Blog do Eliomar

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Visita do papa mobiliza mais de 22 mil militares e agentes de segurança

Esquema de proteção e de segurança foi montado pelo governo federal para os dias de permanência do papa Francisco no Brasil. O papa chega nesta segunda-feira (22) e permanece até o domingo (28). No período, participam da segurança 12.259 militares das três Forças e 10 mil agentes. São esperados 800 mil turistas no Rio e público de 2 milhões nos eventos com a presença do pontífice.

De acordo com o diretor de operações da Secretaria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, José Monteiro, entre os 10 mil agentes da segurança pública, a maioria é PM. Também há agentes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Força Nacional, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal. Por questões de segurança, o efetivo preciso de cada corporação não pode ser informado.

Sob coordenação do Ministério da Justiça, os agentes ficam responsáveis principalmente pela segurança dos quatro eventos na Praia de Copacabana, na próxima semana, incluindo a Via Crucis. “Os agentes cuidam a segurança do papa, dos milhares de peregrinos e de cariocas que participarão da jornada”, disse Monteiro.

Das Forças Armadas, 700 militares da Aeronáutica, 2,5 mil da Marinha, 7 mil do Exército estão de prontidão. O Exército atuará com poder de polícia, graças a um decreto presidencial, em Guaratiba, na zona oeste, no Campus Fidei, onde o papa fará sua última aparição pública no Brasil. Lá, são esperadas 1,5 milhão de pessoas. Já na visita a Aparecida do Norte (SP), 2.059 homens das três Forças participam das ações de defesa na cidade e na proteção do papa.

(Agência Brasil)

Projeto pune restaurantes que cobrarem clientes por sobras

Cobrar dos clientes pela sobra de comida deixada no prato pode virar contravenção, punida com multa e até interdição do estabelecimento. A medida está prevista no Projeto de Lei 5159/13, do deputado Lincoln Portela (PR-MG).

As penas previstas são as mesmas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8078/90) por práticas abusivas. Portela argumenta que a cobrança por sobras deixadas pelos clientes em restaurantes e lanchonetes configura abuso contra o consumidor. “Ao decidir utilizar os serviços de um restaurante, ele deve saber sobre o preço final de sua refeição”, acrescenta.

(Agência Câmara Notícias)

Para consultores, projeto da LDO retira poderes do Congresso

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 (PLDO 2014 – PLN 2/2013), espécie de guia para elaboração e execução do Orçamento da União do próximo ano, retira prerrogativas do Congresso Nacional. A avaliação consta de nota técnica conjunta das consultorias de orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados. O documento foi elaborado para subsidiar os parlamentares no exame do PLDO 2014, o que está previsto para agosto, antes da chegada da proposta do Orçamento de 2014 (PLOA).

Um dos pontos citados no documento é a execução provisória do Orçamento, que ocorre quando o projeto não é sancionado até o fim do exercício financeiro anterior. O PLDO 2014, segundo a nota técnica, dá amplos poderes ao Executivo, “tornando praticamente desnecessária a aprovação do projeto de lei orçamentária”. A razão é simples: o projeto “permite a execução de todas as programações, algumas integralmente, outras restritas a 1/12 do valor previsto”.

O PLDO 2014 inclui nas ações que podem ser executadas de maneira integral, caso o projeto da lei orçamentária não seja aprovado pelo Congresso, as relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as contratualmente assumidas no âmbito do Orçamento de Investimento.

Mesmo no caso da execução parcial de 1/12 do valor previsto para cada órgão, a permissão para multiplicar o quantitativo resultante pelo número de meses decorridos até a sanção da lei, na prática, descarta a necessidade de aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, como adverte a nota técnica.

(Agência Senado)

CNBB quer veto parcial a projeto de lei que trata sobre violência sexual

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“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) esclareceu hoje (19), à Agência Brasil, que participou de uma reunião com a Casa Civil na qual foi pedido o veto parcial ao Projeto de Lei 03/2013, aprovado no início deste mês no Congresso Nacional. Na reunião, que incluiu outras entidades civis e religiosas, o grupo entregou à ministra Gleisi Hoffmann uma carta em que pede o veto parcial aos incisos 4 e 7 do Artigo 3º do projeto de lei.

O projeto trata do protocolo de assistência às vítimas de violência sexual que deverá ser obedecido nos hospitais da rede pública. Os dois incisos estabelecem que devem ser feitos a “profilaxia da gravidez” e o “fornecimento de informações às vítimas dos direitos legais e de todos os serviços sanitários disponíveis”.

Ontem a CNBB disse à Agência Brasil que estava tratando do projeto diretamente com o Palácio do Planalto, mas não confirmou que estava incluída no grupo que tinha pedido o veto parcial ao texto. Hoje, a assessoria da entidade esclareceu que o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, participou da encontro e assinou a carta que pede a retirada dos dois incisos da nova lei. Na opinião do grupo que assina o documento, o principal problema do texto é tratar a gravidez decorrente da violência sexual como doença ao usar o termo “profilaxia”.”

(Agência Brasil)

Mortes em assaltos a bancos cresceram 11,% no primeiro semestre deste ano

“O número de mortes em assaltos envolvendo bancos no país cresceu 11,1% no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado, aponta levantamento, divulgado hoje (19), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV). A pesquisa, elaborada com o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o total de vítimas passou de 27 para 30. O estado que concentra maior número de casos (46%) é São Paulo, com 14 mortes.

“O que mais nos preocupa é essa curva de crescimento constante, porque foram 23 casos em 2011, passamos para 27 e chegamos a 30. Não se tem medidas por parte do setor financeiro que reduzam essas mortes”, avaliou José Boaventura Santos, presidente da CNTV. O Rio de Janeiro é segundo estado em número de mortes, com cinco vítimas, seguido pela Bahia e pelo Rio Grande do Sul, ambos com três. Cerca de 60% dos casos, 18 mortes, correspondem aos assaltos ocorridos quando os clientes saem da agência, crime conhecido como saidinha bancária.

Os clientes continuam sendo as principais vítimas dos assaltos envolvendo bancos. Foram 21 casos no primeiro semestre deste ano, um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Os vigilantes aparecem em seguida, com quatro mortes. Segundo a CNTV, existem cerca de 700 mil vigilantes no país, sendo que 25% trabalham em instituições bancárias.

* A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) foi procurada pela Agência Brasil para comentar os dados, mas não retornou até o momento da publicação da reportagem.”

(Agência Brasil)

POR AQUI, o Sindicato dos Bancários do Ceará continua cobrando a implementação do Estatuto Municipal de Segurança Bancária provado pela Câmara Municipal. Também que a SSPDS atue de forma mais enérgica contra tantos assaltos a banco e explosão de caixas eletrônicos.

Fortaleza será sede de evento internacional na área da construção

Fortaleza será sede de 29 deste mês a 4 de agosto do XXI Encontro do Grupo Internacional para Construção Enxuta (IGLC – International Group for Lean Construction). Pesquisadores, empresários e estudantes de todo o mundo integram esse grupo que, há 20 anos, desenvolve métodos para aprimorar o planejamento e reduzir custos e desperdícios em obras. Nessa edição do IGLC, o panorama de implementação da construção enxuta na capital cearense estará no meio do debate, assim como as experiências bem sucedidas em outros países, como Finlândia, Estados Unidos e Israel. 

O encontro será dividido em três programações: no primeiro dia, acontecerá o Dia do Gemba (29 de julho), quando os participantes visitarão dois grandes empreendimentos em Fortaleza: o Paço dos Pássaros e o Resort Golf Ville, onde conhecerão peculiaridades gerenciadas a partir dos princípios da construção enxuta. No Dia da Indústria (30 de julho), especialistas da área ministrarão workshops e palestras voltadas para empresários e engenheiros, que se aprofundarão sobre os fundamentos do sistema Toyota de produção e as adaptações possíveis para a engenharia civil. Quanto aos cinco últimos dias do evento (de 31 de julho a 4 de agosto), serão destinados ao Congresso de Pesquisa (Research Conference) e à Escola de Verão (Summer School), painéis com apresentações das pesquisas científicas mais atuais e relevantes no setor.

(Site da UFC)

Preço dos ingressos para a Copa 2014 variam de R$ 30 até R$ 1.980

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A Fifa anunciou na manhã desta sexta-feira, em coletiva de imprensa em São Paulo, que a venda de ingressos para a Copa do Mundo vai começar no dia 20 de agosto, pelo site da entidade.

Depois da experiência com a Copa das Confederações, a Fifa decidiu aumentar os pontos de retirada das entradas nas cidades-sedes e afirmou que vai haver locais para trocas em todos os aeroportos que vão receber os jogos.

Outra novidade é que os torcedores poderão retirar seus tíquetes a partir da metade de abril, quase dois meses antes do início da competição, o que não pode ser feito neste ano pelo atraso do começo das vendas.

Para os brasileiros, há cerca de 500 mil ingressos com preços exclusivos, os mais baratos da Copa, sendo que 100 mil deles já estão destinados para operários envolvidos nas obras de estádios e para os povos indígenas. Para a compra dos outros 400 mil, estudantes, idosos e credenciados em programas sociais têm prioridade na primeira fase de vendas, que contará com sorteio se necessário.

De acordo com a entidade máxima do futebol, mais de 3 milhões de entradas vão estar disponíveis para os torcedores do mundo todo para os jogos de 2014 – os brasileiros que não conseguirem comprar ingressos exclusivos também vão ter acesso às outras categorias.

A Fifa fez questão de ressaltar o fato de que a Copa do Mundo no Brasil vai ter o menor preço de tíquetes na história das Copas.

– Eu quero confirmar aqui o que Jérome Valcke falou há alguns dias. Os ingressos para a Copa no Brasil serão os mais baratos da história. Pelo menos de 2002 para cá. Você vai poder comprar um ingresso por R$ 30 e isso nunca aconteceu antes – afirmou Thierry Weil, diretor de marketing da Fifa.

(Esportes O POVO)

Dilma faz um governo sem marca própria

Com o título “A solidão que ameaça a presidente”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda os porquês da queda de popularidade de Dilma, que vem fazendo um governo sem marca própria e que, pelas manifestações das ruas, está devendo. Confira:

Por um período acima do prazo de validade, a direção do PT cultivou um danoso autoengano: a sensação de prosperidade gerada na sociedade pelas políticas públicas de combate à pobreza seria sedativa à manifestação popular espontânea.

Era aquela a mais confortável versão para quem pactuara sua estratégia de combate à pobreza com os mercadores da governabilidade e ao custo de maciças concessões ao núcleo mais conservador do poder econômico, o capital financeiro.

Para êxito do projeto social-liberal lulista, seria preciso manter a massa dispersa, refém da agenda moderada imposta pelo pragmatismo do pacto, e a tarefa coube a uma clientela bem fidelizada: as organizações sociais outrora muito combativas.

De fato, “nunca antes na história desse país” se expandira tanto a metástase do peleguismo, mas a premissa angular do “projeto” (eufemismo adotado oficialmente para o pacto conservador) tinha base potencialmente variável: crescimento econômico.

Acontece que a história não guarda muitos registros de estratégias reformistas bem sucedidas no longo prazo que tenham semeado seus pomares deixando ao solo nutrientes atrativos para os formigueiros da banca financeira.

Ao contrário do autoengano governista, a percepção de prosperidade gerada pelo êxito nas políticas públicas de combate à pobreza não gerou acomodação de forças, mas – nas ruas se vê – uma agenda reivindicativa ainda mais exigente e complexa.

A irônica expressão “Padrão FIFA” nos cartazes de rua dos atos públicos recentes já definia, provocativamente, o patamar sabidamente utópico das aspirações. Havia, no humor daquela expressão, uma síntese semântica de múltiplas leituras.

Vieram agora pesquisas eleitorais revelar forte queda nas chances de quem ainda as lidera – a presidente em franco processo de isolamento: sem que tenha firmado sintonia com os acordes da rua, perdeu as partituras de seu concerto parlamentar.

A ressaca das manifestações despeja agora na praia do governismo os despojos das insatisfações: o “projeto” não é punido por uma negação dos seus méritos, mas pela sua recusa em suceder a si mesmo e manter-se protagonista.

O governo Dilma Rousseff não imprimiu uma marca própria. Manteve conquistas, mas avançou pouco. Não é um governo autoral, desses que formam líderes. É mais do mesmo e, mesmo quando o mesmo é bom, mais do mesmo nunca é suficiente.

E não é suficiente porque o imenso passivo social impõe a introdução constante de novas esperanças. Se outros males já reclamavam intervenções agudas, a missão do “projeto” se vê sob pressões recentes: o crescimento diminui e os preços disparam.

O recado é claro: Bolsa-família é feijão mastigado. Menos do que revisar seus atos, do governo a sociedade reclama, em desconfortável sensação de estagnação e elevação do custo de vida, maior qualificação de obrigações e representatividade.

Sob o ceticismo das ruas – manada de búfalos que reflui sem apagar seu rastro – e a desconfiança dos aliados, a quem a aparente normalidade já reanima a audácia de seus abusos, a presidente Dilma vê esfarelar-se sua agenda de emergências.

Do terceiro andar de sua solidão, Dilma observa o silencio de Lula como ato de reserva: enquanto seus áulicos fazem saber que ela erra sozinha, ele se guarda para a hora mais difícil. Claro: Lula nega. Mas que importa sua vontade pessoal?

Se a eleição fosse hoje, ele não teria como evitar sua indicação, senão aceitando o risco de ser responsabilizado pela possível derrota de um “projeto” por ele edificado com paciência, determinação e a malandragem de um velho sindicalista.

Dilma não é de muitos botões, mas deve estar conversando muito com todos eles!

Você acredita que uma canetada ou um grito pode mudar o mundo?

Com o título “O X da questão”, eis artigo do geógrafo Paulo Porto. Ele aborda, de forma direta, como gestores complicam a execução de projetos políticos ou econômicos por não terem o mínimo: preparo. Confira:

Alguns filósofos pós-modernos colocam como uma das principais características da modernidade a proximidade, cada vez maior, entre as ações e suas consequências.

Diante desse cenário, não fica difícil imaginar que o despreparo ou as manipulações no campo político ou econômico já não duram um mandato ou uma gestão. O alto índice de mortalidade das empresas e a efemeridade do poder político nos confirmam a tese.

Ainda há quem acredite que uma canetada ou um grito pode mudar o mundo.

Postergação em decisões políticas, econômicas ou empresariais passaram a ser mortais.

O pequeno exemplo do adiamento do ajuste do preço dos combustíveis – para segurar a inflação – deixou irrecuperáveis prejuízos à nossa gloriosa Petrobras, aos seus fornecedores e aos seus incrédulos acionistas. Sua capacidade de investir e gerar excedentes chegou à profundidade do pré-sal.
Quem se nega a enxergar a realidade contrata consultores especialistas em provar que a soma de dois mais dois pode não ser quatro.
Muitos acreditam e ainda convencem os desinformados. As empresas X e seu genial criador mostraram que não há limite para o poder de manipulação com os ignorantes e ambiciosos.

Infelizmente, ainda não inventaram outra roda.

Pessoas físicas, jurídicas, municípios, estados e União que gastam o que não têm, ou gastam mal, não esperarão o inferno para pagar a conta. Pagarão aqui na Terra com insolvência e ostracismo. Deixarão para seus seguidores inflação, fome e desemprego.

Para superarmos as crises de forma sustentável, deveremos descartar os marqueteiros e os mágicos que são especialistas em manipulação e ouvir mais o professor de matemática, o de história e a simplicidade das boas técnicas.

* Paulo Porto Lima

pauloportolima@me.com

Geógrafo.

Diário Oficial da União traz aumento de repasse para o Samu

“As novas diretrizes para implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de sua Central de Regulação das Urgências estão publicadas na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os valores dos próximos repasses às unidades de Suporte Avançado (USA) e às unidades aeromédicas habilitadas, que têm equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade, terão um acréscimo de 40%, passando de R$ 27,5 mil para R$ 38,5 mil por mês.

Já para as unidades que melhoraram os serviços, conforme critérios da pasta, o montante passará de R$ 45.925 para R$ 48.221 mensais. Também haverá aumento de recursos para as unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem R$ 12,5 mil por mês e passarão a receber R$ 13.125. Para as USB qualificadas, o valor subirá de R$ 20.875 para R$ 21.919 por mês. De acordo com o Ministério da Saúde, com as novas diretrizes, a verba de custeio repassada pela pasta ao Samu terá um incremento de 19%, ao passar de R$ 744 milhões para R$ 884,2 milhões ao ano para toda a rede. Os recursos são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis.

Pela portaria, os valores de investimento destinados à ampliação de centrais de Regulação ou para a construção de unidades também terão acréscimo. Os recursos repassados aos municípios com até 350 mil habitantes aumentarão 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil. Já as cidades com número de habitantes entre 350 mil e 3 milhões receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Para os municípios com mais de 3 milhões de habitantes, haverá elevação de 151% (de R$ 175 mil para R$ 440 mil).”

(Agência Brasil)

IBGE – Inflação oficial recua na prévia de julho e fica em 0,07%

“A prévia de julho deste ano da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,07%. A taxa é inferior à de junho, 0,38%. O dado foi divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As principais contribuições para o recuo da inflação vieram dos grupos de despesas transportes (que passou de uma inflação de 0,1% na prévia de junho para uma queda de preços de 0,55% em julho) e alimentação (que passou de uma inflação de 0,27% para uma queda de preços de 0,18%).

Entre os itens que individualmente mais contribuíram para uma taxa menor em julho estão o tomate, que ficou 16,78% mais barato em julho, o etanol (-3,71%), a gasolina (-0,69%) e ônibus urbano (-1,02%).”

(Agência Brasil)

Papa Francisco usa twitter e avisa: "Nos vemos dentro de três dias!"

“O papa Francisco enviou hoje (19) uma mensagem por intermédio da sua conta na rede social Twitter (@pontifex) lembrando que faltam apenas três dias para ele chegar ao Brasil. Francisco desembarca no Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) na segunda-feira (22). Ele fica no país até o dia 29. Na mensagem, o papa dá boas vindas aos que já estão no Rio.

“Jovens amigos, tantos de vocês já chegaram ao Rio e muitos outros estão chegando nestas horas. Nos vemos dentro de três dias”, disse Francisco, na sua conta no Twitter. “Neste Ano da Fé [lema da JMJ], não esqueçamos da fé que nos guarda e devemos compartilhá-la. Todo cristão tem de ser um apóstolo”. Em seguida, o papa acrescenta que: “Na vida cristã, são essenciais a oração, a humildade e o amor a todos. Esse é o caminho”.

O antecessor de Francisco, papa Bento XVI foi o primeiro pontífice a ter conta no Twitter. Ele enviou sua primeira mensagem em 12 de dezembro de 2012. Há mensagens em nove idiomas espanhol, inglês, português, italiano, francês, alemão, latim, polonês e árabe.”

(Agência Brasil)

Um alerta para fortalezense que vai participar da Jornada Mundial da Juventude

Este alerta está no site da Prefeitura de Fortaleza:

A Secretaria de Saúde do Município (SMS) faz um alerta para fortalezenses que vão participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio,  em relação aos cuidados preventivos que precisam ser observados antes da viagem. A assessora técnica de imunização da SMS, Vanessa Soldatelli, ressalta que as pessoas precisam ir aos postos de saúde para receberem as vacinas: “quem for para JMJ deve receber três vacinas: influenza, tríplice viral e hepatite B. A Jornada é na próxima semana, mas ainda dá tempo.

As vacinas estão disponíveis nos 92 postos de saúde de Fortaleza e é muito importante que as pessoas viagem imunizadas para que elas possam aproveitar, com segurança, tudo o que a JMJ vai oferecer”, explica. Além da vacina, Vanessa Soldatelli aconselha que as pessoas levem na bagagem itens como álcool gel e lenços descartáveis para a devida assepsia
durante o passeio.

Funcionários da Infraero anunciam greve para o dia 31 de julho

Depois de meses de negociação sem resultado com a Infraero. O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) aprovou a realização de uma greve a partir do dia 31 de julho. Para não serem acusados de oportunistas, a paralisação foi marcada para depois da Jornada Mundial da Juventude.

O Sina tem várias demandas: vale-alimentação, plano de saúde, adicional noturno e por aí vai.

EM FORTALEZA, o representante do sindicato da categoria, Jorge Luís, diz que o clima é de insatisfação, pois a Infraero vem protelando a conversa. O Aeroporto Internacional Pinto Martins para se houve mesmo a paralisação nos grandes aeroportos. Viria, no caso, o chamado efeito cascata.

 

O POVO vence Prêmio de Jornalismo do BNB em duas categorias

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Emerson Maranhão, Sara Maia e Cláudio Ribeiro.

O POVO venceu o prêmio Banco do Nordeste (BNB) de Jornalismo em Desenvolvimento Regional – edição 2012, com a grande reportagem Expedição Cocó: Mil Dias na Floresta.

Os dois cadernos especiais, escritos pelos repórteres Demitri Túlio, Cláudio Ribeiro, Ana Mary C. Cavalcante e Émerson Maranhão, venceram na modalidade Regional de Mídia Impressa Texto. Também participaram da produção dos cadernos Expedição Cocó, os jornalistas Erick Guimarães, Fátima Sudário, Luciana Pimenta/Pedro Turano (infografistas) e Amaurício Cortez/Gil Dicelli (projeto gráfico editorial).

A repórter-fotográfica do O POVO, Sara Maia, foi a vencedora na categoria Mídia Impressa – Foto, com as imagens do caderno especial Planeta Seca.

VAMOS NÓS – Parabéns a essa turma competente!!

Ibope – Popularidade de Dilma em queda

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O Ibope confirma em pesquisa divulgada, nesta quinta-feira, pelo jornal O Estado de S. Paulo: a popularidade da presidente da República Dilma Rousseff continua em queda. Após a onda de protestos por todas as regiões do país, durante o mês de junho, a petista aparece com apenas 30% das intenções de voto na pesquisa estimulada, quando é oferecido ao eleitor os nomes dos candidatos. O percentual é 28 pontos a menos que o divulgado na última pesquisa do instituto, em março deste ano.

O Ibope traz o ex-presidente Lula como o favorito para as eleições de 2014, ele é citado por 41% dos entrevistados. Apesar da queda vertiginosa na preferência do eleitorado à presidente Dilma, seus adversários praticamente se estabilizaram, com exceção da ex-ministra Marina Silva (Sem partido) que subiu dez pontos e agora aparece com 22%. O senador Aécio Neves (PSDB) subiu apenas 4% e chegou a 13, seguido pelo governador de Pernambuco, que subiu dois, Eduardo Campos (PSB), com 5%.

A surpresa são os números de intenção de voto nulo e nulos, que dobraram de 9% para 18%. A pesquisa foi realizada com 2.002 entrevistados com faixa etária a partir de 16 anos, em 140 municípios das regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

(Com Agências)

Comissão especial vai investigar ações de vandalismo durante as manifestações no Rio

Uma comissão especial, integrada por membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) e das polícias Civil e Militar, vai investigar a atuação de grupos de vândalos durante as manifestações. O anúncio da criação da comissão foi feito na noite dessa quinta-feira (18) na sede do MP, após reunião do procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, com representantes do governo do estado e da cúpula da Secretaria de Segurança Pública.

O grupo terá o poder de avocar todas as investigações sobre os atos de vandalismo ocorridos nas últimas manifestações, quando um grupo de baderneiros aproveitou um protesto pacífico contra o governador Sérgio Cabral, para cometer ações de vandalismo contra lojas comerciais, agências bancárias, bancas de jornais, nos bairros do Leblon e de Ipanema. Eles também saquearam o comércio, destruíram caixas coletoras de lixo e atearam fogo a cones de sinalização e nos materiais retirados das lojas saqueadas.

 O decreto criando a comissão será preparado nesta sexta-feira (19), segundo o secretário da Casa Civil do governo fluminense, Regis Fichtner. Participaram também do encontro, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, a chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, e o comandante da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro Costa Filho.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, os promotores acompanharão o trabalho investigatório, apontando as diligências que julgarem necessárias, para posterior ingresso das ações penais que responsabilizarão em juízo os envolvidos em atos criminosos.

(Agência Brasil)

Dilma garante que Mantega comanda a economia

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é quem comanda a economia do país. Ela respondeu a pergunta de jornalistas após participar da cerimônia de formatura de 3 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Fortaleza. “Não, senhor. Eu comando o país. A economia quem comanda é o ministro Mantega. Eu dirijo o Brasil”, respondeu.

Ontem (17), após se reunir com a presidenta, o ministro Mantega disse que novos gastos para a melhoria do transporte público urbano, primeira causa das manifestações que tomaram as ruas do país, terão de vir acompanhados de cortes em outras áreas. O ministro reforçou a determinação do governo em manter o compromisso com a responsabilidade fiscal.

Até a próxima segunda-feira (22), será definido o corte adicional de recursos do Orçamento Geral da União. O bloqueio está previsto para que o governo atinja a meta de superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.”

(Agência Brasil)

 

Sete maiores bancos do País são notificados sobre pacotes de serviços

“Os sete maiores bancos do país terão de prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre o oferecimento e a padronização de pacotes de produtos e serviços básicos. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) notificou as instituições financeiras com base na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamenta o assunto.

Desde o dia 1º, os bancos são obrigados a oferecer quatro pacotes padrão aos correntistas, um pacote mínimo de serviços gratuitos, exigido desde 2010, e três novos pacotes padronizados associados a contas de depósito. O cliente também pode contratar serviços individuais à parte. A medida, informou o Ministério da Justiça, tem como objetivo ampliar a transparência e facilitar a comparação de tarifas entre os serviços bancários.

Foram notificados o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco, o Itaú, o HSBC, o Santander e o Citibank. As instituições têm até dez dias para apresentar os documentos que demonstram o cumprimento da resolução do CMN. De acordo com o Ministério da Justiça, a pasta não chegou a receber denúncias de descumprimento da nova regra. O DPDC quer apenas verificar se a exigência está sendo respeitada e de que forma os bancos se ajustaram à norma.”

(Agência Brasil)