Blog do Eliomar

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Ministério Público do Trabalho inscreve para concurso público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe, até o dia 19 de junho, inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 23 vagas de procurador do trabalho no País.
Há vagas para cidades nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Não há vagas para o Ceará.

Os candidatos devem ser formados em Direito e ter três anos de prática jurídica. A inscrição preliminar para o certame deve ser feita exclusivamente pelo sistema de inscrição online da Secretaria do Concurso, nesse mesmo endereço eletrônico. A taxa de inscrição é de R$ 200.

SERVIÇO

O edital está disponível no site http://www.mpt.gov.br/concurso.

Cid e comitiva discutem no Planalto esquema de segurança da Copa das Confederações

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Coronel Francisco Bezerra, participou, nesta quarta-feira, em Brasília, de reunião que teve como mote a Copa das Confederações. O encontro ocorreu em área do Palácio do Planalto, com autoridades da Casa Civil e do Ministério da Justiça. Todos os representantes das subsedes do certame discutiram o alinhamento operacional de todos os órgãos federais e estaduais no que diz respeito às ações da segurança durante a Copa. Além do governador Cid Gomes, esteve na reunião também o titular da Secretaria Especial da Copa (Secopa), Ferrúcio Feitosa.

Participaram do encontro, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Diretor Geral da Polícia Federal, Daiello Coimbra e o Comandante da 10ª Região Militar, General Araújo Lima.

Prefeito RC fecha em Brasília projetos nas áreas do saneamento e habitação

robertoclaudio
O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), cumpriu duas audiências, nesta tarde de quarta-feira, em Brasilia. A primeira foi no Ministério das Cidades, onde tratou de projetos de saneamento no Poço da Draga, Lagoa de Itaperoaba (bairro Aeroporto) e Conjunto São Cristóvão. No plano da habitação popular, engatilhou novo projeto de construção de 2.900 casas, em parceria que também envolve o Governo do Estado.
A outra audiência foi no Ministério do Planejamento, onde RC acertou os últimos detalhes da segunda etapa do Projeto Vila Mar. Essa obra começará no segundo semestre deste ano.

Justiça gaúcha manda soltar acusados pelo incêndio na Boate Kiss

“O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu esta tarde, por unanimidade, conceder liberdade provisória aos envolvidos no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A defesa do músico Marcelo dos Santos, da banda Gurizada Fandangueira, entrou com um pedido de habeas corpus, concedido pela Justiça e estendido aos sócios da casa noturna Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e ao produtor da banda, Luciano Bonilha.

De acordo com o desembargador Manuel Martinez Lucas, a decisão de conceder a liberdade aos acusados foi por eles não oferecerem risco de prejudicar o processo. “Não se vislumbra na conduta dos réus elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida humana que se encontram, infelizmente com frequência, em outros casos de homicídios e de delitos vários”, declarou o magistrado. O incêndio na Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro, causando a morte de 242 pessoas. O fogo começou porque, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, um dos integrantes acendeu um artefato pirotécnico. Os acusados estão presos na Penitenciária Estadual de Santa Mariades e serão libertados ainda hoje.”

(Agência Brasil)

Que tal conhecer um pouco sobre "Bioenergia"?

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Em Fortaleza, o professor Mário de Oliveira, um paranaense dos mais respeitados no campo da Projeciologia e Conscienciologia. Ele dará palestra  a partir das 19h30min desta quarta-feira, na Livraria Cultura (Bairro Aldeota), sobre o tema “Bioenergia no Cotidiano”. Quer saber o que tudo isso significa? A entrada é franca.

TCU aprova contas do Governo Dilma 2012 com ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de aprovar, com 22 ressalvas, o parecer prévio que recomenda a aprovação das contas do governo Dilma Rousseff para o exercício financeiro de 2012. A decisão foi tomada por unanimidade de votos dos ministros do colegiado. Com a aprovação pelo TCU, o relatório e o parecer prévio serão encaminhados ao Congresso Nacional, que realiza o julgamento político. A entrega deve ocorrer no início desta tarde.

Relator no TCU das contas apresentadas pela Presidência da República, o ministro José Jorge fez ainda 41 recomendações que, segundo ele, complementam as 22 ressalvas que incluiu no parecer prévio. De acordo com o parecer do relator, a execução orçamentária da União demonstra que “foram observados os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal, e também as normas constitucionais, legais e regulamentares na execução do Orçamento da União e nas demais operações realizados com recursos públicos, em especial ao que estabelece a Lei Orçamentária Anual”.

A análise das contas de 2012 buscou identificar se as políticas públicas, previstas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento regional, infraestrutura e previdência estão sendo implementadas e cumprindo os objetivos traçados pelo governo. Analisa, também, se o governo está cumprindo os objetivos de crescimento econômico e de inclusão socioeconômica de indivíduos, grupos sociais e regiões do país. No parecer, o relator apresenta também uma lista com a situação atualizada de 24 recomendações aprovadas no ano passado para o exercício financeiro de 2011. Do total, sete foram atendidas; seis estão sendo cumpridas; nove não foram atendidas; uma foi parcialmente atendida; e outra teve a apreciação do atendimento suspensa.”

(Agência Brasil)

Indústria foi destaque negativo no fechamento do PIB do primeiro trimestre deste ano

“Com uma queda de 0,3% na comparação com o último trimestre do ano passado, a indústria foi o destaque negativo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro sob a ótica da demanda no primeiro trimestre deste ano. A indústria também teve queda de 1,4%, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Segundo a gerente de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis, a indústria vem mostrando quedas e taxas de estabilidade desde o último trimestre de 2011.

Na comparação com o último trimestre de 2012, a indústria extrativa mineral teve o pior desempenho, com queda de 2,1%. O resultado foi influenciado principalmente pela menor produção de petróleo, provocada por paradas de produção em plataformas de petróleo. A mineração também teve resultado negativo. A construção civil caiu 0,1%. Por outro lado, a indústria da transformação cresceu 0,3%.

A extrativa mineral também teve o pior resultado na comparação com o primeiro trimestre de 2012 (-6,6%). A construção civil teve queda de 1,3% e a indústria da transformação, de 0,7%. Apenas o setor de produção e distribuição de eletricidade, gás e água teve desempenho positivo, com alta de 2,6%.”

(Agência Brasil)

Senado aprova criação da Universidade Federal do Cariri

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Aprovada em regime de urgência pelo Senado o projeto que cria a Universidade Federal do Cariri (UFCA), que terá sede em Juazeiro do Norte. A proposta, relatada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), prevê que a universidade seja criada por desmembramento da Universidade Federal do Ceará. Além do Ceará, os estados da Bahia e Pará foram beneficiados com projetos de criação de novas universidades. O pedido de urgência partiu de Inácio. Os projetos chegaram ao Senado na terça-feira e, aprovados, seguem para sanção presidencial..

A UFCA atenderá a uma população de mais de um milhão de pessoas. “O nosso parecer, portanto, é favorável a essa conquista, que é do Ceará, mas, quero dizer, com grande impacto também na Paraíba, em parte de Pernambuco e mesmo do Piauí, porque é uma região que abrange uma parte significativa desses quatro Estados da Federação. Assim, o nosso parecer é favorável e parabéns ao povo do Cariri, que recebe esta Universidade Federal”, observou Inácio.

Com a criação da Universidade, ainda de acordo com o senador Inácio Arruda, será possível aproveitar as potencialidades produtivas locais compatíveis com a conservação ambiental, além das atividades do turismo ecológico, científico e cultural. “A Universidade Federal do Cariri viabilizará o fortalecimento de uma política local de desenvolvimento econômico e social permitindo que toda a população tenha acesso a instrumentos adequados para as mudanças socioeconômicas efetivas na região”, afirmou Inácio.

DETALHE – Inácio seguirá para Goiânia onde, nesta quinta-feira, participará, como conferencista, do Congresso Nacional da UNE.

Artistas nordestinos expõem no Centro Cultural de São Paulo

Trabalhos dos artistas cearenses Yuri Firmeza, Victor Cesar e Waléria Américo estão em exposição no Centro Cultural São Paulo até 28 de julho. A exposição coletiva, que leva o nome de “Metrô de Superfície II”, apresenta trabalhos de 12 artistas visuais do Nordeste e faz parte do Projeto Mediação dos Saberes. A exposição é resultado de um estudo que já vem sendo feito há dois anos pelos curadores da mostra, Bitu Cassundé (cearense) e Clarissa Diniz (pernambucana).

O projeto faz um mapeamento e discute a produção contemporânea nordestina da última década, através da formação de uma coleção para o Centro Cultural Banco do Nordeste, a qual resultará também na edição de um livro e na realização de seminários e exposições itinerantes. A coleção completa está prevista para ser exposta em Fortaleza no próximo ano.

Até agora, já foram adquiridas as obras de quase 30 artistas nordestinos ou com obras desenvolvidas a partir do nordeste brasileiro.

 

 

Frutal 2013 terá congresso na área da banana

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O Instituto Frutal está preparando a Frutal 2o013, em sua vigésima edição. O presidente da feira do agronegócio, que ocorrerá em setembro, Euvaldo Bringel, acerta a vinda de caravanas, com a novidade de que, neste ano, a Frutal abrirá espaços para congresso de pesquisadores na área da banana.

Barbalha abrirá a "Festa do Pau da Bandeira" no próximo domingo

Começa domingo, em Barbalha (Região do Cariri), a tradicional festa de Santo Antônio, que promete atrair cerca de 500 mil pessoas até o encerramento no próximo dia 13. A abertura oficial é feita com o carregamento do Pau da Bandeira – um mastro de cerca de 23 metros e mais de duas toneladas, transportado ao longo de seis quilômetros nos ombros de 200 carregadores, como forma de penitência e tradição, até ser fincado no Patamar da Igreja Matriz.

A árvore escolhida, após definição por parte de representantes do Poder Público e de entidades ambientais, foi um jatobazeiro, com 1,10 metro de circunferência e 45 centímetros de diâmetro. O corte aconteceu no último dia 16 de maio, e a árvore permanece na “cama do pau”, em processo de secagem, o que ajuda a diminuir o peso a ser compartilhado pelos carregadores. No domingo,cedo pela manhã, ocorrerá a celebração da Missa na Igreja Matriz, seguida pelo cortejo de nada menos que 58 grupos folclóricos. Logo após, terá início o cortejo do Pau da Bandeira.

DETALHE – Uma turma de políticos promete bater ponto nessa festa. Seguuuura, peããoo!!

 

José Serra ensaia o "Eu vou voltar!"

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“Os mais próximos a José Serra afirmam que uma coisa é certa: ele sairá candidato em 2014, embora não se saiba a que cargo nem por qual partido.

Essa turma não tem dúvida: ao afirmar em seus discursos que continua cheio de energia, Serra está dando um recado claro sobre seu futuro.”

(Coluna Radar – Veja Online)

FGV – Índice de Confiança dos serviços cai 0,7%

“Caiu 0,7% o Índice de Confiança de Serviços (ICS), divulgado hoje (29) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A redução foi de 120,2 pontos para 119,4 pontos, segunda queda consecutiva. Entre 12 segmentos pesquisados, cinco apresentaram queda na confiança. Entre os indicadores que compõem o ICS, a maior redução foi registrada no Índice da Situação Atual (ISA), que caiu 1,1%, ficando em 103,3 pontos – abaixo da média histórica. O Índice de Expectativa (IE-S) teve redução de 0,4%: chegou a 135,5, abaixo da média. O resultado, segundo a FGV, reflete queda da avaliação das empresas sobre o momento presente da economia.

A queda do ISA, entre abril e maio, foi influenciada pela piora na avaliação dos empresariado sobre a situação atual dos negócios. A proporção de empresas que fazem boa avaliação do momento atual passou de 26,3% para 24,7% e as que fazem avaliação ruim da situação atual aumentou de 15,1% para 15,4%. O indicador que mede o volume de demanda atual caiu 0,3%.”

(Agência Brasil)

PIB nacional cresce 0,6% no primeiro trimestre deste ano

“O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,6% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao último trimestre de 2012. A economia brasileira totalizou R$ 1,11 trilhão no primeiro trimestre do ano. O crescimento é o mesmo observado no quarto trimestre de 2012. Pelo lado da produção, o crescimento do PIB foi sustentado pelo setor de agropecuária, que registrou expansão de 9,7% no trimestre em relação ao trimestre anterior. Os serviços tiveram aumento de 0,5%. Já a indústria teve queda de 0,3%.

Pelo lado da demanda, houve crescimento na formação bruta de capital fixo, que representa os investimentos, de 4,6%. O consumo das famílias cresceu apenas 0,1%, enquanto o consumo do governo manteve-se estável. As exportações tiveram queda de 6,4%, enquanto que as importações subiram 6,3% no período.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre de 2012, o PIB brasileiro teve crescimento de 1,9%. No acumulado dos 12 meses, a economia apresentou um crescimento de 1,2%.”

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Por que o presidente da Caixa ainda não foi demitido?

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“Num Governo sério, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, na foto ao lado, já teria sido demitido sumariamente. No programa Bom dia, Brasil, na Rede Globo, afirmou, na maior cara de pau, que havia liberado o pagamento dos beneficiários do Bolsa-Família por causa do boato de que o programa iria acabar. No dia seguinte, teve que voltar atrás para justificar a ação Pinóquio, porque, na verdade, a liberação do pagamento já havia sido feita dois dias antes. A barbeiragem irritou profundamente a presidente Dilma.

Um ministro, com gabinete no Planalto, chegou a vazar que a presidente está uma arara com o presidente da CEF. E que o erro da instituição potencializou o boato do fim do programa e a corrida às agências para o saque em todo o País.

Acusada por ministros de patrocinar a boataria, a oposição pega no pé do presidente da Caixa. Não só pela mancada, mas pelo fato também de que, passados mais de 90 dias do fim do exercício de 2012, a CEF não enviou à Comissão de Valores Mobiliários nem tornou pública, como prevê a lei, a prestação de contas das aplicações do Fundo de Investimento do FGTS.

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai notificar a CEF e a CVM para obter mais informações. Quanto à mancada do presidente da CEF no affair da boataria do programa Bolsa Família, a presidente Dilma comete o mesmo pecado do seu antecessor. O ex-presidente Lula adorava passar a mão sobre a cabeça dos trapalhões e corruptos do seu governo ao invés de demitir sumariamente. A mancada do presidente da CEF compromete a imagem da gerentona.”

(Blog do Magno Martins)

O PT poderá afastar Michel Temer da chapa?

Eis artigo do jornalista Carlos Chagas, veiculado no site 247-Brasília. Ele aborda possível ameaça de afastamento de Michel Temer da chapa pró-reeleição de Dilma em 2014. É que o PMDB vive clima tenso com o governo. Confira:

Mais importante do que a ameaça do governador Sérgio Cabral de apoiar Aécio Neves se o PT não retirar a candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do Rio de Janeiro é o clima tenso entre o PMDB e o governo. Dificilmente outros governadores do partido de Cabral seguiriam seu exemplo, no caso de precisarem enfrentar candidatos do PT, ano que vem. Mesmo o governador fluminense pensará duas vezes antes de desligar-se do bloco de apoio à reeleição da presidente Dilma.

O perigo, nesse confronto em gestação, é a tréplica que muitos companheiros poderão organizar. Qual? A ameaça do afastamento de Michel Temer da chapa vitoriosa em 2010.

A cabeça do Lula é uma ebulição permanente, como oráculo e comandante em chefe do PT. E se o ex-presidente engajar-se numa operação para apresentar uma chapa pura, quer dizer, outro petista para vice-presidente? Que tal Aloisio Mercadante? Ou, mais contundente ainda, por que não procurar Eduardo Campos para a dobradinha? Seria a saída ideal para o governador pernambucano, que não vai bem de pesquisas em sua tentativa de candidatar-se ao palácio do Planalto em 2014. Bem que a vice-presidência serviria de trampolim para 2018.

Salta aos olhos, nessa tertúlia por enquanto circunscrita ao Rio de Janeiro, a fragilidade do candidato que Sergio Cabral quer emplacar, o vice Petecão. Haverá medo de uma disputa com Lindbergh? Pretende o governador ganhar no tapetão? Falar de democracia é uma coisa, praticá-la, outra bem diferente.

Do alto de sua experiência, José Sarney recomenda que se dê tempo ao tempo. Não deve ser esquecido que no dia da transmissão do poder, de Lula para Dilma, Sarney foi o único político a abandonar a cerimônia e seguir com o já ex-presidente até São Bernardo. Os dois tocam de ouvido e, mesmo sem alarde, tem se encontrado. A esperança dos cardeais do PMDB repousa no bigode do senador.

Luizianne deve conversar com Dilma

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A ex-prefeita Luizianne Lins, que também preside o pT cearense, está sendo convidada pela presidente Dilma para um reunião em Brasília. A informação é de uma fonte petista. O assunto não foi divulgado, mas a coversa deve ocorrer nesses dias.

O Palácio do Planalto teria convocado a ex-prefeita a pedido da direção nacional petista, que está preocupada com o nível em que chegou a briga política Luizianne-Cid, com sobras para ela quando entra nessa peleja o irmão do governador, Ciro Gomes. Luizianne, segundo petistas, estaria fragilizada nesse contexto.

Um cargo de prestígio teria sido a pedida da direção nacional em favor de Luizianne que, como se sabe, voltou a dar aulas no curso de Jornalismo da UFC e que prometeu, em setembro, apresentar projeto de mestrado.

Copom anunciará nesta 4ª feira sobre aumento da taxa básica de juros

“O crescimento da economia em ritmo lento e a inflação em alta, além do cenário externo, serão debatidos pela diretoria do Banco Central (BC) para definir a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), formado pelo presidente e diretores do BC, vai anunciar hoje a taxa Selic, atualmente em 7,5% ao ano. De acordo com avaliação do diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, o Copom não poderá ser muito agressivo no aumento dos juros porque a economia cresce pouco. “Todas as revisões de crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] são para baixo”, destacou.

A previsão da Anefac, por exemplo, passou de 3% para 2,5%. A estimativa do mercado financeiro, consultado pelo BC, tem sido reduzida há duas semanas seguidas e está em 2,93%. Para Oliveira, apesar de o crescimento da economia esperado para este ano ser maior que em 2012 (0,9%), não dá para comemorar porque a expansão será menor que o potencial e está abaixo de outros países emergentes. A perspectiva do diretor da Anefac é que o BC mantenha a estratégia de aumento gradual da taxa Selic, com nova alta de 0,25 ponto percentual, como ocorreu em abril.”

(Agência Brasil)

Renan não lê MPs que chegaram no Senado com prazo de vencimento menor que sete dias

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu não ler as medidas provisórias (MPs) 601 e 605 no plenário da Casa. A decisão foi tomada nessa terça-feira (28) com base no acordo firmado por ele com os demais senadores estabelecendo que o Senado não votaria mais MPs que chegassem para análise com menos de sete dias de prazo para vencer. “Com o plenário do Senado nós estabelecemos que não pautaríamos medidas provisórias com menos de sete dias. O acordo não será revogado”, anunciou Renan aos senadores que ainda permaneceram na sessão após as votações do dia.

O presidente da Casa disse ainda que a decisão tomada por ele visa a proteger as prerrogativas constitucionais do Senado. Na opinião de Renan, a Câmara vem “testando” o Senado ao enviar as MPs nos últimos dias de prazo antes de perderem a validade. Ele garantiu que o governo terá condição de reeditar as duas MPs que vão perder a validade por não terem sido lidas. “O que o governo e a Câmara dos Deputados não podem fazer é apequenar o Senado Federal não dando condições para a Casa votar as medidas provisórias”, disse Renan.

Os líderes governistas tentaram reverter a decisão argumentando que se for contado o dia de chegada das MPs, elas ainda teriam prazo para ser votadas sem ferir o acordo. O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), alegou que a MP 605 chegou ao Senado antes da ordem do dia e, portanto, poderia ter o prazo de sete dias considerado. As duas MPs perderão a validade no dia 3 de junho.

Diante do protesto do líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga, Renan decidiu encaminhar o recurso para leitura da MP 605 à Comissão de Constituição e Justiça para um parecer sobre a decisão.

(Agência Brasil)