Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Balança comercial – Maio tem pior superávit para o mês em 11 anos

“A queda das exportações e o crescimento das importações fizeram a balança comercial fechar maio com o pior superávit para o mês em 11 anos. Segundo números divulgados há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o país exportou US$ 760 milhões a mais do que importou em maio. O superávit só não ficou menor do que em 2002, quando as exportações superaram as importações em US$ 385 milhões.

O superávit caiu 74,3% em relação a maio do ano passado, quando o saldo positivo ficou em US$ 2,962 bilhões. No mês passado, o país exportou US$ 21,824 bilhões, queda de 5,9% em relação a maio de 2012. As importações, no entanto, encerraram o mês em US$ 21,064 bilhões, alta de 4% na comparação com maio do ano passado e o maior valor já registrado para o mês.

Nos cinco primeiros meses do ano, a balança comercial acumula déficit de US$ 5,392 bilhões, o pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1993. Esse rombo é consequência do atraso no registro de US$ 4,5 bilhões de compras de combustíveis pela Petrobras. Ocorridas ao longo do ano passado, as importações só começaram a ser registradas na balança comercial a partir de dezembro.”

(Agência Brasil)

UFC inscreve para mudança de curso a partir desta 3ª feira

As inscrições para mudança de curso na UFC começam amanhã e terminam na quinta-feira. São ofertadas 123 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2013, distribuídas entre os campi de Fortaleza, Cariri e Sobral. O Edital nº 17/2013, com a relação de vagas e outras informações, está disponível no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br), onde o interessado pode fazer a inscrição on-line.

Podem solicitar a mudança de curso os alunos regularmente matriculados ou aqueles com matrícula trancada no semestre 2013.1 em cursos de graduação presenciais da
UFC. A divulgação das inscrições indeferidas sairá no dia 13. O resulto final sairá no dia 28.

(Site das UFC)

Emancipação de distritos vai entrar na pauta de votação da Câmara

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Nesta terça-feira, deverá entrar na pauta de votação da Câmara um projeto de lei que garante emancipação de distritos no País. O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) é a favor da matéria, observando que há regras bem mais claras e rígidas para a adoção dessa medida.

No Ceará, pelo menos 30 distritos estariam na fila da emancipação, no que Ariosto Holanda não acredita que todos possam cumprir as exigências.

O "Papa Francisco" da Fiec

Carlos-Prado 

Confirmado. A Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Fruticultura, do Ministério da Agricultura, vão se reunir em Fortaleza.

Isso, segundo o empresário Carlos Prado, que preside esses dois organismos, ocorrerá em clima de Frutal 2013. A feira do agronegócio cearense, hoje uma das mais importantes do País, está marcada para setembro, no centro de Eventos.

Por falar em Carlos Prado, cresce movimento na Federação da Indústrias do Ceará (Fiec) em torno do seu nome para presidir essa entidade. O pleito está marcado para 2014 mas, até lá, haja articulações. Prado é tido na entidade como homem de conciliação a la “Papa Francisco”.

Três PECs sobre maioridade penal tramitam no Senado

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“Estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado três propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da maioridade penal. Duas flexibilizam a maioridade de acordo com a gravidade do delito, e uma terceira impõe a idade limite de 16 anos para que alguém seja considerado inimputável. As PECs tramitam em conjunto e têm como relator o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Única com parecer favorável, a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), restringe a redução da maioridade penal – para 16 anos – no caso de crimes de alta gravidade, como tortura, terrorismo, tráfico de drogas, homicídio por grupo de extermínio, homicídio qualificado e estupro. A punição viria, porém, em circunstâncias excepcionais, a serem apuradas num juízo próprio, perante a vara da infância e da juventude. Um juiz faria a avaliação, a partir de laudos técnicos de especialistas, se a pessoa que cometeu a infração tinha pleno discernimento para julgar o caráter criminoso do que fez. Em caso afirmativo, o juiz poderia decretar a sua imputabilidade e aplicar a ele a lei penal.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi além em sua proposta (PEC 74/2011): para ele, quem tem 15 anos também deve ser responsabilizado penalmente na prática de homicídio doloso e roubo seguido de morte, tentados ou consumados. A PEC de Gurgacz, no entanto, não tem o apoio do relator. Gurgacz diz que o Brasil é dos países com maioridade penal mais alta. De acordo com documento do Fundo das Nações Unidas para a Infância, citado pelo parlamentar, nos Estados Unidos, a maioridade varia de seis a 18 anos, conforme a legislação estadual. No México, é de 11 ou 12 anos na maioria dos estados. A América do Sul é a região em que a maioridade é mais tardia: na Argentina e Chile, aos 16 anos. No Brasil, Colômbia e Peru, aos 18.

A terceira PEC sobre maioridade em análise na CCJ (PEC 83/2011) é mais ampla que as duas anteriores. O texto, apresentado pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG), fixa o limite de 16 anos para qualquer tipo de crime cometido. Clésio propõe uma nova redação para o artigo 228: “a maioridade é atingida aos 16 anos, momento a partir do qual a pessoa é penalmente imputável e capaz de exercer todos os atos da vida civil”. A PEC também não foi acolhida pelo relator Ferraço.”

(Consultor Jurídico)

Inflação fecha maio com variação de 0,32%

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou o mês de maio com variação de 0,32%. A taxa é 0,08 ponto percentual menor que a registrada na última apuração (0,4%). No ano, o indicador acumula alta de 2,93%. Cinco das oito classes de despesa apresentaram taxas menores nesta divulgação. A maior queda ocorreu na classe de despesa saúde e cuidados especiais, que passou de 1,26% para 0,72%. A redução nesse grupo foi puxada pelo comportamento do preço dos medicamentos em geral (de 2,59% para 1,16%). As despesas com alimentação também apresentaram variação inferior, passando de 0,54% para 0,36%, com destaque para o preço das frutas (de 3,85% para 2,01%).

Mais três grupos apresentaram decréscimo: vestuário (de 0,96% para 0,91%), transportes (de -0,15% para -0,19%) e despesas diversas (de 0,24% para 0,2%). Os itens que mais contribuíram para a baixa nesses grupos foram: roupas femininas (de 1,59% para 1,24%), serviço de reparo em automóvel (de 1,16% para 0,96%) e clínica veterinária (de 0,73% para 0,43%), respectivamente.

Apenas dois grupos tiveram taxas maiores. Na classe de despesa habitação (0,39%) houve alta de 0,15 ponto percentual na comparação com a medição anterior (0,24%). A maior pressão nesse grupo veio do item preços dos móveis para residência (de -0,02% para 1,12%). A taxa do grupo comunicação, por sua vez, passou de -0,04% para 0,10%, com destaque para a tarifa de telefone residencial (de -1,05% para -0,49%).”

(Agência Brasil)

Policiais federais anunciam onda de protesto em todo o País contra o governo federal

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Os policiais federais em todo o País podem iniciar, a partir da segunda quinzena deste mês, uma série de manifestações contra o governo federal. Segundo o presidente do sindicato da categoria no Ceará, Carlos Façanha, porque o governo prometeu atender uma série de reivindicações e acabou protelando.

Entre os apelos dos policiais federais, estava uma revisão do plano de de cargos e carreiras da categoria.

Carlos Façanha informou que há clima de insatisfação entre os policiais federais que, no entanto, não prejudicarão o esquema de segurança pára a Copa das Confederações.

Aécio pode ameaçar hegemonia do PT?

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Com o título “Aécio na linha direta de FHC”, o professor Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo, faz um alerta para o PT e diz que a dupla Aécio-FHC pode ameaçar sua hegemonia. O artigo foi publicado no Valor Econômico e merece ser ponto de boas reflexões. Confira:

Não surpreende que Aécio Neves seja o candidato à Presidência da República ungido por Fernando Henrique Cardoso. É que seu programa no horário político do PSDB, iniciando de fato a propaganda eleitoral, traduz em linguagem televisiva e popular um artigo seminal do ex-presidente, que causou impacto dois anos atrás, mas confinado na época a um debate quase acadêmico. Refiro-me a “O papel da oposição”, que saiu no número 13 da revista “Interesse Nacional”, criada pelo embaixador Rubens Barbosa, um dos melhores cérebros próximos a FHC. O artigo pode ser lido no site da revista e em outros endereços na internet.

O que dizia o artigo? Se resumirmos não só o que Fernando Henrique disse com todas as letras, mas também as implicações menos visíveis mas inegáveis, seria o seguinte. O PSDB não tem como rivalizar com o PT junto aos mais pobres. As propostas tucanas são para a classe média. Mas esta última cresce. Os petistas não terão muito o que lhe dizer. O PSDB terá. E deve em especial lutar no âmbito de uma nova forma de relações sociais, que são as virtuais, as proporcionadas pela comunicação via internet. Falou assim primeiro o cientista político, ao mostrar os limites dos discursos tanto petista quanto tucano, e depois o sociólogo, ao pensar em novas relações sociais – o sociólogo que, quando foi presidente da República, se entusiasmava em dizer que estamos à beira de uma nova Renascença, o presidente que tinha por amigo Manuel Castells, um dos grandes teorizadores das possibilidades que nos abre a rede mundial de computadores. Para tanto, aliás, FHC criou a rede Observador Político, iniciativa que pretendia ser não-partidária e abrir um canal de discussão mais rico sobre a política.

Vamos reconhecer que a segunda parte do que disse FHC continua no plano das intenções, mas isso não é falha sua. Nossa sociedade, dominada pelo narcisismo, tem dificuldade em dialogar com o outro, em especial se for mesmo diferente de nós. As oportunidades que abre a Internet são destroçadas pela multiplicação de Narcisos. Mas isto fica para outro dia. O fato é que a primeira grande tese de FHC foi muito bem compreendida por Aécio Neves e está na raiz do que ele disse na TV.

Quando o senador mineiro diz que devemos ir além do Bolsa Família, está implicitamente reconhecendo o êxito e até a autoria petista da grande expansão dos programas sociais. Sim, ele recorda que foram tucanos os que os começaram. Mas isso é “pro forma”. O fato é que os governos Lula e Dilma são os grandes responsáveis pela transformação de nossa pirâmide social em losango – o processo pelo qual as classes mais pobres deixaram de ser as mais numerosas, papel que hoje é da chamada classe C; entre 2005 e 2010, cerca de 50 milhões passaram das classes D e E para a nova classe média. Então, por que brigar com a realidade? Por que atacar isso, quando o segredo que desvenda FHC é que esse processo pode ter como beneficiário, justamente, o PSDB?

Em outras palavras, se o sonho de Dilma Rousseff é fazer do Brasil “um país de classe média”, e se quem sabe falar à classe média e dar-lhe o que ela quer é o PSDB, então o interesse maior dos tucanos é que a presidenta e seu partido tenham pleno êxito em seu projeto. E o problema do PT, que os tucanos terão enorme prazer em apontar, seria tratar-se de um partido bom para vencer as grandes mazelas sociais, mas incapaz de dar um passo adiante – um partido bom para a emergência social em que vivemos estes séculos, com níveis de miséria e discriminação absolutamente indignos, mas incapaz de garantir, depois disso, um crescimento econômico e um desenvolvimento social sustentáveis. (E com esta ideia de sustentabilidade o PSDB pode também fazer acenos aos que apoiaram ou apoiam Marina Silva, cuja palavra de ordem foi deixando de ser “o verde”, ou o meio ambiente, para se tornar a sustentabilidade em geral).

O PT seria capaz de medidas emergenciais. O Bolsa-Família pode ser o melhor programa de inclusão social do mundo, mas ninguém vai – ou deve – prosperar graças à assistência. É preciso criar empregos e empreendedorismo. A desigualdade étnica no País é escandalosa e as ações afirmativas são importantes para reduzi-las. Mas, em ambos os casos, trata-se de medidas pontuais, que têm de ser provisórias, pois apenas serão eficazes se tiverem data de conclusão próxima de nós no tempo. Assim, esperam FHC – e, agora, Aécio – construir, com políticas liberais, uma alternativa mais bem sucedida ao PT na conquista deste público, a classe média baixa.

Pela primeira vez desde 2002, o PSDB pode ir à campanha propondo, de fato, o que Serra formulou em palavras – mas que não convenceram o eleitorado – em 2010: continuidade em relação aos êxitos petistas. Ele passa a ter claro interesse em que o petismo realize o sonho de Dilma.

Exagerando, ele pode até ser educadíssimo com o PT… Comparando, estamos numa situação análoga, ainda que com sinais invertidos, à de 2002. Lula tinha interesse em que o Brasil, que ia receber de FHC, estivesse bem. E a “herança maldita” estava longe de ser tão má, porque passar o cargo a um presidente eleito de esquerda era algo inédito em nosso país.

Parece que o país quer continuidade com mudanças, ou mudanças com continuidade. Quem nos convencer que fará isso ganha. Pessoalmente, não acredito que 2014 seja já a vez de Aécio; mas sua estratégia é boa, e o é porque deve muito a este artigo de FHC, que merece ser lido por quem ainda não o conhece. E fica o alerta para o PT. O desafio aumenta. Não vai ser fácil guardar a hegemonia política no país.

Estimativa de crescimento da economia cai para 2,77%

“A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, caiu pela terceira semana seguida. De acordo com a pesquisa semanal do Banco Central (BC) ao mercado financeiro, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,93% para 2,77%. Para 2014, também houve redução, de 3,5% para 3,4%. A estimativa para a expansão da produção industrial passou de 2,43% para 2,5%, este ano, e de 3,1% para 3%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB segue em 35%, este ano, e em 34,9%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 2,03 para R$ 2,05, no final deste ano, e de R$ 2,07 para R$ 2,1, ao fim de 2014.

Na última sexta-feira (31), o BC fez uma intervenção no mercado de câmbio. Mesmo assim, o dólar fechou o mês no maior nível em quatro anos.”

(Agência Brasil)

LDO 2014 – Relator apresentará relatório preliminar nesta 3ª feira

danilo forte deputado

“O deputado federal Danilo Forte (PMDB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, vai apresentar amanhã, em Brasília, seu relatório preliminar. Entre os itens, pede isenção de contrapartida em obras hídricas no semiárido; debate sobre a ação de órgãos de controle que, quando paralisam obras, muitas vezes acabam encarecendo o serviço quando retomado; apoio às filantrópicas; e, ainda, apoio para projetos estruturantes como Transposição e Transnordestina.

Danilo Forte adianta que, após apresentar relatório, ficará aberto o prazo para emendas. Durante esse período, realizará audiências públicas em oito Capitais. Fortaleza consta no roteiro.

O relatório final da LDO deve ser votado até 17 de julho.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska))

Presidente do Simec/CE é contra importação de médicos do Exterior

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Com o título “Importação de médicos, jamais!”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, que é veiculado no O POVO desta segunda-feira. O governo federal quer trazer médicos principalmente cubanos para aguar no Interior do País. José Maria diz que o problema não é número de médicos e, sim, a falta de políticas públicas para fixar esse profissional em pequenas cidades. Confira:

É lamentável a política do governo para resolver a crise do SUS ao anunciar a importação de seis mil médicos cubanos, enquanto milhares de médicos brasileiros estão desempregados. As entidades médicas não são contra a vinda de médicos formados no Exterior, desde que realize a prova de revalidação de diplomas desses profissionais formados no exterior (Revalida) para fazerem um atendimento de qualidade. O médico brasileiro que quiser trabalhar em outro país deve ser aprovado em rigorosos exames. Por que os médicos formados em Cuba devem ser dispensados do Revalida, em desrespeito às nossas normas? Não sou xenofóbico, conheço Cuba e tenho respeito pelo seu povo, mas não posso ser injusto com os nossos médicos nem irresponsável com a nossa população.

Não podemos colocar em risco a saúde do nosso povo. Esta produção industrial de médicos em Cuba vindo para o Brasil em nada vai melhorar a nossa saúde. O problema não é número de médicos e, sim, a falta de políticas públicas para fixar esse profissional em pequenas cidades. Brasília e Rio de Janeiro têm os piores índices de saúde pública no Brasil, mas estão entre as cidades que têm a maior concentração de médicos. Podem importar 100 mil médicos e nada vai acrescentar na péssima saúde pública que temos. Essas pequenas cidades não têm laboratórios, faltam aparelhos, faltam leitos de UTI e de enfermaria e sem uma estrutura mínima para que se possa exercer com dignidade a sua profissão.

O médico trabalha de forma precária, tendo de fazer a politicagem do prefeito, com atrasos de salários e tendo como única opção a “ambulanciaterapia”. Hoje, o Departamento Jurídico do Sindicado dos Médicos patrocina 137 ações, individuais e coletivas, na justiça contra prefeituras que deixaram de pagar salários e direitos trabalhistas aos médicos. É um trabalho que fere a nossa dignidade.

Temos milhares de profissionais bem qualificados, com residência médica, vivendo de bicos e que se negam a ir para pequenas cidades para não se submeteram a um trabalho escravo. Nosso País quer implantar uma política de saúde pobre para pobres, enquanto a nossa elite corre para o Hospital Sírio-Libanês. A melhoria do SUS no Brasil passa pela implantação de uma Carreira de Estado na saúde, por melhores condições de trabalho, por aumento do orçamento público no SUS e por melhoria salarial. Tentar enganar o povo dizendo que o problema é a falta de médicos é uma grande irresponsabilidade e uma maneira de esconder a falta de compromisso e de competência dos nossos gestores. Os médicos têm compromissos com a vida e a verdade. Nós não somos mercenários, queremos dignidade.

* José Maria Pontes,

Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará.

Jogador Rogerinho será apresentado nesta 2ª feira pela diretoria do Ceará

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O meia Rogerinho, a “nova” contratação do time do Ceará, será apresentado pela diretoria alvinegra na tarde desta segunda-feira. A informação foi dada, agora há pouco para o Blog, pelo diretor de futebol do clube, Robinson de Castro.

Rogerinho, que já jogou no Ceará e daqui saiu defenestado por alguns depois de certos desentendimentos com uma das estrelas alvinegras, o atacante Mota, retornará como uma das possíveis soluções da diretoria para reforçar o meio campo do time e dar maior poder de finalização.

Robinson de Castro não deu detalhes sobre a transação com o Náutico (PE), onde Rogerinho estava atuando.

Indagado se Rogerinho seria mesmo uma boa para o time Robinson afirmou: “Ele é craque!”

Ano do Brasil em Portugal entra na reta final

“Será encerrado na próxima segunda-feira (10) o Ano do Brasil em Portugal – a mostra de dez meses sobre a produção cultural brasileira, promovida pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) com o apoio da Embaixada do Brasil em Lisboa – para atualizar a visão dos portugueses sobre a criação nacional de música, dança, teatro, cinema, fotografia, artes plásticas e literatura. Dez de junho é o Dia Nacional de Portugal e deverá coincidir com cúpula dos governos lusitano e brasileiro em Lisboa. A presença da presidenta Dilma Rousseff é aguardada no encerramento do Ano do Brasil em Portugal, que terá show com a cantora Maria Bethânia.

Na última semana do Ano do Brasil em Portugal, a programação será intensificada com atrações gratuitas ou a preços reduzidos (até 5 euros ou R$ 13,5). No Espaço Brasil, o principal local para a realização de eventos em Lisboa (na LX Factory, Bairro de Alcântara) haverá shows de terça-feira (4) a domingo (9). Entre as atrações estão José Miguel Wisnick, Ná Ozzetti e Ed Motta. Conforme o dia, os shows começam às 21 ou às 22 horas.

Na sexta-feira e no sábado (7 e 8), no mesmo Espaço Brasil (a partir das 9h30min), haverá o Encontro Luso-Brasileiro de Territórios Criativos, para o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre a criatividade como motor do desenvolvimento. No domingo, serão exibidas peças produzidas pelo Polo Joalheiro do Pará, na exposição Cultura e Natureza – O Luxo do Design, Moda e Manualidades da Amazônia.”

(Agência Brasil)

Força de Paz do Haiti transita por Fortaleza

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Um grupo formado por 29 soldados que integravam a Força de Paz do Exército Brasileiro no Haiti transitou por Fortaleza, nesta madrugada de segunda-feira, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. O grupo, sob comando do tenente Anderson Costa, seguiu para Teresina (PI).

Esse contingente de soldados piauienses passou seis meses em ações de apoio ao povo do Haiti.

(Foto – Paulo MOska)

Líder do Congresso diz que governo quer juntar MPs 605 e 609 para aprová-las

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O líder do Governo com Congresso, senador José Pimentel, anunciou, nesta segunda-feira, que o governo federal vai tentar aprovar as Medidas Provisórias 605 e 609 num pacote. Ou seja, a estratégia é incorporar as duas MPs de uma só vez possivelmente nesta semana.

A MP 605 trata da decisão do governo federal de reduzir a conta de luz em 20% em termos residenciais e em 28% em matéria de indústria, comércio e serviços. Já a MP 609, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, na importação  de produtos que compõem a cesta básica.

José Pimentel considerou normal que o PMDB em se tratando de aprovação de matérias do interesse do governo federal. “É do PMDB essa postura. Nos oito anos do Governo FHC, uma parte apoiou o governo e outra fez oposição. Essa é a forma do PMDB fazer sua política”, disse José Pimentel, confiante de que o Planalto vai superar tal situação.

Imprensa estrangeira destaca ascensão social dos negros

A renda da população negra foi a que mais cresceu no Brasil entre 2001 e 2009, cerca de 45%, contra 21% dos brancos, informou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Marcelo Neri, em uma matéria publicada pela Agência France Presse (AFP).

O texto da AFP (Brésil: parce que les femmes noires de Rio le valent bien) destaca o sucesso de uma rede de salões de beleza dedicada exclusivamente a atender clientes negras, fenômeno, de acordo com Neri, da “ascensão de uma nova classe média”. “É a nova classe média produzindo para a nova classe média”, afirmou.

O empreendedorismo na população negra também foi tema em uma reportagem publicada pelo jornal espanhol El País (Alrededor del 30% de la población negra en Brasil es empreendedora). De acordo com o diário, dados do IBGE apontam que, atualmente, 30% dos negros brasileiros são empreendedores, reflexo da elevação de renda e da diminuição da pobreza observada no país nos últimos dez anos, o que levou essa população a trocar o emprego doméstico ou a inatividade pelo empreendedorismo.

De acordo com o presidente do Ipea, vários fatores contribuíram para as mudanças sociais observadas, entre eles o aumento de renda do trabalho assalariado, a melhoria educacional nas camadas mais pobres, assim como, recentemente, as políticas de cotas em universidades públicas. Para o El País, Neri disse acreditar que o negro recuperou o orgulho por sua identidade.

Otimismo

No início do mês, a revista britânica The Economist publicou, em seu site, um artigo (Brazil isn’t growing, so why are Brazilians so happy?) no qual tenta entender por que o brasileiro continua feliz, mesmo com o baixo crescimento do país. O texto cita uma pesquisa do Ipea em que mais de dois terços das famílias afirmaram acreditar que a renda aumentará no próximo ano.

(Ipea)

Projeto obriga obras subterrâneas antes da pavimentação

Os municípios que não realizarem a implantação de redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação poderão ficar impedidos de receber financiamento federal. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 119/2011, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa na próxima quarta-feira (5).

Segundo o autor da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o objetivo é pautar as obras pela racionalidade administrativa, sem onerar o contribuinte com novas aberturas da pavimentação. O relator da matéria, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), assinala que a prática de pavimentar as vias antes de fazer a infraestrutura subterrânea é explicada pela maior visibilidade política das obras de pavimentação em comparação com as de infraestrutura básica. “A prática arraigada nos municípios brasileiros causa graves prejuízos para a população e para o erário”, afirma o relator, em seu voto pela aprovação do projeto, que tramita em decisão final na CDR.

(Agência Senado)

Senado começa a votar este mês a reforma do Código de Defesa do Consumidor

No ano em que completa 23 anos, o Código de Defesa do Consumidor pode ganhar avanços importantes. Considerada uma lei forte e respeitada, no Senado, os parlamentares dizem que o que está em discussão na Casa é uma atualização da lei. A expectativa é de o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ser votado na comissão temporária que trata do assunto ainda na primeira quinzena deste mês.

“A questão central é você considerar a legitimidade de todos os segmentos que participam desse debate e construir uma legislação equilibrada. O ponto central é não agir com radicalismo porque se você agir com radicalismo, você marca uma posição, mas não faz a legislação avançar”, avaliou Ferraço.

Para não contaminar os assuntos, além de manter, em projetos de lei separados, as três sugestões sobre superendividamento, ações coletivas e comércio eletrônico, feitas por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, Ferraço vai incluir, pelo menos, mais duas novidades na atualização: um projeto que prevê o fortalecimento dos Procons e outro que trata da publicidade infantil.

Apesar da decisão do relator, o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considera que este último tema é polêmico e não foi discutido suficientemente a ponto de avançar. Suécia, Dinamarca, Noruega, Inglaterra, Bélgica, Austrália e Canadá são exemplos de países que proíbem a publicidade voltada a esse público. No Brasil, o tema divide opiniões.

“O projeto da publicidade infantil eu vejo zero de possibilidade de ser aprovado porque é uma coisa extremamente polêmica”, disse Rollemberg.

(Agência Brasil)