Blog do Eliomar

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Supermercado Bompreço é condenado a indenizar cliente por assalto em estacionamento

“O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil à professora S.M.S., vítima de assalto dentro do estacionamento da empresa. A decisão, proferida na última semana, é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, a professora foi ao Bompreço, na avenida Santos Dumont, em Fortaleza, comprar remédio em uma farmácia localizada dentro do supermercado. Ao retornar para o veículo, foi surpreendida por assaltante que, com uma arma, roubou a quantia de R$ 3 mil e fugiu de moto. A polícia chegou minutos depois, mas nada pôde fazer.

Inconformada com a falta de segurança, S.M.S. ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos morais e materiais. O Bompreço não enviou representante para a audiência de conciliação, realizada em julho de 2012. Em decorrência, teve decretada a revelia no processo. Ao julgar o caso, o Juízo do 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza condenou o supermercado a pagar indenização de R$ 6 mil por danos materiais e morais à professora.

Inconformadas com a decisão, ambas as partes interpuseram recurso (nº 032.2011.920.885-1) no Fórum Dolor Barreira. O Bompreço pediu a improcedência da ação, e a professora requereu a majoração da indenização. Ao julgar os recursos, a 5ª Turma Recursal manteve a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora, juíza Nádia Maria Frota Pereira. “Oportuno destacar que a recorrida [professora] fez uso de todos os meios de prova que eram possíveis à espécie, enquanto a recorrente [empresa] não fez qualquer prova que pudesse esquivar-se do dever de indenizar”.”

(TJ-CE)

Tasso Jereissati reforça imagem na mídia cearense durante esta semana

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O ex-senador Tasso Jereissati dará palestra nesta terça-feira, às 10 horas, no Gran Marquise Hotel, dentro do II Brasil Shop – Congresso Internacional de Varejo 20134 – Nordeste. O tucano abordará o tema “Cenário Econômico e Perspectivas para o Varejo”.

A palestra coincide com o momento em que o PSDB cearense inicia suas inserções na tevê e no rádio, onde Tasso é o destaque, com discurso abordando o momento político no Ceará. Aliás, o ex-governador é tido como o principal nome do partido para disputar vaga de senador em 2014.

Banco Central estima que inflação deste ano será maior que a de 2012

“A inflação este ano deve ficar levemente acima do resultado de 2012, quando chegou a 5,84%. Pela projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,85%, em 2013. A previsão divulgada na segunda-feira passada foi a de 5,83%. Para 2014, a inflação deve ser ainda maior: 5,92%, a mesma projeção anterior. As projeções estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 10% ao ano. Ou seja, na última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 26 e 27 deste mês, deve ser mantido o ritmo de elevação de 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 9,5% ao ano. Este ano, a Selic foi mantida entre janeiro e março e elevada em 0,25 ponto percentual em abril e em 0,5 ponto percentual em maio, julho, agosto e outubro. O Copom reúne-se oito vezes por ano.”

(Agência Brasil)

 

Arquidiocese apoia divulgação de documentario sobre a indústria do aborto

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Luís Eduardo divulga ofício da Arquidiocese do Recife-Olinda sobre documentário.

O Movimento Brasil Contra o Aborto e Pela Vida, que tem na coordenação nacional o cearense Luís Eduardo Girão (ONG Estação da Luz) acaba de ganhar apoio da Arquidiocese de Olinda e Recife na divulgação que fará, no país, a partir do próximo dia 15, do documentário Blood Money, que denuncia o comércio do aborto no mundo. Segundo Luís Eduardo, o arcebispo dom Fernando Saburido expediu nota para todos os padres recomendando que eles orientem fieis a assistiram ao documentário.

Em Fortaleza, o “Blood Money” terá pré-estreia dia 14 deste mês, no Cine Iguatemi.

O diretor do documentário, o norte-americano Davi Kyle, já está no Brasil para o lançamento. Nesta terça–feira, haverá pré-estreia em São Paulo.

(Foto – Paulo MOsKa)

Projeto quer alterar Estatuto do Torcedor para punir torcidas organizadas violentas

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“As novas arenas, como se sabe, não puseram fim às pancadarias nas arquibancadas pelo país. E quem frequenta estádios não sonhava que isso fosse acontecer. Pois dormita na Câmara um projeto de autoria do deputado catarinense Jorginho Mello para se alterar o Estatuto do Torcedor e punir torcidas organizadas que se envolverem em confusões. O texto suspende por cinco anos as atividades da uniformizada cujos integrantes “promoverem tumulto; praticarem ou incitarem violência; invadirem locais restritos a competidores, árbitros, dirigentes, organizadores ou jornalistas”.

A turma também ficaria impedida de ir aos jogos pelo mesmo período. A regra valeria para episódios ocorridos dentro, nas proximidades ou no caminho para o estádio.

Justifica Jorginho Mello:

– Com isso, estarão cobertas pela norma as áreas afastadas do local do evento, mas que sejam utilizadas como
pontos de encontro para conflitos, como ruas, praças, parques e outros logradouros localizados no trajeto de acesso ou de retorno do evento esportivo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

 

Programa Mais Médicos – Dilma vai convocar mais profissionais em dezembro

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que o governo federal fará chamadas para o Mais Médicos até atingir o objetivo de levar 13 mil profissionais às periferias das grandes cidades e aos municípios do interior, garantindo assistência a 46 milhões de pessoas. A expectativa é que esse número seja atingido até o final de março do ano que vem. A próxima chamada ocorre em dezembro e seguirá os mesmos critérios usados nas edições anteriores: inicialmente, as vagas serão preenchidas por profissionais brasileiros. Em seguida, por médicos com diploma estrangeiro.

“Vamos continuar abrindo chamadas até atingir nosso objetivo, que é o de levar 13 mil médicos para todo o país até o final de março do ano que vem. Quando a gente chegar a esse número, o Programa Mais Médicos levará saúde e atendimento a mais de 46 milhões de pessoas, o que equivale, aproximadamente, à população de toda a Argentina”, disse ela, ao enfatizar que o atendimento na atenção básica pode resolver 80% dos problemas de saúde.

Conforme anunciado pelo Ministério da Saúde no sábado (2), ela lembrou que mais 3 mil médicos vão chegar ao Brasil até o fim deste mês e destacou que, até o fim do ano, o Mais Médicos terá 6,6 mil profissionais em atividade.”

(Agência Brasil)

Senador Inácio Arruda é relator de projeto que destina R$ 16,6 bi para estatais

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) será relator de projeto de lei nº 41/2013, oriundo do Executivo, assegurando uma suplementação orçamentária para empresas estatais. O valor a ser liberado é de R$16,6 bilhões. Na lista de estatais que serão contempladas estão o Banco do Nordeste, Caixa Econômica, CHESF, BNDES e Petrobras.

O projeto será analisado na Comissão de Orçamento e os créditos têm por finalidade adequar os orçamentos dos projetos e atividades constantes no Orçamento de Investimento das respectivas empresas, em decorrência de novas prioridades estabelecidas para 2013.

O credito destinado ao BNB, segundo Inácio Arruda, servirá para implantar 17 novas agências na região.

PROS e Solidariedade conseguem tempo na propaganda eleitoral e Fundo Partidário

“Os partidos criados até o final de outubro, como o Solidariedade e o Pros, não serão prejudicados com as regras da Lei 12.875, publicadas no Diário Oficial. Os novos cálculos para distribuição, entre as legendas, do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV afetam apenas legendas criadas a partir deste mês.

“Como foram criados antes da lei, [os partidos] vão participar do rateio dos 2/3 [de tempo de propaganda] e de 95% do Fundo Partidário, porque tiveram direito à portabilidade”, explicou Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

A portabilidade que valia até as novas regras serem sancionadas garantia aos parlamentares que trocassem de legenda levar para o novo partido o tempo de propaganda e a parcela do fundo a eles vinculados. Com as novas regras, aqueles que mudarem de partido durante o mandato não poderão levar os votos para a nova sigla, para contagem de tempo de propaganda e o cálculo do fundo. O benefício financeiro e o tempo de propaganda só estarão disponíveis para os novos partidos a partir do momento em que as legendas participem de uma eleição e elejam candidatos.”

(Agência Brasil)

Padre Reginaldo e o documentário Blood Money

Padre Reginaldo Manzotti e Blood Money
Manzotti com a representante da Estação Luz Filmes.
Padre Reginaldo Manzotti, em sua recente passagem por Fortaleza, esteve com os representantes da Estação Luz Filmes, onde conheceu e deu apoio à divulgação nacional do documentário Blood Money.
Dirigido pelo cineasta norte-americano David Kyle, Blood Money – Aborto Legalizado trata de forma muito realista sobre o funcionamento legal da indústria do aborto nos Estados Unidos. A Estação Luz Filmes é a distribuidora e produtora cinematográfica do Blood Money no Brasil, que chega às salas de cinema no próximo dia 15.
(Foto – Divulgação)  

Balança comercial registra déficit em outubro

“A balança comercial registrou déficit (exportações menores que importações) em outubro, após superávit em agosto e setembro. O saldo ficou negativo em US$ 224 milhões, com US$ 22,8 bilhões em vendas externas e US$ 23 bilhões em compras. É o pior resultado para o mês desde 2000, segundo dados divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No ano, a balança está negativa em US$ 1,8 bilhão, o maior déficit para o período desde 1998, quando o saldo acumulado de janeiro a outubro ficou no vermelho em US$ 5 bilhões.

A média diária das exportações em outubro ficou em US$ 992,3 milhões, com pequeno aumento de 0,3% ante outubro de 2012 e retração de 0,8% na comparação com setembro deste ano. As vendas externas de produtos industrializados cresceram 9,1% em comparação a outubro de 2012. Um dos motivos foi a exportação de uma plataforma para extração de petróleo, no valor de US$ 1,9 bilhão. Na prática, o produto foi vendido a uma subsidiária da Petrobras no exterior, em uma operação que visa a reduzir os gastos com impostos. A plataforma não deixou o Brasil. Vendas de tubos flexíveis de ferro e aço, carros de passageiros, veículos de carga e aviões também puxaram o bom desempenho dos manufaturados.

As exportações de semimanufaturados e básicos, no entanto, recuaram respectivamente 21,7% e 0,3%. As retrações no grupo dos semimanufaturados deveram-se à queda nas vendas de alumínio bruto (59,1%), açúcar (48,4%), ouro (45,4%) e ferro fundido (15,6%). Quanto aos produtos básicos, caíram as vendas de algodão bruto (53,1%), café em grão (28,8%), farelo de soja (24,5%), milho (21,8%), carne suína (18,2%), carne de frango (11,5%), minério de cobre (9,9%) e folhas de fumo (5,2%). Do lado das importações, houve destaque no crescimento das compras de combustíveis e lubrificantes (68,5%). Também aumentaram as aquisições de bens de consumo (5,3%) e de matérias-primas e produtos intermediários (1,8%).”

(Agência Brasil)

Empresária assumirá comando do PSB de Fortaleza

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Durante encontro do PSB-Rede da Sustentabilidade, a partir das 18 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa, será ungida presidente da comissão provisória do PSB de Fortaleza.

Ela diz que não pensa em mandato. Por enquanto?

Nicole, bom lembrar, percorreu todas as Capitais do Nordeste e ainda passou por Brasília, Rio e São Paulo, divulgando o projeto Integra Nordeste que, agora sob a influência do governador de Pernambuco, eduardo Campos, presidenciável, deve ganhar o nome de Integra Brasil.

DETALHE – O ato contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. Por sinal, cearense.

Anatel define novos limites mínimos de velocidade da banda larga fixa

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu novos limites mínimos de velocidade da banda larga fixa e móvel oferecida pelas prestadoras do serviço. Pelos novos limites que entram em vigor hoje (1º), as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 70% da velocidade contratada pelos usuários, ante os 60% que estavam em vigor desde 1º de novembro do ano passado.

Também aumenta a taxa de transmissão instantânea, de 20% para 30% da velocidade contratada. A medição vale tanto para downloads quanto para uploads. Enquanto a taxa de transmissão instantânea corresponde à velocidade apurada no momento em que a internet é usada pelo usuário, a taxa de transmissão média representa a média das medições de velocidade instantânea apurada em um mês.

Dessa forma, se o plano contratado corresponde a uma velocidade de 10 megabits por segundo (Mbps), a média mensal de velocidade terá de ser, no mínimo, 7 mbps, e a velocidade instantânea (pontual) não pode ser menor do que 3 Mbps. A partir do ano que vem, a média da velocidade mínima mensal passará a ser 80%, e a instantânea, 40%.”

(Agência Brasil)

 

Senado vota na próxima semana a regulamentação da greve de servidores

“Senadores podem definir, na próxima semana, quais os critérios devem ser incluídos na regulamentação da greve de servidores. O direito é assegurado aos funcionários públicos desde a Constituição de 1988, mas a própria Carta Magna condiciona a garantia à definição das regras que devem balizar a paralisação. Em 25 anos, as regras nunca foram definidas. A comissão mista do Congresso Nacional encarregada da consolidação de leis e da regulamentação de dispositivos constitucionais votaria quinta-feira o parecer elaborado pelo relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Por falta de quórum, a votação foi remarcada para 7 de novembro.

No texto apresentado, Jucá incluiu, entre os serviços essenciais, o ensino infantil e fundamental e os serviços de emergência e assistência médico-hospitalar e ambulatorial. O relator definiu que os serviços essenciais incluem o sistema financeiro, abastecimento de água, transporte coletivo, as telecomunicações e a distribuição de medicamentos a idosos e portadores de doenças crônicas. Nesses casos, os grevistas precisarão garantir que, pelo menos, 60% do atendimento sejam mantidos durante a paralisação.

A proposta estabelece condições anteriores à deflagração da greve. Pelo texto, servidores e entidades públicas precisam passar por tentativas de negociação que podem, inclusive, ser feitas por mecanismos alternativos como o de conciliação de conflitos. A proposta estabelece que, caso não seja possível evitar a paralisação, os servidores precisam informar à sociedade sobre as causas e formular um plano prévio que inclua, por exemplo, a previsão de continuidade das atividades que precisam ser mantidas.”

(Com Agência Brasil|)

Black bloc – Marginais mascarados e travestidos de militantes políticos?

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Com o título “Conivência equivocada”, eis artigo do professor João Arruda, da UFC. Ele alerta sobre a ação dos grupos de “marginais mascarados” que se intitulam de Black blocs. Considera grave risco à democracia. Confira:

É crescente a repulsa do cidadão brasileira à forma agressiva e provocadora de alguns grupos de mascarados que passaram a atuar nas recentes manifestações de massa ocorridas, recentemente, nas principais capitais do país. Baderneiros, agressivos e prepotentes, eles comprometem a legitimidade dos movimentos que expressam as grandes demandas da
sociedade brasileira. Da presidente Dilma Rousseff aos líderes de diferentes partidos políticos, da oposição à situação, líderes sindicais, igrejas, intelectuais, artistas, etc., todos clamam pelo fim dessa prática deletéria.

O precedente é perigoso e compromete seriamente os destinos das ações dos que clamam pelos seus direitos. Conscientes da nocividade desses atos, blogs políticos, redes sociais e a imprensa em geral estão dedicando cada vez mais espaço a essa discussão, onde tentam alertar para as implicações políticas dessa sandice inominável. É perceptível a hegemonia da posição dos que entendem ser esses grupos despolitizados e que suas ações podem provocar um grande retrocesso na dinâmica ascendente dos movimentos sociais.

No Rio de Janeiro, cidade que abrigou grandes mobilizações populares nos últimos meses, os docentes estaduais foram vítimas da ação descabida desses mascarados. O movimento Anonymous, numa ação covarde, desrespeitosa e sem nenhuma explicação lógica para o fato – por uma suposta discordância com o fim da greve dos professores estaduais -, agindo como censores do movimento, simplesmente tirou do ar o site do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, ação de amordaçamento parecida com a que era praticada pela ditadura militar.

Na mesma linha de ação, alguns marginais mascarados, travestidos de militantes políticos e que se autodenominam de Black Bloc, vêm aterrorizando a população. Infiltrados nos movimentos sociais e utilizando covardemente o anonimato da máscara, eles assaltam e saqueiam bancas de revista, lanchonetes e pequenos comércios, destroem telefones públicos, lixeiras, estações de metrô, paradas de ônibus, picham monumentos históricos etc. Questionamos o significado político existente na prática criminosa desses energúmenos. Sem projetos, simplesmente fazem da violência o seu único meio de expressão.

Usando ainda o anonimato das máscaras, eles, num afronta à democracia e ao estado de direito, se arvorando de superego da sociedade, não permitindo que a imprensa continue a cobrir os movimentos sociais de rua. Dizendo que repudiam o “Estado burguês, repressivo e explorador”, avisam que vão continuar depredando bens públicos e privados e fazendo saques indistintamente. Essas práticas criminosas e prepotentes são inadmissíveis. Esses equivocados perniciosos e sem projetos merecem o repúdio de todos os que têm algum compromisso com a democracia em nosso país.

Suas práticas não deixam nenhuma dúvida, elas representam retrocesso. Não é por acaso que a direita e os que são visceralmente contra a ação organizada do povo nas ruas adoram e aplaudem a ação desses grupos de provocadores. São aliados úteis e estratégicos, pois ajudam a legitimar a repressão e colocam uma parte significativa da opinião pública contra as
justas reivindicações dos diferentes movimentos em ação.

Nessa perspectiva, é inadmissível a postura de tolerância, de cumplicidade ou mesmo de legitimação que alguns setores equivocados de esquerda mantêm em relação a esses grupelhos inconsequentes. Seria interessante que esses setores ditos de esquerda lessem com atenção o quase centenário ensaio de Lenine “Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo”, para refletirem mais e não dizerem tantas heresias ou cometerem tantos sacrilégios políticos, apoiando essas práticas criminosas.

A sociedade brasileira pode pagar um preço político muito caro por conta da cumplicidade, da omissão e da legitimação que alguns agrupamentos políticos conferem à prática desses mascarados deletérios. Não devemos esquecer as tragédias provocadas pela infiltração de alguns “Cabos Anselmo”, sempre com propostas que extasiam o paladar revolucionário de
alguns grupos pequenos burgueses. Essa prática de tolerância e omissão me traz à mente a brilhante advertência contida na mensagem genial de Maiakóviski: “Um dia, entraram no meu jardim, levaram minha rosa e eu não falei nada. No outro dia, novamente entraram no meu jardim, pisaram em minhas flores, arrancaram meu canteiro e novamente não falei nada. No terceiro dia, novamente entraram em meu quintal (pois não havia mais jardim), quebraram e passaram pela porta da sala, destruíram meus móveis e novamente não
falei nada. Até que um dia, entraram novamente em meu quintal, entraram em minha casa (não havia mais porta), subiram as escadas, pegaram-me e arrancaram minha voz… Agora… agora eu não posso falar mais nada, mesmo!”

Tenho esperança, após um longo tempo de tolerância, omissão e conivência com esses agentes do retrocesso, quando formos acordar, que não seja tarde demais e a democracia não seja uma mera lembrança de um passado recente.

* João Arruda,

Professor da UFC

joaoarruda@ufc.br

Tribunal de Justiça em ritmo de preparação da Semana Nacional de Conciliação

nailde pinheiro desembargadora

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), iniciou o trabalho de preparação da Semana Nacional de Conciliação no Estado. Já reuniu juízes dos Juizados Especiais e das Varas Cíveis e de Família de Fortaleza e pediu o engajamento de todos.

A Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro, é um momento de dar boa acelerada no julgamento dos processos. Hora de desencalhar a papelada apostando em conciliação.

“A melhor alternativa para reduzir a morosidade e fazer frente à quantidade crescente de processos que chegam ao Judiciário é a conciliação.”, avisa a desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira.

48 médicos estrangeiros são reprovados no Revalida

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Um total de 48 estrangeiros que já estão atuando no Programa Mais Médicos, do governo federal, foram reprovados no Exame Revalida, criado pelo Ministério da Educação para revalidar no Brasil o diploma médico de pessoas formadas em outros países.

No total, 1.440 candidatos não foram considerados aptos para a segunda fase, porém, esses 48 participantes poderão exercer a medicina no país ainda assim, já que o programa não usa o exame Revalida como método de avaliação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a prova destinada aos profissionais do Mais Médicos, apesar de menos complexa que o exame Revalida, assegura que só participarão do programa profissionais com condições intelectuais para a atender a população. No entanto, esses profissionais terão de ter dedicação exclusiva a atenção básica do SUS.

(Com Agências)

Veículos, perfumes e remédios impulsionam crescimetno da produção industrial

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“A produção industrial brasileira cresceu 0,7% em setembro na comparação com agosto, que registrou variação nula, informou hoje (1º) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com setembro de 2012, a produção do setor teve um incremento de 2%, depois de uma queda de 1,2% em agosto, quando interrompeu quatro meses de altas consecutivas. Em setembro, três das quatro categorias de uso e 19 das 27 atividades mostraram aumento na produção.

Nos nove meses de 2013, a atividade industrial cresceu 1,6% na comparação com os nove primeiros meses de 2012, com taxas positivas em três das quatro categorias de uso e 16 dos 27 ramos pesquisados. No acumulado nos últimos 12 meses, a produção aumentou 1,1% – o melhor resultado desde outubro de 2011 (1,4%) – e manteve a tendência de alta iniciada em dezembro passado (-2,6%).

Na comparação de setembro e agosto deste ano 13 dos 27 ramos investigados e duas das quatro categorias de uso registram crescimento. A contribuição mais positiva para o resultado veio do setor de veículos automotores (6,2%), equipamentos de transporte (8,6%), outros produtos químicos (2,7%), perfumaria, sabões, detergentes e produtos de limpeza (8,4%), farmacêutica (2,5%), produtos de metal (1,4%) e indústrias extrativas (0,8%).”

(Agência Brasil)

FHC e o calote do fardão

“Lá se vão quase dois meses que FHC tomou posse na Academia Brasileira de Letras e o alfaiate que fez o fardão do novo imortal não recebeu o pagamento pela confecção da peça.

O calote não é de FHC.

Mas de Eduardo Paes, que comprometeu-se a pagar, mantendo a tradição do governante da cidade de origem do acadêmico oferecer o fardão ao imortal.”

(Coluna Radar – Veja Online)