Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Receita Federal libera 2ª feira o primeiro lote de restituições do IR 2013

“A Receita Federal libera, às 9 horas da próxima segunda-feira, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Na consulta também constarão lotes residuais das declarações dos últimos cinco anos, liberadas da malha fina.

No dia 17 de junho de 2013, as restituições de todos esses lotes serão depositadas no banco. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1,9 milhão de contribuintes, totalizando o valor recorde de R$ 2,7 bilhões, já corrigidos em 1,6%. Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 17.829 contribuintes, totalizando R$ 58,6 milhões, já acrescidos de 8,85%.

Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 6.152 contribuintes, totalizando R$ 15,1 milhões, acrescidos de 19,6% e do exercício de 2010, serão 4.367 restituições, totalizando R$ 9,5 milhões, atualizadas em 29,75%.”

(Agência Brasil)

Ministério Público Estadual fará panfletaço no Terminal do Siqueira contra a PEC 37

Neste sábado, haverá “Panfletaço contra a PEC 37”, no Terminal do Siqueira. A ação faz parte da mobilização pela Associação Cearense do Ministério Público Estadual contra a emenda que limita o poder de investigação de promotores e procuradores de justiça no Pais.

Cartilhas explicando os porquês da luta contra a PEC 37 vão ser distribuídos para a população, no período das 8 às 15 horas. A votação da PEC 37 está prevista para o próximo dia 26, na Câmara dos Deputados.

Durante a movimentação, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) estará atendendo a população com abertura de reclamações, tirando dúvidas e promovendo, com material informativo, educação para consumo.

Academia Cearense de Letras quer apoio da bancada para reforma do Palácio da Luz

academiaa

No prédio, infiltrações ameaçam o acervo.

Sob a coordenação do deputado federal Antonio Balhmann, parte da bancada cearense em Brasília esteve, nesta sexta-feira, visitando a Academia Cearense de Letras (Centro). No encontro, com direito a café da manhã, o presidente da entidade, José Augusto Bezerra, expôs situação de dificuldade do Palácio da Luz, que abriga essa entidade e várias outras da área cultural.

Ele apresentou projeto para uma ampla reforma do prédio, com direito a climatização, sala de cinema e outros equipamentos, e pediu apoio dos parlamentares através de emendas ao Orçamento da União. O coordenador Antonio Balhmann sugeriu que o projeto fosse atualizado, pois é datado de 2009, para que, feito isso, a bancada iniciasse uma discussão para garantir formas de apoio.

(Foto – Paulo MOska)

Comitiva da Guiné-Bissau visita Fortaleza. Estudantes deste País reclamam dificuldades

Uma comitiva da Embaixada da Guiné-Bissau no Brasil está em Fortaleza, em ritmo de visita oficial. O objetivo é avaliar a situação em que vivem jovens estudantes guineenses, que reclamam dificuldades. O ministro-conselheiro da Embaixada da Guiné, Secuna Baldé, está à frente da comitiva. Ele pretende mapear a situação dos estudantes, mediar os conflitos existentes, principalmente com as universidades com as quais possuem convênios.

O caso será discutido durante reunião nesta sexta-feira, a partir das 15h30min, na Defensoria Pública do Estado. No sábado, representantes da Embaixada de Guiné-Bissau se encontrarão às 18 horas, na Assembléia Legislativa, com os estudantes em uma reunião geral. A estimativa da embaixada é que cerca de mil estudantes de Guiné-Bissau morem em Fortaleza e que pelos menos 30% estejam irregulares.

Grupo M. Dias Branco participará de convenção da ABAD em Fortaleza

O empresário Ivens Dias Branco, controlador do Grupo M. Dias Branco, vai participar da XXXIII Convenção Anual do Atacadista Distribuidor e da XVI Sweet Brasil International Expo–ABAD 2013, que acontecerá de 5 a 8 de agosto próximo, no Centro de Eventos. O grupo, com sede no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), é o maior da América Latina no ramo de massas alimentícias.

Ele foi convidado pelo também cearense José do Egito, presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), que representa mais de três mil empresas de todo o Brasil atuantes no ramo da comercialização de produtos alimentícios industrializados, candies, bebidas, produtos de higiene pessoal, limpeza doméstica, produtos farmacêuticos, de perfumaria, papelaria e material de construção, entre outros.

 

Refinaria continua dando pano pras mangas. Mas só pra político

73 3

ciro gomess

A campanha pró-refinaria que a Assembleia Legislativa vem difundindo no Interior já tem um beneficiado: o ex-ministro  Ciro Gomes (PSB). Ele vem fazendo palestras sobre o tema. Em Tianguá, disse que essa iniciativa “é um gol de placa”.

Como essa refinaria rende, meu Deus. Até hoje, só para muito lengalenga político.

VAMOS NÓS – Somos céticos sobre tal empreendimento. Só vamos acreditar na concretização desse sonho, quando formos conferir a primeira produção. E ponto final.

Produção industrial cresce em nove Estados. Ceará entra na lista

“A produção industrial aumentou em nove dos 14 locais pesquisados entre março e abril, mostram dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês, a atividade indústria subiu 1,8%, conforme divulgado no último dia 4. De acordo com o levantamento, pela segunda vez consecutiva, o setor avançou mais em Minas Gerais (2,8%), na Bahia (2,5%) e em Pernambuco (2,3%). Também registraram alta São Paulo (1%), Espírito Santo (1%) e a Região Nordeste (1,2%) – como um todo, além de Espírito Santo (0,7%), Rio Grande do Sul (0,2%), Santa Catarina (0,2%) e Paraná (0,1%).

Também foi registrada queda na produção industrial do Pará (-1,4%), Goiás (-1,2), Rio de Janeiro (-0,4%) e Amazonas (-0,4%). O setor ficou estagnado no Ceará, que não registrou crescimento ou queda.

Na comparação com abril de 2012, o setor industrial cresceu 8,4%, refletindo aumento da produção em 12 dos 14 pesquisados e pode ter sido influenciado por dois dias úteis a mais em abril de 2013. Nesta comparação são destaques o aumento da produção na Bahia (13,5%), no Rio Grande do Sul (11,2%) e em São Paulo (10,7%). Refletem crescimento dos setores refino de petróleo e produção de álcool, produtos químicos e celulose, papel e produtos de papel. Com exceção de Pará (-16,2) e Espírito Santo (-8%), em queda, o resultado foi positivo nos demais locais.

No indicador que mede o acumulado da produção industrial nos primeiros quatro meses do ano, a expansão também chegou a nove dos 14 locais pesquisados pelo IBGE, com avanço acima da média no Rio de Janeiro (6,1%), Bahia (4,9%), São Paulo (3%), Rio Grande do Sul (3%), Ceará (2,9%) e Goiás (2,1%). Os locais se beneficiaram de aumento na fabricação de bens de capital como caminhões e carros.”

(Agência Brasil)

Comissão especial da Câmara quer aumentar de 5,3% para 10,5% verbas da educação

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=h70_WA6vgQc[/youtube]

A Câmara dos Deputados acaba de criar uma comissão especial para debater projeto de lei oriundo do governo federal que quer aumentar para 10,5%, nos próximos 10 anos, os investimentos na educação através  dos recursos do pré-sal e participações especiais da União. Atualmente, o governo investe só 5,3% em educação.

O deputado federal Artur Bruno (PT) integra essa comissão especial. Ele informou para o Blog como se desenvolverá o trabalho desse grupo.

Por "Diretas Já!" no Poder Judiciário

Com o título “Mobiliação por eleições diretas no Poder Judiciário”, eis artigo do presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Barreto. A ordem é garantir diretas na escolha dos que ocuparão cargos de direção nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais e regionais do Trabalho. Confira:

Que motivo poderia reunir tantos homens públicos no auditório da Justiça Federal, em Fortaleza, nesta manhã de sexta-feira do mês de junho?

E que interesse poderia ter a população nessa discussão?

São deputados federais, senadores, juízes de direito, juízes federais, juízes do trabalho, membros do Ministério Público e advogados debruçados sobre o tema: a participação dos juízes de Primeiro Grau na escolha dos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho.

O assunto é árido e aparentemente sem repercussão na vida do homem comum, mas de profundas consequências para o coletivo, como analisarei a seguir. Dos cerca de 17 mil juízes brasileiros, apenas 15% – os desembargadores – participam da escolha dos dirigentes dos tribunais, que se dá sempre em torno dos três nomes mais antigos dessas instituições. Ou seja, mesmo no estrito círculo do Segundo Grau (desembargadores), pouquíssimos serão elegíveis, o que torna o processo uma homologação do previsível.

Perde-se, com isso, a oportunidade benfazeja de debater propostas, comparar currículos, reconhecer aptidões, premiando-se o mero transcurso na profissão judicante. Como se administrar a complexa máquina do Poder Judiciário pudesse ser tratado como um título honorífico ao final da carreira.

Haverá ocasiões, como esta ora vivenciada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em que a administração estará entregue em mãos habilidosas e responsáveis.

Mas a gestão pública das atividades judicantes, em lugar de estar submetida a uma obra do acaso ou à escolha de poucos, precisa representar a maioria da categoria dos magistrados. Assim, propiciando que seus dirigentes sejam os nomes mais bem preparados para as atividades administrativas, hábeis a contribuir efetivamente com uma Justiça mais dinâmica e eficiente. Mais uma maneira de vivenciar a democracia no próprio Judiciário e estendê-la em favor de toda a população do País.

* Ricardo Barreto,

Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). 

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome agenda visita ao Ceará

teresacam

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, cumprirá agenda no Ceará na próxima semana. Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, ela lançará o Pronatec para Capacitação na Área Rural que, no Estado, deverá envolver cerca de 20 mil famílias do Interior em projetos produtivos, com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Tereza Campello também firmará convênio com o governo estadual para expansão do programa de cisternas de placas. “A ministra vem liberar recursos especificamente para ações de combater à seca”, adianta o secretário.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma visitará Portugal neste fim de semana

A presidenta Dilma Rousseff visitará Portugal neste sábado. Ali, cumprirá agenda com uma série de reuniões políticas e ainda participará da Semana de Portugal, cuja data nacional é comemorada no dia 10 em homenagem a Luís de Camões, considerado um herói, que morreu nesse dia.

No dia 10, termina o Ano do Brasil em Portugal e o Ano de Portugal no Brasil – comemoração com diversos eventos culturais (música, teatro, dança, circo, fotografia e artes plásticas) que ocorrem desde 7 de setembro de 2012 em Lisboa e outras cidades portuguesas, assim como em algumas regiões do Brasil.

Em Portugal, a presidenta deve se reunir com o presidente Anibal Cavaco Silva e ambos farão uma declaração à imprensa. Há, ainda, a previsão de uma reunião com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho. Ela participa também do jantar oficial do Prêmio Camões, no Palácio Nacional de Queluz, em Lisboa.

(Com Agência Brasil)

Joaquim Barbosa diz que já cumpriu seu papel na discussão sobre novos tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, informou nessa quinta-feira (6), por meio de sua assessoria, que não pretende rediscutir a proposta de emenda à Constituição que resultou na criação de mais quatro tribunais federais no país. O texto foi promulgado nesta manhã pelo Congresso Nacional.

“Por enquanto, no que se refere ao tema da criação dos tribunais, já cumpri o meu papel institucional como chefe do Poder Judiciário”, pontuou Barbosa. Procurado por jornalistas para falar sobre o tema mais cedo, ele informou que não tinha nada a dizer.

Barbosa era o principal crítico da proposta que quase dobrou a quantidade de tribunais federais no país, de cinco para nove. Para o ministro, outras soluções poderiam ser adotadas para escoar os processos da Justiça Federal de primeiro grau sem aumentar custos, que segundo ele, podem chegar a R$ 8 bilhões anuais.

Barbosa chegou a encomendar uma nota técnica ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside, apontando alternativas à criação dos tribunais. O tema opôs o presidente do STF às associações de juízes e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Barbosa, o assunto foi tratado de forma “sorrateira” por magistrados e advogados.

(Agência Brasil)

Standard&Poor's reduz perspectiva de nota da economia brasileira

A agência de classificação de risco Standard&Poor’s diminuiu, de neutra para negativa, a perspectiva de nota para a economia brasileira. A avaliação sobre a dívida do país não foi alterada, mas a agência americana indicou que poderá reduzir a nota nos próximos comunicados. Segundo o documento da agência, o baixo crescimento da economia e a redução do esforço fiscal pela equipe econômica podem representar sinais de que o país não conseguirá manter reduzida a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, disse que o governo ainda está analisando o documento. Ele, no entanto, ressaltou que o Brasil cresceu mais do que a média mundial de 2007 a 20012, quando estourou a crise financeira internacional. Para o secretário, as perspectivas em relação ao PIB continuam favoráveis.

“As próprias previsões internacionais apontam que o Brasil permanecerá crescendo acima da média mundial. Temos um ambiente de confiança relevante para manter o crescimento sustentado pelos investimentos”, declarou Holland. Ele lembrou que este ano o programa de concessões de infraestrutura começará a entrar em operação com investimentos estimados em R$ 470 bilhões nos próximos anos.

Em relação à política fiscal, o secretário disse que o Brasil apenas pratica uma política anticíclica, em que o governo gasta mais em ano de baixo crescimento. Ele destacou que o superávit primário brasileiro é um dos maiores do mundo e que a dívida líquida do setor público cairá para menos de 35% do PIB, em 2013.

“Standard&Poor’s prometeu observar a economia brasileira pelos próximos dois anos. Esse tempo é suficiente para mostrar que as perspectivas de crescimento sustentado permanecem favoráveis”, disse.

(Agência Brasil)

Eunício saúda Plano Safra e pede apoio a agricultores do Nordeste

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (6), pediu o apoio do Senado para a implementação de mecanismos “concretos, objetivos e imediatos” de auxílio aos pequenos agricultores no Nordeste. Ele manifestou preocupação com os efeitos da estiagem que atinge a região e tem levado os produtores rurais à inadimplência:

– O sertanejo está vivendo o mais cruel dos absurdos: a transformação de bancos nos maiores latifundiários deste país. Apesar de ser um homem honrado, um homem de palavra, um homem de bem, ele está inadimplente. E é claro que não está assim porque quer. A seca prolongada já levou embora sua colheita, já matou seu gado – disse o senador.

Eunício lembrou que os “valentes brasileiros” produtores rurais precisam de incentivo para que se mantenham em sua terra e continuem produzindo alimentos. O senador expressou sua convicção de que será aprovado o relatório da Medida Provisória (MP) 610, de sua autoria, que assegura a renegociação dos financiamentos a agricultores do semiárido e suspende as execuções de dívidas.

– Que [os agricultores] não se preocupem. Eles não vão perder as suas terras. Eles vão ter as suas dívidas renegociadas em todos os patamares, e o Banco do Nordeste não vai mais executar nenhum agricultor endividado – disse.

Eunício cumprimentou a presidente Dilma Rousseff pelo lançamento do Plano Safra, anunciado nesta quinta-feira, que libera R$ 136 bilhões para o financiamento da próxima safra – valor que, conforme assinalou, é 18% superior ao deste ano.

(Agência Senado)

Supremo mantém arquivamento de ação penal por morte em trote na USP

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (6) o arquivamento de ação penal contra quatro estudantes acusados de matar o calouro do curso de medicina da Universidade de São Paulo Edison Tsung Chi Hsueh. Ele morreu afogado durante trote dado pelos veteranos do curso em fevereiro de 1999.  Com a decisão, o STF abriu precedente para que as ações penais sejam trancadas pelos tribunais antes mesmo da decisão de primeira instância. 

O caso foi reconhecido como repercussão geral, e a decisão deve ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores. A discussão principal era se o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trancou o processo em 2006, poderia ter tomado essa decisão analisando as provas de forma superficial, pois o julgamento de primeiro grau não chegou a ocorrer.

Para o Ministério Público, que apresentou o recurso ao Supremo, o STJ desrespeitou dois princípios constitucionais ao arquivar a ação. O primeiro, o direito do Ministério Público de acusar. O segundo, o princípio do juiz natural, pois a instância correta para analisar as provas seria o Tribunal do Júri em São Paulo, e não o STJ. 

Por placar de 5 votos a 3, a Corte manteve a ação arquivada. Formaram a maioria os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os três últimos entenderam que o STJ tem a competência de trancar a ação penal analisando as provas de forma superficial se a denúncia não apontar responsabilidades de forma suficiente. “Neste caso inexistem elementos idôneos que possam justificar a persecução penal dos recorridos”, destacou Celso de Mello.

Os votos pela manutenção da ação penal foram dos ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Teori Zavascki e Joaquim Barbosa, presidente da Corte. Eles entenderam que o STJ extrapolou sua função ao extinguir a ação analisando as provas superficialmente, suprimindo a etapa essencial do Tribunal do Júri.

Ao final do julgamento, Barbosa fez um duro discurso contra a maioria, pois entendeu que o STF estava impedindo a história de ser esclarecida. “Não ouvi da defesa nenhuma alegação de que [os acusados] não participaram daquele ato bárbaro. A quem incumbiria examinar, verificar se eles são ou não culpados, já que houve morte? O tribunal do júri ou um órgão burocrático da Justiça brasileira em Brasília, o STJ?”

(Agência Brasil)

Unilab oferta 194 vagas para segunda edição do Sisu 2013

68 2

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada no município de Redenção, no Ceará, abre inscrições para o segundo processo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2013. Podem participar os estudantes que fizeram o Enem 2012 e que tenham obtido nota maior do que zero na redação. As inscrições estão abertas do dia 10 a 14 deste mês, até as 23h59min, no site do SiSU.

Ao todo, estão sendo ofertadas 194 vagas, sendo distribuídas nos cursos de Administração Pública (20). Agronomia (18), Ciências da Natureza e Matemática (18), Enfermagem (18), Engenharia de Energias (20), Bacharelado em Humanidades (80) e Letras – Língua Portuguesa (20). Ao efetuar a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas.

A Unilab possui a política de ação afirmativa com a reserva de 50% das vagas para estudantes que cursaram todo Ensino Médio em escola pública. Para esse público, ainda serão considerados outros dois fatores para reserva de vagas: renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e o fator racial (aos que se declararem pretos, pardos e indígenas). O resultado será divulgado no dia 17 de junho. As matrículas dos candidatos selecionados estão previstas para serem realizadas nos próximos dias 21, 24 e 25.

SERVIÇO

Para mais informações, acesse a página Unilab/SiSU 2013 ou entre em contato com o Núcleo de Acesso dos Estudantes (Nuace)/Prograd pelo e-mail: selecao@unilab.edu.br / Fone: (85) 3332-1471.

Para ver o Edital, conhecer os cursos e conferir outras informações, acesse: http://www.unilab.edu.br/sisu-2013-2-escolha-a-unilab/

(Site da Unilab)

Cauby Peixoto já está em Fortaleza para show no Clube Nàuticco

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=lEfNcsdH8dE[/youtube]

O cantor Cauby Peixoto, nome consagrado da música popular brasileiro, já está em Fortaleza para show em comemoração aos 84 anos de fundação do Clube Náutico. O show ocorrerá no próximo sábado à noite, ocasião em que Cauby divulgar seu mais novo CD “Minha Serenata”, sem se esquecer de cantar sucessos como “Conceição”.

Uma turma com cheiro de POVO

128 1

povoov

Eis aqui um dos grupos mais competentes do O POVO: a equipe de venda externa de assinaturas, que tem a coordenação de Rose Lima. Posamos com essa turma que, assim como este repórter, madruga para percorrer vários pontos desta Grande Fortaleza difundindo o produto jornal.

Aliás, todo mundo sorrindo, porque tudo vai de vento em popa.

(Foto – Paulo MOska)

Roberto Galvão de volta às exposições

robertog

O artista plástico Roberto Galvão está voltando ao cenário das exposições depois de longo tempo dedicado a outros projetos. Em sua primeira exposição, a ser aberta nesta quinta-feira, a partir das 19h30min,  na JG Arte Visual, ele pinta a caatinga nas cerca de 40 obras que formam a exposição individual Mato Branco.

Com curadoria de José Guedes, Mato Branco reúne pinturas executadas em tintas acrílicas, aquarelas, lápis de cor e técnicas mistas sobre telas e papel. Nas telas, as constantes mudanças de paisagem que o sertão cearense vive a cada temporada, preenchendo de cores a natureza. A exposição ficará em cartaz até o próximo dia 30.

SERVIÇO

Galeria JG Arte Visual – Rua João Brígido, 934.

Mais informações – (85) 3252 6948.