Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Na TV, PSDB cita ONU e compara Governos do Ceará

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O PSDB do Ceará inicia, nesta noite de segunda-feira, nas emissoras de rádio e televisão, sua inserções partidárias. A peça veiculada aborda a crise na segurança pública cearense, com base no recente relatório mundial divulgado pela ONU, no qual Fortaleza é apontada como a sétima cidade mais violenta do mundo, e segunda mais violenta do Brasil.

A partir desse diagnóstico, o comercial destaca que na “na década de 90, o Ceará foi destaque na ONU pela redução da mortalidade infantil”. Em seguida, o tom de critica ao desempenho do Governo Cid é claro com a afirmação de que “hoje, infelizmente, a ONU aponta o Ceará como um dos estados mais violentos do mundo”.

Na primeira afirmação, sobre redução de mortalidade infantil, a peça apresenta a palavra “vida”. No segundo trecho, da crise na segurança, o comercial é ilustrado com a palavra “morte”.

VAMOS NÓS – Justiça seja feita. Com os agentes de saúde, o Ceará reduziu a mortalidade infantil e passou a ser exemplo para a ONU, ganhando o Prêmio Maurice Pate. Já com o relatório sobre violência da ONU, o Estado passou a ocupar o noticiário internacional de forma vexatória e preocupante. Principalmente, diante da proximidade da Copa do Mundo.

Dilma vai beneficiar com projeto da Funasa 43 municípiso cearenses

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A presidente Dilma Roussef vai lançar nesta terça-feira, às 9h30min, no Palácio do Planalto, a terceira etapa do PAC da Funasa. Essa ação é para beneficiar municípios com até 50 mil habitantes com  sistemas de abastecimento d’água.

O presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Ceará, Expedito Nascimento, que viajou, no fim da tarde desta segunda-feira, para esse compromisso em Brasília, deu detalhes do projeto.

Campanha de vacinação contra aftosa será lançada nesta 3ª feira no Ceará

Sem a presença do ministro Nery Gheller, da Agricultura, que disse estar com problema de agenda, será lançada nesta terça-feira a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Agência de Defesa Agropecuária (ADAGRI) farão o lançamento durante a abertura oficial do Seminário Nordestino de Pecuária (PEC Nordeste), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos. Os produtores rurais devem vacinar o rebanho bovino e bubalino até 31 de maio.

Segundo o coordenador estadual da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará, Joaquim Sampaio, o rebanho cearense é de aproximadamente 2,5 milhões de cabeças e a meta da primeira etapa é vacinar mais de 90% dos animais e imunizar mais de 80% das propriedades. Os números foram apresentados na última sexta-feira durante entrevista coletiva.

O Ceará foi reconhecido como zona livre nacional de febre aftosa com vacinação e pleiteia o título de zona livre internacional.

Aneel é convocada a explicar aumento da conta de luz dos cearenses

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira, em Brasília, com a presença da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é ouvir dessa agência explicações sobre o porquê de um aumento de 17% na conta de luz do cearense.

A iniciativa é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que vê esse aumento abusivo.

Prazo para tirar título de eleitor pela primeira vez termina na 4º feira

Termina nesta quarta-feira o prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

(Agência Brasil)

Agroamigo – Carteira ativa supera R$ 2 bilhões

“A carteira ativa do Agroamigo acaba de superar a marca de R$ 2 bilhões. O valor representa crescimento de 21,31%, registrado no período de 31 de dezembro a 17 de abril.
Para o diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do BNB, Stélio Gama, o resultado alcançado amplia ainda mais a liderança do programa de microcrédito rural do BNB em toda a América do Sul. Ele também ressalta a integração do Agroamigo com políticas e programas governamentais, tais como o Plano Brasil sem Miséria, e o Bolsa Família, dentre outros.

Segundo Stélio, somente este ano já foram contratado, no âmbito do Programa, mais de R$ 429,6 milhões. O montante foi distribuído em mais de 126 mil operações de microcrédito. Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em oito anos de atuação, tornou-se o maior programa de microfinança rural do Brasil.

O Programa se propõe a melhorar o perfil social e econômico do agricultor familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais, atendendo, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”

(Site do BNB)

Tudo pronto para a PEC Nordeste 2014

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Tudo pronto para o Seminário da Agropecuária Nordestina, o PEC Nordeste 2014. O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, fala sobre o encontro que começa nesta terça-feira, no Centro de Eventos.

O PEC Nordeste reunirá, até quinta-feira, dirigentes de federações de agricultura do Nordeste em discussões sobre o cenário da agropecuária e economia.

Prefeituras têm até o dia 15 para aderir ao “Programa Saúde na Escola”

As prefeituras que ainda não realizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) têm uma nova oportunidade, até o próximo dia 15 – o prazo anterior era dia 25 de abril. Com a prorrogação, o governo federal almeja que as secretarias municipais de saúde e educação de todo o país possam incluir as escolas públicas, creches e pré-escolas no programa, garantindo a continuidade nas unidades que participaram no ano passado e promovendo inclusão de novas instituições de ensino.

Segundo a coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo, é importante que os gestores responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios mobilizem as secretarias de saúde e de educação para ampliar o número de escolas participantes que tem maior quantidade de alunos beneficiárias do programa de transferência de renda. No ano passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família fizeram a adesão – 55% do total de 80 mil unidades que participaram.

O Saúde na Escola envolve ações diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se destacam a avaliação antropométrica, da saúde bucal e ocular e da situação vacinal, informações sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de drogas.

SERVIÇO

Para aderir ao Saúde na Escola, o gestor municipal deve acessar o Portal do Gestor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, no endereço http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/.

PSDB inicia inserções no rádio e na tevê. Expectativa é saber a postura de Tasso

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O PSDB do Ceará inicia, na noite desta segunda-feira, nas emissoras de rádio e tevê, sua propaganda partidária. Hora de divulga o que fez de bom pelo Estado e, também, reforçar a imagem do presidenciável Aécio Neves.

A expectativa, no entanto, é saber qual a postura que o ex-senador Tasso Jereissati adotará nesses programas. Aécio insiste para que Tasso entre na disputa pelo Senado. Nas pesquisas, o tucano lidera tranquilamente a preferência em todos os cenários.

Por enquanto, Tasso, com sua mulher, Renata Jereissati, está em Fênix, no Arizona (EUA), onde participa de encontro dos fabricantes da Coca-Cola.

TRT/CE condena Del Monte a indenizar trabalhadora rural demitida durante gravidez

“Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a multinacional americana Del Monte Fresh Produce a indenizar uma trabalhadora rural de Limoeiro do Norte demitida durante a gravidez. A empresa pagará à ex-funcionária onze meses de salários, sendo seis referentes ao período em que ainda estava grávida e cinco de estabilidade pós-parto. A decisão foi tomada por unanimidade. Contratada em setembro de 2011 para trabalhar na colheita, embalagem e limpeza de produtos agrícolas, a empregada afirmou que foi demitida em dezembro do mesmo ano, após entregar à empresa um atestado que comprovava a gravidez.

A empresa defendia que a trabalhadora deixou de comparecer ao emprego em 28 de novembro de 2011, seis dias antes do término do contrato de experiência. Também afirmava que na época da rescisão do contrato as gestantes não possuíam estabilidade de emprego em contratos de trabalho por tempo determinado, de acordo com a Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, na época vigente.

Para o juiz-relator Emmanuel Furtado, atualmente, a ordem jurídica nacional e internacional não trata os contratos a termos como incompatíveis com o direito à estabilidade, como ocorreu no passado. “A interpretação que melhor se afina com a base constitucional internacional é aquela que assegura a estabilidade mesmo nos contratos por prazos determinados”, afirmou. O magistrado também destacou que a proteção à maternidade e à infância são consagradas como direitos sociais. “A Carta Magna impõe ao Estado e a toda a sociedade o dever de assegurar à criança o direito à vida, à saúde e à alimentação”, concluiu. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT/CE)

Sindipetro do Ceará comemora 40 anos

Os 40 anos do Sindicato dos Petroleiros do Ceará (Sindipetro) vão ser lembrados pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira. A iniciativa é do vereador Ronivaldo Maia (PT).

Haverá sessão solene para marcar a data. Terá início às 19 horas e deve se transformar num momento também de defesa da Petrobras. A estatal é alvo hoje de uma CPI a ser instalada, nesta semana, no Congresso.

 

Unilab abre concurso para professor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza

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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, divulgou, nesta segunda-feira (05), os editais de abertura de concurso para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior, na Classe de Professor Adjunto A. São ofertadas 05 vagas, sendo 01 vaga para cada Setor de Estudo: Botânica; Química; Fundamentos da Educação; Didática geral e das Ciências e Matemática; e Análise matemática.

A inscrição poderá ser feita, de forma presencial ou por procuração, na Secretaria do Instituto, a partir desta segunda-feira e até o dia 16 próximo, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. O processo seletivo constará de provas escrita e didática e da avaliação de títulos.

 

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vaga

Botânica

Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado em Botânica ou Biologia Vegetal

ou Ecologia.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Química

Doutorado em Química.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Fundamentos da Educação

Graduação na área de Ciências Humanas ou Ciências Exatas e da Natureza e Doutorado em Educação.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Didática Geral e das Ciências e Matemática

Graduação na área de Ciências Humanas ou Ciências Exatas e da Natureza e Doutorado em Educação.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

Análise Matemática

Mestrado e Doutorado em Matemática.

Escrita, Didática e Avaliação de Títulos

40h/DE

01

SERVIÇO

Campus dos Palmares (Rodovia CE 060 – Km 51) / CEP: 62.785-000 – Acarape – CE – Brasil.

Telefone: (85) 3373-1593.

Site da Unilab: www.unilab.edu.br

(Site da Unilab)

PMDB terá encontro regional em Crateús

Eunicio

O PMDB marcou para o próximo sábado o seu 12º encontro regional. Será na cidade de Crateús e , segundo a direção estadual, o objetivo é discutir, entre vários temas, a situação do homem do campo diante da estiagem.

O encontro, claro, terá à frente o senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB e também governamentável. Será mais um teste de mobilização de lideranças para Eunício que continua insistindo na tese de que seu partido não rompeu com o Pros do governador Cid Gomes.

Os 14 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

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A Associação dos Auditores de Controle Interno do Ceará está comemorando os 14 anos da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), aquela que deu um freio em muita gastança do setor público, abrindo ainda para maior transparência nas finanças da área. Mandou nota para o Blog.

Há exatos 14 anos, o Brasil avançou no controle das finanças públicas. Sancionada em 04 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é considerada um marco para a gestão fiscal do país.

A LRF estabeleceu regras de transparência e limites para os gastos públicos nas três esferas de governo – União, estados, Distrito Federal e municípios – nos Poderes Executivo, Legislativo, neste abrangidos os Tribunais de Contas, Judiciário e no Ministério Público, além das respectivas administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

O objetivo da LRF é adequar os gastos ao tamanho das receitas, prevenindo o risco ao desequilíbrio fiscal que, no passado, provocou grandes estragos aos cofres públicos e à economia do país.

Os Auditores de Controle Interno da CGE/CE possuem, nos termos da Lei Estadual nº13.325/2003, atribuições para fiscalizar o cumprimento da LRF pelo Estado.

Lula cospe no prato que serviu

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Com o título “Agora, Lula cospe no prato que serviu”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda declaração do ex-presidente Lula, que bate duro em seu partido. Para ele, o PT virou “uma fábrica de fazer dinheiro”, onde agora “só existe militância remunerada”. Confira: 

O PT foi criado para ser “um partido diferente”, mas se transformou “numa fábrica de fazer dinheiro”, onde agora “só existe militância remunerada” e muitos “usam seus mandatos” para “enriquecimento pessoal”, causando prejuízos à sua imagem. Não foi por acaso que, “na comemoração da CUT pelo Dia do Trabalho”, um evento com diversas atrações musicais e raros discursos, “os políticos do partido”, quando anunciados, “foram recebidos com vaias e alvejados por latas e garrafas”.

Peguei pesado? O texto não é meu. Foram palavras de Lula no recente encontro nacional do PT. Palavras ao vento, por sinal: foi ele mesmo o artífice das estratégias que deram hegemonia a seus governos ao preço de sua própria história. O PT não se transformou nessa coisa que seu principal líder descreve como uma deformação por uma amoralidade inata de seus filiados. E como não é fenômeno de geração espontânea, tampouco pode ser drenado agora por um ato de sua vontade.

Em seu discurso, Lula exortou as lideranças petistas a recuperar a credibilidade perdida: “É preciso voltar a falar grosso”, apelou. Ora, a credibilidade do PT não era decorrente do timbre másculo de seus arautos, mas de uma ação coerente. O Lula imagina que pode tudo: ele, que já admitira como “bravatas” o discurso anterior do partido, julga-se agora capaz de dar um Ctrl+Alt+Del na História, apagando o registro de atos que o conduziram à negação de seu propósito.

Quando dissocia a constatação dos desvios partidários de sua verdadeira origem, Lula mira para o PT uma espécie de refundação meramente simbólica, descolada de uma revisão crítica mais consequente. Um artifício meramente eleitoreiro. É como se pedisse a seus companheiros que exibam, agora como máscara, aquela que já fora a face real do partido. Faz isso como apelo final em nome de uma tradição que ele mesmo solapou: para o Lulismo nascer, foi preciso matar o petismo.

No fundo, é como se dissesse: “A coisa não vai bem, mas finjam que nada aconteceu e evitaremos o estouro da boiada. As conquistas sociais nos darão uma sobrevida: teremos mais quatro anos de poder e, depois, salva-se quem puder”.

* Ricardo Alcântara, 

Publicitário e poeta.

Ministério da Saúde libera verba para combate ao sarampo em municípios cearenses

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União autoriza repasse financeiro para ações de controle do sarampo em nove municípios cearenses: Amontada, Beberibe, Itapipoca, Jaguaribe, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

De acordo com o texto, no início deste ano, foram notificados 347 casos suspeitos da doença no estado, sendo 124 confirmados. Segundo o ministério, há necessidade de uma campanha de vacinação indiscriminada contra o sarampo para crianças menores de 5 anos nos municípios considerados de maior risco para a disseminação, na tentativa de interromper a cadeia de transmissão e evitar que a doença volte a ser endêmica no país.

A publicação destaca também uma recomendação do Comitê Internacional para Eliminação do Sarampo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que o Brasil adote medidas de controle da doença de forma imediata.”

(Agência Brasil)

TCM participa de capacitação internacional

O Tribunal de Contas dos Municípios está se juntando a várias instituições de controle externo para participar de uma capacitação de caráter internacional, a primeira desse nível a ser realizada no Brasil. O objetivo é permitir aos organismos de controle externo, em futuro próximo, ter o domínio de ferramentas avançadas voltadas para a aferição do próprio desempenho. O conteúdo didático será repassado aos técnicos designados, a partir desta segunda-feira e se estendendo até sexta-feira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, que funcionará como centro de estudos sobre o assunto.

Além do tribunal mineiro, essa capacitação conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas da União, Instituto Rui Barbosa e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Banco Mundial. O padrão de referência desse conhecimento específico em medição de desempenho, que agora será repassado às cortes de contas brasileiras, foi desenvolvido pela International Organization of Supreme Audit Isntitutions (Intosai), fundada em 1953 e que atua mundialmente no desenvolvimento e disseminação de práticas voltadas para o aperfeiçoamento das ações de auditoria e controle.

Dilma reafirma apuração rigorosa de denúncias de corrupção na Petrobras

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“No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma Rousseff falou hoje (5) sobre as recentes denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras. “A Petrobras é a maior e mais bem-sucedida empresa brasileira. É um símbolo de luta e afirmação do nosso país”. Segunda Dilma, a empresa é um dos mais importantes patrimônios do povo brasileiro e “por isso, a [a Petrobras] jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa”. Ela garantiu uma investigação rígida para esclarecer as denúncias de corrupção apontadas pela oposição ao seu governo. “O que tiver de ser apurado deve e vai ser apurado com o máximo rigor, mas não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem seu país, que se utilize de problemas, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem da nossa maior empresa.”

O programa também abordou trechos do pronunciamento de Dilma Rousseff feito por ocasião do Dia do Trabalho, na última quarta-feira (30). Além de lembrar a correção da tabela do Imposto de Renda e a atualização em 10% dos valores do Bolsa Família, ela também reafirmou seu compromisso com a política de valorização do salário mínimo.

Segundo a presidenta, seu governo trabalha pela estabilidade da economia, e a inflação vai continuar sob controle.”

(Agência Brasil)

Agenda da visita de Campos e Marina ao Ceará é definida em Brasília

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A pré-candidata ao Senado pelo PSB/Rede Sustentabilidade no Ceará, Geovana Cartaxo, vai se reunir nesta segunda-feira, em Brasília, com a ex-senadora Marina Silva e com membros da coordenação nacional da Rede.

O objetivo é discutir a organização da Rede no Estado, bem como a visita de Marina e do presidente nacional do PSB e pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos, ao Ceará. Os dois cumprirão agenda em Fortaleza e na Região do Cariri na segunda quinzena deste mês.