Blog do Eliomar

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Ministra do Planejamento discute LDO 2015 com parlamentares

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa hoje (29) de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso no último dia 15, fixa o salário mínimo em R$ 779,79, com reajuste de 7,71%. O texto estabelece ainda o montante de R$ 114,7 bilhões como meta de superávit primário para 2015, o equivalente a 2% da projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Desse total, o governo poderá abater R$ 28,7 bilhões referentes aos investimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto também prevê que as despesas com investimentos sejam executadas desde o início do próximo ano, mesmo se o Orçamento de 2015 não for sancionado até o dia 31 de dezembro deste ano. O governo estabeleceu a liberação de 100% da dotação das despesas obrigatórias, bolsas de estudo, ações de prevenção a desastres, financiamentos ao estudante, formação ao estoque público e aplicação mínima em saúde.”

(Agência Brasil)

Cid recebe embaixadores para almoço nesta 3ª feira

O governador Cid Gomes (Pros) vai receber, nesta terça-feira, para almoço no Palácio da Abolição, um grupo de embaixadores que organizam o encontro dos Brics, marcado para julho, no Centro de Eventos.

O grupo passa toda esta segunda-feira discutindo o encontro também com o setor empresarial. A reunião dos BRICS, bom lembrar, reunirá os dirigentes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

 

Arrecadação de impostos no País chegou a R$ 86 bi em março

“A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 86,621 bilhões em março. O crescimento ficou em 2,5% com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA).

No primeiro trimestre, a arrecadação de R$ 293,426 bilhões teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em janeiro e em fevereiro, com reduções de 5,46% e 16,53% respectivamente. Em março, a Receita informou que a arrecadação desses tributos ficou estável.

A Receita também citou como fator de influência, as desonerações tributárias principalmente de folhas de pagamento, da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado no crédito para pessoas físicas.”

(Agência Brasil)

OAB – Por uma questão de ordem!

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Eis o convite que a OAB do Ceará está distribuindo. Convoca para uma solenidade em alusão ao Dia da Memória e da Verdade, que ocorrerá na Câmara Municipal, a partir das 19h30min desta quarta-feira (30). A entidade homenageará 10 advogados que tiveram papel importante na luta pela redemocratização do Brasil.

O curioso é que nessa lista não consta o advogado Inocêncio Uchoa, que foi preso político, militante sindical e presidente do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito em 1968.

Não queremos acreditar que tal omissão tenha sido motivada pelo fato de Inocêncio ser pai do também advogado Marcelo Uchoa, que tem postura de oposição à atual gestão da Ordem.

Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas

“A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um atendente que adquiriu doença ocupacional. O uso de computador, de pé, durante dez horas por dia em quiosques da empresa lesionou os braços e os cotovelos do empregado. A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente.

Em sua defesa, a Claro afirmou que sempre cumpriu “as mais modernas orientações de medicina e de saúde do trabalhador”, e que não houve comprovação de que a doença foi decorrente do trabalho. Argumentou ainda que o uso do computador era esporádico, e que dois médicos peritos comprovaram a falta de relação entre a atividade e a doença (LER/DORT).

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a empresa por entender que as lesões nos membros superiores do atendente foram ocasionadas pelas condições de trabalho e foram comprovadas por médico ortopedista. No recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a empresa de telefonia pediu a redução do valor de indenização, mas a quantia foi mantida pela 8ª Turma do TST, que não conheceu do recurso nesse ponto. De acordo com o relator do recurso, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, o valor fixado foi proporcional ao dano verificado.”

(Site do TST)

Livro sobre a Coreia será lançado em Fortaleza

Nesta quarta-feira, às 18 horas, o Instituto da Amizade Brasil – Coreia, em parceria com a Editora Alfa-Ômega e Assembleia Legislativa, lançará, no Auditório Murilo Aguiar da AL-CE, o 2º volume do livro “Memórias – No Transcurso do Século”. Na ocasião, o embaixador da República Democrática Popular da Coreia, Kim Thae Jong, dará palestra sobre o tema.

A publicação foi escrita por Kim Il Sung, líder que comandou a luta pela independência do País, com a expulsão dos invasores japoneses e as tropas ianques. Kim Il Sung conseguiu construir com o povo coreano não somente a implantação do socialismo, mas uma economia forte, independente e desenvolvida. O livro já foi apresentado no Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás.

De acordo com a historiadora, Rosanita Campos, que traduziu o livro para o português, os EUA mantêm no Sul da Coreia uma tropa 28.500 soldados e grande quantidade de armas inclusive nucleares. “A Coreia do Sul é um país invadido pelos EUA, por seus interesses estratégicos na região da Ásia-Pacífico. A Coreia é dividida por um muro de mais de 200 quilômetros, separando o país em Norte e Sul” destaca Rosanita.

MPT divulga prêmio de jornalismo que dará premiação de R$ 360 mil

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O Ministério Público do Trabalho abriu inscrições para prêmio de jornalismo. O assessor de impensa do MPT de Brasília, Dimas Ximenes, conversou com o Blog sobre o prêmio que, pelo valor da premiação, é o segundo do País.

Política à parte, Tasso Jereissati vai construir shopping em Salvador

Tasso Jereissati

Nem só de política vive o ex-governador Tasso Jereissati.

O diretor financeiro da Jereissati Centros Comerciais, Nilo Sérgio, confirma a compra de terreno do Aeroclube de Salvador. No local, mais shopping do grupo.

Atualmente, o grupo, que já opera com shopping em Campo Grande e concluirá nova expansão do Iguatemi em novembro próximo, constrói um outro. Dessa vez, em Belém (PA).

Mensalão – Lula reafirma que decisões forma política e não jurídicas

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“Em uma de suas poucas manifestações públicas após o fim do julgamento do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as decisões do Supremo Tribunal Federal no processo foram, em sua maior parte, políticas e não jurídicas. A afirmação foi feita numa entrevista à TV portuguesa RTP.

“O mensalão, o tempo vai se encarregar de provar, que o mensalão, você teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”, disse. “O que eu acho é que não houve mensalão. Eu também não vou ficar discutindo a decisão da Suprema Corte. Eu só acho que essa história vai ser recontada. É apenas uma questão de tempo, e essa história vai ser recontada para saber o que aconteceu na verdade”, afirmou Lula.”

(Consultor Jurídico e Portal G1)

Senado 2014 – PCdoB apela ao PT para que trate bem os aliados, se quer ter aliados

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O senador Inácio Arruda (PCdoB), apoiador da reeleição da presidente Dilma Rousseff, continua batendo na tecla de que o PT do Ceará precisa “tratar bem os aliados se quer ter aliados”.

Ele sonha com reeleição que, aliás, é uma das resoluções tomadas pela direção nacional do partido.

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O problema é que o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) também que a vaga. Conta, inclusive, com o aval da direção nacional petista.

(Fotos – Agência Senado e Câmara)

A eleição não está fácil nem para Dilma

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Com o título “Poder. Quem tem, tem medo”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o processo sucessório estadual e garante que a coisa não está fácil pra ninguém. Nem para a presidente Dilma Rousseff. Confira:

A verdade, quando não agrada, dói. E quando ela surpreende, pode até acamar o surpreendido: a reclusão do governador Cid Gomes para cuidar da saúde coincidiu com o momento em que perdeu as condições de sustentar sua empáfia imperial.

Àquele que até pouco tempo se percebia com poderes para determinar quando e como seria iniciado o processo eleitoral de sua sucessão, tratou a realidade de apresentar a fatura: a disputa começou e ele não tem sequer um candidato, ainda.

Tão logo o senador Eunício Oliveira deu sinais de que iria mesmo adiante com sua candidatura ao governo estadual, familiares do governador passaram a emitir sinais públicos de preocupação, recibo assinado da incerteza que os ameaça agora.

Ivo Gomes disse: “já vencemos dificuldades maiores”. Confessou “dificuldades”, se entendi. Ciro, o mais velho, foi ainda mais previdente ao defender Cid Gomes no cargo até o fim do mandato como condição mais segura para eleger o sucessor.

No indiscreto Facebook, até a irmã Lia, mais refratária a manifestações políticas, anunciou a iminência do naufrágio: “Quando começa a fazer água, os ratos abandonam o navio”. Enfim, a linguagem nos estrutura e por isso é tão reveladora.

Se não foi bom que tenham sido surpreendidos, pois para muitos parecia previsível um quadro real de disputa, não é mal que tenham, enfim, compreendido, talvez a tempo, a extensão das dificuldades: uma vez compreendida, mais fácil mudá-la.

A bem da verdade, a coisa não está fácil para ninguém. Vejam a presidente Dilma: mesmo prestigiada com bons índices de aprovação, a espreita uma expectativa de mudanças acolhida por um percentual superior a 70 por cento dos eleitores.

É um quadro cuja complexidade põe a nu a superficialidade de leitura com que o governador Cid Gomes cogitava terem seus feitos prevalência sobre a conjuntura, que impõe uma demanda crescente por ganhos cada vez maiores. Parecia fácil?

A parte mais fácil, e mais facilmente popularizada, foi realizada: a ampliação do mercado de consumo. A mais difícil, e que poderá nos permitir um crescimento de fato sustentável, nem começamos: o fortalecimento da nossa base produtiva.

Como seria possível manter um ‘projeto’ – termo mântrico do lulismo – que aumenta o consumo em volume oito vezes maior do que o aumento da produção industrial? Essa conta não fecha. É a crônica anunciada de desajustes futuros.

No plano estadual, apesar de aspectos negativos, há boas coisas na prateleira do governo a serem defendidas em campanha. Tacanho nisso tudo é ter o governador cogitado que sua obra rivalizaria com sobras sobre as novas expectativas.

Tivesse ele feito uma leitura da realidade menos condescendente consigo mesmo, talvez não estivesse passando pelas dificuldades atuais em se posicionar de maneira segura diante de sua própria sucessão. Porque, ali, o medo é recente.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Dilma comemora em programa de rádio a aprovaão do Marco Civil da Internet

“A presidenta Dilma Rousseff voltou a comemorar hoje (28) a aprovação do Marco Civil da Internet, sancionado por ela na semana passada durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NetMundial, em São Paulo. Segundo ela, o Brasil tem agora um instrumento efetivo para garantir a liberdade de expressão, o respeito à privacidade das pessoas e das empresas e aos direitos humanos na internet.

“O Brasil está na vanguarda dessa legislação, porque somos o primeiro país do mundo a ter uma lei que consolida a internet como espaço livre e democrático, o que é essencial para a participação social, para a inovação e, principalmente, para o exercício da cidadania”, disse ela, em seu programa semanal Café com a Presidenta.

Dilma acrescentou que o marco civil foi saudado no NetMundial como um exemplo para o aperfeiçoamento e a democratização da governança global da internet e para torná-la cada vez mais aberta, multissetorial, multilateral, democrática e transparente. “Esses são objetivos com que o mundo tem de se preocupar imediatamente, face aos inaceitáveis e condenáveis episódios recentes de monitoramento e espionagem na rede.”

(Agência Brasil)

Ministro da Integração Nacional e parlamentar cearense são alvos de críticas

Com o título “DNOCS à beira da extinção”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges. Ele aborda a indicação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para ser a operadora federal do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco e afirma que, em três requisitos principais, o DNOCS dá de goleada na referida Companhia. O artigo chega no momento em que, no Hotel Oásis Atlântico, ocorre nesta segunda-feira, seminário sobre convivência do homem com o semiárido. Confira:

Recebi atencioso telefonema de um distinto jornalista cearense dizendo ser um absurdo esta campanha sistemática nos bastidores de Brasília visando a extinção do DNOCS. Que o DNOCS deveria ser protegido por uma Cláusula Pétrea da Constituição Brasileira não ficando ao sabor e aos humores de quem esteja momentaneamente no poder defendendo interesses individuais ou de grupos de dentro do próprio governo para ter a água sob o seu inteiro e absoluto domínio. Toda esta questão gira em torno da venda da água e o dinheiro arrecadado, cerca de R$ 40 milhões anualmente, gasto através da COGERH ao seu bel prazer, sem ter que dar qualquer satisfação aos organismos de controle do governo federal. É com se fosse a privatização da água através de uma empresa chamada COGERH. Quanto à indicação da CODEVASF para ser a operadora oficial do Projeto de Integração do Rio São Francisco em decreto nº 8207, de 14 de março último, assinado pela Presidente Dilma, eu diria que nos três principais itens: conhecimento do semiárido, infraestrutura administrativa e operacional e infraestrutura hídrica no semiárido, o DNOCS dá de goleada naquela Companhia.

É simplesmente inacreditável que um simples deputado cearense, sem nenhuma expressão em tema desta natureza, de nome Domingos Neto (Pros), seja capaz de fazer uma proposta tão absurda como esta de transferir para a CODEVASF as bacias hidrográficas que há mais de um século foram e vêm sendo desenvolvidas pelo DNOCS.

Nunca vi nada escrito pelo referido deputado defendendo esta ou outra questão relacionada aos recursos hídricos do Ceará. Tenho certeza absoluta, e posso provar por A mais B que ele não sabe o que está dizendo. Este tema dos recursos hídricos está tão desprezado que até mesmo o Dia Mundial a Água deste ano não foi comemorado no Ceará certamente para fugir ao debate com a população cearense. Tudo está sendo feito na surdina visando alijar o DNOCS do comando dos recursos hídricos do Nordeste. Para mim um crime que se comete contra a nossa região.

Entretanto, tudo está sendo feito com o pleno consentimento do Ministério da Integração Nacional que tem agora sob o seu comando o engenheiro cearense Francisco Teixeira, o inimigo nº 1 do DNOCS. Por que e para que? Qual o motivo desse cidadão está agindo desta maneira? Com que interesse? Por que este amor pela CODEVASF? O que é mais provável é que há interesses inconfessáveis por trás desta proposta do deputado Domingos Neto que nem ele mesmo sabe explicar. Vou ficar por aqui e poder dizer com o currículo que tenho de bons serviços prestados ao DNOCS e ao Nordeste em meio século de atividades que o que está faltando no Ceará é o conhecimento e a aplicação da Ciência Hidrológica. Onde estão os doutos nesse assunto? Por que se omitem?

* Cássio Borges,

Engenheiro civil formado pela Escola Politécnica de Pernambuco com cursos de especialização em Hidrologia e recursos hídricos pela Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica-PUC, ambas do Rio de Janeiro.

Copa 2014 – Cantor Roberto Carlos está fora da festa

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“Azedaram as relações entre a Fifa e a Sony, patrocinadora da Copa, depois da escolha dos artistas que cantarão as músicas do Mundial.

Roberto Carlos, principal artista da gravadora no Brasil, ficou de fora do CD e de qualquer participação na cerimônia de abertura, hipótese tida como certa há um ano.

O cantor chegou a rascunhar uma canção para a Copa junto com Erasmo Carlos, mas a Fifa preferiu outros artistas — muitos, inclusive, de gravadoras concorrentes da Sony.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Seminário discute convivência do homem com a seca

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O ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional), comanda, nesta manhã de segunda-feira, em Fortaleza, o seminário “Convivência com o Semiárido”. O objetivo é elaborar plano de combate à seca. O evento ocorre no Hotel Oásis Atlântico.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, participa expondo ações que o governo estadual vem executando para apoiar o agricultor em tempos de estiagem.

O clima do encontro, no entanto, é de muito sorriso. O Estado amanheceu novamente com boas chuvas.

Câmara dos Deputados debaterá perspectivas da economia do País

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Mário Feitoza preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

“As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a participação da Comissão Especial do Código Comercial da Câmara dos Deputados, promovem amanhã (29) o seminário Brasil Novo – Discussões para a Construção de uma Agenda Positiva no Congresso Nacional.

O evento, que contará com a participação de ministros e outras autoridades do governo e da iniciativa privada, se destina a discutir as perspectivas da economia brasileira. Os deputados das comissões querem ter melhor compreensão e a análise de cenários e alternativas para enfrentar os desafios que emperram o desenvolvimento socioeconômico do país. O seminário será aberto às 9 horas e se estenderá por todo o dia, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além dos presidentes das comissões organizadoras do seminário confirmaram presença na abertura do evento.”

(Agência Brasil)

CUT vai comemorar Dia do Trabalho

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A Central Única dos Trabalhadores, respaldada por outras centrais, promoverá uma série de atos no Dia Internacional do Trabalhador – 1º de Maio. A programação, no entanto, já começa na próxima segunda-feira, com audiência pública conjunta da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal, às 15 horas, na sede da CUT-Ceará. Já na quarta-feira, a partir das 15 horas, os trabalhadores sairão em caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza. A concentração será às 15 horas na Praça da Faculdade de Direito com destino a Praça do Ferreira. 

Com o tema “Fortalecendo a democracia para manter direitos e avançar nas conquistas”, os trabalhadores estarão organizados, durante a caminhada, simbolicamente em oito alas. Cada ala representará bandeiras da pauta de reivindicações, sendo elas: Reforma agrária, Já!, Educação, Igualdade de oportunidades, Pela reforma do sistema político, Trabalho Decente, Redução da jornada de trabalho, Queremos Paz e Ditadura nunca mais.

SERVIÇO

Sede da CUT-Ceará – Rua Solon Pinheiro, 915, bairro José Bonifácio.

CPI da Petrobras – PSDB indica os senadores Alvaro Dias e Mário Couto

“Os senadores tucanos Alvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA) devem ocupar duas das três vagas que o bloco da minoria terá direito na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O nome do escolhido para a terceira vaga, um parlamentar do DEM, é mantido em sigilo pelo líder da legenda, senador Agripino Maia (RN). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a CPI deverá ter 13 vagas de titular e oito de suplente, mas a distribuição das vagas dependerá de um cálculo de proporcionalidade dos blocos partidários.

Assim que o Senado for comunicado da decisão da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) o número exato de membros que caberá a cada bloco será informado aos líderes pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pela tradição, os maiores partidos, no caso PMDB, com 20, e PT, com 13 senadores, assumem a presidência e a relatoria dos trabalhos, mas, por enquanto, os líderes não falam em nomes.”

(Agência Brasil)

José Guimarães puxará neste sábado a “Caravana do PT” rumo ao Interior

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Guimaraes e Lula

José Guimarães e seu “padrinho político”, Lula. 

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores dará início, neste sábado, na cidade de Tabuleiro do Norte (Vale do Jaguaribe), ao que denominou de “Caravana do PT”. O objetivo é mobilizar os filiados do Interior para a formação de comitês pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff, com apelos também em favor da pré-candidatura do deputado federal José Nobre Guimarães ao Senado.

Guimarães tem dito que sua postulação é do interesse do PT nacional e conta com um apoio fundamental: do ex-presidente Lula.

Segundo a direção estadual, a Caravana do PT visitará diferentes regiões do Estado – Litoral Leste, Litoral Oeste, Cariri, Região Norte, Centro-Sul e Inhamuns/Crateús, até junho tratando também de uma agenda a ser apresentada ao candidato a governador que o Pros indicar.

(Foto – Divulgação)