Blog do Eliomar

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Dilma compartilha no Facebook protesto do PT contra prisão de mensaleiros

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Da Coluna Radar , da Veja Online:

“Dilma Rousseff decidiu que não vai se manifestar sobre a prisão dos mensaleiros, mas acaba de compartilhar no Facebook um protesto da página do PT contra a decisão do STF. Diz a mensagem petista:

– Vejam o tamanho da força do Partido dos Trabalhadores. A tentativa de criminalizar nossos companheiros, por meio de julgamento injusto e nitidamente político do STF, provocou a reação imediata e espontânea dos brasileiros. Entre sexta-feira e domingo, após a execução das penas de José Dirceu e José Genoino, a procura por filiações ao partido aumentou 2.613.”

MP – Fórum de Ciência Penal homenageará 20 personalidades

O Ministério Público do Ceará vai abrir, às 19 horas desta quarta-feira, o XX Fórum de Ciência Penal. Na ocasião, haverá a entrega do Troféu Forças Vivas 2013 a 20 personalidades do mundo jurídico com atuação local e nacional. Dentre os homenageados, destaca-se a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Eunice Pereira Amorim Carvalhido. A solenidade ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Bairro José Bonifácio).

Coordenado pelo procurador de Justiça, ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), José Valdo Silva, o Fórum de Ciência Penal é considerado um evento tradicional da instituição. O evento conta com o apoio da administração da Procuradoria Geral de Justiça e da diretoria da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Neste ano, o Fórum discutirá com os melhores especialistas em Direito Penal, nos dias 21 e 22, das 8 às 17 horas, temas como: a Lei de Crime Organizado e seus aspectos práticos; Crimes contra a administração pública; A nova feição do crime de lavagem de dinheiro; e Os crimes cibernéticos.

Na lista de homenageados com o Troféu Forças Vivas, os promotores de justiça Benedito Augusto da Silva Neto (diretor da ESMP), Sandra Viana Pinheiro (secretária dos Órgãos Colegiados), Luiz Alcântara Costa Andrade (auxiliar da Procap), Eloilson Augusto da Silva Landim (auxiliar da Procap), Ricardo Rocha (auxiliar da Procap), Plácido Barroso Rios (presidente da ACMP-CE), Ann Celly Sampaio Cavalcante (secretária-executiva do Decon); Luciano Moreira de Oliveira (promotor de Justiça de Minas Gerais); o advogado e secretário-geral da OAB-CE, Jardson Saraiva Cruz; o desembargador do TJ-CE, Washington Luiz Bezerra de Araújo; o juiz federal Danilo Fontenelle; a juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro; o ex-presidente do CNOMP e procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Cláudio Varela Coelho; e o corregedor nacional do CNMP, Alessandro Tramujas Assad.

(Com MP-CE)

Governador da Bahia agenda visita ao Ceará

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A revista Carta Capital vai promover em Fortaleza, dia 26 próximo, no Centro de Eventos, um seminário sobre os portos nordestinos e seu papel no desenvolvimento da região. O encontro terá a participação dos governadores Cid Gomes e Jaques Wagner, da Bahia.

Na lista também, o ministro Antonio Silveira, titular da Secretaria Especial de Portos, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Roberto Smith, e o presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

SERVIÇO

As inscrições gratuitas ao evento já podem ser feitas pelo site http://www.dialogoscapitais.com.br

Mensalão – Roberto Jefferson define prisão como "exílio político"

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“O presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, definiu, nesta segunda-feira, 18, sua prisão como “exílio político”, por meio de sua conta no Twitter. O ex-parlamentar afirmou que continuará a escrever no seu blog, caso seja permitido no período de execução da pena. “Saibam que, de onde estiver, continuarei a lutar pelos interesses e pela grandeza do Brasil”. Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 720 mil, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Roberto Jefferson foi o responsável pela denúncia do esquema de pagamento a parlamentares. Durante a investigação do Ministério Público Federal, o então presidente em exercício do PTB confirmou ter recebido R$ 4 milhões e distribuído o dinheiro entre os deputados do partido.

Na rede social, Jefferson declarou que “cumpriu sua missão” e que o último ano tem sido “um dos mais difíceis de sua vida” com a descoberta de um agressivo câncer no pâncreas. Roberto Jefferson é um dos sete condenados que ainda podem ter a execução da pena determinada hoje. Jefferson usou as redes sociais para dizer que não guarda “mágoas” e desejou “paz de espírito” aos seus “detratores”. Além dele, devem ser comunicados sobre a pena os parlamentares Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-advogado do publicitário Marcos Valério, Rogério Tolentino, os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ, atual PR), e o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane.”

(Agência Brasil)

José Genoíno não passou mal, diz em nota Ministério da Justiça

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, divulgou nota, nesta segunda-feira (18,. O órgão afirma que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) não passou mal em sua primeira noite no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para onde ele foi transferido após se apresentar na sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo na sexta-feira (5). Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, por corrupção ativa e formação de quadrilha, no caso do mensalão.

Junto com mais 11 condenados no processo, ele teve o pedido de prisão expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última sexta-feira. “Com relação à consulta realizada em um dos detentos, essa se deu em razão da ausência de receitas médicas para alguns medicamentos de uso contínuo”, diz a nota divulgada. “Não houve intercorrência médica até o momento.”

* Do Portal Uol, leia aqui.

Cobrar juros em feriado é legal?

Consumidores estão revoltados com a Riachuelo. Quem teve a prestação caindo no dia 15, que foi feriado, está pagando hoje com juros. Alguns clientes da Loja Riachuelo do North Shopping, por exemplo, argumentaram que isso é ilegal, mas a as atendentes dizem que têm que cobrar “porque os juros caem no sistema”.

Bem que o Decon poderia conferir essa situação.

* Veja exemplo desta segunda-feira:

A cliente deveria pagar R$ 60,50, mas, como houve juros e multa por atraso, a conta subiu para R$ 62,48. Conta pequena. E uma grande, hein?

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OAB – Prisão de José Genoíno em regime fechado é ilegal

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“O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou, nesta segunda-feira, 18, que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoíno apresentou-se à Polícia Federal no último sábado, 16, em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do Mensalão, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.

Segundo o presidente, a manutenção de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática nem para linchamentos morais descabidos”, observou Damous.

A defesa do ex-presidente do PT pediu, no domingo, 17, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que a pena de Genoino seja cumprida em casa. Ele teve uma crise de hipertensão durante o voo que fez a transferência de 11 condenados na AP 470 para Brasília e foi atendido por um médico particular quando chegou à Papuda. Em julho, Genoino passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O pedido de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot.”
(Agência Brasil)

Feriadão da Proclamação da República registra 101 mortes nas rodovias federais

“A Operação Proclamação da República feita pela Polícia Rodoviária Federal (PFR) no feriado prolongado de 15 de novembro constatou que o número de acidentes nas rodovias do país diminuiu. Na comparação com a Semana Santa, o número de acidentes diminuiu 12%, o número de mortos, 21% e o de feridos, 20%. Foram registrados 2.269 acidentes, com 101 mortos, contra 2.451 acidentes na Semana Santa, quando se registrou o número de 121 mortes. A operação ocorreu entre 0h de quinta e a meia-noite de domingo.

Foram registrados 86 acidentes com mortes, sendo 24 deles com motocicletas (25 mortes em acidentes com motos). Os estados com mais acidentes fatais foram Minas Gerais (10), Goiás (9) e Bahia (7). No geral, Minas Gerais também liderou o ranking de mortes (17). nesse feriado, seguido por Goiás com 11 e Bahia com 9. De acordo com a PRF, foram fiscalizados excessos de velocidade, ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, motocicletas, trânsito pelo acostamento, além do uso do cinto de segurança e da cadeirinha para bebês.

A operação resultou em 119.198 veículos abordados e 99.263 pessoas fiscalizadas. Foram aplicados 29,5 mil testes de alcoolemia com resultados positivos para 690 motoristas, que receberam multa e tiveram a carteira de habilitação recolhida. Desses motoristas flagrados alcoolizados, 196 foram presos por apresentar índice igual ou superior a 0,3 miligramas por litro (mg/l) de álcool, por ar expelido dos pulmões.”

(Agência Brasil)

José do Egyto receberá Troféu João Melo

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O cearense José do Egyto, presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), receberá o Troféu João Melo na próxima quarta-feira, às 20 horas, no La Maison Dunas.

A homenagem é da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), que tem à frente Severino Neto (Mercadinho São Luiz). A cerimônia em homenagem a José do Egyto, controlador da Jotujé Distribuidora, promete reunir gente por atacado.

Aquiraz será sede de festival internacional literário

A cidade de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) será sede do I Festival Literário Internacional. O evento ocorrerá de 21 a 24 deste mês e foi batizado de I Festa Literária de Aquiraz – FLAQ (www.flaq.com.br). Com o tema “Marés Literárias”, o evento acontecerá no Engenhoca Parque Educativo e reunirá alguns dos mais importantes autores cearenses, ao lado de outros nomes representativos da literatura latinoamericana e brasileira.

A lista de escritores confirmados para o festival inclui os cearenses Ana Miranda, Xico Sá, Ronaldo Correa de Brito, Sidney Rocha e Tercia Montenegro. Esses autores convidaram para seus parceiros de mesa Luiz Ruffato e os internacionais Mempo Giardinelli e Patrícia Ratto (Argentina), Pia Barros (Chile) e Héctor Abad (Colombia).

Inadimplência do consumidor aumentou 3,7% em outubro

“A inadimplência do consumidor registrou crescimento de 3,7% em outubro, na comparação ao mês anterior, de acordo com pesquisa divulgada hoje (18) pela empresa de consultoria Serasa Experian. É a primeira alta após quatro quedas consecutivas – 2,8% em setembro; 5,5% em agosto; 3,5% em julho; e 4% em junho. Porém, quando comparado a outubro de 2012, foi registrada retração de 11,9%. O acumulado do ano também apresentou queda: 0,6% na comparação aos dez primeiros meses do ano passado.

Segundo os economistas da Serasa, devido a fatores sazonais, como o Dia da Criança e o maior número de dias úteis em relação a setembro – 22 e 21, respectivamente -, os consumidores foram mais inadimplentes em outubro. Isso, no entanto, não pode ser interpretado como reversão do cenário de recuos consecutivos.

As dívidas não bancárias, que incluem cartões de crédito, financeiras e prestadoras de serviços de água, luz, telefone e outros, tiveram maior responsabilidade pela alta na inadimplência, contribuindo com 2,2 pontos percentuais e variação positiva de 5,1%. A inadimplência com bancos de 0,4 ponto percentual, títulos protestados de 0,2 ponto percentual, e cheques sem fundo e de 0,8 ponto percentual também tiveram variação positiva, respectivamente de 0,9%; de 16,8%; e de 10,6%.”

(Agência Brasil)

CNI e FIEC apoiarão Simpósio Internacional de Biotecnologia em Fortaleza

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A Confederação Nacional da Indústria fechou apoio, via Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), ao XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia.

Esse encontro, um dos mais importantes conclaves científicos do mundo, ocorrerá em Fortaleza durante o mês de setembro de 2014, no Centro de Eventos.

A coordenação científica do simpósio está a cargo do professor Osvaldo Carioca, da Universidade Federal do Ceará. A expectativa é de cerca de 800 convidados do Exterior. Com muitos trabalhos inéditos.

Mensalão – Gente que pegou em armas pela emancipação proletária presa com banqueiros

Com o título “Lágrimas gauches para crimes burgueses”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a prisão dos “mensaleiros”, gente que pegou em armas pela emancipação proletária junto com banqueiros. Confira:

Diante da imagem de gente chorando abraçada a bandeiras vermelhas ao ver os condenados do mensalão embarcando para o cumprimento de suas penas me dei conta uma vez mais de que somos capazes de acreditar no que melhor nos convém. A parte surreal é que o comboio não levava às celas apenas gente que pegou em armas pela emancipação proletária. Também foram às grades banqueiros que com eles colaboraram com indispensáveis artifícios para o êxito de suas aventuras.

Foi burlesco ver lágrimas gauches derramadas por um affair que botou em cana também paxás da mora. Os artífices da Segunda Internacional jamais imaginaram que seus últimos heróis seriam pranteados na companhia de banqueiros. Aquelas meninas de calcanhares sujos que frequentam os barzinhos do Benfica acreditam que o Zé Dirceu é a reencarnação do Chapeuzinho Vermelho enquanto Civitas pagam Mainardis para dizer o contrário: trata-se do Lobo Mau. Nada disso.

Zé Dirceu é Zé Dirceu: a mais perfeita tradução da sua geração. Se alguém pensa que a nação deve algo ao PT, deve igualmente pensar que deve muito àquele operador político frio e competente forjado no movimento estudantil dos anos 60. Do relógio chamado PT, José Dirceu foi sempre o pino oculto da engrenagem onde, acima, brilhavam os ponteiros de Lula. Por isso mesmo, a relação entre eles sempre foi de uma afinação arduamente sustentada: dela dependia simplesmente tudo.

O partido de massa conseguiu preservar o pescoço do seu líder, mas o articulador que deu coesão à sua estrutura não resistiu: vai cumprir pena por um crime, tendo cometido outro e sem que se tenha provado contra ele nenhum dos dois! Foi assim. Ao vê-lo, braço erguido e punho cerrado, dizendo-se um “preso político” em vã tentativa de controlar os fatos, e vendo que por ele ainda há quem chore abraçado à bandeira, constato: o julgamento do Supremo acabou, mas o da História não.

Crime, houve: menor do que o denunciado por Roberto Jéferson e maior do que o admitido pelos advogados petistas. Crime, por sinal, rotineiro no cotidiano de Brasília: desconheço grupo político neste país que não o tenha cometido também. Por ele pagaram até agora apenas os que se investiram do papel de vestais: o PT construiu reputação na classe média urbana denunciando o baixo padrão ético dos partidos conservadores. Uma vez no poder, as concessões cobraram um alto preço.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Brasileiro foi quem mais trabalhou em 2011 no mundo para pagar impostos

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A fonte é o Banco Mundial: Confira os 10 países onde MAIS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2011:

1. Brasil: 2.600 horas (é mais que o dobro do 2o. colocado!)

2. Bolívia: 1.080 horas

3. Vietnã: 941 horas

4. Nigéria: 938 horas

5. Venezuela: 864 horas

6. Bielorrússia: 798 horas

7. Chade: 732 horas

8. Mauritânia: 696 horas

9. Senegal: 666 horas

10.Ucrânia: 657 horas

IBGE – Pesquisa mostra crescimento de emprego na indústria

“A terceira edição da pesquisa Estatísticas do Empreendedorismo, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que havia um total de 34.528 empresas de alto crescimento (EAC) no país, em 2011, que empregavam 5 milhões de assalariados e pagavam, entre salários e remunerações, R$ 95,4 bilhões. Os dados disponibilizados mostram que houve aumento de 3,6% no número de EAC em relação a 2010, além de incremento de 0,8% no pessoal assalariado ocupado e de 8,1% nos salários e remunerações pagos por essas empresas.

São consideradas EAC as empresas que têm mais de dez empregados e que mantiveram uma média de crescimento do pessoal assalariado ocupado de, pelo menos, 20% nos três anos anteriores. Do total de EAC, 34.106 eram empresas de alto crescimento orgânico (EAC orgânico), em que o aumento do pessoal assalariado resulta de novas contratações. Essas companhias cresceram de um ano para outro 3,8%.

Na avaliação do economista Cristiano Santos, coordenador da pesquisa do IBGE, o dado mais importante é a geração de novos postos de trabalho. “Se eu for fazer a comparação com as empresas que têm mais de dez empregados no Brasil, percebe-se que 7,7% das EAC são responsáveis por quase a metade da geração de novos postos”, disse.”

(Agência Brasil)

Lira Neto – Proibir a publicação de biografias não autorizadas é inconstitucional

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Nesta segunda-feira, a partir das 11 horas, estreia o programa Debates Especiais – Grandes Nomes, na rádio O POVO/CBN. O convidado é o jornalista e biógrafo Lira Neto, que participou do I Festival Internacional de Biografias, realiado no Estoril, no fim de semana, do qual saiu a Carta de Fortaleza.

Antes de entrar no programa, Lira conversou com o Blog e criticou a tentativa de se barrar no País a publicação de biografias não autorizadas. A boal agora está com o Supremo Tribunal Federal.

SERVIÇO

Debates Especiais – Grandes Nomes – De 18 a 25 deste mês.

Rádio O POVO/CBN – FM 95.5 e pelo Portal POVO Online. Com publicação no O POVO do dia seguinte.

ACI abre inscrições para Prêmio Anual de Jornalismo

A Associação Cearense de Imprensa abriu inscrições para os Prêmios Anuais de Jornalismo 2013. Interessados devem se inscrever até 20 de dezembro, na sede da ACI. Podem concorrer matérias jornalísticas divulgadas por veículos de comunicação sediados no Ceará, no período de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2013. O valor de cada prêmio será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

De acordo com a entidade, são seis os prêmios concedidos: PRÊMIO EDSON QUEIROZ – para reportagem sobre a realidade social, ambiental e econômica de Fortaleza; PRÊMIO JOSÉ CABRAL DE ARAÚJO – para reportagem sobre esporte, nas suas várias modalidades; PRÊMIO ANTONIO FERNANDO NORMANDO – para reportagem veiculada em televisão, sobre assuntos do interesse do Ceará ou da cidade de Fortaleza; PRÊMIO JOÃO DUMMAR – para reportagem veiculada em rádio, sobre temas do interesse do Ceará ou da cidade de Fortaleza; PRÊMIO LUCIANO CARNEIRO – para fotografia (foto isolada, foto-sequência e ensaio fotográfico); PRÊMIO ANTONIO MARTINS FILHO – para matérias jornalísticas, veiculadas por meios eletrônicos, destinado também a estudantes de Cursos de Comunicação Social reconhecidos pelo MEC.

SERVIÇO

* Ficha de inscrição disponível no site (www.acimprensa.com.br) ou na sede da entidade – Rua Floriano Peixoto, 735 – Centro.

Deputado quer bancada nordestina lutando por permanência do ministro Francisco Teixeira

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) quer uma mobilização da bancada nordestina em favor da manutenção de Francisco Teixeira na pasta da Integração Nacional. Ele diz que há parlamentares de outros Estados simpáticos a essa ideia, porque veem no ministro interino experiência técnica para estar no cargo.

Francisco Teixeira conseguiu ainda retomar obras da transposição so São Francisco, que estavam paralisadas depois de escândalos envolvendo a Construtora Delta.