Blog do Eliomar

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Governistas querem votar texto do Senado sobre divisão do FPE

guimaraess

O deputado federal José Nobre Guimarães,  líder do PT na Câmara, defendeu, nesta terça-feira, que a Câmara vote o Projeto de Lei Complementar 266/13, que define as novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), da forma como veio do Senado.

Segundo o parlamentar, o texto não deve ser modificado pois, se for alterado, terá que voltar para o Senado, no que acabará fora do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para manifestação do Congresso Nacional sobre o tema.

“Esse é o entendimento, independentemente do mérito, que tem muita divergência entre o conjunto dos estados”, disse Guimarães, após reunião com os líderes da base aliada , disse Guimarães. Ele também informou que os líderes da base pretendem votar nesta semana a Medida Provisória que autoriza o pagamento com recursos federais de convênios entre prefeituras e pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, até o fim de 2016 (MP 606/13) e o PLP 416/08, que trata da criação, fusão e desmembramento de municípios.

Tom Cavalcante fará show em Sobral

tomcavalcante

“O humorista Tom Cavalcante utilizou a rede social Facebook para informar sua agenda de shows desta semana, que inclui Sobral, Teresina (PI) e São Luis (MA):

“Essa semana estarei com meu show ‘No Tom do Tom’ quinta em Sobral- CE, Sexta e Sábado em Teresina-PI e Domingo em São Luís- MA. Avisa lá!!!”

DETALHE — O show de Tom Cavalcante em Sobral acontecerá nesta quinta-feira, às 21 horas, no Clube dos Calçadistas. A venda de ingressos está limitadas a 1.500 pessoas.

DETALHE 2 – O ingresso tem valor único de R$ 100,00 e pode ser adquirido no Cicero’s Bar e Restaurante, Livraria Nobel, Farmácia Tarcísio Dias, Cantina do Jonas e Casa Samuel.

(Blog Sobral em Revista)

IBEF-CE fará a festa de entrega do Prêmio O Equilibrista

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF) fará, dia 18 próximo, no Gran Marquise Hotel, a quarta edição da festa do Prêmio O Equilibrista. Neste ano, três executivos são indicados por seu desempenho profissional e idoneidade na conduta pessoal.

Disputam a indicação Ivens Dias Branco (M. Dias Branco), Everardo Telles (Grupo Telles) e Fernando Cirino Gurgel (Durametal). O evento também premiará a Empresa Padrão 2012 que, nesta edição, elegeu o Grupo Marquise como destaque. A ocasião marcará a posse da nova diretoria do IBEF para o biênio 2013/2015.

VAMOS NÓS – Apostamos no nome de Ivens Dias Branco, cujo grupo está completando 60 anos de atividades. Num país com este cheio de instabilidade econômica e invencionices oficiais, um verdadeiro heroísmo. Sem desmerecer demais concorrentes, é claro.

Brasil disputa vaga na Comissão de Direitos Humanos da OEA

“O ex-ministro Paulo Vannuchi, de 63 anos, disputa até quinta-feira (6) uma das três vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relativas ao período 2014-2017. As eleições ocorrem na 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, chefia a delegação brasileira.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros, mas apenas três vagas serão renovadas nas eleições que ocorrem ao longo da semana. O órgão é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas. A sede é em Washington, nos Estados Unidos.

Além de Vannuchi, também concorrem ao posto James Cavallaro (Estados Unidos), Erick Roberts Garcés (Equador), Javier de Balaúnde López de Romaña (Peru). Tentam a reeleição José de Jesús Orozco Henríquez (México) e o atual presidente da comissão, Rodrigo Escobar Gil (Colômbia). A OEA permite reeleição para o cargo apenas uma vez.”

(Agência Brasil)

Viúva de Luiz Carlos Prestes lançará livro em Fortaleza

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Dona Maria Prestes, viúva de Luiz Carlos Prestes, estará em Fortaleza nesta semana. Dentro de um giro que faz pelo País, lançará o livro “Meu Companheiro – 40 Anos ao lado de Luiz Carlos Prestes”, onde conta um pouco de sua vida ao lado do líder comunista.

O lançamento ocorrerá a partir das 19 horas de quinta-feira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, e contará com a presença das principais lideranças do PCdoB no Estado.

Cearense é um dos lideres de marcha em Brasília que pressionará contra o aborto

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=-TEJRdXvE-I[/youtube]

Brasília vai ser palco, nesta terça-feira, da VI Marcha pela Vida. A iniciativa é do Movimento Pela Vida e Contra o Aborto. O ato objetiva pressionar a classe política para que, no Estatuto do Nascituro, a ser votado  nesta quarta-feira, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, não seja aprovado.

É o que informa o vice-presidente do Movimento Brasil pela Vida e Contra o Aborto, o empresário cearense Luis Eduardo Girão.

Quando favela vira cidade

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Com o título “Favelacidade”, eis artigo do arquiteto e vice-presidente estadual do P, Joaquim Cartaxo. Ele aborda um processo de urbanização do País desproporcional e que, feito sem planejamento, só serve para aumentar faixas de pobreza no entorno das grandes cidades.

Marcou o processo de urbanização brasileira a desproporcionalidade entre a velocidade de crescimento populacional das cidades e a construção de infraestrutura, vias e implantação de sistema de transporte de passageiro para atender o aumento contínuo das demandas urbanas. Tal circunstância forçou pessoas pobres a morar próximo do local de trabalho em habitações desprovidas de conforto, segurança e higiene.

Consequência disso?

Produção de favelas. Aglomerados humanos considerados não-cidade; comunidades pobres descriminadas pelo preconceito social e racial, submetidas a ideias de erradicação.

Produto da urbanização, a favela é cidade. É parte integrada à cidade, mas de modo perverso; possuidora de identidade territorial, cultural e social como qualquer bairro; alvo de permanente tensionamento movido pela aproximação e afastamento do poder público, quanto ao atendimento das demandas socioambientais de seus moradores.

O Censo 2010/IBGE registra que 396.370 pessoas residem nas 194 favelas da metrópole Fortaleza. Em termos populacionais, número maior que o segundo município do Ceará: Caucaia com 325.441 habitantes. Superior a Juazeiro do Norte (249.939 habitantes), Maracanaú (209.057) e Sobral (188.233).

Tal dimensão demográfica não pode ser menosprezada na gestão do desenvolvimento urbano sustentável. A visão “pobrista” e assistencialista não pode continuar presidindo os programas de inclusão do povo da favela. A visão deve ser do desenvolvimento socioeconômico construído por lutas, conquistas e conflitos em que a favela é centralidade, sujeito 
e não objeto de ação.

Território de criatividade e ousadia, lugar de potência, multiverso, plural que carece de um plano de desenvolvimento que congregue os esforços do poder público, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias considerando a favela como oportunidade. Eis um belo desafio político e social.

* Joaquim Cartaxo,

Arquiteto e vice-presidente do PT/CE.

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 175 municípios cearenses

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“A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 175 municípios cearenses atingidos pela seca. A Portaria nº 68, com a lista das cidades nessa situação, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e, a partir desse reconhecimento, os municípios podem pedir ajuda financeira ao governo federal para enfrentar os prejuízos decorrentes da estiagem.

A seca que atinge a região do Semiárido brasileiro é considerada por especialistas a mais severa dos últimos 50 anos. Para custear ações de socorro e assistência às vítimas também no Ceará, o Ministério da Integração Nacional autorizou, há cerca de duas semanas, a transferência de R$ 20 milhões adicionais ao estado. O dinheiro deve ser aplicado em obras cujo prazo de execução não ultrapasse 365 dias, a contar da liberação dos recursos. O montante complementa os R$ 15 milhões liberados em meados do ano passado com o mesmo objetivo.’

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Que a ajuda venha mesmo. Promessa não enche barriga nem balde.

Produção industrial avança 1,8% em abril. Só

“A produção industrial avançou 1,8% em abril na comparação com março, informou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o segundo resultado positivo consecutivo nesse tipo de comparação, um ganho de 2,7% nesse período, segundo a Pesquisa Industrial Mensal. A categoria bens de capitais (máquinas e equipamentos) foi a principal influência para esse aumento, ao apresentar a maior variação em abril, com alta de 3,2%, quarto resultado positivo consecutivo, com ganho acumulado de 15,5%.

Na comparação com abril do ano passado, a indústria cresceu 8,4% em abril de 2013, taxa mais elevada nesse tipo de comparação desde agosto de 2010 (8,6%). O estudo informa que todas as categorias de uso, 23 das 27 atividades, 58 dos 76 subsetores e 63,4% dos produtos pesquisados apontaram expansão na produção.

No acumulado deste ano, o setor industrial teve expansão de 1,6%, revertendo a queda de 1,1% assinalada nos quatro últimos meses do ano passado, nas comparações com os períodos equivalentes do ano anterior. Dos 27 ramos investigados, 13 apontaram expansão na produção. Ainda segundo o IBGE, no acumulado em 12 meses, a produção das indústrias recuou 1,1% em abril, uma diminuição do ritmo de queda registrado em janeiro (-2%), fevereiro (-1,9%) e março (-2%).”

(Agência Brasil)

Deputado cearense acompanha em Brasília votação de projeto de emancipação de distritos

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Na pauta de votação da Câmara nesta terça-feira projeto que garante emancipação de distritos em todo o País. O deputado estadual Delegado Cavalcante, que integra a Comissão Emancipacionista do Ceará, vai acompanhar a votação em Brasília.

O deputado Delegado Cavalcante diz que o Ceará tem cerca de 30 processos de emancipação de distritos aguardando pela aprovação dessa matéria.

Brasil assina tratado sobre comércio de armas

“Representantes de 60 países, incluindo a delegação do Brasil, assinaram o Tratado sobre o Comércio de Armas, na sede das Nações Unidas em Nova York, nos Estados Unidos. O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil participou do processo de negociação do tratado com o objetivo de reduzir a possibilidade de que essas armas sejam desviadas para o mercado ilícito.

A ideia é evitar o incentivo a conflitos internos que estimulam a violência armada. A iniciativa ocorre no momento em que se intensifica, por exemplo, a crise na Síria, que já dura 25 meses e que divide europeus, norte-americanos, russos e chineses. Os europeus se dispõem a vender armas para a oposição ao governo sírio, enquanto russos pretendem abastecer o grupo do presidente da Síria, Bashar Al Assad.

O representante permanente do Brasil na Conferência do Desarmamento, o embaixador Antonio José Vallim Guerreiro, ressaltou que o processo de negociação do tratado levou sete anos. Mas lembrou que o Brasil foi um dos pioneiros em defender uma iniciativa ampla e multilateral.”

(Agência Brasil)

Globo ganha processo no STJ que tratava sobre uso de imagem

“A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial dos irmãos de Aida Curi – vítima de homicídio que ocorreu no ano de 1958, no Rio de Janeiro – contra a Globo Comunicações e Participações. Para a maioria dos ministros, a divulgação da foto da vítima em programa de televisão, sem consentimento da família, não configurou abalo moral indenizável.

“Em matéria de responsabilidade civil, a violação de direitos encontra-se na seara da ilicitude, cuja existência não dispensa também a ocorrência de dano, com nexo causal, para chegar-se, finalmente, ao dever de indenizar”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso especial.

Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. O que os motivou a buscar o Judiciário foi a exibição de um episódio do programa Linha Direta Justiça sobre a história do crime, após mais de cinquenta anos do ocorrido, com uso de imagem real da vítima ensanguentada.

* Leia mais no STJ aqui.

Dilma sanciona nesta 4ª feira lei criando a Universidade Federal do Cariri

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A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, lei criando mais quatro universidades federais no País. O Ceará vai ganhar mais uma: a Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Essa nova instituição federal nascerá por meio do Campus Avançado que a UFC mantém na região e, segundo o reitor Jesualdo Farias, já nascerá fortalecida e com bons cursos. Para ele, uma grande vitória de um projeto que teve como relator o senador cearense Inácio Arruda (PCdoB).

Relator da LDO 2014 apresenta parecer preliminar sobre a matéria nesta 3ª feira

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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, do governo federal, Danilo Forte (PMDB), confirmou, antes de embarcar para Brasília: vai apresentar, a partir das 14 horas desta terça-feira, em Brasília, seu relatório sobre a matéria.

Danilo adianta que apresenta também no documento uma série de sugestões para que o que for definido saia do papel. Ele prevê que até 17 de julho o relatório sobre a LDO 2014 esteja aprovado. Depois de uma série de audiências públicas marcadas para algumas capitais do País.

Policlínica de Sobral abre seleção para contratar profissionais de saúde

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral abriu inscrição para seleção simplificada para a Policlínica Dr. Bernardo Felix da Silva. Vai contratar médicos, assistente social, nutricionista e alguns técnicos seguintes especialidades:

01 – Uma vaga para médico (a) urologista, com habilidade para realizar biópsia de próstata.
01 – Uma vaga para médico(a) neurologista.
01 – Uma vaga para médico(a) especialista em Endoscopia Respiratória.
01 – Uma vaga para médico (a) mastologista.
01 – Uma vaga para assistente social.
01 – Uma vaga para farmacêutico (a) para cadastro de reserva.
01 – Uma vaga para nutricionista para cadastro de reserva.
04 – Quatro vagas para especialista em Ultrassonografia.
02 – Duas vagas para especialista em Radiologia.

SERVIÇO

Maiores informações e edital no site do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Sobral – www.cpsmsobral.com.br ou pelos telefones: (88)3614-3156 – (88)3614-3245

Caravana do Ceará prestigia lançamento do Plano Agrícola Nacional, mas de olho no milho

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A presidente Dilma Rousseff vai lançar, nesta terça-feira, o Plano Agrícola Nacional. Entre as novidades, cria a Agência Nacional da Assistência Técnica.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, participará desse ato, ao lado de mais 25 dirigentes de sindicatos do setor rural cearense.

Sobre o milho vindo para o Ceará, Flávio Saboya confirma: são 30 mil toneladas, que deverão atracar no Pecém no fim de semana.

VAMOS NÓS – Um “h” saiu a mais na expressão “milho”, o que foi citado pelo nosso leitor, o querido Nonato Albuquerque, em seu Blog Gente de Mídia. Pronto, corrigimos. Nojento!! (rsrsrs).

Telebras quer implantar unidade em Fortaleza

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A Telebras pediu à Prefeitura de Fortaleza a cessão de área de um hectare na Praia do Futuro. Quer instalar ali uma estação de satélite ou um datacenter.

Nessa região, há oito cabos de fibra ótica já instalados pela estatal.

A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Robinson de Castro, que participou ontem à noite, em São Paulo, do pré-lançamento do Congresso Brasileiro dos Distribuidores, que será realizado em agosto, no Centro de Eventos.

Futura presidente do TRE trata em Brasília sobre nova sede

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A desembargadora Iracema do Vale, que assumirá a presidência do TRE dia 14, embarcou, nesta terça-eira, para Brasília, onde será recebida em audiência pela presidente do TSE, Carmem Lúcia.

Hora de tratar sobre sonho acalentado pelas togas eleitorais: uma nova sede. Há projeto para área no bairro Água Fria, estimado em R$ 40 milhões a primeira etapa.