onde vai conversar com a diretoria da entidade. O embaixador será recebido pelo presidente da Fiec, Roberto Macedo.

(Foto – Paulo MOska)

Seleção Brasileira de Futsal fará amistoso em Fortaleza

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A Seleção Brasileira de Futsal fará um amistoso em Fortaleza no dia 28 de julho. Informou, nesta terça-feira, o presidente da Confederação Brasileira de Futsal, Aécio de Borba, acrescentando que o jogo amistoso será contra uma seleção da Europa ainda em negociação.

Aécio de Borba aproveitou para informar: a Seleção Brasileira de Futsal – Sub-20 está treinado em Fortaleza e, na próxima sexta-feira, embarcará para a Venezuela onde, a partir do dia 20, atuará na Copa Latino-Americana de Futsal.

Sobre patrocínios da Seleção Brasileira de Futsal Adulto, Aécio de Borba disse que a CBFS renovou com os Correios e o Banco do Brasil.